Autor: Postado pelo Sintufrj

Com Informacões do Sepe e fotos de Renan Silva

A Câmara de Vereadores acaba de aprovar na noite desta terça-feira (03), em 1ª votação, o Projeto de Lei Complementar nº 186/2024, que ataca direitos dos profissionais, como a hora-aula, Licença Especial, férias etc. O PLC deverá ser votado em 2ª discussão, na quinta-feira (5), quando deverão ser debatidas dezenas de emendas.

Votação ocorreu em uma Câmara cercada de policiais e guardas civis que reprimiram com bombas de efeito moral, gás de pimenta, tiros de bala de borracha e cassetetes os profissionais das escolas públicas cariocas que protestavam na Cinelândia, causando feridos. A categoria, em greve desde o dia 25/11, quis entrar nas galerias da Câmara e acompanhar a votação do PLC, mas o presidente da casa vetou.

O Sintufrj está solidário com a luta da educação municipal, como destacou o coordenador-geral Esteban Crescente. Nesta terça-feira, dirigentes e apoiadores acompanharam a concentração e marcha dos professores até a Cinelândia na vigília que acompanhou a votação.

 

Coordenação Geral da Fasubra articulou reunião prévia com equipe técnica do MGI, hoje, dia 4, para buscar maior efetividade sobre a pauta do GT do dia 10 no MGI, como informou a Federação em nota (veja box a seguir).

Nos próximos dias 5, 6 e 7, acontece a Plenária Nacional da Fasubra, em formato virtual, para que a categoria feche a proposta sobre pontos do acordo com o governo, como a Racionalização de Cargos, Reconhecimento de Saberes e Competências, em aspectos como diretrizes, critérios e pontuações entre outros pontos.

Um momento importante de organização da categoria. Não apenas para finalizar o detalhamento das propostas no que toca por exemplo à Racionalização de Cargos e ao incentivo do Reconhecimento de Saberes e Competências. Mas também  para que se garante que, findo o prazo de 180 dias a contar da assinatura do acordo de greve, as conquistas sejam encaminhadas e concretizadas.

No dia 4 passaram-se160 dias desde a assinatura do acordo.

No dia 10, está prevista a próxima reunião do GT Termo de Acordo no Ministério de Gestão e Inovação (MGI), grupo de trabalho instalado em outubro para

Nesta quarta-feira, dia 4, a Fasubra participa de uma roda de conversa com os representantes de outras entidades e técnico do MGI para uma troca de informações e esclarecimento de dúvidas destes profissionais sobre o funcionamento da Carreira. Segundo o coordenador da Fasubra Marcelo Rosa é um bate-papo informal para exposição de pontos, neste caso, sobre a pauta referente à escala de trabalho 12 x 60 (já houve encontro anterior, similar, em que os dirigentes da Federação deram detalhes sobre a necessidade do reposicionamento do grupo de aposentados que em 2005, na época da implantação do PCCTAE, no topo de suas carreiras, foram enquadrados equivocadamente).

Uma espécie de preparação para o dia 10. O GT trata de quatro temas – RSC, Reposicionamento, a criação do cargo amplo de auxiliar em educação e as regras de transição da Progressão por Capacitação. A reunião tem em sua pauta também a jornada de 30 horas semanais.

Mas, Marcelo explica, não há ainda projeto de lei ou decretos publicados sobre o que já foi definido. A entidade, diz ele, vem fazendo pressão e a plenária vai também discutir a necessidade de mobilização para que se concretize o termo de acordo.

O coordenador conta que tem recebido muitas dúvidas de aposentados sobre o que vão receber no próximo ano.  Ele explica que recebem tudo igual aos ativos no que toca às mudanças na tabela e reajustes. Mas ele destaca que, quanto ao reposicionamento, será a correção da situação dos que foram enquadrados incorretamente em 2005.

Nota da Fasubra

REIVINDICAÇÃO DA FASUBRA DE REUNIÃO PREVIA SOBRE ESCALA 12 X 60 É ATENDIDA PELO MGI

 

A Coordenação Geral da FASUBRA solicitou uma reunião prévia com a equipe técnica do MGI para tratar da escala 12 X 60 de forma que o debate da reunião oficial do grupo de trabalho seja mais assertiva no próximo dia 10/12.

Assim, a FASUBRA, que tem tratado com seriedade todo processo negocial sobre os pontos do acordo de greve, se fará presente nesta reunião que foi articulada pela coordenação geral em busca de criar as condições necessárias para execução de um dos itens do termo de acordo.
Esperamos que nossa leitura sobre este item prevaleça na mesa. E assim, possamos garantir mais uma conquista da nossa potente greve.

Defender a democracia, sem anistia para golpistas e evitar perdas de direitos são as principais razões pelos quais os trabalhadores devem ir às ruas nas capitais do país, no próximo dia 10

 REDAÇÃO DA CUT

No próximo dia 10 (terça-feira), a CUT e os movimentos Frente Brasil Popular e Povo sem Medo, organizam o ato “Sem Anistia para Golpistas” , que será realizado nas capitais do país. Os locais e os horários em cada capital serão posteriormente divulgados.

Muito além de pedir a prisão e punição daqueles que planejaram a execução de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula, legitimamente eleito pela maioria do povo brasileiro, o ato é em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, pois somente a democracia garante avanços para uma vida digna a todos e todas.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre ao convocar os trabalhadores para o ato lembrou que “ a história mostra que toda vez que tem um golpe de Estado, os primeiros a serem perseguidos, assassinados, exilados são as lideranças dos movimentos sindical e o social; é a classe trabalhadora. Portanto, nós temos todo o interesse do mundo em esclarecer esse processo. Temos muito claro que é na democracia que os trabalhadores e trabalhadoras avançam em direitos, e somente na democracia. Na ditatura é o contrário: perseguição, assassinatos, retirada de direitos, como vimos na Alemanha nazista, no fascismo na Itália, e aqui em 1964, na ditadura militar”.

Leia mais: Sérgio Nobre: todos à rua dia 10 para acabar com essa história de anistia a golpista

Um golpe de Estado além de retirar direitos trabalhistas prejudica a sociedade como um todo e impacta no futuro das próximas gerações. É na supressão de direitos fundamentais que se normaliza a perseguição, a morte e a violência do Estado praticada contra seus próximos cidadãos e cidadãs, principalmente os mais pobres e vulneráveis que se tornam cidadãos de segunda classe, sendo ainda mais explorados por uma elite econômica que visa apenas o seu lucro em detrimento de uma sociedade justa e igualitária.

Para que a classe trabalhadora saiba que somente nas ruas a sua voz poderá ser ouvida, o Portal CUT listou 10 motivos para você comparecer aos atos do dia 10.

Confira os 10 motivos

Defender a democracia: Somente a democracia garante os direitos conquistados e avanços na proteção da população em geral.

Sem anistia: perdoar os golpistas poderá fazer com que eles ainda tentem uma próxima vez. Na redemocratização do país os militares que praticaram atos de exceção e assassinatos durante a ditadura militar nunca foram levados a julgamento. A impunidade leva a novas tentativas, como pode ser comprovada pelos atos do dia 8 de janeiro quando vândalos estimulados e financiados por golpistas, invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes, em Brasília, exigindo intervenção militar.

Preservar direitos trabalhistas: quando há um Estado de exceção os trabalhadores e trabalhadoras são os mais prejudicados com a retirada de direitos e arrochos salariais para que a elite lucre ainda mais às custas do povo. Embora não tenha sido um governo de exceção, assim que o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff foi consumado, o seu sucessor, Michel Temer, em 2017, realizou uma nefasta reforma Trabalhista, que retirou cerca de 100 direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A reforma nunca gerou os 6 milhões de empregos prometidos. Ao contrário, de 2014 a 2018, o total de trabalhadores e trabalhadoras desempregados passou de 6,7 para 12,8 milhões de pessoas, ou seja, quase dobrou (90,3%), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que aumentou foi o desalento, emprego sem carteira assinada ou por conta própria. Hoje, no governo Lula, o país vive com o menor índice de desemprego dos últimos 12 anos: 6,2%

Preservar a vida das pessoas: numa ditadura militar os direitos humanos são sistematicamente desrespeitados e dá maior poder às polícias para reprimir de forma violenta qualquer manifestação contra o regime vigente e por direitos. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em diversas ocasiões defendeu o assassinato de pessoas. Em suas próprias palavras disse que ” o grande erro da ditadura foi torturar e não matar”.

Por justiça e igualdade sociais: uma das primeiras ações de regimes totalitários é o de criminalizar os direitos humanos e impedir que todas as pessoas tenham acesso igualitário a direitos e oportunidades, independentemente de sua origem, cor, gênero ou condição econômica.

Taxar grandes fortunas: uma das principais desigualdades do país é que o trabalhador paga mais imposto que os ricos. Por isso que é preciso taxar as grandes fortunas. A proposta do governo federal é o de isentar quem ganha até R$ 5 mil reais de pagar imposto. Já quem ganha R$ 50 mil mensais passaria a pagar mais. O cálculo é que apenas 100 mil pessoas seriam atingidas pela medida. Já o número de beneficiados seria muito maior: 36 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

Fim da escala 6 x 1: hoje milhões de trabalhadores e trabalhadoras trabalham seis dias por semana, folgando apenas um, tirando dessas pessoas o direito ao convívio familiar, ao descaso e ao lazer. Uma pessoa que não tem tempo e é sobrecarregada pelos afazeres do seu dia a dia tem maior tendência a problemas de saúde física e mental. Muitos países já utilizam a escala 5×2 e até a 4×3.

Leia mais: Em nota, CUT reafirma defesa da redução da jornada e se manifesta sobre escala 6 X1

Segundo economistas, as empresas também são beneficiadas, com melhor e maior produção, além de menos faltas no trabalho.

“As experiências internacionais mostram que reduzir a jornada, ao invés de aumentar custos, aumenta a produtividade. As pessoas trabalham mais felizes, mais satisfeitas e o que se faz em 44 horas, se faz em 40 horas. O que se faz em cinco dias, se faz em quatro”, afirmou a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.

Defender a vida das mulheres: num regime autoritário as mulheres são as mais vulneráveis ficando submetidas a comportamentos machistas e retrógrados em que o homem se acha no direito de determinar os deveres delas, nunca seus direitos. Uma prova de que regimes conservadores querem utilizar o corpo das mulheres como moeda de troca é a PEC do Estuprador.  A Proposta de Emenda à Constituição da bancada da extrema direita no Congresso quer obrigar as mulheres estupradas, inclusive meninas, as que cujos fetos encéfalos não terão chance de sobrevier logo após o primeiro segundo de nascimento e as mulheres que podem morrer levem a gestação até o final. Isso é uma punição às vítimas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 27 de novembro a PEC 164/2012, chamada de estuprador. A proposta, que recebeu 35 votos favoráveis e 15 contrários representa um retrocesso grave, colocando em risco direitos adquiridos e ignorando os impactos sobre a vida das mulheres, especialmente das mais vulneráveis. A maioria das mulheres estupradas, cerca de 60%, são de jovens até 13 anos.

Caso seja aprovada em definitivo, a PEC alterará o artigo 5º da Constituição para estabelecer a inviolabilidade da vida “desde a concepção”, invalidando direitos garantidos por décadas de lutas sociais e avanços legais.

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Pela saúde e educação: num governo autoritário os principais ataques são feitos às conquistas sociais, aos direitos à saúde e à educação. Há inúmeras tentativas por parte de parlamentares de direita de reduzir os percentuais do orçamento obrigatório constitucionalmente a essas duas áreas. Atualmente o governo federal é obrigado a investir da arrecadação líquida de impostos 18% na educação e na saúde 15%.

Transição justa: a transição justa é a principal bandeira do movimento sindical na discussão sobre a crise climática e seu enfrentamento. Reconhecendo a necessidade de uma transição do usod e combustíveis fósseis, altamente poluentes, para uma economia de baixo carbono, o sindicalismo defende que a classe trabalhadora não seja prejudicada nesse processo.

Para isso a transição justa propõe que seja desenhado e implementado um conjunto de políticas para garantir que a transição e o caminho para uma produção com baixas emissões de gases de efeito estufa ofereçam, ao mesmo tempo, condições de vida e trabalho dignas, respeito aos direitos humanos e igualdade de oportunidades a trabalhadoras, trabalhadores e comunidades implicadas, especialmente nos povos e nações do sul global.

Áreas de saúde, tecnologia da informação e produção cultural serão os destinos dos trabalhadores recém-ingressos na universidade

FOTOS: RENAN SILVA

Nesta segunda-feira, 2 de dezembro, coordenadores e apoiadores do Sintufrj foram dar as boas-vindas a 25 novos técnico-administrativos durante evento de acolhimento da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), na Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP).
São concursados dos níveis D e E que irão trabalhar em diversas áreas como saúde, tecnologia da informação e produção cultural. No dia 10 de dezembro eles tomarão posse em cerimônia na Praia Vermelha. A ansiedade é para saber ainda qual o local e o setor em que irão trabalhar, como os técnicos de enfermagem Jonas Nóbrega, Mayra Castro e Débora Avelar.
Mayra está muito satisfeita porque vai trabalhar na esfera federal. Trabalhava num posto de saúde em Niterói e vislumbrava passar em concurso federal. Agora será uma funcionária da UFRJ. “Estou ansiosa para começar”, declara. “Eu quero mesmo é saber para onde vou”, completa Jonas. Sobre as dificuldades que a UFRJ está enfrentando diante da asfixia financeira Débora é realista. “Garanto que ainda aqui tá melhor do que lá fora”.
Outro que vai dar um Up na carreira será Rodrigo de Araújo, que trabalhava há 3 anos na Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (SG-TIC). “Passei para analista de TI. Fiz o concurso exatamente para galgar na profissão”.
Depois de ouvir atentamente a apresentação do Sintufrj – o coordenador-geral Esteban Crescente discorreu sobre a origem dos sindicatos, fez um apanhado da carreira e explicou sobre a identidade do técnico-administrativo em educação e suas lutas, falou sobre os ganhos da greve e exibiu um vídeo sobre a estrutura do Sintufrj-, a produtora cultural Ana Carolina Rosário se interessou na filiação. Para ela, ter segurança para trabalhar no que gosta a motivou a fazer o concurso.
“A produção cultural é uma profissão instável. E eu acredito no serviço público e nas políticas públicas, essas fundamentais para a realização de nosso trabalho. Então trabalhar como produtora na UFRJ e com a segurança que o serviço público nos dá é reconfortante”.
As coordenadoras Marli Rodrigues e Anaí Estrela falaram sobre a atuação da pasta de Políticas Sociais e o atendimento que é prestado ao sindicalizado. “Trabalho com mediação. Numa situação procuro saber se é assédio ou conflito. E digo que para estar no Sintufrj não é só se filiar. É conhecer como o sindicato trabalha”, sublinhou Anaí.
Marli distribuiu a cartilha de assédio moral produzida pelo Sintufrj e deu as boas-vindas falando de sua trajetória na universidade.
“Sintam-se felizes em trabalhar na UFRJ mesmo com todos os problemas como falta de luz, água e prédios caindo aos pedaços. Estou aqui há 37 anos, já poderia ter me aposentado, e gosto dessa universidade. Digo que a UFRJ proporciona muita coisa para nós. Entrei aqui só com o nível fundamental, me graduei em Serviço Social e estou tentando fazer o mestrado. Aqui temos liberdade de estudar e crescer profissionalmente”, disse Marli.
Para mostrar que o sindicato não se faz sozinho, como lembrou Esteban, os apoiadores Lenilva da Cruz, Norma Santiago, Selene de Sousa e José Carlos Xavier também falaram aos novos funcionários.

 

 

A comunidade viveu, nesta quinta-feira, dia 28, mais uma séria consequência do efeito dominó da asfixia financeira. Depois dos cortes do fornecimento de energia e água na semana anterior, com a suspensão de aulas, e a mira das empresas privadas LIght e Águas do Rio sobre os mais vulneráveis, como os moradores do alojamento e usuários do Restaurante Universitário, e prédios de aula, houve a séria possibilidade de paralisação de um enorme grupo de vigilantes da UFRJ diante da falta de salários.

A situação foi contornada – com o pagamento de uma mais uma parcela – a de setembro – por parte da UFRJ às empresas de segurança e a empresa (no caso, a Front) garantiu que pagaria os trabalhadores.  Segundo o pró-reitor de Patrimônio e Finanças, de fato no mesmo dia 28 a ordem bancária foi emitida com certeza para pelo menos as três maiores empresas: Front, Angels e Fênix. E hoje já deveria ter na conta das empresas para pagar os empregados. O que, de fato, aconteceu, como verificou a coordenação geral do Sintufrj.

Mas a situação foi contornada apenas por enquanto, porque pode ser que, de novo, no início de mês, conforme o atraso no pagamento se repita, as empresas aleguem que não tem como pagar, muita embora dentro do tal prazo contratual em que deveriam garantir o funcionamento..

O pró-reitor de Planejamento Orçamento e Finanças Helios Malebranche mostrou aos representantes dos vigilantes que estiveram em seu gabinete no dia 28, a gravidade da situação, apontando linha a linha de uma enorme planilha numa tela de computador.

Fotos: Renan Silva

O quadro se refere ao balanço de 13 de novembro e, para o fim do mês, a situação pouco mudou.

“Em amarelo estão algumas de nossas grandes contas e na parte verde do quadro estão em amarelo o início das pendências de empenho. Por exemplo, no caso da empresa Águas do Rio o último empenho se referiu ao mês de maio, tendo ocorrido em abril o último pagamento. Para as despesas deste ano precisamos de 166M (R$166 milhões), que somados a despesas de exercícios anteriores totalizam 186M (R$186 milhões). Na linha “ACUMULADO” verifica-se que desde março não temos condições de honrar com nossas despesas”, diz o informe da PR-3..

Veja os detalhes no gráfico a seguir:

Déficit de R$ 186 milhões e sem perspectiva de aumento do orçamento para 2025

O pró-reitor explicou que explicou que o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2024, publicado nos sites governamentais, prevê basicamente o mesmo orçamento do ano passado, apenas corrigido. “Nós estamos preparando o detalhamento de como os nossos custos serão distribuídos no PLOA, para aprovação no Conselho Universitário agora em dezembro”, disse ele, esperando terminar até o final da semana uma proposta para encaminhar ao reitor na semana que vem. Sua ideia é apresentar a proposta na penúltima ou última sessão do Consuni do ano.

Como disse ao grupo de vigilantes e aos sindicatos que acompanharam a reunião, o problema da situação orçamentária da UFRJ não está na UFRJ: “Nós não somos donos do nosso orçamento”, disse, explicando que, apesar de tudo, as contas com a segurança, em termos de pagamento, são as que estão em melhor situação que todos os outros contratos, exceto o da alimentação estudantil, o único que está um mês a frente do contrato das vigilâncias. “Sobre toda essa situação caótica, nós somos sensíveis, mas está sendo gerada nesse momento pelas empresas. Nós estamos cumprindo as nossas obrigações contratuais. E solicitei o avanço de um mês para todas as empresas de segurança. Mas as empresas, assim como outras, não têm condições de suportar esse período previsto contratualmente. Se a gente para de pagar um mês, no mês seguinte, independentemente de qualquer contrato, ela não tem condição de funcionar”.

O reitor Roberto Medronho, constrangido pelo apelo dos vigilantes sem salários, não pretendeu, no Consuni, tirar a parcela de responsabilidade da UFRJ, mas reconheceu que parte é do governo federal, do Ministério da Educação que não atendeu a um pedido sequer de suplementação orçamentária. A não ser para a dívida com a Light, de R$ 35 milhões (e, diga-se, com uma parcela em breve a vencer da ordem de R$ 5 milhões): o relasse foi de R$ 1, 5 milhões. “É inaceitável esse tipo de dano à classe trabalhadora”, disse, retirando-se da presidência do Consuni para convocar a presença das empresas e tentar uma solução.

Na reunião, foi mais uma ves enfático: “Não é possível que continuemos sobrevivendo numa situação que os senhores não têm ideia do que é. Além de pensar a graduação, além de pensar a pós-graduação, além de pensar os avanços que nós temos, além de pensar um monte de coisas boas que estamos fazendo. Felizmente, chegamos a bom termo, mas não acabou. Nós ainda temos essa dívida”, comentou ao fim da reunião.

O coordenador do Sintufrj Esteban Crescente, no Consuni, alertou que o caminho dever ser o mesmo tomado quando dos ataques das empresas privadas Light e Águas do Rio, “Nessa ocasião, houve um chamado da Universidade e do reitor Roberto Medronho, para a resistência, contra esse ataque que nós vivemos. Chamou-se uma aula pública, nossos sindicatos e demais entidades que estão aqui na comunidade acadêmica atenderam ao chamado, e juntos resistimos, e eu queria saudar o reitor por essa iniciativa de resistência. Mas novamente, professor Medronho, a Universidade tem risco de não funcionar. Os trabalhadores que estão aqui hoje, estão há um mês sem salário, sem benefícios, Tem gente que está sendo despejada hoje. Porque não é só atraso desse mês, é a sequência de atrasos. Necessitamos de mais um chamado em defesa da universidade”, disse ele.

O coordenador da Fasubra Francisco de Assis apontou a necessidade de unificar a comunidade para enfrentar o problema, cuja raiz é mais profunda. “Muita gente não está se dando conta da gravidade. Temos que reunir forças e partir para o Congresso Nacional para enfrentar a questão do orçamento (o de 2025 ainda não foi aprovado) e os reflexos do arcabouço fiscal. Se a gente não ficar atento, vai errar na avaliação da conjuntura e nas ações a serem adotadas. Não se pode a todo momento ficar enxugando gelo. Este (o salário de outubro dos vigilantes) será mais um que a Reitoria vai enxugar. Daqui a alguns dias esse problema vai estar aí de novo”.

Médicos lideram a lista dos profissionais extraquadros demitidos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) a partir deste sábado, 30 de novembro. Ao todo, foram 178 trabalhadores desligados e que exerciam diversas funções. Desse total, 45 são médicos.
As demissões no HU que passou ao comando da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) há alguns meses foi informada de forma lacônica: Prezados, por decisão da Reitoria, os funcionários EQ das duas listas acima deverão ser desligados até 30/11. A partir de 01/12 não fazem mais parte do quadro da UFRJ e não receberão mais pelos dias trabalhados além desta data”.
Como o texto informa, a comunicação veio acompanhada de duas listagens com o nome e a função dos profissionais.
Num desabafo, um assistente social expõe a situação: “Os caras criam o caos administrativo, dispensam vários extraquadros sem fazer concurso suficiente pra repor as saídas”, disse.
“Faltam gaze, luva, remédio para quimioterapia… E temos que fazer vídeo fingindo felicidade. Registro aqui o absurdo a que chegamos”, afirmou.
Os extraquadros são profissionais que exerciam funções sem vínculo empregatício regular e que tinham a expectativa de serem aproveitados pela Ebserh.

O LISTÃO
• 45 Médicos
• 21 assistentes de administração
• 13 técnicos de laboratório
• 10 farmacêuticos
• 9 assistentes sociais
• 8 técnicos de enfermagem
• 8 auxiliares de administração
• 7 nutricionistas
• 6 técnicos de radiologia
• 6 fisioterapeutas
• 6 enfermeiros
• 6 auxiliares de enfermagem
• 5 fonoaudiólogos

• 4 psicólogos
• 4 secretários 4
• 3 biólogos
• 3 sanitaristas
• 3 técnicos em radiologia
• 2 biomédicos
• 2 técnicos em farmácia
• 1 técnico de radioterapia
• 1 Auxiliar de laboratório
• 1 técnico em eletrocardiografia
• 1 técnico em medicina nuclear
• 1 técnico em necropsia
• 1 técnico em patologia clínica
• 1 técnico em perfusão

 

 

“Engajados na vida universitária, nós, Professores Eméritos abaixo-assinados, não poderíamos nos calar diante dos recentes cortes de fornecimento de energia e água pelas empresas concessionárias, que tornaram visível a grave crise em que foi lançada a Universidade Federal do Rio de Janeiro, submetida a uma crescente asfixia financeira”, diz trecho do documento assinado por 70 professores eméritos da UFRJ sobre os cortes orçamentários que as universidades federais vêm sofrendo nos últimos anos, conforme informou o representante do segmento no Conselho Universitário Ricardo Medronho.

Veja a íntegra a seguir:

 

NOTA_PÚBLICA_Eméritos_UFRJ_28nov24

 

NOTA PÚBLICA DOS PROFESSORES EMÉRITOS DA UFRJ  À COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA E À SOCIEDADE
Engajados na vida universitária, nós, Professores Eméritos abaixo-assinados,
não poderíamos nos calar diante dos recentes cortes de fornecimento de energia e água
pelas empresas concessionárias, que tornaram visível a grave crise em que foi lançada a
Universidade Federal do Rio de Janeiro, submetida a uma crescente asfixia financeira.
Na verdade, esta crise se arrasta há muito anos, desde os governos Temer e
Bolsonaro.

A UFRJ, assim como toda comunidade universitária e científica brasileira,
tinha a expectativa e, até mesmo, a certeza de que o governo eleito em 2022, pelos
compromissos por ele assumidos, disponibilizaria de maneira decidida e urgente os
recursos indispensáveis tanto para saldar dívidas pendentes como para sanar carências
acumuladas por esta universidade no que diz respeito à manutenção de prédios e
laboratórios, à assistência estudantil e tantas outras.

As expectativas se frustraram, e a crise se aguçou. Em 28 de setembro de 2023,
o Conselho Universitário aprovou uma moção, em que apelava para uma suplementação
orçamentária, uma vez que “mantido o atual orçamento proposto na PLOA, a UFRJ
fechará no ano que vem”. (https://consuni.ufrj.br/images/atas/CONSUNI_230928.pdf)
A situação, portanto, já era crítica e de conhecimento não apenas da comunidade
universitária, mas também das autoridades governamentais. Passado um ano, porém,
assistimos consternados ao agravamento de uma crise que esperávamos ver
definitivamente superada. A asfixia orçamentária nos levou a uma dívida com a empresa
concessionária de energia elétrica de R$ 31,8 milhões, decorrente de faturas não pagas
em 2024, além de R$ 3,9 milhões em parcelas não quitadas de um acordo firmado em
2020.

A isso somam-se as dívidas com a concessionária do serviço de abastecimento de
água e com várias empresas contratadas para prestação de diferentes serviços. A
degradação de nossas instalações é visível, a exemplo da Escola de Educação Física e
Desportos, cujas aulas tiveram que ser deslocadas após o desabamento de um muro,
sinalizando gravemente vários outros riscos ainda não sanados.
Diante da emergência decorrente do corte de fornecimento de energia, o
Ministério da Educação veio a público, demonstrando, no entanto, sua insensibilidade ou
sua total incompreensão em relação ao que efetivamente se passa.

Após culpar os governos anteriores, omitindo que o orçamento de 2024, diferentemente do de 2023, foi
elaborado pelo governo atual, insinua que as dificuldades não seriam decorrentes da falta
de recursos, mas, sim, de problemas de gestão interna: “A gestão orçamentária e
financeira das universidades federais é pautada pela autonomia garantida pelo artigo
207 da Constituição Federal. Assim, as instituições têm total liberdade para definir suas
prioridades internas, incluindo a alocação de recursos, a gestão de contratos
terceirizados e a execução de projetos, conforme suas necessidades e diretrizes
institucionais.”
(https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/11/12/ufrj-tem
corte-de-energia-eletrica-por-inadimplencia-diz-light.ghtml).

Lamentavelmente, repete-se a mesma tentativa do governo anterior de imputar à
“má gestão interna” os problemas que enfrentamos. Caberia perguntar: com os parcos
recursos disponíveis, quais seriam as prioridades? Pagar o fornecimento de eletricidade
ou as bolsas dos estudantes pobres? Pagar o fornecimento de água ou a alimentação
estudantil? Assegurar serviços de segurança ou de limpeza?

No momento em que o cumprimento do teto de gastos, imposto pelo
eufemisticamente chamado “arcabouço fiscal”, é exigido pela grande imprensa
corporativa e são anunciados novos cortes nas despesas e investimentos nas áreas de
saúde, educação e direitos trabalhistas, a crise da UFRJ apenas denuncia a
irresponsabilidade daqueles que pretendem impor à nação a continuidade de políticas que
corroem nosso Estado e nossas instituições públicas, as universidades entre elas.
Sabemos que não faltam recursos ao Tesouro para atender às necessidades
básicas, à educação, à saúde, à cultura, à manutenção de um meio ambiente equilibrado,
à assistência social e a outros direitos sociais garantidos pela constituição e pela legislação
vigente.

Afinal, cerca de R$ 600 bilhões são dedicados anualmente a pagar uma dívida
pública constituída, em grande parte, de juros acumulados. Isso para não falar dos
orçamentos secretos ou dos R$ 647 bilhões (5,96% do PIB) distribuídos com
generosidade, em 2023, sob a forma de subsídios (https://www.gov.br/planejamento/pt
br/assuntos/noticias/2024/julho/apos-dois-anos-de-significativa-expansao-subsidios
concedidos-pela-uniao-apresentam-estabilidade-em-2023).

Por essas razões, nós, Professores Eméritos da UFRJ, juntamo-nos às vozes e
lutas de nossa comunidade universitária e de todos aqueles que sabem que as
universidades públicas, gratuitas, de qualidade e comprometidas com as necessidades do
povo brasileiro constituem fundamento essencial de qualquer projeto nacional digno deste
nome. Reivindicamos, com firmeza, que o governo cumpra os compromissos assumidos
com a educação, a ciência, a cultura e com a produção e a reprodução do conhecimento,
convocando associações científicas, colegas de outras universidades, assim como toda a
sociedade, para defender a integridade da universidade pública, como garantia do
presente e do futuro do Brasil.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024

 

Adalberto Ramon Vieyra
Adelaide Maria de Souza Antunes
Ana Ivenicki
Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro
Antonio Carlos Campos de Carvalho
Antonio Carlos Secchin
Antonio Giannella-Neto
Beatriz Becker
Carlos Aguiar de Medeiros
Carlos Bernardo Vainer
Carmen Lucia Tindó Secco
Celina Maria Moreira de Mello
Consuelo da Luz Lins
Dinah Maria Isensee Callou
Djalma Mosqueira Falcão
Edson dos Santos Marchiori
Eduardo de Faria Coutinho
Elba Pinto da Silva
Erasmo Madureira Ferreira
Fernando Garcia de Mello
Francisco Radler de Aquino Neto
Gilberto Barbosa Domont
Hatsaburo Masuda
Helio dos Santos Migon
Henrique Murad
Hilton Augusto Koch
Jorge Almeida Guimarães
Jorge Fernandes da Silveira
José Egídio Paulo de Oliveira
José Luis da Costa Fiori
José Mauro Peralta
José Paulo Netto
José Roberto Lapa e Silva
José Sergio Leite Lopes
Liu Hsu
Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha
Luiz Bevilacqua
Luiz Felipe Alvahydo de Ulhoa Canto
Manuel Domingos da Cruz Gonçalves
Marcello André Barcinski
Márcio Tavares d’Amaral
Marcos Roberto da Silva Borges
Maria Angela Dias
Maria Antonieta Rubio Tyrrell
Maria Aparecida Lino Pauliukonis
Marieta de Moraes Ferreira
Marlene Soares dos Santos
Muniz Sodré de Araújo Cabral
Nei Pereira Junior
Nelson Francisco Favilla Ebecken
Nelson Maculan Filho
Nelson Velho de Castro Faria
Nubia Verçosa Figueiredo
Olaf Malm
Otávio Guilherme Cardoso Alves Velho
Paulo Alcantara Gomes
Paulo Mascarello Bisch
Raquel Paiva de Araújo Soares
Ricardo de Andrade Medronho
Rudolph Trouw
Sandoval Carneiro Jr.
Segen Farid Estefen
Sonia Gomes Pereira
Takeshi Kodama
Talita Romero Franco
Teresa Cristina Cerdeira da Silva
Vera Lúcia Rabello de Castro Halfoun
Volney de Magalhães Câmara
Willy Alvarenga Lacerda
Yvone Maggie de Leers Costa Ribeiro

 

A educação municipal está em greve por tempo indeterminado contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024 do prefeito Eduardo Paes que traz vários ataques aos servidores municipais. O movimento que exige o arquivamento do projeto foi deflagrado segunda-feira, 25, e já sofreu repressão com bombas de efeito moral e balas de borracha desferidos pelas forças de segurança municipal e estadual em protesto em frente à Prefeitura.
Já na terça-feira, 26, com manifestação na Câmara do Rio, os servidores conseguiram retirar de pauta essa semana a votação do projeto e arrancou reunião com os parlamentares. Nesta quinta-feira, 28, a categoria realizou vigília na Câmara Municipal pela manhã com ato na Cinelândia. Nova assembleia para discutir os rumos da greve acontece nesta sexta-feira, 29, na São Clemente.
Prejuízos
O PLC 186 estabelece novas regras para o Plano de Cargos e Salários dos profissionais da educação. Está sendo proposto a alteração da contagem das horas-aula dos professores da rede municipal prejudicando gravemente a categoria.
O PLC, que além de modificar o formato da hora-aula fazendo com que o professor trabalhe mais sem contrapartida salarial, acaba com a licença especial de todos os servidores e coloca em risco o formato atual das férias da educação, entre outros prejuízos.
Os professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até 6 anos os contratos temporários na rede.

O Sepe lançou uma petição on line em defesa da educação pública e em apoio aos profissionais da educação do Rio de Janeiro. Em menos de 24 horas, a petição passou de 17 mil assinaturas. O objetivo é alcançar 50 mil assinaturas para pressionar a Câmara Municipal.

 

 

Manifestação bem sucedida na manhã desta quinta-feira, 28, dos Vigilantes da Front, até então sem salários e organizados pelo sindicato da categoria (SindvigRJ}, com apoio do Sintufrj de estudantes e da Adufrj, conseguiu garantias do pagamento de salário e vale alimentação atrasados. Reitor Roberto Medronho saiu do Consuni apontando a indignidade da situação para convocar donos das empresas .

Na reunião entre Sindvig, Sintufrj, Adufrj, Fasubra, Reitoria, PR3 e empresas Front e Guarda Angel, foi firmado o acordo de pagamento de fatura de setembro pela  UFRJ às empresas, que por sua vez se comprometem a pagar amanhã. “Toda esta movimentação somente foi possível porque os vigilantes foram a luta”, avaliou o coordenador Geral do Sintufrj Esteban Crescente, destacando, no entanto, que a próxima semana será, mais uma vez de tensão, porque, apesar de garantido o pagamento atrasado,  há incerteza quando ao próximo. “Enquanto Sintufrj estamos alertas para a luta e solidários a nossos irmãos de classe”, declarou. Os representantes do Sindvig agradeceram fortemente o apoio do Sintufrj.

O pagamento atrasado ficou compromissado, mas incerteza quanto ao próximo mostra a fragilidade da situação, cuja origem, como lembrou o coordenador da Fasubra, é a enorme restrição orçamentária. Portanto, é preciso unidade e mobilização pública de toda comunidade, para a disputa por orçamento no Congresso e para enfrentar os limites do arcabouço fiscal que cerceiam a capacidade do governo de financiar a universidade. Caso contrário, situação de cortes de energia, água e outros serviços essenciais podem não só se repetir como inviabilizar a UFRJ. “Caso contrário, continuaremos enxugando gelo”, declarou.

Fotos e vídeos: Renan Silva

No final da atividade, dirigentes das entidades da UFRJ, Fasura e Sindvig comemoram o resultado, fruto  da unidade das categorias

 

Veja como foi

Trabalhadores da empresa de Vigilância Front, organizados pelo Sindicato da categoria no município do Rio (SinvigRio), com apoio do Sintufrj, vários militantes da sua base e de estudantes da UFRJ, realizaram manifestação, no início da manhã desta quinta-feira, 28, na entrada dos prédios das Pró-Reitorias, no Parque Tecnológico.

Sem salários há quase dois meses (não foi pago o de outubro, no início de novembro) e sem a certeza do pagamento deste mês, que deverá ser no quinto dia útil, somado a falta do auxílio alimentação, muitos deles não tem dinheiro sequer para o transporte, para comprar alimentos e há casos até de despejo entre 585 profissionais contratados pela empresa.

Representados pelo presidente do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio, Humberto Rocha, pelo vice-presidente Leandro Siqueira e alguns outros diretores, junto com o coordenador do Sintufrj Esteban Crescente e da Fasubra, Francisco de Assis, foram recebidos em reunião com o Pró-Reitor de Planejamento Orçamento e Finanças, Helios Malebranche.

O pró-reitor detalhou o caos financeiro da instituição e explicou que, em detrimento de outras dívidas, priorizou mais um pagamento de todas as empresas de segurança (o de setembro, embora destacasse que o atraso ainda estivesse dentro do prazo contratual de 60 dias dentro do qual a empresa deve manter o serviço). Ele informou por fim que o pagamento deveria ser feito no dia seguinte.

Ato no Consuni

O grupo pediu também que a UFRJ realizasse reunião urgente com as empresas sobre o atraso e o pró-reitor sugeriu que pudesse ser na próxima segunda-feira, dia 2. Insatisfeito sem a certeza da data do pagamento e sem a urgência que esperavam no tratamento da demanda, o grupo seguiu para o auditório onde se realizava o Conselho Universitário, ocupando o auditório no ato também que contou com apoio do Sintufrj, Adufrj e DCE, buscando inciativa por parte do reitor para garantir o pagamento.

Durante o expediente, Esteban pediu no colegiado que, assim como a Reitoria mobilizou a comunidade para uma aula pública diante do corte de luz e água inviabilizando aulas e prejudicando estudantes e trabalhadores, houvesse mobilização ainda mais eloquente em se tratando da manutenção da subsistência de centenas de trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Vigilantes, Humberto Rocha, expôs aos conselheiros a dramática situação, mencionando que, a falta de solução poderia levar à suspensão das atividades e que os dirigentes ficariam acampados em frente à pR-3 até que houvesse uma solução.

      

 

Reunião emergencial com empresas

O reitor Roberto Medronho reiterou o grau de comprometimento das finanças da UFRJ, as enormes restrições orçamentárias, mas indignou-se com a falta de pagamento dos trabalhadores e, retirando-se da sessão do conselho que presidia, convocou pessoalmente os representantes da empresas para reunião emergencial, de volta ao gabinete da PR-3.

Na segunda reunião da manhã, desta vez conduzida pelo reitor com os donos da Front, e também da Angel`s Vigilância e Segurança (outra empresa com grande número de vigilantes atuando na UFRJ), foi compromissado, não apenas o pagamento da UFRJ da parcela de setembro, como o pagamento por parte da empresa amanhã mesmo aos vigilantes da Front.

O reitor Roberto Medronho na reunião com Esteban, Humberto Rocha (SindvigRJ), Francisco de Assis, os donos das empresas Front e Engel’s (sentados à frente), o prefeito Marcos Maldonado, o pró-reitor Helios Malebranche, diretores do Sindicato dos Vigilantes e demais profissionais da empresa.