Num debate mediado pela coordenadora-geral Gerly Miceli, a Ebserh foi o tema da live realizada nesta quinta-feira, 22 de julho, organizada pelo Sintufrj. Os convidados foram Wladimir Tadeu Baptista Soares, médico, advogado e professor de Medicina da UFF; Antônio (Toninho) Alves Neto, coordenador-geral da Fasubra e do sindicato dos trabalhadores da Unicamp; Cleiton Magno, estudante de Medicina da UFRJ e coordenador do CACC e Nelson Souza e Silva, professor emérito da Faculdade de Medicina. Confira:

 

 

 

 

 

Do total de 211,7 milhões de brasileiros, 116,8 milhões conviviam com algum grau de Insegurança Alimentar e, destes, 43,4 milhões não tinham alimentos em quantidade suficiente e 19 milhões passavam fome, revelou a pesquisa realizada em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

Estamos em julho de 2021 e a situação perdura, com o agravante de que os alimentos durante a pandemia só fizeram aumentar de preço. Isso tem a ver com às políticas para a área alimentar e de agricultura, empreendidas a partir do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e que favoreceu o agronegócio priorizando as exportações em detrimento do pequeno produtor e do mercado interno. É o que afirma o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Beto Palmeira. 

“A pandemia só fez acelerar algo que vinha acontecendo desde 2015, que é a destruição das políticas públicas ligadas a diversos programas de governo destinados direta ou indiretamente à agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)”, acrescenta Beto. 

Histórico do MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores nasceu em 1995, no contexto dos massacres de Carajás e Corumbiara, e está presente em 18 estados do Brasil. O MPA preserva a terra e defende a produção de pequenos agricultores da agricultura familiar que não tem acesso às grandes redes de distribuição. No Rio de Janeiro envolve 150 famílias, mas a pandemia criou dificuldades para essas famílias rurais que passaram a ter problemas para a comercialização dos seus produtos. 

“Os supermercados foram os que mais lucraram na pandemia”, atesta o coordenador do MPA.

O Sintufrj apoia o movimento e vem incentivando a compra da cesta básica camponesa de alimentos saudáveis, organizado pelo MPA. Por quê? Porque a agricultura familiar é feita por famílias e emprega como mão de obra seus integrantes. A produção de alimentos, sem agrotóxicos, acontece em suas pequenas propriedades de terra e se destina a sua subsistência e ao mercado interno do país. No Brasil, a atividade envolve aproximadamente 4,4 milhões de famílias e é responsável por gerar renda para 70% dos brasileiros no campo segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Para quem não sabe, a maioria da produção alimentícia para os brasileiros, que vai para a mesa da população, é feita por esses camponeses através da agricultura familiar. Segundo o Censo Agropecuário do IBGE de 2017, esses pequenos agricultores são responsáveis por produzir cerca de 70% do feijão nacional, 34% do arroz, 87% da mandioca, 60% da produção de leite e 59% do rebanho suíno, 50% das aves e 30% dos bovinos. 

Para o coordenador do MPA, a agricultura familiar poderia reduzir a fome que assola o Brasil.

“Só a agricultura familiar tem capacidade de produzir alimento suficiente para alimentar o povo brasileiro. É preciso priorizar a venda nos mercados locais, feiras, restaurantes populares. Somos enraizados na terra e cuidamos da natureza. Nós precisamos da floresta em pé e da preservação do meio ambiente para podemos produzir alimentos agroecológicos, variados, de qualidade e sem veneno”, defende.

O Movimento dos Pequenos Agricultores almeja a soberania alimentar, isto é, o país ser capaz de produzir alimentos variados, saudáveis, incentivando a agricultura familiar, valorizando a agroecologia e a produção nacional e local. 

“Nosso conceito é produzir o que nós precisamos. O Brasil hoje importa feijão, o que o torna mais caro. Nossa prioridade é atender a soberania alimentar através de políticas públicas que atendam às necessidades da população. Na pandemia os EUA, por exemplo, priorizaram o básico abastecendo seu mercado para depois exportar. Nós aqui não”, observa Beto Palmeira.

Esse modelo de produção tradicional contrasta com as grandes produções do agronegócio que produzem em massa um único gênero alimentar, como soja ou milho, destinado à exportação e a alimentação de animais para pecuária.

“O Brasil vende a preço de dólar para fora. Isso para beneficiar o agronegócio e os grandes produtores que não têm nenhum compromisso com o país”, sustenta o coordenador do MPA.

Apoio

Para fortalecer a agricultura familiar e ajudar aos camponeses se cadastre no site Cesta Camponesa de Alimentos Saudáveis (https://www.cestacamponesa.com.br/) e faça suas escolhas num cardápio variado de frutas, legumes, frios, produtos de padaria artesanal entre outros.

Você terá acesso a uma cesta de alimentos sem agrotóxico, semanalmente, a preços abaixo ou nunca superiores aos que são cobrados no mercado convencional de varejo, e ainda vai garantir o escoamento da produção da agricultura familiar!

 

 

 

Documento protocolado nesta quinta cita que Sérgio Camargo cometeu violações de direitos humanos e dos interesses da população negra

CAROLINE OLIVEIRA/Brasil de Fato Brasil /São Paulo (Brasil) / 22 de jul de 2021

A Coalizão Negra por Direitos denunciou o atual presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), por violações de direitos humanos e dos interesses da população negra, nesta quinta-feira (22/07). 

A articulação, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, pede que a ONU notifique o Estado brasileiro acerca das denúncias apresentadas a fim de “garantir o exercício de direitos da população negra no Brasil e a proteção da memória e patrimônio cultural que estão sob tutela da Fundação Palmares”.

No documento, a Coalizão atrela a Camargo um comportamento “totalmente adverso ao escopo institucional que se espera da conduta e lisura” de quem ocupa a Fundação.

“O atual presidente age de modo impessoal e desonesto, claramente movido por ideologia política pessoal, buscando atingir por meio deles a desvalorização da luta histórica contra o racismo estrutural”, afirma no documento enviado à ONU.

Luta racial

Em primeiro lugar, a Coalizão cita algumas tentativas de Camargo que caminham no sentido de apagar e esvaziar a memória e a luta racial no Brasil.

Entre estes ataques, está a ameaça de excluir parte das obras do Acervo da Biblioteca da Fundação. Na época, a Coalizão Negra por Direitos ingressou com uma Ação Civil Pública para impedir a exclusão.

Naquele momento, a organização defendeu que Camargo incorreu em improbidade administrativa ao promover “ações deliberadas que podem ensejar a perda irreversível e imensurável do patrimônio cultural e histórico da população negra”.

A Coalizão também relembra a tentativa de alterar a lista de Personalidades Negras, na qual são encontrados nomes como de André Rebouças, Carolina Maria de Jesus e Conceição Evaristo.

Sérgio Camargo/Twitter. Camargo se define como “negro de direita, antivitimista, inimigo do politicamente correto, livre”

 

Para os movimentos, tratou-se de uma tentativa de fazer uma “lista póstuma da Fundação Palmares sob falaciosa justificativa de ‘moralizá-la’”.

Por fim, cita a postura de Camargo de ataques a jornalistas e à imprensa como um todo. Em maio de 2020, por exemplo, o presidente da Fundação chamou o jornalista Pedro Borges, fundador do portal Alma Preta, de “vitimista, segregacionista, antibranco” que “defende bandidos e cultua Marielle (Franco)”. 

Em outro momento, ao comentar a Chacina do Jacarezinho, que causou a morte de 29 jovens, majoritariamente negros, Carmargo disse que “parcela significativa dos jornalistas é usuária cocaína” a fim de descredibilizar a denúncia de violência policial e racismo institucional latentes na chacina.

Repete comportamento de Bolsonaro

Camargo também repete o comportamento do presidente Jair Bolsonaro ao bloquear o acesso aos seus perfis em redes sociais, utilizadas frequentemente como uma espécie de Diário Oficial da União pelos membros do governo Bolsonaro. 

Nesse sentido, escreve a organização na denúncia, Camargo “tem ferido a Constituição Federal, bem como descumpre com os compromissos ratificados na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sua atuação tem sido pautada em ações violadoras de direitos, contrárias à ética profissional e escopo institucional da Fundação Cultural Palmares, merecendo repúdio”.

O documento foi protocolado às 9h da manhã desta quinta-feira (22/7) e remetido à Relatora Especial da ONU Tendayi Achiume, que atua em casos sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, e à Relatora Especial da ONU Irene Kahn, cujo trabalho se debruça sobre proteção do direito à liberdade de expressão.

 

 

Em Juiz de Fora, imagem da passagem da faixa presidencial, em 2003, foi interpretada como “propaganda comunista”

Redação Rede Brasil Atual |

A 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca da cidade mineira de Juiz de Fora determinou na quarta-feira (21) a retirada de painéis que integram a exposição “Democracia em Disputa”, que desde o dia 17 estão instalados na fachada do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas.

A exposição foi promovida pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, Democracia e Democratização da Comunicação (INCT/IDDC).

Segundo nota à imprensa assinada pelo professor e coordenador do INCT/IDDC, Leonardo Avritzer, o magistrado deferiu a ação com o argumento de que os painíes fotográficos constituem “engenhos de publicidade” e que as imagens mostradas “aviltam o patrimônio público”.

Avritzer contesta a alegação com veemência. “Os painéis veiculam imagens fotográficas documentais de momentos históricos da construção democrática brasileira e foram selecionadas por alguns dos principais historiadores do país com base em critérios técnicos e históricos. As contestadas imagens registram, portanto, passagens fundamentais da construção democrática brasileira. Nada mais distante de peças publicitárias.”

Vai recorrer

Por sua vez, a prefeitura de Juiz de Fora, administrada por Margarida Salomão (PT), anunciou nesta quinta-feira (22) que vai recorrer da decisão do juiz de primeira instância Marcelo Alexandre do Valle Thomaz.

De acordo com assessores, uma foto específica – registro da passagem da faixa presidencial de FHC para Lula, em 2003 –, despertou a ira de bolsonaristas da cidade, que passaram a acusam toda a exposição de ser “propaganda comunista financiada por uma prefeitura do PT”.

O professor explica que a exposição “Democracia em Disputa” conta a história da democracia no Brasil reunindo imagens que narram mais de meio século de episódios cruciais para a construção das instituições políticas nacionais.

“Entre nossa primeira experiência democrática, em 1945, e a crise atual, a democracia brasileira passa por momentos de avanços e também de retrocessos, retratados nas fotografias selecionadas por meio de curadoria técnica e artística”, completa Avritzer.

Sem danos

Para tentar dar ares de seriedade à frágil argumentação, os autores da ação popular afirmam ainda que a instalação não poderia ocorrer na fachada daquele centro cultural, cuja sede é um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico.

Porém, em seu perfil no Twitter, a prefeitura da cidade esclarece que toda a estrutura do local foi conservada e mostra que a alegação carece de fundamentos. “A instalação dos painéis ocorreu sem dano à fachada. O prédio do Espaço Cultural Bernardo Mascarenhas sempre foi utilizado para manifestações artísticas, como a Cantata de Natal, sem que houvesse qualquer dano ao patrimônio histórico.

A Exposição integra a programação cultural da 73ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, realizada na (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e vai percorrer diversas cidades do Brasil e do Mundo, com destacada valorização pela sua relevância.

O instituto da democracia

Segundo a nota distribuída à imprensa, o INCT/IDDC reúne, desde 2017, pesquisadores de renome nacional e internacional para aprofundar a discussão sobre a democracia brasileira, sua organização, hábitos democráticos da população e organização da mídia no país.

São mais de quarenta pesquisadores associados presentes no Brasil, Argentina, Espanha, França, Estados Unidos, Portugal e em outros países. Nos últimos anos, o INCT/IDDC publicou 129 artigos em periódicos, 117 capítulos de livros, 133 trabalhos técnicos, mais de 1000 apresentações em congresso, entre outros produtos.

Fachada do prédio público de Juiz de Fora que recebe painéis da exposição “Democracia em Disputa”. No destaque, a foto que provocou a ira dos bolsonaristas da cidade – Carlos Mendonça/PMJF/Divulgação

 

 

A Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), que em anos anteriores foi rejeitada com ênfase pela comunidade universitária da UFRJ, volta a ameaçar. Especialistas discutem as razões que fazem da ideia de implantá-la na universidade uma ameaça a autonomia universitária e ao papel dos hospitais universitários na assistência e formação de profissionais de saúde. Da live organizada pelo Sintufrj às 17h desta quinta-feira, 22 de julho, vão participar Antonio (Toninho) Alves Neto, técnico administrativo da Pró Reitoria de Graduação da Unicamp, Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp e da Fasubra; Nelson Souza e Silva, professor emérito da Faculdade de Medicina; Cleiton Magno, Coordenador de assuntos acadêmicos e intercâmbios, estágios e vivências do CACC, representante discente da congregação da faculdade de Medicina da UFRJ e Coordenador Regional da Denem; Wladimir Tadeu Baptista Soares, médico, advogado e professor de Medicina da UFF. O debate será mediado pela coordenadora geral do Sintufrj, Gerly Miceli.

 

 

 

Num ato simbólico, dirigentes do Sintufrj e do Centro Acadêmico da Faculdade de Medicina (CACC) fixaram uma faixa de protesto contra a Ebserh entre um dos acessos do CCS e a entrada principal do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF)

 

 

A UFRJ avançou em ações afirmativas em diversas áreas, no acesso à graduação e concursos para docentes e técnico-administrativos. Mas, na pós-graduação, as cotas são facultativas. Por essa razão, a Associação de Pós-Graduandos (APG) lançou, no dia 14 de julho, a campanha Por Cotas na Pós da UFRJ.

“Democratizar a pós-graduação como compromisso político: em defesa das ações afirmativas” foi o debate que marcou o início da campanha, realizado durante o Festival do Conhecimento (de 12 a 16 de julho, virtualmente) – à disposição dos interessados em https://www.youtube.com/watch?v=QhSD2Vbs4Uk).

Conscientização

Participaram representantes de movimentos sociais de dentro e de fora da universidade, como Frei David Santos, Mario Tikuna, Sara Wagner York, Natália Trindade, Vantuil Pereira e Jorge Felipe Marçal Gomes. A discussão foi em torno da necessidade de ações afirmativas para ingresso na pós-graduação via reserva de vagas para pessoas negras, trans, indígenas e/ou com deficiência, e sobre o caráter obrigatório dessas políticas, modelos possíveis para sua adoção e a importância de acompanhamento institucional dos programas ao longo de todo processo.

“As lutas antirracistas e de combate ao capacitismo e a transfobia demandam, de nós, que avancemos nessa pauta, em especial numa conjuntura de ataques às universidades e às agências de fomento, com efeitos nocivos à permanência dos setores populares”, defendeu Jorge Felipe, secretário-geral da APG e integrante do Coletivo de Docentes Negras e Negros da UFRJ. Ele é doutorando da instituição, onde também é professor substituto do Setor de Ciências Biológicas do  

Jorge Felipe, secretário-geral da APG

Colégio de Aplicação.  

De acordo com o dirigente da APG UFRJ, desde a Portaria do MEC nº 13 de 11 de maio de 2016, que demandou a criação de comissões internas sobre esse assunto, diversos programas da universidade adotaram políticas afirmativas de maneira independente.

Conforme Resolução do Conselho de Ensino dos Pós-Graduandos (Cepeg), nº 03/2018, que autoriza a adesão de seus programas de pós-graduação de modo facultativo. 

Mas, outras instituições tornaram essa adoção obrigatória para toda a sua pós-graduação, como a UNB. 

Disparidade

A UFRJ não tem dados sobre o perfil étnico racial e da diversidade de gênero na pós-graduação. Isso, para a APG, já configura um problema para forçar a universidade a adotar ações afirmativas, como as cotas, para todos os cursos oferecidos.

Segundo Jorge Felipe, relatório da Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2) sobre bolsas, informa que dos 132 programas stricto sensu, somente 55 adotam esse tipo de política afirmativa, a maioria concentrada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e no Centro de Letras e Artes (CLA). E embora o Centro de Ciências da Saúde (CCS) tenha 42 programas, menos de 1/3 adota políticas de ações afirmativa.

“Vemos pouquíssimas pessoas com deficiência na pós-graduação, como também indígenas e quilombolas. A gente faz a reivindicação que a resolução do Cepeg 03/2018 seja atualizada de forma a tornar a adoção obrigatória”, disse o professor do CAp 

Sobre os mitos em relação às ações afirmativas, como serem uma afronta ao processo meritocrático, Jorge Felipe explicou que, “na verdade, o que a gente reivindica é uma pós-graduação mais diversa, o que é benéfico para todas e todos”. 

O movimento conta com o apoio do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos e do Coletivo de Docentes Negros e Negras da UFRJ para promover com qualidade uma discussão política e acadêmica. 

Os próximos passos da campanha são a divulgação de postagens sobre o tema e de um formulário para apurar o perfil dos pós-graduandos para subsidiar a discussão. Também está haverá um calendário de eventos virtuais de debates dirigidos aos pós-graduandos. 

 

 

 

 

 

Com o reforço na análise de conjuntura do dirigente cutista Milton Rezende, a assembleia do Sintufrj desta terça-feira, 20, elegeu 10 delegados à 12ª Plenária Estadual da CUT-Rio Lígia Deslandes, que será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, virtualmente. 

Rezende antecipou as preocupações da Central na atual conjuntura e a necessidade de recuperar bandeiras de lutas que foram deixadas para trás — como a valorização do salário mínimo, o combate à fome e à miséria, e a ampliação do serviço público de qualidade –, que serão temas das plenárias cutistas (estaduais e nacional),

Greve geral 

Segundo o dirigente da CUT Nacional, está na agenda da Central  a construção de um grande dia nacional de paralisação dos servidores públicos e de uma greve geral que mostre, país afora, a força dos movimentos sindical e social e amplie o Fora Bolsonaro! (“não vamos parar só São Paulo”, citou como exemplo). Como também construir uma agenda política sindical para o pós-Bolsonaro e independente de que governo seja eleito.

Outro ponto que será discutido nas plenárias cutistas é a necessidade, urgente, segundo Rezende, de se “repensar a nossa organização sindical, considerando as novas formas de trabalho e a nossa estrutura, que é a mesma da Revolução Industrial, portanto, muito defasada, onde 60 milhões de trabalhadores não se vêem representados em nenhum espaço sindical, espaços esses que já não dão conta dos ataques”.

“Como se dá a relação do movimento sindical como os movimentos sociais, como dialogar com eles? Qual a forma de trazer para nossa estrutura sindical os imigrantes? É possível unificar os bancários com os comerciários do Rio de Janeiro? E os uberizados? Nós temos capacidade e estrutura para isso? Temos que abrir o debate sobre essas questões. As plenárias estaduais e nacional da CUT têm que dar conta dessas demandas, apresentar propostas. Quem tem que se organizar para isso somos nós e não ficar esperando que o legislativo diga o que podemos  ou não fazer”, pontuou Milton Rezende. 

Delegação do Sintufrj

Por aclamação, a assembleia da categoria elegeu os 10 efetivos e os três suplentes, que compuseram a chapa única, à 12ª Plenária Estadual da CUT-Rio, que este ano homenageia a memória da companheira Ligia Deslande, morta em 22 de abril deste ano, por covid-19.

 Lígia Deslandes era secretária-geral da CUT-Rio e diretora do Sitramico. Muito ativa na condução das lutas da entidade e dos sindicatos de base, mãe e adorava escrever sobre política (publicou o livro “Operários do Petróleo”). 

A Plenária Estadual também homenageia a memória de diversos outros companheiros e companheiras que se foram em consequência da contaminação pelo coronavírus e pela falta de vacina. 

 

 

 

 

Sérgio Nobre: Em qualquer lugar do mundo, esse presidente já teria sofrido impeachment e cabe à classe trabalhadora mostrar ao país que Bolsonaro precisa sair para retomarmos o desenvolvimento e a democracia

Publicado: 20 Julho, 2021 – Escrito por: Vanilda Oliveira

Em vídeo, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, convoca a militância e toda a população a ir às ruas no dia 24 de julho, nas capitais e cidades do interior dos 26 estados e Distrito Federal, porque “sábado é dia de luta” pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Assista a íntegra do vídeo no final.

“O momento é muito grave, não podemos nos esquecer, nem por um minuto, que o Brasil ultrapassou meio milhão de mortes por Covid-19, que isso é um genocídio e que esse genocídio premeditado tem um responsável, que é Bolsonaro e seu governo”, afirma Sérgio Nobre.

O presidente nacional da CUT destaca ainda que, por causa da gestão Bolsonaro, o desemprego recorde já atinge mais de um terço das famílias e que hoje três em cada dez brasileiros estão desempregados ou no subemprego ou em desalento (desempregado que desistiu de procurar trabalho).

Em qualquer lugar do Planeta, diz Sérgio Nobre, Bolsonaro já teria sofrido impeachment. “Ele cometeu crime de corrupção, que a CPI da Covid está demonstrando agora, além do genocídio premeditado, o presidente e seu governo são corruptos, os crimes estão claros, o que falta agora é a população nas ruas, exigindo o impeachment”, convoca o presidente nacional da CUT.

Somente a forma irresponsável, negacionista e mentirosa como Bolsonaro vem conduzindo o país nesta pandemia, com o resultado desastroso criticado pelo mundo inteiro, já bastaria para o povo exigir o impeachment, porém há muito mais:

“Bolsonaro ataca os serviços públicos com a famigerada PEC 32 (reforma administrativa), que não tem outro objetivo a não ser desmontar os serviços públicos; ataca a soberania do nosso povo e entrega o patrimônio nacional; fatia a Petrobras e vende a maior empresa brasileira em pedaços para os interesses estrangeiros;  quer entregar o sistema elétrico, privatizar o Banco do Brasil e a Caixa e todos sabemos a importância que as empresas públicas têm para o desenvolvimento do nosso país”, explica Sérgio Nobre

“A nossa tarefa, convoca o presidente nacional da CUT, é engrossar as mobilizações que vão acontecer em todo o país neste sábado, 24. Eu, aqui em são Paulo, estarei na avenida paulista, de onde acompanharei as manifestações em todo o país”, disse o dirigente. E completou: “não tenho dúvida de que serão atos gigantescos e que a classe trabalhadora vai mostrar ao país e ao mundo que Bolsonaro tem que sair para o Brasil recuperar o caminho do desenvolvimento e da democracia”.

Preserva a vida: A CUT orienta a todos que participarem dos atos usar máscara, levar e usar álcool em gel, manter distanciamento, evitar aglomerações, e seguir os protocolos sanitários, como fez a imensa maioria nas manifestações anteriores.

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)