Autor: Postado pelo Sintufrj

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Sem negociação com a Petrobras, petroleiros recorrem ao Congresso

Trabalhadores estão em greve há dez dias contra as demissões e privatização. Dirigentes ocupam sala da sede da estatal

Matéria retirada do site da CUT. 

Representantes dos trabalhadores da Petrobras estão em Brasília (DF) nesta semana para conversar com líderes de partidos no Congresso Nacional sobre a situação dos funcionários frente ao processo de privatização da estatal.

Os servidores da estatal estão em greve há dez dias e dirigentes da Federação Única dos Petroleiros (FUP) ocupam uma das salas da sede da empresa no Rio de Janeiro. De acordo com a FUP, cerca de 20 mil trabalhadores aderiram à greve, paralisando 91 unidades da empresa em 13 estados.

Eles querem que a direção da Petrobras não efetive o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Farfen-PR) e a consequente demissão de mil trabalhadores. Os funcionários da empresa alertam para o desmonte, que segundo eles, é uma estratégia para justificar a privatização da estatal.

O petroleiro, Deyvid Bacelar, que integra a Comissão de Negociação Permanente, afirma o movimento grevista está buscando outras formas de articulação, já que a Petrobras não abriu nenhum canal de comunicação.

“A pauta é bem explícita, ela já é conhecida pela sociedade, pela direção da empresa e pelo Tribunal do Trabalho. Por isso que nós estamos tentando outras articulações, tendo em vista que não há sucesso algum, infelizmente, na gestão da empresa, que é arbitrária, truculenta e não abre nenhum canal de diálogo negociação como havia antes. Isso é ruim até mesmo para a imagem da empresa. Essa greve poderia ser resolvida apenas com a suspensão das medidas que foram impostas e o retorno à mesa de negociações.”

Restrições à alimentação

Durante o fim de semana a direção da Petrobras chegou a tomar medidas para dificultar a entrada de alimentação para os dirigentes que ocupam. Eles foram informados de que não poderiam mais deixar a sala em que estão para pegar os alimentos trazidos por apoiadores e de que a empresa ficaria responsável por levar os produtos.

Na ocasião, Dayvid Bacelar ressaltou que os dirigentes não iriam aceitar a mudança e que temiam até mesmo pela saúde dos ocupantes. “É óbvio que não vamos confiar na gestão da empresa ou nos seguranças que estão cumprindo tarefa porque alguma coisa pode ocorrer. Eles estão doidos para que saiamos daqui. Podem colocar algum tipo de medicação ou produto que dê diarreia, por exemplo, a pessoa fique doente e tenha que sair.”

O dirigente informa que a situação já foi revertida, mas ressalta que o clima na sede da Petrobras é de intimidação. Restrições semelhantes ocorreram anteriormente, numa tentativa de enfraquecimento da ocupação.

No dia primeiro de fevereiro, a petrolífera proibiu a entrada de alimentos e cortou o fornecimento de água e energia no andar ocupado. Além disso, a Petrobras chegou a pedir a retirada dos trabalhadores na justiça, mas a reintegração foi negada pela juíza Rosane Ribeiro Catrib, da Justiça do Trabalho.

Contratações de emergência

Na sexta-feira (7) a Petrobras anunciou que iria iniciar um processo contratação emergencial para continuidade operacional das unidades. Segundo a empresa, a ação teve autorização da Justiça.

No dia em que a estatal divulgou o plano, o presidente da petrolífera, Roberto Castello Branco, publicou um vídeo na rede de comunicação interna da empresa, pedindo que os grevistas retomem as atividades.

Os trabalhadores ressaltam, no entanto, que não houve indicação de que a empresa iria abrir o diálogo ou suspender as demissões previstas.

Desde a quinta-feira (6), o Brasil de Fato aguarda respostas da Petrobras acerca das denúncias de descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho e da recusa em abrir canais de diálogo com os trabalhadores em greve. Até a publicação desta matéria, não houve retorno.

 

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Por que funcionários de empresas estatais estão em greve

Petrobras e Casa da Moeda passam por paralisações desde o início do mês. Servidores do Serpro, companhia de tecnologia da informação do governo, dizem que podem interromper atividades a qualquer momento

Matéria retirada do site Nexo.

A Casa da Moeda, empresa federal que produz papel-moeda no país, amanheceu com funcionários em greve em 3 de fevereiro, em protesto contra perdas salariais recentes e a possível privatização, planejada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A paralisação, chamada por funcionários de “greve de advertência”, por ter durado 24 horas, colocou a Casa da Moeda ao lado de duas outras estatais cujos funcionários declararam greve nas últimas semanas.

A Petrobras está paralisada desde 1º de fevereiro. Já no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), funcionários anunciaram estado de greve (eles podem paralisar a qualquer momento) em 28 de janeiro.

As razões que levaram às greves são diferentes nos três contextos, envolvendo casos específicos de demissões de funcionários, cortes de benefícios trabalhistas e denúncias de assédio moral. Ao mesmo tempo, têm em comum a perspectiva de redução ou venda das companhias.

R$ 103,1 bilhões

Foi a quantia arrecadada pelo governo federal com desestatizações, vendas de ações (desinvestimentos) e vendas de campos de petróleo pela Petrobras em 2019; cerca de metade veio de desestatizações

Assim como a Casa da Moeda, o Serpro está no radar das privatizações do governo, e ambas as empresas são cotadas para ser vendidas em 2020. Ao mesmo tempo, a Petrobras teve três subsidiárias (empresas controladas por ela) vendidas em 2019. A ideia é que mais ativos sejam vendidos até o fim de 2024, segundo o plano da empresa.

As privatizações são uma forte bandeira da agenda econômica de Bolsonaro. Antes da eleição, o então candidato prometia repassar mais de 100 estatais para o controle da iniciativa privada. Após o primeiro ano de mandato, admitiu que era difícil efetivar os planos. Ainda assim, o governo arrecadou R$ 51,3 bilhões com desestatizações em 2019.

Até quarta-feira (5), funcionários do Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) também estavam em greve, em protesto contra a demissão de servidores em agências do órgão fechadas pelo governo. A paralisação encerrou depois de duas semanas, após intervenção do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Outra paralisação, dos Correios, está prevista para começar no dia 12.

Por que a Petrobras passa por greve

A greve na Petrobras teve início no dia 1º de fevereiro, liderada pela FUP (Federação Única dos Petroleiros). A paralisação foi motivada pelo anúncio, no fim de janeiro, do fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, uma subsidiária da estatal localizada no Paraná. O encerramento da unidade deve resultar em 396 demissões.

A decisão de fechar a subsidiária veio em janeiro, após esforços da Petrobras para vendê-la. A estatal afirmou, em nota, que a fábrica apresenta prejuízos desde que foi adquirida, em 2013. A ideia de fechar a empresa também se alinha com um objetivo da Petrobras de sair do negócio de fertilizantes, voltando-se apenas ao petróleo e gás.

Até a sexta-feira (7), milhares de servidores em 84 unidades da Petrobras estavam em greve por tempo indeterminado em 13 estados, segundo a FUP. Eles afirmam que a atual gestão da Petrobras faz demissões ilegais, desrespeita fóruns de negociação e descumpre o acordo coletivo de trabalho feito entre o sindicato e a empresa.

A Petrobras, por sua vez, chama a greve de ilegal e vem tentando suspender o movimento na Justiça. A empresa afirma que a paralisação não afeta suas operações, mas que está trabalhando com quadro reduzido, e a produção tem sido garantida por equipes de contingência. O TST deu duas decisões a favor da estatal desde a última terça (4), restringindo atividades de greve e bloqueando contas do sindicato.

A Petrobras é a maior estatal do Brasil e uma das maiores petroleiras do mundo. Apesar de ter produção alta, o histórico recente da empresa é de enfraquecimento. A empresa esteve no centro das apurações de esquemas de corrupção revelados pela operação Lava Jato e, por isso, registrou perdas de mercado. A imagem da estatal também foi afetada.

828 milhões

Foi o número de barris de petróleo produzidos pelo Brasil entre janeiro e outubro de 2019. O número representa um aumento de 5,7% em relação ao mesmo período de 2018

340 milhões

Foi o número de barris de petróleo exportados pelo Brasil entre janeiro e outubro de 2019. O número representa uma queda de 1,2% em relação ao mesmo período de 2018

US$ 19,9 bilhões

Foi a receita de exportação de petróleo do Brasil entre janeiro e outubro de 2019. O número representa uma queda de 6,5% em relação ao mesmo período de 2018

Em 2019, desde que Bolsonaro assumiu o Planalto, o foco do governo tem sido criar um plano de desinvestimentos, com redução de custos e vendas de ativos previstos até 2024. As iniciativas nessa direção começaram com a privatização de três subsidiárias — a BR Distribuidora, a Liquigás e a TAG (Transportadora Associada de Gás).

O último ano também ficou marcado pela frustração de expectativas do governo com o chamado megaleilão do pré-sal. O Planalto esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com a venda do direito de explorar campos de petróleo no Brasil, mas o valor ficou em R$ 69,9 bilhões. A frustração veio também com o baixo engajamento de empresas estrangeiras.

Por que a Casa da Moeda passa por greve

A mobilização na Casa da Moeda, na unidade da estatal no Rio de Janeiro, é comandada pelo Sindicato Nacional dos Moedeiros. A paralisação mais recente interrompeu a produção de passaportes.

O protesto teve início por causa de atrasos de salário e alterações de benefícios trabalhistas decididas pela estatal no início de 2020, segundo o sindicato. Os funcionários também protestam contra a privatização da empresa. As últimas semanas foram marcadas por uma série de protestos que mostraram tensão entre servidores e diretoria.

Após o início do ano, a Casa da Moeda anunciou a extinção do acordo coletivo feito entre funcionários e a direção, alterando benefícios sociais. A contribuição para o plano de saúde aumentou, não há mais seguro de vida e o desconto na folha para transporte está maior. As mudanças representam cerca de R$ 2.500 de perda salarial, segundo servidores.

A Casa da Moeda não se posicionou sobre a paralisação mais recente, mas, em janeiro, o diretor da estatal, Fabio Rito Barbosa, afirmou em entrevista à GloboNews que o custo de pessoal era “inviável”. A companhia registra prejuízos desde 2017. A situação se deteriorou depois que, em 2016, o governo federal desobrigou fabricantes de bebidas alcoólicas de usar selos que eram feitos pela companhia.

R$ 200 milhões

É o deficit da Casa da Moeda estimado para 2019

R$ 1,4 bilhão

Foi quanto a estatal perdeu por ano após deixar de produzir selos para fabricantes de bebidas alcoólicas

A Casa da Moeda imprime as cédulas usadas no país, além de selos, passaportes e diplomas oficiais. A estatal foi incluída no chamado PPI (Programa de Parcerias de Investimento), primeira fase do processo de privatização, no governo de Michel Temer (2016-2018). Em 2019, no governo Bolsonaro, o processo avançou, e hoje o PND (Programa Nacional de Desestatização) prepara o processo de desestatização.

Em novembro de 2019, Bolsonaro também editou uma medida provisória para que, até 2023, a Casa da Moeda perca o monopólio de sua a produção (papel-moeda, selos, etc.) e do controle fiscal da venda de cigarros no país. A medida tem força de lei, mas precisa ser avaliada pelo Congresso dentro de 120 dias. Atualmente, o texto está no Senado, que na quarta (5) prorrogou sua validade por mais 60 dias.

Por que a Serpro está em estado de greve

Ainda em janeiro, funcionários do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) no Rio de Janeiro decidiram entrar em estado de greve. Isso significa que não há paralisação de fato, mas as representações sindicais estão autorizadas a deflagrar greve no futuro, caso seja necessário, segundo uma nota do sindicato fluminense.

A nota do sindicato diz que protesta contra ameaças de demissões, as transferências de trabalhadores entre unidades da estatal e assédio moral no ambiente de trabalho. Afirmam também que a companhia passa por um desmonte. A empresa não se manifestou sobre a manifestação de servidores, que voltaram a se reunir na quinta-feira (6).

O Serpro, vinculado ao Ministério da Economia, é a maior empresa pública do Brasil na área de tecnologia da informação. Alguns de seus principais produtos são o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), a CNH Digital e o ReceitaNet, sistema virtual usado para declaração de imposto de renda.

A estatal foi incluída nos planos de privatização do governo em 2019. Após passar pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimento), ela foi incluída, em janeiro de 2020, no chamado PND (Programa Nacional de Desestatização), que representa a segunda fase do processo de desestatização. Ainda em 2019, o secretário especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do governo federal, Salim Mattar, havia falado em concluir sua privatização neste ano.

 

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O governo ameaça instalar o caos na vida do funcionalismo. O ministro Paulo Guedes defendeu a reforma administrativa, com corte de salários em até 25% e ameaça de demissão de servidores, e partiu para o ataque: “O hospedeiro está morrendo, o cara (servidor) virou um parasita”, disse o ministro.

O corte de salários e a redução da jornada vão transtornar a vida da universidade. Na UFRJ, como disse o vice-reitor, Carlos Frederico, um dos setores mais afetados será o da saúde. A redução de salários e a carga horária de médicos e enfermeiros provocarão a diminuição dos atendimentos, impactando a vida de milhares de pessoas.

Somente em 2019 o governo gastou R$ 370 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública; mais de R$ 1 bilhão com auxílio-moradia para juízes e R$ 5 bilhões com pensões para filhas solteiras de militares. A mamata continuará em 2020.

Enquanto isso, Paulo Guedes propõe cortar recursos das universidades e salários de trabalhadores para beneficiar os negócios de empresários, como da sua irmã, vice-presidente da associação nacional de universidades privadas!

É hora do basta. Parasita é o governo Bolsonaro! Cada servidor deve convencer o seu colega ao lado da gravidade da situação. O momento exige ação. Nos colocarmos na defesa da dignidade do nosso trabalho, do respeito ao atendimento à população, do funcionamento da universidade que produz pesquisa, conhecimento, que forma profissionais e transforma vidas.

Temos que pressionar os parlamentares do Rio de Janeiro e dialogar com os trabalhadores e a sociedade. A Fasubra, como entidade nacional, deve intensificar suas ações diante do tamanho da encrenca. Os fatos mostram, no dia a dia, que a construção de uma greve forte, com mobilização, é necessária! Ou enfrentamos este governo, ou perderemos ¼ dos nossos salários!

São Paulo (SP), 15/06/2018 – Personagem: Paulo Guedes. Foto: Silvia Zamboni/Valor/Agência O Globo
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 DEFENDER A EDUCAÇÃO E O SERVIÇO PÚBLICO É DEFENDER O BRASIL!

A conjuntura exige iniciativa política e agilidade. Os ataques do governo se avolumam e colocam em risco a UFRJ, nossos empregos e salários.

Na edição 1326 do jornal do Sintufrj (24 de janeiro), a direção do sindicato lançou a convocatória do XII Consintufrj “Defender a Universidade e o Serviço Público é defender o Brasil!” para os dias 1, 2 e 3 de abril. Na pauta, “Conjuntura, Reforma Administrativa, Carreira e Plano de Lutas”.

Na assembleia da categoria, no dia 28 de janeiro, a direção apresentou a convocatória e a pauta propostas para o congresso. Não houve questionamento de nenhum dos presentes.

Não podemos desperdiçar energias com falsas polêmicas. Precisamos de unidade e mobilização para defender nossos direitos. Vamos construir um congresso politizado e capaz de organizar a agenda de lutas da nossa categoria.

Neste sentido, informamos que o prazo para a entrega de teses ao Congresso já está aberto e se encerra às 17h de terça-feira, 18 de fevereiro. Elas não poderão ultrapassar 10 mil caracteres (com espaço) e devem ser enviadas para comunic@sintufrj.org.br. As teses enviadas serão publicadas em um “Caderno de Teses” e disponibilizadas para a categoria.

Diretoria do Sintufrj
Gestão Ressignificar

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Greve da Dataprev suspende demissões

A greve dos trabalhadores da Dataprev obrigou a estatal a suspender o programa de demissões. Segundo o portal da CUT, a empresa foi obrigada a cumprir a Lei de Greve (7.783/89), que proíbe demissões ou novas contratações para substituir grevistas durante as paralisações.

Os servidores da empresa entraram em greve por tempo indeterminado desde o início da semana passada em decorrência das 493 demissões das 20 regionais da empresa.

O movimento também é contra a privatização da empresa e também do Serpro, a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil já anunciadas pelo governo Bolsonaro.

A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) é uma das principais empresas de tecnologia da informação do país, responsável pelo processamento de dados de políticas sociais do governo.

Demissões

No caso das demissões, os grevistas reivindicam que esses trabalhadores sejam remanejados para o INSS, que necessita de mão de obra para processar dois milhões de pedidos de benefício social, que estão na fila de espera e os novos requerimentos.

Apesar da vitória parcial, a greve continua. A categoria aguarda audiência amanhã, 4, em Brasília, com o Ministério Público do Trabalho, que se reunirá com as entidades representativas. No Rio de Janeiro, a adesão à greve chega a aproximadamente 80% da categoria, segundo assessoria do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Serviços Públicos e Privados de Informática do Estado do Rio de Janeiro (Sindpd-RJ), e está marcada assembleia unificada para as 11h de amanhã, para avaliação da greve e deliberação sobre os próximos passos a seguir contra o desmonte da empresa e a demissão dos trabalhadores e trabalhadoras.

 

 

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Bolsonaro supera Temer e joga 38,4 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade

Número de brasileiros que trabalham por conta própria – prestando serviços para aplicativos, por exemplo – atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo a maior parte, de 19,3 milhões, sem CNPJ

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

O aprofundamento da política neoliberal, que motivou o golpe contra Dilma Rousseff, força cada dia mais brasileiros a fazerem bicos para sobreviver. Sem emprego com carteira de trabalho, 38,4 milhões de trabalhadores sobrevivem atualmente na informalidade – que aglutina empregados sem carteira assinada, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

A taxa, divulgada nesta sexta-feira (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), equivale a 41,1% da força de trabalho, a maior desde 2016, quando Temer assumiu o poder.

A política de “menos direitos” de Jair Bolsonaro, capitaneada pelo ultraliberal ministro da Economia, Paulo Guedes, também deixou 12,6 milhões de desempregados em 2019. Em dezembro, mês de aquecimento no mercado de trabalho, a taxa de desemprego ficou em 11%, com 11,6 milhões de desocupados.

Informalidade recorde

Segundo a pesquisa, 11,6 milhões de trabalhadores trabalham sem registro em carteira no setor privado, um aumento de 4% em relação a 2018 e o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012.

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O número de trabalhadores por conta própria – como as pessoas que trabalham para aplicativos – atingiu o maior nível da série, subindo para 24,2 milhões, sendo que a maior parte (19,3 milhões), sem CNPJ. O número também representa um acréscimo de 3,9 milhões de pessoas desde 2012. Na comparação com 2018, a expansão foi de 4,1% (958 mil).

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O Instituto de Ginecologia (IG) é uma joia rara da UFRJ, mas que poucos da comunidade universitária conhecem. No Estado do Rio de Janeiro, é uma unidade de referência do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamentos especializados à mulher, desde a infância. Em 2019, 15 mil pacientes foram atendidas no ambulatório ginecológico. Por dia, a média de atendimentos chega a 100.

No IG, a paciente trata do câncer e tem alta somente após a cirurgia reparadora da mama. No ano passado, mil mulheres passaram pelo ambulatório de mastologia, que funciona associado ao ambulatório vulvário. O atendimento é completo: a paciente retira o nódulo, faz o tratamento e recupera a sua autoestima. A emergência para as pacientes funciona 24 horas.

Também é uma unidade de excelência em saúde reprodutiva de baixa complexidade. O método consiste na realização de exames na usuária e no parceiro para saber se é possível fazer a reprodução por avaliação e acompanhamento das tentativas do casal.

Excelência

Mais conhecido como Hospital Moncorvo Filho (nome da rua onde se localiza, no nº 90), no centro da Cidade, próximo à Central do Brasil, o IG ocupa dois andares do lado direito do prédio do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (Iede). Em meio à crise na saúde pública e aos cortes de verbas do governo para as universidades federais, só chegam à Ouvidoria elogios.

“As pacientes amam o instituto, porque se sentem acolhidas. São todos muito atenciosos, e elas têm dificuldades de ir embora”, disse Fabiana Fernandes da Silva, que durante muitos anos atendeu no antigo ambulatório geral e atualmente secretaria a Diretoria da Divisão Atenção à Saúde – uma espécie de coração do IG e que pela primeira vez é dirigida por um técnico-administrativo em educação, o farmacêutico Alex Gomes de Freitas. Ele sabe tudo da unidade, onde trabalha desde 2015, quando passou no concurso público. “Minha história com a UFRJ tem 20 anos. Cursei na universidade a graduação e o mestrado, e fiz na UFF especialização em saúde e gestão”, disse.

Dificuldades    

Um dos graves problemas do IG é a escassez de servidores em todas as áreas, desde a administrativa à médica. “O instituto beira a calamidade por falta de pessoal”, afirmou o diretor, Jacir Balen. Ele mesmo é um exemplo disso: é o único cirurgião na mastologia, e ainda atua como professor pela Faculdade de Medicina no ensino, na pesquisa e na extensão. No dia em que a equipe do Jornal do Sintufrj esteve na unidade, Balen havia entrado no Centro Cirúrgico às 7h30 e só conseguiu sair às 15h. O cansaço do profissional era visível. No primeiro semestre do ano passado, o mastologista excedeu o número contratualizado com a Secretaria Municipal de Saúde para o procedimento por agulha grossa (biopsia): de 18 para 26.

Uma planilha foi entregue pela direção do IG à Pró-Reitoria de Pessoal expondo o quantitativo de profissionais que a unidade necessita, informou o diretor adjunto de Atenção à Saúde. Além de pessoal, o instituto carece de alguns equipamentos para melhor atender aos casos mais complexos, como mamógrafo guiado por estereotaxia, que localiza lesões muito pequenas da mama, auxiliando na cura do câncer. Também precisa de obras de reforma e de manutenção nos ambulatórios e nas três salas dos centros cirúrgicos.

A curto prazo a direção espera ter condições de dobrar o número de leitos oferecidos nas três enfermarias, de 12 para 24, abrindo mais uma. Para isso, faltam algumas obras de adequação.

Estrutura

As pacientes chegam ao IG encaminhadas via Sigeg, após passarem pela assistência básica. São oriundas da Região Metropolitana, Baixada Fluminense e de todos os municípios do Estado do Rio. Por dia, o instituto realiza até oito cirurgias e atende em mais de 10 ambulatórios especializados, inclusive infanto buberal e adolescente e de saúde reprodutiva. Oferece exames de ultrassom e mamografia, consultas com nutricionistas, além de cintar com um laboratório de anatomia patológica e hospital-dia para atender as pacientes que passam por procedimentos como de laqueadura tubária, calcocitologia (raspagem de útero), entre outros.

Três milhões de reais foi o total de recursos com o qual o IG contou em 2019 vindos de todas as fontes: Ministério da Saúde (Rehuf), MEC (Ebserh) e do orçamento participativo da UFRJ para pagamento dos extraquadro.

 

 

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PLANO VERÃO (26,05%): Sintufrj conquista vitórias, mas a disputa está longe do fim

Desde o início do ano passado, quando a gestão Ressignificar montou uma força-tarefa no Departamento Jurídico para ajuizar mais de mil ações para recuperar a rubrica do Plano Verão – os 26,05% – que existe uma expectativa imensa na nossa categoria sobre o desfecho da disputa.

A rubrica, cortada dos nossos contracheques por determinação do TCU, foi alvo de disputa judicial em ação coletiva, em que o Sintufrj foi derrotado e, na época, perdeu o prazo de recurso. A atual gestão empenhou todos os esforços – políticos, administrativos e jurídicos – e conseguiu adiar por 11 meses a retirada do índice da folha de pagamento, mas em dezembro de 2018 ocorreu o corte definitivo.

Restou entrarmos com processos individuais pedindo um mandado de segurança para que a rubrica voltasse imediatamente ao contracheque. Alguns processos estão tendo decisões favoráveis ao mandado de segurança. Isso faz com que essas pessoas, já a partir de fevereiro, recebam a rubrica de volta. Porém, existem processos onde a decisão foi contrária ao mandado de segurança. Nesses casos, o processo segue para apreciação do mérito.

As decisões favoráveis ao mandado de segurança reforçam os nossos argumentos nas ações em que o mandado foi negado. Cabe lembrar que o mérito da nossa reivindicação ainda não foi julgado em nenhuma das ações, e que o julgamento do mandado de segurança em várias ações ainda não ocorreu.

A luta pelo retorno dos 26,05% continua nos tribunais. As vitórias parciais, no entanto, reforçam nossa convicção na legitimidade do nosso pleito e ajudam a provar que exigimos nada mais do que um direito.

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Segundo dados divulgados pela Antra, o Brasil continua sendo o país que mais mata travestis e transexuais no mundo

Larissa Rodrigues da Silva, uma transexual de apenas 21 anos, foi morta a pauladas em março de 2019 na Alameda dos Tacaúnas, no bairro da Saúde, na Zona Sul de São Paulo.

Uma testemunha contou à polícia que estava com a vítima quando um homem não identificado em um carro quase os atropelou. Posteriormente, o autor retornou com o veículo, desembarcou com um pedaço de madeira, golpeando a vítima com o objeto enquanto proferia xingamentos transfóbicos.

Na época, o caso foi registrado como homicídio comum, pois o STF ainda não tinha classificado a LGBTfobia como crime de racismo. O caso de Larissa, que ganhou repercussão em toda a imprensa, ilustra o cenário de violência no estado paulista.

Divulgado nesta quarta-feira 29, Dia Nacional da Visibilidade Trans, o relatório chama atenção pelo fato de o Brasil continuar sendo o país que mais mata travestis e transexuais no mundo, seguido por México (65 mortes) e Estados Unidos (31 mortes). Passou do 55º lugar de 2018 para o 68º em 2019 no ranking de países seguros para a população LGBT.

No ano de 2019, foram confirmadas informações de 124 assassinatos de pessoas trans, sendo 121 travestis e mulheres transexuais e três homens trans. O número total de mortes caiu em relação a 2018 (eram 163), mas a associação acredita que o preconceito tem “migrado do epicentro do ódio para assumir outras formas, em que matar seria o ponto mais extremo e a

violência passa a se intensificar sob outros aspectos, simbólicos, psicológicos, estruturais e institucionais.”

“Veremos que, mesmo com a queda aparente nos números nos dois últimos anos, não notamos nenhuma diferença significativa no dia a dia da vida das pessoas trans. Os números se mantêm acima da média, que assegura ao Brasil o primeiro lugar no ranking dos assassinatos durante os últimos 10 anos”, diz o relatório.

Perfil das vítimas

Outro dado que a pesquisa levou em conta é o perfil das vítimas. A violência chama a atenção em todos os níveis de idade, mas as maiores chances de uma pessoa trans ser assassinada são entre os 15 e os 45 anos.

O Mapa dos Assassinatos 2019 aponta que 59,2% das vítimas tinham entre 15 e 29 anos, 22,4% entre 30 e 39 anos, 13,2% entre 40 e 49 anos, 3,9% entre 50 e 59 anos e entre 60 e 69 anos, 1,3% dos casos.

“A morte de uma adolescente trans de apenas 15 anos ratifica o fato de que a juventude trans está diretamente exposta à violência que enfrenta no dia a dia”, ressalta o relatório.

Outro recorte da pesquisa é a questão racial das vítimas. Neste ano, houve 82% dos casos identificados como sendo de pessoas pretas e pardas e 97,7% dos assassinatos foram contra pessoas trans do gênero feminino.

“Veremos um reflexo da perseguição de setores conservadores do Estado frente às pautas pro-LGBTI e a campanha de ódio contra o que eles chamam de ‘ideologia de gênero’, que é um nítido ataque às pessoas trans”, afirma a instituição.

Fonte: CartaCapital

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Os técnicos-administrativos da UFRJ presentes na assembleia desta terça-feira, 28, no auditório do Centro de Tecnologia, aprovaram estado de greve rumo à greve geral da Educação, que está sendo construída por todas as entidades do setor e do serviço público para ser deflagrada no dia 18 de março.

A orientação às bases para que os sindicatos realizassem assembleia e a categoria decidisse sobre estado de greve foi uma das deliberações da plenária da Fasubra, em dezembro de 2019.

Estado de greve é um momento de articulação e mobilização entre as entidades representativas dos segmentos (no caso da UFRJ, do Sintufrj com a Adufrj e o DCE Mário Prata) e de mobilização de todas as forças políticas que militam no movimento sindical na universidade para realização de uma greve forte e vitoriosa.

Eixo do Estado de Greve:

A plenária da Fasubra aprovou os seguintes eixos para o estado de greve:

  • Contra as PECs de destruição dos serviços públicos e seus servidores.
  • Contra a política de privatização das IPES, representada, por exemplo, pelo projeto Future-se.
  • Em defesa da democracia nas IPES: reitor eleito é reitor empossado.
  • Em defesa da democracia.
  • Fora Weintraub!
  • Contra a reforma sindical que busca destruir a organização das trabalhadoras e trabalhadores.
  • Contra a reforma administrativa que busca destruir os serviços públicos.
  • Contra as PECs paralelas da reforma da previdência.
  • Por reposição salarial já!
  • Pela revogação de legislações, decretos, instruções normativas e portarias que ataquem as trabalhadoras e trabalhadores, como por exemplo, a IN 02.
  • Contra a privatização dos Serviços Públicos (Correios, Serpro, Eletrobrás, Petrobrás, BB, Caixa, Codesa, Codesp, INPE, Dataprev, Embrapa, IBGE, lençóis e aquíferos, entre outros).