Dia: 20 de abril de 2021

Parte do segundo andar do prédio da Reitoria da UFRJ foi destruído pelo fogo na manhã da terça-feira, 20. Tudo indica que o incêndio começou nas instalações da Procuradoria Federal da instituição. O acervo documental da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) está entre as perdas. 

“Ainda não temos a dimensão de todo o estrago porque a área foi interditada, e também não sabemos se houve abalo estrutural, pois temos de esperar a avaliação da Defesa Civil”, explicou o prefeito da UFRJ, Marcos Maldonado que aguarda laudo sobre as condições do prédio. A causa do sinistro pode ter sido provocada por defeito em um aparelho de ar condicionado.

Combate rápido 

O fogo na Reitoria foi comunicado durante a sessão virtual do Conselho Universitário. Imediatamente o prefeito Marcos Maldonado acionou o Destacamento do Corpo de Bombeiros da  Cidade Universitária. Com o apoio da Prefeitura da UFRJ, que pôs seu caminhão a serviço dos bombeiros, as chamas foram logo debeladas. 

“Nosso caminhão foi excelente na ajuda ao acesso ao segundo andar para combater o fogo. Do solo, o jato das mangueiras não alcançavam as chamas”, contou o prefeito. 

Outro fator que colaborou para o rápido combate ao fogo foi o pleno funcionamento dos hidrantes, segundo Maldonado, devido à manutenção periódica deles pela Prefeitura Universitária.  

A energia elétrica do prédio foi desligada por segurança e parte dos serviços relacionados à tecnologia da informação, como sistemas e portais, ficou fora do ar. 

Em nota, a assessoria de imprensa da UFRJ informou que a Reitoria abrirá imediata sindicância para apurar o incidente e um projeto básico para prevenção e combate a incêndios, elaborado pelo Escritório Técnico da Universidade (ETU), aguarda orçamento do governo federal para aplicação.

Segundo sinistro — Em 2016, o oitavo andar do prédio da Reitoria foi quase que totalmente destruído por um incêndio, que atingiu a Escola de Belas Artes (EBA), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e outros setores. Parte considerável da estrutura do andar ficou comprometida e encontra-se isolada até hoje.

 

Como a UFRJ se apresentará para a sociedade nos próximos quatro anos? A resposta a essa pergunta está contida no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) aprovado na terça-feira, 20 de abril, pelo Conselho Universitário (Consuni), que é o colegiado máximo de deliberações da instituição. 

Além de estruturar a vida da universidade, evidenciando sua dimensão e estabelecendo metas, o plano também atende a exigências legais do MEC. Sem o PDI 2020/2024, a UFRJ ficaria fora das avaliações institucionais de seus cursos e programas. Mas o PDI é dinâmico e passará por revisão periódica. Afinal, mudanças sócio-econômica e culturais ocorrem constantemente, 

Construção coletiva 

Até a formatação da proposta de PDI pela Reitoria levada à sessão extraordinária do Consuni na terça-feira, foi percorrido um longo caminho que teve início em 2019 e culminou com consulta pública virtual em 2020 à comunidade interna e externa. 

As centenas de sugestões foram enviadas à Superintendência de Desenvolvimento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3), que coordenou as tarefas relacionadas ao PDI. Muitas sugestões e propostas encaminhadas e que ficaram de fora do plano poderão ser incorporadas mais adiante.. 

Reivindicação da categoria incluída

O Sintufrj encaminhou contribuições, com destaque para a criação do Conselho Superior de Administração e Gestão de Pessoal – reivindicação antiga do movimento organizado da categoria, entre outras propostas. A criação desse colegiado está entre as metas apontadas no PDI aprovado. 

Conheça todas as propostas do Sintufrj acessando o link: https://sintufrj.org.br/wp-content/uploads/2020/12/PDI-Sintufrj-2020-Revisado.pdf

“Vamos acompanhar”

“A aprovação do PDI foi importante, embora haja aspectos que  precisará de um tratamento à parte para que metas estabelecidas sejam de fato alcançadas”, observou a coordenadora do Sintufrj e representante técnico-administrativa no Consuni, Joana de Angelis. Como exemplo ela citou o Conselho Superior de Administração e Gestão de Pessoal proposto pelo Sindicato da categoria: “Esse colegiado vai precisar de um tratamento para que realmente se concretize dentro das metas para 2021”.

De acordo com a conselheira e dirigente sindical, “é importante a gente ter um documento, que é o PDI, que apresente as metas e proposições da universidade. Agora é um documento em permanente avaliação e construção e a gente precisa seguir nessa linha”, disse.  

Mais de 500 páginas

O PDI tem 521 páginas com 14 tópicos: perfil institucional, projeto pedagógico, gestão e organização administrativa e perfil do corpo técnico-administrativo, política de atendimento à docentes, serviços terceirizados, infraestrutura e instalações acadêmicas, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional, aspectos financeiros e orçamentários. Além disso, prevê processos para seu próprio acompanhamento e revisão. 

O colegiado conheceu aspectos da extensa proposta através do parecer da Comissão de Desenvolvimento do Consuni, cujo resumo foi apresentado pelo relator Flávio Martins. Ele destaca no texto que o PDI não serve apenas para deliberar-se sobre o que se quer para a UFRJ, mas também para que se conheça o que é hoje. 

Segundo Martins, “atualmente a UFRJ oferta à sociedade 176 cursos de graduação, 132 programas de pós-graduação (stricto sensu) e mais de 500 cursos de extensão, respondendo por uma comunidade acadêmica de cerca de 80 mil pessoas: estudantes, professores, técnico-administrativos, além de terceirizados. Números que a tornam uma cidade de médio porte”.

Propostas de mudanças no texto

Houve propostas de mudanças no texto do PDI aprovado pelo Consuni por unanimidade (40 votos). O próprio relator apresentou sugestões. Entre as quais, revisão na parte que se refere à Política de Qualificação, que diz: “A nova Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 pelo Presidente da República, tem o objetivo de promover o desenvolvimento dos servidores públicos nas competências necessárias à condução da excelência na atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”. 

Na opinião de Martins, como está escrito pode fazer crer que a UFRJ corrobora com a política do atual governo federal para a qualificação dos servidores técnico-administrativo e docente. “Porque nós sabemos que a política de desenvolvimento, qualificação e capacitação do nosso corpo de servidores, sejam docentes ou técnicos-administrativos, está muito aquém daquela que seria o mínimo necessário e de reconhecimento do trabalho de técnicos em educação e dos docentes da universidade”, justificou ele.

Cotas na pós — O representante dos pós-graduandos reivindicou a inclusão da proposta de ampliação da reserva de vagas de ações afirmativas para pessoas pretas, pardas e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans no acesso aos programas de pós-graduação stricto sensu da UFRJ, com a meta dessa política atingir 100% dos cursos já em 2022. 

Para pôr fim à polêmica criada pela proposta, por alguns conselheiros considerarem que ela “passar por cima” da autonomia dos programas, foi proposto e aprovado uma de consenso. Veja: 

A discussão sobre o tema será feita no âmbito do CEPG e também serão ouvidos os Programas de Pós-graduação sobre suas experiências acumuladas, desde o início da implantação da política de cotas na pós-graduação, e também que o debate deve ter como horizonte ampliar a reserva de vagas de ações afirmativas para pessoas pretas, pardas e indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans no acesso aos programas de pós-graduação stricto sensu da UFRJ. 

As modificações no texto do PDI aprovado foram aceitas, conforme registrou o pró-reitor Eduardo Raupp (PR-3).

 

 

Importantes fatos na história da universidade marcaram a sessão extraordinária na terça-feira, dia 20, do seu colegiado máximo, o Conselho Universitário (Consuni). Um dos mais importantes foi a revogação do título de Doutor Honoris Causa concedido, em 1973, ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho. Ele foi um dos articuladores do golpe de 1964 e de atos de subtração de direitos civis e de repressão aos movimentos sociais. 

Manifesto conjunto 

A revogação da concessão do título a Jarbas Passarinho já estava em discussão no colegiado há duas sessões. Ele participou do regime responsável pela morte e pelo desaparecimento de centenas de pessoas, incluindo 27 estudantes da UFRJ, entre os quais, Mário Prata, que na época presidia o Diretório Central dos Estudantes (DCE). Foi também um dos subscritores do Ato institucional nº 5, que suspendeu garantias constitucionais, intensificou a censura e legitimou a repressão e a perseguição política, como lembrou o parecer apresentado pela representante discente no Consuni, Julia Vilhena. 

O representante discente Igor Alves leu o manifesto ao Consuni assinado em conjunto pelo Sintufrj, DCE Mário Prata e a Associação dos Pós-Graduandos (APG) que reivindicava a revogação do título “do ditador Passarinho” concedido pela UFRJ —  “um dos articuladores do golpe que submeteu toda uma nação a um período de obscurantismo político, social e econômico por mais de duas décadas”.

“É inaceitável que a UFRJ siga titulando aquele que é também responsável pela perda irreparável de vidas e da democracia brasileira. Mais do que nunca é necessária coragem para responder à altura àqueles que insistem em defender o indefensável, garantindo a reparação moral aos estudantes e professores da UFRJ torturados, mortos e desaparecidos e como resgate da dignidade acadêmica do Conselho Universitário”, conclui o texto do manifesto das entidades.

Contra o negacionismo histórico

A revogação do título a Passarinho aprovada por 34 votos favoráveis, dois contrários e oito abstenções, foi precedida de uma profunda discussão sobre o papel da universidade na luta contra o negacionismo, não apenas na biologia e na saúde, como também na história.

Como lembrou a representante discente Dahra Vasconcelos, “a UFRJ tem sido ponta de lança na defesa da ciência, da vacina, do uso de máscara, contra o negacionismo que diz que se pode usar cloroquina (contra a Covi-19)”. E acrescentou: “Não se trata de afronta ou provocação, mas lutar contra o negacionismo que diz que a ditadura não existiu é também defender a ciência. A gente precisa se posicionar e mais uma vez ser ponta de lança do negacionismo”.

Repercussão

Para a conselheira técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, o Consuni tem a obrigação de se posicionar sobre fatos da ditadura quando um governo “vive tentando nos colocar de novo nas mesmas condições que tanto repudiamos”.  

“Nesta sessão foi fundamental que a UFRJ – uma instituição centenária — se posicionasse a favor da democracia. Num momento como o atual de ataques e negacionismos, a universidade não poderia deixar de fazer essa reparação histórica e necessária, que a coloca no rol das instituições em defesa da vida e da democracia, e contra qualquer forma de negacionismo da história, conforme destacou em sua manifestação a  conselheira Dahra”, disse Joana.