Nas ruas e nas redes, servidores e trabalhadores de outras áreas vão defender o serviço público, o servidor a as empresas públicas brasileiras

Publicado: 27 Outubro, 2020. Escrito por: Redação CUT

ARTE: EDSON RIMANATTO/CUT

 

A CUT, demais centrais e as entidades que representam os servidores e as servidoras de todas as esferas – federal, estadual e municipal – realizarão manifestações nas ruas e nas redes em todo o país, nesta quarta-feira (28), Dia do Servidor Público.

Os atos serão em defesa do serviço público de qualidade para a população, das empresas públicas que estão na mira da privatização, como os Correios, Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica e Eletrobras, pela valorização do servidor público, e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020), encaminhada pelo presidente jair Bolsonaro (ex-PLS) ao COngresso Nacional, que prevê uma reforma Administrativa, que pode acabar com o serviço público no Brasil.

Reforma Administrativa desconhece realidade de servidores públicos do Brasil

“Neste 28 de outubro não temos o que comemorar”, disse o diretor Executivo da CUT, Pedro Armengol, se referindo aos ataques do governo federal contra a categoria e contra o serviço público.

Um dos ataques é a PEC 32 que, se aprovada, pode acabar com o serviço público no Brasil, pois prevê uma profunda mudança no papel do Estado no Brasil, com a precarização do serviço público, retirada de direitos dos servidores e o início do modelo de Estado mínimo e que deixará milhares de pessoas sem acesso a serviços básicos essenciais, avalia o dirigente. Confira aqui a entrevista completa.

Confira onde vai ter ato:

Rio de Janeiro

No Rio, servidores públicos municipais, estaduais e federais vão fazer um ato na Candelária, no centro da capital, às 16

Bahia

Em Salvador, às 9h, tem ato presencial na praça da piedade, centro da capital.

Ceará

Em Fortaleza, ato começa às 9h, em frente a sede da Receita Federal

Distrito Federal

Em Brasília, além de debates conjunturais e falas políticas, a atividade contará com apresentações artísticas diversas. A transmissão será a partir das 18h pela TV Comunitária ─ Canal 12 na NET ─ e pelas páginas do Facebook das entidades que compõem o movimento.

Goiás

Em Goiânia, tem carreata às 9h, com concentração ao lado do Terminal Padre Pelágio.

Maranhão

Em São Luís, o aniversário de 30 anos do Sindsep-MA, que é no dia 1º, será celebrado neste dia 28 com uma live, das 16h às 18h, com ato político e atividade cultural (música e poesia) com filiados do próprio sindicato, que antecipa a comemoração do aniversário e, junto, faz a luta política contra a reforma Administrativa. A live será transmitida na TV Alternativa, canal 19.1 e também na página do Facebook da entidade – facebook.com/sindsep.ma

Mato Grosso do Sul

Em Campo Grande, tem ato a partir das 9h na Rua 14 de Julho, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. 

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, vai ter pedágio nos órgãos públicos para que os dirigentes sindicais e servidores públicos possam falar da importância dos serviços públicos.

Paraíba

Em João Pessoa, a mobilização acontecerá a partir das 9h no Ponto de Cem Réis

Pernambuco

Em Recife, a agenda começa com panfletagem na Estação Central do Recife, às 7h. Depois, tem um ato simbólico, às 14h30, na Avenida Guararapes.

Piauí

Em Teresina, tem Ato Público em Defesa dos Serviços e Servidores Públicos, em Defesa das Empresas Públicas e Contra a Reforma Administrativa, em Apoio a Greve dos Trabalhadores de Transporte Público.

– A concentração começa às 8h, na Praça Rio Branco, depois caminhada pelas principais ruas do centro da capital, com parada em pontos específicos.

Rio Grande do Sul

Em Porto Alegre, tem ato público, às 14h, será em frente à Prefeitura. Às 11h, s entidades que representam federais, estaduais e municipais, que participam das mobilizações contra a reforma administrativa, dão uma coletiva.

Santa Catarina

Em Florianópolis, concentração começa às 10h30, na Catedral, no centro da capital catarinense.

Em Joinville, ato começa  às 17h, na Praça da Bandeira.

São Paulo

Em São Paulo, o Macrossetor do Serviço Público da CUT-SP vai realizar um ato, às 13h30,  na Praça do Patriarca, no centro da capital.  O uso de máscaras e os cuidados de autoproteção, como manter o distanciamento, será obrigatório entre os participantes.

 

 

 

 

As particularidades do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) – único em âmbito federal — foram solenemente ignoradas pelo desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ao determinar que, em 15 dias sejam retomadas as aulas presenciais nas universidades e institutos federais. 

E nota oficial, a direção-geral do Ines expõe a sua realidade, que está muito longe da letra fria de posicionamentos equivocados e que parece seguir a cartilha em voga de ignorar as desigualdades e as diversidades existentes em nossa sociedade. 

“É importante destacar, ainda, as particularidades da língua usada na instituição por alunos, professores e servidores — a Língua Brasileira de Sinais (Libras) –, que faz com que os riscos de contaminação aumentem, já que a Libras apresenta características próprias: em muitos sinais faz-se necessário que os alunos levem a mão ao rosto e, em especial, à boca, o que potencializa o risco de contágio. Além disso, há alunos que estão no processo de aprendizagem da Libras e precisam da leitura labial para auxiliar o entendimento em algumas situações, o que é inviável com uso de máscaras”, explica a nota.

Retorno só após imunização de todos

 Assim como a UFRJ e outras universidades e institutos federais, o Ines orienta-se pelas manifestações técnicas de um comitê emergencial de crise formado por profissionais da área da saúde e da educação que busca contextualizar os riscos que implicam qualquer decisão institucional no âmbito pandêmico. Este comitê interno recomenda a abertura do instituto para aulas presenciais somente ocorra após a vacinação completa de toda a comunidade do Ines (de acordo com a vacina, uma ou duas doses), considerando que:

a) a população pela própria condição da surdez se constitui um grupo de risco (deficiência);
b) além da surdez, grande parte do grupo apresenta outros fatores de risco em saúde associados ou comorbidades (múltiplas deficiências, hipertensão, diabetes); e
c) há risco ocupacional, considerando que apenas 7,98% reside na região do instituto (zona sul do Rio de Janeiro) de acordo com o censo institucional de 2020 do INES.  Estas pessoas precisam se deslocar diariamente em transporte público.

O ines ressalta que as atividades acadêmicas estão sendo oferecidas de forma remota por meio de sistemas de sala de aula online e materiais impressos, enquanto o corpo administrativo trabalha de maneira híbrida (presencial e remotamente). “Houve reestruturação administrativa e pedagógica, investimento e formação em tecnologias para redimensionar o ensino e impedir que as aulas fossem interrompidas no período pandêmico. Em 2022 todos os alunos terão seu retorno completo ao modelo presencial desde o início do ano letivo, conforme calendário já definido pela instituição”, diz a nota.

Pioneirismo

O Ines ocupa importante centralidade na educação de surdos, tanto na formação e qualificação de profissionais na área da surdez, por meio da educação superior –graduação e pós-graduação, pesquisa e extensão – quanto na construção e difusão do conhecimento, por meio de estudos e pesquisas, fóruns de debates, publicações, seminários e congressos, cursos de extensão e assessorias em todo o Brasil. É pioneiro no que faz no país e na América Latina. 

Atende em torno de 600 alunos, da Educação Infantil até o Ensino Médio. A arte e o esporte completam o atendimento diferenciado do instituto aos seus alunos. O ensino profissionalizante e os estágios remunerados ajudam a inserir o surdo no mercado de trabalho. O Ines também apoia o ensino e a pesquisa de novas metodologias para serem aplicadas no ensino da pessoa surda e ainda atende a comunidade e os alunos nas áreas de fonoaudiologia, psicologia e assistência social.

O Instituto promove fóruns, publicações, seminários, pesquisas e assessorias em todo o território nacional. Possui uma vasta produção de material pedagógico, fonoaudiológico e de vídeos em língua de sinais, distribuídos para os sistemas de ensino. Além de oferecer, no seu Colégio de Aplicação, Educação Precoce e Ensinos Fundamental e Médio, o Ines também forma profissionais surdos e ouvintes no Curso Bilíngue de Pedagogia, experiência pioneira no Brasil e em toda América Latina.  

Na área de saúde, o Ines realiza avaliação audiológica de seus alunos e ainda atende à comunidade na detecção precoce da surdez, com cerca de mil procedimentos mensais, por meio de exames como a audiometria, o “teste da orelhinha” e a indicação e adaptação de prótese auditiva. Também é feita a orientação aos responsáveis sobre a surdez e o encaminhamento pedagógico e fonoaudiológico quando necessário. Além disso, os alunos do Colégio de Aplicação contam com o Núcleo de Orientação à Saúde do Surdo (NOSS), projeto que funciona como um espaço de reflexão, discussão e orientação, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva.

 

Foto: Ana Branco/ AGÊNCIA O GLOBO

 

 

 

Só no mês de outubro, Jair Bolsonaro cortou mais de R$ 600 milhões da pasta

Ana Carolina Vasconcelos/Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) | 27 de Outubro de 2021

Ato reuniu estudantes de graduação e pós-graduação em defesa da ciência e da pesquisa no Brasil – Carol Custódio

Aconteceu nesta terça (26), em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, um ato que reuniu estudantes de graduação e pós-graduação em defesa da ciência e da pesquisa no Brasil. A manifestação faz parte do dia nacional de mobilização convocado pela Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e por outras 25 entidades.

No dia 15 de outubro, foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, um corte de R$ 600 milhões no setor científico, a pedido do Ministério da Economia. Esse valor corresponde a 92% dos recursos para a ciência, tecnologia e inovação, aprovado pelo Congresso Nacional, a pedido do Ministério da Economia. A decisão afeta diretamente as bolsas de apoio à pesquisa e projetos já previstos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

“Uma atitude que não podemos aceitar, especialmente neste momento do país, que enfrenta uma crise sanitária, econômica e social”, afirma as entidades que convocaram o ato em manifesto, intitulado “Quanto Vale a Ciência?”, em referência aos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 

Atualmente, o FNDCT tem cerca R$ 2,7 bilhões para serem liberados e utilizados ainda em 2021, porém, entidades denunciam que a liberação da verba tem sido dificultada pelo governo federal. Segundo Lívia Macedo, da ANPG, o cenário é preocupante. “Nós já denunciamos o apagão da ciência que é resultado dos sucessivos ataques à universidade. A cada ano, o orçamento da ciência vai diminuindo”, preocupa-se.

Impactos dos cortes de recurso

Além dos recentes cortes de investimento, bolsas de estudo de pós-graduandos estão há oito anos sem reajuste.  Para Lívia, esse contexto deixa os pesquisadores sem perspectivas. “O pesquisador pós-graduando que está em processo de formação e, ao mesmo tempo, contribui com a produção científica no Brasil, está sendo sobrecarregado, cobrado e pressionado para cumprir prazo de produtividade. Só que ele está cada vez mais desvalorizado porque, além de tudo, ao sair da pós-graduação, não existe uma incorporação por parte do Estado desse pesquisador”, afirma.

Segundo Lívia, as entidades querem que o orçamento do FNDTC seja recomposto e investido no reajuste de bolsas de jovens pesquisadores.  “Queremos a criação de políticas públicas que ofereçam perspectivas para os jovens doutores. E isso não tem a ver só com as condições para os pesquisadores porque a ciência vai muito além da discussão sobre os direitos de quem produz ciência. Quando a gente fala em ciência, estamos falando de uma chance do nosso país sair dessa crise”.

Atualmente, o valor das bolsas de mestrado é R$ 1.500 e de doutorado é R$ 2.200.

Na foto a coordenadora da Associação de pós graduando da PUC Minas, Bruna Camilo. “Estamos em frente a ALMG contra os cortes dos governos Bolsonaro e Zema”, declara a estudante. / Divulgação

Conquista dos pesquisadores

Na segunda (25), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) anunciou o reajuste de 25% no valor das mensalidades das bolsas de formação, que beneficiará um total de 4.368 bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Para Stella Gontijo, vice-presidenta da ANPG, há uma tendência em Minas Gerais de seguir a política federal de desvalorização da ciência e dos pesquisadores, considerando os sucessivos atrasos no pagamento desde 2019. “O reajuste é uma grande vitória em nosso estado, resultado de muita luta”, comemora. 

Programas para licenciatura também estão em risco

A estudante de pedagogia da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e diretora da UNE Paula Silva enfatiza que o dia de luta é muito importante. Além da defesa da ciência e do fortalecimento das agências de fomento, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o CNPq, estudantes das licenciaturas estão mobilizados em defesa do Programa de Iniciação à Docência (Pibid) e das Residências Pedagógicas. 

“O Pibid e as Residências Pedagógicas são fundamentais para a formação de professores e professoras. Os programas fazem com que a gente forme profissionais com mais qualidade”, avalia Paula. As Residências Pedagógicas são ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores e têm por objetivo aperfeiçoar a formação prática nos cursos de licenciatura, promovendo a imersão do licenciando nas escolas de educação básica.

Os estudantes que participam dos programas recebem bolsas para desempenhar suas atividades. Porém, neste mês os licenciandos ainda não receberam a bolsa. “Isso coloca em risco a manutenção da vida desses estudantes e a permanência dos programas”, aponta Paula.

Próximos passos

Ainda nesta semana, no dia 28 de outubro, entidades retornam às ruas contra a Reforma Administrativa do Governo Federal.

Repercussão online

Na internet, diversas lideranças políticas e pesquisadores demonstraram indignação com a falta de valorização da ciência. Utilizando a hashtag #sosciência, reivindicam mais investimento na ciência e na educação.

 

 

 

Minas Tênis Clube anuncia rescisão do contrato com o central, que agora terá que buscar outra equipe para jogar

Igor Carvalho/Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 27 de Outubro de 2021 

Maurício Souza não é mais jogador da seleção brasileira de vôlei – Foto: CBV

Na tarde desta quarta-feira (27), o Minas Tênis Clube anunciou a demissão do central Maurício Souza. A rescisão ocorreu após as declarações homofóbicas do atleta. O clube aguardava que o esportista se retratasse e fizesse uma declaração pública imediata, o que ocorreu, mas com ironia.

“Vim aqui para pedir desculpas a todos que se sentiram ofendidos com a minha opinião, por eu defender aquilo que eu acredito. Não foi a minha intenção. Assim como vocês defendem o que vocês acreditam, eu também tenho o direito de defender o que eu acredito”, afirmou o atleta, nesta manhã.

A direção do clube, pressionada por patrocinadores, torcedores e mídia esportiva, decidiu demitir Souza. Em suas redes sociais, no dia 12 de outubro, Souza criticou o anúncio, feito pela DC Comics, de que o novo Super-Homem, filho de Clark Kent, se descobrirá bissexual nas próximas edições da história em quadrinhos.

“Ah é só um desenho, não é nada demais. Vai nessa que vai ver onde vamos parar”, publicou Souza, em suas contas nas redes sociais. A publicação foi repercutida por diversos bolsonaristas, entre eles, o filho do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Entre os jogadores de vôlei, a declaração foi mal recebida. O ponteiro da seleção brasileira, Douglas Souza, que faz parte da comunidade LGBTQIA+, repudiou a declaração. “Homofobia é crime, não é opinião.”

Ainda nas redes sociais, atletas do vôlei apoiaram Douglas Souza e criticaram Maurício Souza, como Gabi Guimarães, Carol Gataz, Erika Coimbra, Fabi Alvim e Sheilla Castro. Ato contínuo, os patrocinadores do Minas Tênis Clubes pressionaram a entidade a tomar atitudes contra o central.

A Gerdau, uma das empresas que financia a equipe, exigiu a demissão de Souza. “Entendemos a necessidade de remoção dos conteúdos recentemente divulgados pelo atleta. A Gerdau aguarda o cumprimento dessas iniciativas. A empresa reforça seu compromisso com a diversidade e a inclusão, um valor inegociável para a companhia e, ainda, que repudia qualquer tipo de manifestação de cunho preconceituoso e homofóbico”, informou, em nota, a empresa.

Maurício Souza com Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, em encontro no Palácio do Planalto / Foto: Reprodução/Instagram

Ao vivo, na Rede Globo, o ex-jogador Walter Casagrande foi ainda mais contundente nas críticas à Maurício Souza.

“Eu não me surpreendo, porque esse cara é homofóbico, é um cara que foi mau caráter comigo. Parabéns a todos os atletas que se posicionaram. Esse cara, Mauricio Souza, é um homofóbico, preconceituoso, possivelmente racista, covarde e mau caráter.”

A pá de cal veio nesta tarde. O técnico da seleção brasileira de vôlei, Renan dal Zotto, fechou as portas da equipe para Souza.

“Fiquei decepcionado. É inadmissível este tipo de conduta do Maurício e eu sou radicalmente contra qualquer tipo de preconceito, homofobia, racismo. Em se tratando de seleção brasileira, não tem espaço para profissionais homofóbicos. Acima de tudo preciso ter um time e não posso ter este tipo de polêmica no grupo.”

Edição: Leandro Melito

 

 

No próximo dia 31 é celebrado o Dia do Saci Pererê, um dos mais importantes símbolos da cultura popular do Brasil

Da Redação/27 de Outubro de 2021

Saci está no campo e na cidade pregando peças em quem cruza seu caminho – Arquivo/EBC

 

Meu recado para o Saci é: que o vento que ele faz traga novos tempos!

Menino negro, com uma perna só, que tem uma carapuça vermelha mágica e adora pitar seu cachimbo e aprontar travessuras por aí. Não há dúvida sobre quem a edição de hoje (27) do Radinho BdF vai falar: o Saci Pererê, um dos principais símbolos da cultura do país, cujo dia é comemorado no próximo 31 de outubro.

“O saci ele mora em floresta, fuma cachimbo e roda no vento”, contou Naomi Gomes de Almeida, de 4 anos, que mora em São Luís do Paraitinga (SP). “O Saci é um menino muito levado. Ele puxa o rabinho do porco, usa uma carapuça vermelha, fuma cachimbo e é muito divertido e travesso”, completou a Ísis Elias Gonçalves, de 9 anos, que também mora em São Luís do Paraitinga.

O Saci está no campo e na cidade pregando peças em quem cruza seu caminho. Ele esconde a chave de casa, coloca açúcar no feijão, deixa a bicharada em polvorosa, bagunça a lição de casa, derruba os chapéus e ainda dá risada quando vê a confusão que arrumou. Mas para além disso, ele é um dos principais protetores das matas no folclore brasileiro.

O saci defende as florestas e os animais, que mais do que nunca estão ameaçados por incêndios, pelas mudanças no clima e pela ação de pessoas e empresas que derrubam as matas para lucrar com os recursos da natureza.

Conta a história que o principal alvo das travessuras do saci são aqueles que derrubam as matas e caçam os animais. Rápido como uma flecha, pulando em uma perna, só ele confunde os caçadores, esconde os machados, desarma as armadilhas e depois dá um assobio alto para mostrar quem é que manda.

Causos do saci

Tem gente que já viu. Tem gente que jura que já viu, mas não viu. Tem gente que morre de vontade de ver, mas nunca viu e tem gente que não quer ver de jeito nenhum. Mas com certeza alguém próximo a você tem alguma história envolvendo com esse moleque tão travesso e tão querido.

“Quando meu tio Juca era pequeno ele teve que ser batizado pelo irmão mais velho dele, porque ele é o sétimo filho homem da família. Se o sétimo filho homem se não for batizado pelo irmão mais velho ele vira Saci”, contou o Gustavo William Pereira Cassiano, que tem 10 anos e mora em São Luís do Paraitinga. “O Saci Pererê gosta muio de falar que não existe, porque assim ele apronta mais com as pessoas.”

Um desses causos virou até a história dessa edição de hoje do Radinho BdF, contada por Plínio Macedo, mais conhecido como Prosinha, que se dedica a contar histórias sobre o Saci no interior de São Paulo. Para acompanhar as histórias dele é só acessar seu canal no Youtube, o Prosinha História.

Saci perpassa gerações e é personagem central de causos em diversas regiões do país / Arquivo/EBC

Criadores de saci em defesa da cultura popular

Ao longo de tantos anos de travessuras, o Saci conquistou muitos amigos dispostos a ajudá-lo a continuar protegendo as matas. Alguns deles criaram associações para reunir os apaixonados pelo Saci e incentivar e fortalecer a cultura popular brasileira.

“Minha infância foi toda tentando pegar o Saci. A gente ficava de olho no vento, nos rodamoinhos, e saíamos correndo com uma peneira para tentar pegar o Saci, mas ele sempre foi muito mais espero que a gente”, contou Regis de Toledo Souza, presidente da Associação dos Observadores de Saci (SoSaci). “Nós adorávamos brincar com esse ser mágico, que traz a história do país e denuncia processos exploratórios”.

Um dos processos exploratórios citados pelo Régis é a opressão contra o povo negro. Algumas pessoas ligadas ao Saci defendem que há muitos e muitos anos ele era um menino escravizado, que teve a perna amputada talvez como um castigo, talvez para se libertar de uma corrente que o prendia pelo pé.

“As histórias que envolvem o Saci contam que ele foi uma criança negra que foi castigada. Esse ser resiste a isso e se transforma. Ele passa a proteger a natureza, a brincar com a sociedade e a denunciar tudo aquilo que foi feito com ele e que ainda é feito com a população negra desse país. Meu recado para o Saci é que ele continue denunciando a exploração, a dominação e que o vento que ele faz traga novos tempos”, completou Regis.

Porém, alguns especialistas em Sacis não acreditam que ele tenha perdido a perna amputada. Para eles o menino já nasceu assim, afinal uma perna é exatamente o que ele precisa para pular ligeiro pela matas e florestas.

“O Saci não faz maldades, faz travessuras”, pontou o José Osvaldo Guimarães, presidente da Associação Nacional dos Criadores de Saci (ANCS). “O importante para não ter problema com o Saci é cuidar do ambiente onde ele vive, preservando a natureza, mas também cuidando da nossa casa, escola, clube e igreja, para que a gente tenha ambiente saudável, onde as pessoas contem e ouçam histórias.”

Festa do Saci

Para celebrar o Saci, a Sosaci organiza todo ano, no mês de outubro, a Festa do Saci de São Luís do Paraitinga. Neste ano e no ano passado, a programação foi online, por causa da pandemia do coronavírus. Ainda assim, dá para curtir muita coisa legal pela página do festival.

“A festa do Saci tem muitas brincadeiras, histórias e músicas. As pessoas compram carvão, macetam até virar pó, passam no rosto, colocam uma toquinha e começa a festa”, contou o Gustavo. “Já fui várias vezes e fiquei pulando um montão. Eu fui com um cachimbinho que eu tinha e uma carapuça que ganhei”, disse a Ísis.

Saci inspira músicas e brincadeiras

Não faltam músicas em homenagem a esse personagem tão especial da cultura brasileira. Por isso, o Radinho BdF põe para tocar “Saci Pererê”, de Luiz Melodia, “Olha que eu vi o Saci”, do grupo Girassonho e diferentes músicas do grupo Tempo de Brincar, que canta o Saci em diversas composições.

Os integrantes do grupo, inclusive, deram uma entrevista exclusiva para o Radinho BdF sobre o Saci Pererê e ensinaram uma brincadeira especial para pegar o moleque com uma peneira, uma garrafa e uma rolha, com uma cruz desenhada.

Toda quarta-feira, uma nova edição do programa estará disponível nas plataformas digitais. / Brasil de Fato / Campanha Radinho BdF

Sintonize

O programa Radinho BdF vai ao ar às quartas-feiras, das 9h às 9h30, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo e 93,3 FM na Baixada Santista. A edição também é transmitida na Rádio Brasil de Fato, às 9h, que pode ser ouvida no site do BdF.

Em diferentes dias e horários, o programa também é transmitido na Rádio Camponesa, em Itapeva (SP), e na Rádio Terra HD 95,3 FM.

Assim como os demais conteúdos, o Brasil de Fato disponibiliza o Radinho BdF de forma gratuita para rádios comunitárias, rádios-poste e outras emissoras que manifestarem interesse em veicular o conteúdo. Para fazer parte da lista de distribuição, entre em contato pelo e-mail: radio@brasildefato.com.br.

Edição: Sarah Fernandes

 

 

 

 

 

 

A decisão do desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de retorno presencial das aulas na UFRJ e em outras instituições federais de ensino em 15 dias está sendo contestada. As universidades estão acionando os mecanismos jurídicos necessários para que seja garantida a autonomia universitária e o respeito ao retorno gradual e planejado das atividades acadêmicas, conforme aprovado pelas suas instâncias deliberativas.

Como a UFRJ, a Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), e o Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) estão recorrendo da decisão. Essas instituições sustentam não haver condições no momento de retorno imediato das atividades presencialmente. A decisão do TRF2 atingiu também o Colégio Pedro II e o Instituto Nacional dos Surdos (Ines).

UFRRJ 

Em sua nota pública, a Reitoria da Rural afirma: “Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria Federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos”.

Unirio

Também em nota, a Unirio reafirma: “Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim. Adicionalmente, devem ser mantidos os critérios estabelecidos pelos profissionais de saúde que compõem os comitês avaliativos e orientadores no monitoramento das ações que culminem, oportunamente, para o equacionamento progressivo do retorno às aulas presenciais. Demais ações administrativas, em seu tempo, seguem programadas gradualmente”.

Cefet/RJ

O diretor-geral, Mauricio Motta, assina a nota pública que diz: “A gestão informa que está tomando medidas protetivas de adequação para um possível retorno gradual. Paralelamente, as procuradorias federais, junto às instituições, estão avaliando as medidas jurídicas a adotar, a fim de manter a decisão proferida em primeiro grau pela 15ª Vara Federal do Rio. Na ocasião, a juíza responsável indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo MPF, reconhecendo a autonomia institucional a respeito do calendário acadêmico, do momento em que se dará o retorno às atividades presencias e da forma como será conduzido”.

IFRJ

O plano de retorno gradual das atividades presenciais do IFRJ começa a valer a partir de novembro, informa a Reitoria do instituto, em nota: 

“A Instituição reafirma que, a partir de 4 de novembro, quando se inicia o segundo semestre de 2021, retornará, parcialmente, com atividades práticas para estudantes em fase de conclusão dos cursos e demais atividades (de gestão e administrativas, de pesquisa, de extensão etc.) que demandem espaço físico imprescindível para sua realização, conforme 1ª fase das Diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no IFRJ”. 

O IFRJ programou para o próximo ano letivo de 2022 o retorno completo das atividades presenciais, atendendo os requisitos estabelecidos no seu plano de retorno gradual.

A Reitoria do IFRJ finaliza a sua nota defendendo o retorno seguro: “A Instituição reconhece a importância do retorno presencial de todas as suas atividades, e é exatamente por esta razão que procura atender a esta demanda de uma maneira segura, capaz de garantir as condições adequadas para estudantes e servidores, respeitando as especificidades das unidades e a complexidade da pandemia.”

 

 

 

Fátima Bruno, superintendente de Planejamento Institucional da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) e coordenadora do GT Pós-Pandemia, recomendou à comunidade universitária que fique atenta ao posicionamento da  UFRJ, “que está sempre se pautando por critérios técnicos e científicos e tendo todo cuidado para que o retorno presencial ocorra de forma planejada”. 

“Acho que as aulas teóricas não voltam agora. No meu ponto de vista deveriam voltar em abril (2022), tal como a universidade vem se posicionando (apenas as aulas práticas estão previstas para retornarem presencialmente em novembro), para dar tempo de organizar tudo com calma. Concordo com tudo que vem sendo planejado pela administração superior”, disse ela.

Diretrizes para o retorno seguro

Segundo Fátima Bruno, as diretrizes para o retorno das atividades presenciais em elaboração pelo Grupo de Trabalho para Planejamento do Retorno Gradual, estão quase prontas. “Estamos fazendo ainda alguns ajustes e depois vai para o ar”, contou. Ela não deu prazo preciso, mas antecipou que a expectativa para a publicação ocorrerá o mais breve possível.  

As diretrizes para o retorno presencial se baseiam nas diretrizes  para o retorno das aulas práticas e no Plano de Biossegurança da universidade, e as unidades fazem seu plano local de retorno. As unidades também podem usar o aplicativo Espaço Seguro UFRJ em  relação ao risco de contágio (no site https://espacoseguro.ufrj.br/) .

“Na minha forma de pensar, se tiver a volta, vai ser gradual. Não será com todos juntos, de qualquer jeito”, avaliou a coordenadora do GT Pós-Pandemia da UFRJ, ponderando que, neste cenário de pandemia constantemente mutável, é necessário repensar constantemente a estratégia. Ela acrescentou que é preciso cuidado quando, por exemplo, autoridades insistem em desobrigar o uso constante de máscaras, mesmo os cientistas sendo taxativos sobre a necessidade ainda desse tipo de proteção por conta do  risco de disseminação de variantes e recrudescimento da pandemia.

 

Foto: Ana Marina Coutinho (Coordcom/UFRJ)

 

 

Cerca de 500 servidores federais, estaduais e municipais realizam uma vigília em Brasília como protesto contra a PEC 32, a proposta de emenda à Constituição da “reforma” administrativa. Uma delegação enviada pelo Sintufrj representa os trabalhadores da UFRJ na mobilização.

Jesse Moura, coordenador do Sintufrj, está em Brasília participando das vigílias

Nesta terça-feira 26, a pressão dos servidores envolveu abordagem de parlamentares no aeroporto de Brasília numa ação de convencimento para impedir que se aprove a mudança na Constituição que vai destruir o serviço público e atingir o atendimento a milhões de pessoas.

A programação desta semana terá como ponto alto a manifestação de quinta-feira, 28 de outubro, Dia do Servidor Público. No Rio de Janeiro a concentração está marcada para às 16h, na Candelária.

Privatizar o Estado

A Proposta de Emenda Constitucional 32 foi urdida por interesses do mercado que quer privatizar áreas onde o Estado está presente, como saúde, educação, processamento de dados, Correios entre outros. O relatório favorável à proposta foi aprovado na Comissão Especial. Mas o presidente da Câmara, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro, não tem garantias dos 308 votos necessários para aprová-la no plenário da Câmara. Portanto, o momento é de intensificar pressão.

 

 

 

Ministro disse em entrevista à imprensa que reforma Administrativa precisa ser aprovada para bancar o programa Auxílio Brasil e continuar cuidando dos vulneráveis. “Discurso mentiroso”, diz dirigente da CUT

Publicado: 26 Outubro, 2021 – Escrito por: Andre Accarini

ARTE: EDSON RIMONATTO/CUT

Em uma nova tentativa de emplacar a reforma Administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou no último domingo (24) que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 garante a fonte de recursos para bancar o programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial. Em entrevista coletiva à imprensa, Guedes disse que a reforma economizaria R$ 30 bilhões nos próximos anos e assim, o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) “teria os R$ 30 bilhões para continuar cuidando dos vulneráveis”.

Enquanto rebate as mentiras do ministro, os sindicalistas mantém uma agenda de mobilizações no Congresso Nacional e nas bases dos deputados. Confira agenda da mobilização no final deste texto.

“Discurso mentiroso e eleitoreiro para manipular a opinião pública – fazer a sociedade acreditar que se não houver a reforma, não haverá o Auxílio”.

Foi assim que Pedro Armengol, diretor executivo da CUT e Secretário de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Federal (condsef) se referiu ás declarações de Guedes e reforçou a chamada para os servidores das três esferas – munIcipal, estadual e federal – continuarem a participar das mobilizações contra a PEC 32.

“É uma mentira inclusive do ponto de vista técnico. Os impactos fiscais só começariam a aparecer no ano posterior à aprovação e para o que ele quer, somente depois de três ou quatro anos”, diz o dirigente, com base em análises técnicas feitas pelo Dieese sobre o tema.

Armengol ainda reforça que a solução mais adequada tanto para programas sociais como para o Brasil, neste momento, é a revogação da Emenda do Teto dos Gastos que, explica, é uma regra imposta pelo mercado ao governo do golpista Michel Temer (MDB-SP) que penaliza a população brasileira que mais precisa de políticas públicas, que vêm sofrendo cortes de recursos desde que foi aprovada.

E seria mais uma vergonha para o país se, na pior das hipóteses, a PEC 32 for aprovada e o governo pagar o Auxílio Brasil com o que – segundo o ministro – se economizaria com a reforma. “Acabariam com o serviço público, fundamental para os mais vulneráveis para pagar o benefício. É dar com uma mão e tirar com outra”, complementa Armengol.

Na mesma entrevista Guedes ainda cita o Brasil como um dos países que mais investiram em políticas sociais durante a pandemia, o que para o dirigente da CUT e da Condsef é outra grande mentira. O ministrou afirmou que país investiu duas vezes mais que os países emergentes e 10% mais do que ‘economias avançadas’.

“Pelo contrário, na maioria das políticas públicas houve redução em relação ao que foi aprovado no orçamento do ano passado. A única em que houve um incremento foi a área da saúde, mas foi por causa da pandemia e por pressão da oposição. Se dependesse de Bolsonaro não haveria”, diz Armengol.

Defensores do teto do gastos (Emenda Constitucional 95, aprovada em 2017, que limita os gastos públicos por 20 anos) , Guedes e Bolsonaro além de não aumentaram o orçamento da União ainda manobram os recursos entre as áreas cumprir com políticas públicas.
No caso da saúde, Armengol lembra que o governo remanejou recursos de áreas como educação, infraestrutura e reforma agrária. Sobre o orçamento, o dirigente diz ainda que desde 2017 o Brasil não executa o que é aprovado pelo Congresso no ano anterior.

“O orçamento de 2021, aprovado em 2020, por exemplo, prevê 54% para gastos com a dívida pública, que hoje, em outubro já chegou a um valor correspondente a 56% do orçamento. Para isso, pelo visto, não tem teto. Já para as demais áreas, há sempre contingenciamento de recursos”, explica Armengol, citando que o interesse do governo, de fato, é com o rentismo do sistema financeiro, destino do pagamento da dívida pública,

Mais mentiras

Outra forma de tentar enganar a sociedade sobre a reforma é de que ela não afetaria os servidores públicos atuais e sim os futuros. É uma forma leviana de falar sobre os prejuízos à categoria, de acordo com Armengol.

“A reforma atinge tanto os futuros quanto os atuais servidores porque congela as perspectivas de reposição salarial, de estrutura de carreira. A reforma coloca os atuais servidores concursados em processo de extinção”. Guedes chegou a citar o termo meritocracia para se referir aos futuros servidores, sinalizando que a carreira via concurso público está fadada ao fim.

Projeto de desgoverno

Além de destruir a carreira de servidores concursado, cuja responsabilidade e o compromisso é com a população e não com o governante da vez, com a reforma Administrativa, Bolsonaro e Guedes pretendem promover uma devastação no setor público, abrindo caminho para a privatização de serviços essenciais.

Pedro Armengol lembrou uma frase de 2019, dita por Bolsonaro, em um jantar com representantes da extrema direita no Estados Unidos. “Eu não vim para construir nada, estou aqui para destruir e há muita coisa para ser destruída do Brasil”, disse o presidente.

E a destruição do Brasil é algo latente nos dias de hoje, diz o dirigente. “O que vemos é aumento da concentração de renda. Os resultados do PIB, que não chegará a 5%, têm mão certa. É o capital e o sistema financeiro que enriquecem com a pobreza da maioria da população”, diz Armengol.

Agenda de mobilização contra a reforma

As entidades nacionais ligadas à CUT, que defendem o serviço público estão em campo para pressionar deputados votarem contra a reforma Administrativa. Nas últimas semanas, ‘religiosamente’ todas as terças, quarta e quintas-feiras, Condsef, Confetam (serviço público municipal), CNTSS (seguridade social), Proifes (ensino superior), CNTE (trabalhadores em educação), entre várias outras ocupam os aeroportos tanto de Brasília como de outras cidades que são as bases dos deputados.

E, nesta semana, a pressão aumenta ainda mais já que os trabalhos no Congresso voltam a ser presenciais. Nesta quarta, no Anexo 2 da Câmara haverá um ato das entidades em protesto contra a PEC 32. Na quinta-feira, dia 28 – Dia do Servidor Público, a CUT e centrais sindicais também farão um ato no Congresso Nacional, além de uma live organizada pelas entidades, a ser transmitida pelas redes sociais.

Para Pedro Armengol a PEC ainda não foi colocada em votação porque o presidente da Câmara, Deputado Artur Lira (PP-AL), não tem os 308 votos necessários para aprovação.

“Avaliamos que muitos votos estão sendo mudados. Eles não colocaram em votação porque não têm os 308 votos e isso é fruto da nossa organização. Mesmo eles ‘jogando dinheiro de emendas parlamentares aos deputados’, ainda não conseguiriam aprovar”, afirma o dirigente.

Edição: Marize Muniz