Autor: Postado pelo Sintufrj

Fasubra e Sinasefe criticaram a exclusão de aposentados e a não equiparação com Legislativo e Judiciário

Na tarde desta quinta-feira(25),  Fasubra, Sinasefe e outras entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) assinaram o Termo de Compromisso que determina o reajuste dos auxílios alimentação, creche e saúde. A vigência é a partir de 1º de maio, com pagamento em junho. Pelo acordo, o auxílio-alimentação desses servidores terá um reajuste de 52%, com pagamento em 1º de junho. Com a medida, o benefício passará de R$ 658 para R$ 1 mil.

O acordo também resulta em reajustes  no auxílio-saúde e no auxílio-creche. No caso do auxílio saúde, o reajuste é de 51% no montante destinado ao valor do per capita da Saúde Suplementar (considerando a faixa de idade e de renda do servidor). O benefício da  assistência pré-escolar vai de R$ 321 para R$ 484,90.

Críticas

A Fasubra, o Sinasefe (que representa os servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), e as entidades do Fonasefe têm como bandeira a equiparação de benefícios com os demais Poderes da União, Legislativo e Judiciário. Mas não descartaram o aceite do reajuste por conta da situação de vulnerabilidade em que se encontram a maioria dos trabalhadores do Executivo, com salários congelados há sete anos e corroídos pela inflação.

A assinatura do Termo de Compromisso foi com a Bancada de Governo, representada pelas Secretarias de Relações de Trabalho e de Gestão de Pessoas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A Fasubra participou de forma crítica, por entender que o reajuste dos benefícios é uma necessidade de parte da categoria, mas que exclui aposentados e pensionistas, e não atende a reivindicação dos servidores do Executivo que é a equiparação com Legislativo e Judiciário.

“Assinamos por entender que é direito dos ativos, apesar de ainda não ser equiparação dos benefícios. Ainda continuamos com os menores benefícios. Então essa desigualdade continua existindo, não é essa assinatura que vai mudar isso. Essa nossa luta que é intensa continua. O pior é a exclusão dos aposentados. Poder levar nosso cartaz de protesto foi muito importante. Essa assinatura não significa que concordamos com essa exclusão e que não tenha equiparação”, anunciou a coordenadora-geral da Fasubra, Ivanilda Reis, na saída do evento.

A dirigente informou que as entidades não tiveram fala durante a assinatura, ressaltando que a posição crítica já havia sido colocada nas mesas de negociação com o governo, criticando a fala do Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, de que a assinatura era “um grande avanço”.

“Mais uma vez o secretário de Relações de Trabalho falou ser uma grande conquista termos o reajuste. As entidades não tiveram fala. Mas já colocamos em mesas que esse valor per capita da saúde não garante que os aposentados recebam por ser atrelado a um plano de saúde. E ele colocou ser uma grande vantagem esse per capita. Disse ser um “grande avanço” a assinatura do acordo, parabenizou as entidades por estarem assinando e que irá abrir mesas de negociação até julho e que pretende concluir todas as mesas, inclusive as abertas.”

Ivanilda afirmou que para atender as reivindicações dos servidores as mesas de negociação precisam avançar muito ainda, o reajuste é uma conquista da categoria e que a luta por equiparação e a greve continuam.

“As mesas precisam avançar muito para atender o que reivindicamos. Mas nós aqui destacamos que é importante o reajuste. É uma conquista da categoria. Lutamos por equiparação e que todos tenham direito de se alimentar dignamente. Não é justo os outros servidores terem benefícios muito maiores do que os técnico-administrativos.  É correto termos assinado e colocamos nossos questionamentos e nossa críticas. Estamos numa forte greve e assinar esse acordo sem nosso protesto, sem colocar nossa indignação, apesar de não termos tido o direito a fala, não seria possível. Com nossos cartazes fizemos nosso protesto. Estamos de parabéns, logico com posição contrária a exclusão dos aposentados e por estar muito aquém do que reivindicamos.”

A coordenadora-geral da Fasubra encerrou sua fala ratificando a continuidade da greve.

“Seguimos resistindo e fazendo a luta. Essa realidade tem que mudar. Nós temos que ser valorizado, merecemos e fazemos muita força para isso. É isso que vamos buscar.  Assinar esse acordo não significa nada em relação a nossa greve. Continuamos com nossa greve e dizendo para o governo que não aceitamos 0% em 2024. Esse acordo foi só um passo. Seguimos resistindo.”

Retroativo

A vigência é a partir de 1º de maio, isto é, entrará no pagamento de junho sendo retroativo a maio. Confira:

– Reajuste do Auxílio Alimentação, passando de R$ 658,00 para R$ 1.000,00;

– Reajuste de 51% no montante destinado ao valor do per capita da Saúde Suplementar (considerando a faixa de idade e de renda do servidor); e

– Reajuste no valor da Assistência Pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90.

UFRJ mandou relatório ao MEC informando dimensão da crise: orçamento só vai até junho. Reitoria foi à Andifes pedir apoio para repasse integral dos recursos próprios. CLG reivindica ação da UFRJ unida por recomposição orçamentária.

Como apontava a agenda definida pela assembleia da categoria realizada ontem, dia 24 de abril, e que aprovou a continuidade da greve, o coordenador da Fasubra e integrante do Comando Local de Greve da UFRJ Francisco de Assis foi ao Conselho Universitário, na manhã desta quinta-feira, dia 25, durante o expediente da sessão, no Auditório do Parque Tecnológico, levar informações ao colegiado sobre a greve da categoria que, na UFRJ, já na sua sétima semana.

Francisco informou que houve a apresentação de uma proposta por parte do governo no dia 19, que, embora tenha sido uma iniciativa importante, ainda não foi suficiente diante das reivindicações da categoria, cujo centro é a reestruturação da Carreira e a recuperação salarial. “Então, a gente está orientando a continuidade da greve, fortalecer a luta”, disse ele, explicando que também não há, por parte do governo, sinalização de atendimento de uma outra questão fundamental na luta, que é a recomposição orçamentária das universidades.

“A gente está vendo que a situação é precária de ponta a ponta do país. E sabe que tem a ver com a limitação orçamentária. E isso (essa pauta) deve unificar todos os três seguimentos. Para que a gente tenha a recuperação do orçamento das universidades, e para que a gente possa, de fato, fazer o que faz de melhor para o país”, disse Francisco propondo que, como vem ocorrendo em outras universidades, a UFRJ poderia realizar uma Assembleia Comunitária dos três segmentos, para apontar no eixo da luta a questão da recomposição do orçamento. “A gente precisa unificar a universidade para a gente fazer esse enfrentamento”, conclamou.

Vigilantes – Francisco informou também a falta de pagamento do dissídio dos vigilantes, também cumprindo deliberação da assembleia de apoiar a luta dos companheiros terceirizados.

Francisco informa sobre a greve no Consuni e propõe a realização de assembleia comunitária. (Vídeo: Regina Rocha)

UFRJ na praça, nas ruas e em Brasília

Caravana com uma centena de trabalhadores saiu da UFRJ rumo à capital federal, entre os dias 16 e 19 de abril, na  luta por Carreira, reajuste salarial, recomposição do orçamento das universidades. (Foto Renan Silva)

A greve nacional dos trabalhadores técnicos-administrativos das universidades, iniciada na UFRJ no dia 11 de março, tem entre seus principais pontos de pauta a recomposição orçamentária da UFRJ. Assim como os servidores, estudantes também vêm realizando uma série de atos denunciando a gravidade da situação, em particular no que toca a infraestrutura e aos atrasos constantes nos salários de terceirizados. Colocaram a campanha SOS UFRJ na rua, esta semana e até fecharam a Ponte do Saber.

Agora, articulam para o início de maio, a atividade conhecida como “UFRJ na Praça”. “É um evento que a gente já realizou. A gente organiza os projetos de extensão, de iniciação científica para, em alguma praça pública bem movimentada, expor banners, cartazes, experimentos, prestação de serviços, enfim, dialogar com a população sobre a importância da universidade e dessa produção científica que impacta a vida de todo mundo”, diz Alexandre Borges, coordenador do DCE Mário Prata, comentando que, embora não seja a única ação que possa resolver a situação, é válida que a gente considera válida, “É uma forma de chamar a atenção para a relevância da universidade e também divulgar pra mídia, chamar a atenção dos governos”, diz o rapaz informando que os detalhes ainda serão definidos e as entidades, convidadas.

Ato dos estudantes no dia 19, com apoio do Sintufrj, contra o sucateamento da UFRJ. (Foto Elisângela Leite)

Limite do orçamento será em junho

De fato, a situação se agrava. Os recursos da UFRJ para custeio estão limitados a R$ 283 milhões, limite que vai ser atingido em junho. “A gente provavelmente vai conseguir realizar os pagamentos até julho, agosto”, explica o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR3), Helios Malebranche (foto abaixo).  Por enquanto, sem perspectiva de mudança desta situação.

O orçamento, como mostra o gráfico abaixo, vem em queda há mais de uma década. Este ano, teve um aumento no orçamento global, mas o custeio, diante do que estava previsto no projeto de lei orçamentária,  caiu cerca de R$10 milhões e está em R$283 milhões. Perdeu, portanto, no que é crítico:  o recurso para o funcionamento.

Medronho manda relatório ao MEC

A PR-3 preparou um relatório sobre a situação da UFRJ, do ponto de vista orçamentário, que foi encaminhado pelo reitor Roberto Medronho esta semana à Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu). Aponta a necessidade de um adicional de R$194 milhões. Com isso, e ainda assim, a UFRJ chegaria ao final do ano com um déficit de R$ 70 milhões que poderiam ser levado para 2025 (como ocorreu do ano passado para este).

O relatório, segundo o pró-reitor, dá ao MEC a noção da gravidade do que está se passando na universidade: “Por exemplo, nesse pedido eu calculei só de água e energia, o consumo de 46% do nosso orçamento, praticamente a metade”.

Cássia recorre a Andifes

O problema se acentuaria por conta da matriz da Andifes que reparte o orçamento entre as universidades federais com base em indicadores comuns. Basicamente, o número de alunos de graduação e pós-graduação stricto sensu. Sem considerar as dimensões superlativas da UFRJ. Mas o pró-reitor acredita que a questão vai além das dimensões da UFRJ. Trata-se também da amplitude das suas ações.  “A UFRJ tem um perfil muito diferenciado em relação à ampla maioria. A gente tem muitas ações que, de alguma forma, o MEC não contempla”, diz ele.

No entanto, ele mesmo acha difícil uma alteração na matriz. E aponta, como alternativa, a possibilidade de aumento das receitas próprias da UFRJ (com aluguéis, projetos da Engenharia e outros serviços, cursos de especialização, por exemplo).

“A universidade tem um potencial muito grande. O MEC diz que não há teto (para retorno dos recursos próprios). Mas quem nos limita é o próprio MEC, porque tem uma operação que é deficitária”, explica Helios, lembrando que, por exemplo, para ampliar o número de institutos federais e universidades como anuncia o governo, precisa de recursos. “Eu acredito que a receita própria poderia dobrar se houvesse um compromisso do MEC de fazer o repasse integral “, pondera.

Segundo a PR-3, em 2023 o orçamento inicial definido pela na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$ 59,4 milhões. O final foi de R$ 63 milhões; a receita realizada (arrecadada) foi de R$ 69 milhões. Em 2024, o orçamento inicial definido na LOA é de R$ 64,5 milhões.

Por isso, a vice-reitora Cassia Turci participou, nesta quinta-feira, dia 25, de reunião na Associação Nacional de Dirigentes das Ifes (Andifes) para apresentar esta reivindicação que, lembra o pró-reitor, não afeta a divisão dos recursos com as outras universidades ou com o próprio MEC: é recurso gerado pela UFRJ.

Números do ETU são graves

O reitor também poderá ir à Brasília, defender o que aponta o relatório. Como o documento se refere aos números, o que, por si só, evidencia um grande problema, não registra a gravidade da situação da infraestrutura da UFRJ, por exemplo, o que vem sendo denunciado constantemente.

Mas isso, Helios lembra, está bem apontado no relatório do Escritório Técnico Universitário (ETU) apresentado aos parlamentares da bancada do Rio de Janeiro, na reunião, em fevereiro, em que a Reitoria solicitou apoio.

Na época, Medronho mostrou que a universidade ingressou em 2024 com uma dívida de R$ 176 milhões e ainda precisa de quase R$ 567 milhões para obras urgentíssimas. O que leva a necessidade de mais R$ R$740 milhões para questões emergenciais.

“Os números do ETU são gravíssimos. A gente vive (situações) de desabamento, risco de vida… O ETU tem interditado algumas áreas. Então, é tudo muito complicado”, lembra o pró-reitor. De fato, em levantamento de 2023 que e avaliou 514.816 m² (52%) da área dos espaços edificados de atividades acadêmicas e administrativas, foi constatado que, 219.139 m2 está em estado de conservação muito ruim com necessitando de reabilitação profunda para recuperar condição de segurança e habitabilidade. Isso inclui 18 imóveis, nove dos quais tombados, como o prédio Jorge Machado Moreira e os do Hesfa, IFCS, Direito e Palácio Universitário, entre outros.

Foi estimada a necessidade de investimento no valor de quase R$796 milhões para reabilitação dos 514.816 m². Dos quais, R$567 milhões (71%) seriam para reabilitar anomalias do tipo grave, que representam situações de risco imediato.

Fonte: ETU

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“O orçamento proposto para técnicos-administrativos em Educação é insuficiente para valorizar mais de 224 mil servidores” afirma o comando do movimento

Os técnicos-administrativos da UFRJ reunidos em assembleia simultânea (Fundão, Macaé e Praia Vermelha) nesta quarta-feira, 24 de abril, no auditório do CT, aprovaram por unanimidade a continuidade da greve por tempo indeterminado e referendaram as orientações do Comando Nacional de Greve, aprovando também os encaminhamentos do Comando Local de Greve (CLG) que apresentou um calendário de fôlego para abril e maio – com atividades vigorosas nas ruas – já incorporada a agenda nacional de luta.

Foi reafirmada a proposta de reestruturação de carreira aprovada em plenária e protocolada no Ministério da Gestão e Inovação (MGI), rejeitando a proposta do governo apresentada na mesa específica de negociação dia 19 de abril. A rejeição não foi integral: houve concordância em pontos acatados pelo governo. A assembleia aprovou, também,  a apresentação de contraproposta de 34% de reajuste.

Na maioria das avaliações feitas na assembleia a proposta do governo é insuficiente para as demandas dos técnicos-administrativos em educação das universidades e que é preciso ampliar e fortalecer ainda mais a greve para arrancar do governo mais verba para atender a reestruturação da carreira e da reposição salarial desta categoria que têm o pior salário do Executivo Federal.

“O comando e a assembleia sinalizou que a gente precisa cumprir uma agenda muito forte de mobilização. Aprovamos a continuidade da greve e o fortalecimento da greve. Então, se é para fortalecer a greve, nós temos uma agenda intensa para cumprir e que todos possam participar. Essa é uma agenda do CLG, inclusive, a qual o Comando Nacional de Greve disse para realizarmos, com os trabalhadores ocupando as ruas”, anunciou Francisco de Assis.

Contraproposta de 34% de reajuste

A assembleia referendou também a apresentação de contraproposta do índice de recomposição salarial trazendo, da mesa geral para a específica, o índice construído pelo Fórum Nacional das Entidades das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e calculado pelo Dieese, de 34%, dividido em 2024, 2025 e 2026 (10,34% a cada ano) como orientado pelo relatório da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC).

Proposta da carreira é reafirmada

E ainda aprovou a reafirmação da proposta de carreira apresentada pela Fasubra em outubro do ano passado, analisada no relatório do GT Reestruturação, incluindo a aglutinação dos níveis A/B (com 40% da remuneração do nível E) e C/D (com 60% da remuneração do nível E), o estabelecimento do RSC (Reconhecimento de Saberes e Competência) e todos os demais pontos.

Explicações na mesa

A mesa da assembleia foi composta pelos companheiros Agnaldo Fernandes (integrante do CNSC/Fasubra), Vera Valente (CLG/Sintufrj), Esteban Crescente (coordenador-geral Sintufrj/CLG), Antônia Karina (CLG/Macaé) e Nivaldo Holmes Filho (coordenador de comunicação Sintufrj/CLG).

Houve leitura da avaliação e orientações do Comando Nacional de Greve da Fasubra e logo após explicações de Agnaldo de forma reduzida do que foi proposto pelo governo. Haverá uma nova live a ser realizada pelo Sintufrj com Agnaldo e Marcelo Rosa (também da CNCS/Fasubra) para explicar a categoria o que está em jogo.

“É muito importante que o governo entenda o momento que a gente está vivendo, a importância dos técnicos administrativos em educação do país inteiro que estão clamando por justiça social, e ampliar o orçamento para que a gente possa ter atendido as nossas reivindicações. Vamos continuar com a greve em busca das nossas vitórias”, afirmou Agnaldo Fernandes.

“Já temos ganhos reais com a nossa greve. E vamos cavar mais para nossa carreira”, completou Vera Valente.

“Estou na assembleia representando Macaé. Aqui a gente reforçou a unidade na luta nessa greve, a unidade de técnicos com alunos e outros servidores, e defendemos a unidade entre as pessoas da categoria.  E para fortalecer nosso movimento, nesta quinta-feira, 25, Macaé fará um ato muito importante na Praça Veríssimo de Mello. Essa luta com a gente, vai ser um ato muito importante de valorização da universidade, e técnicos do Fundão estarão lá também com a gente”, anunciou Antônia Karina.

Avaliação do CNG

“Após a instalação da greve da Fasubra há 40 dias, com ampla adesão (66 Universidades, 2 Institutos Federais e 1 CEFET) e forte mobilização demonstrada na jornada de lutas realizada no período de 16 a 19 de abril de 2024 em Brasília, o governo apresentou na reunião do dia 19 uma proposta insuficiente que mantém o reajuste de 0% nos salários em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026, que não atende a maioria das reivindicações que constam na pauta de reivindicações da categoria.

Importante registrar que a FASUBRA entregou nossa proposta de reestruturação de carreira em outubro de 2023 e, somente agora, após 6 (seis) meses, o governo respondeu com uma contraproposta em que o avanço na reestruturação e na recomposição salarial se mostra insuficiente como demonstrado no quadro elaborado pela CNSC.

Não é verdade o que foi divulgado pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) e reproduzido em alguns veículos de imprensa sobre terem concordado com 9 dos 12 pontos apresentados pela FASUBRA. Na realidade, apenas 5 estão contemplados.

No que tange à recomposição salarial, o avanço do governo passando de 9% em 3 anos para 12,8% no mesmo período, além de insuficiente, nos coloca abaixo do oferecido a outras categorias do executivo federal, tanto nos percentuais de reajuste, quanto em relação ao montante investido do orçamento.

É, portanto, contraditório ao anunciado pelo próprio governo, que investiria na redução das desigualdades de remuneração no serviço público brasileiro. Os montantes alocados até aqui nos acordos celebrados e na oferta que recebemos, não só não levam à redução, como ampliam a desigualdade.

Nesta conjuntura, a necessidade de continuidade e de fortalecimento da greve é inquestionável!

Inquestionável porque foi a greve e a mobilização por ela produzida, que nos trouxeram ao cenário atual em que, finalmente, o governo saiu da inércia e apresentou uma contraproposta sobre a carreira e alterou para mais o percentual da recomposição oferecida.

Também foi a greve que nos tirou do isolamento em que estávamos sem nenhuma proposta para uma mesa de negociação real que agora tem números para serem debatidos e ampliados. Há espaço para avançar mais. Esse avanço dependerá de nossa organização, coesão e força demonstrada por novas atividades de mobilização na base e em Brasília.

Considerando que:

• O pequeno aumento em relação à proposta anterior de 3,5% nos índices de 2025 e 2026 é fruto da força da greve e demonstra que, com mobilização, podemos derrotar a política de reajuste zero do governo para 2024;
• A greve dos TAE está forte e ainda pode crescer paralisando 100% os setores não essenciais das universidades e institutos federais;
• A caravana a Brasília (16 a 19/4) fortaleceu e deu visibilidade nacional para a greve da Educação Federal;
• A política econômica do governo Lula-Alckmin é baseada no Arcabouço Fiscal e no desvio de 46% do orçamento de 2024 para pagamento de juros e amortizações da dívida pública;
• O governo garantiu verbas para reestruturar várias carreiras em 2024, além de garantir R$ 360 bilhões ao agronegócio, através do Plano Safra, e R$ 20 bilhões aos militares, via PAC, como o negociado com a PF, PRF, entre outras categorias, o 3 IG ABR – 4 Senado acaba de aprovar na CCJ, o reajuste de 5% para servidores da categoria juízes que poderá custar para a união 42 bilhões.

Portanto, o orçamento para os Técnico-administrativos em Educação é insuficiente para valorizar mais de 224 mil servidores com a proposta oferecida pelo governo.

No primeiro bimestre de 2024, o Brasil bateu o recorde com valor acumulado de R$ 467 bilhões. Nesse sentido, há orçamento para atender às reivindicações dos Técnico-administrativos em Educação sem permanecer com o pior salário do serviço público federal.”

Sob o impacto das negociações em Brasília e da mobilização que resultou nas caravanas até a capital federal, o Conselho Local de Greve  (CLG) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24) para avaliar a situação e organizar a assembleia que se realizou à tarde. Veja a agenda aprovada pelo movimento para os próximos dias.

CALENDÁRIO DE LUTA

QUI 25/04

9h30 – Consuni – Fala de atualização da Greve.

10h – Ato em Macaé.

14h – GT Antirracista na sala de reuniões do sindicato.

SEX 26/04

Reuniões das Comissões (cada comissão fica responsável pelo horário)

SEG 29/04

Dia de fortalecer visual da greve com colagem de cartazes e de pendurar faixas: Comissão de Mobilização/Infraestrutura organizar equipes e horários.

TER 30/04

10h – Reunião do Comando Local de Greve (CLG).

Reunião com TIC UFRJ (solicitar/marcar).

Visita nas unidades hospitalares.

QUA – 01/05

11h Protesto do Dia do Trabalhador, Viaduto Negrão de Lima – Rumo a Parque Madureira e Shopping.  Concentração às 10h.

QUI 02/05

10h – Assembleia

Visita às unidades hospitalares

SEG 06/05

Audiência Pública sobre Carreira TAE na Câmara Municipal Rio

Visita às unidades hospitalares

QUA 08/05

10h – Assembleia. Pauta: prestação de contas, avaliação de greve e Fundo de Greve.

QUI 09/05

9h30 Consuni / Indicação de Dia Nacional de lutas nas Reitorias

Texto produzido pela Fasubra

Nesta segunda-feira, 22 de abril, o Comando Nacional de Greve (CNG) se reuniu para avaliar a proposta do governo à luz da análise crítica feita pela representação da FASUBRA na Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC). A CNSC FASUBRA, se reuniu no final de semana e elaborou um relatório preliminar, analisando, ponto a ponto, a proposta do governo.

O governo apresentou uma proposta insuficiente. Manteve o reajuste de 0% para 2024, oferecendo 9% de reajuste em 2025 e 3,5% em 2026. Quanto à reestruturação, atendeu, parcialmente, cinco dos doze pontos destacados na proposta construída pela CNSC, apresentando um pequeno avanço neste ponto, porém, recuando, especialmente se considerarmos que foram descartadas proposições construídas com seus representantes no Grupo de Trabalho de Aprimoramento, diferentemente do que foi divulgado pelo Secretário de Relações do MGI, José Lopez Feijóo na imprensa.

Os delegados, reunidos em Plenária, reforçaram a necessidade de continuidade e fortalecimento da greve. O avanço na proposta do governo, apesar de insuficiente, demonstra a importância da nossa greve para a conquista das nossas pautas. É imprescindível continuar a pressão junto ao governo e conquistar a opinião pública.

Devemos lembrar que essa é a primeira proposta concreta feita pelo governo na mesa de negociação. O processo está em curso. É necessário esperançar!

Vamos fortalecer a greve, construir atividades conjuntas, participar de todas as ações chamadas pelos sindicatos na base, compartilhar as #hashtags# do nosso movimento, acompanhar e seguir as orientações locais e nacionais nas ruas e nas redes.

Sem Luta não há Vitória! A Greve continua!

Clique para acessar o Analise-Preliminar-da-Quarta-Reuniao-da-Mesa-Especifica-e-Temporaria-v2-1.pdf

A seguir, confira a agenda do CNG FASUBRA desta semana:

Nas universidades, cresce a adesão de docentes à greve iniciada por técnicos nas instituições federais de ensino

Até sexta-feira(19) professores de 26 universidades e institutos já haviam entrado em greve e docentes de 11instituições se preparavam para aderir ao movimento – iniciado pelos técnicos-administrativos em educação, em 11 de março, por orientação da Fasubra.

A informação foi dada pela vice-presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior no Rio de Janeiro (Andes-RJ)), Claudia Piccinini, durante o ato promovido pela Adufrj – Seção Sindical nas escadarias do prédio do Ministério da Fazenda, no Centro da cidade.

Segundo a dirigente, a pauta de reivindicações da categoria foi protocolada em 2023 e depois de um ano de lutas, não houve até agora efetiva negociação com o governo.

Os docentes reivindicam reajuste salarial e recomposição orçamentária para as universidades e institutos federais, e revogaço de portarias e resoluções, especialmente dos governos de Temer e Bolsonaro, como as relacionadas à reforma do Ensino Médio e a Instrução Normativa nº 15, que cortou os adicionais de periculosidade e insalubridade.

“Os prédios estão caindo nas nossas cabeças na UFRJ”, denunciou Piccinini, lembrando o desabamento de parte do teto da Faculdade de Educação Física e Desportos ocorrido em setembro de 2023, por falta de manutenção.

Além dos problemas graves na infraestrutura e nas instalações hidráulicas e elétricas das unidades acadêmicas e administrativas, a vice-presidenta da Andes-RJ disse que falta recursos para pagamento de fornecedores, de água, energia elétrica e demais despesas, como salários de prestadores de serviços e terceirizados.

“É preciso ir às ruas para que essas pautas andem. A Mesa de Carreira é importante para os jovens professores como também para os demais. O processo de reconstrução da nossa unidade é importante para reforçar a luta que a Fasubra deflagrou em março. O movimento tem o apoio dos estudantes e nós, docentes,  precisamos nos posicionar. Conclamo a Adufrj a realizar um debate e chamar uma assembleia para discussão com seriedade sobre a nossa adesão à greve”, propôs a sindicalista.

“Eu amo a UFRJ”

Uma faixa com a frase em destaque “Reajuste zero é desrespeito” cobriu os degraus no centro da escadaria da representação do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro, na Rua Primeiro de Março, e balões coloridos em formato de coração com reivindicando “Mais verbas”, “Condições dignas de trabalho” e “Por mais bolsas” completavam o cenário do ato de protesto da Adufrj. Botons com a palavra de ordem da campanha “Eu amo a UFRJ”, lançada pela entidade, foram amplamente distribuídos.

“Um ato de amor” foi como definiu a manifestação a presidenta da Adufrj, Mayra Goulart, falando no megafone. Segundo a dirigente sindical, o local foi escolhido para sensibilizar operadores e políticos para o projeto que a categoria defende, que é uma universidade inclusiva e de excelência”, que ofereça condições de trabalho, mas que para isso era preciso que “o Brasil cuidasse da gente”.

O estudante de História e coordenador do DCE Mário Prata, Andrei, defendeu que a mobilização era importante. “Vivemos um cenário na UFRJ, com a estrutura dos prédios, que todos percebem. E se a gente não lutar por orçamento, não teremos a UFRJ com a nossa cara”. Gabriel Batista, da Associação dos Pós-graduandos (APG), disse que “estavam ali para manter a unidade das categorias do funcionalismo para lutar por orçamento e mostrar ao Ministério da Fazenda que a UFRJ está agonizando”.

“Este é um ato de afirmação em prol da educação pública de qualidade, transformadora e até revolucionária. A educação precisa ser reconhecida. Nós precisamos mudar os rumos desse país com ensino, ciência e tecnologia”, afirmou o reitor Roberto Medronho, chamando a atenção para a existência da extrema direita que “está muito viva e quer destruir o Brasil”.

O reitor reconheceu que é fundamental a valorização da carreira dos técnicos-administrativos e dos professores e a recomposição salarial das duas categorias de servidores.

Rodrigo Fonseca Nunes, diretor da UFRJ-Macaé, manifestou-se contra a adesão à greve em curso. Segundo ele, a universidade tem problemas, mas é preciso ter responsabilidade com os alunos e manter a UFRJ aberta. E propôs que todos divulgassem a campanha “Eu amo a UFRJ” pelo Instagram.

Manifesto

O ato foi encerrado com a leitura do manifesto “Nós amamos a UFRJ” pela vice-diretora da Adufrj, Nadir do Espirito Santo.  “Exigimos mais verbas, melhores salários, condições de trabalho dignas e mais bolsas para nossos estudantes”, diz o texto.

A proposta feita pelo governo aos trabalhadores da educação não foi aceita por nenhuma das entidades representativas – Fasubra, Sinasefe. Os representantes das categorias em greve saíram indignados da reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 19 de abril, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A proposta feita pelo governo foi considerada muito aquém das reivindicações do movimento e será submetida para avaliação das bases.

Apesar de propor a reestruturação da carreira com reposição salarial, o governo manteve 0% de reajuste este ano, penalizando mais ainda os aposentados. Segundo o governo, a reestruturação com reposição seria em torno de 22,97% incluído o reajuste de 9% concedido ano passado. Somente em 2025 haveria 9% de reajuste e 3,5% em 2026. Algumas mudanças foram propostas na estrutura da carreira e serão detalhadas para a categoria.

“A proposta apresentada não foi aceita por nenhuma das entidades. Até porque as direções junto com os comandos de greve terão de debater e a proposta será enviada para avaliação nas assembleias de base. O governo propôs reestruturação da carreira com reposição salarial, que seria em torno de 22,97% incluído o reajuste emergencial de 9% concedido ano passado. Para esse ano 0% de reajuste, 9% em 2025 e 3,5% em 2026 o que não chega a 13%. Em relação a estruturação colocaram a tabela lateralizada com piso do nível superior”, informou a coordenadora-geral da Fasubra, Cristina del Papa.

“Não tem orçamento para 2024. A proposta está aquém e foi rebaixada. Não representa o tamanho da nossa greve”, afirmou a coordenadora-geral da Fasubra, Loiva Chansis.

“Para os aposentados é nada mesmo em 2024 já que eles estão excluídos do aumento dos benefícios. A proposta como um todo está muito aquém da valorização que precisamos. Não é possível um governo que vai para a mídia dizer que vai valorizar a educação não o faz na prática. Então continuamos em greve e vamos avaliar com a categoria”, ressaltou a coordenadora-geral da Fasubra, Ivanilda Reis.

“Mais uma vez o governo demonstra não conhece as especificidades do fazer dos trabalhadores técnico-administrativos em educação. Por isso é muito importante que a nossa greve tenha força para arrancar do governo os recursos que precisamos para deixarmos de ser a tabela mais baixa do serviço público federal”, observou o integrante da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira, Marcelo Rosa

“Colocamos na mesa que a categoria do PCCTAE estrou em greve porque recebe a pior remuneração do serviço público. Na proposta apresentada pelo governo continuamos com o pior salário do serviço público. Vamos fortalecer essa luta para na próxima mesa exigir que o governo coloque mais dinheiro”, frisou o coordenador-geral do Sinasefe, David Lobão

O que fazer agora

O Comando Nacional de Greve iniciou o debate sobre os próximos passos do movimento para decidir o que será apresentado às bases em nova rodada de assembleias. Aqui na UFRJ, o Comando Local de Greve (CLG) se reúne na manhã de quarta-feira (24). A assembleia simultânea (Fundão (CT), Macaé (local a definir) e Praia Vermelha – auditório Manoel Maurício.) será às 14h.

ANDES

Os docentes vão discutir nas suas bases a proposta do governo apresentada em reunião em separado na tarde de sexta-feira. Da mesma forma do que foi proposto aos técnicos-administrativos, o governo insistiu nos 0% de reajuste para docentes do Magistério Federal em 2024. Como contrapartida, prometeu reajuste de 9% apenas em 2025 e 3,5% para 2026.

Com faixas, bandeiras e cartazes dezenas de estudantes da UFRJ marcharam da Faculdade de Letras até a Ponte do Saber que foi fechada por vários minutos na manhã desta sexta-feira(19)   Representantes do Sintufrj e do Andes-SN participaram do ato.

A manifestação – deliberada em assembleia do DCE Mário Prata – tem um nome característico de campanha: SOS UFRJ: a Educação grita por verbas!

Foi um protesto ruidoso e colorido contra o sucateamento e a restrição progressiva de recursos da universidade,  exigindo verbas para a sua sobrevivência. “Educação não é gasto, é investimento!”, dizia um dos cartazes.

“A nossa luta unificou. É o estudante junto com trabalhador!”

 “Nas ruas, nas praças, quem disse que sumiu. Aqui está presente o movimento estudantil!”

Em uníssono nas palavras de ordem ou nas falas que se sucederam, os manifestantes denunciaram a gravidade da situação da UFRJ, exigindo recomposição orçamentária, na passeata que saiu da Faculdade de Letras, ocupando todas as pistas da Avenida Horácio Macedo (no sentido da Reitoria) e da Avenida Pedro Calmon até a ponte.

Olha pra cá!

“Queremos uma sociedade diferente, que não tenha ninguém que passe fome e que não tenha condições de estar aqui. Defendemos que a universidade deve estar aberta para todo mundo”, disse o representante do DCE Alex Borges, puxando uma palavra de ordem, acompanhado pelo enorme grupo: “Olha para cá! Estou na rua, para o seu filho estudar”.

Segundo ele, o DCE realizou nesta sexta-feira, 24 horas de paralisação com atividades políticas e ações descentralizadas e que o ato no Fundão contou com a participação de todos os centros.

Ele contou que, no dia anterior houve paralisação na Praia Vermelha, com o fechamento do Avenida Venceslau Brás, com o apoio dos Centros Acadêmicos (CAs). E que a unidade dos CAs com o DCE cresce cada vez mais. Os cursos estão realizando assembleia e em breve o DCE irá convocar assembleias gerais para debater sobre a mobilização e defesa da universidade.

Jogral na ponte

“Nós somos estudante e trabalhadores da UFRJ em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. O nosso futuro não será precarizado. Queremos dignidade para estudar e para trabalhar, e não seremos coagidos porque essa é primeira das muitas manifestações que a UFRJ vai protagonizar enquanto a gente não tiver uma recomposição orçamentária que de conta dos nossos sonhos,”, disse a representante do DCE e do CA de Engenharia Camile Gonçalves, repetida em jogral por dezenas de estudantes, em meio a aproximação de policiais em uma viatura e duas motos no intuito de desobstruir o acesso à Linha Vermelha.

Crescendo

Eles chegavam à Letras, local da concentração, em grandes grupos, e se juntavam aos demais, vindos de diferentes unidades do CCS, do HU, Educação Física, EBA, FAU. Seus representantes se revezavam no microfone, denunciando a precariedade dos prédios, como na EBA que teve o ateliê Pamplonão fechado por falta de condições, o do IFCS que contam estar sob risco de um incêndio pela fragilidade das instalações, unidades cujos terceirizados sofrem com atrasos de salários e estudantes sem acesso a bolsas fundamentais para sua permanência.

“A UFRJ vai parar”

Representante o Sintufrj, a coordenadora Marly Rodrigues lembrou que o futuro da universidade estava ali. “Os técnicos-administrativos estão em greve desde o dia 11 de maio, numa luta que é de vocês também. E dos professores que ainda não entenderam por que a gente tem que lutar. Mas vão entender. Se a gente não parar esta universidade, ela é que vai parar sem condições de manter seus alunos. Sem bandejões ou moradia. Hoje temos uma universidade sucateada, e o governo diminui o orçamento. Precisamos fazer este movimento para mostrar para a sociedade que não é um mar de rosas. Esta é a maior universidade federal do país, mas que esta ‘sendo sucateada a cada dia”.

Claudia Piccinini, representante da Regional do Andes, contou que o Sindicato em Nacional está em greve e, aplaudida pelos estudantes, que mais da metade das ifes estão na greve. “Vamos fazer uma grande greve da Educação neste país, porque o governo está nos empurrando para a greve. Estamos juntos nesta luta com a Fasubra e o Sinasefe”, afirmou.

Os dirigentes do Diretório Central dos Estudantes comemoravam o crescendo da mobilização.

O vice-presidente do CA de Engenharia, Samuel Carvalho apontou a redução de recursos para educação e saúde públicas para favorecer a privatização de serviços em que a população pobre não poderá ter acesso. Ele citou dados levantados pelo DCE: a UFRJ perdeu de 2012 a 2024 quase R$400 milhões e já tem esse ano um déficit que não permitirá nem o funcionamento adequado muito menos a expansão. Os orçamentos para as universidades sofreram uma redução de R$ R$310 milhões, enquanto a verba para pagamento da dívida pública é de R$2,5 trilhões e o previsto para as emendas parlamentares é de R$ 44,6 bilhões.

Os estudantes comemoraram o sucesso do ato que foi concluído em frente a escadaria da Reitoria.

A coordenadora do Sintufrj Marly Rodrigues na manifestação dos estudantes que percorreu as vias do Fundão e fechou a Ponte do Saber no dia 19 de abril 

Abaixo, o trânsito parado no chegada à ponte. Policiais se aproximas mas os estudantes, em jogral, mandam seu recado:  “Essa é primeira das muitas manifestações que a UFRJ vai protagonizar enquanto a gente não tiver uma recomposição orçamentária que de conta dos nossos sonhos!”