Autor: Postado pelo Sintufrj
O Sintufrj se solidariza com as famílias de trabalhadoras e trabalhadores que ocuparam, nesta quarta-feira, dia 16, um prédio abandonado há mais de 10 anos, na Rua Alcântara Machado, 24, no Centro do Rio de Janeiro. A ocupação, com mais de 70 famílias, coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), denuncia o descaso do governo fascista de Bolsonaro e reivindica o direito básico à moradia digna.
Estas famílias foram retiradas há mais de um ano, pelo governo do estado, da Ocupação João Candido, com a promessa de construção de 150 moradias. Até hoje o Governo não cumpriu a promessa e se recusa a receber a recebê-los. A Ocupação Luiz Gama (assim batizada em homenagem ao advogado, jornalista, escritor e abolicionista, que viveu entre 1830 e 1882) tem como fim reabrir a negociação com o Governo, e pressionar para que as famílias conquistem as moradias prometidas.
Mas, segundo ativistas, o Batalhão de Choque está cercando o local. A Polícia Militar está é impedindo a entrada de água e alimentos para as 70 famílias e apoiadores.
Sintufrj está acompanhando
O Sintufrj está no local em apoio ao movimento e produziu, junto com o DCE, um vídeo para informar a comunidade acadêmica. Veja a seguir.
Segundo o coordenador-geral do Sindicato, Esteban Crescente, as famílias já estavam negociando com o Governo do Estado desde maio de 2021. Havia o compromisso do governo de investir na construção de moraria e só faltava o local. Já havia até recursos do fundo de habitação do estado. Mas sem avanços, as famílias decidiram ocupar o prédio abandonado há mais de 10 anos.
“Nos solidaríamos enquanto entidade de classe. Esta é uma pauta central da classe trabalhadora: o direito à moradia das famílias”, disse o coordenador, estimando que seriam necessárias 340 mil moradias para suprir o déficit habitacional na região, isso em meio ao aumento de preço dos aluguéis e da alta a da inflação, o que dificulta ainda mais a situação.
Os apoiadores lembram que é de extrema importância a ajuda de todos nesse momento.
Ocupação Luiz Gama – Rua Alcântara Machado, 24, no Centro
Saiba mais:
https://www.instagram.com/ocupa.luizgama/?igshid=YmMyMTA2M2Y%3D
Revogação deve vir acompanhada de uma nova regulamentação para sustentar o Estatuto do Desarmamento
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja revogar os decretos e portarias de Jair Bolsonaro (PL) que facilitaram a compra e circulação de armas de fogo no Brasil. No total, foram editados 19 decretos, 17 portarias, duas resoluções e três instruções normativas, sem o crivo do Congresso Nacional.
Especialistas em segurança pública, no entanto, afirmam que apenas revogar as medidas não é suficiente para reverter o cenário construído pelo atual governo com a flexibilização do porte e posse de armas.
Isso porque os decretos, normas e resoluções foram feitas para regulamentar o Estatuto do Desarmamento, criado a partir da Lei 10.826 de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. Sem a regulamentação, a legislação sozinha “não para em pé”. Nesse sentido, as normas revogadas precisam dar lugar a outras regulamentações.
A lei “depende de uma regulamentação do Executivo para determinar como serão determinadas as normas de porte e posse e como serão as competências da Polícia Federal e do Exército, ou seja, os órgãos que estão ligados a essa política de controle de armas”, afirma Felippe Angeli, da equipe do Instituto Sou da Paz.
O especialista alerta que o tema deve ser prioridade do próximo governo, “porque a cada hora dessas normas vigentes, a gente está falando de munição e armas semiautomáticas de grosso calibre sendo adquiridas. Não é uma crise que dá pra esperar um pouquinho. É uma coisa que, a cada minuto, o estrago é maior. Tem um vazamento. Precisa fechar ele o quanto antes”.
Pontos que devem ser considerados nas novas regulamentações
Uma das preocupações que deve estar presente no momento de formulação dos novos regulamentos é como fazer para diminuir a quantidade de armas que passou a circular no Brasil após a flexibilização.
Com os 41 novos regulamentos editados pelo atual governo sem passar pelo Congresso Nacional, aproximadamente 1.300 novas armas são compradas por civis diariamente, segundo o Instituto Sou da Paz. Em outros termos, isso significa que o número de armamentos nas mãos de civis triplicou desde o início do governo Bolsonaro: de 695 mil para 1,9 milhão. Resumindo, este é o momento da história nacional em que mais brasileiros têm armas em suas mãos.
:: Após mais de 40 decretos de Bolsonaro, brasileiros compram 1.300 armas por dia ::
Uma das principais medidas foi a flexibilização da circulação de armas para os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs). Na prática, um dos decretos liberou o porte de arma de fogo municiada e carregada no caminho entre o local de guarda autorizado e os de treinamento, instrução, competição, manutenção, exposição, caça ou abate.
Em outras palavras, isso permitiu aos CACs a circulação nas ruas com o porte de armas, o que é permitido apenas a algumas categorias. Com isso, a quantidade de armas registradas por CACs chegou a 1 milhão, um aumento de 65% em relação ao número em circulação em 2018: 350 mil.
Para diminuir essa quantidade, uma das medidas que poderia ser tomada é o banimento de alguns tipos de armamentos que foram autorizados pelas normas, ou seja, tornar esses produtos proibidos de circulação, como fuzis e semiautomáticas. Uma medida como esta teria de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Como se sabe, no entanto, pelo menos 23 congressistas foram eleitos para o Congresso com o apoio do Proarmas, o maior grupo armamentista do país, e devem formar a “bancada dos CACs”. A maioria deles são filiados ao Partido Liberal, assim como Jair Bolsonaro. O cenário no Parlamento, desta maneira, torna difícil a aprovação de projetos contra a flexibilização.
Mas existem outras possibilidades, como programas de recompra já realizados pelo Brasil. O Estatuto do Desarmamento, quando foi sancionado, criou a Campanha do Desarmamento, que consistia na entrega das armas aos órgãos de segurança pública por uma recompensa que variava entre R$ 150 a R$ 450. No total, duas campanhas deste tipo foram realizadas, uma em 2004 e outra entre 2008 e 2009, que geraram a devolução de 570 mil armas.
Mais um Conselho Universitário (Consuni) extraordinário que contou com o protagonismo dos estudantes e a representatividade do Sintufrj aconteceu nesta quinta-feira, 10, com direito a prorrogação até às 14h. Conforme ocorreu na sessão anterior, também de caráter excepcional, a Reitoria não conseguiu pôr em votação o seu projeto de concessão de 15 mil m² de área do campus da Praia Vermelha à iniciativa privada, que abrange o terreno da antiga casa de show Canecão e o campinho, sob administração da Escola de Educação Física e Desportos (EEFD), onde são desenvolvidos vários projetos de extensão acadêmicos e social, por diferentes unidades.
A posição do Sintufrj e de parte dos professores da Praia Vermelha, além da comunidade da EEFD é contrária ao projeto. O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) realizou na terça-feira, 8, e na quarta-feira, 9, uma consulta popular e os resultado foi o seguinte: 94% dos alunos das unidades e institutos disseram não à privatização do campinho; 79% dos técnicos-administrativos e 71% dos docentes também. O tema volta ao Consuni na sessão extraordinária na quinta-feira, 17, e a temperatura promete ser quente novamente com manifestações dos estudantes.
Debate, já!
Entre palavras de ordem cadenciadas pelo som de um bumbo, como “Nossa! Olha isso: a Reitoria é privatista. Virou disputa!”, “Você tira o meu campinho e eu tiro o seu sossego” ou “A Denise cresce com o BNDES”, representantes do DCE Mário Prata, dos Centros Acadêmicos dos cursos da Praia Vermelha, UNE e de movimentos estudantis organizados, a sessão foi marcada pela cobrança de realização de debates com a comunidade universitária sobre o projeto, que envolve o futuro da UFRJ por 30 anos – esse é o tempo de validade do contrato com o consórcio de empresas privadas, com a possibilidade de renovação por mais cinco anos –, e a leitura dos pareceres contrários ao da Comissão de Desenvolvimento do colegiado, apresentado na semana passada pelo relator.
Assessor econômico do PSOL vê economistas da equipe de transição comprometidos com melhorias para os mais pobres
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou na terça-feira (8) os nomes da equipe econômica do governo de transição. O grupo será formado por quatro economistas: Guilherme Mello e Nelson Barbosa, ligados ao PT, e André Lara Resende e Pérsio Arida, historicamente vinculados à criação do Plano Real, em 1994.
Segundo David Deccache, assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados e diretor do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento (IFFD), a equipe econômica é plural, como previsto para um governo eleito por uma ampla aliança política. Para ele, porém, o mais importante é que ela é predominantemente progressista, comprometida com o programa de combate à pobreza e à desigualdade que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato.
Deccache concedeu entrevista ao Brasil de Fato na tarde de quarta-feira (9). Disse que a economia terá um papel fundamental no novo governo Lula para afastar de uma vez por todas o risco à democracia.
:: Na educação, governo Lula dará atenção a alimentação escolar e recuperação da aprendizagem ::
“Tivemos uma ameaça muito séria”, disse. “Resgatar a democracia tem como pressuposto recuperar a qualidade de vida e as condições materiais da população para que ela tenha total desprezo pelo que aconteceu.”
Leia abaixo os principais trechos da conversa com Deccache:
Brasil de Fato: Qual sua impressão sobre a equipe econômica do governo de transição?
David Deccache: A equipe é predominantemente progressista. Dos quatro economistas, três [André Lara Resende, Guilherme Mello e Nelson Barbosa] veem o Estado como um planejador importante da economia. Defendem o papel do Estado na redução da desigualdade via transferência de renda e ampliação dos serviços públicos e na geração de empregos e renda por meio de investimentos públicos. Pérsio Arida, eu diria, estaria numa cota mais ligada aos interesses do mercado financeiro. Levando em conta as características dos quatro, acho que termos uma composição interessante.
Qual mensagem o anúncio dessa equipe traz?
A primeira é que precisamos resgatar a democracia. E, para isso, temos que combater desigualdades. Precisamos perseguir os objetivos estabelecidos na Constituição, que prevê um Estado de bem-estar social, emprego digno e renda digna. Qualquer conciliação deverá se subordinar a esse pressuposto.
:: Equipe de transição sinaliza criação de ministério dos Povos Originários ::
O senhor defende que algum membro dessa equipe torne-se ministro?
Barbosa, Mello e o Lara Resende seriam ótimos ministros para levar adiante esse plano de um novo modelo econômico para o país.
Que modelo seria esse? Seria algo totalmente novo ou uma reedição de governos de Lula?
Acho que seria uma ampliação do bom governo que foi o Lula 2 [segundo mandato]. A conjuntura empurra esse governo a buscar ser ainda mais progressista do que o Lula 2, que teve melhora dos serviços públicos, aumento do salário mínimo, investimentos públicos e planejamento estatal. Teve uma economia que crescia e distribuía renda. Considerando seus limites, foi o melhor governo desde a redemocratização.
Agora, esse governo precisa ir além. E por que? Porque nós tivemos uma ameaça muito séria à democracia. Resgatar a democracia tem como pressuposto recuperar a qualidade de vida e as condições materiais da população para que ela tenha total desprezo pelo que aconteceu. Para ela ver que, além de antidemocrático, o projeto da direita é muito ruim para suas projeções de futuro, para os seus filhos, para sua qualidade de vida.
Levando em conta esse contexto político, o senhor acha que opositores históricos de Lula, mas comprometidos com a democracia, tendem a colaborar com o presidente eleito para que o governo Bolsonaro seja definitivamente esquecido?
Certamente, teremos movimentos de oposição que apoiaram o governo Lula mas que vão buscar resgatar e dar sobrevida ao modelo econômico do governo Bolsonaro. Só que esse modelo inevitavelmente traz de volta a ameaça fascista. Se não dermos uma resposta concreta para melhorar as condições de vida da população, vamos correr o risco de ter de volta um fascista no poder, o que tenderia a ser ainda pior do que foi.
Teremos frações do mercado financeiro que vão insistir na mercantilização generalizada de todas as esferas da vida e destruição dos serviços públicos, por exemplo. Mas as frações capitalistas minimamente responsáveis deveriam, sim, fazer concessões neste momento para não espoliarmos a população e não colocarmos a democracia que nos resta em risco.
:: Revogar normas sobre armas é insuficiente para reverter quadro criado por Bolsonaro ::
O anúncio de Pérsio Arida foi bem vista pelo mercado financeiro por seu histórico de responsabilidade fiscal, preocupação com as contas públicas. É possível aumentar o investimento público sem levantar preocupações sobre as contas públicas?
O mercado não está preocupado com o aumento dos gastos públicos. Está preocupado com a perda de mercado pela expansão do serviço público. Vou te dar um exemplo hipotético: governo Lula decide fazer um novo programa de expansão das universidades públicas. Vai abrir novas universidades, abrir novas vagas, novos cursos, etc. As empresas privadas de Ensino Superior vão se desvalorizar, pois elas vão ter que lidar com um concorrente de peso, que tem mais qualidade e é mais acessível. Essas empresas não podem criticar o governo porque perderam o mercado. Então, vão dizer que o governo não deve fazer esse programa porque isso é irresponsabilidade fiscal. Esse discurso não vai acabar. Ele é contra a intervenção do Estado no que o mercado tem interesse. Mas essa queixa será feita na questão do auxílio de R$ 600. Isso não será um problema.
Lula foi criticado durante a campanha porque seus governos não tocaram na alta taxa básica de juros (Selic) e alta lucratividade de bancos. Qual sua expectativa sobre isso?
Eu acho que o governo Lula deve trabalhar com taxas de juros mais baixas do que nos governos anteriores, o que pode incomodar os bancos. Deve passar a combater inflação não somente com a Selic, que causa a desaceleração da economia. O PT discutiu isso durante a campanha. Discutiu o problema distributivo que as altas taxas de juros causam e como isso é um empecilho para o crescimento da economia. Isso pode ser revertido.
Quais deveriam ser as prioridades para a equipe econômica?
A prioridade número 1 é a revogação total do Teto de Gastos. Não apenas um furo de 200 dias. Nunca se permitiu nada parecido na Constituição de nenhum país na história do capitalismo. É comprovadamente ineficiente e traz resultados opostos aos que foram prometidos. O Teto de Gastos é um elemento de negação da democracia.
O fim do Teto de Gastos é um desafio político também. Na área econômica, quais outros pontos?
O primeiro ponto é a garantia de uma política de transferência de renda que seja minimamente robusta para matar a fome imediata de 33 milhões de brasileiros. Segundo ponto urgente é a geração de empregos, através da retomada dos investimentos públicos e do setor privado com apoio de bancos públicos. Recuperação imediata das condições de prestação de serviços públicos. Há universidades que chegaram em agosto e setembro sem o mínimo de condição de de funcionamento. Além disso, valorização do salário mínimo, perdão de dívidas de famílias endividadas.
Edição: Nicolau Soares
Os casos positivos de Covid-19 voltaram a aumentar e com eles a preocupação. Qual a dimensão do problema?
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio já confirmou a transmissão local da subvariante da ômicron (a BQ.1) que vem causando aumento de casos de Covid-19. O número de pessoas internadas aumentou de 14 para 44 em 15 dias (98% dos pacientes não tomaram a vacina de reforço e 12 são crianças). Só que 1 milhão e 600 mil pessoas não tomaram nenhuma dose de reforço.
Sintomas gripais? Use máscara!
Além da forte recomendação da vacinação, tanto a Secretaria Estadual como a Secretaria Municipal de Saúde dizem que a orientação é para que pessoas com sintomas gripais usem a máscara. Além da UFRJ, que emitiu nota no dia 3, outras universidades voltaram a recomendar o uso e outras medidas preventivas devido ao aumento de casos no estado, como a UERJ e a PUC.
UFRJ recomenda
Só que a UFRJ, esta semana, com base na nota técnica do Centro de Triagem Diagnóstica (CTD UFRJ) que registrou um salto nos testes positivos (de 2,6% em setembro para 18,3% em outubro) , orientou, além de máscaras em ambientes fechados e aglomeração, e de reiterar a importância das doses de reforço da vacinação contra a covid-19, da manutenção das medidas preventivas (como distanciamento interpessoal e higienização frequente das mãos), outros procedimentos para quem tem sintoma ou teve contato com casos de Covid-19. Veja:
Tem sintomas? Afaste-se
Muito embora, devido à fase da pandemia e à cobertura vacinal estimada do corpo social, o CTD não recomende a interrupção ou suspensão automática de atividades presenciais, situações específicas serão objeto de avaliação e discussão com as direções das unidades “visando a adoção de medidas de controle pertinentes ao contexto”, segundo a nota em que a Reitoria solicita que a comunidade siga algumas orientações:
Para sintomáticos:
– Afastar-se imediatamente e comunicar à Coordenação do curso ou à Chefia Imediata a razão do afastamento.
– Programar testagem preferencialmente entre o 2º e o 5º dia.
– Se positivo: afastar-se por 10 dias (mínimo de 7 dias) a contar da data do início dos sintomas.
– Se negativo: aguardar o diagnóstico laboratorial (RT-PCR). Neste caso, se positivo: afastar-se por 10 dias (mínimo de 7 dias) a partir da data do início dos sintomas. Se negativo: retornar às atividades, se assintomático.
– O resultado da testagem deverá ser informado à coordenação ou chefia imediata.
Para assintomáticos que tiveram contato com alguém com covid-19:
– Manter as atividades com precauções, adotando, preferencialmente, o uso contínuo de máscara N95 ou PFF2.
– Comunicar a situação à coordenação do curso ou chefia imediata.
– Entrar em contato com a equipe do CTD pelo e-mail consulta@needier.ufrj.br para avaliação da situação e necessidade de testagem. Este contato poderá ser feito pelo indivíduo (casos isolados) ou pela Coordenação/Chefia Imediata no caso de ocorrência de múltiplos casos. Caso indicada, a testagem deverá ser realizada, preferencialmente, do 5º ao 7º dia após exposição de risco utilizando RT-PCR:
– Se positivo: afastar-se por 10 dias (mínimo de 7 dias) e retornar às atividades sem testagem, desde que se mantenha assintomático.
– Se negativo: retornar às atividades com precauções até completar 10 dias da exposição, mantendo, preferencialmente, o uso de máscara N95 ou PFF2. Caso surja qualquer sintoma, deverá realizar nova testagem.
Procure o CTD
A UFRJ estimula a procura do CTD para diagnóstico, a fim de permitir o monitoramento mais preciso da ocorrência de casos e identificação das variantes circulantes em nossa comunidade.
O CTD funciona no Polo de Biotecnologia (Av. Carlos Chagas Filho, 791, Cidade Universitária, Rio de Janeiro). O Centro mantém o atendimento regular de casos suspeitos de covid-19, diariamente, das 8 às 13 horas.
Nova onda
Médico Infectologista, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, diretor da Divisão Médica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Alberto Chebabo diz que de fato há uma nova onda, com bastante casos da nova variante. Esta tem capacidade maior de escape do sistema imunológico, mas o risco de complicação e gravidade é baixo para quem está com o esquema de imunização completo.
A questão é que muitas pessoas não estão. No Brasil, há cerca de 60% a 70% das pessoas com a terceira dose e muito pouco gente com a quarta (18% das pessoas acima de 18 anos).
A alta circulação deve seguir por quatro ou seus semana. E, neste caso, o uso de máscara é importante, além de outros cuidados, como manter as salas ventiladas, evitar aglomeração. Isso é uma recomendação, nada é obrigatório, mas vale principalmente para quem tem maior risco de complicação.
Não há notícia de óbito no Rio pela variante. E uma paciente que morreu em São Paulo, era idosa, não tinha o esquema de vacinação completo e tinha comorbidade.
No caso de imunossuprimidos ou com mais idade, acima de 70, 75 anos, há risco maior de complicação. O risco é menor, portanto, para quem tem o esquema completo.
Segundo o médico, as pessoas vêm testando menos, mas a positividade do Rio de Janeiro subiu de 6%, há quatro semanas, para algo em torno de 30%, nesta onda que começou há duas ou três semanas. E talvez em mais uma ou duas possa estar no seu pico. E pode durar mais quatro ou seis semanas.
Assim, o mais importante é estar com a vacina em dia. Resguardar o uso de máscara, e, se há sintoma, fazer testagem e, em caso positivo, ficar em casa pelo menos sete dias com cuidados como beber bastante líquido e tratar sintomas que, se perdurarem por mais de três ou quatro dias, deve-se buscar uma unidade de saúde.
Causa da morte não foi confirmada; agenda de shows da cantora havia sido suspensa nas últimas semanas
Integrante da equipe de transição, educador Daniel Cara concedeu entrevista ao Central do Brasil nesta quarta-feira
As prioridades educacionais do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) logo no início do mandato, em janeiro de 2023, já estão definidas: alimentação escolar e recuperação da aprendizagem. Estes temas já estão em discussão no Grupo de Trabalho (GT) sobre Educação montado pela equipe de transição de governo, segundo o educador Daniel Cara, um dos integrantes da equipe.
Em entrevista nesta quarta-feira (9) ao Central do Brasil, programa do Brasil de Fato em parceria com a TVT, Cara, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) lembrou que essas metas prioritárias já foram citadas por Lula desde antes da votação do primeiro turno das eleições.
“As crianças estão compartilhando comida, dividindo ovo, o que é uma coisa completamente absurda. Significa que elas não estão tendo acesso à necessidade nutricional diária que deve ser cumprida pelas escolas”, destacou.
Para ajudar os estudantes a retomar o ritmo da aprendizagem, interrompido com a pandemia de covid-19, o educador propôs uma parceria com prefeitos e governadores. As articulações futuras podem envolver grupos de trabalho com representantes das maiores cidades e também com equipes de municípios prioritários, onde foi registrada maior defasagem.
Além destas áreas prioritárias, os integrantes do núcleo pretendem agir de forma ampla, com dedicação a todos os níveis de ensino.
“Ficou acordado que vamos trabalhar da creche até a pós-graduação e vai tomar o Plano Nacional de Educação como referência para elaboração do nosso relatório, que é o produto final desse grupo de trabalho da equipe de transição”, destacou Cara.
Escolas cívico-militares
Uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro (PL) na área de educação, as escolas cívico-militares também entram na pauta de discussão do grupo que se reúne para debater as políticas para o setor visando a nova gestão. Daniel Cara lembra que uma fatia importante da sociedade apoia esse modelo.
“A gente vai ter que enfrentar essa situação, e um debate público, inclusive por que tem governos, mesmo governos de esquerda, que promoveram escolas militarizadas, que é algo muito próximo do que o Governo Federal propôs em relação às escolas cívico-militares. Nenhum policial é melhor educador ou melhor educadora que um professor. É preciso destacar, de maneira muito clara, que a educação se faz com professoras e professores”, afirmou.
Setor privado no GT
Outro tema sensível abordado na entrevista desta quarta com Daniel Cara foi a forte presença de representantes do setor privado no GT montado pela equipe de transição de governo para a educação. O educador afirmou que esse setor ganhou espaço no debate desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT) e levou Michel Temer (MDB) ao poder.
“Isso acabou se refletindo na composição do grupo de trabalho. Agora, é importante dizer que, durante a reunião, ninguém teve coragem de defender a reforma do ensino médio, todo mundo reconheceu que pelo menos aperfeiçoamentos devem ser realizados. É uma arena de disputa de um governo que compõe uma frente ampla. O que é importante ressaltar é que educadores e educadoras vão ter que disputar a agenda no futuro governo Lula, como acontece em qualquer composição governamental”, concluiu.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
A capital do país está em alerta para ocorrências criminosas contra credo, cor, idade e deficiência. Em comparação com 2020, o ano passado registrou um aumento de 28% dos casos
FONTE: Correio Braziliense, por Edis Henrique Peres
A cada dois dias, ao menos três pessoas são vítimas de injúria racial na capital do país. Ao todo, o último ano contabilizou 562 casos, um aumento de 28% se comparado com 2020, ano da pandemia. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e apontam, também, para um aumento no registro de ocorrências de racismo. A prática criminosa deixou a marca de três denúncias, em 2019, para 15, no ano passado. Este ano, o alerta é para a tendência de aumento dos casos. Levantamento exclusivo feito pelo Correio aponta que, se comparados os nove primeiros meses deste ano com 2021, os registros de injúria racial no Distrito Federal aumentaram em 8,8% (veja raio-x).
Doutorando em direito e relações raciais, Danilo Rabelo avalia que o cenário é agravado porque os movimentos negros não são reconhecidos. “Hoje, a nossa política nacional é mais próxima dos senhores de escravos do que dos escravizados. O racismo é estrutural e a forma como a história é contada passa a ideia de que o povo negro não lutou, como se não tivéssemos buscado nossa liberdade. O que acontece é que nossas lutas não são reconhecidas”, lamenta.
Danilo ressalta que o racismo sempre esteve presente na realidade do Brasil. “Embora as pessoas pregassem que não éramos um país racista por sermos multiculturais, sempre tivemos barreiras de cor. O nosso racismo foi calcado na eugenia, na ideia de branqueamento. No Distrito Federal, 60% da população é negra, mas não é ela que ocupa os cargos mais bem remunerados, nem os cargos de chefia, nem a maior parte de lideranças políticas. Guerreiro Ramos, importante sociólogo negro, defendia que precisamos lembrar que o povo brasileiro é essencialmente negro”, cita.
A injúria racial, no entanto, não abarca apenas a questão da cor da pele. O advogado criminalista Luiz Antônio Calháo explica que o crime engloba ofender alguém com base na cor, raça, etnia, religião, idade ou deficiência. “Os crimes de injúria racial e racismo são diferentes. A injúria é prevista no Código Penal, dentro dos capítulos do crime contra a honra, enquanto racismo está previsto em legislação própria, na lei 7.716. A maior diferença é que na injúria, a ofensa é direcionada a uma pessoa específica, enquanto o racismo engloba a sociedade, a coletividade, um grupo de pessoas específicas (daquela mesma etnia, mesma deficiência ou afins)”, detalha.