Uma frase circula nos últimos meses na UFRJ e em universidades de todo país: se é grave, é greve. Pois bem, todo dia aparece um problema. Nesta manhã, teve falta de luz nos prédios da Reitoria e Letras; há dois dias, problemas numa subestação do CT e por aí vai. De um modo ou de outro, a asfixia financeira vai deixando seu rastro. A tal ponto que EBA e de alguns outros cursos já deram a largada na greve estudantil.

A Escola de Belas Artes,  assim como todos os cursos que ficam entre a Reitoria e Letras começaram o dia de hore, 4 de junho com um apagão de pelo menos uma hora. E isso já se repetiu nas semanas anteriores. Só que dessa vez, com um agravante: a falta de energia que durou mais ou menos uma hora, das 7h30 às 8h30, paralisou, claro os elevadores da Reitoria. Lá dentro, uma jovem terceirizada, presa, à espera de socorro, passou mal devido a claustrofobia e, segundo estudantes que presenciaram, os bombeiros acudiram mas a moça foi encontrada desmaiada.

No fim da manhã, um carro da Light foi visto em frente à Letras trabalhando num reparo. “Foi bem tenso e ficou todo mundo comovido”, comentou Henderson Ramon, diretor do Centro Acadêmico da EBA e do DCE Mário Prata, sobre a situação da moça. Ele explica que tem havido queda da energia com uma certa frequência. Ele conta que há um vídeo circulando essa semana que mostra , por irônica coincidência, falta de luz em meio a uma aula do curso de Gestão Pública sobre a situação orçamentária.

O comentário era de que a falta de recursos fez com que a conta de luz não fosse paga. Mas, segundo o prefeito Marcos Maldonado, não foi isso. É problema com fornecimento pela Light e a Prefeitura, conta ele, tem protocolado pedidos de solução de forma insistente.WhatsApp Unknown 2024-06-04 at 18.41.21

Estudantes já deram a largada para a greve

Mais um entre tantos motivos que têm levado os estudantes de alguns cursos a dar a largada na construção da greve  antes mesmo do dia 11, data aprovada para deflagração da greve na UFRJ pela assembleia estudantil realizada semana passada com centenas de jovens.

Não à toa, depois de tantos problemas ( como o fechamento do Ateliê Pamplonão por infiltrações graves no teto, janelas e ventiladores caindo)  um calendário anuncia, no perfil do Centro Acadêmico da EBA no Instagram, o início da greve de ocupação na Escola de Belas Artes no dia 3, pela recomposição orçamentária, com uma série de atividades.

”Ocuparemos nosso espaço com Luta e Arte. Por isso, todas nossas atividades acontecem no nosso prédio, ou no hall dos elevadores ou no mezanino”, diz a chamada, apontando a realização de oficinas, rodas de conversa, debates.

Porque no dia 3

“Por causa, justamente, da necessidade de crescimento da mobilização para fortalecer a deflagração (geral da greve estudantil) no dia 11. Queremos que toda universidade pare. A EBA inteira parou ontem e hoje estamos com atividades nas entradas. A maioria dos estudantes está aderindo. Na EBA são 3.550 estudantes, mas apareceram cerca de 30”, diz Henderson.

O diretor explica que, além da EBA, já estão em greve estudantes de cursos como Dança, Educação Física,  História, Filosofia, Ciências Sociais e Serviço Social. Cursos de Macaé também estão em estado de greve para entrar a qualquer momento.

No dia 11, m haverá nova assembleia do DCE para deflagração da greve. Local e horário serão divulgados em breve.

Falta de luz e restrição de serviços

“De fato a falta de luz está sendo constante”, comenta o prefeito explicando que a Ilha do Governador também tem passado por situação similar. “Mandamos carta hoje para a Light cobrando. Porque a UFRJ faz parte das grandes contas. Mas todo dia tem problema. Uma equipe nossa fica direto avaliando as subestações. Mas é um problema externo, não tem nada a ver com a UFRJ ou com pagamento de conta”, diz Maldonado.

Ontem, 3, aconteceu outro, desta vez no CT: no subsolo do bloco H, a umidade afetou o funcionamento de uma subestação. A Prefeitura colocou refletores com lâmpadas fortes para retirar a umidade e ontem mesmo, por volta das 17h, já voltou a funcionar.

Pepinos e abacaxis

Maldonado, assim como fez quando assumiu o cargo, há quase cinco anos, no Consuni, comparou a atividade da Prefeitura a um hortifruti: tem muito pepino e abacaxi: “Não tem descanso”, conta ponderando que não é que a situação tenha piorado, é que o problema de hoje é originado no passado. Um exemplo: a tubulação de água, no Fundão, é antiga. Quando um morador na Ilha do Governador reclama da pouca quantidade junto a Águas do Rio, a empresa aumenta a vazão e isso acaba por estourar a tubulação antiga na UFRJ.

Mas o prefeito faz questão de relacionar aquilo que tem conseguido realizar, mesmo com as restrições orçamentárias. A iluminação da rua está toda pronta, com lâmpadas de LED, e a Prefeitura vem trabalhando na manutenção do entorno do prédio JMM (Reitoria).

A grandiloquente UFRJ

“Temos 80 mil alunos. Circulam diariamente aqui (no Fundão) 120 mil pessoas (trabalhadores, estudantes, usuários dos hospitais  etc.).  O perímetro da Cidade Universitária e de 5 milhões 236 mil metros quadrados. Temos a estrutura de uma cidade. Entre 6h e 11h, passam por aqui 2 mil 660 carros por minuto. Cerca de 1500 saem pela ponte do saber. Mil ficam aqui dentro nos estacionamentos. Temos uma reserva – o Parque do Catalão – que estamos buscando alternativas para reabrir ao público. Estamos trabalhando no projeto para construção do Parque da Orla. A universidade cresceu e a gente tem uma estrutura que requer investimento”, diz Maldonado.

Fora os outros campi, como Macaé, Duque de Caxias e Praia Vermelha e as unidades isoladas, como IFCS-IH, Valongo, Museu Nacional, Faculdade de Direito, de Enfermagem, Hesfa, Instituto de Ginecologia, Maternidade Escola, Escola de Música. O Hospital Clementino Fraga Filho e o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira ambos no Fundão, entre outros também compõem um enorme complexo que agrega nove unidades de saúde.

Maldonado tem expectativa de que na reunião que está prevista da Associação Nacional de Reitores com Lula, prevista para na próxima semana (para discutir a greve e orçamento), haja recursos para as universidades, em particular para a UFRJ e suas proporções grandiloquentes.

A maior universidade federal do país hoje vive no malabarismo de cortar aqui e ali para continuar funcionando. Por exemplo no transporte (menos ônibus significam horários mais esparsos), ou na limpeza urbana (a coleta tem sido menos frequente, inclusive no entorno do HU. “Não é como queríamos que fosse feito”, lamenta Maldonado), relacionando ainda outros serviços ligados ao cuidado com a área urbana, como capina e roçado, tudo vem sendo reduzidos.

O prefeito criou um grupo de WhatsApp que é acionado quando há problemas na infraestrutura. Não têm sido poucas as vezes. Mais um reflexo da asfixia financeira.

                       

 

Em reunião com representantes do comando nacional de greve e coordenações do Andes-SN e do Sinasefe, nesta segunda-feira, dia 3, os representantes do Ministério de Gestão e Inovação (MGI) informaram às lideranças  que nada havia a acrescentar no que fora apresentado anteriormente.

Os integrantes das duas entidades esperavam resposta ao documento que protocolaram depois da contraproposta do governo do dia 27.

Após a reunião ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, sem uma agenda para a continuidade das negociações, os representantes das entidades resolveram ocupar a sala onde ocorrera a reunião. Exigiam data para a continuidade das negociações das contrapropostas e uma definição de reunião com TAEs em greve.

Depois de duas horas de ocupação, conquistaram uma agenda de negociações para a próxima semana (há reuniões no dia 11 com TAEs e, no dia 14, com docentes, ambas no MEC).

Proifes sem registro

Em nota à imprensa, o MGI reiterou o que havia dito na semana anterior sobre o encerramento da negociação com docentes do Andes e do Sinasefe, após acordo entre o  Proifes (9% em 2025 e 3,5% em 2026), e a Secretaria de Relações de Trabalho.

No dia 29, o acordo foi invalidado pela Justiça Federal porque o Proifes não tem legitimidade para atuar no caso por não ter registro sindical.

Em frente ao MGI, vigília em apoio à ocupação.

Neste mesmo dia 3, dia Nacional de Luta da Educação Federal, se sucederam manifestações pelo país pela reabertura das negociações. Em Brasília, o ato foi em frente ao MGI, durante a mesa com Andes-SN e Sinasefe. Fasubra estava lá em apoio as demais entidades.

E, mesmo com uma contraproposta com menor impacto financeiro (na do Andes, reajuste do Magistério Superior e EBTT de 3,69% em agosto de 2024; 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em maio de 2026, com paridade de aposentados e pensionistas), não houve avanço.

Segundo Davi Lobão, coordenador do Sinasefe, a reunião foi aberta com um bom debate sobre a necessidade de isolar qualquer perspectiva da direita de utilizar-se da greve. No entanto, na hora de discutir a negociação ,o governo disse não ter nada a acrescentar.

As deputadas federais Fernanda Melchionna (Psol) e Dandara (PT-MG) explicaram que há instrumentos legais possíveis (como um projeto de lei do Congresso Nacional) na busca de orçamento para um reajuste (de 3,69% para reposição da inflação) em 2024. Feijóo disse que se houver possibilidade neste sentido poderia voltar a conversar. E que somente na sexta-feira (7) apresentaria uma data para a reunião com técnicas e técnicos administrativos.

O MGI disse ao Brasil de Fato que as negociações sobre remuneração estã encerradas, mas  que o governo permanece aberto para diálogo sobre pautas não salariais em outras instâncias de governo.

 

Em coletiva, entidades reafirmam disposição de luta

Nesta segunda-feira (3) as Direções Nacionais e os Comandos Nacionais de Greve da Fasubra Sindical, Andes Sindicato Nacional e Sinasefe realizaram coletiva conjunta sobre a greve da Educação Federal.

Foi transmitida pelo Youtube e reverberou a crítica conjunta das entidades à intransigência do governo (que insiste em reajuste zero em 2024), reafirmando a força das greves.

Em todos país, no dia Nacional de Luta da Educação Federal, se sucederam atos pela reabertura das negociações. Na pauta estão a reestruturação das carreiras, recomposição salarial e orçamentária das IFEs e revogação de todas as normas baixadas pelos governos Temer e Bolsonaro que prejudicam a educação federal.

Os representantes do Andes-SN e Sinasefe afirmaram que não aceitariam a imposição do fim da mesa de negociação sem proposta digna ou mais congelamento salarial em 2024.

Eles atualizaram a imprensa sobre o quadro da greve: a do Andes alcança 63 instituições, com a adesão de mais duas no dia 3; a do Sinasefe se estende a 562 unidades das 680, articulando técnicos-administrativos, docentes e o apoio do movimento estudantil, numa greve considerada histórica.

O presidente do Andes, Gustavo Seferiam, pediu respeito por parte do governo ao movimento sindical e criticou o acordo “farsesco” com o Proifes, que classificou como entidade fantasma, sem registro formal.

Fasubra está junto

“Precisamos fortalecer nossa luta. Vamos seguir juntos, reivindicando respeito do governo e tratamento com equidade, com necessidade de valorização e investimento em educação. A Fasubra estará hoje junto (com as outras categorias) em frente ao MGI, na trincheira da luta pelo fortalecimento da Educação, do serviço público e da universidade”, disse Naara Siqueira, do Comando Nacional de Greve da Fasubra.

Para uns, sim; para outros, não

Na reunião com o MGI, os dirigentes do Andes-SN e Sinasefe tiveram que escutar absurdos como: “Olha, se a gente der reajuste para a Educação federal, temos que dar para todo mundo”. Elas questionaram o argumento perguntando por que, então, quando deram o reajuste da Polícia Federal, não deram para todo serviço público e por que, só quando se trata da Educação federal (o pior piso do executivo, defasado há anos), não pode.

No dia 31 foi sancionada a lei que trata do reajuste salarial das carreiras da Polícia Federal, Rodoviária Federal e Penal Federal com reajustes já a partir de 2024, em 2025 e 2026.  Segundo a Agência Senado, os maiores reajustes são para os policiais penais, que chegam a 77,15% no fim de carreira (R$ 20 mil em 2026). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá reajuste de 27,48% no fim de carreira (R$ 23 mil em 2026) e o delegado da PF, 27,48% (R$ 41,3 mil em 2026).

 

Entidades pedem que governo marque nova reunião já para início de junho

Nesta quarta-feira, 29, a greve nacional dos técnico-administrativos em educação completou 80 dias com mobilizações nos locais de trabalho, assembleias, lives, atos e passeatas. Já em Brasília, o Comando Nacional de Greve da Fasubra em conjunto com os comandos de greve do Sinasefe e Andes realizaram atos unificados, marchas, audiências públicas no Congresso Nacional e cinco mesas de negociação com o governo.

Neste mesmo dia 29, à tarde, o Comando Nacional de Greve da Fasubra e o Comando Nacional de Greve do Sinasefe protocolaram no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) a contraproposta dos técnico-administrativos em educação para a reestruturação do PCCTAE que foi discutida no Comando Nacional de Greve e pela Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Essa contraproposta unificada das duas entidades foi aprovada nas assembleias de base na rodada de assembleias que ocorreram de 27 a 29 de maio, as quais rejeitaram a última proposta do governo apresentada na 5ª Mesa Específica e Temporária realizada dia 21 de maio. No documento, Fasubra e Sinasefe pedem que o governo marque nova reunião já para início de junho para discutir a contraproposta dos trabalhadores, pois avaliam que as negociações não estão encerradas.

No dia anterior, 28, pela manhã, os delegados do Comando Nacional de Greve da Fasubra foram ao Congresso solicitar apoio dos parlamentares para a greve da categoria. Na ocasião, foi entregue um documento com informações sobre o contexto da greve, as pautas reivindicatórias, a contraproposta apresentada ao governo e demais argumentos que justificam os técnico-administrativos a persistirem em continuar nesta luta pela recomposição salarial, orçamento para as universidades e valorização da educação federal pública, gratuita e de qualidade.

Fotos: Renan Silva

O Comando Local de Greve (CLG) e a coordenação do Sintufrj entregaram ao reitor Roberto Medronho, na tarde de terça-feira, 28, a pauta interna construída pela categoria em greve (e em processo de ampliação), em reuniões do CLG e na assembleia, com itens importantes relativos, por exemplo, à questões de infraestrutura, insalubridade, formação e qualificação.

A entrega formal foi em reunião de negociação com a Reitoria que tinha como pauta a greve e essencialidades, que contou com a participação das demais entidades representativas dos segmentos (DCE, APG e Adufrj).

“A pauta foi protocolada e vamos, a partir de agora, cobrar o retorno quanto às reivindicações”, disse o coordenador geral Esteban Crescente, que reforçou o pedido de realização de uma assembleia comunitária (sobre situação estrutural e orçamentária da UFRJ), item da pauta pontuado pelo coordenador da Fasubra Francisco de Assis, para unificar a comunidade acadêmica, com a participação dos segmentos e das suas entidades representativas com a finalidade de divulgar a grave situação da UFRJ.

O reitor informou que elabora um modelo de audiência pública, para a qual deverá ser convocada toda imprensa, com a participação do corpo social representado pelas entidades.

No documento protocolado, o CLG informa que, além da recomposição salarial e a reestruturação da Carreira, os técnicos-administrativos em greve desde 11 de março lutam também pela recomposição orçamentária de universidades e institutos federais.  Mas que busca também mediação com a Reitoria para avançar em demandas da categoria.

Para tanto solicita resposta a itens como: garantia do direito ao adicional de insalubridade; direito à permuta de servidores nas unidades hospitalares com entrada da Ebserh na gestão de hospitais ; encaminhamento para viabilidade das aulas de cursos cujos prédios sofrem problemas de infraestrutura, como o da Educação Física, IFCS, Duque de Caxias; recuperação da estrutura em cursos como os da EBA; cortes de contratos de terceirizados; paridade nos colegiados com voto dos aposentados e eleição direta para reitor, entre outros dos 16 itens da pauta.

Segundo o reitor, ao iniciar o diálogo, a ideia é a retomada da mesa de negociação permanente (que se reúne regularmente para tratar da pauta interna).  

SINTUFRJ, CLG e entidades (DCE, APG e Adufrj) em reunião com Reitoria dia 28

 

 

A íntegra da pauta:

O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), um dos mais importantes artigos que devem constar no texto do PCCTAE, cuja reestruturação faz parte dos três principais itens de reivindicações da greve dos técnicos-administrativos em educação deflagrada em 11 de março, foi o tema da live na terça-feira, 29 de maio, promovida pelo Comando Local de Greve (CLG)/Sintufrj, com transmissão pelo Youtube, Facebook e Instagram do sindicato (O conteúdo na íntegra encontra-se à disposição dos interessados nesses canais).

Das 10h às 12h, os dois textos publicados pela Fasubra no IG nº 4, contendo as diretrizes básicas para formulação de uma proposta definitiva de RSC a ser aprovada pelas bases, foram exaustivamente discutidos. Os debatedores convidados, a  dirigente do Sindiedutec-PR, Lisandra Nadal, e Agnaldo Fernandes, da UFRJ e membro da Comissão Nacional da Carreira da Federação, apresentaram as diferenças entre as duas concepções e responderam as perguntas da categoria. Participaram companheiros e companheiras das universidades da Bahia e de Santa Maria (RGS).

“A live é sobre os dois textos que expõem as diferenças propostas para o RSC, em debate com a categoria”, destacou Francisco de Assis, que mediou a discussão pelo CLG. Ele é do Instituto de Biologia e coordenador da Fasubra.

Modelos 1 e 2

Lisandra representou a tese do Ressignificar e CTB, que se encaixa no modelo 2 de texto; Agnaldo, a tese do Travessia, TAEs na Luta e UNIR, que é o texto 1. “O RSC deveria ser pensado de forma integrada dentro da nossa carreira, garantindo uma coerência com os princípios do PCCTAE, principalmente sendo um instrumento de gestão democratizada. A Fasubra ainda não tem uma proposta debatida e aprovada pelas entidades de base. Por isso, defendemos que o tema tem que ser ainda amplamente debatido e deliberado em uma plenária para uma proposta definitiva de RSC”, disse a dirigente do Sindiedutec-PR.

“Tenho convicção que podemos fazer uma proposta apontando para o nosso crescimento, a partir da realização de mais debates, inclusive presenciais”, afirmou Agnaldo. Segundo o militante, a   luta atual, que se traduz na greve que já dura 80 dias, por melhoria salarial, principalmente, acaba por não permitir o destaque de outras questões, como o RSC tão importante para a valorização do fazer dos técnicos-administrativos em educação.

. Leia matéria completa na próxima edição do Jornal do Sintufrj.

 

Ato Unificado da Educação do Rio de Janeiro levou às ruas trabalhadoras representados por entidades que no momento lideram greves e estudantes que lutam por recomposição salarial das instituições federais de ensino. Depois de concentração no Largo do Machado, a marcha de manifestantes seguiu até a Rua Pinheiro Machado, onde fica o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro. O governador Cláudio Castro, que recentemente escapou de um processo por corrupção eleitoral e que poderia resultar na sua cassação, foi um dos principais alvos do protesto pela ação devastadora contra a educação pública e professores da rede. Como das vezes anteriores, a participação de servidores da UFRJ organizados pelo Comando Local de Greve foi expressiva: O coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, ao final da passeata, convocou todos os movimentos a participarem do Ato Unificado da Educação que será realizado na quarta-feira, 5 de junho, no Centro de Ciências da Saúde, UFRJ, Ilha do Fundão. Fotos Luiz Fernando Nabuco/Aduff-SSind

 

 

Comando Local de Greve (CLG) convoca para assembleia-ato, na quarta-feira, 5 de junho, às 9h30, na entrada do Bloco A do CCS, com participação da educação em greve

O Comando Local de Greve, Sintufrj, Adufrj, DCE Mário Prata e Associação de Pós-Graduandos se reuniram com a Reitoria e alguns do pró-reitores, por mais de duas horas, nesta terça-feira, dia 28, na retomada da mesa de negociação permanente, como foco no debate das atividades essenciais.

O CLG apresentou documento aprovado na assembleia do dia 27 que expressa a indignação da categoria sobre a nota emitida dia 24 pela Pró-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, e pela Superintendente Geral Superintendência Geral de Tecnologia de Informação e Comunicação (SG-TIC), dirigida a comunidade.

Leia a íntegra em:

Resposta à carta da PR-2

A nota da PR2 e SGTIC menciona preocupação em relação a um edital de bolsas de iniciação científica (Pibic) de 2024.  Explica que é necessário processo seletivo interno que requer sistema específico (o anterior, segundo a nota, não atenderia e um novo estaria em desenvolvimento). Mas que, no contexto da atual greve, “apesar de nossos diversos apelos”, a atividade não teria sido considerada essencial pelo CLG. Por isso, a PR e a SG ao DCE, APG e Adufrj, para mediarem a solicitação ao CLG para “superar o impasse”. Porque poderia se perder o acesso às bolsas por 3 anos, o que representaria dezena de milhões de reais.

Não condiz com fatos

O CLG mostrou que a informação não condiz com os fatos. Relacionando todo processo tratado entre a Reitoria e o CLG, desde 26 de março, quando  se reuniram para apresentar a pauta de essencialidades, a nota do movimento mostra que não é verdade que o CLG tenha considerado a atividades como não essencial. “O que de fato ocorreu é que até o momento não se chegou a uma definição. Por outro lado, foi passado a PR-2 a necessidade de uma nova reunião e a possibilidade de uso do sistema antigo, o que na prática indica o compromisso dos/as trabalhadores e trabalhadoras e do CLG em encontrar uma solução mediada para o caso”, esclarece o CLG.

O Comando esclarece ainda que o documento da PR-2 e SG-TIC, além de desrespeitoso, por tentar interferir nos encaminhamentos decididos pela categoria em suas assembleias, uma vez que “solicita a intermediação do DCE, APG e Adufrj”, é também inverídico, na medida em que não considera que toda e qualquer decisão tomada pelo CLG, baseia-se em reuniões nos respectivos locais de trabalho.

“O CLG sempre esteve aberto ao diálogo e às negociações, tanto em suas reuniões quanto nas assembleias da categoria”, diz o texto, que reivindica direito de resposta com a divulgação da sua nota a toda comunidade universitária por e-mail através do SIGA.

“As ações do Comando de Greve são respaldadas pela categoria. Deixamos isso muito claro para a Reitoria: toda ação da Comissão de Ética é respaldada pela Assembleia”, disse Francisco de Assis, coordenador da Fasubra.

Audiência

Francisco  apontou que a nota ataca todo movimento e a greve da categoria, E propôs a construção de “pontes ao invés de muros” e reiterou o pedido apresentado já há algumas semanas de construção de uma assembleia comunitária, O reitor Ricardo Medronho informou que está pensando um modelo de audiência pública, para a qual deverá ser convocada toda imprensa, com a participação do corpo social representado pelas entidades.

Pauta interna

O CLG e a coordenação do Sintufrj apresentaram à Reitoria a pauta interna formulada em reuniões do Comando Local de Greve e na assembleia, com itens importantes relativos a questões de infraestrutura, grau de insalubridade, à formação e à qualificação. “Essa pauta foi protocolada e vamos, a partir de agora, cobrar o retorno quanto às reivindicações”, disse o coordenador geral Esteban Crescente, que reforçou o pedido de uma assembleia comunitária para unificar a comunidade acadêmica, com a participação dos segmentos e das suas entidades representativas para apresentar a grave situação da UFRJ,

O coordenador, logo na abertura da reunião, lembrou que a luta pela recomposição da perda salarial acumulada é também contra a evasão de quadros qualificados da universidade, disputados pela iniciativa privada com melhores salários. Lembrou que o governo anunciou o repasse de R$ 347 milhões de reais para as universidades em maio; R$ 13 milhões dos quais para UFRJ. “Podemos ou não dizer que é “culpa” da greve? A gente tem certeza de que é. Porque foi um momento de alta pressão após a segunda jornada de lutas em Brasília. Então, unificou a pressão dos trabalhadores em greve, junto com a pressão da Andifes sobre o governo para liberar esse recurso.”, disse ele, citando outros efeitos, ainda que insuficientes (porque a negociação ainda está em curso) que foram conquistados, inclusive para docentes, “Uma greve que inspirou o movimento grevista docente, e atraiu a simpatia do movimento estudantil.  O resultado está aí: R$342 é pouco, mas é um pouco mais. A força de uma greve que se iniciou com os TAE e arranca ganhos que os docentes não teriam se não tivesse greve esse ano”, disse ele, lembrando que este é um momento decisivo (nesta quarta-feira, dia 29, será apresentada a contraproposta do movimento).

Processo não foi negado: está em negociação

“Nós trouxemos nossa indignação enquanto Comando Local de Greve e apresentamos os documentos aprovados na assembleia, principalmente em relação à nota da PR-2 SGTIC que não condizem com a verdade porque o processo relacionado com a PIBIC está em negociação, então não foi negado”, reiterou a coordenadora geral do Sintufrj Marta Batista, argumentando como a categoria se sentiu desrespeitada com a postura da Reitoria em culpar a greve por tal precariedade estrutural da universidade.

“Cobramos uma postura de respeito em relação à nossa entidade, ao movimento sindical e à nossa categoria e buscamos restabelecer pontes. A gente saiu com a próxima reunião marcada para o dia 18 de junho (às 11h30), A gente considera é importante que aconteça essa próxima reunião, em que a gente vai seguir trazendo as pautas da nossa categoria para a reitoria e para as demais entidades.

Por fim, as lideranças convocaram a categoria para a grande assembleia ato, na quarta-feira, 5 de junho, às 9h30, na entrada do Bloco A do CCS,

Com mais de dois meses da greve dos técnicos-administrativos, o movimento do setor da Educação cresce, agregando, na maioria das universidades, estudantes e docentes. Depois de anos de queda desenfreada do investimento por parte dos governos Temer e Bolsonaro, os problemas estruturais nos campi se acentuaram, afetando milhares de estudantes, muitos com aulas suspensas, funcionários e professores.

Carta aberta do Consuni, aprovada dia 23 por unanimidade, alerta que a UFRJ “respira por aparelhos” e situação é insustentável.

Pior é o déficit de serviços

Na sessão do Consuni do dia 15 de maio, o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), Helios Malebranche, explicou que, para manter as atividades de sempre nos diversos campi são necessários mais R$ 523 milhões. Isso “só para manter o que sempre foi feito, sem melhorar nada. Embora existam várias demandas de ampliação e melhoria. Mas recebemos apenas R$ 283 milhões (para funcionamento, que aumentou agora em pouco mais de R$10 milhões) para atender essa demanda. Como é que a gente chega ao final do ano com essa necessidade de mais de R$200 milhões e no déficit anual aparece apenas R$ 70 milhões? Porque muitos dos serviços simplesmente não são executados. Então, pior do que o nosso déficit financeiro é o nosso déficit de serviços. E como é que eles aparecem? Nos desabamentos, incêndios, alagamentos. O fato é que não há condições da universidade continuar o acontecimento atual”, diz ele.

Performance dos estudantes da EBA no dia 21 de maio contra o desmonte da UFRJ

Mesmo com portaria de crédito suplementar de R$ 347 milhões, publicada 10 de maio, o valor, dividido para dezenas de universidades, institutos federais, Cefets e Colégio Pedro II, é insuficiente. Segundo a PR-3, a parcela da UFRJ foi de R$ 13 milhões 360 mil. Com isso, o orçamento geral passou de R$ R$ 391 milhões 942 mil para R$ 405 milhões 302 mil. Para as despesas discricionárias destinadas ao custeio do funcionamento houve acréscimo de R$ 10.450.549,00. Com isso, o orçamento de R$ 283 milhões 970 mil aumentou para R$ 294 milhões 421 mil.

Prioridades e possibilidade de cortes de água e energia

O pró-reitor explica que, considerando o atual quadro crítico, “em primeira prioridade, salvo orientações em contrário, tentaremos manter: alimentação estudantil, serviços profissionais dos hospitais (extraquadros), serviços terceirizados de apoio acadêmico, hospitalar, de limpeza e conservação, segurança, orçamento participativo, transporte estudantil (intra e intercampi) e editais de publicação compulsória.

Em segunda prioridade, salvo orientações em contrário, a PR-3 tentará manter bolsas acadêmicas, manutenção dos campi e hospitais e obra (custeio/investimento). E, em terceiro, manutenção de TI, orçamento com destinação específica e Telecomunicações. Estão sem previsão: água e energia (que poderão ser objeto de cortes), ajuda de custo, trabalho de campo e locação de ônibus, repactuações ou reajustes de contratos.

Evolução  da dotação orçamentária

O orçamento em 2022 (do governo anterior) foi de R$ 346 milhões 611 mil. Em 2023, caiu para R$ 313 milhões 640 mil e agora, em 2024, houve ligeira recuperação: R$ 405 milhões 302 mil.

Dotação (destinação) inicial é a aprovada pela Lei Orçamentária Anual. Em valores nominais, significa em preços vigentes naquela data, corroídos pela inflação.   Valores reais são aqueles atualizados pelo IPCA

Orçamento para investimento

Após seis anos em queda livre, em 2023, o governo Lula voltou a ampliar recursos, mas ainda em bases insuficientes para as necessidades das instituições. E, segundo demonstrou matéria de O Globo sobre a queda da marquise da Educação Física, dia 1º, em valores muitos distantes dos praticados nos governos de Lula e Dilma de 20 anos para cá (o recorde de orçamento para investimento nas universidades se deu em 2012, no governo Dilma, com R$ 8,1 bilhões).

Em 2019, houve o menor orçamento deste período: de R$ 459 milhões. Embora insuficiente, a curva é ascendente depois dos ataques do governo negacionista de Bolsonaro.

Gráfico da matéria de O Globo

Briga por recursos

“Quem está parando a universidade não é a greve. É a falta de orçamento. Por isso nós estamos brigando por reajuste salarial e por recomposição. O orçamento da UFRJ este ano é metade do de 2012. Os governos Temer e Bolsonaro pioraram a situação”, aponta o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente.

Segundo aponta, a maioria dos partidos, Centrão e fascistas atuam pela ampliação de emendas parlamentares, parte do orçamento que acaba sob controle deles. Em 2024, deputados do Centrão aprovaram quase R$50 bilhões em emendas, enquanto o orçamento total da Educação federal foi de R$ 6 bilhões.

Um escândalo diante da precariedade das universidades: o necessário seria de R$ 8,5 bilhões.  O governo vem efetuando reposições (R$252 milhões em março e R$347 em maio, esta última sob efeito da pressão da greve), mas aquém do necessário.

Forças como o capital financeiro, a direita neoliberal, o fascismo com expressão parlamentar e o “Centrão”, buscam “emparedar” sistematicamente o governo Lula, “retiram parcelas importantes de seu poder na formulação e execução orçamentária, e na implantação de políticas econômico sociais, achacando e chantageando o Executivo  por meio da exigência de “emendas parlamentares”, diz artigo dos professores da UFBA Graça Druck e Luiz Filgueiras (do dia 17, no site aterraeredonda.com.br). Afirmam então que a greve caminha “na contramão da passividade”, indicando o caminho da luta para recolocar o governo Lula na rota da reconstrução do Estado.

Nessa briga de cachorro grande, a arma do trabalhador, é a greve.

 

Pizza da dívida:

Recursos há. A questão é para onde vão

Metade do orçamento geral vai para o sistema da dívida

Orçamento Federal executado (pago) em 2023: 4,36 trilhões.

Gráfico CNG Fasubra

Todo ano, quase metade do Orçamento Geral da União é destinada ao pagamento ao sistema da dívida (são dívidas sem contrapartida em bens e serviços públicos, suprimindo recursos do Estado).

Entre 1995 e 2015, a União produziu R$ 1 trilhão de superávit primário. No mesmo período, a dívida interna federal aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões.

Em 2023, os gastos com a dívida consumiram R$ 5,2 bilhões por dia; em 2024 foram reservados R$ 2,479 trilhões.

Como aponta publicação do CNG Fasubra, é possível propor alterações no orçamento e conceder recomposição neste ano.

 

Situação atual da UFRJ é insustentável, alerta Consuni em Carta Aberta

O Conselho Universitário aprovou por unanimidade, em sessão no dia 23,  carta aberta em defesa da UFRJ. O documento aponta a importância da instituição centenária – com 75 mil e 700 alunos, diversos campi, com 15 prédios históricos, 19 museus, 43 bibliotecas e nove unidades hospitalares –, epicentro de pesquisas de excelência, modelo de inclusão social, mas que sofre as consequências de sua própria magnitude. Além de um prolongado processo de subfinanciamento que tem deteriorado a infraestrutura e causado sérios problemas de manutenção.

O documento informa que sucessivas reitorias têm feito esforço monumental de manter a universidade aberta no contexto de degradação da infraestrutura, “mas os desabamentos sucessivos na Escola de Educação Física e Desportos mostram que estamos “respirando por aparelhos”, e que a situação é insustentável.

“Reconhecemos que o governo Lula iniciou um processo de recomposição orçamentária das universidades, mas no caso da UFRJ, está muito aquém das necessidades e nem de longe cobre o passivo que ocorreu nos últimos anos”, diz o texto conclamando governo, empresas e sociedade a apoiarem a UFRJ e que o Ministério da Educação e órgãos responsáveis pelo financiamento da UFRJ respondam qual o projeto do governo para a maior universidade federal do Brasil.

  Governos e dotações