Volta as aulas agitada 

Não foi só o calor insuportável que abalou o Rio nas últimas semanas que fez a temperatura subir na UFRJ nos últimos tempo. Uma breve série de eventos dão para os milhares de estudantes que retornam as aulas nesta segunda-feira, dia 17, em particular cerca de 5 mil novos alunos , boa mostra do dos altos e baixos cotidianos em uma das maiores e mais bem conceituadas federal do país, sob grave crise orçamentária.

Prédios com infraestrutura deficiente, alguns alagados pelas chuvas, de um lado, de outro, prisão de bandidos que agiam no campus por ação conjunta da Prefeitura com a p0olícia, e a conquista de mais um passo importante na política de acessibilidade, o café da manhã para a estudantada, são alguns dos exemplos, fruto de muita luta dos estudantes.

Café da manhã

“Parabéns ao DCE UFRJ que lutou, reivindicou e conquistou o café da manhã no Restaurante Universitário. Fará diferença na vida dos estudantes”, comemorou o coordenador geral do Sintufrj Esteban Crescente sobre a abertura, no reinicio das aulas, da oferta de café da manhã nos restaurantes universitário por R$2, das 6h30 às 8h30. O coordenador de comunicação do Sintufrj Nivaldo Holmes participou da breve cerimônia de inauguração do serviço, na manhã do dia 17, no Restaurante Central Edson Luís de Lima Souto. Segundo a reitoria, já no primeiro dia foram servidas 650 refeições, subsidiadas pela instituição e são fornecidas por R$ 2.

O coordenador do Sintufrj Nivaldo Holmes, ao lado do coordenador do DCE Henderson Ramon, autoridades universitárias e o reitor, na abertura do serviço

“Temos que parabenizar o DCE e todos os setores da UFRJ envolvidos. A reinvindicação é muito justa, e mesmo com a situação econômica do país”, comentou o coordenador Nivaldo, lembrando que a Lei Orçamentária Anual se encontra nas mãos do Congresso Nacional, preocupado com projeto de regulamentação das emendas pix e atrasando votação da lei, prejudicando todo país. “O Sintufrj sempre estará junto na cobrança de mais verbas para a recomposição orçamentária da instituição e em benefício da classe trabalhadora”, concluiu.

“Essa conquista veio com muita luta: cafezaços, greve e reuniões com a reitoria junto aos CA’s. Seguimos avançando!”, comemoraram representantes do DCE Mário Prata nas redes.

Um animado vídeo no Instagram do DCE  mostra a comemoração dos estudantes no início do serviço (https://www.instagram.com/p/DHTTh2cOEx4/).

 

No Consuni

No mais recente Conselho Universitário, dia 13, o representante do DCE Henderson Ramon repercutiu a conquista. Lembrou que os estudantes reivindicaram o cumprimento do compromisso de campanha do reitor Roberto Medronho: “Quando  se tem avanço na pauta estudantil, é um avanço para toda universidade”, disse ele, levando em conta também as deficiências orçamentárias da instituição e reivindicando que a universidade cobre do governo e que os conselheiros se somem na mobilização pela aprovação da Lei Orçamentária Anual.

Orçamento aquém

O reitor disse que foi emocionante a implantação do café da manhã, agradecendo o esforço do corpo técnico das pró-reitorias de Gestão e Governança, Patrimônio e Finanças, Políticas Estudantis e Sistema de Alimentação. “Tenho dito que a nosso 0orçamento não cabe na UFRJ, é muito aquém, mas tomamos a decisão política de cumprir (a medida) porque não era justo ter alunos em situação de vulnerabilidade, saindo de casa de madrugada e  chegando muitas vezes sem café da manhã.

Luta antiga, conta Henderson

Veja a avaliação do coordenador do DCE Henderson Ramon:
“A luta pela alimentação estudantil, é  uma luta muito antiga. Há muitos anos o movimento estudantil vem lutando pela expansão dos restaurantes universitários,  para mais prédios, para mais campi, para poder atender à demanda dos estudantes. Organizamos ao longo do ano passado inteiro alguns cafezaços abaixo assinados, fizemos várias reuniões, várias. Falais públicas do Conselho Superior da Universidade, pedindo um café da manhã, mobilizamos sobre essa pauta.

No final do ano passado, obtivemos em mais uma reunião com o reitor, essa promessa, que iria começar agora, e aí agora a gente finalmente efetivou essa política. Então, o primeiro dia de aula, a gente começa com o café da manhã para os estudantes, em dois bandejões (ao longo da semana vai para os outros, até que no final da semana vai estar em todos os bandejões da Universidade.

“E a luta é para continuar melhorando essa refeição. Tanto o próprio cardápio do café da manhã, com mais variedade, quanto na melhorias do horário que vai ser oferecido, dinâmica e aspectos nutricionais, inclusive, sobre ter um lanche da tarde. São pontos que a gente não foge no nosso radar de mobilização.

A realidade é que muitos estudantes , porque a real é que hoje muitos instantes moram muito longe e dependem da alimentação da universidade para poder se manter na universidade. Muitos adoecem, porque saem 4 horas, 5 horas de amanhã de casa para ter aula na universidade e comem um salgado ou coisa assim. Então, ter um café da manhã organizado por nutricionistas, por uma equipe de especialistas que atenda a demanda dos nossos corpos de sente, algo que é muito essencial”, comentou o dirigente estudantil”

Após a repercussão negativa de que a votação do orçamento poderia ficar para abril por causa da viagem dos presidentes da Câmara e do Senado, que acompanharão o presidente da República ao Japão e Vietnã, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 poderá ser votado ainda esta semana, tanto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) quanto no Plenário do Congresso. A data prevista é sexta-feira, 21 de março, mas nada é certo.

Entidades representativas de servidores reunidas no Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que inclui a Fasubra e seus sindicatos) têm pressionado o governo pela aprovação imediata da lei orçamentária que deveria ter sido votada desde o fim do ano passado. A demora na votação da LOA tem prejudicado não apenas  servidores, que estão sem receber reajustes negociados ao longo de 2024 e que deveriam ser pagos a partir de janeiro, mas toda a população. Os ministérios já estão operando no limite da execução de recursos das políticas públicas. Os servidores, por sua vez, iniciaram uma jornada de lutas pela aprovação imediata da lei orçamentária (LOA 2025).

“Estamos acompanhando de perto toda essa movimentação para a votação. Está muito volátil. Há muita pressão do Congresso sobre o governo por conta do jogo político. Agenda-se a votação, depois adia-se, e nós viemos cobrando a aprovação do orçamento desde o ano passado. Em Brasília estamos nos movimentado. Nesta quarta-feira haverá visitas aos gabinetes e estamos na pressão”, informa o coordenador de Comunicação da Fasubra e técnico-administrativo da UFRJ, Francisco de Assis.

Previsão

Na quarta-feira, 19, está programado reunião das lideranças partidárias na CMO. Na quinta-feira, 20, às 10h, está previsto a leitura do relatório e abertura de prazo para emendas. E na sexta-feira, 21, às 10h, está agendada a votação do relatório na CMO e ainda na sexta, em sessão extraordinária, votação no Plenário do Congresso.

A conferir, por que essa semana uma nova informação circula afirmando que a votação da LOA pode ser adiada para abril com a viagem dos presidentes da Câmara e do Senado. Frente às incertezas do cenário a Jornada de Lutas dos servidores deve continuar e ser intensificada com atos e mobilizações no aeroporto de Brasília e no Congresso Nacional junto aos parlamentares.

Entenda

Pela Constituição, o Orçamento deve ser apreciado e votado pelo Congresso Nacional até dezembro, antes do recesso parlamentar. Ano após ano, no entanto, os parlamentares têm dedicado menos tempo para se aprofundar na discussão da peça orçamentária, que é frequentemente atropelada por outras pautas de interesse do Executivo.

A proposta de Orçamento foi enviada ao Congresso em agosto de 2024 e deveria ter sido votada até o fim do ano, mas um impasse em torno das emendas parlamentares, regras para transparência sobre a utilização dos recursos, afetou o cronograma. Assim, uma série de decisões do Supremo Tribunal Federa (STF) limitou o pagamento das emendas até que fossem estabelecidas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos.

O problema foi contornado no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. O programa prevê medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

No início de março, o STF acatou um plano elaborado pelo Executivo e pelo Legislativo para definir novas regras para as emendas, o que apaziguou os ânimos. Na última semana, o Congresso aprovou uma resolução para aplicar as novas regras, mas vários deputados disseram que as mudanças não resolvem os problemas de transparência apontados pelo Judiciário.

 

Conjuntura, reajuste no contracheque, eleição para a CIS e a direção do sindicato, também foram temas de informes pela direção

O Sintufrj realizou duas reuniões com os trabalhadores da Emergência do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) sobre graus de insalubridade: uma na noite de segunda-feira, 17, e outra na manhã de terça-feira, 18.

A reunião no dia 18, realizada na sala estúdio (1º andar), participaram os coordenadores Esteban Crescente e Nivaldo Holmes, e o assessor de Saúde e Segurança no Trabalho do sindicato, Rafael Boher, e colaboradores da gestão.

Erro a ser reparado

Os dirigentes do Sintufrj explicaram na reunião que, por um erro da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), os servidores da unidade passaram a receber 10% de insalubridade, em vez dos 20% a que tinham direito. Isso ocorreu num processo único, reunindo 47 trabalhadores. Mas, segundo o Sintufrj, processos administrativos como esse têm que ser individuais, inclusive para possibilitar o posicionamento e a defesa de cada servidor.

Sintufrj age desde 2024

Desde o ano passado, o Sintufrj tem se reunido com a equipe da PR-4, que reconheceu que houve erro no processo por não ter sido feito individualmente. O laudo, segundo explicou o assessor Rafael Boher, pode ser coletivo, mas não o processo administrativo, que deve ser individual para permitir que o servidor questione e recorra.

A direção sindical reivindica da PR-4 que o processo errado seja suspenso e imediatamente preparado outro.

Expectativa da categoria

Embora o Sintufrj ainda não tenha recebido uma resposta oficial sobre a reivindicação, trabalhadores do IPPMG relataram que em reunião, a PR-4 mencionou a possibilidade de rever a situação, e sugeriu que os prejudicados providenciassem um contra laudo (ao laudo que motivou a redução do percentual) para constassem dos processos individuais.

O assessor de segurança e saúde do trabalho do Sintufrj informou que os contra laudos já estão prontos.

O Sintufrj reivindica a permanência do pagamento do percentual de 20%, já que é constante a possibilidade do contato dos profissionais com pacientes de doenças infectocontagiosas.

Esteban Crescente solicitou aos presentes que repassassem aos colegas os informes da reunião.

CIS e reajuste

Também foram temas da reunião a conjuntura nacional e as eleições para composição da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) e para a próxima gestão do Sintufrj.

Sobre o reajuste conquistado no acordo de greve, os  coordenadores lembraram que o percentual está em vigor desde 10 de janeiro, mas que os efeitos financeiros nos contracheques dependem da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), objeto de queda de braço de parlamentares do chamado Centrão (pela flexibilização das emendas) com o governo Lula. Os deputados e senadores de direita estão chantageando o presidente da República.

O reajuste conquistado, relembraram os dirigentes sindicais, é fruto da reestruturação da Carreira. Não é o reajuste linear concedido a todas as categorias, conforme ocorreu em 2023. O governo reuniu os efeitos financeiros do acordo numa Medida Provisória lançada em janeiro e que também será submetida ao Congresso Nacional em breve. O impacto financeiro varia de 14% a 35%, dependendo do nível de classificação, fruto da luta e da greve.

Itens de fora da MP

Ficaram de fora da MP itens do termo de acordo, como a redução da jornada, reposicionamento de aposentados, racionalização de cargos e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que é equivalente ao percentual de incentivo à qualificação para quem tem a educação formal acima da exigência do cargo.

Estado de greve

Esteban falou da conjuntura adversa, como a chantagem no Congresso pela flexibilização das emendas parlamentares para a  aprovação da LOA, e reiterou a necessidade de pressão para aprovar a lei e o reajuste ser implementado e para que o governo atenda a todos os itens do acordo. Como também das novas demandas levadas à mesa nacional de negociação de 2025 pela Fasubra e o conjunto dos servidores federais. Na atual pauta em discussão com o governo, constam a equiparação de benefícios com o Judiciário e a implantação de data base.

O coordenador reafirmou a orientação da Fasubra de nova paralisação no dia 28 de março e antecipou que o Sintufrj convocará assembleia na próxima semana.

Importância da CIS

Os coordenadores chamaram a atenção dos presentes para a importância de participarem da eleição para a Comissão Interna de Supervisão de Carreira (Cis), que é institucional e ligada à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (que tem a participação do governo e sindicatos). Nivaldo Homes fez um breve histórico da organização da CIS na UFRJ, da qual participou como coordenador durante duas gestões há pouco menos de duas décadas, e que foi fundamental para a implantação da carreira em vigor (PCCTAE).

Concorrem à CIS 54 candidatos e os eleitores devem escolher de um a 14 nomes (a escolha será por servidor e não por chapa) e a comissão será composta por dois representantes de cada nível de classificação (do A ao E), de aposentados e pensionistas, com suplentes.

Como votar — A eleição será pelo sistema de votação on-line (E-voting) mas quem tiver dificuldades, pode votar em cédula depositadas em urnas instaladas nas sedes em subsedes. Todas as informações sobre o pleito estão disponíveis nas redes sociais da entidade (no site há um link específico sobre a Eleição da CIS), incluindo a listagem dos candidatos.

Por fim, os coordenadores lembraram aos presentes a realização das eleições para a próxima gestão em abril, de 14 a 16.

Na terça-feira, 18 de março, sindicatos, CUT e mais oito centrais sindicais, realizaram manifestações em quase todas as capitais do país reivindicando a redução da taxa Selic – os juros oficiais do país definidos pelo Banco Central (BC). Foi o “Dia Nacional de Mobilização menos Juros, Mais Empregos”.

A Fasubra Sindical participou da manifestação em frente ao Banco Central em Brasília (veja a foto). O ato reuniu dirigentes da federação e delegados(as) da base sindical. De acordo com dirigentes e militantes sindicais, os altos juros freiam o crescimento econômico e dificultam a criação de novas oportunidades de trabalho.

Representações dos movimentos sindical e social também realizaram manifestação em frente ao Banco Central, no Rio de Janeiro. O principal ato estava previsto para acontecer em São Paulo, na Avenida Paulista nº 1804. Nas demais cidades, os protestos ocorreram em locais de maior movimento.

 

Baixa expectativa

Estava previsto para terça-feira, 18, e na quarta-feira, 19, a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), em sua sede em Brasília (DF), para definição sobre a taxa básica de juros, a taxa Selic. O Copom se reúne a cada 45 dias.

Além da redução da taxa Selic que hoje está em 13,25%, uma das mais altas do mundo, os atos convocados foram um protesto à possibilidade de os juros subirem ainda mais, chegando a 15% até o final do ano.

Desde que o Banco Central se tornou independente, em fevereiro de 2021, com Jair Bolsonaro (PL), que a taxa de juros do país passou a ser utilizada como forma de pressionar o governo federal a manter suas contas dentro do arcabouço fiscal, impedindo investimentos e o crescimento de benefícios sociais.

 

Juros e a dívida pública

Se por um lado o BC diz que os juros seguram a inflação, impedindo o consumo da população, por outro lado, o governo federal se endivida mais. O último reajuste da Selic de 1,0%, fez aumentar a dívida pública em torno de R$ 50 bilhões.

 

 

Atendendo ao calendário estabelecido no regimento eleitoral para Gestão 2025-2028, confira a listagem de votantes das eleições do Sintufrj. Eleitores ausente da lista podem reivindicar inclusão até 24 de março (veja trechos do edital no final da matéria).

A eleição para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINTUFRJ, com suas (seus) respectivas (os) suplentes, com mandato de três anos relativo ao triênio de 2025-2028, será dias 14, 15 e 16 de abril.

Veja a listagem

SINTUFRJ – Colégio eleitoral – 17-03-2025 – 10-30

 

Leia trecho do edital da eleição sindical, que diz respeito à listagem publicada acima

“3.3 a Comissão Eleitoral tornará público o colégio eleitoral preliminar no dia 17 de março de 2025, abrindo formalmente o prazo de impugnações, recursos e pedidos de correção;

3.4 eleitoras (es) ausentes na listagem poderão reivindicar inclusão, e as (os) interessadas(os) poderão questionar, mediante impugnação fundamentada, a lista apresentada até o dia 24 de março de 2025, por escrito, à Comissão Eleitoral;

3.5 a lista definitiva de filiadas e filiados com direito a voto será homologada pela Comissão Eleitoral e divulgada no dia 26 de março de 2025, repassada às chapas inscritas e publicada no sítio da entidade na rede mundial de computadores (…)’.

A íntegra pode ser lida no link Jornal 1448.indd

Área afetada pela chuva pode ser parcialmente interditada

O vídeo que mostra uma pequena cachoeira inundando um dos corredores do Palácio Universitário divulgado pelo DCE Mário Prata (veja ao final da matéria) repercutiu nas redes porque impressiona. Foi registrado no dia 12, quando fortes chuvas e ventania atingiram parte da cidade causando também a queda de quatro árvores no campus na Praia Vermelha.

A Prefeitura Universitária, logo atuou na área externa dos prédio para normalizar a situação desde o incidente e nos dias que se seguiram, a equipe do Escritório Técnico Universitário (ETU) e da Coordenação de Preservação em Imóveis Tombados (Coprit) vistoria o interior do prédio e o telhado para verificar a extensão dos danos e indicar medidas a adotar.

Relatório

A situação foi acompanhada de perto por técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Palácio Universitário é um prédio histórico tombado.

Um relatório técnico está sendo preparado para ser apresentado à Reitoria e ao Iphan na segunda-feira, dia 17. E será protocolado no Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ. Mas será também no dia 17, a retomada das aulas na UFRJ.  E a equipe do ETU e Coprit enfrenta algumas adversidades: o  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas para todo o estado para esta sexta e o fim de semana. Como será este retorno?

Segundo o diretor do ETU, Roberto Machado Corrêa, a parte mais atingida do prédio na noite do dia 12, foi o corredor do segundo pavimento da ala leste (que abriga o Instituto de Economia e a Faculdade de Ciências Contábeis). A maioria das salas de aulas não foi afetada. Mesmo assim, as vistorias, que se seguiriam, inclusive nesta sexta, dia 13, apontaria a necessidade de interditar alguma área.

No fim da tarde, segundo Leonardo Santos, coordenador da Coprit, com a continuidade da vistoria, a equipe indicou a interdição temporária do segundo pavimento da ala leste do Palácio e ainda estudava a situação de outros pontos.

Leonardo lembra ainda que o Palácio (imóvel histórico construído entre 1842 e 1952) sofre com danos anteriores para os quais o Escritório Técnico vem chamando atenção. Um relatório preparado pelo ETU de avaliação de necessidades de prioridades de reabilitação (Reab-UFRJ) que já levantou a situação de conservação  dos imóveis da UFRJ. A vistoria do Reab-UFRJ de 2024,  qualificou o Palácio Universitário com estado de conservação muito ruim com necessidade de reabilitação profunda em aspectos como estrutura e cobertura, acabamento externo e interno e instalações.

O relatório foi apresentado pelo reitor Roberto Medronho em encontro com parlamentares em fevereiro de 2024 para apresentar as enormes dificuldades financeiras da UFRJ. Na época havia pouco mais de 50% dos imóveis da UFRJ com situação apurada. Hoje chega a 76%.

O investimento necessário para reabilitação total desse imóvel, em comparação aos demais imóveis localizados no Campus Praia Vermelha corresponde, longe, ao maior valor.

Mais detalhes na próxima edição do Jornal do Sintufrj.

 

ETU completa 90 anos em meio a cenário difícil

O diretor Roberto Machado e o coordenador Leonardo Santos fizeram um balanço das atividades da unidade (em particular quanto aos prédios e conjuntos tombados), num trabalho contínuo de avaliação, elaboração e atualização de projetos para preservação do patrimônio. Isso em meio às tremendas dificuldades orçamentárias que a instituição enfrenta.

Neste ano, o Escritório Técnico Universitário completa, no dia 15 de setembro, 90 anos e sua história se confunde com a implantação da Cidade Universitária na Ilha do Fundão. O diretor adiantou algumas propostas para a comemoração, como a organização de exposição de plantas, fotos e um histórico da unidade.

A seguir, fotos da construção da Cidade Universitária cedidas pelo ETU (acervo NPD-ETU), de 1950: a vista aérea do Hospital Universitário e do IPPMG, a drenagem e aterramento e o arquipélago original.

O vídeo da infiltração dentro do prédio

Arquivo: DCE

Como já ocorreu com outros advogados do Departamento Jurídico do Sintufrj, agora os estelionatários que procuram aplicar golpes em servidores voltam a agir usando o nome de outro profissional do Departamento, o do advogado LEANDRO MATHIAS SOUZA. A tática é a mesma: os sindicalizados com ações na Justiça são atraídos com a falsa informação acerca da liberação de processos judiciais. A abordagem é feita por meio de mensagens de WhatsApp.

FIQUE LIGADO. Informações corretas sobre processos podem ser obtidas pelos telefones do Departamento Jurídico do Sintufrj: (21) 96549-0243/96549-2530 e/ou (21) 3194-7122

A direção do Sintufrj destaca que a realização das eleições da CIS é uma vitória da categoria, bandeira histórica e compromisso da atual gestão

 

CONFIRA AQUI  O RESULTADO FINAL DO SORTEIO: candidatos ordem sorteada

 

No início da tarde desta sexta-feira, 14, houve no Espaço Cultural do Sintufrj o sorteio que definiu a ordem na lista de votação dos 54 candidatos à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). A eleição está marcada para daqui a duas semanas, nos dias 24, 25 e 26 de março.
O sorteio foi transmitido ao vivo pelos canais do Sintufrj de forma a ratificar a transparência do pleito. Os candidatos concorrem a 14 vagas para titulares e sete vagas para suplentes. A votação será pelo e-Voting (Sistema de Votação Online da UFRJ), criado pela Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (SG-TIC) e por meio de cédulas físicas em urnas instaladas nas seções organizadas pela Comissão Eleitoral.
Foi sugerido e acatado pela Comissão Eleitoral que a PR-4 publique uma portaria com a lista dos titulares e suplentes e uma lista de espera com os demais candidatos de acordo com sua votação. O objetivo é garantir a vaga caso haja alguma desistência por motivo pessoal ou de doença e ou falecimento.
A direção do Sintufrj ressalta que a realização das eleições da CIS é uma vitória da categoria, bandeira histórica e compromisso da atual gestão. “A CIS nas Ifes é uma conquista de 2005, e, assim como foi à época de implantação da nova carreira, é muito importante agora para garantir os avanços no PCCTAE já selados no acordo de greve e nos que virão, porque a Fasubra ainda está em negociação com o governo”, afirma a direção em nota à categoria.
A presidente da Comissão Eleitoral, Eliane Nascimento, falou da oportunidade de organizar o processo eleitoral voltado especificamente para os técnico-administrativos da UFRJ e destacou a tranquilidade dos trabalhos.
“Após 30 anos de UFRJ estou na organização de um processo eleitoral da CIS. Está sendo tranquilo, organizado e bem transparente. Agradecemos o apoio do Sintufrj, pois em tudo o que foi solicitado pela comissão foi prontamente atendido. Agradeço também aos colegas da comissão eleitoral pelo apoio nesse meu trabalho pela primeira vez a frente desse pleito”, declarou Eliane.
A presidente da comissão eleitoral fez ainda um chamado para a participação da categoria na votação. “Nossa eleição será nossa dias 24, 25 e 26. Que os técnico-administrativos se envolvam e saibam da necessidade da representação da CIS. Nós técnico-administrativos temos que ocupar nosso espaço e todos aqueles que pudermos. Que a categoria participe! Ainda mais com a facilidade de poder votar online”, finalizou Eliane.

 

O que faz a CIS
A Comissão Interna de Supervisão (CIS) tem a função de acompanhar e fiscalizar o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) em cada instituição federal de ensino (IFEs).
Os membros eleitos das CIS têm que atuar conforme disposto no art. 22 da Lei nº 11.091/2005, garantindo a transparência e a efetividade das ações previstas no plano de carreira, cujos objetivos são contribuir para o desenvolvimento institucional e o aprimoramento dos servidores técnico-administrativos em educação. A CIS é composta por servidores eleitos em eleição organizada pela instituição de ensino.
Cabe às CIS as seguintes tarefas: acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a implantação do PCCTAE; propor alterações ao PCCTAE para o seu aprimoramento; contribuir para o desenvolvimento institucional; contribuir para o desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos; propor alterações ao PCCTAE à Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Foto: Renan Silva

DIANTE DE VÁRIOS CANDIDATOS, Comissão Eleitoral que conduz o pleito da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) sorteou a ordem de apresentação dos concorrentes na cédula

 

Advocacia-Geral da União mostrou que não houve improbidade administrativa no ato do gestor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Agência Brasil

Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 2ª região, evitou a condenação de Roberto Leher, ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por ter se manifestado em março de 2016 contra o impeachment da ex-presidente da República, Dilma Roussef. Ele era acusado de improbidade administrativa, porém a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, que não ficou demonstrado qualquer ato que possa ser enquadrado nas hipóteses normativas previstas na nova redação do art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, modificada pela Lei 14.230/2021.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-reitor e a então presidente do Centro Acadêmico de Engenharia da UFRJ, Thaís Zacharia. Ambos foram inocentados.

A sentença de primeiro grau já havia julgado o pedido do MPF improcedente. O órgão então recorreu e, agora, a 5ª Turma Especializada do TRF2 manteve a improcedência.

Liberdade de pensamento político 

O tribunal destacou, na decisão, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se orientado em prol da liberdade de expressão e de pensamento político dentro do ambiente universitário, conforme ficou decidido na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548. Além disso, ainda que se tratasse de caso de improbidade previsto em lei, não deveria haver qualquer penalidade devido à ausência de conduta dolosa.

“Apesar de os eventos em questão terem albergado posições mais identificadas a aspectos ideológicos de centro-esquerda/esquerda, tal não pode ser impedimento à sua ocorrência, tendo em vista a função precípua das universidades de trazer à luz debates de todas as espécies, mormente em tema de elevada importância política, jurídica e social como um processo de impeachment”, ressalta trecho da decisão.

O procurador federal Renato Rabe, que atuou na defesa do ex-reitor, celebra a vitória: “A decisão reafirma a liberdade acadêmica e a importância do debate de ideias dentro das universidades. O tribunal reconheceu que a manifestação do ex-reitor se deu dentro do legítimo exercício da liberdade de expressão.”

O que aconteceu

O MPF sustentou na ação que, no anúncio do evento “UFRJ em Defesa dos Direitos Sociais, Políticos e Democráticos”, feito em 29 de março de 2016 no site da Universidade, o então reitor teria solicitado que todos participassem de um grande ato contra o impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff.

Segundo o MPF, Roberto Leher teria usado a máquina estatal, valendo-se do patrimônio público da UFRJ, para satisfazer interesses pessoais.

Conforme salientou a 5ª Turma Especializada do TRF2, entretanto, o ato de Leher “não reflete dolo de aproveitamento da coisa pública para a defesa de posição meramente pessoal, eis que os temas discutidos em tais eventos se relacionam a interesses da universidade”, afirma trecho da decisão.

ROBERTO LEHER. Ameaçado por defender a democracia, ex-reitor foi absolvido

Chove dentro do prédio histórico tombado

A  chuva forte que atingiu o Rio no fim da tarde da quarta-feira, dia 12, com raios e ventania intensos, provocou alagamentos em vários lugares da cidade. Houve quedas de árvores e até a interrupção da linha do metrô. Até um muro, na Presidente Vargas caiu com o vento.

A situação também atingiu UFRJ: choveu nos corredores e salas do Palácio Universitário, prédio histórico da Praia Vermelha. “A falta de orçamento segue afetando a estrutura da nossa universidade e ocasionando problemas como esse. Essa semana, o DCE esteve em Brasília para pressionar que mais orçamento fosse destinado pra educação. As aulas voltam na próxima semana e nossos prédios não podem continuar assim”, alertou o site do Diretório Central dos Estudantes que divulgou imagens da água caindo em cascata num dos corredores. (Veja os vídeos ao final da matéria).

A situação repercutiu no Conselho Universitário. Conselheiros contaram que a chuva inundou os corredores e salas de aula, lembrando a proximidade do reinício das aulas e pedindo providencias para que se evitassem maiores danos e acidentes com trabalhadores e alunos.

Outros apontaram a situação de envelhecimento dos prédios, corroborada pelo constante subfinanciamento, ponderando a importância da manutenção predial preventiva e dos telhados do palácio, da Escola de Música e outras unidades.

Abordando a questão do orçamento para obras emergenciais nos centros, o reitor Roberto Medronho anunciou o repasse de metade do orçamento participativo e, tão logo este seja aprovado no colegiado, se fará os ajustes necessários caso se resolva alocação distinta. “Pelo menos resolve o gargalo que unidades e decanias têm”. Ele anunciou ainda licitação para nove lotes de serviço (entre os quais um exclusivo para unidades do Centro, como o IFCS e o IH) para manutenção predial.

A UFRJ chora sem consolo

 

“Os telhados do palácio universitário foram totalmente reformados em 2017. Menos de um ano após a conclusão, começaram as goteiras”, alertou um estudante, depois da postagem do DCE,  questionando se a empresa responsável chegou a ser responsabilizada. Outro completou: “A  estrutura da praia vermelha e do ifcs vai desabar e ainda vão falar que foi acidente”. E alguns cogitavam a necessidade de interdição do prédio. “A UFRJ chora. Sem consolo”, completou uma estudante.

Não foi apenas no palácio

Além da inundação no palácio, quatro árvores caíram naquele campus. Uma delas no terreno da Casa da Ciência e outras três no campinho. Foi em torno das 19h, quando, segundo o prefeito Marcos Maldonado, ventos acima de 56 km atingiram o Centro e a Zona Sul. As ruas da Praia Vermelha ficaram alagadas. Menos de 12 horas depois, na manhã do dia seguinte, a Prefeitura já providenciava a retirada das árvores.

Maldonado contou ainda que técnicos do Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional estiveram lá, nesta quarta-feira, fiscalizando o local.

Mas o prefeito não pode adiantar informações sobre as condições do palácio. A Coordenação de Preservação de Imóveis Tombados (Coprit) dos Escritório Técnico Universitário (coordenado por Roberto Machado) é quem cuida do patrimônio tombado. O setor já foi contatado por e-mail, conforme orientação do diretor, e aguardamos resposta.

História

Inaugurado por D. Pedro II, em dezembro de 1852, o hospital dos alienados funcionou por 92 anos, até que em setembro de 1944, os últimos enfermos foram transferidos para os Hospitais colônia Juliano Moreira e Gustavo Riedel. Abandonado e em ruínas, esteve a ponto de ser demolido, mas foi tombado pelo Patrimônio Histórico e doado a Universidade do Brasil. Em  dezembro de 1949 estava parcialmente restaurado, e tornou-se sede da reitoria da Universidade do Brasil. A reconstrução foi até 1952.

Prefeitura se mobiliza rapidamente para retirar árvores caídas e limpar áreas da PV atingidas

imagens: arquivo da Prefeitura

   

Estudantes registram momento em que a água cai do teto no palácio