Autor: Postado pelo Sintufrj

• Por PR-4
• 15 de maio de 2025

A PR-4 comunica, com imensa alegria, que foram lançadas 4912 (quatro mil novecentas e doze) acelerações por capacitação, em cumprimento do disposto na Medida Provisória 1286/2024, que altera a carreira dos servidores federais.

Trata-se de mais um passo para completar a implementação da medida provisória.

É importante ressaltar que nem todos os servidores foram atingidos pelo instituto da aceleração, pois podem estar enquadrados em algum dos motivos abaixo listados:

– Estão no fim da carreira (nível 19);

– Estão no início da carreira (nivel 1);

– não possuíam, em 01/01/2025, nenhuma progressão por capacitação;

– aposentado

Também foram implementadas 2321 progressões por mérito, garantindo a completude da implantação dos direitos garantidos pela MP.

Os retroativos serão calculados e pagos na próxima folha.

A Gestão da PR-4 e a Reitoria destacam o trabalho realizado pelas equipes responsáveis pela garantia da implementação nesta folha e agradecem o alto senso de responsabilidade e compromisso com o trabalho de cada um e cada uma!

DÚVIDAS

Exclusivamente pelo e-mail atendimento@pr4.ufrj.br. Colocar no assunto do e-mai: “dúvida sobre aceleração”

 

 

CONFIRA NO LINK ABAIXO A PORTARIA PUBLICADA NO SITE DA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

Reitoria publica portaria que promove aceleração dos TAE conforme medida provisória 1286/2024

“CAOS no IPUB: Instituto de Psiquiatria UFRJ Sem Medicamentos e demissão em massa no dia 30/04/26”. Esse é o título do vídeo que circula nas redes com o depoimento grave de um trabalhador extraquadro do Instituo de Psiquiatria da UFRJ (Ipub). É tocante não apenas por apresentar de forma crua, a densidade da crise orçamentária e de pessoal que ameaça as unidades de saúde, mas pelo drama de um coletivo de trabalhadores dedicado há anos à instituição e aos pacientes, agora colocado na rua.

Reunião imediata

A situação chegou a um limite insustentável. Diante disso, servidores do Ipub organizaram uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia 15, às 9h, no auditório Leme Lopes para que todos conhecessem a dimensão da crise e bolassem estratégias para o enfrentamento. Conheça os encaminhamentos da reunião em matéria “Crise orçamentária: IPUB organiza reação“, neste site.

 

Profissionais antigos estão na rua

No vídeo, Marcos de Oliveira, trabalhador do IPUB há quase duas décadas, técnico da Farmácia, conta que foi comunicado, um dia depois do Dia do Trabalhador, 1º de maio, que seus serviços não seriam mais necessários. “Ontem, no meio do dia, todos nós recebemos um e-mail da direção informando que não iriam precisar mais dos nossos serviços, que a gente estava dispensado. E como vocês sabem, a gente não tem nenhuma garantia, porque a gente não tem nada assinado. Não somos celetistas e não somos funcionários públicos. Somos colaboradores que recebem diretamente da UFRJ. Foi muito triste, porque tem muita gente ali que está se aposentando e já não tem mais idade para conseguir um outro emprego”, contou.

Mas não é só, segundo ele, o próprio instituto está com problemas sérios. “Não tem medicação na farmácia. A gente atende uma quantidade enorme de pacientes, no Ambulatório, pessoas com depressão, pessoas idosas com Alzheimer, enfim, é um hospital-escola. Não tem a medicação e falta até papel higiênico nos banheiros. Por incrível que pareça, isso nunca aconteceu”, contou, o trabalhador, consternado no vídeo

Os extraquadros trabalhavam no ambulatório, na Farmácia, nas enfermarias e na parte administrativa, todo pessoal de Tecnologia de Informação (TI) do instituto). Alguns com mais de 20 anos de casa.

O trabalhador acredita que podem estar querendo acabar com este que é um instituto de referência na área.

O vídeo pode ser visto em https://www.youtube.com/watch?v=_Rl1pZSqjLI

Assista um trecho:

 

A dimensão do Ipub

A instituição, segundo o site da unidade, agrega ações de cuidado hospitalar e ambulatorial, com 65 leitos de internação, 90 leitos de tratamento em Hospital-Dia e aproximadamente 2.500 atendimentos ambulatoriais por mês.

Realiza ações de pesquisa, extensão e formação permanente (graduação, pós-graduação stricto e lato sensu, residências médica e multiprofissional); e ocupa edificações antigas, com vários anexos, que demandam constantes reparos, manutenção e adequação para acessibilidade.

Na área assistencial, o IPUB oferta serviços de saúde mental essenciais e indispensáveis ao SUS do município e região metropolitana do Rio de Janeiro.

A dimensão do problema

Em janeiro, o conselho diretor da unidade aprovou uma nota, publicada no site do instituto, explicando que toda esta produção da unidade assistencial e acadêmica está em risco devido à fragilidade orçamentária a que a instituição vem sendo submetida desde 2023, em função da suspensão do repasse da verba do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

É que, segundo pactuação anunciada pela gestão da UFRJ, e baseada em lei sancionada em agosto de 2023, a verba do REHUF seria substituída pelos recursos do Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PROHSUS). Só que isso não aconteceu até hoje.

Segundo a nota, o IPUB conta atualmente, como fonte de financiamento, apenas com a contratualização com o SUS Municipal (SMS-RJ) e a verba do Orçamento Participativo da UFRJ (esta última, com valores escassos, congelados há 3 anos e um único repasse anual).

“Estes recursos não são suficientes para o custeio de despesas correntes e investimentos. Esta restrição orçamentária e financeira impacta diretamente as atividades de Assistência, Ensino, Pesquisa e Extensão, e vem se agravando com o crescente endividamento da Instituição, o que tem gerado diminuição de serviços administrativos, de manutenção e limpeza, dentre outros”, diz o texto destacando que “a situação se agrava dia a dia, colocando em risco a sustentabilidade dos serviços prestados à população e das ações de formação, pesquisa e extensão desenvolvidas pelo Instituto”.

E não é só com o IPUB

A nota publicada no site informa que essa ausência de repasse do PROHSUS afeta também o Instituto de Ginecologia, Instituto de Neurologia e Hospital Escola São Francisco de Assis.

Começa nesta sexta-feira, 16 de maio, o V Encontro Nacional LGBTQIA+ da FASUBRA, um espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da luta por direitos e igualdade!

Sob o tema “Educação Anti-LGBTFÓBICA: Desafios e Perspectivas para a Inclusão e Respeito dos Técnico-administrativos LGBTI+ nas Instituições Federais de Ensino e Sindicatos”, o encontro pretende fomentar o debate sobre políticas de inclusão, combate à discriminação e valorização nos espaços educacionais e sindicais.

O evento reunirá ativistas, pesquisadores, coletivos e pessoas interessadas em construir uma sociedade mais justa, diversa e acolhedora para todas as identidades de gênero e orientações sexuais.

Na programação do encontro estão previstos debates, oficinas, roda de conversa, apresentações culturais e outras atividades que celebram a diversidade e promovem a cidadania LGBTQIA+.

Dia 16/05 (sexta)

• 14h às 15h30: Grupos de Trabalho (GT) – “Práticas Educativas Inclusivas e Ação Sindical”
• 15h30 às 16h: Lanche
• 16h às 17h30: Oficinas (teatro / dança)
• 18h30 às 20h: Atividade Cultural: Mostra de filmes sobre Diversidade LGBTI+ e debate

 

Dia 17/05 (sábado)

• 9h às 10h: Mesa 2: “Saúde Mental da Comunidade LGBTI+ em ambientes acadêmicos e sindicais”
• 10h às 11h: Debate
• 11h às 11h30m: Mesa 3: Letramento, Gênero e Diversidade
• 11h30 às 12h: Debate
• 12h às 14h: Almoço
• 14 às 15h: Grupos de Trabalho (GT) – “Saúde Mental da Comunidade LGBTI+ nas Instituições Federais de Ensino e nas Entidades Sindicais ” e “Letramento, Gênero e Diversidade”
• 15h às 15h30: Lanche
• 15h30 às 17h: Oficinas (teatro / dança)
• 19h30 às 23h: confraternização (catraca)

 

Dia 18/05 (Domingo)

• 9h às 10h: Mesa 4: “O Papel dos Sindicatos na Promoção de uma Educação Anti-lgbtfóbica”
• 10h às 10h30m: Debate
• 10h30m às 12h: Atividade Cultural – Apresentação dos trabalhos das oficinas
• 12h às 14h: Almoço
• 14h às 15h: Encaminhamentos
• 15h às 15h30: Encerramento

 

 

Vigilantes terceirizados da empresa Front que atuam na UFRJ se concentrarão, nesta quinta-feira, 15, a partir das 9h, nas pró-reitorias de Gestão e Patrimônio (PR-3) e de Planejamento, Orçamento e Finanças (PR-4), no Parque Tecnológico da UFRJ. Convocados pelo Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio, eles farão manifestação por estarem com salários e vale alimentação atrasados e férias vencidas.

O Sintufrj vem acompanhando de perto a situação dos terceirizados da UFRJ que sofrem constantemente com atrasos de pagamento. “Infelizmente, mais uma vez, a empresa Front segue com a prática de atrasar vencimentos e benefícios dos trabalhadores, mesmo tendo recebido no último período os valores das contratações da UFRJ. Nós não podemos permitir que isso prossiga, e por isso estamos nos mobilizando, porque a luta da classe trabalhadora é de todas as categorias, sejam companheiros terceirizados, sejam companheiros próprios do Sintufrj e daremos nossa solidariedade”, declarou o coordenador-geral do Sindicato Esteban Crescente.

 

Das 9:30 às 14h:

No Fundão

QUINHENTÃO (CCS)

IFCS

AUDITÓRIO DO SALÃO NOBRE

Polo Macaé

Local: SALA 215 – BLOCO A

Pauta: 1 – Caravana a Brasília

          2 – Eleição de Delegados para Plenária da Fasubra em junho.

Mujica foi presidente do Uruguai de 2010 a 2015 e deixou legado progressista na política uruguaia

MATÉRIA DO JORNAL BRASIL DE FATO

O ex-presidente do Uruguai, José Alberto “Pepe” Mujica Cordano, morreu nesta terça-feira (13) aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo presidente uruguaio Yamandú Orsi. O ex-mandatário deixou um legado na política uruguaia por ser protagonista na transformação da Frente Ampla, hoje a principal coalizão de esquerda do país.

Segundo sua esposa, a ex-vice-presidente Lucía Topolansky, Pepe estava “em situação terminal” e passava por cuidados paliativos. Mujica foi diagnosticado com câncer em abril de 2024 e passou por radioterapia até 16 de junho do ano passado, quando interrompeu o tratamento. Ele não participou das últimas eleições regionais, disputadas no último domingo (11).

Do sítio em que vive, na zona rural da capital Montevidéu, Mujica já havia falado sobre seu estado de saúde em entrevista publicada pelo jornal estadunidense The New York Times. Em uma espécie de despedida, ele disse à época: “está na hora de partir”.

“Fiz tratamento radiológico. Segundo os médicos, correu tudo bem, mas estou arrasado. A vida é bela. Com todas as suas reviravoltas, eu amo a vida. E estou perdendo-a porque estou na hora de partir”, afirmou na ocasião.

Ele ainda votou no final do ano passado nas eleições presidenciais. Deu apoio ao candidato da Frente Ampla, Yamandú Orsi, que venceu o pleito e se tornou presidente do Uruguai.

Em janeiro deste ano, Mujica anunciou que estava com metástase hepática e não se submeteria a nenhum outro tratamento. Nesse período, com dificuldade de comer, foi submetido a uma cirurgia para colocar um stent no esôfago para se alimentar. Há algumas semanas, a situação piorou e o ex-presidente não conseguiu mais fazer atividades básicas.

Mujica havia deixado a internação para ficar em casa. Segundo a família, o espaço era mais “confortável” para o ex-presidente. Ele recebeu visitas de familiares e pessoas próximas. Uma dessas visitas foi de Alejandro Pacha Sánchez, secretário do presidente Yamandú Orsi, que disse: “Mujica sempre havia dito que queria chegar aos 90 anos”. O uruguaio faria aniversário em 20 de maio.

Apoio popular

Nos últimos dias, milhares de uruguaios manifestaram solidariedade ao ex-presidente. Mujica foi presidente do Uruguai de 2010 a 2015 e ficou conhecido por ter tido uma política progressista. As principais medidas aprovadas em sua gestão foram a legalização da maconha e a permissão do casamento homoafetivo.

Essa política fez com que Mujica se tornasse uma figura popular não só dentro como fora do Uruguai. O ex-presidente integrou o Movimento de Participação Popular (MPP) de 1994 até 2025. O seu grupo político publicou uma mensagem em apoio a Mujica.

“Caro Pepe! Você sempre nos disse que faria campanha até o seu último dia. Você cumpriu sua promessa e sabemos que continuará a cumpri-la. Este grupo o apoiará até o fim”, diz o texto.

História de luta

A construção política de Mujica está muito ligada à sua infância. Mujica nasceu em 20 de maio de 1935 em Paso de la Arena, uma zona rural na região metropolitana de Montevidéu. Seu pai, Demetrio Mujica, era um pequeno agricultor e morreu quando Mujica tinha 4 anos. Sua mãe, Lucy Cordano, ficou responsável por cuidar de 2 filhos.

Estudou em uma escola pública desde pequeno, mas teve que conciliar com o trabalho a partir dos 6 anos, já que ajudava a mãe nos trabalhos de cultivo e venda de flores. A família tinha um terreno de 14 mil metros quadrados para a produção. Sua mãe tinha aprendido a cultivar flores com vizinhos japoneses que migraram fugindo da Segunda Guerra e viviam em uma colônia vizinha.

Mujica começou a estudar Direito no Instituto Alfredo Vásquez Acevedo (Iava), mas não concluiu os estudos e passou a focar na militância política. Integrou, a partir de 1956, o Partido Nacional, sigla tradicional da direita uruguaia. Nos anos 1960, Mujica radicaliza seu pensamento político e passa a fazer parte do Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros (MLN-T), em um momento em que trabalhadores passaram a reivindicar cada vez mais direitos e criticavam o modelo econômico baseado na exportação.

O grupo era uma guerrilha de tendência socialista que lutou contra a ditadura militar uruguaia, que durou de 1973 a 1985. Enquanto atuou pelo Tupamaros, Mujica foi preso três vezes. A primeira, em 1969, aconteceu logo depois de Mujica passar para a clandestinidade. Ele ajudou a organizar a tomada nos principais pontos da cidade de Pando. Neste movimento, ele foi preso e fugiu duas vezes do centro penal de Punta Carretas. A segunda em 1971.

A terceira vez foi em 1972 depois de um confronto armado. Nesta ocasião, ele ficou 13 anos preso, encarando a maior parte da ditadura militar da prisão. Mujica foi torturado e passou por humilhações em todo esse período. Ele e outros militantes do Tupamaros foram submetidos a condições de maus tratos, isolamentos e foram levados a celas superlotadas em diferentes partes do país. Receberam também ameaças de morte pelos militares se o Tupamaros retomasse as atividades fora dos presídios.

Mujica ficou 12 anos preso sem ser julgado. Anos mais tarde, sua detenção foi considerada pela Justiça uruguaia como uma prisão extrajudicial, o que ficou conhecido pelos militantes de esquerda como um “sequestro do ex-presidente”.

Saída da prisão e MPP

A liberdade para os militantes do Tupamaros foi decretada um ano depois do fim da ditadura, em 1984. Em 8 de março de 1985, Mujica deixou a prisão com a anistia aos presos políticos decretada pela Assembleia Nacional. O então líder de esquerda uruguaia anunciou o fim da luta armada pelo Tupamaros. Seu grupo então chega à conclusão de que o melhor era se somar à Frente Ampla, coalizão de esquerda criada em 1971.

O objetivo de Mujica naquele momento era conseguir um entendimento e uma conciliação com socialistas e comunistas para conseguir aglutinar essas forças dentro da Frente Ampla, mas sem suplantar a coalizão. Ele começou a falar em um socialismo “nacional”, “multipartidário”, “democrático” e “participativo”, em um claro aceno aos social-democratas.

A ideia de Mujica foi dominante naquele momento em uma disputa com antigos integrantes do Tupamaros, que reivindicavam uma postura mais radical, tendo como foco uma reforma agrária, nacionalização dos bancos e aumento imediato dos salários dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, ele se mudou para um pequeno lote em Rincon del Cerro com a sua última esposa, para trabalhar como agricultor.

Em 1986, durante o governo de Julio María Sanguinetti, Mujica foi uma das principais vozes da oposição que conseguiu derrubar a Lei de Caducidade das Pretensões Punitivas do Estado, que pretendia dar uma anistia aos militares responsáveis pelos principais crimes cometidos pela ditadura. A lei foi derrotada em referendo em 1989.

Ele então formou o Movimento de Participação Popular (MPP), que se tornou uma ala mais à esquerda da Frente Ampla, unindo o próprio Tupamaros, PST e outros grupos menores: Partido para a Vitória do Povo (PVP, pró-anarquista), o Movimento Revolucionário do Leste (MRO, guevarista) e o Partido Comunista Revolucionário (PCR, marxista-leninista-maoista).

Ele não participou das eleições de 1989 e o MPP ficou apenas como a 4ª sigla mais votada da Frente Ampla. Mujica então passou a focar no Espacio 609, grupo dentro da Frente Ampla para tentar atrair militantes que deixavam os partidos tradicionais.

Em 1994, ele foi eleito pela primeira vez como deputado pelo MPP. Na ocasião, a esquerda uruguaia conseguiu disputar de igual para igual o Congresso e ainda deu o terceiro lugar nas presidenciais ao socialista e prefeito de Montevidéu Tabaré Vázquez Rosas. Ele recebeu 621 mil votos, 35 mil votos a menos que o candidato vencedor, Sanguinetti.

Mujica ganhou projeção como deputado e em 1999 foi eleito senador. A Frente Ampla apresentava naquele momento um forte crescimento não só eleitoral, mas também político entre as bases. Ele e Tabaré Vázquez trabalham para fortalecer ainda mais esse processo interno para conseguir ganhar a presidência em 2004. Neste ano, Mujica foi reeleito senador e Vázquez  venceu a disputa presidencial, consolidando a força da Frente Ampla naquele momento.

Ministro e eleição

No governo Vázquez, Mujica foi nomeado ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca. Mesmo eleito como senador mais votado do Uruguai, ele deixa o cargo de presidente da Assembleia para assumir o posto no governo. Quem ocupa o seu lugar no Legislativo é justamente sua companheira, Lucía Topolansky.

Nesse momento, o então ministro conseguiu aumentar a exportação de carne uruguaia – um dos produtos mais importantes dentro das exportações uruguaias – em um contexto de maior demanda global por commodities, movimento que ficou conhecido como boom das commodities. O principal mercado naquele momento era o asiático e especialmente o chinês.

Ele também implementa uma política de redução de preços dos cortes mais consumidos pelos uruguaios de carnes bovinas. Essa manobra deu resultado e a medida ficou conhecida como El asado del Pepe. Tudo isso aumentou a popularidade de Mujica, que passava a ser visto cada vez mais como um político “autêntico” e sem amarras estéticas dos políticos tradicionais. O terno e a gravata, por exemplo, nunca fizeram parte do vestuário do então ministro.

Em 2005 ele também se casa com Lucía Topolansky, formalizando uma relação que já havia sido construída. Dois anos mais tarde, ele faz parte da comissão que recebeu o então presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, que passou por Montevidéu em viagem pela América do Sul. Mujica negociou acordos para a compra de carne pelos estadunidenses e foi criticado pela militância. Na ocasião, ele respondeu:

“Se eu não fosse ministro, estaria me manifestando, mas negociar não é vender a alma ou mudar de ideia, é chegar a acordos”.

Em março de 2008, Vázquez promove uma reforma ministerial. Mujica deixa o cargo e volta a ocupar sua cadeira no Senado. Ao final daquele ano, Mujica venceu as primárias da Frente Ampla e assumiu o que seria a candidatura para as eleições presidenciais de 2009. O candidato lançou sua candidatura com o lema Um Presidente para Todos.

Seu grupo teve apoio do MPP, PCU, PVP, Compromisso da Frente Ampla (Confa), Corrente de Ação e Liberdade de Pensamento (CAP-L, uma dissidência do MPP) e do Partido pela Seguridade Social (PPSS). Ele enfrentaria como principal oponente Luis Alberto Lacalle do Partido Nacional.

Sua campanha foi focada em investimento e uma tranformação na educação. Ele coloca também como proposta um “modelo agrícola inteligente”, além da criação de um polo regional de alta tecnologia, para atrair investimentos estrangeiros. Na área fiscal, Mujica propõe manter o Imposto de Renda para a Pessoa Física e o Imposto da Previdência Social para os contribuintes. A proposta de Lacalle era acabar com essas ferramentas de arrecadação.

Ele deixou claro durante a campanha que negociaria com os mais diversos setores. Naquele momento, Mujica afirmou que sua referência na região era o então presidente brasileiro Lula e não o venezuelano Hugo Chávez. Essa oposição de ideias também voltou à tona quando se tornou presidente. O uruguaio disse que poderia “admirar” a revolução bolivariana, mas que esse não era “o caminho que ele escolheria”.

Mujica venceu com 47,9% dos votos, mas não evitou o segundo turno com Lacalle, que recebeu 29,1%. Um mês depois, o candidato da Frente Ampla foi eleito com 52,4% dos votos.

Um presidente para Todos

Mujica tomou posse em 1º de março de 2010 e recebeu líderes como o brasileiro Lula, o boliviano Evo Morales, o venezuelano Hugo Chávez, o equatoriano Rafael Correa e até o colombiano direitista Álvaro Uribe. Na cerimônia, o uruguaio usou um paletó e uma camisa desabotoada. Aquela seria a última vez em 5 anos que o mandatário usaria uma roupa formal.

O novo presidente cumpriu a promessa de não usar a residência oficial Suárez y Reyes como moradia. Ele continuou na sua fazenda em Rincón del Cerro. A sua ideia era que o Ministério do Desenvolvimento Social usasse o prédio presidencial como moradia popular, mas isso não foi levado adiante.

Uma das medidas mais ousadas da gestão de Mujica foi anunciada em 2012. Mesmo sem estar em seu plano de governo, o presidente propôs legalizar o consumo e a venda de maconha no país. A medida, até então, não era adotada em nenhum país latinoamericano. O objetivo era diminuir os índices de violência associados ao crime organizado de tráfico de drogas e os problemas sociais e de saúde decorrentes do uso ilícito de drogas.

Mesmo criticado por parte da população e por organismos internacionais, o projeto foi aprovado na Câmara e no Senado e criava uma rede farmacêutica estatal para a venda de cannabis tributável. A nova regulamentação criou também um rigoroso controle de qualidade, um sistema de cadastro para consumidores e determinava que a venda era proibida para menores de idade. A lei permitia também o cultivo doméstico e clubes para consumidores.

Mas um dos projetos mais transformadores para a saúde pública na gestão de Mujica foi a legalização do aborto. Seu antecessor, Tabaré Vázquez, já havia vetado a chamada Lei de Defesa do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva, que havia sido aprovada pelo Senado e só precisava da sanção presidencial.

Mesmo com resistência de grupos católicos e conservadores uruguaios, a lei foi aprovada em 2011 e estabeleceu o direito de toda mulher maior de idade decidir, de forma fundamentada, mas sem necessidade de cumprir nenhum requisito específico, interromper voluntariamente sua gravidez perante profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) nas primeiras 12 semanas de gestação. Antes, o aborto era proibido em qualuquer circunstancia e estava inscrito no código penal, podendo levar a mulher que faz o aborto à prisão.

Após esse período, o aborto seria permitido em casos de estupro (até 14 semanas), risco grave à saúde da mulher e malformações fetais. Setores conservadores tentaram levantar um referendo para derrubar a lei, mas a medida não teve resultado e foi derrotada.

Outra medida que foi referência da gestão de Mujica foi a permissão ao casamento homoafetivo. Essa já era uma das promessas de campanha do uruguaio. A ideia era reforma a Lei de Uniões Estáveis ​​de 2008, que autorizava as uniões estáveis ​​de coabitação ou uniões de fato.

Diferentemente do que foi a lei do aborto, o casamento homoafetivo teve um massivo apoio popular e enfrentou uma oposição menor. Para se ter ideia, o projeto recebeu 81 votos a favor dos 87 presentes na Câmara. Naquele momento, a bancada da Frente Ampla era de 49 deputados. No Senado foram 22 votos a favor e 8 contrários.

O texto autorizou também a adoção de crianças e deu aos casais o direito de decidir a ordem dos sobrenomes dos filhos.

Mas não foram só os direitos sociais que marcaram o governo de Mujica. Durante a sua gestão, o país teve resultados positivos na economia. A pobreza caiu de 30% para 11% tendo como uma das principais ferramentas o Cartão Uruguai Social. A política havia sido criada em 2006, mas foi ampliada com Mujica. O programa concedia um cartão às famílias que estavam em situação de vulnerabilidade para comprar produtos de necessidade básica em estabelecimentos que estão inscritos no programa.

Durante a presidência de Mujica o Uruguai também registrou o nível mais baixo de desemprego da sua história: 6%. O PIB per capta atingiu US$ 17 mil e o PIB teve um crescimento de 7,8% só no seu primeiro ano de gestão, atingindo 3,2% no ano com os menores resultados.

Mujica também ampliou o mercado exportador de carne bovina, o principal produto do país. Foi durante a sua gestão que a carne uruguaia passou a chegar a 130 países do mundo.

Na 1ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente  no âmbito do Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira (12), a Fasubra e as demais entidades da educação cobraram o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo no Acordo de Greve. O governo tem até 31 de maio para o cumprimento do acordo.

As coordenadoras-gerais da Fasubra Cristina del Papa, Loiva Chansis, Ivanilda Reis fizeram uma live de avaliação da reunião na qual cobraram que a negociação de itens do acordo ligados à pasta da educação retorne ao MEC.

Na live, as dirigentes alertaram a categoria para a necessidade de fortalecimento da mobilização. A próxima etapa é pressionar o governo com a paralisação dos dias 22 e 23 de maio. Caravanas a Brasília estão previstas para acompanhar a reunião do Grupo de Trabalho – PCCTAE com o governo.

“Infelizmente não obtivemos nenhuma resposta do nosso Termo de Acordo e parte das pautas que estão no MEC. É importante dizer que a CNSC (Comissão Nacional de Supervisão da Carreira) está trabalhando. Então parte da pauta está caminhando assim como as regras de transição para aceleração, o RSC, mas outras pautas não. Por isso é importante jogar peso na paralisação dos dias 22 e 23 de maio e na caravana do dia 23 quando teremos reunião com o MGI. Então, estamos chamando a categoria, as entidades de base para aprovar a paralisação e jogar força na caravana do dia de 23”, sustentou del Papa.

“Ratificamos a importância da pauta do Termo de Acordo e o que é prioritário para nós, inclusive o que estava inicialmente no âmbito do MEC como a questão das 30 horas. Fizemos várias intervenções nesse sentido, de que o MEC inclusive precisa intervir junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para que nosso Termo de Acordo seja aprovado”, disse Loiva.

“Cobramos as 30h. Queremos discutir essa pauta no MEC. Não obtivemos a resposta que esperávamos e a resposta foi a de que iria conversar com o MGI para trazer a pauta para a pasta. Cobramos também a questão da democratização e o MEC nos respondeu que irá discutir na Mesa Setorial. Colocamos que a Fasubra reivindica que o Acordo de Greve seja discutido no MEC, temos um prazo, queremos que o governo dê resposta. E que o MEC responda às pautas colocadas”, informou Ivanilda.

Mesa setorial atrasada

Desde a sua implementação, em abril de 2024, a Mesa Setorial de Negociação Permanente se reuniu cinco vezes, entre reuniões ordinárias e extraordinárias, mas ainda sem avanços consolidados. Essa mesa faz parte do sistema de negociação estabelecido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na Mesa Nacional de  Negociação Permanente (MNNP) que se divide em três segmentos:

Mesa Central – Debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de todo o serviço público federal;

Mesa Temporária e Específica – Debate questões com impacto orçamentário, no âmbito de cada carreira do serviço público federal de forma separada;

Mesa Setorial – Debate questões de cada categoria, no âmbito de cada Ministério, que não possuam impacto orçamentário.

Na quinta-feira, 22/05, das 9h às 15h, uma super parceria entre a Defensoria Pública e várias entidades, vai acontecer no bloco A do CT uma ação oferecendo vários serviços importantes pra toda a comunidade universitária — com um cuidado especial pra nossa comunidade LGBTQIAPN+!
Vai ter orientação jurídica, apoio em questões de nome e gênero, direitos humanos, e muito mais! É aquele tipo de ação que faz diferença de verdade na vida da gente.

“No momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”, diz PR-3, no Consuni do dia 8. Marta Batista, representante TAE, apontou a necessidade do colegiado pensar estratégias eficazes e mostrou a importância da greve capitaneada pela categoria que trouxe ganhos já para os servidores e recursos suplementares para as universidades.

Reitoria lançou nota no fim da tarde do dia 9 anunciando medidas emergenciais em virtude do contingenciamento, como suspensão de despesas com combustível, manutenção da frota e aquisição de material de consumo; estão mantidas as de extrema necessidade como assistência estudantil, segurança, saúde limpeza, transporte para atividades acadêmicas e restaurante universitário. Leia a nota ao final da matéria.

O que houve

Recente decreto do governo mudando limites de empenho, que atingiu todas as Instituições federais de ensino, piorou ainda mais a já combalida situação da UFRJ. A maior universidade federal do país tenta, neste exato momento, se adequar a uma realidade impossível.

Tanto que o primeiro ponto de pauta do Conselho Universitário de quinta-feira, dia 8, acabou se tornando a Proposta Orçamentária e o Orçamento Participativo e até esse planejamento: “O nosso orçamento (com a redução imposta pelo decreto)  traz um problema muito, mas muito grave para o funcionamento da universidade”, anunciou o reitor Roberto Medronho para explicar a troca.

O decreto editado no dia 30 (nº 12.448) dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do exercício de 2025, definindo “Limites de Movimentação e Empenho” para as despesas discricionárias do MEC e unidades vinculadas. O orçamento foi ainda mais reduzido.

Na visão de muitos conselheiros, a divisão do orçamento participativo acabou tornando-se uma ficção porque já não há mais recursos para o funcionamento da UFRJ. “Como sabemos, houve uma redução da ordem de R$17 milhões do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para a LOA”, disse o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças Hélios Malebranche, explicando que o orçamento discricionário é R$ 406 milhões embora a necessidade, só para o funcionamento atinja R$ 484 milhões. “Precisaríamos de mais de R$ 80 milhões (a mais) do orçamento discricionário. Recebemos R$ 311 milhões. Isso significa 64% das nossas necessidades. Pouco menos de dois terços. Isso gera um déficit real da ordem de R$ 173 milhões”, explicou.

Mas a situação piorou: recolheram o limite de empenho

Segundo o pró-reitor, a UFRJ veio funcionando, esse ano, na base dos duodécimos (parcelas mensais destinadas pelo governo do orçamento anal dividido em doze partes). Mas com esse decreto, a história mudou. “A gente deveria estar contando, em tese, com 5/12 avos (até maio), mas nos foi liberado apenas 5/18 avos. Isso significa que nos foi liberado apenas 67% do que nós esperávamos que fosse. Isso equivale a 50 dias de funcionamento; quando, até o final de maio, teríamos 151 dias. Nos cortam 50 dias de funcionamento. Em tese, se as despesas fossem executadas de forma continuada, isso equivaleria à até o dia 10 de abril passado”.

E ele alerta: “Então, essa é uma situação extremamente grave. O orçamento está lá, está mantido. Mas o decreto alterou a execução orçamentária. Então, nós vamos ter que fazer uma forte adequação à nossa execução. O mês de maio está completamente comprometido, porque nós, no momento, não temos limite nenhum de orçamento para funcionar o mês de maio”.

O pró-reitor exemplificou o que significa o MEC reduzir o limite de 5/12 avos para 5/18 avos: “ Se nós tivéssemos uma gaveta de dinheiro, ele foi lá e recolheu parte do que já havia concedido. Na verdade, ele recolheu o limite orçamentário. Então nós estaríamos, se fosse dinheiro, no negativo. Agora a gente tem menos do que o MEC tinha atribuído (à instituição) para sobreviver cinco meses. E o MEC não leva em consideração, diversas despesas do ano passado. Nós vamos ter que fazer uma adequação profunda, temos fazer cancelamento de contrato, talvez revisões de contrato. O que nós temos não é suficiente para o nosso funcionamento”, concluiu.

REITOR antecipa ponto da pauta do orçamento diante da gravidade do problema; Hélios Malebranche detalha situação

O que fazer

Para aquele Consuni, já estavam concluindo diversas de demandas de conselheiros e coletivos, como dos estudantes de Geologia que reivindicavam condições de estudos, a denúncia de que terceirizados do CCS estavam mais uma vez sem salários, demandas de acessibilidade, entre outras. Com o anúncio da gravidade da situação, a temperatura das falas no colegiado subiu.

Fotos: Renan Silva

HENDERSON Ramon, representante do DCE Mário Prata, denunciou o novo normal – trabalhadores terceirizados sem salários -, e leu carta dos estudantes de Geologia com o curso paralisado por falta de condições de estudos, como a falta de transporta para trabalhos de campo. O reitor retirou-se por alguns instantes para discutir com os estudantes, em greve, encaminhamentos.

Conselheiros discentes, técnicos-administrativos e docentes se revezavam em reivindicar ações contundentes por parte da UFRJ, com a realização de audiências públicas, inclusive com o convite a representantes do governo, assembleias comunitárias, entre outras, de modo que a gravidade da crise chegasse a sociedade.

Marta Batista, conselheira técnica-administrativa, responsável pelo parecer da Comissão de Desenvolvimento sobre o Orçamento Participativo, apontou a responsabilidade do colegiado de pensar estratégias, lembrando que iniciativas  como a sensibilização do Congresso, embora válidas podem ser eficazes, quando há deputados votando contra isenção de itens da cesta básica, muito mais interessado em manobras para garantir suas emendas secretas e em anistia para golpista e outras pautas antipovo. Ela também acha as ações simbólicas do Consuni importantes, como as moções. Mas destacou o êxito da luta recente, do ano passado: uma greve forte impulsionada pelos técnicos-administrativos em educação que garantiu aumento, neste mês de maio, aumento para todos os servidores ali presentes e que obrigou o governo Lula a dialogar e que garantiu, inclusive recursos suplementares para a Universidade adianta terceirizar responsabilidades se a gente não sair do gabinete e da sala de aula e não ir para a rua lutar”.

 

MARTA E MILTON, representantes técnicos-administrativos

O conselheiro Milton Madeira convocou a todos a estarem nas ruas brigando: “Não só por orçamento, mas pela universidade. Nós não podemos nos acovardar diante do processo de ter esse modelo. O sucateamento da universidade e ataque a democracia universitária que vem sofrendo todas as instituições. Não adianta a gente trazer os números se a gente não propõe nenhuma solução de médio e longo prazo. Eu acho que é urgente que a universidade se olhe novamente e veja onde pode melhorar, porque nós estamos há 10 anos na mesma problemática de redução de corte orçamento, nós aceitamos uma terceirização em que desde o início nós dissemos que não daria certo, que esse dinheiro não o inverteria para a universidade. E hoje nós estamos aqui brigando pelos terceirizados que não estão recebendo e nós perdemos essas vagas para a universidade, para a terceira educação. E o que nós ganhamos em troca? Absolutamente nada. Em Macaé, por exemplo, como é que se vai manter o transporte, como você vai manter a alimentação desses alunos que estão em Macaé, cuidar das unidades e outros problemas que nós temos lá,?”.

VANTUIL e Graciele, conselheiros docentes

A docente Graciele Costa apontou “A UFRJ é a maior universidade federal desse país. Nós precisamos transformar isso em ação política. Nós precisamos nos somar. Se não nos movimentarmos, ano que vem nós estaremos aqui discutindo a mesma coisa. Então, a minha pergunta é direcionada para a Reitoria. Quais estratégias serão pensadas para que nós possamos, ainda no ano de 2025, coletivamente discutir qual será o nosso caminho para pressionar por outro orçamento de 2026”.

“A gente começou o mês de maio sem dinheiro e sem perspectiva de dinheiro. Isso quer dizer que contratos de segurança, de alimentação, todos os contratos estratégicos, não serão executados. Essa aqui é a notícia. E aí, me parece que dentro do que está colocado, é secundário discutir o orçamento participativo. Por que se discute uma ficção.  O que a gente está colocando aqui foi uma decisão política do Governo Federal. Estamos asfixiados. Acho fundamental esse conselho demonstrar sua indignação, e colocar como primeiro ato uma moção. A gente não aceita essa asfixia. Não vamos aceitar morrer à míngua”, declarou o decano do CFCH Vantuil Pereira.

A sessão terminou sem avançar sobre a discussão do orçamento participativo (conselheiros pediram vistas) ou sobre a mobilização necessária para enfrentar a gravidade da situação.

Leia a íntegra do comunicado ao corpo