Mês: novembro 2020

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Discurso da extrema direita começa a ser derrotado, mas o eleitor caminha no sentido do centro, avaliam cientistas políticos. Para Camila Rocha e William Nozaki, pandemia reflete o resultado das urnas

Matéria retirada do site da CUT.

O resultado das urnas no primeiro turno das eleições municipais deste domingo (15) mostra que o eleitor brasileiro caminha mais em direção ao centro, deixando de lado a pauta dos costumes e o discurso da violência pregado por Jair Bolsonaro (ex-PSL) e a extrema direita, mas ainda aliado ao neoliberalismo e desconfiado das lideranças da esquerda.

Em síntese, esta é a análise feita pelos cientistas políticos William Nozaki, professor na Faculdade de Sociologia de São Paulo e por Camila Rocha, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que estuda junto com a professora Esther Solano, desde 2017, a extrema direita e o bolsonarismo no país.

Para eles, o fato do presidente ter conseguido ajudar a eleger apenas sete dos seus 45 candidatos a vereador, e apenas dois dos seus 13 candidatos a prefeito passarem para o segundo turno, (Marcelo Crivella do Republicanos, no Rio de Janeiro  e Capitão Wagner, do Pros, em Fortaleza), significa que o bolsonarismo e a extrema direita foram os principais derrotados, mas eles não morreram.

Na análise de William Nozaki, as urnas revelaram o cansaço da “nova política” que o presidente representa e, que se demonstrou desastrosa para as políticas públicas, principalmente em relação à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Bolsonaro, negacionista da doença, tem entrado em conflito com a ciência ao criticar a obrigatoriedade de vacinação para a população, é contra o distanciamento social e chamou os brasileiros que temem a Covid -19 de “maricas”, entre outros embates.

“Teve uma reação da sociedade contra este projeto que não ofereceu o resultado esperado, sobretudo na pandemia. Isto não significa que as forças da extrema direita estão derrotadas. Há ainda candidatos que não tiveram apoio explicito do presidente, nas foram eleitos para as câmaras municipais. Seu filho Carlos, apesar de ter conquistado menos votos do que na última eleição, ainda teve votação expressiva no Rio de Janeiro. O bolsonarismo sofreu derrota, mas nem de longe está acabado”, diz o professor de ciência política.

A atuação do presidente na pandemia foi o principal desgaste do bolsonarismo, principalmente entre as mulheres e os mais jovens, acredita a pesquisadora do Cebrap, Camila Rocha.

Em seu estudo publicado em junho deste ano, com o título “Bolsonarismo em crise” ? , em co-autoria com a professora Esther Solano, que teve como fonte a pesquisa de caráter qualitativo com eleitores do presidente  (faixas C e D de rendimentos, residentes na Região Metropolitana de São Paulo), já se percebia que as narrativas sobre o coro­navírus  ser uma “gripezinha” não convencia nem mesmo os bolsonaristas mais fiéis.

“Esses eleitores, no entanto, olharam nesta eleição para a dinâmica municipal e consideraram que não deveriam levar a sério as suas indicações. Mas como eles gostam muito do presidente eu não apostaria no desgaste da imagem de Bolsonaro”, diz Camila.

Na eleição da capital de São Paulo, ao analisar outro extrato de eleitores de faixa de renda das classes A e B, que apoiam Bolsonaro 100%, a pesquisadora do Cebrap acredita que esses votos migraram para Bruno Covas (PSDB/SP) e não para Celso Russomano (Republicanos-SP) que teve o apoio presidencial.

“Além da pandemia, o fato de Bolsonaro não ter conseguido montar um partido próprio, nem constituir alianças sólidas, e ter sido praticamente coagido a indicar candidatos como foi o caso de Crivella, no Rio [o presidente declarou que apoiava o atual prefeito, mas que ninguém era obrigado a votar nele] levou o seu eleitor, até mesmo o mais fiel, a não levar a sério suas indicações”, afirma Camila Rocha.

O voto dos jovens e dos mais velhos

Dois elementos também refletiram nos resultados das urnas, segundo William Nozaki: o aumento da abstenção, em função da pandemia, e dos votos brancos e nulos.

“Este calendário eleitoral foi assoberbado pela discussão da pandemia e muitos eleitores mais velhos deixaram de votar. Também já vínhamos numa trajetória de muita abstenção e votos nulos, pelo desencantamento de parte do eleitorado. Por outro lado, muitos jovens foram votar. Um exemplo é o eleitor do Boulos [Guilherme Boulos –PSOL], que recebeu mais votos dos jovens e de parte da classe média com  mais estudo. Mas este eleitorado jovem também se dividiu e está se deixando levar pelo discurso neoliberal do Arthur ‘Mamãe Falei’ “, afirma Nozaki ao analisar as eleições municipais de São Paulo.

O candidato ‘Mamãe Falei’ ficou em quinto lugar na disputa pela prefeitura da capital paulista. Em 2018, a abstenção foi de 20% e este ano subiu para 23%. A porcentagem representa mais de 45 milhões de eleitores.

Reflexos nas eleições de 2022

William Nozaki alerta que o resultado desta eleição deixou claro a tendência que já mostrava que o PSDB não tem capacidade de dirigir o centro e a direita,  abrindo flanco para o DEM e o PSD ocuparem este espaço.

Para o cientista político, é preciso aguardar o resultado do segundo turno de três capitais: São Paulo, Porto Alegre e Recife, em que os candidatos da esquerda têm boas chances de vencer para fazer uma análise mais profunda de como essas eleições municipais refletirão em 2022, quando Bolsonaro tentará a reeleição para a Presidência da República.

“O PT perdeu a hegemonia da esquerda, mas há um volume significativo do eleitorado a ser disputado. São três trincheiras importantes e pelo tamanho do peso politico e regional elas são as mais relevantes. O desafio é a aglutinação das forças progressivas contra a direita e a extrema direita. O foco da esquerda tem de ser a derrota do neoliberalismo e do bolsonarismo”, diz Nozaki.

As três trincheiras são: Porto Alegre (RS) em que Manuela D’Ávila (PCdo B) disputa o segundo turno com Sebastião Melo (MDB); Recife (PE) em que Marilia Arraes (PT) concorre com João Campos (PSB) e a capital de São Paulo onde Guilherme Boulos (PSOL) disputa a prefeitura contra Bruno Covas (PSDB).

“O alerta principal para o próximo período é que o bolsonarismo sofreu um revés, mas não necessariamente o neoliberalismo. Por isso, a esquerda não pode se descuidar”, analisa Nozaki.

A união das esquerdas também foi um dos resultados da pesquisa de Camila Rocha. Os eleitores mais progressistas acreditam que o bolsonarismo pode ser derrotado com a união das forças de esquerda.

“As pessoas estão frustradas com as lideranças políticas, mas veem numa aliança progressista, que incluam mais partidos além do PT e PSOL, uma forma de derrotar o bolsonarismo”, diz Camila.

Por outro lado, mesmo os arrependidos ou que tem críticas à gestão de Bolsonaro na pandemia, dizem que podem votar novamente no presidente por falta de opção em 2022.

“Para as faixas de classes de rendimentos mais baixos, que combina a classe média baixa e os empobrecidos, trabalhadores precarizados, que moram nas periferias das cidades, nenhuma candidatura anima particularmente para 2022,  por isso que a união da esquerda é importante para fazer frente à extrema direita”, conclui a pesquisadora do Cebrap.

Extrema direita no mundo

Para William Novak ainda há esperança que a extrema direita diminua sua influência na política em todo o mundo. Ele lembra que os resultados nas eleições nos Estados Unidos, com a vitória de Joe Badin sobre Donald Trump e a vitória do peronista Alberto Fernández sobre o liberal Mauricio Macri, na Argentina, tem enfraquecido os neoconservadores que têm tido dificuldade em se reeleger. Isto também pode ocorrer no Brasil nas eleições de 2022.

 

 

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Vilmar Kalunga estará à frente da prefeitura de Cavalcante (GO) e dezenas de quilombolas ocuparão as câmaras municipais

Matéria retirada do Brasil de Fato. 

A participação expressiva de quilombolas nas eleições municipais deste ano rendeu bons resultados. Segundo a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), 58 quilombolas foram eleitos em diversos estados do Brasil neste domingo (15).

Dos cerca de 500 quilombolas que concorreram, 56 foram eleitos vereadores, número comemorado pela organização.

“É um número muito significativo”, comemora Antônio Crioulo, coordenador executivo da Conaq que acompanhou de perto a pauta das candidaturas quilombolas.

“Com esse poder, entendemos que essas pessoas vão estar em seus municípios continuando na luta em defesa dos territórios, das comunidades”, afirma.

Leia também: Raio-x eleitoral: onde a esquerda cresceu, onde a direita liberal manteve hegemonia

Crioulo ressalta a importância dos resultados alcançados na atual conjuntura política do país e mesmo em meio às dificuldades materiais para colocar as candidaturas e as campanhas de pé. Para ele, as eleições de lideranças quilombolas representam a ruptura com um sistema político tradicional onde a compra de votos, por exemplo, é uma prática corriqueira.

“Vamos tentar nos organizar para que as ações desses mandatos sejam alinhadas com o pensamento da Conaq e das comunidades quilombolas, que é sempre a defesa do coletivo, do território, o fortalecimento da identidade e a resistência a um sistema opressor”, destaca a liderança quilombola.

Quilombolas eleitos

Para o Executivo, foram eleitos o quilombola Vilmar Kalunga  como prefeito da cidade de Cavalcante, em Goiás, e Nivaldo Araujo, em Alcântara, no Maranhão, como vice-prefeito.

A maioria dos quilombolas que estarão nas câmaras municipais em 2021 foram eleitos também no Maranhão, onde ocuparão 14 cadeiras.

Em Goiás, 9 candidaturas quilombolas foram eleitas, sendo 6 somente na cidade de Cavalcante.

Os números também são representativos nos demais estados: Na Bahia, 8 quilombolas foram eleitos. Em Pernambuco e Minas Gerais, 7 em cada estado.

No Tocantis, foram 4. Em Sergipe e no Piauí, foram 2 em cada estado. Pará e Ceará elegeram um quilombola cada um.

Os números ainda podem ser atualizados conforme a Conaq receber mais informações de candidatos em regiões mais distantes.

 

 

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A reforma administrativa de Bolsonaro é sinônimo de aprofundamento do desmonte dos serviços públicos, que já ocorre lentamente. A saúde e a educação são os setores mais atingidos, embora imprescindíveis à população, principalmente para as mais pobres, que também são as mais penalizadas pela retirada de direitos, como ocorreu com a reforma trabalhista e a nova lei da terceirização: o trabalho precarizado passou a valer também para as atividades-fim.  

Na UFRJ, os trabalhadores das áreas de recursos humanos (RHs) são os que mais padecem no dia a dia hde trabalho com as quase diárias mudanças de rotina nos seus fazeres, em consequência da imposição, pelo governo federal, de novas resoluções, legislações, portarias, instruções normativas. Esses profissionais, cada vez em menor número nos setores, portanto, cumprindo jornadas extensas e sem gratificações, dão o jeito deles para atender às demandas dos servidores, e sem errar. Tudo isso em meio à pandemia do novo coronavírus.

Ler e reler os documentos recém-enviados por Brasília e ter que dizer não para um colega, por conta de mudanças nas leis do benefício que ele ou ela considerava garantido, é um estresse diário, como o que ocorre em relação às instruções normativas (INs) 28 e 65, que afetam direitos. Outros problemas que os RHs enfrentam atualmente estão relacionados à migração dos processos do meio físico para o Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e a contagem de tempo especial para quem recebe adicional ocupacional, resultado da recente conquista histórica da categoria, em processo movido pelo Sintufrj. 

Mas driblar dificuldades com experiência e dedicação é com os profissionais de recursos humanos da universidade.Veja alguns depoimentos:   

Déficit de pessoal 

Advogada e especialista em direito público e controladoria, com 38 anos de UFRJ, Maria Efigênia Henriques Moutinho é a diretora adjunta de Recursos Humanos do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis (ex-Hesfa), uma unidade com 170 trabalhadores. Ela lamenta que na universidade já tenha se tornado normal conviver com déficit de mão de obra no setor e a não qualificação para o exercício das tarefas, por falta de capacitação. Segundo ela, tudo isso provoca a sensação de que o problema está no DRH.

Um dos problemas apontados pela técnica-administrativa é o despreparo para uso das novas tecnologias, que se tornou mais explícito com a Covid-19, pela adoção necessária do trabalho remoto, no qual ela se inclui por fazer parte do grupo de risco. “Não estávamos preparados para enfrentar este momento”, disse, queixando-se de que há quem pense que ela não está com “vontade” de trabalhar. “Estou trabalhando muito mais do que se estivesse no hospital”, afirmou.  

Maria Efigênia acrescenta que tem consciência de que isso não ocorre somente no ex-Hesfa: “É uma situação generalizada por falta de treinamento e que foi acentuada com a pandemia”. Outra situação que ela acha injusta é a retirada de direitos, e citou como exemplo o corte do vale-transporte para quem está trabalhando de casa, “sem que seja considerado o aumento dos gastos com energia, telefonia e internet”. 

Maria Efigênia

 “A impressão que a gente tem é que o momento que estamos vivendo, de tanta incerteza, tanto perigo, está sendo oportunizado pelo governo para espremer a gente”. Maria Efigênia concluiu compartilhando um sonho: “Que a administração pública se preocupe com os servidores. É o mínimo, mas hoje em dia é um desejo meio utópico”.

Trabalho até madrugada  

Ednéa Martins chefia a Seção de Pessoal do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e há mais de três décadas é servidora da UFRJ. No início de outubro, ela ficou afastada do trabalho por contrair a Covid-19, e ainda hoje sofre com as sequelas deixadas em seu corpo pelo vírus, o que não a impede de enfrentar o dia a dia do setor, do qual não conseguiu se desligar nem durante a convalescença. Essa postura compromissada em garantir que a universidade continue funcionando a todo o vapor durante a pandemia, segundo a técnica-administrativa, não é um fato raro na UFRJ: “Hoje, até em função das novas demandas do setor de pessoal, os profissionais não estão conseguindo não se envolver com as tarefas, mesmo estando de licença médica, em função das responsabilidades”.

Ednea Martins

Ela reconhece que no Fórum de Ciência e Cultura a situação é diferente de muitos outros setores de RH da instituição, que se ressentem com a falta de pessoal suficiente para dar conta do trabalho e de estrutura. Lá, informou, há equipamentos, uma equipe com quatro pessoas, inclusive servidores recém-chegados e antenados com as novas tecnologias. Mas nem por isso a sobrecarga não é sentida. 

“Primeiro porque há o tempo todo demanda presencial, e as informações que chegam têm que ser colocadas no sistema, e os servidores possuem diferentes capacidades de lidar com a tecnologia no novo SEI”, explicou. O RH do FCC responde por mais de 400, inclusive pelo pessoal do Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ (Sibi). Ednéa também chamou a atenção para o fato de que, trabalhando em casa, a carga horária muitas vezes se estende pela madrugada adentro, em detrimento das novas demandas, como a contagem de tempo especial para quem tem adicionais ocupacionais e a contagem do tempo celetista (antes do RJU, em 1990) para regularizar a situação de quem pretende pedir abono ou aposentadoria.  

Valorização necessária 

A responsável pela Seção de Pessoal do Núcleo de Rádio e Tevê do Fórum de Ciência e Cultura, Cristina Sari, lamentou que poucos deem valor ao trabalho dos profissionais de recursos humanos, e muitos inclusive criticam quando não conseguem ser atendidos em suas demandas, em seus direitos, sem entender que a origem do problema vai além da instituição. 

O Núcleo tem 22 servidores, mas Cristina sabe que há RHs na universidade que funcionam com apenas um profissional e respondem por mais de 200 pessoas. “Há deficiência de pessoal em grande parte da universidade”, disse, chamando atenção para o corte de funções e para situações em que os profissionais são pressionados “como se não fizessem nada”.

Cristina Sari

Quando, segundo ela, a realidade é bem outra, porque o profissional de RH tem que estar 24 horas alerta e sem ganhar nada a mais por isso. Ela considerou como um duplo ataque ao servidor ele ter que, por conta da pandemia, se adaptar à nova realidade e continuar sendo atacado pelo governo, cujos efeitos recaem sobre esses trabalhadores em efeito cascata. Como exemplo, a técnica-administrativa apontou a reforma administrativa, a IN 109, que quer a volta ao trabalho normal, mesmo com riscos, e a IN 65. “Tudo isso recai sobre as nossas costas, e ainda as contas de luz e internet. Estamos trabalhando pra caramba, ganhando menos e somos taxados de marajás. Os marajás não estão no pacote da reforma”, afirmou.

Concursada da UFRJ desde 2012, Cristina considerou importante jogar luz sobre o trabalho dos profissionais do setor, principalmente agora que redobrou o trabalho em função das novas exigências e atitudes do governo contra os servidores. “A pandemia está sendo um prato cheio para virem em cima da gente”.

 

“Estou até hoje porque amo o que faço”

Com mais de duas décadas de bons serviços prestados à UFRJ, Sara Teixeira responde pela Seção de Pessoal do Instituto de Matemática (IM). Durante o dia o trabalho é presencial, e à noite, remotamente. As tarefas são divididas com mais dois profissionais, e o número de atendidos chega a mais de 200 pessoas. “Chego do Fundão e continuo trabalhando. Só desligo o laptop antes das 20 horas, porque tenho compromisso pela manhã, senão ia até as 22 horas. Essa é a minha rotina, e sem receber hora extra”, contou a técnica-administrativa. 

Sara Teixeira

As atividades mais demandadas pelo setor atualmente, segundo Sara, são contagem especial de tempo, ressarcimento do plano de saúde, acompanhamento das contratações de professores substitutos, processos de insalubridade em fase de levantamento, revisão das averbações com contagem de tempo de serviço em período celetista para concessão de aposentadoria e abono pecuniário. Fora o atendimento ao público.

De acordo com Sara, o SEI está garantindo as condições para os RHs desenvolverem seu trabalho na pandemia, mas ela observa que há ainda muitos processos físicos. Outra dificuldade que apontou foi a falta de pessoal. “Uma das servidoras do setor, por exemplo, ingressou há pouco tempo na UFRJ e, embora esteja indo bem, está em fase de aprendizado. Há muita pressão. Faço o máximo que posso, mas nem todo mundo fica satisfeito”, desabafou.  

Sara admitiu que sente o desgaste e lamenta a decisão que tomou de se aposentar para preservar a saúde, porque sem o pagamento de gratificação é difícil conseguir quem a substitua. “O governo só sabe exigir cada vez mais dos servidores, eu estou até hoje no setor porque amo o que faço, mas tem um limite”, concluiu.

 

 

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Na semana que encerra o Sintufrj vai até você atendeu aos trabalhadores do IPPMG, Praia Vermelha e do Centro de Tecnologia (CT), como mostra a foto do repórter fotográfico da entidade, Renan Silva. A van do Sintufrj estará à disposição da categoria nos seguintes dias: terça-feira, 17, CCS; quarta-feira, 18, Hesfa. E na quinta-feira, 19, no HUCFF. Das 10h às 16h.

 

Trabalhadores do CT sendo atendidos pelo Sintufrj Itinerante

 

 

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A sessão do Conselho Universitário no dia 12 de novembro aprovou a criação da Faculdade de Fisioterapia da UFRJ – mais uma unidade acadêmica do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Há 26 anos a universidade forma fisioterapeutas no curso instituído pela Faculdade de Medicina. Em sua página no Facebook, o Centro Acadêmico de Fisioterapia da UFRJ classificou a conquista como sendo um marco histórico. 

“Realmente é um momento histórico para a nossa universidade. Os fisioterapeutas que formamos têm um padrão de excelência que é reconhecido pelo mercado. Isso graças ao esforço do corpo docente do atual Departamento de Fisioterapia”, comemorou o ex-diretor da Faculdade de Medicina da UFRJ, Roberto Medronho. 

Importância dos fisioterapeutas

Foi nas duas gestões de Medronho à frente da Faculdade de Medicina que nasceu o Departamento de Fisioterapia e o colegiado da unidade aprovou a criação da futura Faculdade de Fisioterapia. Como coordenador d o Grupo de Trabalho Coronavírus da UFRJ, o professor destacou o papel do fisioterapeuta na pandemia da covid-19:

“Gostaria de ressaltar o que a professora Cássia Turci falou no Chat: se o papel do fisioterapeuta já era fundamental para a promoção de saúde da nossa população, na pandemia de covid ficou claríssima a grande necessidade de termos profissionais com a competência dos que nós formamos”. 

A coordenadora do Curso de Fisioterapia, Catarina Mabel Moreira, fez um agradecimento especial: “Muito obrigada a UFRJ e a todos os que tiveram sensibilidade para entender nossas necessidades e demandas específicas. Gratidão à Faculdade de Medicina por ter nos abrigado durante esses 26 anos. Viva o SUS e às instituições federais de ensino públicas, centros de resistência à universalidade dos cuidados e dos saberes.”

 

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15/11, domingo

A Comissão Organizadora da II Semana da Licenciatura em Química da UFRJ convida a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Denise Goés, para participar, às 17h, de entrevista/conversa de 15 a 30m no formato de live, que será exibida no Instagram da Seliq/UFRJ.

Dia 18/11, quarta-feira

15hs – Live “A situação da População Negra Brasileira”, promovida pela Decania do CT. Canal do CT no Youtube.

Com Fernanda Barros, cientista política do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ; Noemi de Andrade, coordenadora do Sintufrj, e Sandra Colemann, pesquisadora e organizadora do livro Mulheres Negras Brasileiras. 

Mediação: Selma Ribeiro, técnica-administrativa e integrante da Câmara de Políticas Raciais e da Comissão de Heteroidentificação da UFRJ.

18h – Quilombo Acadêmico: Conquistas e Desafios de Negras e Negros na Universidade – Canal do Acontece do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) no Youtube.

Com Wallace de Moraes, professor do IFCS; Gracyelle Costa, professora Escola de Serviço Social; Vitor Matos, Câmara de Políticas Raciais da UFRJ; Daniel Campos, professor da Escola de Serviço Social; e Aol Berriel, estudante do IFCS. Mediação: Patrícia Silva, pedagoga do IFCS.

18h – Roda de Conversa sobre Cotas Raciais, promovida pelo Centro Acadêmico de Matemática/ UFRJ.

Processo histórico, implementação e continuidade do sistema de cotas. Importância e motivação de uma Comissão de Heteroidentificação. Com Rogério Silva, da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ.

27/11, sexta-feira

15h – Lançamento da Laespne- Liga Acadêmica de Enfermagem em Saúde da População Negra da UFRJ. Instagram: @laespne.ufrj

24 e 30/11 

Câmara de Políticas Raciais da UFRJ promove a Roda de Conversa “Avanços da Luta antirracista na UFRJ”, das 17h às 19h.

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Companheiras e companheiros: conforme ocorre todos os anos, lembramos que em dezembro o desconto para o Sintufrj será de 2% (dois por cento). 

São duas prévias salariais: 

O desconto para o Sintufrj vem na primeira prévia salarial e, na segunda, os descontos pertinentes ao 13º, como o INSS e IR. 

Saudações sindicais 

 

Direção do Sintufrj – Gestão Ressignificar 

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Na Câmara dos Deputados, PL propõe socorro de R$ 1 mil durante um ano; proposta aguarda votação em comissão

Matéria retirada do Brasil de Fato. 

As chuvas que caíram no Pantanal nas últimas semanas não foram suficientes para aliviar a tensão de moradores atingidos pelas queimadas que chocaram o país. O período mais crítico do fogo já teria sido superado, mas alguns pontos da região ainda tentam administrar os incêndios, que atingiram 4,1 milhões de hectares do bioma entre janeiro e outubro. Os dados são do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pelo menos 28% do Pantanal foram devastados pelo fogo, de acordo com cálculos do Instituto SOS Pantanal.

Como consequência dessa matemática, nesta primeira quinzena de novembro, diversas comunidades ainda contabilizam e lamentam o prejuízo provocado pelas chamas. Os números se materializam em contextos como o dos indígenas guatós, que vivem na região dos municípios de Poconé (MT) e Barão de Melgaço (MT). As duas cidades estão entre as mais de 90 afetadas pelo fogo nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Começou a cair alguma chuva, a encher o rio, mas a água está muito suja, não é potável

No território da comunidade, os moradores cultivavam vegetais como banana, mandioca, abacaxi, batata, cana-de-açúcar, entre outros destinados não só ao sustento das 80 famílias locais, mas também ao comércio, o responsável pela geração de renda dos nativos. Agora, a lavoura virou terra arrasada, tanto no solo quanto no coração de quem dela vivia.

“Isso foi tudo devastado com o fogo. A [questão da] água também. Começou a cair alguma chuva, começou a encher o próprio rio, mas a água está muito suja,  não é uma água potável. Isso já tem causado alguns problemas de dor no estômago, diarreia nas pessoas”, descreve a presidenta da Organização de Mulheres Indígenas de Mato Grosso, Alessandra Guató.

Ela afirma que os moradores estão vivendo de doações de alimento e ainda aguardam outras consequências do alastramento das chamas, que fizeram pelo menos 86 municípios decretarem estado de emergência. “Na hora em que encher todo o campo [de água], os peixes vão morrer, porque tudo queimou por aqui. Os impactos não são só os de agora. Infelizmente, vamos vivenciar isso por muito tempo ainda”, projeta a dirigente, que há 38 anos vive no local e diz jamais ter visto os focos de calor e fogo atingirem esse nível.

Com a questão da seca, das queimadas, houve uma devastação da matéria-prima, e isso impacta diretamente a vida das famílias

Dono de uma pequena propriedade rural em Poconé (MT), o produtor Salvador Soltério de Almeida ajuda a descrever o caos em que se encontram muitos dos seus conhecidos na região. Ele conta que lhe chamou a atenção o estado de uma comunidade local que tem uma pequena produção de farinha de mandioca.

“Hoje a produção deles caiu completamente. Com a questão da seca, das queimadas ao redor, houve uma devastação da matéria-prima, e isso impacta diretamente a vida das famílias. Com isso, diminuiu a renda econômica, num momento em que o país passa por uma série de problemas, com inflação alta, com combustível subindo. Houve um empobrecimento do povo da região”, observa Almeida.

Almeida defende uma forte atuação estatal na região para ajudar a socorrer as comunidades e tirar a economia local do vermelho. “É importante ter linha de crédito também. O sistema crediário ainda é muito burocrático. Neste momento, com a problemática do fogo, o crime ecológico e a devastação, teria que ter incentivo nesse sentido”, advoga o produtor rural, que diz ter sido indiretamente impactado pelas chamas.

Socorro emergencial

Agora, com a piora da crise socioeconômica na região, a população conta com a possibilidade de receber um auxílio emergencial do governo federal. A ideia ganhou corpo na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) 5009/2020, assinado pelos mais de 20 parlamentares da comissão externa que cuida do enfrentamento às queimadas.

Leia também: O que passou na “boiada” de Ricardo Salles durante a pandemia?

Cunhada a partir de audiências públicas que colheram relatos de moradores prejudicados pelo fogo, a proposta prevê a concessão de um socorro de R$ 1 mil a esses trabalhadores. De acordo com o texto, a verba para sustentar o benefício teria a mesma fonte de recursos do auxílio emergencial nacional, o primeiro a ser aprovado, em março deste ano. O recurso faz parte do chamado “orçamento de guerra” autorizado pelo Legislativo para o período da pandemia. “Trata-se de uma despesa que respeita os parâmetros de responsabilidade fiscal”, ressalta o PL.

A ideia é que o benefício seja liberado durante o período de um ano para indígenas, ribeirinhos, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos, pescadores artesanais e trabalhadores de outras comunidades tradicionais pantaneiras. Assentados da reforma agrária e demais agricultores familiares também seriam contemplados, em caso de aprovação da proposta.

Em todo o Pantanal, mais de 10 mil minifúndios foram queimados. Na média, 80% [da área] das propriedades queimaram

Estatísticas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mostram que 92% das pequenas propriedades do bioma foram atingidas. O percentual significa que são mais de 4.800 pequenas áreas majoritariamente afetadas pelos incêndios.

“Em todo o Pantanal, mais de 10 mil minifúndios foram queimados. Na média, 80% [da área] das propriedades queimaram. Animais morreram, se intoxicaram com a fumaça, plantações de castanha queimaram. As pessoas ficaram sem nada, então, tem a dor emocional e tem a perda material que essas pessoas agora têm que reconstruir. Pra isso, eles precisam desse auxílio pelo menos pro próximo ano”, argumenta a deputada federal Rosa Neide (PT-MT), que mora em Cuiabá (MT), a 60 km do ponto onde iniciaram os incêndios.

Signatária do PL e presidenta da comissão externa, ela antecipa que o colegiado conseguiu agendar uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para o próximo dia 19. O objetivo é negociar a colocação do projeto em votação no plenário. “Esperamos que isso seja encaminhado com maior agilidade”, finaliza.

 

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A partir dos próximos concursos para professores na UFRJ haverá reserva de vagas para negros, pardos e pessoas com deficiência em todas as unidades acadêmicas. Essa decisão foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni) em outubro ampliando a ação de políticas afirmativas na universidade.

“As modificações dão maior efetividade às cotas”, afirma a professora Cristina Miranda, representante dos Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no Consuni. Segundo ela, porque permitem que as cotas nos concursos docentes atinjam todas as unidades e não apenas aquelas onde havia maior número de vagas para concurso. 

A decisão, acrescenta Cristina, contempla especialmente as unidades onde é menor o percentual de professores negros e negras, e com deficiências. O Colégio de Aplicação (CAp) foi citado por ela como exemplo. A unidade incluiu as cotas em seus editais de acesso de alunos nos últimos anos, mas ainda não havia conseguido aplicar a política de cotas nos concursos docentes. 

Reparação histórica

 “A Resolução do Consuni é um passo bastante importante para a UFRJ na reparação histórica necessária aos negros e negras, e no caminho de uma política efetivamente inclusiva. Sobretudo num momento de governos negacionistas e de ações como a do presidente da Fundação Palmares de apagamento da história”, afirma Cristina.

De acordo com o representante dos estudantes no Consuni e diretor do Diretório Acadêmico Mário Prata, João Pedro Paula, a política de cotas na UFRJ para professores negros era inexistente. “Estava escrito, mas era uma lei para inglês ver. Agora, com essa mudança (Resolução aprovada no colegiado máximo da instituição) temos de fato uma política efetiva, porque serão consideradas todas as vagas do edital para poder fazer o cálculo das cotas, com prioridade para as unidades com menor número de pessoas negras”.

Combate ao racismo 

O líder estudantil fez parte do grupo de trabalho que elaborou as propostas de modificação da política de cotas em vigor na universidade e, com o apoio técnico da Procuradoria Federal, o Consuni aprovou a nova Resolução. 

“Em outros momentos o Consuni já vinha pautando essa questão do racismo devido a um comentário infeliz da Reitoria de que não existia racismo na UFRJ. Eu questionei afirmando que era só olhar para os integrantes daquele colegiado para ver o quanto o racismo estava presente na universidade: o Consuni só possui cinco conselheiros negros, num total de 50 pessoas”, conta 

Censo

Segundo João Pedro, há a intenção se fazer um censo tanto de pessoas negras quanto de pessoas com deficiência na UFRJ. “Hoje não temos nenhum dado a respeito”, observa.

 

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Informalidade e pobreza atingem mais mulheres e homens pretos e pardos. 70% dos que estão abaixo da linha de pobreza, vivendo com menos de dois dólares ao dia, são negros ou pardo

Matéria retirada da CUT.

O percentual de pretos ou pardos no mercado informal de trabalho no Brasil chegou a 47,4% em 2019, enquanto entre os trabalhadores brancos foi de 34,5%. Os negros eram maioria em atividades informais do setor agropecuário (62,7%), da construção (65,2%) e dos serviços domésticos (66,6%). Essas atividades em decorrência do desaquecimento do mercado de trabalho foram ampliadas desde 2014, com destaque para transporte, armazenagem e correio, alojamento e alimentação e construção.

Esses e outros dados estão no estudo “Síntese de Indicadores Sociais” (SIS), que teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) Contínua, de 2019, divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo abrange os  trabalhadores informais, que são todos os empregados sem carteira assinada, como trabalhador doméstico, os que atuam por conta própria mas não contribuem para a Previdência Social,  e o trabalhador o empregador que auxilia a família e também não contribui com o INSS.

De acordo com o IBGE, entre as pessoas abaixo da linha de pobreza que ganham US$ 1,90 por dia (R$ 10,31 no câmbio oficial do dia 12/11), segundo a  linha fixada pelo Banco Mundial, 70% eram de cor preta ou parda, enquanto a população que se declarou com essa característica era de 56,3% da população total. A pobreza afetou ainda mais as mulheres pretas ou pardas: eram 28,7% da população, mas 39,8% dos extremamente pobres e 38,1% dos pobres.

O estudo também mostra que os negros são maioria entre os brasileiros que estão nas faixas de pobreza e extrema pobreza e moram com maior frequência em domicílios com algum tipo de inadequação.

“A informalidade para pretos ou pardos é uma característica histórica, que percebemos em todos os anos da série da Pnad Contínua, que se inicia em 2012 e vai até 2019. É um grupo que requer atenção, é um grupo mais vulnerável, que não vai poder ter aposentadoria por tempo de serviço, que não tem direito a licenças remuneradas por afastamento por motivo de saúde ou licença gestante, então são mais vulneráveis em termos de pessoal ocupado”, explica o coordenador da SIS, João Hallak.

Mercado de trabalho dos informais por Região

A população preta ou parda (47,4%) estava mais inserida em ocupações informais em todas as unidades da Federação, quando comparada à população branca (34,5%).

Em 2019, a proporção de trabalhadores em ocupações informais alcançou 61,6% na Região Norte e 56,9% no Nordeste. Por outro lado, as regiões Sudeste e Sul, apresentaram proporções de, respectivamente, 34,9% e 29,1%.

Força de trabalho

Entre 2018 e 2019, a taxa de desocupação caiu de 12% para 11,7%. A pesquisa mostra, porém, que a proporção dos desocupados há pelo menos dois anos subiu de 23,5% em 2017 para 27,5% em 2019.

A taxa de desocupação da população preta ou parda (13,6%) era maior do que a da população branca (9,2%), ainda que tivessem o mesmo nível escolar: Entre aqueles com ensino fundamental completo ou médio incompleto, essa taxa era de 13,7% para brancos e de 18,4% para pretos e pardos.

Em 2019, a população ocupada por cor ou raça branca ganhava, em média, 69,3% mais do que a preta ou parda, e o rendimento dos homens era 12,7% maior que o das mulheres, considerando-se o mesmo número de horas trabalhadas.

No ano passado, a população subocupada alcançou a maior proporção na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, chegando a 7,6% da população ocupada. Entre as pessoas ocupadas, aquelas que trabalham menos que 40 horas semanais, querem e estão disponíveis para trabalhar mais horas são denominadas subocupadas por insuficiência de hora.

Trabalho intermitente

A reforma trabalhista regulamentada pela Lei n. 13.467 de 2017 introduziu a modalidade de contratação intermitente, formalizando um tipo de ocupação em que o trabalhador é contratado com carteira assinada, mas sem a garantia de um mínimo de horas de trabalho, sendo chamado para o desempenho da atividade laboral de acordo com a necessidade do empregador.

Em 2018, mais de 71 mil contratações ocorreram pela forma intermitente no país, representando 0,5% das admissões com carteira assinada. Em 2019, foram mais de 155 mil contratações, ou 1% das admissões com carteira.

“Em todas as grandes regiões, houve aumento no número de admissões por contrato intermitente nesse período. Assim, apesar de representarem números relativamente pequenos sobre o total das admissões, o crescimento apresentado em apenas um ano é digno de atenção e monitoramento”, diz o IBGE.

Desigualdade de renda

O índice de Gini (0,543) caiu em relação a 2018 (0,545), mas ficou superior a 2015, ano que teve o indicador mais baixo da série, com 0,524. O país é o nono mais desigual do mundo segundo o Banco Mundial. O índice é usado para medir a desigualdade social , em que zero corresponde a uma completa igualdade na renda e 1 corresponde a uma completa desigualdade.

A Região Sul é a que tem a menor desigualdade de renda, com 0,467. O Nordeste teve a maior desigualdade, com 0,559, e aumentou em relação a 2018, enquanto as outras regiões tiveram queda em comparação ao ano anterior.

Em 2019, a parcela de 10% de pessoas com menores rendimentos domiciliares per capita recebia 0,8% do total da renda do país. À metade da população brasileira correspondiam 15,6% dos rendimentos observados, cabendo aos 10% com maiores rendimentos 42,9% do total da renda.

Os 10% com maiores rendimentos são compostos por 70,6% da população branca. Os 10% com menores rendimentos são compostos por 77% da população preta ou parda.

Entre os 10% com menores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio em 2019 foi de R$ 112. Entre os 10% com maiores rendimentos, o rendimento domiciliar per capita médio no ano passado foi de R$ 3.443.

Pobreza

De 2018 para 2019, a pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 436) caiu de 25,3% para 24,7% das pessoas. Já a extrema pobreza (rendimento domiciliar per capita até R$ 151) se manteve em 6,5% da população, em 2018 e em 2019, afetando mais da metade dos nordestinos e 39,8% das mulheres pretas ou pardas. Entre 2012 e 2019, houve aumento de 13,5% na extrema pobreza.

Segundo a analista do IBGE, Barbara Soares, o país tem bolsões de extrema pobreza que não conseguem acessar as instituições para solicitar benefícios sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A Síntese mostra que a extrema pobreza no país cresceu 13,5%, passando de 5,8% da população, em 2012, para 6,5%, em 2019, segundo a linha internacional fixada pelo Banco Mundial em US$ 1,90 por dia em termos de paridade de poder de compra (PPC). Já pela linha de US$ 5,50 PPC (pobreza), houve redução na proporção de pobres da ordem de 6,6%, caindo de 26,5% para 24,7% da população, nesse período. Entre os que se declararam brancos, 3,4% eram extremamente pobres e 14,7% eram pobres, mas essas incidências mais que dobravam entre pretos e pardos.

“A população de cor ou raça preta ou parda está mais presente na informalidade, possui menos anos de estudo, está em atividades que remuneram menos, então tudo isso contribui para que a renda do trabalho seja menor. Certamente, todos esses elementos tanto do mercado de trabalho quanto de fora do mercado de trabalho fazem com que tenham um rendimento domiciliar per capita inferior e se insiram relativamente mais nessas categorias de pobreza e extrema pobreza”, analisa Hallak.