Mês: julho 2021

Servidores públicos municipais, estaduais e federais participam de encontro virtual nos dias 29 e 30 para definirem a mobilização contra PEC 32 que inclui uma greve nacional do setor em 18 de agosto

Publicado: 28 Julho, 2021 – 08h00 | Última modificação: 28 Julho, 2021 – 08h40 | Escrito por: Andre Accarini e Marize Muniz

Greve no dia 18 de agosto. Essa é uma das propostas do Fórum das Centrais Sindicais para combater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma Administrativa, mais um ataque do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) à classe trabalhadora e ao povo.

Nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), um encontro virtual nacional será realizado, com a participação de trabalhadores do setor público das três esferas – federal, estadual e municipal – para debater e organizar a paralisação e mobilizações nos redutos eleitorais dos parlamentares, onde vão pressioná-los para que não aprovem a proposta, que é ruim para o Brasil e para os brasileiros.

“Vamos discutir todo o processo de mobilização, tanto a greve como a pressão a parlamentares para que votem contra a PEC 32, além de reforçarmos as discussões nas câmaras municipais e assembleias legislativas nos estados”, explica Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).

“A expectativa é de que, ao final do encontro, no dia 30, tenhamos como resolução a greve nacional do setor público no dia 18 de agosto”, complementa o dirigente.

A mobilização dos servidores contra a reforma Administrativa, que pode aumentar casos de corrupção, autorizar políticos a contratar amigos e parentes e acabar com o serviço público,  já vem sendo feito por meio de várias frentes como a pressão junto aos paramentares em suas bases, que já teve início em alguns municípios, como Santa Rosa, no RS, onde houve pressão no reduto do deputado Osmar Terra (MDB) e da  ferramenta Na Pressão, da CUT, que possibilita a todos os brasileiros, enviar mensagens diretamente aos parlamentares exigindo o ”não” à PEC.

Para o encontro, o dirigente explica que a convocação foi feita por meio das entidades representativas dos servidores, organizada pelo Fórum das Centrais. Um portal na internet foi criado para detalhar os motivos pelos quais a PEC deve ser combatida. É neste site onde são feitas as inscrições para o encontro.

A página “Contra a PEC 32”, traz ainda links para grupos de WhatsApp por onde são divulgados conteúdos sobre a ameaça que a reforma Administrativa representa, além de notícias e vídeos com debates sobre o tema. O objetivo é ter um espaço onde se diga a verdade sobre a PEC e ainda conscientize todos a lutar contra a medida, diz Armengol.

 

Não à PEC 32

Depois do recesso parlamentar, que acaba no dia 1º de agosto, a PEC volta a ser analisada por uma comissão especial da Câmara.

A proposta é o eixo principal da luta dos servidores porque não só destrói as carreiras dos trabalhadores como destrói o serviço público em si, afetando toda a população, em especial a mais pobre, que depende dos serviços públicos.

A reforma acaba com a estabilidade dos trabalhadores e trabalhadoras do setor, amplia a possibilidade de contratação em cargos comissionados e abre caminho para a prestação de serviços pela iniciativa privada em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e saneamento, que deveriam ser prestados pelo Estado.

De acordo com Armengol, “a intenção principal da PEC 32 é tirar pessoas – os pobres – do orçamento, com o argumento de que é necessário ‘desinchar o Estado’, mas que na verdade, só reduz a capacidade de investimento em políticas públicas voltadas às áreas essenciais, justamente as que mais a população precisa”.

Os neoliberais que defendem a proposta, tanto no governo quanto entre o empresariado que o apoia, prossegue o dirigente, na verdade querem transferir esses serviços para o setor privado, obrigando a sociedade a ‘bancar’ os custos. “Deixa uma grande parcela da população desamparada, porque não tem como pagar por esses serviços”.

Neoliberais são adeptos de uma doutrina econômica que defende a absoluta liberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal na economia, só devendo esta ocorrer em setores imprescindíveis e, ainda assim, num grau mínimo. “É uma falta de humanidade quer impor essa doutrina em um país com milhões de desempregados, outros milhares sem ter sequer o que comer ou onde morar”, acrescenta Armengol.

Outro argumento dos que querem tirar tudo do povo é de que a máquina pública tem servidores em excesso. Uma mentira facilmente desmentida. A própria pandemia provou o contrário, em especial, no setor de saúde, onde o atendimento às vítimas da Covid-19 ficou prejudicado justamente por falta de servidores. A fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), provocada pelo sucateamento do órgão que teve início depois do golpe de 2016, é outra mostra de que o argumento é mentiroso.

“A reforma Administrativa é muito mais danosa à população do que aos próprios servidores. Ela aponta, em sua essência, a perspectiva de não ter mais o Estado com sua responsabilidade social”, alerta Armengol, que considera um dever da sociedade lutar contra a PEC 32 pelo bem da população que mais precisa dos serviços públicos.

O dirigente diz ainda que o Brasil, onde os trabalhadores no setor público são 12% da força de trabalho, é um dos países que menos têm servidores no mundo. Ele cita como exemplo a superpotência capitalista – os Estados Unidos – onde para cada 100 trabalhadores do setor privado, há mais de 20 do setor público. Na Inglaterra a proporção é a mesma. Na Itália e na França são 30% e na Nova Zelândia, são mais de 40%.

Marajás

Outro aspecto rechaçado pelos servidores públicos é o de que os servidores são ‘marajás’, ganham altos salários.

A média salarial da maioria dos ‘supostos marajás’ é de R$ 2.800,00. E são esses os trabalhadores que serão mais atacados pela reforma Administrativa, que não mexe com os chamados “Cargos de Estado” – juízes, promotores, militares – que têm altos salários, ressalta o dirigente da CUT.

Politização e corrupção

Outro aspecto apontado pelo dirigente é a mudança de foco de trabalhadores que sejam eventualmente contratados para prestar serviços. São chamados de funcionários de governos, já que atenderiam aos interesses de uma gestão específica, seja um governo municipal, estadual ou federal. Ao contrário, um servidor concursado exerce suas funções em prol da sociedade. “A sociedade é seu patrão e não um governante”, diz Armengol, explicando que desta forma, se combate a corrupção.

E para exemplificar, basta lembrar do caso do servidor do Ministério da Saúde, Luís Miranda, que ao se deparar com irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, teve como conduta a denúncia. “Se não há um servidor, há sérias chances de a corrupção acontecer livremente”, diz Armengol.

 

 

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por CARTACAPITAL –  27 DE JULHO DE 2021 – 13:38

 

A plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos, está fora do ar desde a segunda-feira 26. O motivo seria a queima de um servidor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tencológico (CNPQ), ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Informações.

O órgão foi questionado por pesquisadores que tentaram acessar a plataforma e confirmou a informação, sem ainda saber dimensionar os danos por falta de backup. “A placa do servidor que queimou não tinha backup, a gente não sabe exatamente o que a gente perdeu (de dados), se perdeu alguns segundos, minutos, horas, dias. A folha de pagamento também está comprometida, vai ter que fazer algum processo manual, enfim, está um caos no CNPq”, informou o Conselho.

Nas redes sociais, nesta terça-feira, o Conselho disse atuar em parceria com o MCTI para restabelecimento dos sistemas. “A prioridade é restaurar o acesso aos currículos na Plataforma Lattes o mais rápido possível”, diz uma publicação. Ainda de acordo com o texto, por conta do problema, todos os prazos de processos junto ao Conselho estão suspensos e serão revogados.

CNPQ diz que não há perda de dados da Lattes

Há pouco, vias redes sociais, o CNPQ soltou novos esclarecimentos sobre o caso e disse que além de identificar o que causou a indisponibilidade dos sistemas, já teria iniciado o reparo. Também acrescentou que a migração dos dados havia sido feita antes do ocorrido e que alguns backups apoiaram o restabelecimento dos sistemas. “Não há perda de dados da Plataforma Lattes”, afirmou o Conselho.

1.O problema que causou a indisponibilidade dos sistemas já foi diagnosticado em parceria com empresas contratadas e os procedimentos para sua reparação foram iniciados.

— CNPq (@CNPq_Oficial) July 27, 2021

Ainda no novo comunicado, o CNPQ informou que o pagamento das bolsas implementadas não será afetado, além de reforçar que todos os prazos de ações relacionadas ao fomento do CNPq, incluindo a Prestação de Contas, estão suspensos. Os ofícios serão prrrogados.

 

 

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O entroncamento do Itacará é cheio de surpresas e as esperas são longas, pois não é fácil encontrar pilotos práticos e exímios que enfrentem o rio encachoeirado cheio piranhas, jacarés

Publicado: 27 Julho, 2021 – 09h03 Escrito por: Cristina Ávila – Jornal Brasil Popular/DF

Um tiro retumba na Estação Ecológica do Jari, na margem do rio que divide o Amapá e o Pará, e poucos minutos se passam até se revelar a autoria. Dois homens liderados por um sujeito alto e magro saem da floresta portando um moderno fuzil de alta precisão. Ele tem nome e endereço fixo conhecidos pelos ribeirinhos extrativistas que circulam na região durante as safras de castanha e cacau. É um bandido que mata contratado por dinheiro, morador de Laranjal do Jari, município amapaense separado do paraense Almeirim pelas águas encachoeiradas perigosas por onde navegam voadeiras carregadas de combustível, equipamentos, víveres e trabalhadores que seguem para garimpos.

A placa indicativa da unidade de conservação de uso integral, proibida a visitantes não autorizados, é como um desaforo impresso ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservacão da Biodiversidade), o órgão ambiental federal responsável por sua conservação.

Tem furos de outras balas que testemunham disparos anteriores. O local afetado por resíduos de motores e lixo plástico de acampamentos é importante entroncamento para várias direções de viagens, e foi transformado em mercado privado rentável. Exploradores desse comércio ilegal construíram casa e levaram escavadeiras para dentro da reserva. A impossibilidade de as embarcações ultrapassarem a cachoeira Itacará se apresenta como oportunidade de ganhar dinheiro. Cobra-se R$ 1,2 mil pelo transbordo das tralhas dos garimpeiros no trator que percorre 1 km de chão batido, para assim retomarem seus trajetos pelo rio. O pistoleiro alto e magro atravessa a pequena enseada a passos lentos para o embarque. Sem se incomodar com olhares. A arrogância e destemor se explicam pela camiseta branca bem arrumada dentro das calças, estampada com a foto em preto e branco do presidente Bolsonaro.

Ouro valorizado – A cotação internacional do ouro foi alavancada pelo coronavírus (covid-19) e pela crise econômica ao recorde histórico de US$ 2.073 por onça (1oz é igual a 28,35 gramas) em 6 de agosto de 2020, fazendo-a saltar de US$ 1.160 em 2018. A pandemia que se alastrou pelo planeta desde o início impôs medidas sanitárias e quarentena, evitando a circulação nas ruas, restringindo até mesmo o trabalho ao máximo possível sem sair de casa. Mas investidores ocidentais tornaram o metal precioso em um dos ativos mais interessantes como cobertura financeira contra a volatilidade nos mercados de valores que se apresentava, e empurraram para as viagens em canoas pessoas como Maria Obertina Sales, a Beka, que sem máscara ou medo se animou mais ainda para a luta pelo seu ganho de vida, de cozinheira para homens nos garimpos. Em 16 de julho de 2021 a onça esteve em US$ 1.811, com reversão da tendência. Em junho, esteve em US$ 1.770 na bolsa de Nova Iorque, a maior baixa desde 2016, devido a preocupações com a subida de juros do banco central americano (Federal Reserve) para conter a inflação.

Beka já permaneceu por oito meses no Mamão e está seguindo para o Querecuruzinho, onde chegará em algumas horas de navegação por igarapés que partem do Jari. Na bagagem leva saquinhos com sementes de tomate, pimentão, cebolinha, cenoura. É o que faz para melhorar a qualidade de vida nos acampamentos. Os rendimentos dela dependem das oscilações nos mercados internacionais, mas vive alheia às preocupações dos investidores que consideram que se a inflação norte-americana sobe, o preço do ouro aumenta porque terão que ser pagos pelas pepitas mais dólares inflacionais. Especialistas, porém, avaliam que a longo prazo não há correlação significativa entre esses números. Segundo eles, um dos motivos é que o metal não é matéria prima estratégica, como o petróleo. Beka tem ancestrais alemães e indianos e uma avó negra. “A bisa nasceu no dia da Lei Áurea, era escrava, morreu bem velhinha”, conta com um sorriso simpático enquanto espera com fome para comer um feijão com carne enlatada com uma dupla de companheiras que saiu e está demorando pra chegar. Ainda bem que dispensou o embutido que é muito comum nas tralhas dos garimpeiros. Chega a dupla trazendo um pacuaçu já assado e um cupuaçu maduro e cheiroso.

Há trabalho para mulheres nos garimpos. E para jovenzinhos que deveriam estar na escola. Beka faz parte de uma rede de confiança que permite que durma tranquila em uma balsa rodeada por outras balsas cheias de homens. Um código de respeito é obedecido, pois de outro modo inviabilizaria o serviço que eles precisam delas. Em torno desses locais também se formam bordéis, onde os trabalhadores geralmente gastam tudo o que ganham. A inflação nessas beiras de rios também costuma ser medida pelos pulos nas bolsas de valores de Nova Iorque. Tudo segue pelas voadeiras, pilhas, alimentos, lonas para cobertura de abrigos, os galões azuis de combustíveis e também álcool, drogas, armas. As doenças estão no caminho. Já se tem constatado que a depender do tamanho dos garimpos a contaminação por mercúrio não atinge somente a cadeia alimentar por meio de peixes que podem transporta-la até 3mil km, mas que entre 30% a 72% dos garimpeiros podem desenvolver problemas neuropsicológicos pela inspiração pelo ar e crianças de mães que consomem a fauna aquática podem ter reduzida a capacidade intelectual.

O entroncamento do Itacará é cheio de surpresas. E as esperas são longas, pois não é fácil encontrar pilotos práticos e exímios que enfrentem o rio encachoeirado cheio piranhas, jacarés e uma bicharada sempre ávida por carnes de viajantes descuidados. Um desses pilotos é Samuel Pereira, índio Apalai, um dos povos da Terra Indígena Parque do Tumucumaque. Ele viaja com um cachorro branco chamado Menino e anda pelo rio porque constrói canoas e faz fretes para garimpeiros com suas mercadorias. Ganha mais do que um salário mínimo em poucas horas. Pelo menos R$ 1.200 por um frete. Também negocia barricas de castanhas. Longe de casa, aporta na margem do barranco onde está acampado um grupo de castanheiros. Procura um remédio para dor de dente. Tempos difíceis. Os especialistas garantem que nos momentos de incertezas, como nas guerras, o ouro permanece como investimento seguro. Os dólares movimentam a Amazônia ribeirinha. No isolamento das matas, o câmbio se paga com dores e com vidas.

Em meio ao contexto mundial e à crise política, o Brasil se destrói. Com valores monetários dos prejuízos dos garimpos muito maiores do que possam alcançar os lucros da atividade. “A extração de 1kg de ouro de aluvião gera em média 7 hectares de desmatamento e erosão de 15 mil m³ de solo. Uma área demora 30 anos para recuperação de 80% dos serviços ecossistêmicos”, afirma o economista Pedro Gasparinetti, diretor da Conservação Estratégica (CSF-Brasil), que com o Ministério Público Federal lançou em junho estudos sobre impactos do garimpo ilegal realizados por peritos de economia, da saúde e de outras áreas profissionais. Segundo levantamentos, somente na bacia do rio Tapajós (PA) os prejuízos somam mais de R$ 5,4 bilhões, com 4.547 hectares desmatados e 6,1 milhões de toneladas de sedimentos despejados nas águas da região e cerca de 369 mil pessoas dos 2,4 milhões de habitantes de 76 municípios sujeitas a risco de contaminação pelo mercúrio utilizado para amalgamar o metal. Os cálculos da CSF e MPF foram feitos para reduzir os erros na aplicação de multas por danos ambientais e valoração de processos judiciais mais próximas da realidade.

Pedro Gasparinetti ressalta que em um quilo de ouro vendido 30% é o lucro do dono do garimpo e o valor dos impactos será duas vezes maior do que a receita total bruta. Ou seja, muito superior ao lucro. “Se tiver um lucro de R$ 200 mil, o impacto pela extração pode chegar a R$ 2 milhões. Isso mostra que é importante que o valor da multa seja elevado como também é necessário investir em prevenção. O custo social e ambiental é o valor aproximado de quanto a gente deve utilizar para prevenção”, observa.

Serra Pelada não existe mais – Nos últimos anos, deixaram de existir garimpos artesanais, como ocorria em Serra Pelada, com uso de pás, picaretas ou de bateias. Hoje são utilizados maquinários pesados como retroescavadeiras, independentemente se estiver arrogante e criminosamente em uma unidade de conservação ou terra indígena. A atividade garimpeira tem três tipos: Aluvião, que ocorre com abertura de valas ou cavas abertas em geral na beira de rios, conhecido como garimpos de baixão ou de barranco, que são os mais comuns na Amazônia e causam mais desflorestamento. Outro é de balsa, realizado com dragagem de leitos dos rios, com mais graves contaminações por mercúrio. E ainda há o garimpo de poço, com extração do ouro em túneis subterrâneos. A valoração dos prejuízos é feita medindo-se, por exemplo, quantidade de ouro retirada, extensão de desmatamento em hectares, profundidade de escavações, comparados com benefícios naturais perdidos, como pesca, água potável, oportunidades de geração de renda, bioprospecção (exploração pela farmacêutica) perdidas por extinção de espécies, além de custos sociais e custos de recuperação das áreas afetadas.

“O garimpo ilegal está espalhado por todos os estados da Amazônia. No Pará está muitíssimo intenso e violento. As situações mais críticas estão nas terras indígenas Yanomami (AM e RR) e Munduruku (PA)”, afirma o procurador da República em Santarém (PA) Gustavo Kenner Alcântara. “É uma estrutura imensa de maquinários e investimentos. E cada vez mais se percebe que ações in loco exigem muitos recursos e são inefetivas. Como retirar mais de 20 mil garimpeiros do território Yanomami? É uma cidade. São investidos enormes recursos financeiros e facilmente os garimpeiros retornam. Somente estão lá porque o ouro tem caminhos para as grandes redes de mercado, para as multinacionais e o exterior”. Ele ressalta que os próprios garimpeiros são vítimas nas mãos do crime, com situações comuns de trabalho escravo e condições degradantes. E cita entre outras operações a Dilema de Midas, realizada em 2018 pelo MPF e Polícia Federal que desbaratou esquema de imputação fraudulenta de ouro proveniente de terras indígenas. “Todas as compras realizadas entre 2015 e 2017 eram ilegais”, observa o procurador Gustavo Kenner Alcântara. Os investigadores concluíram que o posto da Ourominas em Santarém comprou mais de R$ 72 milhões ilegalmente, 100% da produção.

 

 

Italo garantiu a primeira medalha de ouro para o Brasil e também a primeira do surfe

O otimismo com a Brazilian Storm nos Jogos Olímpicos Tóquio 2020 era grande, tendo em vista que os últimos dois campeões mundiais de surfe estavam em ação. Mas era preciso mostrar na água que o favoritismo atribuído a eles também era justificado. E Italo Ferreira mostrou porque está entre os melhores surfistas da atualidade.

Em uma final de alto nível contra o japonês Kanoa Igarashi, Italo conquistou a primeira medalha de ouro para o Brasil em Tóquio, por 15.14 x 6.60, a primeira do surfe, estreante no programa olímpico. Já Gabriel Medina chegou até a semifinal, mas acabou derrotado pelo australiano Owen Wright (11.97 x 11.77).

“Muito feliz. Foi um dia incrível, especial, trabalhei muito para isso e acreditei. É incrível (ser o primeiro campeão olímpico do surfe)”, disse.

“Muito feliz. Foi um dia incrível, especial, trabalhei muito para isso e acreditei. É incrível (ser o primeiro campeão olímpico do surfe)”, disse.

 

Nas quartas de final, Italo Ferreira pegou uma onda quase perfeita (9.73) logo no início da bateria e, com uma vantagem confortável, eliminou o japonês Hiroto Ohhara (16.30 x 11.90). O adversário da semifinal foi o australiano Owen Wright, e aí o equilíbrio foi a tônica da bateria. Tanto é que eles ficaram empatados com 11.00 pontos durante parte do tempo. No fim, vitória do brasileiro: 13.17 x 12.47.

Na decisão, contra o japonês Igarashi, Italo dominou desde o início, conseguindo boas notas, enquanto o adversário não encontrou boas ondas.

Já Gabriel Medina passou pelo francês Michel Bourez nas quartas-de-final em uma série que estava tranquila até os minutos finais, mas que terminou mais apertada (15.33 x 13.66). Na semifinal, contra Igarashi, Medina conseguiu surfar duas ótimas ondas na primeira metade: 8.43 e 8.33. Mas o japonês fez 9.33 a pouco mais de três minutos do fim e superou o brasileiro.

Inicialmente, a competição de surfe não estava prevista para ser finalizada nesta terça-feira, 27. Mas os organizadores acabaram antecipando a programação devido ao tufão Nepartak, que chegou a Tóquio e aos arredores da capital japonesa.

Surfe feminino

Única representante brasileira nas quartas-de-final, Silvana Lima teve uma pedreira pela frente: Carissa Moore, tetracampeã mundial e atual líder da WSL, que seguiu para a final contra a sul-africana Bianca Buitendag . A surfista cearense perdeu por 14.26 x 8.30.

“Comecei bem o evento, mas infelizmente hoje não deu. Gostaria muito de ter chegado na final ou até a uma medalha de bronze, mas não foi dessa vez. Estou feliz e orgulhosa por ter chegado aos Jogos Olímpicos, e o pensamento agora é continuar treinando, pois estou na minha melhor fase, mesmo aos 36 anos.”

Com informações do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

 

 

Mais uma vez, o Rio de Janeiro mostrou a sua força na luta em defesa da democracia, da educação pública de qualidade, das conquistas dos trabalhadores, da cultura, da ciência, do SUS, da dignidade humana, dos serviços públicos e, em alto e bom som, com suas bandeiras e faixas e no ritmo da batucada da juventude FORA BOLSONARO! GENOCIDA!

Fotos de Renan Silva e Bernardo Cotrim