Autor: Postado pelo Sintufrj

O Plano de Gestão e Desenvolvimento da UFRJ foi aprovado recentemente no Consuni. Segundo o coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, começa agora a discussão da regulamentação interna que permitirá sua implantação de fato, da qual o Sindicato também vai participar.

O PGD  é uma  nova forma de organização do trabalho que a partir da adesão facultativa, possibilita o controle das entregas das tarefas – pactuadas entre trabalhadores e chefias –, em substituição do controle de ponto.

Só que o PGD não tem implantação imediata. O que foi aprovado foram diretrizes. Para a discussão da normativa, conforme demarcou Esteban, é preciso participação de todos nas discussões nas unidades e no GT  Carreira.

A próxima reunião do GT-Carreira, será dia 4 de abril, às 10h30, no Sintufrj.

No mais recente GT, dia 22, foi aprovada a realização de uma reunião aberta para discussão da regulamentação do PGD na UFRJ, no formato híbrido (presencial e remoto).

Com a regulamentação pronta, as unidades que decidirem aderir, emitirão editais que devem ser aprovados em congregações, com critérios técnicos e prazos para adesão dos interessados com planejamento, pactuação execução, acompanhamento e avaliação das atividades.

A adesão poderá ser feita para realização de atividades laborais de forma presencial ou teletrabalho, mediante plano de trabalho estabelecido com o servidor e sua chefia imediata.

Como destacou a relatora do processo do PGD no Consuni, Walcy Santos, a implementação será discutida com as equipes de trabalho e os diretores de unidade, construída sob planejamento.

O que foi aprovado

Foi a resolução que regulamente o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da UFRJ, em conformidade com a legislação e o Plano de Carreira.

É opcional e precisa de edital

A implementação do PGD é facultativa às unidades. As que desejarem aderir deverão publicar edital, aprovado em seu colegiado máximo, com os critérios técnicos e prazos para adesão das pessoas interessadas.

Quem pode aderir

Servidores que realizem atividades compatíveis com a resolução e contemplados nos processos definidos na unidade: ocupantes de cargo efetivo e de cargo em comissão; empregados públicos em exercício na UFRJ; contratados por tempo determinado, nos termos da legislação vigente e  estagiários, observando regras dos respectivos contratos de trabalho e da legislação correspondente.

E que atividades

Aquelas cujo desenvolvimento e acompanhamento possam ser realizados mediante acordos em planos de trabalho pactuados entre os participantes e as chefias imediatas, de acordo com os objetivos da instituição.

Avaliação

As atividades realizadas pelo participante, com as respectivas entregas, serão avaliadas a partir de diretrizes estabelecidas pela administração central.

Modalidades – presencial e teletrabalho parcial ou integral.

Limites – no máximo 20% do contingente de servidores poderá ficar em teletrabalho integral. Os participantes da modalidade de teletrabalho parcial poderão executar até 60% (sessenta por cento) da sua jornada de trabalho semanal nessa modalidade.

Comissão

Será acompanhada por comissão central, de caráter consultivo, presidida pelo pró-reitor de Pessoal (PR-4) e composta por um representante da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, três da PR4, um da Pró-Reitoria de Gestão e Governança, um da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, três da Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), dois do Sintufrj, dois da Adufrj e um do DCE Mário Prata.

Imagens da atuação da direção do Sintufrj em apoio à comissão local de greve das enfermeiras do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG).

As enfermeiras e técnicas de enfermagem do IPPMG aderiram à greve com 50% paralisado e mobilizado para os protestos e 50% mantendo atendimento.

Trabalhadores da EEI levam reivindicação de retorno ao Fundão ao reitor em exercício. Terceirizados sem salário

Os trabalhadores da Escola da Educação Infantil (EEI) do Colégio de Aplicação se reuniram em frente ao auditório onde se realizou sessão do Conselho Universitário, no Parque Tecnológico, nesta quinta-feira, 23, para apresentar à Reitoria e à comunidade apelo eloquente por uma solução para a dramática situação em que se encontram. Estavam lá também trabalhadores terceirizados da EEI com situação indefinida; alguns, sem salário.

Eles contaram com apoio do Sintufrj. Estavam lá o coordenador-geral Esteban Crescente, a coordenadora Marly Rodrigues (Coordenação de Políticas Sociais), Ana Célia (de Aposentados e Pensionistas, também do Consuni), Edmilson Pereira (de Educação, Cultura e Formação Sindical), o apoiador da gestão, Francisco de Assis e do representante técnico-administrativo do Consuni, Roberto Gambine.

O reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha informou medidas que a Administração vem adotando para o caso que, segundo ele, é prioridade, como o aluguel de um prédio provisório.

Eles resumiram para o reitor, o conteúdo do documento que entregaram com um relato da situação e suas reivindicações. Em meados de fevereiro, laudo do Escritório Técnico Universitário demonstrou a deterioração da edificação, agravada pelas chuvas intensas e recomendou a suspensão das atividades na sede da Escola de Educação Infantil no IPPMG, no Fundão, até que ofereça condições de segurança. Abruptamente, tudo foi transferido, para a sede Lagoa do CAP, onde professores e técnicos administrativos passariam a exercer suas atividades.

Ainda hoje, lá, eles não têm local certo para ficar. Quatro turmas com 15 crianças cada (entre 2 e 5 anos) foram reunidas em duas salas. Mas ao invés do horário integral, ficam só até 12h, porque não há almoço no CAP. Portanto, uma mudança repentina na vida de todos os envolvidos.

Assim, eles reivindicam enfaticamente a recuperação do espaço no IPPMG e, até lá, um espaço provisório, mas no Fundão. “Sabemos que a Cidade Universitária conta com um amplo espaço e alguns deles seriam adaptáveis para nos receber enquanto a reforma não se finda. No entanto, caso não haja possibilidade, solicitamos a urgente locação de espaço próximo à sede, no Fundão”, pedem.

O documento aponta que mais da metade das crianças matriculadas não estão conseguindo frequentar o Colégio pela dificuldade de deslocamento. Em sua maioria famílias pobres e negras, cujas crianças precisam atravessar a cidade para estarem na escola por apenas meio período.

O que disse o reitor em exercício

Carlos Frederico Leão Rocha avalia que esta é uma questão social que envolve também as famílias das crianças que sofrem pela falta do regime integral. A Reitoria está estudando o aluguel de uma edificação (talvez um prédio na Tijuca, próximo ao metrô), mas que são necessários vários passos até a viabilização. Em simultâneo, solicitou vistoria para preparação de espaço no Polo de Biotecnologia (antiga Bio-Rio), cuja reforma não teria a proporção da necessária no prédio do IPPMG.

“A ideia é ficar seis meses ou um ano neste prédio alugado, e depois ir para este espaço (Bio-Rio) até ter uma sede definitiva para vocês. Esses são os passos que estamos seguindo”, informou.

Dentro da comissão

Os trabalhadores pedem também participação do corpo técnico da EEI e das famílias na comissão que organiza a locação e a obra da sede Fundão (até aqui com representantes da Reitoria, do ETU, direção Geral e direção de Ensino da sede Fundão).

Mudança também atinge terceirizados

Os trabalhadores terceirizados – de serviços de cozinha e limpeza – também estavam lá, reivindicando a regularização de sua situação. Embora se revezem durante a semana para limpeza da sede fechada, querem saber para onde vão agora. Para piorar, uma das empresas terceirizadas não pagou o salário de março e vale alimentação de seus sete trabalhadores (de limpeza), alegando que a UFRJ não realizou pagamento.

Rodrigo Gama, superintendente geral de Gestão da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6), propôs uma reunião com fiscais de contrato da EEI para verificar a situação dos contratos com as empresas (são quatro diferentes) dos trabalhadores. Será na sexta-feira, às 10h, na PR-6.

Eles querem no Fundão

Marly lembrou que o Sintufrj está acompanhando as reuniões no CAP e constatando a dificuldade que os trabalhadores estão enfrentando no seu dia a dia, seja por conta do deslocamento, seja por falta de estrutura. E reiterou o desejo do grupo de retornar ao Fundão. “Mudou tudo, na vida das trabalhadoras, das crianças e dos pais”, apontou.

Francisco de Assis apontou a importância da representação do coletivo na comissão que vem trabalhando na busca pelo novo local. O reitor em exercício concordou com a participação como ouvintes e pediu que os trabalhadores enviassem ao gabinete as demandas e a indicação dos nomes.

“O objetivo é o Fundão, seja para trabalhadores ou familiares. Nem mesmo a Tijuca atende a necessidade da comunidade da Educação Infantil. Sair de um destino para outro, distante, mesmo a Tijuca, mexe com o deslocamento, não é viável. A ida para a Bio-Rio seria mais adequada”, ponderou uma trabalhadora com mais de 40 anos de EEI, na manifestação que contou com apoio inclusive de ex-funcionários.

A assinatura do acordo entre as entidades representativas dos servidores públicos e o governo para o reajuste de 9% a partir de maio, com pagamento em junho, e mais R$ 200 no auxílio alimentação será nessa sexta-feira, 24 de março, às 9h. A representação da Fasubra, nossa federação, estará na reunião para ratificar o acordo por parte dos técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior.

“A Fasubra já enviou para todas as entidades de base o informe de que já aceitamos o reajuste. E a assinatura foi marcada para essa sexta”, informou o coordenador de Relações Jurídicas e Trabalho da Fasubra, João Paulo Ribeiro.

“A assinatura desse acordo é extremamente importante para nós, pois há mais de seis anos que não tínhamos esse processo negocial. E esperamos que após essa assinatura já comecemos o processo de negociação para 2024”, observa o coordenador-geral da Fasubra, Zé Maria.

Projeto de Lei

O caminho agora após a assinatura será o encaminhamento pelo governo de um Projeto de Lei.

“É para garantir de fato o reajuste salarial. O PL tem de ser aprovado na Câmara e no Senado, pois parte do recurso do reajuste será destinado para o aumento do auxílio-alimentação e, portanto, necessita de um Projeto de Lei para a mudança de rubrica”, explica Zé Maria.

Ele acrescenta ainda que paralelamente a esse Projeto de Lei será enviado outro PL para as devidas alterações nas tabelas salariais de todos os servidores públicos.

“Por isso é importante estarmos acompanhando bem atentos e mobilizados para que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível no Congresso”, destaca Zé Maria.

“Nossa expectativa é a de que por ser um acordo firmado entre servidores e governo não tenha grande demora. Acreditamos que na próxima semana os projetos devam ser encaminhados e avaliamos que na segunda quinzena de abril estejam aprovados. E aí fazer as adequações na folhas de pagamento”, avalia Zé Maria.

Especialista em Serviço Público e ex-dirigente do Dieese e Diap, Vladimir Nepomuceno, que acompanha com olhar privilegiado as negociações e a movimentação em Brasília, dá mais esclarecimentos sobre o problema da medida provisória:

Alteração da LOA

“A proposição com o reajuste pode, sim, ser uma Medida Provisória. A questão é que, neste caso específico, para que seja possível a inclusão do percentual de 9% na folha de maio/2023, é necessária antes uma alteração da LOA – Lei Orçamentária Anual, deste ano. Essa alteração se dá através de um Projeto de Lei Complementar (PLP), que precisa ser votado pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta dos parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Enquanto essa alteração não for aprovada não é possível a edição de medida provisória que trate de reajuste de servidores do Executivo, sendo possível apenas a tramitação de um Projeto de Lei – PL.”

Vladimir revelou que o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, na reunião onde foi apresentado o percentual de 9%, realizada no dia 10 de março, disse que, caso o PLP seja votado e aprovado pelo Congresso antes do término da tramitação do PL, o governo pode retirar o PL editando no mesmo dia uma medida provisória tratando do reajuste.

“Há compromisso do MGI de fazer gestões junto ao Congresso para que o PLP tramite o mais rápido possível. Lembrando que, como um PLP é votado em sessão conjunta do Congresso, apenas o presidente do Congresso pode convocar uma sessão conjunta das duas Casas do Congresso.

“Também é possível que tão logo seja protocolado o PLP as entidades sindicais podem pressionar o presidente do Congresso”, avalia Vladimir.

O governo federal por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho marcou para às 9h desta sexta-feira (24) a assinatura do acordo proposto aos servidores de reajuste emergencial de 9% e de mais R$ 200 reais para o vale-alimentação a partir de maio.

O acordo foi costurado na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O governo estabeleceu a presença de dois representantes por entidade no auditório do subsolo do Bloco K, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para participar da solenidade.

As centrais sindicais  e movimentos populares ocuparam as ruas de várias cidades brasileiras com manifestações diante de sedes do Banco Central em protesto contra os juros praticados pelo Banco Central. No Rio, a marcha foi da Candelária à sede do BC. Confira fotos e vídeos.

A reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj, na manhã desta terça-feira, dia 8, concentrou-se em dois temas centrais  para a categoria técnico-administrativa da UFRJ: O PGD e a Carreira.

PGD

O Plano de Gestão e Desenvolvimento da UFRJ foi aprovado recentemente no Consuni. O Sintufrj (junto com seu GT Carreira) conseguiu integrar os debates na formulação do texto e inserir aspectos importantes que resguardas direitos da categoria e preceitos da Carreira.

É uma  nova forma de organização do trabalho que a partir da adesão facultativa, possibilita o controle das entregas das tarefas – pactuadas entre trabalhadores e chefias –, em substituição do controle de ponto.

Só que o PGD não tem implantação imediata. O que foi aprovado foram diretrizes. Começa agora a discussão da regulamentação interna da qual o Sindicato também vai participar. E para isso, conforme demarcou o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente, é preciso participação de todos nas discussões nas unidades e no GT  Carreira.

Encaminhamentos

Para aprimorar a discussão, os presentes na reunião desta terça-feira aprovaram encaminhamentos como a criação de um repositório virtual do Sintufrj acessível a todos com textos, documentos, resoluções, PGD; a realização de uma reunião aberta para discussão da regulamentação do PGD na UFRJ, no formato híbrido (presencial e remoto) e indicar, para as conversas com a Pró-Reitoria de Pessoal sobre as normativas, nomes que integraram a comissão de redação do PGD.

É preciso aperfeiçoar a Carreira

A Carreira ganha centralidade neste momento em que se abre a mesa de negociação com o governo, depois de sete anos sem reajuste e quatro anos de um governo que considerava servidores como inimigos. Tanto que será um dos temas do próximo Congresso Nacional da Fasubra, o XXIV Confasubra, entre 18 e 21 de maio, em Brasília.

Entre os encaminhamentos aprovados no GT estão:

1 – A criação de um repositório virtual para acesso dos integrantes do grupo de trabalho, com textos, documentos para favorecer a discussão.

2 – Reeditar o seminário da Carreira do Sintufrj, com foco no aperfeiçoamento da Carreira.

3 -Discutir uma proposta de consenso dos trabalhadores da UFRJ para Carreira, para apresentar na assembleia de preparação para a Fasubra.