Autor: Postado pelo Sintufrj

Reunião do GT do Sintufrj nesta segunda-feira, dia 3, às 13h30, em formato híbrido (na sede e virtual) segue com apresentação de propostas

Mais de 80 pessoas participaram da reunião virtual do Grupo de Trabalho de Carreira da Fasubra no dia 29, que contou com representação de mais de 20 entidades de base para o início da discussão sobre a formulação de uma proposta da Federação para aprimoramento da Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação.

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE ) é de 2005 e precisa ser revisto. Agora, a possibilidade do aperfeiçoamento da Carreira volta à pauta com o compromisso assumido pelo Ministro da Educação (em reunião nesta quarta-feira, 28) de retomar a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC) e instalar a mesa setorial com a Fasubra.

A Fasubra aponta necessidade de um esforço da categoria para a formulação de propostas que orientem a Direção Nacional no processo de negociação.

Da reunião nacional, participaram, pelo Sintufrj os coordenadores Nivaldo Holmes (Comunicação), e Sharon Rivera (Políticas Sociais), e ainda  Agnaldo Fernandes, membro do GT local.

Segundo Sharon, na parte da manhã, a reunião tratou da organização e cronograma do funcionamento do GT, que terá reuniões quinzenais (ou extraordinárias, quando necessário). Na parte da tarde, as entidades apresentaram ou suas propostas ou o estágio em que a discussão está nos GTs locais.

Segundo ela, as propostas já apresentadas na reunião – por seis das 21 entidades – serão tabuladas em enviadas para a base. Na reunião, Sharon informou o andamento da discussão na UFRJ, até o momento.

O Sintufrj fez, há três semana, uma live para apresentação do que as teses levadas ao Congresso propõem sobre a Carreira e o GT já vem se reunindo há algumas semanas, dividindo o debate de propostas para o aperfeiçoamento da Carreira, com a discussão da normativa do Plano de Gestão e Desenvolvimento, que avança na UFRJ.

Na próxima reunião do GT da UFRJ, ela lembra, que será dia 3 de julho, às 13h30, será a apresentação dos subgrupos de trabalho em os integrantes do GT se dividiram: Desenvolvimento e Capacitação, Qualificação, Reconhecimento de Saberes e Competências, Estrutura/Cargos (Dimensionamento, Racionalização, Macro cargos) e Tabela.

Nivaldo explica que a ideia da Fasubra, ao abrir a discussão de propostas para além do Congresso, foi colher a contribuição da base, através de seus GTs locais, até por causa da natureza do tema do aprimoramento de uma Carreira de 2005, que necessita de uma discussão ampla

Preparando a negociação

Depois, a direção convocará uma plenária para definir os encaminhamentos necessários sobre as propostas apresentadas, com vistas a subsidiar o processo de negociação com o Governo.

Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho da Fasubra explica que a federação vai enviar para a base o relatório com a contribuição das entidades e dar prazo para que definam sua representação para o GT.

Segundo ele, as reuniões serão quinzenais. Se houver necessidade, haverá reunião extraordinária, a depender do ritmo da Comissão Nacional de Supervisão, onde acontecerá a negociação da Carreira.

“A gente acredita que vai avançar (no aprimoramento da Carreira). Por isso marcamos reuniões quinzenais com a possibilidade de convocação extraordinária, a depender do ritmo que CNSC tomar”, diz ele.

O GT também fez a leitura do ofício, que ainda está sendo finalizado, que a entidade vai enviar ao MEC com o detalhamento da pauta já protocolada no MEC, que que deverá ser negociada assim que a CNSC for instalada.

 

Nesta quinta-feira, 29 de junho, os profissionais de enfermagem da rede pública e privada do estado do Rio de Janeiro se concentraram às 13h em frente ao Hospital dos Servidores, marcharam até o prédio sede da prefeitura do Rio e retornaram em passeata até o Hospital Municipal Souza Aguiar para iniciar uma vigília. Eles reivindicam a efetivação do piso salarial nacional.

O Sintufrj está na luta da enfermagem pelo pagamento do piso nacional para todos os profissionais da área das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e da rede privada, mobilizando os trabalhadores da saúde da UFRJ a participarem dos atos e manifestações. Na mobilização desta quinta-feira representaram a direção as coordenadoras Marli Rodrigues e Ana Mina, e o colaborador da gestão Francisco de Assis.

A Lei nº 14.434/2022 instituiu os novos valores mínimos de remuneração a partir de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. Em maio, o presidente Lula sancionou R$ 7,3 bilhões para o piso salarial da enfermagem. Alcançando cerca de 7 milhões de profissionais.

Mas, a pressão dos donos de hospitais e clínicas privados levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar duas opções de resolução: a regionalização do piso aprovado pelo Congresso Nacional e transformado em lei ou o seu pagamento imediato a todos os profissionais de enfermagem do país. O prazo previsto para o fim do julgamento é esta sexta-feira (30).

“Excelente, acima de nossas expectativas”. Essa foi a avaliação da coordenadora-geral da Fasubra Cristina Del Papa sobre a audiência da Federação com o Ministro da Educação Camilo Santana, na quarta-feira, 28 de junho.

A Fasubra apresentou as pautas emergenciais da categoria, como o aprimoramento da Carreira, a retomada da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC), concursos públicos, os problemas com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e democratização das instituições federais de ensino superior (Ifes).

Participaram também da reunião a secretária executiva do MEC Izolda Cela, a secretária de Educação Superior Denise Pires de Carvalho, entre outros integrantes da equipe ministerial.

Ponto a ponto

“Colocamos a necessidade de aprimoramento da Carreira após um longo prazo sem nenhuma discussão a respeito (nos governos anteriores) e o Plano Nacional de Capacitação. Deixamos claro que a nossa Carreira precisa ser aprimorada, mas para isso é extremamente importante que a Comissão Nacional de Supervisão da Carreira esteja funcionando”, informou a coordenadora.

Outros pontos discutidos pela Fasubra com o MEC foram as condições de trabalho nas instituições, assédio moral,  necessidade de revogação das normatizações do governo passado, como a suspensão de concursos públicos para vários cargos — “Hoje temos 82% dos cargos da nossa carreira extintos ou suspensos para concursos”, lembrou a dirigente –, falta de mão de obra nos hospitais universitários e os conflitos envolvendo a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Sobre a democratização interna das Ifes, Cristina Del Papa disse que a Fasubra foi taxativa: “Deixamos claro que defendemos um processo paritário nas eleições para reitor. Somos contra a lista tríplice e a favor de que o reitor ou reitora que ganhar a eleição seja empossado(a)”.

“Também falamos sobre a necessidade de discussão sobre liberação sindical. Em alguns lugares há problemas para a atuação da representação sindical em âmbito nacional. E manifestamos nossa posição contrária ao Novo Ensino Médio e que a Fasubra deseja participar ativamente da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE)”, listou a coordenadora.

Respostas do MEC

A Coordenação-Geral da Fasubra disse que o ministro da Educação assumiu o compromisso de reativação imediata da CNSC, com a emissão o mais breve possível de portaria. Além disso, ele já está em negociação com a área econômica para a abertura de concursos públicos, inclusive com a revisão dos cargos que estão com nomeação suspensa.

O ministro comprometeu-se ainda em promover uma reunião com a participação da presidência da Ebserh para que a Fasubra possa apresentar os problemas relacionados a empresa. E expressou concordância com a nomeação dos reitores eleitos e com a paridade dos pleitos, frisando que é um “defensor do processo paritário”. Sobre a liberação de dirigentes sindicais, sugeriu uma normativa interna de orientação para os reitores.

Por fim, o ministro informou que será agendada pela equipe do MEC uma reunião para tratar ponto a ponto da  pauta levada pela Fasubra. E sinalizou que a instalação da mesa setorial de negociação ocorrerá tão logo sejam finalizados os trâmites da mesa nacional de negociação (com todos os servidores federais), que está agendada para 11 de julho.

Avaliação da Fasubra

Apesar da demora em marcar essa reunião, Cristina Del Papa afirmou: “O ministro já colocou compromissos essenciais, como a imediata reinstalação da CNSC, a realização da mesa para discussão da Ebserh e a liberação sindical.  Acredito que daqui por diante o diálogo estará aberto no MEC com o ministro e sua equipe. E a partir de agora, vamos fazer uma discussão das nossas demandas tanto na mesa setorial dentro do MEC e como na mesa geral no Ministério de Gestão e Inovação. São novos tempos e a Fasubra está nesse novo tempo, com nova direção e com a perspectiva de discussão com o atual governo, que abriu diálogo com o movimento sindical”.

 

O professor Roberto de Andrade Medronho foi nomeado novo reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro para mandato de quatro anos. O decreto é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Educação em exercício Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. O documento designa o docente ao cargo a partir de segunda-feira, 3/7, e foi publicado nesta quarta-feira, 28/6, no Diário Oficial da União. A vice-reitora eleita, Cássia Turci, será nomeada pelo novo reitor. (Coordenação de Comunicação da UFRJ)

Clique aqui e veja comentário da direção do Sintufrj acerca da anunciada equipe de pró-reitores

 

Com o auditório lotado de integrantes da Câmara de Políticas Raciais e de representantes de coletivos de negros e negras da UFRJ, de várias entidades, como o Movimento Negro Unificado (MNU), lideranças de Centros Acadêmicos e do DCE Mário Prata, o Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 22, aprovou, por unanimidade, a criação de uma Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA), que será vinculada à Reitoria.

“Foi uma sessão importante, um avanço para a universidade e para a luta antirracista como um todo. Nós, do Sintufrj, queremos saudar e manifestar apoio a essa importante inciativa que esperamos que avance cada vez mais, culminando numa pró-reitoria”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj Marta Batista. A dirigente destacou a atuação da Coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Góes, que capitaneou o processo, “como uma figura histórica do movimento sindical e da pauta antirracista na universidade”.

A coordenadora sindical informou que o Sintufrj tem o seu GT Antirracista e conclamou a todos a construírem a luta contra o racismo na instituição.

Data especial

“Hoje é um dia emblemático, histórico, de luta e de vitória do movimento negro brasileiro”, disse emocionada Denise Góes. “Eu como militante do MNU e que já participei de várias atividades, desde as marchas em Brasília até a Conferência de Durban (em 2001, na África), vejo neste momento a cereja do bolo de uma luta implementada pelos movimentos negros antirracistas”, acrescentou.

Segundo a militante antirracista, a criação da superintendência significava subir mais um degrau na luta contra o racismo e o preconceito na UFRJ. “Porque a política que se quer atingir é que a maior universidade pública da América Latina tenha a primeira pró-reitoria para tratar desta pauta específica”, frisou.

Francisco de Assis, coordenador da Fasubra, reforçou a importância da decisão da UFRJ, mas disse que era preciso avançar até a conquista de uma pró-reitoria, porque eram poucas as universidades com pró-reitoria relacionadas ao tema das ações afirmativas, diversidade e acessibilidade.

“Quero saudar em nome da direção da Fasubra a luta do Sintufrj, em conjunto com a companheira Denise Góes, que perpassou várias gestões. Queremos que o movimento antirracista seja fortalecido nacionalmente, e cabe a nós, enquanto federação, encampar a luta para que mais espaços institucionais sejam ocupados pelas trabalhadoras e trabalhadores”, concluiu Assis.

A criação da Superintendência Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade foi aprovada em sessão especial do Consuni iniciada logo após o término da reunião ordinária do colegiado, que foi necessária por se tratar de alteração do estatuto da instituição.

Conforme informado pelo Sintufrj na assembleia da categoria, no dia 15, a Fasubra e as demais entidades que compõem o Fórum Nacional de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e  representantes das centrais sindicais, se reuniram pela segunda vez com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho (SGPRT) para estabelecer protocolo e diretrizes para o funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), na quarta-feira, 21.

A primeira mesa ocorrerá no prazo de 15 dias, garantiu o atual secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, José Lopes Feijó. Quando será iniciada as negociações dos quatro pontos defendidos pelo Fonasafe: recomposição das perdas históricas dos salários dos servidores(as); equiparação dos benefícios recebidos pelos servidores(as) do Executivo, com os outros poderes; abertura de negociações sobre carreira, possibilitando a cada categoria corrigir distorções; “revogaço” de todas as medidas contrárias aos interesses do serviço público e dos SPFs.

Também ficou acordado entre o secretário e os representantes das trabalhadoras e trabalhadores que a mesa de negociação acontecerá a cada três meses, mas podendo haver reuniões extraordinárias. Em relação ao orçamento público que constará na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deverá ser aprovada até 17 de julho pelo Congresso Nacional, Feijó responderá às entidades na próxima reunião.

A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Essa lei também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano seguinte (2024).

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) também participou da reunião no dia 21 de junho.

Histórico

A MNNP foi interrompida em 2016 e sua reinstalação tem como objetivo reabrir o espaço de diálogo e negociação sobre questões referentes às relações de trabalho, carreira, salários no serviço público e, ainda, à qualificação dos serviços prestados à população.

*Com o Andes

 

 

Sua participação é imprescindível. Próxima reunião híbrida dia 27 de junho, às 10h, na sede do Sintufrj e pelas redes sociais da entidade

O grupo de trabalho do Sintufrj sobre Carreira (GT) se reuniu na manhã de terça-feira, 20 (como vem fazendo há algumas semanas), com o propósito de formular propostas para a restruturação do Plano de Carreira dos Técnicos-Administrativos em Educação e de uma minuta para regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho da UFRJ — que foi aprovado pelo Conselho Universitário em março e precisa de norma complementar para sua implantação.

A reunião foi híbrida, com transmissão pelas redes sociais do Sintufrj). Participaram 23 pessoas virtualmente e 17 presencialmente, na sede do Sintufrj. O GT discutiu encaminhamentos para a formulação das propostas para a Carreira, que serão enviadas ao Grupo de Trabalho Nacional da Fasubra dedicado ao tema, cuja reunião ainda será agendada. Objetivo da Federação é elaborar proposta com o auxílio das bases para levar à mesa de negociação específica com o governo.

Próxima reunião dia 27

Na reunião anterior, o GT Carreira-Sintufrj criou cinco subgrupos para discutir com profundidade e elaborar propostas sobre os seguintes temas: Desenvolvimento e Capacitação; Qualificação; Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), Estrutura e Cargos (Dimensionamento, Racionalização e Macro Cargos) e  Tabela TAE.

Foi também aprovado a formulação de uma minuta de contraproposta do GT à normativa apresentada pela Pró-Reitoria de Pessoal para o PGD institucional.

A proposição do GT Sintufrj será levada à Comissão de Acompanhamento do PGD da UFRJ, da qual o sindicato faz parte.

Os subgrupos se reunirão até sexta-feira, 23, e até domingo, 25, enviarão suas propostas sobre os temas ao GT Carreira-Sintufrj para apresentação a todos os participantes do grupo de trabalho na reunião de 27 de junho (terça-feira), que também será híbrida. Também entrará na pauta desse dia a discussão sobre a contraproposta de minuta ao PGD da UFRJ.

Tolerância de 10 minutos

A reunião do GT no dia 27 começará às 10h, com tolerância de 10

Reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos

Fonte: Fasubra

Na terça-feira (19) aconteceu reunião virtual com o Secretário José Lopez Feijóo e com a Secretária Adjunta Marilene Ferrari Lucas Alves Filha e com as entidades sindicais Fasubra, CONDSEF e FENASPS.
Os Secretários chamaram a reunião para assumir, em nome do governo, o compromisso de pagamento do piso da enfermagem na folha de julho que será paga no mês de agosto de 2023. Assumiram também o compromisso de pagar o retroativo, já que o pagamento estava previsto para a folha de junho, mas não tiveram como implementar pela complexidade dos planos de carreiras dos servidores federais.
Na reunião ficou acertado que o governo soltará uma nota formalizando o compromisso do pagamento na folha de julho e o retroativo. Ficou acertado também que as entidades sindicais enviarão documento para que o governo possa responder de que forma será implementado o piso dentro do PCCTAE.
A DN já está se articulando junto a CNSC para a elaboração do documento que será encaminhado o mais rápido possível para a Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho.