Autor: Postado pelo Sintufrj

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Em novembro, nos dias 8 e 9, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem têm um compromisso inadiável: eleger uma nova direção para o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ). A eleição será online e com duração de 24 horas. A novidade deste pleito é que a categoria na UFRJ terá um representante na Chapa 1: Inova e Renova.

Tony de Oliveira Figueiredo, 49 anos, diretor da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) desde 2017 é o candidato da UFRJ ao Conselho. Ele fez concurso para a universidade em 2006, mas já era concursado da UFF, onde atua na unidade de Cardiointensiva do Hospital Universitário Antônio Pedro.

Dedicação leva à qualificação

“Ser um profissional de enfermagem requer muito amadurecimento emocional, além de aprendizado contínuo e desenvolvimento de habilidades técnicas e relacionais”, diz Tony, acrescentando que decidiu participar da eleição para o Coren-RJ porque “minhas vivências permitiram tanto a minha realização pessoal quanto profissional”.

Entre 2016 e 2017, Tony dirigiu o Departamento de Enfermagem da Sociedade de Terapia Intensiva do Estado do Rio de Janeiro. “Além da experiência assistencial, nos últimos anos tenho me dedicado a gestão e a educação corporativa, por ter formação em Administração Hospitalar pela Universidade de Ribeirão Preto, mestrado profissional pela UFF na área de gestão em enfermagem, também conclui o MBA executivo com ênfase em saúde pelo Instituto Coppead/UFRJ, em 2019, e atualmente estou finalizando a especialização em Gestão de Políticas Públicas em Saúde Informadas por Evidências, pelo Proadi/SUS”, informa.

Projeto

Segundo Tony, o investimento em educação e o desenvolvimento de pessoas é o que mais modificam a realidade. “É nesta perspectiva que pretendo colaborar com a gestão do Coren-RJ. Em 2019 iniciamos na Divisão de Enfermagem do HU o projeto Trainee-DEN,  um curso de capacitação no modelo de treinamento profissional em serviço com o objetivo de oferecer educação corporativa e desenvolvimento de projetos, preparando profissionais recém-formados para o mercado de trabalho. A iniciativa teve excelente repercussão e resultou em 10 projetos de intervenção em colaboração com enfermeiros preceptores do HU. Infelizmente, a turma que iniciou neste no 1° semestre de 2020 teve que ser interrompida por conta da pandemia da Covid-19”, lamenta o enfermeiro.

A intenção de Tony e demais companheiros da chapa, é ampliar a experiência exitosa no HU para atender os profissionais das diversas regiões do estado, por meio da cooperação entre instituições de assistência e ensino, públicas e privadas, o “Trainee Coren-RJ”.

A chapa

A Chapa 1: Inova e Renova  é plural, ou seja, um misto de pessoas com experiência em gestão e administração pública nas diversas áreas da assistência, ensino e pesquisa com proposta de inovação e renovação na gestão do Conselho, nos processos de trabalho, no atendimento aos profissionais. Mas também em ações de qualificação, empoderamento, fortalecimento e participação nas políticas institucionais e públicas de saúde. “Cada vez mais se faz necessário representar e defender a imagem da enfermagem, os direitos e as lutas da categoria e a valorização dos profissionais”, afirma Tony.

A eleição no Coren-RJ ocorre da seguinte forma: a categoria elege o Plenário do Conselho –, que é a instância decisória soberana –, e o Plenário eleito elege a diretoria do órgão, que é composta por quatro enfermeiros e dois auxiliares e técnicos de enfermagem.

Os enfermeiros ocupam os cargos de presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários, e os e os auxiliares e técnicos de enfermagem ocupam os cargos de 1º e 2º tesoureiros. O mandato da nova direção a ser eleita começa em 1º de janeiro de 2021 e termina em 31 de dezembro de 2023.

HU na pandemia

De acordo com Tony, os profissionais de enfermagem são os grandes heróis da pandemia de Covid-19, mas, merecem muito mais que palmas, eles precisam de respeito, condições de trabalho e dimensionamento e EPIs adequados.

“No HU, inicialmente nos preparamos para atender até 60 leitos de terapia intensiva, além de leitos clínicos de suporte, totalizando quase 100 leitos de atendimento à Covid-19. O plano de ação do hospital incluiu adequação estrutural e de fluxos, dimensionamento adequado de profissionais por meio de contratos de prestação de serviços para cobertura do absenteísmo e licenças administrativas, e garantia de EPI em quantidade e qualidade para os profissionais. Nosso grande desafio tem sido o treinamento e a capacitação dos profissionais admitidos por contrato neste contexto da pandemia e isso só está sendo possível pela união de esforços e cooperação entre a Coordenação de Educação Permanente/DEN, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Residentes/HUCFF e Professores da Escola de Enfermagem Anna Nery”, garante o chefe da Divisão de Enfermagem.

Atuação do Coren

O Coren-RJ, segundo Tony, disponibilizou todo o seu atendimento online e canais virtuais (chat) para atender denúncias de não conformidades com as práticas sanitárias e questões éticas relacionadas ao trabalho profissional, entre os quais, a disponibilidade de equipamentos de proteção individual (EPI).

“Nestes três anos à frente da Divisão de Enfermagem do HUCFF temos desenvolvido ações em cooperação com os demais gestores de enfermagem das unidades assistenciais do Complexo Hospitalar e com a direção da Escola de Enfermagem Anna Nery, no sentido de fortalecimento político institucional, lutando pelos direitos, representatividade e pela valorização da categoria na UFRJ. Pretendo representar a enfermagem da UFRJ junto ao Coren-RJ e ainda intermediar projetos e iniciativas de valor”, conclui Tony, na expectativa de contar com o voto de confiança dos seus companheiros de trabalho.

Na foto, Tony de Oliveira Figueiredo em card da campanha
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“A reforma administrativa muda o conceito de universidade autônoma que conhecemos e sua função de Estado”, declarou o presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil, em coletiva de imprensa por videoconferência nesta sexta-feira, 18 de setembro. O dirigente adiantou que nesta semana a Andifes começará a estudar com profundidade a PEC-32/2020 (reforma administrativa).

A pauta da coletiva versou sobre a nomeação dos reitores eleitos nas universidades federais e o orçamento de 2021. “A nomeação de dirigentes que não foram os escolhidos aliado a um orçamento absolutamente insuficiente para fazer frente as despesas de manutenção, inviabiliza o funcionamento das universidades”, destacou Edward Brasil.

A Andifes reafirmou sua posição de defesa da autonomia com a nomeação dos dirigentes eleitos nas eleições dos colégios eleitorais e nas consultas às comunidades universitárias. Os dirigentes informaram que procuram o diálogo e tentam sensibilizar sociedade, governo e parlamentares sobre a situação das instituições de ensino.

Como exemplo, o presidente da Andifes citou o ato virtual, realizado dia 16 de setembro, para pedir a revisão do orçamento do próximo ano, com mais de 50 entidades representativas da educação e da ciência junto com 16 frentes parlamentares pluripartidárias.

Intervenção

Pelos menos já ocorreram oito casos de nomeações para o cargo de reitor de candidatos derrotados nas eleições dos colégios eleitorais e nas consultas às comunidades universitárias, uma tradição democrática de 30 anos e consolidada há 20 anos, segundo informou Edward Brasil. O mais recente foi na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A situação de ataque à autonomia é tão contundente que chega ao ponto de judicialização dos processos de escolha de reitores. “Temos três situações que a judicialização levou a nomeação de um interventor”, observou o presidente da Andifes.

A ação governamental ataca à autonomia e compromete o funcionamento das instituições de ensino. “Com isso corre-se o risco de estagnação da universidade, coloca o risco de conflito interno e uma deficiência de gestão”, sublinhou Edward.

“É importante garantir a estabilidade da instituição, garantir que a autonomia acadêmica seja livre da pressão de qualquer governo”, completou Marcus David, 1º vice-presidente da Andifes. “Nossa defesa não é corporativa, se relaciona com a defesa do projeto de universidade representado de forma legítima pelo reitor eleito e aprovado pela comunidade”, disse Marcus mais adiante.

“É respeitar a decisão da comunidade acadêmica”, acrescentou Joana Guimarães, segunda vice-presidente.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021 que foi encaminhado ao Congresso Nacional no início de setembro é outro desafio a ser enfrentado pelos reitores. O corte previsto é de 18% nas despesas discricionárias das universidades

“Significa o comprometimento do funcionamento das instituições. Há três viemos com orçamento decrescente. No fim do ano ficamos com despesas em aberto e em 2021 ainda teremos o impacto da pandemia e nossas despesas crescerão. Dificilmente alguma universidade terá fôlego para chegar ao final do ano com 18% do orçamento a menor”, adiantou Edward.

“As universidades não têm mais onde cortar’, completou Marcus David. O dirigente chamou ainda a atenção para o impacto na Assistência Estudantil. “O corte implicará na suspensão de bolsas. Estudantes que ingressaram na universidade contando com esse apoio, podem ter seu futuro ameaçado.”

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública interativa com o objetivo de debater o programa “Future-se” do Ministério da Educação (MEC)…À mesa, em pronunciamento, vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil…Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

 

 

 

 

 

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A direção do Sintufrj, em reunião ampliada realizada nesta sexta-feira, 18 de setembro, contando com as representações dos técnico-administrativos em educação nos conselhos superiores da UFRJ, chefes de DP e RH, membros do GT Trabalho Remoto e ex-diretores do sindicato, debateu o impacto da proposta de reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro e da Instrução Normativa 65, que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de programa de gestão (e “regulamenta” o teletrabalho).

O diagnóstico da reunião é de que está em marcha um amplo e agressivo processo de “desconstitucionalização” do Estado brasileiro, com foco no desmantelamento e privatização dos serviços públicos e do patrimônio nacional, a destruição dos direitos trabalhistas e o ajuste fiscal às custas dos servidores públicos.

Para enfrentar estas questões, ampliar o debate na sociedade e construir ações que envolvam a categoria, a reunião definiu os seguintes encaminhamentos:

1) Constituir um Grupo de Trabalho de análise e proposição de propostas que envolvam a Reforma Administrativa e a IN 65, na ótica de intervenção no debate que afeta a política de pessoal da UFRJ e que contribua a discussão nacional, a partir da ampliação do GT de Trabalho Remoto;

2) Buscar o diálogo com a Adufrj e demais entidades da UFRJ para a organização de atividades conjuntas e organizar reunião remota do GT convidando representantes da Fasubra, Andifes e deputados que estarão na comissão da PEC Reforma Administrativa;

3) Afirmar que a IN65/2020 não se aplica as instituições universitárias pela característica de seus fins, por já ter pela Lei do Sinaes  o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) que é seu programa de ação. Nas universidades o PDI é o instrumento no qual deve estar inserido o Plano de Desenvolvimento dos integrantes da carreira dos TAEs, cujo processo de avaliação de seus integrantes está condicionado a leis como a do Sinaes (Lei 10.861/2009) e de carreira – PCCTAE (Lei 11.091/2005), não cabendo um Plano de Gestão, como o apresentado na IN65, não sendo então aplicável;

4)Não concordamos com qualquer tipo de encaminhamento à Procuradoria/AGU previamente à discussão com a comunidade universitária. O debate e a decisão deve se dar nos órgãos colegiados da UFRJ, em respeito a autonomia universitária e ao previsto no Estatuto da UFRJ que estabelece os órgãos colegiados como espaços de discussão e deliberação da UFRJ;

5) O GT a ser constituído na próxima semana terá a tarefa de sistematizar um documento político, refletindo o debate e a composição da reunião de hoje, apresentando para a Fasubra a interpretação construída sobre a RA e a IN 65 e propondo eixos para a organização da luta nacional (construir a ação conjunta com Andes, Andifes, UNE e ANPG; reunir com os parlamentares da comissão da RA e com a frente parlamentar pela valorização do serviço público).

 

 

 

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“As universidades poderão ser extintas por decreto presidencial”, alerta Rudi Cassel, no debate “Reforma Administrativa e as Universidades Públicas: verdades não ditas” promovido pelo Sintufrj e transmitido nos  canais da entidade do YouTube e Facebook nesta quinta 17.

O advogado do Escritório Cassel Ruzzarin que presta assessoria jurídica ao sindicato se refere aos superpoderes nas mãos do presidente se as mudanças nas regras que organizam o serviço público propostas pelo governo forem aprovadas pelo Congresso.

A mesma linha de alerta aos atuais servidores sobre o impacto da proposta desta reforma – a PEC 32/2020 – é dada pelos demais convidados.

“Todos serão colocados em carreiras em extinção”, anuncia Pedro Pontual, presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp). “Essa PEC permite que o setor privado assuma as funções de Estado em todas as áreas o máximo que puder. É uma bomba para o Brasil!”, sustenta.

“Tem muita gente que está iludida com a mentira de que a reforma administrativa não vai atingir os atuais servidores. Fizeram isso na reforma da Previdência e vimos o resultado. Se essa reforma passar, não haverá nem futuros servidores”, observa Sérgio Ronaldo, secretário geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef).

O dirigente conclama à mobilização já chamando para a agenda programada para o fim do mês pela CUT e entidades do serviço público. “Chegou a hora de tirarmos nossa panela da geladeira e colocar no fogo. Tá na hora de fazê-la ferver. Essa turma (governo e parlamentares) só se para pela pressão”.

A mediação do debate coube a Marisa Araújo, coordenadora do Sintufrj e secretária de Cultura da CUT-Rio. Marisa teceu comentários e pontuou questões importantes para a realidade dos servidores no governo Bolsonaro. Ela destacou a relevância da campanha conjunta das entidades do serviço público e seus sindicatos para barrar a reforma administrativa.

Confira a íntegra do debate “Reforma Administrativa e as Universidades Públicas: verdades não ditas”:

 

 

 

 

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“Não dá para ser somente o secretário do colegiado. Precisamos ser voz ativa e ser atores nos colegiados da universidade”. A frase partiu não de um dirigente do Sintufrj, mas do assistente em administração da UFRJ, Luiz Felipe Cavalcanti, em sua apresentação on line na quarta-feira, 16 de setembro, segundo dia do curso de extensão “O Ser e o Fazer Técnico-Administrativo em Educação na Universidade Pública”, organizado pelo Núcleo de Bioética e Ética Aplicada (Nubea).

Luiz Felipe, que trabalha na Escola de Educação Física e Desportos (EEFD/UFRJ), participa do curso com colegas da UFRJ e de outras instituições de ensino do país. Para mostrar a diversidade e a qualidade do trabalho técnico-administrativo na universidade ele reproduziu o vídeo do Sintufrj Retrato do Trabalho na UFRJ. “Simpatizo com o vídeo pela apresentação dos técnico-administrativos em seus variados locais de trabalho e as suas narrações sobre o seu fazer diário”, elogiou.

O assistente em administração, que é também representante da categoria no Conselho de Ensino de Graduação (CEG) da UFRJ, fez a apresentação “O fazer técnico-administrativo e a luta contra a alienação do trabalho. Quem garante o funcionamento da universidade”. Luiz Felipe apresentou dados traçando o perfil da categoria, discorreu sobre o trabalho do técnico-administrativo, a identidade deste trabalhador em educação, o seu lugar dentro da instituição (colegiados) e as relações de poder existentes: reconhecimento e alienação.

Luiz Felipe abriu sua fala informando sobre a intervenção na UFRGS, com a nomeação de um reitor não eleito pela comunidade universitária, como forma de alerta para a conjuntura adversa que vive a universidade pública com a política empreendida pelo atual governo.

Ao tratar da reforma administrativa, ele fez outro alerta: “Vai gerar castas. Vamos ser submetidos a uma lógica policialesca, de quem trabalha mais ou trabalha menos, produz ou não produz, que nos colocará na lógica de mercado. Precisamos entender que a reforma vem para nos colocar em uma situação de mais vulnerabilidade”.

Ao analisar a hierarquização da categoria afirmou que “todos os técnicos e de todos os níveis são fundamentais para o funcionamento da universidade”. E enaltecendo a diversidade da categoria, observou: “Temos uma pluralidade enorme. Isso que dá a riqueza de nossa categoria e sua relevância.”

Em suas considerações finais, Luiz Felipe falou aos seus pares que o momento é de resistência para os trabalhadores da educação: “Precisamos garantir que não se retroceda, pois infelizmente estamos num governo que trilha o caminho para a extinção do serviço público e a sua privatização.”

E finalizou conclamando à tradição combativa da categoria: “Não importa o governo. Não vamos nos dobrar aos desvarios da lógica mercantilista e neoliberal.”

Reflexão

As reflexões e o debate da categoria técnico-administrativa sobre a sua realidade e o seu papel na universidade é uma importante iniciativa neste momento delicado da vida pessoal e profissional dos servidores públicos decorrente da pandemia, a maioria está em trabalho remoto, ainda mais diante da proposta de mudanças profundas para o serviço público e para seus trabalhadores na reforma administrativa do governo Bolsonaro.

O curso de extensão “O Ser e o Fazer Técnico-Administrativo em Educação na Universidade Pública”, que se realiza através da plataforma AVA@UFRJ, é transmitido pelo canal do Nubea no YouTube, semanalmente, às quartas-feiras, 14h. Ele foi iniciado no dia 9 de setembro, já com o acúmulo de debates na categoria com a realização do 1º Fórum Técnico-Administrativo da UFRJ promovido pelo Sintufrj nos dia 1º , 2 e 3 de setembro.

Este curso abordará temas como a história da categoria, carreira, a homofobia e o sexismo entre outras diferentes formas de violência no local de trabalho, organização, a defesa da universidade pública e a Universidade para os Trabalhadores, dentre outros. A previsão de término está marcada para 2 de dezembro. Participam técnico-administrativos de todo o país.

 

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Situação é pior no Norte, onde apenas 43,0% das casas tinham acesso regular aos alimentos e no Nordeste (49,7%)

Matéria retirada do site da CUT.

Em 2017-2018, a insegurança alimentar (IA) afetou os lares de 10,3 milhões de brasileiros que, em alguns momentos entre os dois anos após o golpe de estado de 2016, viveram com fome ou medo de inanição. Dos 68,9 milhões de domicílios do país, 36,7% estavam com algum nível de insegurança alimentar, atingindo, ao todo, 84,9 milhões de pessoas.

Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018: Análise da Segurança Alimentar no Brasil, do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (17).

Na comparação com 2013, a última vez em que o IBGE investigou a situação da fome no país, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), a insegurança alimentar aumentou 62,4% nos lares do Brasil.

De acordo com o IBGE, a insegurança vinha diminuindo ao longo dos anos, desde 2004, quando aparecia em 34,9% dos lares, 30,2% na PNAD 2009 e 22,6% na PNAD 2013.

Depois do golpe que destituiu a presidenta Dilma Rousseff acabando com a agenda dos governos petistas de desenvolvimento social, com justiça e inclusão social, e combate à fome, impondo novamente ao Brasil uma agenda de  investimentos e de direitos sociais e trabalhistas, a insegurança alimentar subiu para 36,7%, ou seja, tem mais brasileiros passando fome ou comendo menos.

De acordo com a pesquisa, dos 68,9 milhões de domicílios no Brasil, 25,3 milhões (36,7%) estavam com algum grau de insegurança alimentar no período 2017-2018. Deste total, 16,4 milhões (24%) com insegurança leve; 5,6 milhões (8,1%) moderada; e 3,1 milhões (4,6%) grave.

Na população residente, estimada em 207,1 milhões de habitantes, 122,2 milhões eram moradores em domicílios com segurança alimentar, enquanto 84,9 milhões habitavam aqueles com alguma insegurança alimentar – 56 milhões em domicílios com insegurança leve, 18,6 milhões moderada e 10,3 milhões grave.

No Norte, apenas 43,0% das casas tinham pleno e regular acesso aos alimentos. No Nordeste, 49,7%; no Centro-Oeste, 64,8%; no Sudeste, 68,8%; e, Sul, 79,3%.

Os domicílios onde os homens predominam têm mais segurança alimentar (61,4%). Já onde as mulheres são as pessoas de referência da casa, a insegurança alimentar é maior e pode chegar a 51,9% de domicílios com IA grave.

O recorte por cor ou raça mostra que nos domicílios com pessoa de referência autodeclarada parda, em 36,9% tinham segurança alimentar, mas em mais de 50% foi constatado todos os níveis de insegurança alimentar (50,7% para IA leve, 56,6% para IA moderada e 58,1% para IA grave).

Insegurança alimentar grave atingiu 3,1 milhões de domicílios, onde viviam 10,3 milhões de pessoas

A condição de Segurança Alimentar (SA) reflete o pleno acesso dos moradores dos domicílios aos alimentos, tanto em quantidade suficiente como em qualidade adequada, de tal modo que a pessoa entrevistada sequer relata preocupação ou iminência de sofrer qualquer restrição alimentar no futuro próximo.

Já na Insegurança Alimentar Leve (IA leve) há preocupação com o acesso aos alimentos no futuro e já se verifica comprometimento da qualidade da alimentação, ou os adultos da família assumem estratégias para manter uma quantidade mínima de alimentos disponível aos seus integrantes.

Nos domicílios com Insegurança Alimentar Moderada (IA moderada), os moradores, em especial os adultos, passaram a conviver com restrição quantitativa de alimentos no período de referência.

O nível de Insegurança Alimentar Grave (IA grave) significa que houve ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores, incluindo, quando presentes, as crianças.

Em 2017-2018, a POF estimou a existência de 68,9 milhões de domicílios particulares permanentes no Brasil. Deste total, 63,3% (43,6 milhões) estavam em situação de Segurança Alimentar, enquanto os outros 36,7% (25,3 milhões) estavam com algum grau de Insegurança Alimentar: leve (24,0%, ou 16,4 milhões), moderada (8,1%, ou 5,6 milhões) ou grave (4,6%, ou 3,1 milhões).

Esse cenário foi proporcionalmente mais expressivo nos domicílios na área rural: lá, a proporção de IA grave foi de 7,1% (676 mil domicílios), acima do verificado na área urbana (4,1%, ou 2,5 milhões de domicílios).

Aquisição de grãos, farinhas, massas e pescados cresce segundo a insegurança alimentar

Quanto maior a gravidade da insegurança alimentar ( IA), menor aquisição alimentar domiciliar per capita anual de hortaliças, das frutas, dos produtos panificados, de carnes, de aves, de ovos, dos laticínios, dos açúcares, doces e produtos de confeitaria, de sais e condimentos, óleos e gorduras, bebidas e infusões e dos alimentos preparados e misturas industriais.

No sentido oposto, o aumento da IA refletiu diretamente apenas na aquisição de três grupos de alimentos específicos: os cereais e leguminosas, as farinhas, féculas e massas, e os pescados.

Confira aqui a íntegra da pesquisa.

 

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Entidades repudiam escolha do professor Bulhões e marcam protesto para quinta-feira; BdFRS promove debate nesta quarta

Matéria retirada do Brasil de Fato – RS.

Em mais uma intervenção na autonomia das universidades brasileiras, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o professor Carlos André Bulhões Mendes como novo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para os próximos quatro anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) e contraria a consulta feita à comunidade acadêmica no dia 14 de julho. Pelas regras que estabelecem o voto dos docentes com peso de 70%, enquanto o dos técnicos-administrativos e dos estudantes com 15%, foi vencedora a chapa dos atuais reitor e vice-reitora, Rui Oppermann e Jane Tutikian.

A escolha vinha sendo articulada pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL), conforme ele havia anunciado na imprensa nas últimas semanas. A chapa de Carlos André Bulhões e Patrícia Helena Lucas Pranke ficou na terceira posição na lista tríplice da consulta, atrás da chapa de Rui e Jane, e da chapa de Karla Maria Müller e Cláudia Wasserman, que recebeu o maior número de votos, mas por motivo de diferença de paridade ficou em segundo lugar.

Pela legislação nacional, é uma prerrogativa do presidente da República indicar o reitor das federais brasileiras a partir da lista tríplice encaminhada pelas universidades. Porém, desde o governo Lula, é de praxe que o mais votado nas consultas internas seja o indicado. Situação que mudou drasticamente sob Bolsonaro. Desde o início de seu governo, já foram pelo menos 14 nomeações de reitores ou diretores de instituições federais de ensino que não encabeçavam a lista ou sequer constavam entre os nomes indicados.

Repúdio à intervenção e articulação da resistência

Nesta manhã, a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolou na Câmara de Deputados um projeto de decreto legislativo pedindo a suspensão da medida. No Twitter, diversas lideranças políticas e entidades se manifestaram contra a imposição do terceiro colocado. Para a União Nacional dos Estudantes (UNE), a intervenção é inaceitável. “Nesse governo, a autonomia universitária é desprezada e o projeto de desmonte da educação avança”, afirma.

A deputada estadual Luciana Genro (PSol) destacou que a intervenção é uma ação política do governo Bolsonaro “que com certeza será respondida com muita luta pelos estudantes, servidores e professores da universidade”. Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), “trata-se de fato gravíssimo que destrói uma conquista de 30 anos da comunidade universitária e da sociedade. Não podemos aceitar calados a escalada autoritária”.

Desde o anúncio da possível intervenção, entidades de técnico-administrativos e professores já se manifestavam contra a indicação de Bulhões. Em nota, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS reforçou a necessidade de democracia. “Defendemos a soberania da escolha da comunidade universitária e repudiamos as tratativas e tentativas, anunciadas por parlamentares e pela imprensa bolsonarista, para nomeação do candidato classificado em terceiro lugar na consulta”, diz o texto.

O sindicato dos técnicos-administrativos, a ASSUFRGS, também lançou nota em defesa da autonomia universitária. “Diante dos votos depositados na consulta à Reitoria pelos três segmentos da UFRGS, ficou evidenciado que a comunidade universitária não quer a extrema-direita no comando da Universidade. Nesse sentido, qualquer tentativa de Bolsonaro de nomeação que contrarie a vontade da comunidade da UFRGS será vista como uma afronta à Autonomia Universitária, evidenciando-se uma intervenção externa, à qual a comunidade da UFRGS resistirá com firmeza”, destaca a entidade.

Por sua vez a ADUFRGS-Sindical defendeu a nomeação do primeiro da lista como reitor da UFRGS. “A comunidade da UFRGS fez sua escolha e decidiu que o atual reitor Rui Vicente Oppemann deve ter mais 4 anos de mandato, para dar continuidade ao bom trabalho que vem realizando no cargo de reitor. Por mais que se respeite os demais candidatos, eles não foram os escolhidos e não possuem legitimidade para serem nomeados como reitor”, ressalta.

Protesto nesta quinta

“Não vamos aceitar a intervenção bolsonarista na UFRGS”, destaca o DCE da UFRGS nas redes sociais. Uma manifestação contra a intervenção e contra os cortes no orçamento da universidade foi convocada pela entidade estudantil, em conjunto com a ASSUFRGS, a Associação de Pós-Graduandos (APG) e 37 diretórios acadêmicos. O protesto será nesta quinta-feira (17), às 13h, em frente à Reitoria da UFRGS.

Debate nesta quarta

Para debater a questão da intervenção e a autonomia universitária, representantes das entidades da comunidade universitária participam de uma live do Brasil de Fato RS e Rede Soberania, nesta quarta-feira (16). O debate inicia às 18h. Estarão no debate: Rúbia Vogt, presidenta ANDES UFRGS; Márcia Tavares, coordenadora da ASSUFRGS; Vanessa Dias, coordenadora geral da APG-UFRGS; Lúcio Vieira, presidente da ADUFRGS-Sindical; Theo Dala, coordenador do DCE UFRGS.

 

Trabalhadores e estudantes realizam novo protesto nesta quinta em frente à Reitoria da UFRGS – Arquivo Pessoal
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A sessão do Centro de Ensino de Graduação (CEG) do dia 2 de setembro que tratou do calendário acadêmico e que resultou numa nota da bancada de técnica-administrativa (confira aqui) no colegiado continua repercutindo. Uma das representantes na bancada e coordenadora de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj, Damires França, informou que na referida sessão foram apresentadas várias propostas de calendário oriundas de centros de diferentes campi, que levavam em conta o início do primeiro semestre 2021 em julho ou agosto.

Mas a Pró-Reitoria de Graduação defendeu uma proposta diferente:  início do semestre de 2021 em junho, sob o argumento de que a data atenderia a uma demanda do MEC relativa ao calendário do Sisu, sem mostrar documento do ministério que comprovasse qualquer data limite.

Segundo Damires, a partir daí o colegiado começou a planejar o calendário dos semestres de 2020 de trás para frente e até foi cogitado iniciar o primeiro período concomitante com o Período Letivo Especial (PLE), que termina em 16 de novembro.

Problemas

A bancada técnico-administrativa, disse Damires, chamou a atenção para os problemas que poderiam ocorrer com a sobreposição de datas, entre os quais a falta de tempo hábil para planejar o semestre, a necessidade de atuação de técnicos e docentes nos dois semestres simultaneamente e  estudantes intervalo para descanso.

Diante desses alertas, a reitoria retirou a proposta de sobreposição e um outro calendário foi aprovado. Entretanto, a bancada técnico-administrativa questionou as novas datas, porque considerou que o açodamento para uma definição rápida se baseava apenas no atendimento a uma suposta limitação imposta pelo MEC. Por meio de um ofício à presidência do CEG, a bancada solicitou a apresentação do documento do Ministério da Educação. A Pró-Reitoria de Graduação ficou de responder aos questionamento também por ofício.

Conselho Universitário

Em nota, a bancada técnico-administrativa do CEG informou às unidades, centros e às categorias que houve variados fóruns para discutir e elaborar propostas que não ferissem o estabelecido a partir da criação do Período Letivo Especial (PLE) e que fossem mantidas a qualidade mínima do aprendizado, considerando-se as perdas já assumidas pelo ensino não presencial.

Mas, surpreendentemente, durante o expediente da sessão destinada ao debate do calendário acadêmico, antes que se pudesse discutir o que se pretendia fazer nos semestres suspensos de 2020, a presidência do colegiado passou a discutir o tema pelo ponto de onde deveria ser iniciado o ano letivo de 2021. O argumento foi de que o Enem/Sisu têm previsão de divulgação de resultados para fins de março.

Porém, diz a nota das bancada, em consulta aos endereços do exame e do Sistema de Seleção apenas são encontradas as datas referentes à realização das provas, e não prazos para a divulgação dos resultados ou para matrículas de candidatos e candidatas.

Para bancada técnico-administrativa, além de um exercício de futurologia, a decisão se dá antes sequer da efetiva realização do primeiro semestre letivo regular do ano em curso, “deixando sem respostas um contingente de mais de 50 mil estudantes de graduação que vivem inúmeras incertezas decorrentes do atual PLE, bem como coordenadores de cursos e servidores técnico-administrativos que atuam junto às secretarias e coordenações das graduações da UFRJ”.

 

 

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Aos associados do Sintufrj que são usuários de planos de saúde conveniados pela Allcare

1- Desde agosto, o Sindicato encontrava-se em difícil e longa negociação com a Amil, que pretendia reajustar o plano de saúde em 31,04% a partir de outubro. O reajuste havia sido autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) e lutávamos para garantir a menor margem possível.

2 – Quando veio a medida da ANS determinando a suspensão dos reajustes entre setembro e dezembro deste ano, a Amil já tinha recuado e o reajuste seria de 10%.

3 – Cumprindo a determinação da ANS, a Allcare suspendeu os reajustes dos seus contratos com datas-base de setembro a dezembro de 2020.  Estão suspensos, também, os reajustes por faixa etária no mesmo período. Mas a empresa já avisa que a partir de janeiro 2021 os reajustes vão retornar.

3 – A Allcare vai encaminhar a todos os beneficiários comunicado por meio de cartas, SMS e e-mails com esclarecimentos sobre a suspensão dos reajustes.

Informações também podem ser obtidas nos canais do Sintufrj: convênio@sintufrj.org.br ou (21) 99821-3097 / 99589-9979.

SINTUFRJ – GESTÃO RESSIGNIFICAR

 

 

 

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Matéria retirada do site Brasil de Fato. 

Desde o golpe de 2016 contra a democracia, temos visto um forte ataque neoliberal aos direitos sociais dos trabalhadores. Primeiro com Temer e agora com Bolsonaro, sofremos sucessivos golpes:

– a EC 95/16, que congelou o investimento estatal em educação, saúde e outros gastos por 20 anos;

– em 2017, a reforma trabalhista que retirou diversos direitos, enfraqueceu financeiramente os sindicatos, reconheceu os acordos individuais em detrimento da negociação coletiva, entre outros;

– ainda em 2017, a ampliação da terceirização para todas as atividades, sem maiores proteções aos trabalhadores;

– eleição do Bolsonaro e seu governo com características neofascistas e ultraliberais em 2018; em 2019 a aprovação da reforma da previdência que reduziu salário e valores da aposentadoria, dificultando ainda mais sua aquisição pelo decurso do tempo.

Estas aprovações vieram com forte avanço ideológico do neoliberalismo, colocando os antineoliberais numa defensiva histórica. Uma parte considerável dos trabalhadores perdeu essa condição para tornarem-se microempreenderes, ou “empregados de si próprio”; os servidores públicos foram declarados inimigos da eficiência e do avanço da sociedade; as empresas estatais foram sucateadas em pouco tempo, sendo muitas vendidas ou em processo de venda.

A reforma administrativa (PEC 32/20) apresentada pelo governo, juntamente com as PECs 186 e 188, procura fechar um ciclo, em pouco tempo, de mudanças profundas no arcabouço jurídico brasileiro. E não há nenhum catastrofismo na análise.

Das questões principais da reforma, vale destacar:

– administração pública direta e indireta só ocupará espaço na economia se a iniciativa privada não ocupar este espaço; princípio da subsidiariedade;

– o fim da estabilidade para a maioria dos servidores, permitindo o aparelhamento da extrema direita e ampliando a influência de grandes grupos econômicos na administração pública;

– a permissão, expressa, de convênios com entidades privadas para a execução de serviços públicos;

– desconstitucionalização de diversos direitos, para ter maior facilidade de aprovação com quórum menor;

– redução de salário de até 25% dos servidores públicos, com redução de jornada, sem garantia de negociação coletiva;

Porém, antes de debater o que fazer e saber exatamente do que se trata a PEC 32, vale a pena entender o que a reforma administrativa não aborda: fim do nepotismo na administração pública; fim da aposentadoria compulsória como “punição” para juízes e procuradores; teto de rendimento da casta do funcionalismo público como juízes, procuradores, políticos, em geral (estes sim, castas); nenhuma mudança substancial para os militares.

Depois de um aumento salarial mais do que generoso ano passado e de uma reforma da previdência bem mais leve do que dos demais trabalhadores, os militares novamente, sejam bombeiros, PMs ou carreira das Forças Armadas, foram agraciados por Bolsonaro.

Além disso, importante destacar que para vários pontos os atuais servidores são atacados direta e indiretamente. É mentira dizer que não afeta os atuais servidores

Em verdade, o que está em jogo é quem irá pagar pela crise econômica, sanitária e social. Se serão os trabalhadores privados e públicos ou os milionários/ bilionários deste país.

O sindicalismo precisará se reinventar em pouco tempo para enfrentar o que está por vir, caso contrário, será o mesmo destino da EC 95, das reformas trabalhista e da previdência, com uma mudança estrutural no serviço público.

Será preciso falar além da bolha de ativistas (sejam servidores ou não) e movimentar máquinas sindicais burocráticas, que utilizam muito mais de pirotecnia sindical do que de luta concreta como instrumento de pressão. O desafio não é pequeno, mas é possível. Nas ruas, nas redes sociais e na pressão parlamentar, precisamos, junto com os movimentos populares, derrotar essa reforma administrativa, que poderá ser, por que não, o início da derrota do governo Bolsonaro.