Sintufrj no dia a dia da pandemia

O Departamento Jurídico do Sintufrj é muito solicitado pelos trabalhadores, por isso, mesmo em ambiente remoto, os advogados da entidade não diminuíram o ritmo de atendimento aos sindicalizados, de segunda a sexta-feira.

Em tempos normais, o Dejur atendia diariamente dezenas de presencialmente, com demandas nas áreas cível e trabalhista, e de execuções sobre os processos dos 3,17% e 28.86%. Além dessa estrutura, o Sindicato ainda tem as ações que são acompanhadas pela assessoria jurídica, como as dos Plano Bresser e Verão.

Dejur na pandemia

Desde o início do isolamento social por conta da Covid-19, a direção sindical adequou o atendimento ao trabalho remoto dos seus profissionais. As ferramentas utilizadas são o e-mail ou WhatsApp.  Muitas vezes o servidor tem que ser auxiliado para se entender com a comunicação digital.

A área trabalhista não parou um dia sequer, mesmo com a orientação do isolamento social. Além de consultas por WhatsApp, os advogados e estagiários continuaram recebendo consultas por e-mail e realizando atendimentos virtuais.

Embora os prazos tenham sido suspensos, os processos seguiram sua tramitação normal nas instâncias judiciais. O funcionamento do Judiciário Federal também ocorreu remotamente, com atendimento virtual por telefone e por e-mail até junho, inclusive com sessões de julgamento no Tribunal Regional Federal. Ao todo, os advogados do Sintufrj acompanharam 24 sessões virtuais, e uma média semanal de 30 publicações. E tem ainda a distribuição de novas ações.

O acompanhamento e assistência nas questões gerais dos trabalhadores da UFRJ também compõem a pauta diária do Dejur. Como reconhecimento do direito ao recebimento de adicionais (insalubridade em grau máximo, por exemplo), assédio moral, frequência, entre outras questões. Além disso, a equipe realizou reuniões de trabalho para planejar o funcionamento do setor durante a pandemia, reuniões com a CUT e deu suporte aos trabalhadores terceirizados.

A média semanal tem sido de 40 atendimentos, seja por WhatsApp, e-mail, telefone. Os assuntos que mais têm mobilizado a categoria são aposentadoria, contagem de tempo de contribuição, assédio moral, insalubridade, frequência, APH (adicional por plantão hospitalar), atrasados de exercícios anteriores, desvio de função, acumulação de cargos e conversão de licença-prêmio em pecúnia.

Área Cível — O setor realiza mais de 10 atendimentos por dia através de email. WhatsApp e ligações telefônicas. Mas a estimativa é que haja aumento substancial na procura pelo setor com a divulgação dos números de contato no site da entidade. A categoria faz consulta sobre processos em andamento, divórcio, usucapião, adoção, exoneração (cancelamento) de pensão, envio e recebimento de documentos, ações que questionam descontos indevidos em folha (como empréstimos).

Além disso, o setor realiza proposição de ações novas, monitoramento diário das publicações (sobre ações em curso), recursos e cumprimento de prazos em geral nos Tribunais Superiores e realização de audiências virtuais, diligências (quando necessário e quando possível).

Contatos

Durante a pandemia, de modo remoto, o atendimento está sendo feitos por e-mail (dejur@sintufrj.org.br) e pelo número de telefone (21) 96549-0243, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

3,17% e 28,86%

O Departamento de Execuções Individualizadas dos 3,17% e 28,86% também atende a pensionistas e faz o acompanhamento processual das ações em tramitação.

Diariamente, são enviados e-mails com as publicações (sobre cada processo) ao advogado responsável, que analisa a providência a ser adotada para cumprimento dos prazos e encaminhamento aos demais integrantes da equipe, em caso de solicitações de diligências, elaboração de protocolos judiciais,  planilhas, contato com o departamento financeiro para recolhimento de custas processuais e com os sindicalizados quando necessário.

Telefone para contato e e-mail: (21) 96549-2530 e dmexec@sintufrj.ogr,br.

Assessoria

Desde o dia 16 de março, o Sintufrj, por meio do Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, tem atuado coletivamente em defesa dos direitos dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, e também disponibilizou a assessoria jurídica aos filiados.

Foram 504 atendimentos remotos (somando-se as consultas, ações, requerimentos e também atendimentos do Plano Verão/Bresser); 172 ações ajuizadas (coletivas e individuais, Mandados de Segurança, intervenção como amicus curiae (que ingressa no processo para fornecer subsídios) e execuções ajuizadas), 10 consultas respondidas (que inclui parecer e nota técnica), nove requerimentos protocolados (coletivos e individuais), 1.645 petições, e 110 julgamentos e memoriais.

Canais de acesso:

Ações do Plano Verão e do Plano Bresser — (21) 98526-6710.

E-mail: planoverao@servidor.adv.br e 2606-sintufrj@servidor.adv.br.

Se preferir, consulte o contato de todo atendimento aqui.

 

 

 

Eles não entendem as razões pelas quais a Reitoria voltou atrás na decisão de concessão do grau máximo de insalubridade

De todas as formas, desde que a pandemia no novo coronavírus chegou no país, o Sintufrj defende a extensão a todos os profissionais de saúde das unidades hospitalares do grau máximo do adicional de insalubridade. Mas, essa justa reivindicação está esbarrando em interpretações de gestores que seguem a linha do governo  para a concessão do benefício, mesmo diante de uma crise viral que já ultrapassou mais de cem mil mortos.

O governo Bolsonaro legisla com base nos números frios da economia e baixa para o serviço público orientações normativas que na maioria das vezes desrespeita direitos dos trabalhadores. No caso da insalubridade, não houve por parte do Planalto a mínima preocupação em adequar a orientação à realidade da pandemia. E, devido a interpretações de gestores, foi criado um problema sério nas instituições públicas, como ocorre na UFRJ.

Desrespeito

“A Orientação Normativa nº 04 não leva em conta o momento de crise viral. O que estamos reivindicando é que, com base na lei que decretou a pandemia e reconheceu os profissionais essenciais para o atendimento –, e tendo-se agora ampliado o entendimento de quem são os trabalhadores essenciais para o combate à Covid-19, seja reconhecido que os trabalhadores dos mais variados cargos na UFRJ são essenciais para o atendimento aos pacientes contaminados. Por isso, eles fazem jus ao grau máximo do adicional. Mas, infelizmente, a Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) e a Coordenação de Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST) — apesar da reitora ter compreendido e concordado com o Sintufrj — não têm esse entendimento”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.

A dirigente adianta que a reivindicação do Sintufrj é para que o adicional no grau máximo se estenda para a pós-pandemia. “Como também temos processos nos quais foi concedido o grau médio, mas que apontamos que o adicional deverá ser concedido  em grau máximo, inclusive com algumas vitórias judiciais nesse sentido, vamos continuar reivindicando o grau máximo também para após a pandemia para alguns profissionais da saúde, principalmente, e também de laboratórios”, informou Gerly.

Frustração, revolta, indignação são os sentimentos dos profissionais da saúde envolvidos com o combate ao coronavírus. Como Marcos Padilha, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e Aline Muniz, do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa).

Indignação

Marcos Padilha, técnico de enfermagem no HUCFF, atua  diretamente nas ações da pandemia na unidade e, atualmente, está no Serviço de Doenças Infecciosas e Parasitárias (DIP). Segundo o servidor, os profissionais de saúde que entraram na universidade após 2016 e pelos últimos concursos, trabalham no DIP e não recebem o grau de insalubridade máximo.

“Os profissionais que estão lotados e trabalharam no DIP não receberam o grau de insalubridade máximo. Nós ficamos muito revoltados, porque colocamos a nossa vida em risco e quando conquistamos um direito e não recebemos esse direito é como se nós estivéssemos sendo ignorados ou esquecidos.

Mais a gente espera que essa situação se reverta, porque continuaremos lutando e reivindicando pela concessão do grau de insalubridade máximo enquanto a pandemia perdurar, como também o valor retroativo do adicional a partir de março, quando foi baixado o decreto de calamidade pública.

Nós ficamos muito indignados com essa situação, porque atuamos diretamente com pacientes da Covid-19, mas mesmo quando não atuamos no setor especificamente para a Covid-19, convivemos com profissionais, com colegas, que tem proximidade com os pacientes. Então nossa vida está sempre em risco, pois podemos a qualquer momento ser infectados pelo vírus Sars-Cov-2”, desabafou  Padilha.

Reconhecimento

A enfermeira Aline Muniz trabalha no setor de apoio e suporte para dependentes químicos e alcoolismo do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa). Ela lida com o risco de contrair o vírus o tempo todo, pois entre os pacientes estão moradores de ruas.

Aline, que é pós-graduada em enfermagem do trabalho, especialista em saúde do trabalhador e saúde mental, e doutoranda em educação, faz uma análise mais profunda da problemática que envolve os profissionais de saúde na pandemia do coronavírus. Para ela, o pagamento do adicional em grau máximo trata-se de um reconhecimento pela instituição da importância do trabalho que realizam cotidianamente e não é, portanto, uma questão somente de dinheiro.

“Nós temos visto o alto índice de incapacidade, tanto em nível de saúde mental como físico, que essa pandemia tem alcançado as pessoas. A enfermagem tem perdido uma força de trabalho potente. Colegas têm morrido em decorrência da pandemia e desse vírus. Então é muito certo e muito justo que a gente, como profissional de saúde que atuam no combate à Covid-19 recebamos esse adicional.

Meu dia a dia é de atendimento. O paciente circula por todo lugar e frequenta locais com alto índice de contaminação. A gente trabalha também com um alto nível de sofrimento mental, o que reduz também a nossa capacidade de combater o vírus, ou seja, o profissional de saúde ele já está debilitado por uma série de questões.

A literatura mostra que 45% dos profissionais de saúde que atuaram em pandemias anteriores, como na de Sars em 2002, saíram dela com crise de pânico. Ou seja, todos os profissionais vão sair com algum tipo de sequela, sejam físicas ou psicológicas e que não podem ser mensuradas por questões monetárias.

Nós precisamos ser vistos e não é correto que todos os profissionais que atuam nessa pandemia não ganhem o grau máximo. Não tem motivo. E a UFRJ, como a universidade que está pesquisando e orientando protocolos nessa pandemia, não pode ser contraditória. Como fala uma coisa e não faz? A própria instituição reconheceu, através da reitora, que isso se faz necessário.

O que está acontecendo? Por que a burocracia está tão impertinente? Estamos desde março sem respostas às nossas dúvidas. E isso com muitos atravessando um alto grau de sofrimento. Está mais do que na hora de termos esse reconhecimento pela universidade. É um direito certo,” concluiu Aline.

Recuo da Reitoria 

O assessor do Sintufrj, engenheiro do Trabalho Rafael Boher, faz um relato sobre a batalha do Sindicato pela extensão do adicional de insalubridade máximo aos trabalhadores dos hospitais da UFRJ que estão atuando na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus.

“Desde início do isolamento social a direção do Sintufrj  reivindica a concessão do grau máximo de insalubridade para os servidores que estão não linha de frente no árduo trabalho de salvar vidas em função da pandemia da Covid-19. Após algumas iniciativas sem sucesso junto à Pró-Reitoria de Pessoal (PR4), houve uma reunião com a presença da reitora, da pró-reitora de Pessoal, do procurador-geral da universidade e de uma representação da Coordenação der Políticas de Saúde do Trabalhador (CPST), quando comprovamos a legalidade do pleito.

Ficou encaminhado que a concessão do grau máximo seria baseado nos laudos preexistente e que os próximos constariam também de análise do ambiente de trabalho. A reunião foi encerrada com a direção sindical acreditando que, finalmente, havíamos chegado a um consenso no reconhecimento do direito do adicional, a partir dos elementos apresentados e exaustivamente debatidos.

Porém, dias depois, a pró-reitora de Pessoal recuou desse entendimento e disse à direção do Sintufrj que a CPST permaneceria encaminhando as avaliações a partir dos laudos individuais, considerando as regras estabelecidas na ON nº 04 (permanência e contato), sem considerar a excepcionalidade da pandemia.

Com essa mudança de posição, a direção do Sintufrj, por meio de  sua assessoria, entregou à reitora um relatório que comprovava o contato in loco dos trabalhadores de diversos cargos com pacientes no decorrer de suas atividades, bem como o contato de   profissionais que atuavam nos setores de apoio com materiais contaminados.

Diante disso o Sintufrj buscou a ampliação do entendimento da PR4/CPST sobre a concessão do adicional para todos os profissionais envolvidos no trabalho de combate à Covid-19 – porque inicialmente o adicional era concedido somente a médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, mas o relatório mostrou  que outros cargos precisariam ser incluídos nesse entendimento.

No dia 10 de junho, a reitora encaminhou o Ofício nº 23079.0574/2020 GR à PR4/CPST, comunicando o seguinte: “A Reitora da UFRJ solicita que os percentuais de insalubridade dos servidores que tiveram, anteriormente, laudo técnico que caracterize a exposição habitual ou permanente a circunstâncias ou condições insalubres ou perigosas no local de trabalho (Art. 9º,  incisos II e III), garantindo o recebimento do adicional de insalubridade no percentual de, pelo menos 10%, uma vez submetidos, desde março de 2020, à exposição ao novo coronavirus, SarsCoV2, por estarem na linha de frente do enfrentamento da pandemia pela Covid-19, tenham seu percentual de insalubridade reajustado para 20%. Essa alteração de percentual se justifica pela exposição, por esses servidores, a esta grave doença que pode causar o óbito em algumas pessoas infectadas. Esta decisão está amparada no Parágrafo 3º do Art. 10º que prevê que o laudo técnico não terá prazo de validade, devendo ser refeito sempre que houver alteração do ambiente ou dos processos de trabalho ou da legislação vigente. Nesse caso, como já é sabido, houve alteração do ambiente de trabalho desses servidores.”

Essa iniciativa gerou uma grande satisfação e tranquilidade aos trabalhadores das unidades hospitalares da UFRJ que estão na linha de frente ou dando suporte direto, como no caso da central de materiais, no tratamento da Covid-19. Para a efetivação dessa medida os diretores dos hospitais encaminharam à PR 4 a relação nominal dos servidores que estão nessas condicionantes.

Mas, o Sintufrj identificou que a relação nominal enviada pelos diretores não foi considerada pela PR4/CPST. E apenas médicos e alguns profissionais da enfermagem tiveram alteração no percentual do adicional de insalubridade.

A direção sindical procurou a pró-reitora de Pessoal e esta reiterou que permaneceria encaminhando a concessão do grau máximo somente após novo laudo individual estabelecido pelas regras da ON 04 de 14 de fevereiro de 2017, desconsiderando a realidade imposta pela pandemia que coloca todos os pacientes em situação de isolamento, o Ministério da Saúde e as normas regulamentadoras em segurança e saúde do trabalho, que deixam claro quais os profissionais que têm direito ao adicional pleiteado.

A atitude da pró-reitora de Pessoal revelou que a PR4/CPST mantém na pandemia sua atuação cotidiana de levantamento de dados físicos dos espaços ocupados bem como seu layout, ao invés da exposição dos servidores ao vírus. Mesmo após ganharmos o importante reforço da Lei nº 14.023 de 8 de julho de 2020 do Palácio do Planalto, que não garante o adicional de insalubridade — por isso o critério para quem recebe no mínimo 10% –, mas deixa explícito às categorias que estão na linha de frente do combate ao vírus.

Cabe ressaltar que o ofício da reitora explicita os elementos que respaldam a legalidade do ato de concessão do grau máximo para quem já recebe percentual e está exposto diretamente ao vírus.

Diante disso, o Sintufrj solicitou que fosse informada as razões, no entender da Reitoria, que levaram ao recuo do atendimento da justa reivindicação do Sindicato, após o encaminhamento da reitora.

Foi frustrante para os profissionais de saúde a mudança de decisão da Reitoria sobre essa questão. Anteriormente eles haviam comemorado a decisão da reitora, por verem seus direitos reconhecidos e, principalmente, porque finalmente uma gestão da UFRJ teve um olhar cuidadoso, humano e respeitoso ao trabalho que desempenham cotidianamente sob todos os riscos”.

 

 

Os 35 anos de dedicação da médica Hermengarda Patrícia de Mello Santoro à UFRJ foram reconhecidos pelo Conselho Universitário que na sessão virtual de quinta-feira 13 aprovou, por unanimidade, a concessão do título de Técnica-Administrativa em Educação Emérita.

Doutora Patrícia, como carinhosamente era tratada por colegas e pacientes, trabalhou no Instituto de Doenças do Tórax (IDT), unidade do Centro de Ciências da Saúde (CCS).

A solicitação do título de emerência à servidora foi feita pelo professor Alexandre Cardoso (ex-reitor da UFRJ) e antes de chegar ao Consuni, foi aprovada pelo conselho diretor e pelo colegiado do IDT unidade de origem da servidora, como pede o ritual.

No Consuni, o título de Emérita à medica se deu por aclamação depois da leitura do parecer favorável da Comissão de Ensino e Títulos, sob relatoria da conselheira técnica-administrativa Joanna de Angelis, que é coordenadora do Sintufrj.

O parecer lembrou que, em 2006, o Conselho Universitário disciplinou a concessão de título honorífico a Técnico-Administrativo em Educação (com a resolução 8 de 14 de setembro de 2006), formalizando o reconhecimento pela trajetória profissional e o valor a uma das categorias que compõem o quadro de servidores.

A concessão do título à Patrícia foi formalmente anunciada pela reitora Denise Pires de Carvalho. “Tenho a grande honra de anunciar a concessão de título de servidora emérita a Hermengarda Patrícia de Mello Santoro por aclamação. Parabenizo a servidora, o Instituto de Doenças do Tórax (onde trabalhou), o Centro de Ciências da Saúde e ao nosso Sistema Único de Saúde”.

“Como TAE, recém chegada ao Consuni como representante da bancada dos técnicos-administrativos, fico muito feliz em ter tido a oportunidade de apresentar esse parecer de Título de Técnico-Administrativo em Educação Emérito a servidora Hermengarda Patrícia de Mello Santoro”, comemorou a relatora Joanna de Angelis.

Quem é

Hermengarda Patrícia de Mello Santoro ingressou na UFRJ em março de 1983, após concluir sua Residência Médica em Pneumologia, iniciando suas atividades profissionais no então Instituto de Tisiologia e Pneumologia e seguindo no atual Instituto de Doenças do Tórax até sua aposentadoria, ocorrida em abril de 2018.

O relatório que justificou a emerência cita diplomas e títulos alcançados na sua vida profissional, sua efetiva participação em atividades acadêmicas e elogios e reconhecimentos por onde trabalhou. O relatório registra, ainda, o seu caminho marcado pelo compromisso público em sua trajetória.

Emerência a técnicos-administrativos repara uma injustiça histórica, como bem apontou o relatório da Comissão de Ensino e Títulos, ao reconhecer e valorizar a relevância do imprescindível servidor. Segundo a Secretaria dos Órgãos Colegiados, esta é a segunda vez que o colegiado concede este título.

A reitora Denise Pires lembrou que a primeira técnica-administrativa a receber o título, concedido em 2018, também por unanimidade, foi a servidora aposentada emérita Regina Célia Alves Soares Loureiro, a Regininha, que trabalhou na Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças.

Aplausos

Sobre a médica Patrícia, o conselheiro (representante dos professores titulares do CCS) Roberto Medronho a definiu como “pessoa muito marcante”. O conselheiro técnico-administrativo Roberto Gambine contou um pouco de sua trajetória como médica no Instituto de Tisiologia e Pneumologia nos anos 1990.

 

A emoção da doutora

“Uma grande homenagem. Fico emocionada, sensibilizada. Se contarmos os anos da Faculdade de Medicina, são 46 anos de UFRJ”, declarou a médica Hermengarda Patrícia de Mello Santoro, agraciada com o título de técnica-administrativa Emérita da UFRJ pelo Conselho Universitário.

Ela ingressou na universidade em 1975, se formou em 1980 e, em janeiro de 1981 começou trabalhar no IDT, (na época ITP, ainda no Caju, como residente). Em 1983, foi convidada para integrar o estafe da unidade  e, depois virou servidora em 1988 na UFRJ.

“Pertenço a UFRJ desde sempre”, disse ela, contando que o IDT “sempre foi minha casa querida, amada. Se sou alguma coisa hoje, se tenho esta história de vida que vale esta premiação devo ao IDT”.

“É uma honra (a emerência) e eu me sinto muito feliz porque, de certa forma, representa a dedicação com a qual eu sempre trabalhei”. A médica disse que colaborou na direção do instituto em várias gestões, como chefe de serviço, vice-diretora, diretora-adjunta, inclusive quando o instituto foi para a Cidade Universitária.

“Sempre trabalhei para o crescimento da instituição que tem um potencial enorme para estar atuando no cenário da Pneumologia carioca e no Brasil”, avaliou.

 

O governo Bolsonaro dá prosseguimento a sua perseguição aos servidores ao editar a Instrução Normativa (IN) 65, no dia 31 de julho, que regula o teletrabalho na administração pública federal. Pelas novas normas, anunciadas para entrar em vigor em setembro, despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor. Além disso, o trabalhador não terá direito às horas extras ou banco de horas. Auxílio transporte e adicional noturno também deixarão de ser remunerados.

O que fará a Reitoria diante desta imposição absurda? O encaminhamento para uma solução consensuada (Administração Central e trabalhadores) foi apresentada pela conselheira técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, na sessão do Conselho Universitário de quinta-feira, 13, e bem recebida pela reitora Denise Pires. A representante da categoria propôs a criação de um grupo de trabalho (GT) no colegiado para estudar a IN 65 e propor as regulamentações necessárias para a proteção a garantia da qualidade de vida dos servidores da universidade, como também dos serviços oferecidos à população.

De acorda com Joana, a IN 65 é mais uma forma de ataque à educação pública e aos trabalhadores e trabalhadores das instituições federais de ensino superior.  “Precisamos nos posicionar em relação a isso e, por isso, sugiro que o Consuni crie um GT no qual possamos, com diálogo democrático, discutir a IN 65. Este, ao meu ver, é o melhor caminho para se pensar essas questões”, propôs a dirigente, colocando-se à disposição para integrar o GT.

A reitora agradeceu pela proposta, que considerou importante: “Estamos sendo literalmente atropelados ou invadidos por um tsunami”, disse Denise Pires, se comprometendo com a formação do GT e informando que os conselheiros que desejassem participar do grupo de trabalho já poderiam se inscrever. .

Ação conjunta

Além da IN 65, outros temas preocupam a comunidade universitária, como a inclusão digital e a bissogurança durante a pandemia, o que levou as entidades reunidas no Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas) – Sintufrj, Adufrj, Attufrj, DCE Mário Prata e APG – a solicitarem a palavra no Consuni.

A diretora de Assistência Estudantil do DCE Mário Prata e conselheira no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), Antônia Velloso, apontou que é fundamental a continuidade do diálogo com a Reitoria para que haja debates e deliberações conjuntas sobre temas de interesse da comunidade universitária, e citou como exemplo a distribuição dos chips – A ação faz parte do programa de inclusão digital da UFRJ e os estudantes esperavam que o chips fosse entregue na casa dos aos beneficiados, mas a administração central determinou que terão que ser pegos nas unidades onde o alunos estuda. “Tem que haver um debate responsável sobre as questões”, disse a estudante.

Eleonora Ziller, presidente da Adufrj, reforçou a necessidade de diálogo permanente diante da percepção de um segundo momento na pandemia, mas que haverá a necessidade de alguma atividade presencial para que o necessário seja feito para a continuidade das atividades remotas. “Lembrando sempre que estamos diante de um inimigo feroz e é preciso grande unidade”, disse a dirigente.

Na mesma linha, Noemi de Andrade, coordenadora do Sintufrj, destacou a importância do diálogo entre todos os membros da universidade com a direção institucional, quando se tem um governo contra o funcionalismo, a educação pública, a produção de conhecimento, a ciência e a pesquisa, considerados seus inimigos número um.

“Temos que buscar cada vez mais nos proteger e a proposta do Formas de diálogo permanente com a Reitoria é importante para todos. Queremos construir e trazer saídas para esta situação juntos”, concluiu.

A reitora Denise Pires fez um chamado à comunidade universitária para que siga, “conforme foi bem colocado pelas entidades”, em união e diálogo cada vez maior.

 

 

O Conselho Universitário desta semana (quinta-feira,13) foi aberto com um minuto de silêncio pelos mais de 100 mil mortos pela Covid-19 (triste marca que o país atingiu no dia 8 de agosto) e pelas famílias que sofreram as perdas. A UFRJ decretou luto oficial de três dias. Segundo a reitora Denise Pires, apesar das dezenas de vítimas, ainda está longe o fim da pandemia, e enquanto não houver vacina deve-se manter o distanciamento devido. Por fim, foi aprovada uma moção de pesar com o alerta: “Não deixaremos essas vozes, agora mudas, esquecidas”.

Casaldáliga: “Exemplo na luta contra a opressão do povo”

Outra moção aprovada nesta sessão do Consuni homenageou o bispo poeta Pedro Casaldáliga, morto no dia 8 de agosto. Ele chegou ao Brasil em 1968 e assumiu a Prelazia São Félix do Araguaia (MT) em 1971, e sempre esteve ao lado dos camponeses pobres, ribeirinhos e povos indígenas, levando mensagens corajosas às vítimas dos grileiros e aos atingidos pelas expropriações no campo.

“Foi permanentemente ameaçado de morte e de expulsão do país no período da ditadura; contudo, nada disso o demoveu de levar as mensagens da teologia da libertação aos espoliados da terra. Foi pioneiro na elaboração e difusão da causa ecossocial, baseada nos direitos humanos, na proteção da natureza e no bem-viver dos que vivem no campo”, diz o texto, que também contém um resumo da história de Pedro Casaldáliga no país e a sua opção por viver a vida simples dos pobres, “aquecendo o cotidiano com poesias que se notabilizam pela força, delicadeza e sensibilidade”.

 

 

Em decisão unânime, o Conselho Universitário (Consuni) na quinta-feira, 13, aprovou moção de repúdio à medida anunciada pelo Ministério de Educação, ao informar os limites para o Projeto de Lei Orçamentária de 2021 (PLOA 2021), de redução linear de 18,2% no orçamento discricionário das instituições federais de ensino superior. “Este corte é desastroso e representa uma ameaça ao sistema universitário federal”, diz o documento.

A reitora Denise Pires fez um apelo emocionado de ajuda às Ifes, reiterando que a situação é muito grave e pode levar a destruição de instituições como a UFRJ: “Faço um apelo a todo comunidade universitária, amigos, parentes, qualquer um que atue junto à sociedade civil, para que os cortes sejam revertidos, porque a sociedade sabe a importância dessas instituições e da continuidade deste que é um projeto de Estado, e previsto na Constituição de 1988”.

Os conselheiros manifestaram indignação diante da atitude do governo constatando: “Enquanto a UFRJ desponta no cenário nacional como protagonista em inúmeras ações de combate ao coronavírus, o governo Bolsonaro responde com cortes”. A representante da categoria no órgão e coordenadora do Sintufrj, Jopana de Angelis, afirmou: “Queremos nos juntar a todas as ações de resistência, porque vamos precisar de unidade para reverter este quadro e garantir o funcionamento da instituição”.

Ela destacou o trabalho que vem sendo realizado pela UFRJ na linha de frente da luta para vencer o coronavírus e suas consequências para a população, realizando pesquisas, testagens, produzindo insumos e garantindo assistência aos infectados. “Todo o esforço das equipes profissionais desde a chegada da pandemia ao Brasil, agora é premiado com o corte que pode comprometer não apenas os serviços essenciais em meio a crise sanitária, mas o funcionamento da universidade para o ensino, a pesquisa e os projetos de extensão”, acrescentou.

Convocatória

Além de registrar o repúdio da comunidade universitária, o documento também reivindica aos ministérios da Educação e da Economia que revejam a medida, antes do envio do PLOA 2021 para o Congresso Nacional, e conclui com uma convocatória à sociedade: “Todas as entidades representativas do setor educacional, parlamentares, corpo social da UFRJ e todos aqueles que admiram e valorizam nossa centenária universidade devem se enganjarem nesta mobilização contra o corte do orçamento das Ifes, pela defesa dos sistemas federal de ensino superior e pela educação de qualidade, pública e gratuita”.

O corte anunciado, segundo o texto da moção, vai recair sobre as verbas de custeio e de capital, reduzindo R$ 4,2 bilhões no orçamento do Ministério da Educação em 2021, dos quais R$ 1,43 bilhão nas Ifes. Serão atingidos programas de ensino, pesquisa e extensão, serviços de manutenção, limpeza e segurança, toda infraestrutura tecnológica, o complexo hospitalar, museus, bibliotecas e demais atividades acadêmicas e administrativas. “No contexto duríssimo a que estamos submetidos com a pandemia da Covid-19 e que aprofunda a vulnerabilidade socioeconômica dos nossos estudantes, o corte não poupa o PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e atinge em cheio a assistência estudantil. Trata-se da ameaça mais grave ao financiamento do sistema federal de ensino superior”, informa o documento.

Suspensão de serviços

“Da gestão do déficit passaremos à inevitável suspensão de serviços e cancelamento de contratos”, antecipou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, ao ler no Consuni o levantamento feito pela Reitoria, no qual a universidade alerta para as consequências do corte anunciado, “que vai mudar o paradigma da crise orçamentária no caso da UFRJ”.

O corte de 18,2% reduz o orçamento da fonte do Tesouro em R$ 58.174.385,00. Isso, associado à redução na estimativa de receitas próprias, resulta em diminuição total do orçamento discricionário em R$ 70.338.201,00, em 2021.

De um total de R$ 374 milhões disponíveis em 2020, ficariam R$ 303 milhões em 2021, em valores aproximados. Isto, explicou Raupp, equivale a mais de dois meses de funcionamento da UFRJ. É um orçamento inferior ao de 10 anos atrás.

“Na prática, precisaremos interromper serviços e as bolsas de extensão, iniciação científica, monitorias e de assistência estudantil. Teremos que cortar atividades de limpeza, de segurança e provavelmente seremos obrigados a manter áreas inteiras fechadas. Sem falar nos danos com a redução da assistência estudantil que se soma à alta taxa de desemprego que assola o país”, acrescentou o pró-reitor; Ele lembrou que tudo isso está previsto para ocorrer num contexto em que a universidade está totalmente mobilizada para combater o coronavírus, em diversas frentes, e justamente quando investe na inclusão digital dos estudantes e busca “assegurar a acolhida tecnológica, pedagógica e sanitária do seu corpo social e da comunidade que ela (a universidade) serve”.

Todas essas informações estão contidas na moção aprovada, como também a de que as atitudes empreendidas pela instituição exigem “recursos, “uma política pública consistente, bem planejada e executada, com forte mobilização social e não o contrário”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, debate a reforma da Previdência (PEC 6/19). Guedes é o articulador do corte que pode fechar as portas de maioria dos institutos federais.

 

 

 

Não bastando a pandemia de Covid-19 que obrigou a suspensão de aulas, um cenário ainda mais sombrio se apresenta para a educação superior pública. O governo Bolsonaro está propondo para o orçamento de 2021 um corte de 18,2% para as universidades e institutos federais. A medida foi justificada pela MEC “em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus”.

A redução, que está proposta no Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2021, a ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto, significa a redução de R$ 1,4 bilhão para a manutenção das atividades das instituições de ensino superior. Soma-se a isso o estrangulamento orçamentário das universidades com o congelamento de seu orçamento já há três anos e as despesas que terão para possibilitar o retorno das aulas, está armada a sua inviabilidade.

Situação inviável

“O corte de 18,2% trará um agravamento da nossa situação. É extremamente sério. Isso pode levar a interrupção dos serviços das universidades”, alertou o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil, em entrevista virtual coletiva na tarde de quarta-feira, 12 de agosto.

A redução proposta é exatamente nas despesas que mantém a universidade de pé, as ditas discricionárias que não são obrigatórias e podem, por lei, serem remanejadas. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados (serviços de limpeza e segurança), obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até com assistência estudantil.

O dirigente informou que a Andifes buscará o diálogo com o governo e está se mobilizando para contactar os parlamentares para reverter o corte. “Vamos mostrar o papel que a universidade desenvolve na pandemia e mostrar sua essencialidade”, afirmou.

Prejudicados

Centenas de estudantes que necessitam dos programas de assistência estudantil poderão ser afetados. Nos cálculos numéricos e frios do governo Bolsonaro não se leva em conta pessoas. Serão R$188 milhões perdidos na Assistência Estudantil, segundo informou o vice-presidente da Andifes, Marcus David.

“Na assistência estudantil o impacto é grande. Temos 25% dos nossos estudantes em absoluta fragilidade econômica cuja renda per capita é inferior a meio salário mínimo e 50% com renda inferior a um salário mínimo e meio. Mais ainda agora com famílias que perderam o emprego e tiveram a situação agravada”, observou Edward Brasil. Ele disse que o tamanho do impacto pode levar até suspensão das bolsas de assistência estudantil.

Retomada?

A proposta de redução do orçamento das universidades vem justamente quando os reitores preveem gastos mais altos para viabilizar a volta às aulas, com a compra de equipamentos de proteção, reforços nas equipes de limpeza e adaptações nas salas de aula e nos sistemas de ventilação. A redução pode inviabilizar tais investimentos tão necessários para a retomada das aulas presenciais.

O presidente da Andifes alertou também que tais investimentos serão muito necessários, pois afirma que os efeitos da pandemia se estenderão para além de 2021. Edward Brasil finalizou a entrevista ressaltando o papel estratégico da universidade pública, que além de produzir conhecimento e atender as necessidades da sociedade, impulsiona também a economia. Por isso o corte poderá ter consequências para além das instituições.

“As universidades federais movimentam também a economia de mais de 300 municípios. Não serão somente elas a sofrer o impacto da redução de seus orçamentos”, disse. “Colocar o sistema federal em risco é comprometer o futuro da nação e a saída da crise que vivemos”, sustentou Edward Brasil.

 

 

 

 

O governo do Paraná e a Rússia assinaram memorando de entendimento que firma parceria para o desenvolvimento da vacina Sputnik V contra o coronavírus.

No futuro, o estado brasileiro e o país estrangeiro poderão trabalhar juntos no desenvolvimento de testes e até na produção da vacina.

Mas, o Paraná não descarta a possibilidade de importar a vacina russa e não produzi-la, caso a eficácia não seja comprovada. O pedido de análise ou de autorização de pesquisas ou testes ainda não foi feito à Anvisa.

Que vacina é essa?

A Sputnik V é questionada pela comunidade internacional científica, porque se sabe pouco sobre sua eficácia. O presidente russo Vladimir Putin, anunciou a descoberta da primeira vacina contra o vírus na terça-feira, 11

Ele disse que a vacina desenvolvida pelo Instituto Gamaleya de Moscou (que teria recebido aprovação regulamentar após menos de dois meses de ser testada em humanos), oferece “imunidade sustentável” contra o coronavírus. Desde a semana passada Putin diz ao mundo que estava se preparando para iniciar a vacinação em massa em seu país após testes bem-sucedidos da vacina. Segundo publicação da BBC News, a Rússia fará isso a partir de outubro.

Mas, especialistas internacionais levantam preocupações sobre a velocidade com que a Rússia criou a vacina, inclusive, ela não faz parte da lista da Organização Mundial de Saúde das seis vacinas que alcançaram a fase três dos testes clínicos –, que envolvem testes mais amplos em humanos — e a OMS  reforçou pedido de cautela. A Rússia não teria publicado nenhum estudo ou dado científico sobre os testes.

Credibilidade questionada

Se a desconfiança procede ou não, quem avalia é o médico infectologista Roberto Medronho, professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, diretor de pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho e coordenador do Grupo de Trabalho Coronavírus da instituição.

Medronho explica que uma vacina para ser disponibilizada para a população precisa passar por  três etapas de ensaios clínicos: de avaliação sobre sua segurança; se tem poder de imunização e se é eficaz eficácia, ou seja, se de fato a incidência de casos em indivíduos vacinados é menor que naqueles que usaram placebo (vacina sem o princípio ativo). E isso deve envolver milhares de pessoas.

Segundo o especialista, após a comprovação de que a descoberta não impõe riscos às pessoas e a sua eficácia for comprovada é iniciado o processo de inscrição na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção e distribuição da vacina. Isso é o que ocorrerá com as vacinas da China e de Oxford.

No entanto, Medronho aponta que os processos em relação às vacinas contra o vírus, que já matou no Brasil mais de 100 mil pessoas, estão mesmo acelerados pela gravidade da situação. Mas, de qualquer forma, é uma situação que gera preocupação. “Agora, no caso da vacina Russia existem dois problemas, O primeiro deles é que o processo foi aceleradíssimo. Isso nos preocupa. O outro é a falta de publicação na literatura científica internacional dos resultados dos testes, mesmo que parciais obtidos até o momento”, disse ele.

A publicação científica é fundamental, segundo o professor, porque o estudo é revisado por outros pesquisadores e cientistas do mundo todo, o que gera segurança de que realmente as etapas estão sendo cumpridas de forma adequada. E a partir disso se pode iniciar a vacinação na população com tranquilidade.

“E ainda assim não acaba (a fase de testes) porque, mesmo depois da fase três, com sucesso da aplicação da vacina em milhares de pessoas, há a fase quatro, de vigília após a comercialização: é necessária a aplicação em milhões para efetivamente se saber se é realmente eficaz e segura, e se não produz efeito colateral importante”, acrescentou Medronho.

“O problema principal não é de onde vem a vacina, ela pode russa, chinesa, mas informações são fundamentais para que possamos aplicar na população uma vacina que resolva o nosso problema”.

Bem público

Outro aspecto que destaca é que, nos acordos comerciais como estes é preciso incluir a transferência de tecnologia. “Na verdade propugno que a vacina, seja ela de onde vier, passe a ser considerada como um bem público e toda população do planeta tenha acesso. A vacina não deve ficar apenas nas mãos dos países que podem comprá-la. Trata-se de uma pandemia extremamente grave e uma crise que não é só de saúde, mas humanitária”, chamou a atenção Medronho.

“Óbvio que qualquer vacina nos deixa muito esperançosos, mas também muito cautelosos porque é preciso precaução. Acho que os prazos estão sendo muito encurtados e quanto mais rápido mais problemas potenciais podem ocorrer”, alertou, avaliando que embora a notícia seja alegre, pessoalmente acredita que a disponibilidade de uma vacina eficaz e segura para aplicação na população é pouco provável que se dê antes do segundo semestre de 2021.

 

 

 

“Somos milhares de corações azuis pelo Brasil, os quatro cantos unidos pelo futuro e tradição. A UNE reúne, junta, ecoa todas as vozes, queremos e somos ouvidos”, escreveu a entidade na sua página do Facebook para marcar o 11 de agosto, o Dia do Estudantes e o aniversário de 83 anos da União Nacional dos Estudantes.

“O recado que a UNE tem para dar nesse momento é que independentemente de governo Bolsonaro ou de qualquer governo a resistência dos estudantes segue. É óbvio que nesse contexto a nossa luta se torna mais desafiadora”, declarou a dirigente nacional da UNE, Regina Brunet.

Uma luta difícil, mas que vem fazendo frente a Bolsonaro, diz Regina ao enumerar vitórias recentes do movimento estudantil como o adiamento do Enem, a aprovação do Fundeb, e até mesmo a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação.

“Tudo isso só pôde acontecer por conta da mobilização estudantil e da nossa luta. A luta dos estudantes é uma luta que pensa o presente e o futuro. Nós temos muitas conquistas no presente, mas nós não vamos deixar de lutar por todas aquelas que a gente ainda quer ver no nosso futuro”, vislumbra a estudante.

Ato Virtual
Os estudantes não se fizeram de rogados para lembrar e ratificar a potência de sua voz e ações. Em plena pandemia de Covid-19 e com mais de 100 mil vidas perdidas e diante do governo fascista e negacionista de Jair Bolsonaro, eles promoveram uma Mobilização Nacional pela Vida, Democracia e Educação.

Pela manhã ocorreu um tuitaço com a hastag #LuteComoUmEstudante. Pelo país houve vários atos simbólicos nas capitais e cidades. E a noite, ocorreu um grande ato virtual transmitido pelo canal oficial da UNE no Youtube, com dezenas de convidados.

Neste ato virtual, UNE (universitários), UBES (secundaristas) e a ANPG (pós-graduandos) reuniram convidados dos movimentos sociais, das universidades, escolas, parlamentares, lideranças políticas, artistas, e formadores de opinião envolvidos com a luta pela democracia e contra a ascensão autoritária no Brasil. Foi um dia para festejar e debater os rumos democráticos do país.

História
A UNE, criada em 11 de agosto de 1937, ao longo das décadas, principalmente entre o período de 1964 e 1985 (período da ditadura militar), foi perseguida, caçada e sofreu diversas tentativas de sabotagem.

Os estudantes, assim como os trabalhadores, participaram ativamente de diversos processos de mobilização popular no Brasil como a luta pelas Direta Já, em 1984, e foram protagonistas do movimento dos caras pintadas na campanha Fora Collor! que impulsionou o impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo, em 1992.

Foi nos governos de Lula e Dilma, que a UNE se fortaleceu. Foram tempos de grandes investimentos na educação, com ampliação de vagas nas universidades, criação de políticas de cotas, investimento em assistência estudantil e implementação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ampliou o acesso nas instituições de ensino superior públicas.

Mais, desde 2016, com o golpe para retirar Dilma Rousseff da presidência da República, a educação e a UNE, vem sofrendo ataques de toda a ordem e que se agravaram no Governo Bolsonaro. Este elegeu os estudantes, professores e funcionários das universidades e instituto federais e de escolas públicas como inimigos do país.

E os estudantes, seguem, mais uma vez, na resistência. “Hoje é um dia de orgulho para aqueles e aquelas que dedicam sua vida em defesa da educação. A UNE somos nós, nossa força e nossa voz!”, ressalta a diretora da UNE Rio, Elaine Monteiro.

 

Brasília- DF. 12-07-2019- Manifestação de estudantes na esplanada dos miistérios contra a reforma da previdência e cortes na educação. Foto Lula Marques

 

 

De um instante para outro, a pandemia freou o mundo. Surpresa, a humanidade se viu obrigada, de uma hora para outra, a repensar valores — como a solidariedade — mas também, de modo prático, como viabilizar seu dia o dia. Com o Sintufrj não foi diferente. Com a acertada adoção da quarentena na cidade e, seguindo os protocolos estabelecidos na UFRJ, o Sindicato adotou o trabalho remoto.

Na quarta matéria sobre o Sintufrj no dia a dia da pandemia, vamos mostrar como têm funcionado as áreas de Pessoal, Financeira e de Serviços Gerais – que compõem a espinha dorsal de sustentação do cotidiano da entidade a serviço dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ –, e a Reprografia.

Compromissos em dia
Os setores da administração do Sintufrj seguiram firme com suas tarefas: cumprindo seus compromissos com os profissionais da entidade, as contas pagas e garantindo que a prestação de serviços à categoria e a luta em defesa de direitos e da universidade pública de qualidade não parassem.

O setor de Recursos Humanos prosseguiu na elaboração das folhas de pagamento, concessão de benefícios, entre outras tarefas, como também atuando para a adequação do Sindicato às novas normas de saúde.

Sob orientação de uma empresa especializada em segurança no trabalho, a MedLine, a direção sindical está adquirindo equipamentos de proteção individual (EPI), termômetros e máscaras, assim como promovendo a higienização e a adequação de salas (com distanciamento do mobiliário e adoção de paineis de acrílico para o atendimento), tapetes sanitizantes, entre outras medidas para a realização de trabalho presencial, ou seja, se preparando para o pós-pandemia.
Os profissionais reiteram que todos os compromissos estão sendo cumpridos e para que isso ocorra, destacamos o esforço de todos os setores. Alguns deles montaram uma força tarefa — poupando, naturalmente, os colegas de grupos de risco — para a necessidade de eventual presença na sede da entidade.

Serviços gerais
Sob a orientação da Medline, os profissionais deste setor prosseguiram com às atividade – usando os equipamentos de proteção – para a adoção pela direção das novas regras de higienização dos espaços –, que são os trabalhadores da limpeza, por exemplo.

Os vigilantes do Sintufrj estão entre os que atuam na linha de frente neste momento excepcional pelo qual passa o país. Eles garantem a segurança da entidade dia e noite. Os motoristas foram colocados de sobreaviso para comparecerem no Sindicato quando for necessário, por exemplo, nas campanhas de doação.

Reprografia
A reprografia — responsável pela impressão de material gráfico produzido na entidade — como cartazes, panfletos, faixas e banners –, assim como os motoristas, entra em ação presencialmente conforme a necessidade – para acompanhar a assistência técnica e ativar o maquinário, que não pode ficar parado por muito tempo. Quando isso ocorre, as salas são higienizadas para o trabalho ser realizado com toda a segurança.

Financeiro
Com rapidez, o setor tomou as devidas providências que a pandemia exige para dar continuidade às tarefas: os computadores foram enviados para as casas dos integrantes da equipe considerados de risco e uma estrutura mínima foi organizada para os profissionais.

Assim, os pagamentos estão sendo feitos nas datas corretas dos auxílios (funeral e natalidade) e aos sindicalizados; das Guias de Recolhimento da União (GRU), dos processos acompanhados pelo Sintufrj; folha de funcionários do Sindicato e prestadores de serviço; impostos, contas (telefonia fixa e móvel); provedores de internet; correio; como também reembolsos e acompanhamento diário dos saldos bancários e movimentação de contas on line.

O setor de compras mantém em dia o estoque do almoxarifado (onde ficam os materiais de consumo, limpeza em geral, escritório, suprimentos de informática, etc), e adquirindo equipamentos que se fazem necessários.

Mesmo em casa, portanto, os trabalhadores dos setores continuaram realizando o seu trabalho. Somente eventualmente dão plantão presencial, com exceção dos vigilantes.

No setor financeiro funciona também a assessoria contábil, que analisa e libera a contabilidade, balanços e relatórios financeiros. Fora a mudança do espaço físico, para a assessoria nada mudou, e o trabalho mesmo com a pandemia, está em dia.

Campanhas
As campanhas de solidariedade do Sintufrj – as ações são registradas pelas lentes do nosso repórter fotográfico e divulgadas nas mídias da entidade – mobilizam coordenadores sindicais e funcionários da entidade, como os dos setores de compras e transporte.

Entre as campanhas já realizadas pelo Sindicato estão a de distribuição de máscaras entre profissionais de unidades da UFRJ e doação de cestas básicas, algumas em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes, na Vila Residencial (às vítimas das enchentes) e em comunidades vizinhas da universidade, como o Complexo da Maré.