Na audiência pública na Assembleia Legislativa do estado do Rio (Alerj), o Sintufrj reivindicou que a Reitoria da UFRJ retire da pauta a discussão sobre a adesão à Ebserh e denuncie à sociedade a situação de precariedade em que se encontram os hospitais da universidade que precisam continuar funcionando com excelência
“Hospitais universitários da UFRJ versus Ebserh” foi o tema da audiência pública promovida pelas comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira, 21.
Participaram parlamentares, Sintufrj, Andes-SN, DCE Mário Prata/UFRJ, Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ e dirigentes das unidades hospitalares da UFRJ. Nas mais de três horas de debates prevaleceram os argumentos sobre as consequências nefastas que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como gestora dos HUs na universidade, acarretaria para o atendimento à população pelo SUS, para a formação de novos profissionais na área da saúde e para a pesquisa.
A audiência foi transmitido pelo Facebook do deputado Flávio Serafini (PSOL) e pelo Youtube do deputado Waldeck Carneiro (PT), propositores do evento, pela TV Alerj e reproduzido em canais de diversas entidades, como na página do Facebook do Sintufrj (https://www.facebook.com/SintufrjOficial/videos/266483265255029).
Posicionamento do Sintufrj
“O Sindicato reivindica que a UFRJ retire de pauta essa discussão e que a gente faça, sim, como há alguns meses, quando o governo suspendeu os recursos da universidade e a Reitoria foi para os jornais alertando sobre o perigo de a universidade fechar suas portas por falta de dinheiro. Cabe (agora) à administração da UFRJ ir à imprensa dizer que seus hospitais vão perder recursos, mesmo com toda excelência que têm e com o que representam para a sociedade”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.
A dirigente sindical chamou a atenção para o fato de que em muitas das universidades a adesão à Ebserh ocorreu a portas fechadas, portanto, uma decisão imposta, antidemocrática, e os prejudicados foram os servidores e os estudantes. “É importante sempre registrar que o Sintufrj e a Fasubra se posicionaram desde logo contra a Ebserh, porque a Educação e a Saúde não são mercadorias”, afirmou.
Segundo Gerly, o Sintufrj tem mostrado nas discussões sobre o tema que, com a Ebserh, há a possibilidade de as unidades de saúde da universidade serem privatizadas ou se resumirem a unidades assistenciais submissas a metas de produtividade e não mais a hospitais-escolas, que desenvolvem pesquisa, ensino e extensão.
“A Ebserh não traz dinheiro novo; não tem orçamento melhor (para os HUs) para o ano que vem. E o orçamento da universidade também está estrangulado, porque o atual governo é inimigo da educação, dos servidores e do serviço público, não reconhece os direitos do cidadão”, frisou Gerly.
Contradição
Enquanto dirigentes sindicais, docentes e técnico-administrativos da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Federal Fluminense, cujos hospitais são gestados pela Ebserh, mostravam os enormes danos causados às unidades, à população, aos servidores e aos estudantes pela Ebserh, o coordenador do Complexo Hospitalar da UFRJ, Leôncio Feitosa, e os diretores de duas unidades de saúde da universidade, Marcos Freire, do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, e Cesar Andraus, do Instituto de Neurologia Deolindo Couto, se revezaram em argumentos na tentativa de convencer que a entrada da empresa na instituição não significava a privatização dos HUs, que se encontravam em situação grave, tanto pela falta de recursos humanos quanto financeiro.
Todos contra a Ebserh
Flavio Serafini (PSol) apontou que o estrangulamento econômico (dos HUs) é uma forma de chantagem para que se sucumba a esta forma de privatização (os HUs serem geridos por uma empresa), que não tem se traduzido em melhora para os indicadores de saúde, como o aumento de leitos e de profissionais. Apenas atende a pressão por lucratividade do serviço público. O deputado lembrou também que o momento da pandemia não favorece esse tipo de debate, que deve envolver o maior número de pessoas. Concluindo com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Como entregar nossos hospitais a um governo inescrupuloso, descompromissado e negacionista, que coloca a saúde da população em risco?” questionou Marinalva Oliveira, do Movimento Barrar a Ebserh na UFRJ, reiterando a importância de suspender o debate sobre a adesão da universidade a empresa.
A representante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, Fatima Siliansky, apresentou dados que comprovando que a Ebserh é prejudicial aos trabalhadores e estudantes das universidades, como também para a pesquisa científica.
O deputado federal Glauber Braga (Psol) disse que o desejo do governo Bolsonaro é “pôr granada no bolso dos servidores ou de quem defende o que é público” para alertar à comunidade universitária da UFRJ que é temerário decidir sobre a Ebserh neste momento.
Avaliação
Para a coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli, os argumentos dos dirigentes dos hospitais (como de falta de recursos e de pessoal, que aderir a Ebserh não é privatização, apenas um debate para apresentação de uma proposta de contrato) não condizem com a realidade. Conforme foi mostrado pelas universidades, cujos hospitais são dirigidos pela Ebserh.
