O movimento sindical nas Instituições Federais de Ensino (Ifes) é o tema de uma das mesas do III Encontro da Rede Ibero-americana de Ouvidorias Universitária que está acontecendo na UFRJ. Marta Batista, coordenadora-geral do Sintufrj, e  Mayra Goulart, presidente eleita da Adufrj, vão fazer exposições acerca de suas experiências e visões de dirigentes sindicais na universidade. Será às 9h desta sexta-feira, 22, no Salão Nobre do Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ, no Flamengo. Imperdível.

O X Encontro Nacional de Aposentados (as), Aposentandos (as) e Pensionistas da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) ocorreu nos dias 15, 16 e 17 de setembro 2023, no auditório da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (UnB).

Durante o evento foram abordados temas pertinentes às dificuldades que esse público-alvo enfrenta no dia a dia.

Foram tratados os preconceitos que atingem pessoas idosas no Brasil expresso em racismo e etarismo, o direito das mulheres de envelhecer com liberdade, autonomia, direitos sociais, carreira e relações de trabalho, planos de saúde, previdência, assim como direitos adquiridos, entre outros.

O X Encontro contou com a presença de representantes de 23 estados (com 35 entidades filiadas à Federação), de pessoas envolvidas como diretores e funcionários da Federação, além dos palestrantes, somando 266 pessoas.

O Sintufrj foi representado pela Coordenação dos Aposentados – Ana Célia da Silva e Maria Inês Guimarães; e com a representação indicada em reunião dos aposentados, no dia 23 de agosto de 2023 – Maria Lenilva da Cruz, Edenilza Guimarães, Vânia Guedes, Norma Santiago e Selene de Sousa.

Munidos de uma enorme faixa e muitos cartazes com dizeres como “A aula hoje é no Consuni”, servidores, trabalhadores terceirizados e familiares de alunos do Segmento da Educação Infantil do Colégio de Aplicação (Cap) realizaram, com apoio do Sintufrj, manifestação na sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 14 de setembro. O problema é a falta de um local adequado para funcionamento da escola, onde estudam crianças de dois a cinco anos de idade.

A manifestação foi para expor a situação precária em que se encontra a Educação Infantil da UFRJ e reivindicar uma solução da Reitoria. Há sete meses, desde que o segmento foi desalojado do Fundão, onde já funcionava de forma provisória, as aulas estão sendo ministradas no Colégio de Aplicação, na Lagoa. Quatro turmas foram amontoadas em um único espaço do tamanho de duas salas de aula normal.

Sem justificativas

Dos 57 alunos, atualmente somente 26 estão com matrícula ativa. Iolanda Silva Menezes de Araújo, técnica em assuntos educacionais que, com Monique Tavares, representa os profissionais da Educação Infantil na comissão instituída pela Reitoria para encontrar uma sede provisória para instalação do segmento, fez um histórico da situação.

Segundo a servidora, trabalhadores e os alunos há sete meses dividem duas salas improvisadas na sede do Colégio de Aplicação, na Lagoa, em total precariedade. “Até o momento não conseguimos nenhum espaço emergencial, porque existem especificidades para alocar crianças”, disse.

A técnica-administrativa Cristina Susarti lamentou que somente 26 alunos matriculados estejam frequentando as aulas, e por não ter sido publicado edital para abertura de novas vagas em 2024. Porque faz falta para as crianças pobres, negras o espaço de arte, de educação e de cultura que a escola oferece. “Queremos que o reitor empossado busque solução para garantir o direito de nossas crianças”, reivindicou.

Apoio do Sintufrj

O Sintufrj produziu o material de divulgação que os  manifestantes levaram para o Consuni, e os coordenadores da entidade Marly Rodrigues, Edmilson Pereira, Nivaldo Holmes e o dirigente da Fasubra, Francisco de Assis, distribuíram panfletos aos conselheiros antes do início da sessão. O conselheiro técnico-administrativo, Roberto Gambine, expôs no colegiado a situação da Educação Infantil.

Esteban Crescente, coordenador-geral do Sintufrj, informou no Consuni que a categoria técnico-administrativa presente na última assembleia geral deliberou que o sindicato apoiasse e participasse do protesto dos trabalhadores do CAp.

Resposta da Reitoria

O reitor Roberto Medronho disse que já solicitou verba à Secretaria de Educação Superior do MEC (Sesu) para resolver emergencialmente o problema de falta de espaço físico para a Educação Infantil do Cap. E se comprometeu que o assunto entrará na pauta do próximo Consuni para aprofundar o debate a respeito.

Medronho também se comprometeu a providenciar o registro dos alunos do CAp no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga).

Faltou objetividade

Os trabalhadores do CAp criticaram a falta de uma resposta mais precisa do reitor, depois de sete meses de espera. “Vamos aguardar que esta nova reitoria consiga resolver a situação”, disse Yolanda Silva Menezes de Araújo. Ela informou que a direção do CAp tem reunião agenda com Roberto Medronho na sexta-feira, 15, mas conclamou a todos a estarem juntos na luta na próxima sessão do Consuni.

“Nós, diretores da Associação de Pais e Amigos do CAp consideramos esses resultados vitorias pequenas demais para quem está há sete meses impossibilitado de frequentar a escola, o que prejudica também os responsáveis pelos estudantes pelo prejuízo da parte pedagógica, com as crianças tendo aulas entulhadas em duas salas. A única coisa é que após 75 anos os alunos do Cap serão reconhecidos como alunos da UFRJ. Mas só temos isso e a inclusão de nossa pauta no Consuni. Vamos convocar todos os representantes de todos os segmentos para lutar não só pela educação infantil, mas por todo CAp”, disse Sthefany Maria Libonati.

Escombros na EEFD

Também será ponto de pauta da próxima sessão do colegiado a Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ. No dia 6 de setembro, parte da estrutura da ala direita da unidade desabou. As aulas foram suspensas e os alunos não concordam com a proposta de prosseguirem o semestre remotamente.

Essa indagação foi presente na manifestação do Grito dos Excluídos que está sendo finalizado na Praça Mauá. O carro de som do Sintufrj propagou o grito das representações dos movimentos sociais que participaram do protesto. “Chega de dinheiro pra banqueiros, orçamento público pra as áreas sociais”, foi o recado de Esteban Crescente, coordenador-geral do sindicato. Está foi a 29ª edição do Grito que aconteceu também em 25 estados brasileiros.

Veja o eixo da marcha no 7 de setembro.

• a luta pelo fim do genocídio da população negra e moradora de favelas, periferias e bairros populares;
• a luta contra o machismo, o racismo, a lgbtfobia e toda forma de opressão e preconceito;
• a luta contra o desmonte do Estado e contra as privatizações, defendendo as estatais, os serviços públicos. Nesse sentido a luta contra a privatização da Cedae, pela reestatização da Light, da Supervia, das Barcas e dos demais serviços que deveriam ser públicos, mas atendem interesses privados.
• A luta pela suspensão do pagamento da dívida, contra o Arcabouço Fiscal e toda forma de cortes ou congelamento de investimentos em serviços e direitos.
• A luta contra a militarização da segurança pública, pelo direito a cidade, ao lazer.
• A luta por emprego, saúde, educação e moradia para todos.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Colégio de Aplicação (CAp) denunciaram na assembleia da categoria desta terça-feira, 5 de setembro, a grave situação em que o segmento da Educação Infantil se se encontra. Faz oito meses que as servidoras estão sem local definido para trabalhar e abrigar 60 crianças que estudam na Escola de Educação Infantil.

Por decisão da assembleia, o Sintufrj vai apoiar manifestação em defesa na educação infantil na próxima reunião do Conselho Universitário, dia 14.

O local em que a Escola funcionava (no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira – IPPMG) foi interditado em fevereiro e desde então quatro turmas estão alocados em duas salas do Colégio de Aplicação da Lagoa. Os servidores, em sua maioria mulheres não têm lugar para ficar no CAp, e têm procurado se adaptar em pequenos espaços.

Das 60 vagas, algumas famílias já abriram mão de sua vaga e apenas 26 crianças estão frequentando a escola, porque os familiares não têm condições de levar suas crianças para a Lagoa. ‘Está sendo negado às crianças o direito a estudar e nós enquanto UFRJ precisamos responder a isso”, sustentam as servidoras.

É uma incoerência o que está acontecendo, porque o bloco onde o Cap funcionava no IPPMG foi interditado, no entanto todo o IPPMG tem problemas assim como a maioria dos prédios da universidade, mas só o bloco em que estavam crianças saudáveis foi interditado. O restante do IPPMG onde tem crianças enfermas e internadas continua funcionando com suas mazelas, criticam as servidoras.

Na Reitoria passada foi prometida uma nova sede, um prédio no antigo BioRio, mas as trabalhadoras afirmam que no momento não tem nada garantido. Não houve tampouco nenhum documento escrito para firmar o compromisso de uma nova sede. Foi aventada também a possibilidade de uma reforma no antigo prédio, mais também a ideia não avançou.

“Foi nos dito também que encerraríamos o ano letivo de 2024 na nova sede na antiga BioRio, mais até o momento não vimos nenhum movimento de reforma. Então viemos à assembleia para reivindicar que não abandonemos essa luta. Estamos pedindo que nos ajudem. Não podemos parar. Não podemos nos conformar com isso. Nada aconteceu até agora! Assim como na antiga Reitoria temos apenas promessas”, denunciam.

O coordenador de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj, Edmilson Pereira, informou que até o ingresso de estudantes para o ano que vem está comprometido, haja vista que para sair o edital é necessário ter o local definido das aulas da Educação Infantil. Ele cobrou ação da Reitoria e da Decania.

“Essa Universidade tem a obrigação de dar todo o suporte ao ensino básico da UFRJ, por que fazemos parte dessa universidade. Não porque estamos agregados, mais por que somos também parte dessa formação dos estudantes de ensino superior. Portanto, a Reitoria e a Decania precisam estar a frente dessas questões, inclusive para dar prosseguimento ao ingresso dos estudantes que está sendo colocado em risco”, afirmou Edmilson.

Festival acontece em São Paulo e Salvador com 29 filmes de 12 países africanos

Brasil de Fato

A 6ª edição da Mostra de Cinemas Africanos começa nesta terça-feira (5), em São Paulo (SP), e segue até o dia 13, quando faz uma ‘ponte aérea’ para Salvador (BA), que será a cidade sede do festival até o dia 18.

Com 29 filmes de 12 países africanos, a Mostra traz uma programação diversa com objetivo de tornar “os cinemas de África corriqueiros para o público brasileiro”, explica Ana Camila Esteves, uma das curadoras e a idealizadora do festival.

Para a cineasta, a Mostra vive um lugar paradoxal, porque, ao mesmo tempo que busca ser um festival diferenciado, com uma proposta única, o objetivo a longo prazo do evento é criar uma cultura cinéfila no Brasil

“Eu sendo brasileira, sou colonizada e tenho uma visão ocidentalizada que nos aproxima muito mais da Europa do que da África”, argumenta Esteves.

A idealizadora do festival comenta que sempre se envolveu com cinema africano por conta da pesquisa que ela realiza. “Então eu comecei a perceber que as pessoas aqui no Brasil não tinham essa cultura, esse conhecimento, não sabiam dessa produção”.

Até que certo dia ela se questionou “por que eu não trago esses filmes para o Brasil?”.

A curadora celebra que nesses seis anos já é perceptível ver alguns resultados. “Para esta edição, não consegui trazer todos os filmes que  queria ,porque outros festivais maiores conseguira exclusividade. É o preço do sucesso”, brinca a curadora.

As sessões em São Paulo são todas gratuitas e podem ser vistas no Cinesesc, localizado na Rua Augusta, região central da capital paulista.

Conselho recomenda imediato encerramento da operação que já matou, até agora, 27 pessoas além de aterrorizar comunidades da baixada santista. CNDH quer ainda explicações do governo de SP sobre as mortes

Escrito por: Andre Accarini (CUT)

Membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), do qual a CUT faz parte, representada pela diretora-executiva Virginia Berriel, apresentaram, na última sexta-feira (2), um relatório emergencial apontando violações de direitos humanos na Operação Escudo, deflagrada pela Polícia Militar no Guarujá, no litoral paulista, e realizada também em outras cidades da baixada santista.

De acordo com o relatório, apresentado durante audiência pública em São Paulo (leia abaixo), ao menos 11 violações graves foram constatadas na ação da polícia desde que a operação começou, no dia 28 de julho. A partir do documento o Conselho recomenda ações do poder público para cessar o que já vem sendo considerado a ‘chacina do Guarujá’.

Entre as principais recomendações do CNDH, está o fim imediato da operação. O CNDH solicita ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que encerre a operação e apresente, num prazo máximo de 20 dias, esclarecimentos sobre as circunstâncias das mortes em decorrência da intervenção policial.

“Não estamos inventando a roda com essas recomendações. Estamos apenas cobrando que sejam obedecidos os protocolos internacionais relacionados ao uso da força e vamos cobrar do governo do estado, que as prefeituras e o governo federal atentem a esses parâmetros”, disso o presidente do CNDH, André Carneiro Leão, ao Portal CUT.

Missão no Guarujá

Carneiro Leão explicou que a missão para detectar o abuso da força policial e violações de direitos foi emergencial. “. O CBDH está muito preocupado com a situação da operação Escudo que parece não arrefecer na violação de direitos humanos. Nós fizemos o relatório preliminar a partir do que colhemos nessa missão, realizada em 14 e 15 de agosto”, disse o presidente do CNDH.

A partir do relatório, ele explica, são encaminhadas recomendações às autoridades municipais, estaduais e federais, “para que possa ser cobrada a realização das demandas e resolução dos conflitos”.

Os membros do Conselho, que estavam na capital paulista em missão especial para averiguar e denunciar casos de trabalho análogo à escravidão em oficinas de costura e para ouvir pessoas em situação de rua e os dependentes químicos da cracolândia, dada a gravidade da situação, incluíram na missão ouvir relatos de testemunhas sobre a operação.

São moradores das comunidades na baixada que relatam violência extrema, indiscriminadamente, ou seja, até com trabalhadores e trabalhadores, inocentes, vítimas da opressão do estado.

Os relatos

As testemunhas contaram vários casos aos membros do CNDH durante a missão. Entre eles o caso de um jovem baleado com dois tiros, cujo atendimento demorou várias horas. Após ser levado ao hospital, foi retirado de lá pela polícia e levado ao 5º Distrito e posteriormente para ao Centro de Detenção Provisória de São Vicente. Não há informações atualizadas sobre o estado desse jovem. Ainda no hospital, as informações haviam sido negadas à Defensoria Pública e aos familiares.

Outro relato, noticiado pelo G1 é do que relato indicou invasões em casas, sem ordem judicial, no morro do São Bento, em Santos. Testemunhas contaram que atiradores de elite invadiram a laje de uma casa, com jovens e crianças e destruíram câmeras de segurança particulares.  “Ninguém no morro pode ter câmera de monitoramento”, disseram os PM´s, segundo os relatos.

No Jardim São Manoel, no Guarujá, a polícia teria levado duas pessoas para uma viela, por duas, de onde saíram feridas. “Os policiais desceram sem câmera e com mãos enfaixadas como na mesma forma utilizada por lutadores”, diz o relato.

O documento traz ainda outras denúncias como execução de pessoas, torturas e destruição de casas. De acordo com o relatório, foram analisadas as prisões de mais de 260 pessoas até o dia 15 de agosto.

Das prisões em flagrante mais de 70% das pessoas eram negras, a maioria jovens de até 24 anos, mais da metade sem antecedentes criminais e em 90% dos casos a pessoa não tinha arma de fogo. Pouco menos da metade das prisões com mandados judiciais são por crimes sem violência ou sem grave ameaça como furtos, estelionatos, dirigir sem habilitação ou desacato.

Ainda nos primeiros dias de operação a CUT já havia denunciado a violência e, por meio de nota, repudiou a ação que teve o aval de Tarcísio de Freitas.

Para a Central o que se vê no Brasil é terrorismo de Estado, consequência de um modelo de polícia militarizado herdado da ditadura que vigorou no Brasil entre 1964 e 1984. O que temos hoje é um modelo de “guerra às drogas”, que aumenta a disputa por controle territorial, principalmente nas periferias, e, em consequência, a tensão, a ação repressiva do Estado e a violência, afirma a CUT na nota.

Leia: CUT repudia repressão policial no Guarujá (SP)

Audiência pública sobre o tema

A apresentação do relatório do CNDH foi marcada pela realização de uma audiência pública em São Paulo, com participação de mais de 20 entidades que defendem os direitos humanos e denunciam abuso da força policial. Moradores da baixada santista também compareceram para dar seus relatos sobre o terror causado pela PM paulista.

As críticas e os pedidos pelo fim da operação vieram de vítimas, organizações que atuam na questão da segurança pública e instituições públicas envolvidas de alguma forma na questão da violência policial.

De acordo com reportagem do Brasil de Fato, no início da audiência, André Carneiro Leão, que também é defensor público federal, informou que tanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, foram convidados para o evento, mas não compareceram nem enviaram representantes.

Realizada em um pequeno auditório no prédio da Defensoria Pública da União em São Paulo, a audiência contou com a presença de cerca de 150 pessoas. Moradores das cidades de Santos, Guarujá e São Vicente – a maioria mulheres – se organizaram para comparecer, apesar da distância e dos custos de transporte, carregando suas dores e seus filhos, desde bebês até adolescentes.

A sala ficou lotada de moradores das comunidades atingidas, mas poucos tiveram a confiança de falar. Com a operação ainda em curso – 24 já foram mortos, na mais letal operação desde o massacre do Carandiru em 1992 -, o medo domina os atingidos.

Leia a reportagem completa do Brasil de Fato: Em audiência pública ignorada por governo Tarcísio, vítimas contam como é viver sob a Operação Escudo

A origem da operação

A operação teve como motivo o assassinato do policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Patrick Bastos Reis, atingido por um tiro no peito, no dia 27 de julho, na Vila Zilda, bairro pobre da cidade.

Desde então uma série de atos violentos e assassinatos foram praticados pela polícia na região como uma espécie vingança à morte do policial. Até esta segunda-feira (4), o total de mortos pela polícia já chega a 27.