Autor: Postado pelo Sintufrj

“Excelente, acima de nossas expectativas”. Essa foi a avaliação da coordenadora-geral da Fasubra Cristina Del Papa sobre a audiência da Federação com o Ministro da Educação Camilo Santana, na quarta-feira, 28 de junho.

A Fasubra apresentou as pautas emergenciais da categoria, como o aprimoramento da Carreira, a retomada da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), concursos públicos, os problemas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e democratização das instituições federais de ensino superior (Ifes).

Participaram também da reunião a secretária executiva do MEC Izolda Cela, a secretária de Educação Superior Denise Pires de Carvalho, entre outros integrantes da equipe ministerial.

Ponto a ponto

“Colocamos a necessidade de aprimoramento da Carreira após um longo prazo sem nenhuma discussão a respeito (nos governos anteriores) e o Plano Nacional de Capacitação. Deixamos claro que a nossa Carreira precisa ser aprimorada, mas para isso é extremamente importante que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira esteja funcionando”, informou a coordenadora.

Outros pontos discutidos pela Fasubra com o MEC foram as condições de trabalho nas instituições, assédio moral,  necessidade de revogação das normatizações do governo passado, como a suspensão de concursos públicos para vários cargos — “Hoje temos 82% dos cargos da nossa carreira extintos ou suspensos para concursos”, lembrou a dirigente –, falta de mão de obra nos hospitais universitários e os conflitos envolvendo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Sobre a democratização interna das Ifes, Cristina Del Papa disse que a Fasubra foi taxativa: “Deixamos claro que defendemos um processo paritário nas eleições para reitor. Somos contra a lista tríplice e a favor de que o reitor ou reitora que ganhar a eleição seja empossado(a)”.

“Também falamos sobre a necessidade de discussão sobre liberação sindical. Em alguns lugares há problemas para a atuação da representação sindical em âmbito nacional. E manifestamos nossa posição contrária ao Novo Ensino Médio e que a Fasubra deseja participar ativamente da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE)”, listou a coordenadora.

Respostas do MEC

A Coordenação-Geral da Fasubra disse que o ministro da Educação assumiu o compromisso de reativação imediata da CNSC, com a emissão o mais breve possível de portaria. Além disso, ele já está em negociação com a área econômica para a abertura de concursos públicos, inclusive com a revisão dos cargos que estão com nomeação suspensa.

O ministro comprometeu-se ainda em promover uma reunião com a participação da presidência da Ebserh para que a Fasubra possa apresentar os problemas relacionados a empresa. E expressou concordância com a nomeação dos reitores eleitos e com a paridade dos pleitos, frisando que é um “defensor do processo paritário”. Sobre a liberação de dirigentes sindicais, sugeriu uma normativa interna de orientação para os reitores.

Por fim, o ministro informou que será agendada pela equipe do MEC uma reunião para tratar ponto a ponto da  pauta levada pela Fasubra. E sinalizou que a instalação da mesa setorial de negociação ocorrerá tão logo sejam finalizados os trâmites da mesa nacional de negociação (com todos os servidores federais), que está agendada para 11 de julho.

Avaliação da Fasubra

Apesar da demora em marcar essa reunião, Cristina Del Papa afirmou: “O ministro já colocou compromissos essenciais, como a imediata reinstalação da CNSC, a realização da mesa para discussão da Ebserh e a liberação sindical.  Acredito que daqui por diante o diálogo estará aberto no MEC com o ministro e sua equipe. E a partir de agora, vamos fazer uma discussão das nossas demandas tanto na mesa setorial dentro do MEC e como na mesa geral no Ministério de Gestão e Inovação. São novos tempos e a Fasubra está nesse novo tempo, com nova direção e com a perspectiva de discussão com o atual governo, que abriu diálogo com o movimento sindical”.

 

O professor Roberto de Andrade Medronho foi nomeado novo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro para mandato de quatro anos. O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Educação em exercício Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. O documento designa o docente ao cargo a partir de segunda-feira, 3/7, e foi publicado nesta quarta-feira, 28/6, no Diário Oficial da União. A vice-reitora eleita, Cássia Turci, será nomeada pelo novo reitor. (Coordenação de Comunicação da UFRJ)

Clique aqui e veja comentário da direção do Sintufrj acerca da anunciada equipe de pró-reitores

 

Com o auditório lotado de integrantes da Câmara de Políticas Raciais e de representantes de coletivos de negros e negras da UFRJ, de várias entidades, como o Movimento Negro Unificado (MNU), lideranças de Centros Acadêmicos e do DCE Mário Prata, o Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 22, aprovou, por unanimidade, a criação de uma Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA), que será vinculada à Reitoria.

“Foi uma sessão importante, um avanço para a universidade e para a luta antirracista como um todo. Nós, do Sintufrj, queremos saudar e manifestar apoio a essa importante inciativa que esperamos que avance cada vez mais, culminando numa pró-reitoria”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj Marta Batista. A dirigente destacou a atuação da Coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes, que capitaneou o processo, “como uma figura histórica do movimento sindical e da pauta antirracista na universidade”.

A coordenadora sindical informou que o Sintufrj tem o seu GT Antirracista e conclamou a todos a construírem a luta contra o racismo na instituição.

Data especial

“Hoje é um dia emblemático, histórico, de luta e de vitória do movimento negro brasileiro”, disse emocionada Denise Góes. “Eu como militante do MNU e que já participei de várias atividades, desde as marchas em Brasília até a Conferência de Durban (em 2001, na África), vejo neste momento a cereja do bolo de uma luta implementada pelos movimentos negros antirracistas”, acrescentou.

Segundo a militante antirracista, a criação da superintendência significava subir mais um degrau na luta contra o racismo e o preconceito na UFRJ. “Porque a política que se quer atingir é que a maior universidade pública da América Latina tenha a primeira pró-reitoria para tratar desta pauta específica”, frisou.

Francisco de Assis, coordenador da Fasubra, reforçou a importância da decisão da UFRJ, mas disse que era preciso avançar até a conquista de uma pró-reitoria, porque eram poucas as universidades com pró-reitoria relacionadas ao tema das ações afirmativas, diversidade e acessibilidade.

“Quero saudar em nome da direção da Fasubra a luta do Sintufrj, em conjunto com a companheira Denise Góes, que perpassou várias gestões. Queremos que o movimento antirracista seja fortalecido nacionalmente, e cabe a nós, enquanto federação, encampar a luta para que mais espaços institucionais sejam ocupados pelas trabalhadoras e trabalhadores”, concluiu Assis.

A criação da Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade foi aprovada em sessão especial do Consuni iniciada logo após o término da reunião ordinária do colegiado, que foi necessária por se tratar de alteração do estatuto da instituição.

Conforme informado pelo Sintufrj na assembleia da categoria, no dia 15, a Fasubra e as demais entidades que compõem o Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e  representantes das centrais sindicais, se reuniram pela segunda vez com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT) para estabelecer protocolo e diretrizes para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quarta-feira, 21.

A primeira mesa ocorrerá no prazo de 15 dias, garantiu o atual secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, José Lopes Feijó. Quando será iniciada as negociações dos quatro pontos defendidos pelo Fonasafe: recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores(as); equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores(as) do Executivo, com os outros poderes; abertura de negociações sobre carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; “revogaço” de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos SPFs.

Também ficou acordado entre o secretário e os representantes das trabalhadoras e trabalhadores que a mesa de negociação acontecerá a cada três meses, mas podendo haver reuniões extraordinárias. Em relação ao orçamento público que constará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser aprovada até 17 de julho pelo Congresso Nacional, Feijó responderá às entidades na próxima reunião.

A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Essa lei também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano seguinte (2024).

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) também participou da reunião no dia 21 de junho.

Histórico

A MNNP foi interrompida em 2016 e sua reinstalação tem como objetivo reabrir o espaço de diálogo e negociação sobre questões referentes às relações de trabalho, carreira, salários no serviço público e, ainda, à qualificação dos serviços prestados à população.

*Com o Andes

 

 

Sua participação é imprescindível. Próxima reunião híbrida dia 27 de junho, às 10h, na sede do Sintufrj e pelas redes sociais da entidade

O grupo de trabalho do Sintufrj sobre Carreira (GT) se reuniu na manhã de terça-feira, 20 (como vem fazendo há algumas semanas), com o propósito de formular propostas para a restruturação do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação e de uma minuta para regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho da UFRJ — que foi aprovado pelo Conselho Universitário em março e precisa de norma complementar para sua implantação.

A reunião foi híbrida, com transmissão pelas redes sociais do Sintufrj). Participaram 23 pessoas virtualmente e 17 presencialmente, na sede do Sintufrj. O GT discutiu encaminhamentos para a formulação das propostas para a Carreira, que serão enviadas ao Grupo de Trabalho Nacional da Fasubra dedicado ao tema, cuja reunião ainda será agendada. Objetivo da Federação é elaborar proposta com o auxílio das bases para levar à mesa de negociação específica com o governo.

Próxima reunião dia 27

Na reunião anterior, o GT Carreira-Sintufrj criou cinco subgrupos para discutir com profundidade e elaborar propostas sobre os seguintes temas: Desenvolvimento e Capacitação; Qualificação; Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Estrutura e Cargos (Dimensionamento, Racionalização e Macro Cargos) e  Tabela TAE.

Foi também aprovado a formulação de uma minuta de contraproposta do GT à normativa apresentada pela Pró-Reitoria de Pessoal para o PGD institucional.

A proposição do GT Sintufrj será levada à Comissão de Acompanhamento do PGD da UFRJ, da qual o sindicato faz parte.

Os subgrupos se reunirão até sexta-feira, 23, e até domingo, 25, enviarão suas propostas sobre os temas ao GT Carreira-Sintufrj para apresentação a todos os participantes do grupo de trabalho na reunião de 27 de junho (terça-feira), que também será híbrida. Também entrará na pauta desse dia a discussão sobre a contraproposta de minuta ao PGD da UFRJ.

Tolerância de 10 minutos

A reunião do GT no dia 27 começará às 10h, com tolerância de 10

Reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Fonte: Fasubra

Na terça-feira (19) aconteceu reunião virtual com o Secretário José Lopez Feijóo e com a Secretária Adjunta Marilene Ferrari Lucas Alves Filha e com as entidades sindicais Fasubra, CONDSEF e FENASPS.
Os Secretários chamaram a reunião para assumir, em nome do governo, o compromisso de pagamento do piso da enfermagem na folha de julho que será paga no mês de agosto de 2023. Assumiram também o compromisso de pagar o retroativo, já que o pagamento estava previsto para a folha de junho, mas não tiveram como implementar pela complexidade dos planos de carreiras dos servidores federais.
Na reunião ficou acertado que o governo soltará uma nota formalizando o compromisso do pagamento na folha de julho e o retroativo. Ficou acertado também que as entidades sindicais enviarão documento para que o governo possa responder de que forma será implementado o piso dentro do PCCTAE.
A DN já está se articulando junto a CNSC para a elaboração do documento que será encaminhado o mais rápido possível para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho.

 

Atos dos trabalhadores contra as altas taxas de juros da economia brasileira aconteceram nesta terça-feira, 20, dia em que começa a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para definir a taxa básica de juros, a Selic.

No dia 21, quarta-feira, o Copom bate o martelo sobre qual será a taxa praticada. Nesse dia dirigentes sindicais vão à Brasília na quarta-feira se encontrar com membros da Frente Parlamentar Mista, no Congresso Nacional.

O BC mantém a taxa em 13,75% de agosto do ano passado e, de acordo com o último boletim Focus, publicado no início da semana passada, a estimativa é de que o BC mantenha a taxa neste patamar abusivo. O juro real mais elevado do mundo.

Jornada de lutas

As manifestações, que fazem parte da Jornada de Lutas contra os Juros Altos, ocorrem em frente às sedes do BC e locais de grande circulação. O objetivo é pressionar Roberto Campos Neto, presidente da autoridade monetária, a parar de boicotar o Brasil e reduzir a taxa de juros que, nos patamares atuais, tem travado a economia.

Os protestos são organizados pela CUT e outras centrais, como Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e A Pública. Também estão mobilizadas entidades sindicais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), além de movimentos sociais.

 

Protesto no Rio

Por Imprensa SeebRio

No Rio de Janeiro, o protesto aconteceu desde às 11h, em frente ao prédio do Banco Central, na Avenida Presidente Vargas, no Centro da Cidade.

“Hoje, um trabalhador que compra um carro para trabalhar de Uber ao final do financiamento paga o valor do produto e mais metade do valor do veículo por causa dos juros. Quando compra uma casa própria, ao final do empréstimo bancário paga três vezes o valor do imóvel”, criticou o presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, José Ferreira, lembrando que os dois casos foram citados em alegorias na passeata dos trabalhadores de São Paulo, na semana passada.

“O ciclo da economia precisa voltar. A gente vê quantas lojas fechadas nas cidades. O único comércio que ainda cresce são as farmácias, porque a sociedade brasileira está adoecida pela miséria, pela fome, pela exploração e pelo estresse. Nossa luta é em favor de toda a sociedade contra os especulados e o sistema financeiro que só vivem dos lucros. Queremos mais empregos, mais direitos e mais renda. Para isso, é preciso que o BC baixe os juros. Fora Campos Neto”, disse Zé Ferreira.

Juros e reforma tributária

A presidenta da Federa RJ (Federação das Trabalhadoras e Trabalhadores no Ramo Financeiro do Rio de Janeiro), Adriana Nalesso, também criticou a política de juros da direção do BC e destacou a importância da reforma tributária para o Brasil garantir uma sociedade justa.

“Este ato é em apoio a uma proposta de política econômica que venceu as eleições nas urnas. E o Campos Neto, de forma ‘autônoma’, define as altas de juros travando o crescimento da economia. Outro debate importante é realizarmos uma reforma tributária, que está sendo debatida no Congresso Nacional, para acabar com as distorções em nosso país. Nós temos uma carga tributária regressiva em que os trabalhadores e os mais pobres são os mais penalizados, porque a tributação é no salário do trabalhador e no consumo. É fundamental mudar esta lógica e tributar as grandes fortunas, os grandes latifundiários e todos aqueles que podem e devem pagar mais impostos”, disse Adriana, citando como exemplo da injustiça no país, o fato de um motorista de Uber pagar o IPVA anualmente e proprietários de iate e de jet ski não pagarem nada.

Sabotagem política

O vice-presidente da Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) Vinícius Assumpção disse que a expressão que sintetiza os protestos nacionais contra os juros é “sabotagem”, lembrando que a autonomia do BC foi aprovada pelo governo anterior e Campos Neto, que é bolsonarista e fez campanha pela reeleição do ex-presidente, está sabotando os esforços do governo Lula, que tem feito a sua parte, tomando medidas que apontam para a redução da inflação e a retomada do crescimento econômico.

“Não será possível retomar o desenvolvimento, a geração de empregos e de renda se a atual direção do BC não baixar os juros”, completou o sindicalista.

 

Mas o que eu, trabalhador, tenho a ver com isso?

Por Redação CUT/Texto: André Accarini

A taxa de juros é usada no mundo todo para combater a inflação. Mas esse mecanismo só funciona quando a inflação é causada por demanda, ou seja, porque a população está comprando mais do que é produzido e este não é o caso do Brasil, já que o consumo vem caindo porque o povo não tem dinheiro pra gastar e o endividamento das famílias batendo recorde.

É a partir da Selic que os bancos praticam seus próprios índices sobre empréstimos oferecidos a empresas e pessoas físicas, o cartão de crédito rotativo, as prestações da casa própria e de outros financiamentos. Como o crédito está muito caro as empresas também ficam sem condições de contrair empréstimos para expandir seus negócios e gerar empregos.

Como o Banco Central se tornou independente do governo federal, numa decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com aprovação do Congresso Nacional em 2021, o atual governo não tem ingerência sobre as decisões do BC, apesar das críticas de Lula ao alto índice da taxa de juros. Uma pesquisa da Genial/ Quest apontou que 76% dos entrevistados dizem que o atual presidente acerta em combater os juros altos no Brasil.

Além de já pagarem caro aos bancos, a população perde ainda bilhões de reais anualmente em investimentos sociais porque o governo federal também paga pelos juros altos devidos aos empréstimos que possui com a venda de títulos públicos. Isso acontece porque cerca de 40% da dívida pública é indexada à taxa Selic.

Para se ter uma ideia de investimos sociais que poderiam ser feitos, a redução de apenas 0,5% da taxa de juros faria o governo ter à disposição mais R$ 17 bilhões, o que equivale a um ano de Minha Casa Minha Vida e Farmácia Popular.

Segundo artigo da economista Mônica de Bolle, da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, ao subir a taxa de juros de 2%, no início de 2021, para 13,75%, em agosto de 2022, o Banco Central fez com que a despesa do governo com a dívida pública saltasse de 2% do PIB para 10% do PIB, ou de R$ 135 bilhões para R$ 920 bilhões por ano. A maior parte deste dinheiro (53,6%) vão para instituições financeiras e fundos de investimentos.

De maneira geral os juros altos travam a economia pois sem investimentos, a produção cai e o desemprego sobe.

 

 

Proposta é formular plano nacional para reduzir a letalidade entre jovens e negros até novembro

Segundo o fórum brasileiro de segurança pública, em 2021 pessoas negras representavam 77,6 % das vítimas de homicídio. Levantamento do Instituto Sou da Paz entre 2012 e 2019 demonstrou que a taxa de mortalidade por homicídio de jovens negros foi 6,5 vezes maior que a taxa nacional. Diante disso, uma caravana está percorrendo capitais do país para construir um plano para reduzir a letalidade entre jovens e negros, o Plano Juventude Negra Vive.

Coordenada pelo Ministério da Igualdade Racial e pela Secretaria Geral da Presidência da República, a caravana, que começou dia 18 de maio em Fortaleza (CE), chegou, nesta segunda-feira, 19 de junho, à Maré, com a presença da ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e da secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão.

A visita aconteceu no Centro de Artes da Maré onde organizações de coletivos, lideranças e representações das associações de moradores do conjunto de favelas apresentaram propostas para favorecer o acesso a políticas públicas para a Maré, sobretudo para a juventude preta e favelada.

Encontro

O encontro discutiu pautas como violência sofrida pelas mulheres pretas de favela e a população LGBTQIAP+, impactos da violência armada na vida dos defensores de direitos humanos e a criminalização das organizações sociais, entre outros.

A ministra reafirmou o compromisso com o avanço das pautas e informou que busca agenda com o governador Cláudio Castro para a cobrança de diálogo sobre a pauta de segurança pública no Rio de Janeiro. Isadora reafirmou o compromisso do Ministério na luta pela redução da letalidade da letalidade da juventude negra.

A deputada Renata Souza (PSOL) destacou a necessidade de segurança para os defensores de direitos humanos. A vereador Mônica Benício (PSOL) propôs reflexão sobre a participação popular na construção de políticas. Nos dias 20 e 21, a caravana segue para o Circo Crescer e Viver, na Cidade Nova.

Anielle é mereense e irmã de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março de 2018, assim como Renata Souza.