Mês: março 2021

No dia em que o país bateu recorde de mortes diárias por Covid-19, Bolsonaro afirmou que é “incansável na luta contra o coronavírus”; seu discurso foi desmentido, ponto a ponto, nas redes sociais. Confira

Matéria retirada do site da Revista Fórum 

O presidente Jair Bolsonaro proferiu uma série de mentiras em seu pronunciamento em rede nacional na noite desta terça-feira (23). O presidente chegou a afirmar que seu governo é “incansável na luta contra o coronavírus” e que “nunca deixou de tomar medidas” para combater a pandemia. A fala foi feita justamente no dia em que o país bateu novo recorde e registrou 3.251 novos óbitos por Covid-19 em 24 horas.

Pressionado e cada vez mais isolado, Bolsanaro mudou seu discurso e saiu em defesa das vacinas, citando contratos para aquisição dos imunizantes. “Em dezembro, liberamos mais 20 bilhões de reais, o que possibilitou a aquisição da Coronavac, através do acordo com o Instituto Butantan. Sempre afirmei que adotaríamos qualquer vacina, desde que aprovada pela Anvisa. E assim foi feito”, disse.

A informação de que compraria qualquer vacina, no entanto, é mentirosa. No ano passado, o presidente afirmou que não compraria a Coronavac, imunizante produzido pelo Instituto Butantan e parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e chegou a desautorizar um contrato de compra das doses feita pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Em outro trecho do pronunciamento, Bolsonaro disse que, atualmente, o Brasil é o 5º país que mais vacina no mundo. A informação também é falsa, visto que o número citado pelo presidente é absoluto. Proporcionalmente, o país figura na  71ª posição no ranking mundial de vacinação.

“É revoltante que, no dia em que bateu recorde de mortes, o país seja obrigado a assistir a mais um pronunciamento mentiroso de seu presidente. Depois de boicotar o combate à pandemia, as vacinas e de desprezar o sofrimento das famílias, passa recibo. A culpa é sua, Bolsonaro!”, disse o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ).

Fernando Haddad (PT), que concorreu contra Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial de 2018, ironizou: “Comovente a forma como Bolsonaro tentou, mentindo muito, se passar por um ser humano”.

“O pronunciamento de Bolsonaro é uma peça asquerosa de cinismo. O Brasil tem vacinas hoje APESAR dele. Genocida!”, comentou o líder do MTST Guilherme Boulos (PSOL).

Já a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) questionou: “Alguém consegue me explicar como é que Bolsonaro mente tão descaradamente sobre absolutamente tudo sem causar uma revolta generalizada? Que apatia é essa que tomou conta de parte da nossa população?”.

Confira, abaixo, algumas reações ao pronunciamento do presidente.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 186/2019), a PEC Emergencial, promulgada no dia 15 de março, impôs restrições à contratação e à remuneração de servidores quando as despesas do governo superarem 95% das receitas, ou quando o país estiver em estado de calamidade pública (depende de aprovação do Congresso Nacional).

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público estima que, com as novas regras da PEC, o congelamento salarial do funcionalismo perdurará até 2036. E mais:  

De acordo com a PEC já em vigor, quando atingido o gatilho de despesas ficam vedadas a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

Prejuízos

A PEC Emergencial traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. 

Antônio Augusto de Queiroz, consultor político e diretor licenciado do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) avalia o tamanho do prejuízo. 

“A sociedade em geral, especialmente os mais pobres, será prejudicada com menos serviços públicos e menos participação no orçamento”, constata o especialista.

Servidores pagarão a conta

Segundo Queiroz, “os servidores públicos, escolhidos como a variável do ajuste, pagarão a conta com a suspensão de reajuste salarial, com congelamento de progressão e promoção e com o aumento de contribuição para o regime própria de previdência, além do já implementado aumento de alíquotas previdenciárias”. 

Ele também não descarta a famigerada proposta de redução salarial: 

“O mais bizarro é que a equipe econômica do governo, liderado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda queria incluir um dispositivo na PEC Emergencial para permitir redução de salário com redução de jornada do servidor. Resta saber quanto tempo levará para que essa ideia nefasta seja colocada novamente na pauta do governo…”

Sem progressão

No curtíssimo prazo a possibilidade de progressão e promoção — única hipótese de melhoria salarial do servidor em 2021 que não foi vedada pela Lei Complementar 173/2020 — será suspensa após a decretação do estado de calamidade. 

Congelamento e redução de deduções e benefícios

No curto e médio prazos, há três hipóteses em que os gatilhos de congelamento e suspensão de ampliação do gasto com servidores poderão acontecer, sendo uma delas também extensiva aos demais assalariados.

A segunda hipótese está prevista no artigo 4º do substitutivo à PEC 186, que trata da redução de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, e poderá atingir a todos os salariados. Esse dispositivo determina que o presidente da República, em até seis meses, encaminhará ao Congresso plano de redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, entre os quais se encontram as deduções no imposto de renda das despesas com saúde e educação e a isenção do imposto de renda de idosos e pessoas aposentadas por invalidez. 

“Como essas deduções não foram expressamente ressalvadas para redução de incentivos e benefícios tributários, elas certamente irão figurar no plano de contenção, a ser enviado pelo presidente da República ao Congresso após a promulgação da PEC, para cumprir a meta de redução de renúncias fiscais dos atuais 4% para 2% do PIB em oito anos”, observa Queiroz.

Mais miséria

No longo prazo, as medidas de contenção fiscal — especialmente: 1) na Emenda à Constituição nº 95, do congelamento de gasto público; 2) no substitutivo da PEC 186 (PEC emergencial); 3) na PEC 32/2020, da reforma administrativa, e outras investidas sobre os servidores, os serviços públicos e as políticas públicas — “trarão como consequência o aumento da miséria e da desigualdade no país, já que a proibição de ampliação da despesa com programas e políticas sociais prejudica principalmente os mais pobres e mais vulneráveis, que dependem da prestação do Estado.” 

Mais arrocho

A depender do comportamento das finanças públicas, Queiroz adianta que podemos ter períodos prolongados, ou intercalados, de congelamento salarial e vedação de ingresso de servidores. “Não apenas reduzindo salários, na prática, pois não haverá, sequer, a reposição de perdas inflacionárias, e o sucateamento do serviço público – com o servidor sendo  substituído por pessoal temporário e terceirizados, que não são computados como despesas com pessoal”.

Fim do regime próprio 

Antônio Augusto de Queiroz ainda lembra, especialmente em relação aos servidores, que a reforma da Previdência, instituída pela Emenda Constitucional nº 103, reservou duas maldades contra os servidores ativos, aposentados e pensionistas, e que o governo pretende implementar após aprovar a PEC emergencial e a reforma administrativa. 

“Trata-se da autorização para reduzir o limite de isenção da contribuição de aposentados e pensionistas para o regime próprio, do teto do INSS (atualmente de R$ 6.433,57) para o salário mínimo (atualmente de R$ 1.045), e da instituição de contribuição extraordinária para o regime próprio, a ser cobrada de servidores ativos, aposentados e pensionistas, com redução nos dois casos nos proventos dos aposentados e pensionistas e no segundo caso dos salários dos servidores ativos.”

 

No total, são 294.042 óbitos em decorrência da Covid-19 e 11.998.233 casos da doença. Especialistas defendem lockdown nacional

Matéria retirada do site da CUT. 

Em apenas uma semana, 15.661 pessoas morreram no Brasil de complicações causadas pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus na semana passada. Foi o maior número de mortes em sete dias desde o inicio da pandemia, em fevereiro do ano passado.

Esse número representa 25% das mortes registradas no mundo no período entre 15 e 21 de março, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), foram 60,2 mil pessoas vítimas da Covid-19 no planeta nesse período, segundo o jornalista Jamil Chade, em texto publicado nesta segunda-feira (22) no UOL.

Sem comando do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que sabota todas as medidas tomadas por governadores para conter a disseminação do vírus, e com dois ministros da Saúde – o general Eduardo Pazuello ainda não entregou o cargo para o novo ministro, Marcelo Queiroga porque ele é dono de clínicas e tem de sair das sociedades para assumir o cargo – o país atravessa um dos momentos mais trágicos da pandemia em meio a escalada de mortes e casos.

Na última semana o país teve os piores dias em número de óbitos e casos confirmados, sendo, também, o pior fim de semana desde o início da pandemia – foram 3.728 óbitos por Covid-19 em 48 horas.

Em 24 horas, foram 1.290 mortes por Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (21). Foram 47.774 novos casos da doença no mesmo período.

Essa semana, o país deve atingir a triste marca de 300 mil vidas perdidas. No total, são 294.042 óbitos em decorrência da Covid-19 e 11.998.233 casos da doença até agora.  Até então, o domingo mais letal da pandemia havia acontecido no dia 14, com 1.138 mortes.

Especialistas são unanimes em afirmar que o Brasil deve entrar em lockdown nacional para evitar que pessoas morram na rua ou em casa devido ao colapso hospitalar em várias capitais. Nos últimos dias, sete estados chegaram a um ponto considerado extremamente crítico.

Em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, a transmissão está descontrolada e não há capacidade de atendimento para todos os pacientes que chegam aos hospitais precisando urgentemente de um leito nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Enquanto pacientes já estão morrendo até no chão de unidades básicas de saúde, o Brasil enfrenta outro drama: falta de medicamentos para pacientes que estão em estado grave. Cerca de 22 medicamentos utilizados em UTI têm estoques baixos se compararmos a quantidade de unidades em estoque e o volume comercializado.

O colapso hospitalar no Brasil tem chamado atenção do mundo inteiro. Para vários cientistas, a situação dramática que o país vive é pela negligência e falta de planejamento do governo Bolsonaro.  De acordo com a CNN americana, o Brasil é uma ameaça global após explosão no número de casos em decorrência da Covid-19 devido à falta de vacinas, liderança e sem saída à vista.

Segundo a reportagem do canal de TV, a crise sanitária no país nunca foi tão dramática, com quase todos os estados brasileiros tendo de enfrentar uma ocupação de UTI de 80% ou mais, o que significa que esses sistemas de saúde entraram em colapso.

Brasil pode chegar a 500 mil mortos na metade do ano

De acordo com o neurocientista, Miguel Nicolelis, o Brasil pode chegar a 500 mil mortes na metade desde ano se não forem implementadas medidas restritivas imediatamente. É uma “destruição ou desgraça em grande escala”, disse o médico, neurocientista e professor catedrático da Universidade Duke (EUA).

Ele afirmou ainda que o estado de São Paulo vive um momento dramático. Há pacientes morrendo nas filas de espera por vagas nos hospitais.

“O prefeito e o governador têm que criar coragem e fechar a capital e a Grande São Paulo, impedindo o fluxo nas rodovias. Não dá para continuar empurrando com a barriga”.

Recorde de pessoas internadas no RS

O Rio Grande do Sul, que enfrenta um momento delicado na pandemia, registou novo recorde de 2.628 pacientes internados em UTI no último sábado (20), segundo o painel de monitoramento da Secretaria Estadual da Saúde (SES).

O número mais do que dobrou em um mês. Em 16 de fevereiro, havia 952 pessoas nessa situação. Neste momento, infectados representam 75,2% do total de internados em UTIs no Rio Grande do Sul.

Mais de 3 mil leitos para casos graves estão ocupados. Somente a capital Porto Alegre, 238 pessoas estão na fila de espera pela liberação de um leito de UTI.

São Paulo tem mais de 2 mil sepultamentos em 7 dias

A situação crítica da pandemia de Covid-19 em São Paulo gerou um aumento no número de sepultamentos realizados na capital paulista e pressiona os cemitérios municipais da cidade.

De acordo com dados do Boletim Diário do Serviço Funerário do Município de São Paulo divulgados neste domingo (21), foram 2.253 sepultamentos entre o último domingo (14) e este sábado (20). Apenas no sábado, a capital paulista teve 372 enterros, o maior número registrado desde o início da pandemia, superando o recorde diário da última quinta-feira (18), que era de 337.

Em janeiro de 2020, o Serviço Funerário de São Paulo registrou 5.694 sepultamentos, e 5.189 em fevereiro. Em 2021, o mesmo período teve registro de 6.677 e 5.962 enterros, respectivamente, de acordo com a Prefeitura de São Paulo.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que reforçou o quadro de funcionários nos cemitérios municipais. Além dos 173 sepultadores efetivos ativos e dos 150 terceirizados contratados em 2020 e início de 2021, mais 35 iniciarão na próxima semana.

 

 

Mutações do SARS-CoV-2 foram detectadas em países que controlaram pouco a pandemia; Brasil é risco global, alertou OMS

Matéria retirada do site do Brasil de Fato. 

Vírus mais transmissíveis, que levam a quadros de infecções mais graves e afetam, inclusive, a jovens e crianças. Essas são algumas das características das novas variantes do coronavírus detectadas no Brasil.

A mais recente tem o nome N9 e foi identificada pela Fiocruz nesta semana. Outras duas, chamadas de P.1 e P.2, foram identificadas nos últimos cinco meses e já se espalharam pelo país.

Até a última quinta-feira (18), o Brasil registrou 2.724 mortos por covid-19, e o total de vítimas chegou a 287.499 desde o início da pandemia, em março de 2020. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, na última sexta-feira (12), que o Brasil representa “um risco para todo o mundo”. 

“Certamente gostaríamos de ver o Brasil em uma direção contrária. O sistema de saúde do país está sob grande pressão. É preciso levar a situação a sério. O que acontece no Brasil tem consequências mundiais”, disse o diretor-executivo da OMS, Mike Ryan, à época.

Apesar de não haver comprovação de que sejam mais letais, sabe-se que as novas variantes infectam mais rápido e com maior intensidade, o que tem acelerado o número de internações e o colapso do sistema de saúde no país. Atualmente, 16 estados estão com mais de 90% dos leitos ocupados. 

“Essa variante [P.1] tem uma transmissibilidade até 8 vezes maior que a cepa original, e tem gerado uma doença mais grave, principalmente em jovens, que antes eram pouco comprometidos”, explica Marcos Boulos, epidemiologista e professor da faculdade de medicina da USP.

“Isso sobrecarrega mais o sistema de saúde porque os jovens, por terem uma resistência maior, ficam mais tempo na UTI. Há uma disponibilidade de leitos menor também por causa disso.”

Integrante do comitê de contingenciamento do novo coronavírus no estado de São Paulo, o médico alerta que a situação é preocupante e que nunca havia presenciado algo parecido durante sua carreira.

“Eu já participei de muitas epidemias, aqui e pelo mundo, não só no Brasil, mas nunca tinha visto coisa parecida como a que estamos vivendo. Nós estamos numa situação dramática.”

Novas versões mais perigosas que original

Variantes são novas versões do agente biológico original, que ao longo do tempo sofreu mutações devido a grande circulação entre as pessoas. Cientistas explicam que esse tipo de modificação já era esperada, pois a covid-19 é um vírus com alto potencial de mutação.

O problema é quando as novas versões são mais perigosas que a original. Após o surgimento dessas mutações, o número de óbitos cresceu 71%. Só na última semana foram registradas mais de 12 mil mortes por covid-19. 

Além do poder de contaminação maior, as variantes brasileiras também estariam levando pacientes internados por covid-19 a desenvolverem quadros mais graves de infecção, segundo Paulo Correa, pneumologista que atua em Belo Horizonte (MG).

“Quadros de encefalite viral, que não aconteciam antes, têm acontecido, assim como acometimento do miocárdico associado a covid-19. Encontramos pacientes com mais complicação bacteriana também. Então, o cenário atual é de extrema preocupação”, alerta o especialista.

Além do Brasil, países que pouco controlam a pandemia, como Reino Unido, Estados Unidos e a África do Sul, também detectaram mutações perigosas. 

A mais preocupante é a encontrada no país africano. A variante demonstrou ser resistente às vacinas. Contra a mutação identificada na África do Sul, a vacina da Oxford, por exemplo, teve eficácia de apenas 20%.

Vacinação lenta

O imunizante mais eficiente contra as novas variantes tende a ser a CoronaVac, produzida pela China. O motivo apontada é pelo imunizante ser desenvolvido com o vírus inativado como um todo, e não só com as cepas, onde justamente ocorrem as mutações.

Segundo o Governo do Estado de São Paulo, mais de 22 milhões de doses do CoronaVac já foram distribuídas.

Porém, com o ritmo lento da campanha de vacinação – apenas 5% da população brasileira foi vacinada –, os riscos de surgimento de novas variantes ainda mais perigosas são grandes.

Medidas restritivas

Para especialistas entrevistados pelo Brasil de Fato, a prioridade deve ser a contenção da propagação do vírus, com medidas de restrições de circulação de pessoas mais rígidas, como o lockdown, combinado ao apoio financeiro aos trabalhadores, como o auxílio emergencial.

“Nós não estamos fazendo isolamento. A variante nova está pipocando. E a gente tem um estudo pequeno, ainda muito inicial, para poder dizer que vai afetar a vacina”, afirma o pneumologista Paulo Correa.

Sobre o uso de máscaras, o médico Marcos Boulos afirma que mais importante do que investir em modelos novos, como a N95 e PFF2, é garantir o uso constante do acessório de modo correto.

“Seja variante, seja o vírus original, ele vem acoplado à cutícula de saliva. Portanto, se você usar máscara, a gotícula de saliva não passa. Se você usar a máscara bem aderida, cobrindo todo o rosto, ela não deve passar”, afirma.

“É necessário que a gente tome cuidado porque é uma doença que veio para valer. Se nós não tomarmos cuidado, em agosto teremos mais de 500 mil mortos no Brasil”, projeta.

 

 

 

Redução prevista no orçamento de 2021 inviabiliza funcionamento das instituições, avaliam reitores em coletiva

Matéria retirada do O Globo. 

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teme que o corte de R$ 1,178 bilhão no orçamento de universidades federais para 2021 tenha como consequência imediata o aumento na evasão escolar. Presidente da entidade, Edward Madureira Brasil, que é reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), em entrevista coletiva nesta quinta-feira, informou que os recursos federais destinados aos programas de assistência estudantil foram reduzidos em pouco mais de R$ 20,5 milhões.

=A situação é extremamente grave. É a assistência estudantil que permite que universitários de baixa renda estudem — diz Madureira Brasil.

O reitor informa que 25% dos estudantes universitários do país vêm de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo e 50% de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio. Para esse estudante conseguir acompanhar as atividades, é necessário bolsa-alimentação, bolsa-moradia, assistências diversas.

— Os recursos que eram de R$ 1 bilhão, em 2019, já caíram em 2020 e, agora, tem o corte adicional de R$ 237 milhões, quase 20%. Ou seja, (veremos uma) consequente evasão imediata desse estudantes — afirmou Madureira, acrescentando que muitos universitários utilizam recursos para alimentar suas famílias: — Esse público é o mesmo do auxílio-emergencial. Muitas vezes a alimentação na casa se resolve com essa bolsa de assistência estudantil.

Além da assistência estudantil, a redução prevista atingirá a manutenção e funcionamento das atividades essenciais de 69 universidades federais, além de seis criadas recentemente, afetando mais de 320 campi em todos os estados do pais.

No Projeto de Lei Orçamentária enviado ao Congresso Nacional (PLOA) para 2021, a redução para a Educação é de 18,2%, equivalente a R$ 1.056 bilhões em relação aos valores de 2020. No relatório setorial de Educação da CMO, houve novos cortes, levando a uma redução de mais R$ 121.817.870, que totaliza R$ 1.178 bilhões.

—  Isso inviabiliza o funcionamento das universidades. Muitas delas já  carregam dívidas do ano anterior e têm orçamento congelado há cinco anos. Agora teremos R$ 1,18 bilhão a menos e num cenário onde o custo das universidades certamente crescerá em função de adequações para o retorno presencial, a necessidade de EPIs e de plataforma de ensino remoto (por conta da pandemia) que terão que ser contratadas. O orçamento que precisa crescer, diminui e levará ao colapso do sistema todo ao longo do ano — acrescentou o presidente da Andifes.

Diálogo com parlamentares

O caminho para que o orçamento não seja aprovado é, segundo reitores que participaram da coletiva, dialogar com parlamentares.

— Temos aqui em Goiás 17 deputados e três senadores. Precisamos falar com os 20.  Aqui foi feita uma frente ampla envolvendo todas as universidades e institutos federais, entidades representativas e produzimos documento que está sendo entregue a cada deputado e senador.  O momento agora é de pressionar os parlamentares — ressaltou o presidente da Andifes.

— Sensibilizar os parlamentares é fundamental — acrescentou a reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho.

A reitora destacou o trabalho desenvolvido dentro dos laboratórios de pesquisa das instituições e afirmou que  o orçamento deve ser visto como investimento:

— Não havia nenhum pesquisador no Brasil trabalhando com o novo coronavírus. Hoje nós temos muita produção de conhecimento em coronavírus. Temos cerca de 15 vacinas em desenvolvimento, quatro das quais em fase perto de teste clínico. Vejam a potência instalada nas nossas universidades. Portanto, nosso orçamento não e gasto. É investimento.

Reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães da Luz explicou que as pesquisas desenvolvidas pelas instituições estão ameaçadas:

— (O corte) ameaça as pesquisas de maneira geral.  Certamente, as de Covid estão envolvidas neste processo. O que está sendo cortado da universidade é exatamente o investimento em custeio que muitos dos nossos laboratórios e muitas das nossas pesquisas dependem para continuar funcionando. Chegou um momento em que muitos dos nossos laboratórios estão comprometidos. Estão comprometidos insumos, manutenção de equipamento, uma série de itens.

Também participaram da coletiva os reitores  Marcus Davis, da UFJF; Luis Eduardo Bovolato, da UFT; Paulo Burmann, da UFSM; Ubaldo Cesar Balthazar, da UFSC; José Daniel Diniz Melo, da UFRN; e José Geraldo Ticianeli, da UFRR.