Autor: Postado pelo Sintufrj

Crescimento reflete mudanças no uso de câmeras corporais e de políticas de controle de uso da força

POR BRASIL DE FATO

O número de crianças e adolescentes mortos em decorrência de intervenções policiais aumentou 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024, na primeira metade da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A incidência é maior entre crianças e adolescentes negros. Entre brancos, a taxa de letalidade é de 0,33 para cada 100 mil brancos, enquanto para negros o número é de 1,22 a cada 100 mil. Isso significa que crianças e adolescentes negros são 3,7 vezes mais frequentemente vítimas de intervenções letais da Polícia Militar de São Paulo do que brancos.

A informação é do relatório As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo (2ª edição): mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (3).

Em números absolutos, a quantidade de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos mortos em intervenções policiais saiu de 35 para 77 de 2022 para 2024. O número também representa 34% do total de mortes violentas no ano passado, o que significa que uma a cada três mortes violentas de crianças e adolescentes nessa faixa etária foi provocada por policiais. Em 2022, o percentual foi de 24%.

Os dados representam uma inflexão nas informações registradas na primeira edição do relatório, publicado em 2023. Naquele ano, houve uma queda de 66,3% nas mortes de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos entre 2019 e 2022. De acordo com as organizações, o posterior crescimento de mortos nessa faixa etária está relacionado a mudanças nos protocolos de uso das câmeras corporais e em outros mecanismos de controle de uso da força.

“As recentes mudanças nas políticas de controle de uso de força resultaram no crescimento da letalidade policial tanto nos batalhões que utilizam as câmeras como nos demais, na evidência de que a tecnologia é importante, mas precisa estar associada a outros mecanismos de controle”, afirma Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“As interações entre policiais militares e cidadãos ficaram mais violentas; por isso, gera grande preocupação a substituição das câmeras por uma nova tecnologia que não possui gravação ininterrupta. É urgente que tenhamos uma política de controle de uso da força robusta, com supervisão dos agentes”, diz a pesquisadora.

Ao longo do governo Tarcísio foram editados pelo menos quatro decretos que reduziram a receita que seria utilizada para as câmeras corporais. Até o começo de 2024, a redução girava em torno de R$ 37,3 milhões. A gestão também tentou implementar câmeras cujas gravações poderiam ser iniciadas e concluídas diretamente pelos policiais durante as ocorrências, e não de forma ininterrupta.

Além disso, houve a tentativa de utilizar os equipamentos apenas em determinadas ocasiões. As tentativas fracassaram, no entanto, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou o uso obrigatório de câmeras para todos os policiais do estado de São Paulo e manteve o modelo de gravação ininterrupta dos aparelhos.

O governo enviou, na manhã desta quarta-feira, dia 2, à Câmara dos Deputados, projeto de lei (PL) de reajuste de salário dos servidores. O PL busca substituir a Medida Provisória 1286/24, de 31 de dezembro, que formalizou os termos de acordo de greve firmados com dezenas de categorias de servidores federais em 2024, entre as quais, os técnicos administrativos em Educação. Mas enquanto o PL não é aprovado, vale os termos da MP que garante o reajuste nela previsto – a expectativa é que ele entre na folha de abril e seja pago no início de maio.

O PL pretende contornar a falta de apreciação da MP pelo Congresso Nacional por falta de consenso sobre o rito de tramitação de Medidas Provisórias. Mas tem o mesmo teor. Além de formalizar 38 acordos de 2024, diz respeito também a reestruturação e criação de carreiras e remunerações.

A intenção de enviar o PL já tinha sido anunciada pelo Ministério da Gestão e Inovação, para garantir o reajuste dos servidores. A proposta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira e deve tramitar em regime de urgência. Espera-se que seja apreciado antes da MP 1286/24 perder eficácia (dia 2 de junho), para garantir que os efeitos do reajuste possam ser implementados enquanto o PL ainda é apreciado.

Segundo o MGI o governo faz gestões junto ao Congresso para que o PL seja aprovado ainda na vigência da MP sem prejuízo para o pagamento dos reajustes e retroativos.

No Instagram do MGI, a informação é de que, depois da aprovação da Lei Orçamentária Anual, o Ministério e demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio.

O que muda no quadro atual?

Segundo Marcelo Rosa, da Coordenação Jurídica e de Relações de Trabalho da Fasubra, o envio do PL com o teor da MP não muda o quadro atual com relação a implantação do reajuste esperado para o início do  próximo mês.

Mantém-se, como se viu,  a informações de que será implantado na folha de abril que será paga em maio. Embora, explique Marcelo, além destes anúncios públicos, não tenha havido um comunicado formal.

A MP portanto, segundo explica o coordenador, está em plena validade. Então por que o PL? “O que o  governo está fazendo, no meu entender, com o envio do PL, é se antecipar caso o Congresso de direita não aprove a medida provisória”, avaliou.

O que a Fasubra tentará é, na tramitação desse PL, emplacar as emendas que a apresentou aos parlamentares com as questões do acordo que ficaram de fora da MP. Como se sabe, a Federação apontou a manutenção da mobilização pela categoria, com a reivindicação do cumprimento integral do acordo de greve.

Reunião nesta quinta-feira

Para analisar o teor do PL e os próximos passos, a Fasubra convocará, nesta quinta-feira, dia 3, reunião da direção e da representação da Comissão Nacional de Supervisão de Carreira.

Governo confirmou reajuste e retroativo

De acordo com informe na Agência Brasil (agência pública de notícias), o governo confirmou que o reajuste será incluído na folha de abril, com pagamento a ser efetivado em maio. E que a MP 1286 seria prorrogada nesta quarta, dia 2, por mais 60 dias, mas que o governo enviaria o PL para substituir a MP.  Segundo o MGI, enquanto o PL não é aprovado, a MP continua valendo.

Ainda segundo a Agência Brasil, o reajuste dos servidores será pago de forma retroativa a janeiro, ou seja, incluindo as diferenças salariais que já deveriam estar sendo pagas desde o começo do ano.

“Dado o prazo para sanção da LOA, e os procedimentos necessários para operacionalizar a folha de pagamentos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os demais órgãos da administração federal estão adotando todos os procedimentos para realizar o pagamento do salário de abril e dos salários retroativos no dia 2 de maio”, informou o MGI.

Veja a mensagem do MGI no Instagram https://www.instagram.com/p/DHt_3a1vYMx/

Um dos mais importante processos eleitorais dos trabalhadores em Educação da UFRJ já está a pleno vapor.

Pouco depois da eleição dos membros da Comissão Interna de Supervisão da Carreira, fundamental instância institucional para acompanhar o desenvolvimento do PCCTAE na UFRJ, a reestruturação e as mudanças na Carreira que conquistamos na última greve, agora a categoria mergulha em outro processo eleitoral, desta vez para a diretoria executiva do Sintufrj e seu Conselho Fiscal, para um mandato de três anos (de 2025 a 2028).

Quando será? Onde posso votar? Como? Quem compõem as chapas concorrentes?

Quando – Segundo o calendário previsto no edital, o período para a campanha já começou para as eleições marcadas para os dias 14, 15 e 16 de abri. O horário é das 9h às 17h. Em unidades de funcionamento ininterrupto será de 7h às 20h e nas de funcionamento noturno, será de 9h às 20h. A apuração será dia 16 de abril e a proclamação do resultado, dia 17. O segundo turno, se houver, será dias 6, 7 e 8 de maio, com apuração no dia 8 e com proclamação do resultado dia 9. A posse da diretoria eleita está prevista para 19 de maio.

Quais as chapas concorrentes – Os coletivos que compões as chamas, pela ordem de inscrição são:

A Chapa 20, “Unidade, Democracia E Luta – Sintufrj Participativo”, reúne os coletivos políticos UNIR, MCL, UC e independentes.

A Chapa 10, “Alternativa de Combate”, é composta de militantes do movimento Combate e independentes.

A Chapa 30, “TAEs Na Luta Pelo Nosso Futuro” é formada pelos coletivos TAEs na Luta, Travessia e independentes.

Mas atenção: o eleitor deve votar primeiro para escolha da diretoria executiva (concorrem três chapas) e, depois, para o Conselho Fiscal (só concorrem membros de uma chapa, a 20).

Veja quem são os candidatos ao final da matéria.

Quem pode votar – todos servidores técnicos administrativos e docentes ativos e aposentados filiados ao Sintufrj e aptos a votar (conforme o estatuto). A relação dos filiados com direito a voto ( o colégio eleitoral) pode ser consultada na aba logo na abertura do site do Sintufrj  está

Como – A votação é presencial, facultativa e secreta, em urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o regimento é obrigatória a apresentação de documento de identidade com foto.

Onde – Veja a seguir quantas e quais são as seções eleitorais, onde estarão as urnas e onde haverá seções para votos em separado.

Saiba onde estão as seções e quantos são seus eleitores

Clique em Quadro de eleitores

Clik no link Eleitores para ver a lista por ordem alfabética

e local de votação

Saiba onde votar

O CPD do Sintufrj oferece ao servidor, um link do site para consulta de local de votação, baseado na listagem atualizado.

https://sintufrj.org.br/cpd/eleicao2025

Site tem aba dedicada às eleições

A íntegra do edital, colégio eleitoral e demais informações sobre o processo podem ser acessadas no link

Eleições Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sintufrj – 2025/2028

Quem são os integrantes de cada chapa?

Conheça a nominata por ordem de inscrição das chapas:

O Centro de Vacinação de Adultos deu início desde segunda-feira, 31 de março, à campanha de vacinação contra o vírus influenza. A informação é do coordenador do Centro de Vacinação de Adultos, órgão da CPST/DAST/PR-4/UFRJ, Anderson Felinto de Souza.
Inicialmente estão sendo vacinados os grupos determinados pela secretaria municipal de saúde do Rio de Janeiro: profissionais de saúde *, idosos 60+ e gestantes.
• Entende-se como profissional da saúde aquelas pessoas que atuam em estabelecimentos de assistência e vigilância a saúde (sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios e outros).
• Os estudantes da área da saúde que estiverem prestando atendimento na assistência dos serviços de saúde também receberão o imunizante.
• O Centro de Vacinação de Adultos da CPST/ DAST/ PR- 4/UFRJ está localizado no bloco L, do Centro de Ciências da Saúde (CCS).
• O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.
• Os demais grupos, serão contemplados depois.

Entrevistas feitas por jornalista do Nepp-DH/UFRJ traça um painel dos efeitos devastadores da ditadura civil-militar deflagrada entre 31 de março e 1º de abril de 1964

Em entrevista ao jornalista Pedro Barreto, do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, Michel Misse, que é professor aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), aborda o legado da ditadura na área da segurança pública.
Misse menciona o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que muda a natureza da atuação das polícias militares, ao definir entre as suas atribuições, a atuação ostensiva, preventiva e repressiva. “A Polícia Militar era uma força aquartelada. Não fazia operações na rua de repressão ao crime. Antes, isso era uma atribuição da Guarda Civil e da Polícia Civil”, esclarece.
Ele relaciona aquele momento ao atual contexto da violência estatal contra a população negra e periférica. “As PMs trazem para o cenário civil a lógica do ‘inimigo interno’. Para os militares, o inimigo deve ser eliminado. No entanto, o que acaba ocorrendo é que a própria população, que deveria ser protegida, se torna alvo da violência perpetrada pela polícia”, afirma.
Mesmo após quatro décadas da “redemocratização”, a militarização das polícias permanece. Ou seja: “Quando acaba a ditadura, a polícia militar não volta para os quartéis. Hoje, continuamos com a mesma concepção militarista na área da segurança”, diz o professor.

Prisões, torturas…
Pedro Barreto entrevistou também o professor Pedro Cláudio Cunca Bocayuva, do Nepp-DH) da UFRJ. Cunca é sobrinho do ex-deputado Luiz Fernando Bocayuva Cunha, líder do governo João Goulart cassado pelo regime militar.
“Os 61 Anos do Golpe de 1964 mostram que as forças e a memória das nossas lutas ainda estão aqui. A presença da tortura, do desaparecimento, da execução sumária e do aprisionamento ainda nos mantém no círculo de ferro da dominação, com apartacão social, racial e espacial”, analisa Cunca Bocayuva.
Luta por reparação
A entrevistada com Rejane Nogueira, jornalista, mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos (PPDH) da UFRJ, expôs a luta por reparação. Ela é filha do preso político Ailton Benedito de Sousa, então estudante de Direito, militante da juventude do PCB e também um dos fundadores do IPCN (Instituto de Pesquisa das Culturas Negras).
Durante a ditadura civil-militar, Ailton foi preso por agentes do Cenimar (Centro de Informações da Marinha). Torturado na prisão, foi monitorado por agentes do Estado, mesmo depois da promulgação da Constituição de 1988, ou seja, posteriormente ao período que conhecemos como “redemocratização”.
“Como filha de preso político, o que eu posso esperar é que o Estado brasileiro reveja a Lei de Anistia (que garantiu a impunidade de torturadores) e que os perpetradores de tamanho horror sejam responsabilizados, para além do pedido de desculpas. Isso é fundamental para que não vivamos mais momentos como aquele de violação e de esquecimento”, afirma.

Universidade pública como alvo

Pedro Barreto mostra também em seu texto como o desmonte da educação pública em favor do ensino privado foi mais uma herança da ditadura, em entrevista com o professor Roberto Leher, da Faculdade de Educação (FE) e ex-reitor da UFRJ.
Na entrevista, Leher cita os acordos firmados entre os governos brasileiro e dos Estados Unidos, durante os anos 1960 e 70, como o estabelecido entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a United States Agency International Development (Usaid), o chamado Acordo MEC/Usaid, que resultaram na reforma universitária de 1968.
“Uma vez concretizado o golpe, a ditadura buscou estancar o movimento em prol da reforma universitária que vinha ganhando corpo no país. A brutal repressão sobre a UnB é uma evidência de que a perspectiva de que as universidades estivessem vinculadas a um projeto de nação pleno de aberturas para o futuro, por meio de reformas estruturais, não seria tolerada. As cassações de Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Paulo Freire, Celso Furtado pelo AI-1, ainda em 1964, comprovam isso”, conta Leher, a respeito do projeto da repressão sofrido por professores e estudantes da Universidade de Brasília, considerada pelos militares como “foco do pensamento esquerdista”.
Leher explica aquele momento em que o ensino superior privado ganha incentivos: era mais interessante ao poder vigente a formação de uma mão-de-obra acrítica, mas focada no preenchimento de vagas para o mercado de trabalho, do que de trabalhadores e pesquisadores qualificados criticamente. “A ditadura, paulatinamente, foi viabilizando o setor privado massivo, por meio do vestibular classificatório, isenções no imposto de renda e, um pouco adiante, do Crédito Educativo. Se antes do regime militar o setor privado não alcançava 40% das matrículas (em um universo muito reduzido de estudantes), em meados da década de 1970, as matrículas públicas e privadas estavam empatadas. No início dos anos 1980, as matrículas privadas chegaram a 60%”, pontua.
Reitor da UFRJ no período 2015-2019, Leher acredita que o desinvestimento na educação superior nos dias atuais surgiu naquele momento como política de Estado.
“Em resumo, ainda não realizamos o duro ajuste de contas com os terríveis legados da ditadura empresarial-militar sobre as universidades”, completa Leher.

No marco dos 61 anos do golpe de Estado, convocamos uma ampla mobilização para gritar que não aceitamos anistia para os torturadores e golpistas, e que Ditadura Nunca Mais!

Neste ano, a rememoração do golpe de 1964 ocorre em meio ao sucesso do filme “Ainda Estou Aqui” e às vésperas do julgamento da tentativa de golpe de Bolsonaro. Nesse contexto, é muito importante que estejamos nas ruas para cobrar a responsabilização daqueles que atentaram contra nossa democracia ontem e hoje.

A manifestação se soma à agenda nacional de mobilização convocada pela Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular. Saindo do antigo DOPS, o ato caminhará até a Associação Brasileiro de Imprensa (ABI), onde estará ocorrendo a Medalha Chico Mendes, organizada pelo Grupo Tortura Nunca Mais.

SERVIÇO

📆 *Quando?* Terça-Feira, 01º de abril
🕐 *Que horas?* Concentração às 15h, caminhada as 16h30
🏛️ *Local?* Em frente ao antigo DOPS, na esquina da Rua da Relação com Rua dos Inválidos, Lapa

As eleições para diretoria executiva e conselho fiscal do Sintufrj para o triênio 2025 a 2028 estão próximas. Acontecem dias 14, 15 e 16 de abril. Se houver segundo turno, será  dias 6, 7 e 8 de maio. As três chapas que concorrem à direção executiva e ao Conselho Fiscal já estão homologadas pela Comissão Eleitoral (conheça os integrantes nas listas a seguir).

Mas atenção: o eleitor deverá votar, primeiro, na chapa para a Direção Executiva, depois, para o Conselho Fiscal .

Os coletivos que compões as chamas, pela ordem de inscrição:

A Chapa 20, “Unidade, Democracia E Luta – Sintufrj Participativo”, reúne os coletivos políticos UNIR, MCL, UC e independentes.

A Chapa 10, “Alternativa de Combate”, é composta de militantes do movimento Combate e independentes.

A Chapa 30, “TAEs Na Luta Pelo Nosso Futuro” é formada pelos coletivos TAEs na Luta, Travessia e independentes.

A votação será em urnas eletrônicas (a sessões, inclusive aquelas para voto em separado, devem ser divulgadas esta terça-feira, dia 1º).

O eleitor deve votar primeiro para escolha da diretoria executiva (concorrem três chapas) e, depois, para o Conselho Fiscal (só concorrem membros de uma chapa, a 20).

O Colégio Eleitoral (lista de todos os eleitores) está no link dedicado à eleição, logo na abertura do Site do Sintufrj (assim como edital e o regimento da eleição).

A importância do seu voto

A participação efetiva da base constrói e sustenta o sindicato forte. E este pleito tem importância particular: acontece em um momento delicado da conjuntura do país. A categoria está mobilizada pelo cumprimento integral do acordo de greve assinado com o governo. Fruto, aliás, do movimento histórico e exemplar de 2024. Por outro lado, a sociedade se manifesta nas ruas em defesa das liberdades democráticas, dos direitos humanos e pela soberania do país, ameaçados pelos arroubos golpistas do fascismo. Tudo isso, exige uma categoria organizada e mobilizada e, por isso, a importância de um sindicato atuante. O Sintufrj vem horando sua trajetória como instrumento de organização dos trabalhadores e trabalhadores da universidade, na defesa de seus direitos e por uma vida digna para todos e todas.

Conheça os integrantes das chapas inscritas, que terão apoio isonômico do sindicato

Os números finais da apuração dos votos na eleição que vai indicar os catorzes membros efetivos e os sete suplentes da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) dependem da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4). A apuração dos votos depositados nas urnas físicas foi feita na quinta-feira, mas a votação online pelo e-Voting, de responsabilidade da UFRJ ainda não se deu por problemas no sistema, de acordo com informação passada para a Comissão Eleitoral. A expectativa é que o problema seja solucionado nesta segunda-feira, 31de março – uma vez que esta sexta-feira o movimento chamou uma paralisação dos servidores da universidade pelo cumprimento integral do acordo de greve (confira matéria). Votaram nesta eleição da CIS 1.798 eleitores pelo Sistema de Votação Online da UFRJ, o e-Voting, e 593 por voto nas urnas. Fotos: Renan Silva