Autor: Postado pelo Sintufrj

Processo foi aberto depois de Bolsonaro atacar o sistema eletrônico de votação em reunião com embaixadores em julho de 2022

Escrito por: André Richter | Agência Brasil

PUBLICADO NO SITE DA CUT

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de junho o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a reunião com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, em que ele atacou o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, ex-presidente é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Após a realização da reunião do presidente com embaixadores, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu a condenação de Bolsonaro. Para o órgão, Bolsonaro divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre o sistema de votação.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022 e o nome dele ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

O Marco Temporal tem como proposta inverter a verdade histórica realocando o lugar de quem chegou e quem sempre esteve nessas terras.

Rafael Gonçalves* | Salvador

MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL A VERDADE

BRASIL – Para os indígenas é muito difícil distinguir socialdemocracia de fascismo. Seja na tortura psíquica e violência urbana deferida àqueles que vivem hoje longe do seu lugar de origem nos grandes centros comerciais no país ou mesmo quem permanece no seu território em confronto direto com grileiros e mineradores, as relações coloniais não se alteram.

Para os povos originários, a ditadura fascista não é tão diferente do que a burguesia chama de “normalidade democrática”, uma vez que é comum aos dois tipos de governo o racismo ambiental promotor do genocídio dos donos da terra e apropriação desta pelo capital estrangeiro.

Nos últimos dias um elemento que acentua o retrocesso civilizatório que enfrentamos há pelo menos 7 anos foi aprovado na Câmara dos Deputados com 283 votos a favor e 155 contrários.Trata-se de um projeto de lei genocida. até então identificado como PL 490, que restabelece relações coloniais e transfere do poder executivo para o legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. Atualmente a demarcação de terras indígenas é realizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) por meio do procedimentos administrativos que envolvem critérios legais, tais como a verificação por um antropólogo da demanda apresentado pelo povo indígena, estudos de delimitação, o contraditório administrativo, para que outros interessados na terra possam se manifestar, para só depois a aprovação e registro da demarcação.

Criado em 2007, o PL foi protocolado pelo então deputado federal Homero Pereira (PP-MT).A proposta era para alterar o Estatuto do Índio, promulgado em 19 de dezembro de 1973. Na época, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural deu parecer positivos. Os deputados justificaram que com a atual legislação qualquer terra poderia acabar na mão de povos indígenas. Depois de 14 anos o projeto acabou recebendo 13 novos pontos e foi arquivado e desarquivado 3 vezes. Em junho de 2021 a Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ), presidida pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF) aprovou o PL, por 40 votos a 21, numa sessão tumultuada.

Nova etapa do Marco Temporal 

O Projeto de Lei passa a tramitar no Senado como PL 2.903/2023 após acréscimo de itens como a permissão para plantar transgênicos em terras exploradas por indígenas, a proibição de ampliar terras já demarcadas, adequação dos processos administrativos de demarcação não concluídos as novas regras e a nulidade da demarcação que não atenda a essas regras.

O projeto estabelece que o usufruto das terras pelos povos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional, permitindo a instalação de bases, unidades e postos militares e demais intervenções. Essa dispensa de ouvir as comunidades originárias se aplicará também à expansão de rodovias, à exploração de energia elétrica e ao resguardo das riquezas de cunho estratégico. As operações das Forças Armadas e da Polícia Federal não dependerão igualmente de consulta às comunidades ou à FUNAI. Já o poder público poderá instalar em terras indígenas equipamentos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte.

O Marco Temporal tem como proposta inverter a verdade histórica realocando o lugar de quem chegou e quem sempre esteve nessas terras. Uma vez que reduz a existência de ocupação indígena em suas terras a aquelas ocupadas por estes em 5 de outubro de 1988 ignorando as expulsões ocorridas no período de mais de 20 anos de ditadura militar em que estima-se que mais de 8 mil indígenas foram assassinados.

Pelos quatro cantos do país, indígenas das mais diversas etnias protestam contra a aprovação do PL da morte fechando BRs, parando rodovias e pressionando o poder público. É de suma importância que tomemos as ruas nesse momento tão crítico da nossa história combatendo esse retrocesso civilizatório brutal que afeta não somente comunidades tradicionais, mas todo o povo brasileiro.

*Rafael Gonçalves é membro do Diretório Estadual da Unidade Popular (UP) na Bahia e participa da Retomada Tupinambá em Abrantes (BA).

Vania Godinho e Vera Valente foram as escolhidas pelos trabalhadores do Centro de Letras e Artes, na reunião do dia 5 de junho, na sala da Decania, para representarem o setor como delegados sindicais de base.
A reunião discutiu também temas como relações de trabalho, as agendas de debate do Grupo de Trabalho sobre Carreira e de mobilização da conjuntura. A eleição de delegadas e delegados é uma das políticas importantes da atual gestão do Sintufrj cujo objetivo é capilarizar o movimento, ampliar a representatividade do sindicato e legitimar com mobilização suas lutas.

Este ano, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente exige a união de forças para derrotar a perversa proposta de Marco Temporal* no Senado, ou garantir para que o STF julgue o projeto dos ruralistas inconstitucional. A luta em defesa dos direitos humanos, das organizações indigenistas e ambientalistas é de todos os cidadãos conscientes.
A degradação ambiental faz parte do sistema capitalista: está ligada à produção em massa e ao consumo na mesma proporção, visando somente o lucro. Para a obtenção de matéria-prima é preciso retirar da natureza diversos recursos. A exploração constante e desenfreada tem deixado um saldo de devastação profunda no meio ambiente. Altas e repentinas mudanças de temperaturas resultam desse contexto.

A multiplicação de incêndios na Amazônia e a intensificação de políticas de flexibilização da legislação ambiental no ex-governo fascista de Bolsonaro estimulou a ação direta de latifundiários e pecuaristas no ataque ao meio ambiente. É o projeto econômico selvagem de obtenção de lucro doa a quem doer.

A superexploração das terras indígenas obedece a essa lógica. A ameaça de destruição da Mata Atlântica também.

As consequências dos impactos ambientais são sentidas principalmente pelas populações mais pobres com deslizamentos em áreas suburbanas das grandes cidades. Populações que também sofrem com a falta de saneamento nas periferias  resultando na proliferação de doenças.

As universidades públicas do nosso país são as principais aliadas da população na luta pela preservação da vida e do planeta. Essas instituições são responsáveis por 90% de toda ciência produzida no Brasil.

*O Marco Temporal é uma interpretação da legislação defendida, sobretudo, pelo setor ruralista. Segundo esse entendimento, os povos indígenas só têm direito àquelas terras que ocupavam — ou disputavam judicialmente — em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição. Querem os sequestros dos direitos dos povos nativos para consolidar uma legislação que acolha os crimes de destruição de florestas e rios.

GESTÃO 2022-2025

 

O professor Marcos Freire, atual diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), único candidato para a renovação da direção da gestão até 2027, obteve 673 dos votos válidos da comunidade do hospital, e, destes, 513 foram dos técnico-administrativos. Professores foram 113 e estudantes 47 votos.

No total foram 786 votantes, 673 votos válidos, 23 brancos e 90 nulos. Segundo resultado da Comissão de Consulta, Marcos Freire obteve 85,62% de votos válidos no processo de consulta à comunidade, demonstrando assim a vontade do corpo social do HUCFF sobre sua permanência a frente do hospital por mais quatro anos.

A próxima edição do Jornal do Sintufrj trará matéria sobre a manifestação da comunidade do principal hospital da UFRJ

Mas a posse do conjunto de diretores está prevista para a próxima plenária, dias 15 e 16 junho

Cristina Del Papa (coordenadora-geral do Sindifes, na primeira coordenação-geral da Fasubra) Ivanilda Oliveira Silva Reis (Sintur-RJ) e Loiva Isabel Marques Chansin (Assufsm), eleitas no último congresso da Fasubra, assumiram na quinta-feira (1º de junho),  a coordenação geral entidade. Tomaram posse também as coordenadoras de Administração e Finanças Marcia Abreu (reconduzida ao cargo) e Melissa Campos (antes da pasta de Formação e Comunicação Sindical).

Não houve nenhum ato formal. A posse do conjunto das coordenações será na próxima plenária nacional, dias 15 e 16 de junho. Além de solenidade festiva, a plenária também deverá aprovar o restante do plano de lutas, etapa que não se conseguiu concluir no congresso.

Antes porém, em 6 de junho, haverá uma reunião virtual de transição, quando a gestão que sai, repassa para a que chega detalhes das atividades em curso e as demandas.

Fasubra na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

No próprio dia 1º, as cinco representaram a Fasubra na audiência pública convocada pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir a portaria do Ministério da Gestão e Inovação nº 619/2023 que estabelece orientações e procedimentos na Administração Pública sobre redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos.

A Federação foi convidada como palestrante. Cristina Del Papa esteve, assim na mesa e levou o posicionamento da entidade, contrária a critérios incluídos na portaria anterior do governo Bolsonaro e reproduzida na atual.

Pela portaria, o servidor não pode pedir redistribuição se estiver em algum tipo de licença, afastamento, estágio probatório (que dura três anos) ou sob processo administrativo. Depois de quatro anos do desgoverno de Bolsonaro – que fez inúmeras intervenções nas instituições – não seria de estranhar que muitos dos processos sejam políticos, o que, segundo Cristina, também dificulta a mobilidade das pessoas.

“Sabemos que houve avanços em relação a portaria anterior. Mas alguns destes critérios acabam sendo uma punição para servidores que estão em licença ou estágio probatório (por exemplo)”, diz ela, explicando: “Nossa defesa foi de que precisamos de uma política nacional para a distribuição de servidores, já que temos uma carreira única. Hoje, na verdade, o processo de redistribuição acaba se tornando um processo político e deixa de ser democrático, se não tem geras definidas e alguns conseguem e outros, não”.

Portanto, a necessidade desta política nacional “para que as pessoas possam se candidatar e transitar  entre universidades e institutos ferais porque é uma carreira única. E para que possamos ter um banco de reserva”, conclui a coordenadora.

 

 

A reunião desta quinta-feira, 1º de junho,  do GT Carreira-Sintufrj, no formato híbrido, deliberou sobre um calendário para discussão da reestruturação da Careira — à luz não somente da resolução aprovada no XXIX Confasubra, mas também da íntegra das seis teses sobre o tema levadas ao congresso. A reunião também discutiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

Calendário – Reuniões sempre às terças-feiras, nas seguintes datas: 6 de junho, às 14h, on-line; 13 de junho, às 10h, híbrida; 20 de junho, às 10h, híbrida, e 27 de junho, às 10h, híbrida. Presencialmente, na sala da direção na sede do Sintufrj, no Fundão.

Durante a leitura da minuta da proposta de instrução normativa (IN) da Pró-Reitoria de Pessoa (PR-4) para o PGD, os participantes da reunião (presencialmente, no Espaço Cultural do Sintufrj, e on-line), fizeram destaques no texto, que serão discutidos no encontro extraordinário do GT na segunda-feira, 5, às 14h (remotamente).

Esse encontro fora do calendário tem por objetivo discutir e sistematizar os destaques apontados no texto da minuta de IN da PR-4, antes da reunião da Comissão de Acompanhamento de Implantação do PGD, na terça-feira, 6 de junho, às 10h. Essa comissão é mista, ou seja, participam a PR-4 e outros setores da administração central e as entidades dos servidores e estudantil.

Consenso

Com boa participação presencial e on-line da categoria, ficou evidente na reunião do GT Carreira desta quinta-feira que a proposta de IN da PR-4 para o PGD aprovado no Conselho Universitário, em março, não contempla as expectativas dos técnicos-administrativos em educação, que anseiam por ver implantado o novo sistema de trabalho.

A edição de 2023 do Seminário de Integração dos Técnicos-Administrativos em Educação (Sintae/UFRJ) já está sendo elaborada. A novidade é que o XI Sintae será em formato de grupos de trabalho. A realização do evento ocorrerá de  27 de novembro a 1º de dezembro, no modo virtual e presencial.

Os GTs terão o propósito de aprofundar a discussão em torno de determinados eixos temáticos e temas de interesse da categoria. Técnicos-administrativos de quaisquer instituições pública de ensino superior (federal, estadual ou municipal) podem enviar proposta de GT.

A submissão de propostas de GT deverá ser feita exclusivamente pelo e-mail sintae@pr4.ufrj.br até 22 de junho. No dia 29 serão divulgadas as temáticas aprovadas de GTs e o edital de trabalhos do XI Sintae.

No edital divulgado pela organização consta que a coordenação do GT deve ser constituída por dois técnicos-administrativos em educação, preferencialmente vinculados a instituições de diferentes regiões do país. Os proponentes devem enviar por e-mail, os nomes completos com instituição e indicar a opção de modalidade (presencial ou virtual) para a realização do GT. Cada proponente pode submeter apenas 1 (uma) proposta (mais detalhes no edital).

Trabalhos para o XI Sintae

https://conferencias.ufrj.br/index.php/sintae/SINTAE11

Submissões de trabalhos e inscrições de autores: até 20/8/2023.

Divulgação dos trabalhos aprovados e da programação final: 15/9/2023.

Mais de mil delegadas e delegados de todo país estiveram presentes num dos maiores e mais importantes Congressos da Fasubra, o XXIV Confasubra, entre os dias 17 e 21 de maio, em Brasília, e ali, ao eleger a nova direção (2023 a 2026), a categoria pôde comemorar algo histórico na organização da entidade nacional: três mulheres estão, pela primeira vez, à frente da coordenação-geral. Cristina Del Papa (coordenadora-geral do Sindifes, na primeira coordenação-geral da Fasubra) Ivanilda Oliveira Silva Reis (Sintur-RJ) e Loiva Isabel Marques Chansin (Assufsm).

Preparando-se para assumirem a coordenação nesta quinta-feira, 1º de junho (a posse de toda direção será na próxima plenária) as três dirigentes, com robustos históricos de militância sindical e social, discorreram sobre perspectivas para este novo mandato e como se sentem aquelas que inauguram essa fase histórica na entidade (o perfil e respostas das coordenadoras estarão na próxima edição).

Mulheres na direção

Em maio de 2017, a  coordenação da Mulher Trabalhadora – representada por Eurídice Almeida e Ivanilda Reis – prestou homenagem a todas as coordenadoras mulheres da Direção Nacional da Fasubra, desde 1984. Lembraram a primeira coordenadora mulher, Vânia Galvão, da Ufba, uma referência na área da educação. Depois, se seguiram outros nomes como Leia Olivera, Janine Teixeira e, na atual gestão, Vânia Gonçalves. Mas sempre compartilhadas com homens. Agora, não.

“Realmente esse é um momento histórico mesmo. Há duas mulheres também na Coordenação de Administração e Finanças (Márcia Abreu e Melissa Campos). Então, na cabeça da Fasubra, são cinco mulheres!!! Guerreiras que não chegaram aonde estão sem uma trajetória individual. E guerreiras, além de tudo, porque são mulheres no movimento sindical, mães, negras, brancas, LGBT, e, espero que façamos história mesmo. Temos diversos grupos políticos e o diálogo será sempre o que irá nos pautar para fazer uma política excelente para nossa categoria, contando com este governo muito mais democrático”, disse Cristina.

“Chego na coordenação-geral consciente da importância do que represento para as mulheres que estão em suas bases, lutando todos os dias, enfrentando desafios de fazer a luta nos espaços majoritariamente masculinos. Então, ter à frente da Federação três mulheres é um recado de que a luta está valendo a pena. É um momento histórico para a federação”, reconhece Ivanilda, destacando no entanto: “Não temos ilusão: seremos muito mais cobradas porque estamos numa sociedade machista, racista e LGBTfóbica. Mas saberemos dar resposta com nosso trabalho, com nossa verdade, nosso respeito e responsabilidade”.

Loiva concorda: “Sabemos o quanto lutamos para ocupar nossos espaços e agora, pela primeira vez com três mulheres à frente da Federação é um grande desafio. Sabemos que o machismo ainda impera e é uma expectativa podermos fazer um bom trabalho, respeitadas as divergências que obviamente existem. São três coletivos que tem sua forma de pensar. Mas que possamos conduzir a base da categoria, com mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras, com bastante eficiência e firmeza  Serei muito rigorosa sempre em atender o que o que nossa categoria quer, acima de qualquer interesse político partidário”.

Conjuntura

As coordenadoras apontam alguns dos desafios da conjuntura, como o projeto do arcabouço fiscal, adulterado no Congresso a ponto de colocar amarras que podem prejudicar o servidor, em particular no momento de buscar avanços na Carreira e salariais.

Integrante da base da UFRJ, Francisco de Assis é o novo coordenador da pasta de Comunicação.

Quem é quem

Nas demais coordenações, a representação feminina tem sido mais frequente e, nesta gestão, há muitas companheiras.

Confira em fasubra.org.br/geral/confira-a-nova-direção-nacional-eleita/

 

Integrante da base da UFRJ, Francisco de Assis é o novo coordenador da pasta de Comunicação.

Quem é quem

Nas demais coordenações, a representação feminina tem sido mais frequente e, nesta gestão, há muitas companheiras.

Confira em fasubra.org.br/geral/confira-a-nova-direção-nacional-eleita/