“A luta da mulher contra a violência no contexto pandêmico” é o tema da live organizada pelo Sintufrj programada para 17h desta quinta-feira, 18 de março. A diversidade de lutas e vozes de mulheres tem marcado o conteúdo produzido pelo sindicato neste Março, Mês das Mulheres. Esta live faz parte dessa orientação que propõe a agenda que inclui demandas de mulheres cisgênero, transgênero, negras, indígenas, trabalhadoras, quilombolas, grávidas, em situação de vulnerabilidade, migrantes e outras.

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Matéria retirada do site do jornal Extra. 

Exatamente um ano após impor as primeiras medidas restritivas de circulação para conter o avanço da pandemia da Covid-19 no Rio, o estado registrou nesse domingo 176 pedidos de internação em UTIs na rede pública. Os dados da secretaria estadual de saúde ainda apontam que no sábado foram 168 solicitações, a segunda maior desde o início da pandemia.

Apesar do triste recorde, durante o fim de semana as praias lotaram em toda a cidade do Rio. Neste domingo o município do Rio também registrou o maior número de pessoas internadas com coronavírus em leitos de terapia intensiva na rede pública da capital.Atualmente a taxa de ocupação de leitos de UTI na cidade do Rio é de 91% e em todo o estado é de 78,8%.

Ao todo na rede SUS do estado, 232 pessoas aguardam transferência para um leito de Covid-19, sendo 171 pacientes graves que precisam de um CTI. Na cidade do Rio, 73 pessoas aguardam em UPAs e emergências uma vaga de internação.

Segundo a secretaria municipal de saúde, 13 pacientes estão em unidades de urgência e emergência esperando uma transferência para um leito de Covid-19 há mais de 24 horas. A SMS informou que apesar da espera, “estão em leitos e recebendo todos os cuidados indicados, até que seja a transferência seja realizada.”

Em nota, a secretaria estadual de Saúde negou que o sistema esteja em colapso no Rio. Segundo a pasta “o colapso ocorre quando a capacidade de atendimento da rede é extrapolada. E este não é o atual cenário da pandemia no estado. ”

Pandemia:Pacientes saem de unidades lotadas do Rio com receitas de remédios sem eficácia contra a Covid-19

Ainda de acordo com o governo estadual, mesmo com municípios estando com 100% dos leitos de UTI ocupados, pacientes podem ser transferidos para outras cidades ou até estados:

“Em fevereiro, a rede SUS do Rio de Janeiro recebeu 79 pacientes de Manaus e Rondônia”, diz trecho da nota.

 

 

 

Hoje mostramos a história de Maria Lúcia Pereira. Ela foi uma grande liderança do Movimento Nacional de População de Rua. Mulher negra, desafiadora e ícone de resistência, lutou para dar mais dignidade à vida das pessoas em situação de rua, defendendo seus direitos e o acesso aos serviços públicos.

Nos seus 51 anos de vida, 16 foram vividos nas ruas da capital baiana, onde iniciou sua trajetória reivindicando políticas públicas, incluindo a moradia.

Em 2016, participou de um evento paralelo durante a reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, avaliando o documento sobre moradia e sendo ouvida pela diplomacia.

Maria Lúcia faleceu em abril de 2018. #21dias

Para professora da Unicamp, índice confirma racismo e sexismo estruturais no Brasil, em que mulheres e pessoas pretas são submetidas a empregos com menor salário e menos “intelectuais”

Matéria retirada do site da CUT. 

A taxa de desemprego maior entre os jovens, pessoas pretas e pardas, mulheres e nordestinos revelada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua), confirma que o mercado de trabalho no Brasil é desestrutural e desigual. Toda vez que há uma crise a população mais vulnerável e em condições precárias são as dispensadas dos seus empregos, afirma a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Marilane Teixeira.

“O desemprego entre jovens, pessoas negras e mulheres não tem a ver com escolaridade, mas com racismo estrutural, a desconfiança e práticas racistas e sexistas. O padrão da elite da sociedade brasileira, que é quem emprega, é de contratar brancos, por que ainda têm uma visão do negro indolente, preguiçoso e pela aparência”, acredita Marilane.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o recorde de desemprego atingiu 20 estados do país no ano passado, com destaques negativos para a região Nordeste, onde a taxa média chegou a 16,7%, acima da média nacional de 13,5%, a maior da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Em todas as localidades quem mais perdeu emprego e teve menos oportunidades foram os jovens, as pessoas pretas e as mulheres. Veja abaixo a evolução do desemprego nos estados.

O percentual de desemprego entre as pessoas pretas foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos de (11,5%), ficou abaixo da média. Entre as mulheres foi de 16,4% (também acima da média) e a dos homens ficou em 11,9%.

Em média, a taxa de desocupação de 2020 cresceu 1,62 ponto percentual em relação ao ano anteriormas entre pessoas pretas e pardas a alta foi maior, de 2,6 e 1,75 pontos percentuais, respectivamente.

Entre a população com faixa etária entre 18 e 24 anos, a alta em relação a 2019 foi de 2,85 pontos percentuais. Em 2020, 29,5% dessa parcela estavam desempregados, mais que o dobro da média nacional.

A economista Marilane Teixeira faz um paralelo com a crise econômica de 2015/2016 que, segundo ela, atingiu mais os setores da indústria e da construção civil, até em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Ao contrário da crise atual que atingiu mais o serviços, o comércio e os setores de hospedagem e de alojamento, com a necessidade do isolamento social.

“Esta não é uma crise de demanda semelhante a 2015, com queda de renda e interrupção de atividades. Nesta crise há setores produtivos que vêm crescendo como a indústria farmacêutica, de alimentos e bebidas e o agronegócio. Hoje a crise atingiu setores mais heterogêneos, que não têm capacidade nem aporte financeiro para atravessar uma crise desta envergadura e , sem fluxo de caixa a primeira coisa que fizeram foi dispensar o trabalhador”, explica a economista.

Marilane identifica ainda que nesses setores que mais sofrem com a crise estão empregadas, em sua maioria, pessoas pretas, jovens e mulheres. Já nos estados do Nordeste em que houve recordes de desemprego são os setores de alojamento, hospitalidade e turismo, que são muito intensos na região.

“No Nordeste os empregos são mais precários porque as grandes corporações ainda estão muito concentradas na região Sudeste e o agronegócio está muito concentrado na região Centro-Oeste”.

Para a economista, quem está em outras ocupações, não deve voltar tão cedo ao mercado, como é o caso de vários setores de comércio, de bares e pequenos negócios.

Outro ponto fundamental para este aumento do desemprego foi o fim do auxílio emergencial de R$ 600, em dezembro passado. Sem renda, os mais pobres, as empregadas domésticas, os entregadores, o pedreiro por conta própria, antes protegidos com uma renda mínima do auxílio, foram obrigados a procurar emprego, aumentando os índices do desemprego.

Sem o auxílio essas pessoas engrossaram as estatísticas de desemprego. Em 2019, o país tinha 65 milhões de pessoas fora da força de trabalho e no ano passado mais 11 milhões se somaram a elas. Por isso, que pela primeira vez temos mais pessoas fora da força de trabalho do que ocupadas

– Marilane Teixeira

Brancos empregados

Os brancos e classe média, diz, estão mais seguros, empregados no serviço publico, e os do setor privado, em home office com salários garantidos, analisa Marilane Teixeira.

Segundo ela, nas décadas de 1970/ 1980 era comum tentar justificar a forma de inserção em cargos e ocupações mais precárias com a baixa escolaridade, e que essas distensões salariais iriam se reduzir acentuadamente, mas a população jovem, especialmente a partir dos anos 2000, ampliou seu nível de escolaridade, tanto entre os brancos, como os negros, com ensino médio e superior completos, mas para os negros pouca coisa mudou por causa do racismo.

De acordo com a economista, em relação às mulheres, é comum a empregada doméstica ter curso superior e ter trabalhado antes no comércio e serviços, mas na fila do desemprego e nas crises, o empregador vai lá e escolhe o homem branco, acreditando que ele é mais eficiente do que elas.

“Há ainda os padrões estéticos de ‘boa aparência’ e esses atributos que definem os cargos a serem ocupados. A pessoa negra é a que está escondida atrás de uma máquina, repondo estoques e na limpeza, que é feita ao final do expediente, assim ninguém a vê”, diz.

Evolução do desemprego nos estados

De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%).

FONTE IBGEfonte IBGE

 

 

A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada de sexta-feira, 12, a votação em segundo turno da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).

A PEC aprovada impõe um arrocho aos servidores, autoriza o pagamento de um novo auxílio emergencial menor do que o que foi pago no ano passado e para a metade dos desempregados e informais beneficiados em 2020.

Criada originalmente em 2019 – para cortar despesas e prejudicar o – funcionalismo com congelamento de salário, fim de concurso público e das promoções – a PEC 186/19 foi reapresentada este ano por causa do agravamento da pandemia do novo coronavírus. O ministro da economia banqueiro, Paulo Guedes, argumentou que para pagar um novo auxílio emergencial essas medidas teriam de ser adotadas.

Sob pressão

No texto da proposta, o governo colocou armadilhas como o fim da obrigatoriedade dos governos federais, estaduais e municipais investirem o mínimo em saúde e educação, como prevê a Constituição – medida esta que foi retirada do texto após protestos da CUT, entidades filiadas, demais centrais e a bancada de oposição no Congresso. Também foi excluído o trecho que desvinculava recursos para fundos como o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Social.

Mas a medida que determinava o congelamento dos salários de servidores federais, estaduais e municipais, quando a dívida da União atingir 95% e 85% da sua receita, ficou no texto final.

Alguns itens do projeto foram atenuados, por pressão de servidores e de deputados que defendem os direitos da classe trabalhadora. Entre eles, a progressão de carreira e promoções, que o governo queria congelar também. A oposição, por sua vez, trabalhou para tentar desidratar o texto retirando as imposições fiscais, mas foi vencida pela maioria. De qualquer forma ao longo do percurso de avaliação da PEC pelo Congresso, o governo acabou sofrendo perdas pontuais.

Destaques

Na sessão de quinta-feira, 11, o plenário aprovou somente dois destaques surgidos de acordo entre os partidos da base aliada e o governo na votação da matéria em primeiro turno.

Com a aprovação desses destaques foi retirada da PEC a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Essa proibição era um dos pontos criticados pela bancada de militares e policiais.

A mudança beneficia servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.

Acordo

O acordo evitou a retirada de outras restrições maiores, como de aumento de salários e de novas contratações, por meio de outro destaque que acabou sendo rejeitado na quarta-feira, 10.

Para o líder do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), a mudança deveu-se à atuação da oposição. “Foi o nosso destaque não aprovado que fez o governo negociar, e conseguimos fazer com que as progressões e as promoções não ficassem congeladas”, afirmou.

Contenção fiscal

Para a União, medidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias serão acionadas quando for atingido um gatilho relacionado às despesas obrigatórias.

No caso de estados, Distrito Federal e municípios, por causa da autonomia federativa, as medidas serão facultativas. Mas se os órgãos e poderes do ente federado não adotarem todas as medidas, o estado ou município em questão ficará impedido de obter garantia de outro ente federativo (normalmente da União) para empréstimos (internacionais, por exemplo), além de não poder contrair novas dívidas com outro ente da Federação ou mesmo renegociar ou postergar pagamentos de dívidas existentes.

A PEC 186/19 prevê ainda que uma lei complementar sobre sustentabilidade da dívida poderá autorizar a aplicação dessas restrições. Na lei devem ser definidos, por exemplo, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.

Restrições para a União

Atualmente, o novo regime fiscal (EC 95) existe apenas para o governo federal e prevê a aplicação dessas medidas quando um órgão ou Poder passar do limite de despesas primárias na execução do orçamento de determinado ano. Essas despesas são limitadas à correção pelo IPCA desde 2017.

Com a PEC, as medidas, ampliadas pelo texto, mas com exceções, serão acionadas se o projeto de lei do orçamento federal indicar que a despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) passar de 95% da despesa primária total (inclui investimentos). As vedações são aplicáveis especificamente para o órgão ou Poder que passar desse limite e valerão durante todo o ano em que o orçamento for executado.

O Poder Executivo é o que está mais próximo desse índice, com 92,4%, e a estimativa é que chegue a 95% em 2024.

Entre as vedações estão a criação de cargo que implique aumento de despesa; a realização de concurso público para vagas novas; e a adoção de medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação.

No caso do aumento de salários, de benefícios indenizatórios ou de criação ou aumento de outras vantagens, o texto da PEC inclui uma exceção para aqueles determinados por sentença judicial transitada em julgado ou por lei anterior ao início da aplicação das medidas de contenção de despesas, como o aumento concedido aos militares em 2019.

Pessoal temporário

Quanto à contratação de pessoal, novas exceções serão acrescentadas ao texto constitucional, permitindo a admissão temporária de pessoal e a reposição de temporários para prestação de serviço militar e de alunos de órgãos de formação de militares.

Para o Poder Executivo, haverá ainda a proibição de conceder benefícios e incentivos tributários, renegociar dívidas e criar programas ou linhas de financiamento vinculadas a subsídios.

Estados e municípios

Os mesmos tipos de proibições serão aplicáveis aos estados e municípios, facultativamente, toda vez que uma apuração bimestral indicar que, nos 12 meses anteriores, a despesa corrente (despesas de custeio, exceto investimentos e de capital) chegar a 95% da receita corrente (receitas de tributos e transferências).

*Com Agência Câmara de Notícias e CUT Nacional

 

 

NESTA SEGUNDA – Com o tema “A carne mais barata do mercado é a carne negra: emprego, geração de renda e territorialidade” pretendemos abordar o racismo, enquanto estrutura que sustenta as desigualdades sociais e econômicas do nosso país.

“Crise econômica, índices de desemprego que só aumentam e a reforma trabalhista incidem diretamente na vida de negros e negras que lideram os índices de trabalhos informais, sem garantias de direitos ou qualquer proteção. Como caminharemos a partir disso? É possível uma sociedade menos desigual? Quais as estratégias de disputa da sociedade? Será que o empreendedorismo é a alternativa ao desemprego? São as perguntas que estarão rondando nosso debate”, afirma Dara Sant’Anna, da coordenação do Enegrecer.

O evento online poderá ser acompanhado ao vivo pelas páginas do Sisejufe e Sintufrj no Facebook e canais do YouTube.

 

Chimamanda Ngozi Adichie é a homenageada desta sexta-feira na campanha dos 21 Dias de Ativismo contra o Racismo. Chimamanda é uma escritora nigeriana feminista. É reconhecida como uma das mais importantes jovens autoras anglófonas de sucesso, atraindo uma nova geração de leitores de literatura africana em todo o mundo. Seus romances já foram traduzidos em mais de 30 idiomas. O primeiro romance, Hibisco Roxo, foi indicado para o Orange Prize para Ficção em 2004 e recebeu o Prêmio Commonwealth Writers como Melhor Primeiro Livro em 2005.

Já Meio sol amarelo (2006), sobre a guerra do Biafra, venceu o prêmio de ficção do Baileys Women’s Prize de 2007 e o de “melhor dos melhores” da década do mesmo prêmio. O título foi adaptado para o cinema, com direção de Biyi Bandele, e lançado em 2013.

#21dias

A Comissão de Heteroidentificação da UFRJ foi notícia no Conselho Universitário (Consuni) desta quinta-feira, 11 de março. A coordenadora do Sintufrj e heteroidentificadora, Noemi de Andrade, apresentou números aos conselheiros que comprovam que a sociedade agora tem certeza de que a universidade está colocando em prática suas políticas afirmativas. 

Segundo Noemi, 764 pessoas se inscreveram para a 3ª edição do Curso de Formação para a Comissão de Heteroidentificação, inclusive de outras universidades federais, como de Roraima, Lavras, Espírito Santo, Goias, São João Del Rey, além da UFF, Rural e da Uerj. O curso será iniciado no mês de março (ainda sem data) e transmitido pela plataforma AVA.  

“Isso é resultado do trabalho sério realizado de forma voluntária por técnicos-administrativos, professores e alunos – porque a comissão é plural –, e com o apoio da Reitoria”, destacou a dirigente.

Ação exitosa

“É importante dizer que nós temos a Portaria 2.271/2019, da UFRJ, e que hoje atuamos, tanto para dentro como para fora da instituição, como formadores de opinião de políticas públicas de combate contra o racismo e de defesa da igualdade racial”, pontuou Noemi. 

Inclusive, no dia 18 de março, a Reitoria participará da live da campanha 21 Dias Contra o Racismo, às 15h, com transmissão pelas plataformas digitais do Sintufrj, falando sobre as cotas raciais. 

“Portanto”, disse Noemi no Consuni, “é importante que a gente marque, aqui, que as políticas públicas antirracismo da UFRJ finalmente saíram das nossas paredes e estão alcançando o mundo, mostrando que a nossa universidade é plural e referenciada. E estamos mudando a cor do cenário que era o ensino superior há alguns anos atrás com as políticas afirmativas realmente sendo postas na UFRJ de uma forma mais igualitária”.     

 

Treinamento para heteroidentificadores para o processo de aferição dos calouros de 2020, antes da pandemia do covid-19.

 

 

Djamila Ribeiro é nossa homenageada no 11º dia de ativismo contra o racismo. Ela é uma importante voz contemporânea em defesa dos negros e das mulheres.
Filósofa, ativista social, professora e escritora, Djamila corajosamente denuncia a violência e a desigualdade social – principalmente contra negros e mulheres – tão características da sociedade brasileira. E traz à tona o racismo estrutural, que é herança dos tempos da escravidão e que condena, até os dias de hoje, a população negra a um determinado lugar social, com piores índices de desenvolvimento humano e fora dos espaços de poder.
Djamila é mestre em filosofia política pela Unifesp e foi secretária-adjunta da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.
É autora de O que é lugar de fala (2017), Quem tem medo do feminismo negro? (2018) e Pequeno manual antirracista (2019). Com este último, recebeu o prêmio Jabuti.
Além dos livros publicados, Djamila criou o Selo Sueni Carneiro, que publicou livros de autores negros com preços mais acessíveis.
#21dias

Diante da explosão de casos, mortes e internações, cientista Miguel Nicolelis já prevê, além da crise hospitalar, colapso funerário o país

Matéria retirada do site da Revista Fórum. 

O Brasil subiu de patamar na quantidade de mortes diárias causadas pela Covid-19. Nesta quinta-feira (11), o país registrou, pelo segundo dia consecutivo, mais de 2 mil óbitos em decorrência da doença nas últimas 24 horas.

Segundo o painel atualizado divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de ontem para hoje foram contabilizadas 2.233 novas mortes, apenas um pouco a menos do número recorde de 2.286 óbitos registrados na quarta-feira (10).

Ao todo, a Covid-19 já tirou a vida de 272.889 desde o início da pandemia, que completou oficialmente um ano justamente nesta quinta-feira (11). Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou oficialmente a crise do coronavírus como uma pandemia global.

A atualização do Conass dá conta, ainda, de que nas últimas 24 horas foram confirmados 75.412 novos casos de Covid, o que totaliza 11.277.717 infecções desde o início da crise sanitária.

O ritmo crescente dos contágios no país têm feito o sistema de saúde brasileiro, a nível nacional, entrar em iminência de colapso. Inúmeras cidades já estão com seus leitos para Covid 100% lotados e tentam conter o avanço da doença endurecendo medidas de restrição.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro, apesar de ter aparecido de máscara pela primeira vez em meses nesta quarta-feira (11), segue pregando contra o isolamento social, principal medida para a contenção do vírus enquanto não há vacinação em massa. O filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro, por sua vez, mandou as pessoas “enfiarem a máscara no rabo”, mais uma vez demonstrando a irresponsabilidade do bolsonarismo para com o momento mais grave da pandemia no país.

Em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira, Miguel Nicolelis, considerado um dos maiores cientistas do mundo, afirmou que, sem isolamento social e medidas de proteção, o país viverá um colapso não só hospitalar, mas também funerário. Ele também vem alertando que, ainda em março, o Brasil pode atingir o patamar de 3 mil mortes por Covid por dia.