Levantamento aponta uso indevido de recursos da saúde pública para aviões e unidades militares no exterior

Paulo Motoryn | Brasil de Fato | Brasília (DF) | 
Muito além do Viagra: uso indevido de recursos do SUS pelos militares disparou com Bolsonaro, diz publicação do CNS – Marcos Corrêa/PR

O Ministério da Defesa gastou mais de R$ 150 milhões em verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) com despesas que não estão ligadas à saúde pública, como o conserto de aviões e a compra de equipamentos para escritórios das Forças Armadas no exterior.

As informações constam em documento divulgado pela Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em fevereiro deste ano. Na semana passada, o Brasil de Fato mostrou que o uso de recursos do SUS pela Defesa bateu recorde no governo de Jair Bolsonaro (PL).

O documento aponta gastos exorbitantes dos militares com o reparo de aeronaves. A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, na capital dos Estados Unidos, gastou R$ 61 milhões com itens ligados ao conserto ou a suprimentos de aviação.

O Centro de Aquisições Específicas do Ministério da Defesa utilizou cerca de R$ 49 milhões do Ministério da Saúde com manutenção, reparo e combustível para aeronaves. A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa gastou R$ 25 milhões com o mesmo tipo de despesa.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Defesa e apontou os gastos “suspeitos” denunciados pelo comissão do CNS. O órgão acusou recebimento da demanda e perguntou para qual veículo seria a resposta. Depois que foi informado que era para o Brasil de Fato, não houve mais resposta do ministério.

Leia a lista dos gastos denunciados pelo CNS


Execução de despesas do Ministério da Saúde pelo Ministério da Defesa, segundo Conselho Nacional de Saúde / Conselho Nacional de Saúde

Boletim mostra explosão de gastos pela Defesa

O levantamento foi divulgado em uma publicação sobre a evolução dos gastos federais do SUS, produzida pelo CNS, órgão que reúne representantes da sociedade civil e do poder público. Clique aqui e faça o download da íntegra do boletim.

O estudo foi produzido por dois consultores técnicos da Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, os economistas Francisco Funcia, vice-presidente na Associação Brasileira de Economia da Saúde, e Rodrigo Benevides, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Os números levantados na plataforma SigaBrasil mostram a explosão de verbas do SUS para a Defesa. O órgão fica atrás apenas do Ministério da Educação, que conta com uma rede de hospitais universitários pelo país. No mesmo período, no entanto, houve queda nas verbas recebidas pelo MEC.

Em 2019, o valor anual de verbas do SUS direcionadas à saúde dos militares foi a R$ 350 milhões. Dois ano depois, em 2021, a cifra chegou a R$ 355 milhões, quebrando novamente o recorde da série histórica, de 2013 a 2021. O governo Bolsonaro dedicou, em média, R$ 325 milhões por ano ao Ministério da Defesa.

Na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), a média anual do uso de recursos do SUS pelos militares era de R$ 88 milhões, considerando o período analisado, de 2013 a 2015. Sob o comando de Michel Temer (MDB), o valor já havia dado um salto, com média de R$ 245,5 milhões anuais.

Leia a tabela com a comparação do orçamento de diferentes órgãos durante a pandemia:


Comparativo de gastos de recursos da saúde, por órgão / Conselho Nacional de Saúde

“Isso nos remete à necessidade de auditoria”

Um dos autores do estudo, Francisco Funcia apontou, em entrevista ao Brasil de Fato, que o CNS enxerga com preocupação o uso de recursos da saúde de forma indevida pelos militares desde fevereiro, quando o boletim foi publicado pela comissão de orçamento do órgão.

De acordo com Funcia, o documento precede a análise do relatório anual de gestão do Ministério da Saúde, entregue ao CNS no final de março, e que deve embasar pedidos de auditoria e o encaminhamento de denúncias mais concretas para os órgãos de controle.

“Nós já havíamos levantado no boletim que há uma série de despesas que são consideradas como ações de serviços públicos de saúde, definidas pela Lei Complementar 141, que são considerados aqueles serviços de acesso universal, sem clientela fechada ou específica, que estão sendo computadas para o cálculo da aplicação mínima federal em saúde, mas que precisam ser questionados, precisam ser objeto de auditoria do próprio Departamento Nacional de Auditoria da SUS (DenaSUS), uma estrutura criada na própria legislação do SUS”, afirmou.

“Nós estamos colocando isso porque tem lá despesas com combustíveis de aeronaves de unidades militares no exterior. Tem gastos que eram para o combate à covid-19, por exemplo, que foram para peças e equipamentos para aeronaves, e até para escritórios e estruturas de comandos militares que estão sediados no exterior. A gente observa, inclusive, o crescimento que vem tendo a descentralização de gastos com saúde sendo realizadas pelo Ministério da Defesa. O boletim tem um gráfico que mostra isso”, disse.

Evolução das despesas da Defesa com recursos do Ministério da Saúde:

Evolução das despesas do MEC com recursos do Ministério da Saúde:

Edição: Rebeca Cavalcante

 

Relembre onde estão cada um dos envolvidos em um dos crimes mais chocantes da história da capital federal

Paulo Motoryn | Brasil de Fato | Brasília (DF) | 
Indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe fazem homenagem a Galdino em registro de 2011 – Marcello Casal Jr/ABr

No aniversário de 25 anos da morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, em Brasília, em 1997, os cinco assassinos responsáveis pelo crime bárbaro estão na elite do funcionalismo público, com altos salários e uma série de privilégios.

No ano passado, o Brasil de Fato mostrou com exclusividade que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) designou um dos cinco condenados por matar o índio pataxó, para um cargo comissionado na Polícia Rodoviária Federal.

Gutemberg Nader de Almeida Júnior, servidor que ingressou na corporação por concurso público em 2016, foi agraciado em janeiro de 2020 com o posto na PRF e permaneceu na função até dezembro do mesmo ano.

Nos 11 meses em que esteve no cargo de substituto do chefe da Divisão de Testes, Qualidade e Implantação, ele recebeu gratificações mensais de aproximadamente R$ 2 mil (o comissionamento é identificado pelo governo federal pelo código FCPE 101.2). Os ganhos foram acrescidos ao seu salário bruto, de mais de R$ 9 mil.

A portaria com a designação de Gutenberg foi assinada por André Luiz Marçal da Silva, coordenador de Recursos Humanos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, então chefiado pelo ex-juiz Sérgio Moro. O comando da PRF, à época, era de Adriano Marcos Furtado.

Depois da saída de Moro da pasta, em abril de 2020, Gutemberg se manteve na função por cerca de oito meses. Em maio, com o Ministério da Justiça sob chefia do atual ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, a direção-geral da PRF passou a ser de Eduardo Aggio de Sá.

A medida perdeu validade apenas em dezembro daquele ano, quando a dispensa do servidor do cargo comissionado foi assinada por Silvia Regina Barros, atual diretora de Gestão de Pessoal da corporação. Veja o trecho das portarias que citam a concessão do cargo comissionado:

O policial rodoviário é um dos cinco condenados pela assassinato de Galdino, que foi brutalmente queimado enquanto dormia em um ponto de ônibus na W3 Sul, avenida em um bairro nobre da capital federal. Ele era o único menor de idade na cena do crime cometido na madrugada 19 de abril de 1997.

Gutemberg foi libertado em 12 de setembro de 1997, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Em sessão secreta, os desembargadores trocaram a internação de três anos por liberdade assistida. Ao completar a maioridade, o registro do crime praticado na adolescência foi apagado, como determina a legislação brasileira.

Os outros assassinos (Tomás Oliveira de Almeida, Max Rogério Alves, Eron Chaves Oliveira e Antônio Novely Cardoso Vilanova) foram condenados, em 2001, em júri popular, a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio doloso. Em 2004, sete anos depois do caso, nenhum deles permanecia preso.

::: Leia a íntegra dos autos do processo que condenou os responsáveis pela morte de Galdino :::

Em seus depoimentos à Justiça, os criminosos disseram que o objetivo era “dar um susto” em Galdino e fazer uma “brincadeira” para que ele se levantasse e corresse atrás deles. Um dos rapazes disse à imprensa que ele e seus amigos haviam achado que Galdino “era um mendigo” e que, por isso, cometeram o crime.

Em 2014, Gutemberg foi aprovado em um concurso para agente da Polícia Civil do Distrito Federal. Ele passou por todas as etapas até chegar à análise de vida pregressa. Nesse momento, a morte de Galdino teve peso e a candidatura foi barrada pela corporação. O condenado questionou a decisão na Justiça e chegou a levar o caso ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas a determinação foi mantida.

O advogado de Gutemberg na ocasião era o então presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha. Em 2018, tornou-se político e foi eleito para o cargo de governador do Distrito Federal, com apoio do atual presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo com a recusa da Polícia Civil, Gutemberg insistiu no projeto de integrar uma força de segurança. Em 2016, foi aprovado em um concurso da Polícia Rodoviária Federal. Depois de disputa judicial por ter sido barrado novamente análise de vida pregressa, conseguiu tomar posse no cargo. Ele é agente da corporação desde novembro daquele ano. Até o governo Bolsonaro, Gutemberg não havia recebido nenhuma gratificação ou ocupado cargos em comissão dentro da corporação.

No ano passado, o Brasil de Fato procurou a Polícia Rodoviária Federal para fazer questionamentos sobre a promoção de Gutemberg durante o ano de 2020. A corporação não especificou os motivos, mas enviou a seguinte nota (reproduzida na íntegra):

“O servidor Gutemberg Nader foi alvo de investigação social como qualquer outro candidato, durante o certame de 2016. Por ocasião da investigação social, houve decisão para que ele fosse desligado do Curso de Formação Profissional – CFP, de 2016, pelos fatos que são de conhecimento geral, qual seja, o evento com o Índio Galdino, quando ele era ainda menor de idade. Contudo, ele retornou ao CFP, concluiu e tomou posse como PRF, por força de decisão judicial. O servidor Gutemberg está lotado na Superintendência do Distrito Federal. Sua remuneração está no Portal da Transparência.”

Condenados têm cargo público

Em 2001, os quatro adultos que participaram do crime ao lado de Gutemberg foram condenados a 14 anos de prisão. Em 2002, receberam benefício de liberdade assistida, que foi revogado após vídeos do Correio Braziliense que mostravam os condenados bebendo cerveja e namorando no horário em que deviam estar trabalhando ou estudando.

No início de 2004, o benefício foi concedido novamente. Em novembro do mesmo ano, dois deles foram agraciados com a liberdade condicional. Em dezembro, os outros dois que permaneciam presos saíram da prisão pelo mesmo benefício. A pena de 14 anos foi cumprida pelos quatro completamente em 2011.

Mesmo após terem sido condenados por um crime hediondo (homicídio triplamente qualificado), todos possuem certidão negativa de antecedentes criminais. O artigo 202 da Lei de Execução Penal garante sigilo em caso de condenações já cumpridas.

“Cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados ou certidões fornecidas por autoridade policial ou por auxiliares da Justiça, qualquer notícia ou referência à condenação, salvo para instruir processo pela prática de nova infração penal ou outros casos expressos em lei”, aponta o artigo da lei de 1984.

Veja onde está cada condenado

Tomás Oliveira de Almeida, servidor do Senado Federal

Irmão mais velho de Gutemberg, é um dos quatro condenados a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado. É técnico legislativo no Senado Federal, onde ingressou por concurso público em 2012. No ano seguinte, passou a receber, além do salário, um valor por ocupar uma função comissionada na Casa. Atualmente, ele soma todo mês R$ 5.763,32 ao salário bruto de R$ 21.476,11. Tomás trabalha na Coordenação de Comissões Permanentes do Senado e, em 2017, chegou a ser alocado na chefia de gabinete do ex-senador Ataídes Oliveira, então do PSDB. Neste ano, no aniversário de 25 anos da morte de Galdino, tirou licença para estudar no exterior.

Eron Chaves Oliveira, agente de trânsito no Detran do Distrito Federal

Primo de Gutemberg e Tomás, é agente do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF). Recebe salário de R$ 15.699,20 brutos. Formado em Direito por uma universidade em Brasília, chegou a atuar na profissão, mas parou de advogar depois que uma emenda constitucional proibiu o acúmulo de funções, em 2014.

Antônio Novély Vilanova, fisioterapeuta da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Filho do desembargador federal Novély Vilanova, formou-se em fisioterapia pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e hoje é servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, lotado no Hospital Regional de Santa Maria. Por mês, ele recebe salário mensal de R$ 15.196,46 brutos.

Max Rogério Alves, servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em outubro de 2017, o advogado Max Rogério Alves foi nomeado para cargo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), após ser aprovado em concurso público. Desde então, após anos atuando em prestigiados escritórios de advocacia em Brasília, atua como analista judiciário da Corte Distrital, onde recebe mensalmente cerca de R$ 16.091,40 de salário bruto.

Edição: Vivian Virissimo

 

Em evento da CSA, presidente da CUT falou a lideranças sindicais de 31 países que Lula é a esperança de recuperar direitos da classe trabalhadora e recolocar o país no caminho da civilidade

 Publicado: 20 Abril, 2022 – 16h37 | Última modificação: 20 Abril, 2022 – 17h11 Escrito por: Vanilda Oliveira

REPRODUÇÃO

O movimento sindical brasileiro está unido no objetivo de eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro deste ano, porque ele é a “nossa esperança de recuperar os direitos da classe trabalhadora e de recolocar o país no caminho do crescimento, da civilidade e do respeito e garantia de centralidade aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A afirmação do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, foi feita na manhã desta quarta-feira (20), na cidade do Panamá, durante sua fala para mais de 100 lideranças sindicais de 31 países das Américas, Europa, África e Ásia que participam do Seminário Internacional da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), realizado no Panamá desde terça-feira.

Confira no vídeo abaixo:

No seu discurso, Sérgio Nobre destacou a importância da solidariedade internacional para o Brasil, especialmente neste ano de eleições. “É essencial que a comunidade internacional acompanhe o nosso processo eleitoral e também atue para nos ajudar a garantir a posse do presidente eleito, que será Lula”, disse o dirigente da CUT, ao descrever o iminente cenário da campanha eleitoral deste ano.

“Vamos enfrentar um povo de extrema direita que é violento, que não é civilizado, um processo eleitoral muito difícil, por isso, a solidariedade internacional, que foi fundamental para liberdade de Lula, também será fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral no Brasil”, disse Sérgio Nobre, ao complementar que “Bolsonaro não esconde sua intenção de descredibilizar o processo das eleições nem que poderá tentar impedir a posse de Lula, como Trump fez nos Estados Unidos, e Trump é grande ídolo de Bolsonaro”.

Aos sindicalistas do mundo, Sérgio lembrou que Lula recuperou seus direitos políticos e que está evidente ao mundo que ele foi vítima de um golpe e repetiu o que tem afirmado em todas as suas falas recentes no Brasil: “Que esta será a eleição das nossas vidas, que irá definir como será o país nos próximos 10, 20 anos.

“Temos consciência que a vitória de Lula será uma vitória também de todos os lutadores do planeta, porque Lula, pela sua liderança pela e pela pujança política do Brasil, poderá, junto a governos progressistas da Região construir um novo polo no mundo em que a classe trabalhadora tenha centralidade”, disse Sérgio Nobre. “Mas, para isso, é preciso vencer as eleições, não será fácil, mas temos certeza de que no dia 1º de janeiro de 2023 Lula voltará a governar o Brasil

CSA SEMINÁRIO

O Seminário da CSA termina nesta quarta-feira (20) neste momento em que o movimento sindical mundial é desafiado a construir uma nova etapa no internacionalismo sindical. Este novo internacionalismo sindical, segundo a direção da Confederação, é a afirmação de um sindicalismo sócio-político.

Para a ministra do Trabalho do Panamá, Doris Zapata Acevedo, que participou da abertura, “a pandemia de Covid-19 marcou um antes e um depois no mundo do trabalho”. Já a diretora do Sindicato Regional FES, Dörte Wollard, falou sobre a importância do sindicalismo regional: “consegui medir o imenso valor de um sindicalismo que resiste, constrói, analisa e propõe. Esta região está construindo uma contribuição inestimável. A CSA avança na construção de um sindicalismo sociopolítico nas Américas”.

A abertura teve participação majoritária de mulheres. Maria Elena André, diretora daOrganização Internacional do Trabalho (OIT), participou virtualmente: “A dinâmica econômica está na direção de um aumento da desigualdade e da flexibilização trabalhista, o que resultará em precarização do emprego”.

Sharan Burrow, secretaria-general da Confederação Sindical Internacional (CSI), falou sobre o momento crítico do movimento sindical no mundo, em que 60%da classe trabalhadora está na informalidade, sem salário mínimo e proteção social.  “Sem democracia e instituições fundamentais, os trabalhadores estão em risco. Para um novo modelo, os sindicatos são a linha de frente da democracia e dos direitos. Mas eles devem ser capacitados para que suas ações tenham impacto nos governos em todos os lugares.”

 

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na terça-feira, 19, o projeto de lei da deputada Dani Monteiro (Psol), que declara passistas Patrimônio Cultural Imaterial Estado do Rio de Janeiro. O texto segue para análise do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que pode vetar ou não a matéria.

 

 

Neste fim de semana, especificamente no sábado (23), é o Dia Nacional do Choro. Para comemorar, teremos atrações diretamente do Polo Gastronômico Jardim Icaraí.

Confira a programação completa:

Sábado (23/04): 14h30 – Ronaldo (bandolim) e Rogério (violão) convidam Marvio Ciribelli

16h – Grupo Café Brasil convida Kiko Continentino

18h30 – Grupo Arpejando convida Serginho Chiavazzoli, Marcelo Martins, Silvério Pontes e Marcelo Vianna

Domingo (24/04): 16h – Choro na Rua convida Marcelo Vianna e Sinfônica Ambulante

 

 

De olho nas eleições e pressionado pelo funcionalismo que reivindica uma reposição emergencial de 19,99%, Jair Bolsonaro está prometendo mundos e fundos às categorias em luta. Além de 5% a partir de julho, ainda não oficializados, anuncia que em 2023, por meio de projeto de lei, concederá novo aumento, reestruturará carreiras e aumentará os vales alimentação e creche. Um montante de R$ 11,7 bilhões. Mas de concreto mesmo, nada.

“É mais um balão de ensaio (de Bolsonaro) para se fortalecer nas eleições, continuar com o engodo e destruir os serviços públicos. (Ele) faz esse anúncio, diz que vai trabalhar carreiras e dar insumos, mas acredito que não passa de mais uma provocação em resposta a articulação de uma greve dos servidores públicos federais contra o governo, contra o descaso, por valorização dos serviços públicos e das suas trabalhadoras e de seus trabalhadores”, diz a coordenadora da Mulher Trabalhadora da Fasubra, Rosângela Soares da Costa. 

“Quero ver essa intenção anunciada na mídia destrinchada nesse pacote de R$ 11,7 bilhões. Para onde vai, como vai ser aplicado e para quais categorias do funcionalismo? Porque o primeiro anúncio de reajuste foi o diferenciado para as Forças Armadas. Por isso não dá para acreditar que haja a intenção do governo de realmente destinar esse dinheiro pós eleição, caso ele seja eleito — que eu espero que não seja, lutarei para que não seja.  Portanto, se ele for reeleito pode ser mais um blefe como vários outros ditos por Bolsonaro durante seus três anos de governo”, chama atenção a dirigente da Fasubra.

Rosângela destaca a demagogia e a falta de confiabilidade do governo Bolsonaro:

“É um governo que tenta governar através de notícias bombásticas na mídia. Desde antes da campanha que culminou com a vitória bolsonarista,  já alertávamos que seriam dias difíceis, principalmente para as mulheres, servidores e os erviços públicos em geral. A notícia desse pacote com esse montante é mais um balão de ensaio, é mais uma demagogia, mais uma perversidade do governo que tenta a todo custo, na minha avaliação, continuar enganando aqueles que o elegeram lá atrás”.

Ela reforça a necessidade de unidade e mobilização dos trabalhadores para derrotar Bolsonaro.

“Nossa responsabilidade como dirigentes sindicais de entidades é fazer com que a categoria entenda que a unidade, a mobilização e a disposição de luta é que vai derrotar Bolsonaro e trazer de volta a dignidade das nossas categorias e o direito da população a ter serviços públicos de qualidade e mais democráticos e inclusivos.”

Atirando para todo lado

O ex-diretor do Dieese e Diap, Vladimir Nepomuceno, analisa que o governo Bolsonaro e equipe não conhece a realidade da administração pública e fica “vazando” notícias através da mídia para testar as lideranças do funcionalismo.

“Temos de entender que as pessoas que estão tomando decisões em relação à questão remuneratória dos servidores, no geral, não têm conhecimento de como lidar com entidades de servidores, simplesmente por desconhecerem a realidade da administração pública. Isso vale para a equipe econômica, para a ala político-partidária, além da ala de apoio ideológico.

Isso fica claro quando surgem como opções o reajuste linear, anunciado, o reajuste apenas no auxílio-alimentação, reajuste para apenas algumas carreiras e, por último, nenhum reajuste. O fato de todas as possibilidades terem sido “vazadas” de propósito para a imprensa, como forma de testar as possiblidades com as lideranças sem chamá-las para conversar, apenas aprofunda essa constatação.”

Sobre as intenções do governo, Vladimir diz que tudo é possível. Até, inclusive, atender a sua base de apoio, a área de segurança. Sobre o possível 5% nada foi encaminhado ainda.

“Em primeiro lugar é necessário observar que nenhuma proposição foi encaminhada ao Congresso. Até porque há a necessidade de alteração na legislação orçamentária, com tramitação pelo Congresso conjuntamente, além de projeto de lei ordinária ou medida provisória, que tem tramitação primeiro na Câmara e depois no Senado. Isso é importante, considerando que o prazo para qualquer majoração de despesa com pessoal encerra em 4 de julho. Isso caracterizaria um “balão de ensaio” para ver a reação das lideranças do movimento sindical dos servidores.

Em segundo lugar, há a possibilidade de concessão do reajuste na forma anunciada, tentando, segundo avaliação de parte do governo, ganhar alguns pontos politicamente em ano eleitoral, ainda que não agrade a todos.

No entanto, na segunda-feira, 18, aconteceu uma reunião entre representantes do governo, como o Ministro da Justiça, entre outros, entidades de delegados e outros setores da Polícia Federal e parlamentares ligados a essas categorias. Com isso, não estaria descartada a possibilidade de alguma surpresa, como atender, ainda que parcialmente, reivindicações das carreiras da área de segurança federal. O que seria um duro golpe no conjunto dos servidores, podendo deflagrar fortes reações.”

Servidores em luta

Desde o início do ano o funcionalismo público federal, com salário congelado há cinco anos, está em campanha por reajuste. E vem realizando mobilizações para pressionar o governo Bolsonaro a abrir negociação pela reposição emergencial de 19,99% referente a perda inflacionária durante os três anos de governo Bolsonaro. Uma nova Jornada de Lutas está convocada de 25 a 29 de abril, com paralisação nacional indicada para o dia 28 de abril.

 

 

 

Renda do brasileiro atingiu o menor nível da série histórica no final de 2021, terceiro ano do governo Bolsonaro

 Publicado: 19 Abril, 2022 – 13h02 | Última modificação: 19 Abril, 2022 – 17h59 | Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

A renda média do brasileiro atingiu o menor nível da série histórica no final de 2021, terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo  levantamento da LCA Consultores, realizado com base nos indicadores trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise mostra que a remuneração mensal de cerca de 33 milhões de trabalhadores não chega sequer ao valor do salário mínimo (SM), que passou de R$ 1.100 em 2021 para R$ 1.212 neste ano.

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal para atender as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas – alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência – deveria ter sido de R$ 6.394,76, valor 5,28 vezes maior que o piso nacional, em março.

O cálculo do salário mínimo ideal é feito com base na cesta básica mais cara entre as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os dados de abril serão ainda maiores, pois inflação disparou em março e registrou a maior alta desde a criação do Real há 28 anos. 

36% do total de trabalhadores ocupados ganhava no maximo 1 SM

De acordo com o levantamento da LCA Consultores publicados pelo G1, os brasileiros com uma renda mensal de no máximo 1 salário mínimo passaram a representar desde o ano passado a maior fatia da população ocupada na divisão por faixas de renda. Os mais atingidos pela baixa remuneração costumam ser os trabalhadores com baixa escolaridade e que trabalham na informalidade, fazendo os chamados “bicos” ou “corres”.

Roberto Parizotti (Sapão)
ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

No final de 2021 o Brasil registrava 33,8 milhões de trabalhadores (36% do total de ocupados) ganhando uma renda mensal de até 1 salário mínimo, “o maior contingente já registrado na série histórica iniciada em 2012. Em um ano, o salto foi de 12,2%, ou 4,4 milhões de pessoas a mais.

O levantamento da LCA aponta que do total de brasileiros com renda de até 1 salário mínimo, 49% possuem até o fundamental completo, outros 40,4% têm o ensino completo ou incompleto e 10,2% chegaram ao ensino superior. A desigualdade também é vista na distribuição por cor da pele:  57,2% se autodeclararam pardos, 30,2% brancos e 12,5% pretos.

 

 

 

 Para CUT e demais centrais é preciso alterar legislação para garantir proteção trabalhista e previdenciária, inclusive para trabalhadores que ainda não têm direitos como PJs e entregadores de aplicativos

 

 

 

Restrospectiva traz a estratégia de destruição do governo e a reação dos povos originários

Murilo Pajolla | Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 
Bolsonaro em encontro com indígenas na praça dos Três Poderes em Brasília em agosto de 2021 – ISAC NOBREGA / BRAZILIAN PRESIDENCY / AFP

Se tem uma coisa que podemos dizer sobre o presidente Jair Bolsonaro, é que ele cumpriu tudo o que prometeu que ia fazer em relação aos povos indígenas. E a única promessa dele foi não demarcar nenhum centímetro de terra indígena.

Nesta terça (19), no chamado “Dia do Índio”, o BdF Explica como o governo Bolsonaro colocou em prática uma política que, segundo as próprias organizações indígenas, não pode ter outro nome: é uma política genocida.

Antes de ser eleito, Jair Bolsonaro já se autodeclarava inimigo dos indígenas. Para quem acha que é exagero chamar ele de genocida, em 1998 ele disse à imprensa: “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”.

Mas ele chegou à presidência e, nas primeiras horas depois de tomar posse, já atuou para cumprir a promessa de campanha.

Bolsonaro tirou da Funai a competência de demarcar terras indígenas e entregou a atribuição de presente para o Ministério da Agricultura, sempre muito influenciado por ruralistas, que disputam as terras com indígenas.

O governo federal também transferiu a Funai do Ministério da Justiça, onde sempre esteve, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

Os povos indígenas obviamente não gostaram e protestaram bastante. Assim, cinco meses depois, o Congresso reverteu essas mudanças.

Pode tudo? 

Bolsonaro não desistiu de tentar sabotar a Funai, mas percebeu que precisava ser mais discreto e mudou a estratégia.

Em vez de defender os interesses dos povos indígenas, a “Nova Funai” – Bolsonaro batizou o órgão indigenista – facilitou a regularização de terras invadidas e passou a estimular a mecanização da lavoura dentro das terras indígenas.

A Funai nunca tinha distribuído tanto trator e tanta carreta. O Estado brasileiro passou a incentivar a introdução da lógica do agronegócio nas aldeias, o que as organizações indígenas rechaçam como sendo algo que destrói as culturas originárias.

O resultado ficou claro neste ano. Em março, um militar indicado pelo governo para chefiar uma unidade da Funai no Mato Grosso foi preso por comandar um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas. Em uma terra demarcada foram encontradas 70 mil cabeças de gado pertencentes a fazendeiros da região.

A indicação de militares para cargos de chefia foi muito prejudicial aos indígenas. Em fevereiro de 2021, 60% das coordenações da Funai na Amazônia eram chefiadas por militares. Eles substituíram indigenistas experientes e tornaram a gestão menos democrática e mais ineficiente.

O clima de “pode tudo” intensificou os conflitos no campo. Segundo o Conselho Missionário Indigenista, em 2020, foram 182 assassinatos de indígenas, 63% mais do que em 2019, quando 113 indígenas foram assassinados.

Ataques na pandemia

Mesmo com esse cenário crítico, o pior momento ainda não havia chegado: a pandemia de covid-19. Desde o começo, o governo foi acusado de negligência. As próprias comunidades se organizaram para formar barreiras sanitárias e impedir a entrada de não indígenas.

Indígenas que não vivem em aldeias só foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Enfrentamento à covid porque organizações indígenas se mobilizaram e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso, quase metade da população indígena tinha ficado de fora do planejamento.

A cloroquina, que o Bolsonaro disse ser a solução mágica para a pandemia, foi entregue aos montes para os distritos de saúde indígena. Só uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, recebeu o equivalente a 10 comprimidos por habitante.

Por tudo isso, os povos originários fizeram pressão para que o governo Bolsonaro fosse acusado de genocídio indígena pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Mas os senadores não aceitaram, e o governo se livrou da acusação.

A tragédia do garimpo ilegal

Enquanto tudo isso acontecia, o governo incentivava o garimpo ilegal em terras indígenas. Bolsonaro visitou a Terra Indígena Yanomami, assolada pela mineração, e defendeu a atividade, contrariando as lideranças indígenas presentes.

O governo federal editou um decreto para estimular o que chamou de “mineração artesanal”, um eufemismo para garimpo ilegal. Isso sem falar na tentativa de passar por cima da Constituição para permitir o garimpo e grandes projetos de infraestrutura em terras indígenas, por meio do Projeto de Lei (PL) 191/2020.

No território Yanomami, o garimpo provoca uma verdadeira tragédia social. Um relatório produzido pela associação que representa os indígenas descreveu um cenário de aumento de doenças, mortes, desnutrição e até abusos sexuais contra mulheres e crianças em troca de comida.

Para piorar, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, disse que os garimpeiros são tão vítimas quanto os indígenas, já que eles trabalham em condições insalubres.

Esse contexto de estímulo a invasões ficou bem evidente nos dados do desmatamento. Nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, a destruição da floresta em terras indígenas aumentou quase 140% em relação aos três anos anteriores.

Isolados em risco

A situação é ainda pior para os indígenas chamados isolados, aqueles que se refugiam dentro das matas. Eles optam por viver com pouco ou nenhum contato com a sociedade dos colonizadores e, por isso, não podem vocalizar suas demandas.

Para esses povos, o contato com o não indígena é especialmente perigoso, pois eles têm o sistema imunológico muito suscetível a doenças infectocontagiosas. Desde que Bolsonaro assumiu o governo, a Funai vem facilitando a entrada de não indígenas nos territórios.

O resultado, como sempre, é o aumento da devastação. Na terra indígena Piripkura, no Mato Grosso, por exemplo, o desmatamento aumentou 27 mil por cento em 2020 e 2021 em comparação com os dois anos anteriores.

Indígenas reagem

Mas durante todo esse período os indígenas reagiram. Enquanto o governo federal atacava os povos originários, as lideranças subiram o tom e se mobilizaram ainda mais.

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), já em abril de 2022, foram anunciadas candidaturas indígenas ao Congresso para formar a bancada do cocar.

No ano passado, advogados indígenas brasileiros fizeram algo inédito na história mundial: protocolaram uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas.

O cenário é de muita resistência ao projeto anti-indígena que Bolsonaro vem implementando no Brasil. É fundamental, para quem não é indígena, fazer o possível para apoiar essa luta.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

Conheça a origem do “dia do índio” e por que integrantes do movimento indígena criticam a data comemorativa

Gabriela Moncau | Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Mulheres indígenas marcharam, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, contra o “PL da Mineração” – Mídia Ninja

Poucos dias depois do encerramento da maior edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em seus 18 anos de história, acontece o chamado “dia do índio”, oficializado no Brasil em 1943. A origem da data remete a um protesto feito por indígenas durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, no México.

Antecipando que não seriam devidamente escutados em um evento comandado por líderes políticos brancos, os representantes indígenas de 47 países do continente fizeram um boicote: não compareceram nos primeiros dias do Congresso.

Só em 19 de abril, seis dias depois do início, foram ao encontro e, com o impacto do protesto inicial, ganharam força nas discussões. Daí a escolha da data como uma das propostas finais do Congresso, então sugerida como “dia do aborígene americano”.

O delegado brasileiro no Congresso, veja só, não era indígena. Mas sim um homem branco: o médico e antropólogo carioca Edgar Roquette-Pinto (responsável também por fundar a primeira rádio do Brasil, mas essa é outra história).

Marechal Rondon – engenheiro, sertanista brasileiro e o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois se transformaria na Fundação Nacional do Índio (Funai) -, foi quem convenceu Getúlio Vargas a instituir a data. Em 1943 o então presidente assinou o decreto-lei que estabeleceu o “dia do índio”.

Índio ou indígena 

A folclorização, a homogeneização dos 305 povos existentes no país, a redução do debate sobre o tema a um dia no ano ou a ideia de que é simplesmente uma data para celebrar determinada harmonia fictícia estão entre as críticas de representantes dos povos originários ao chamado “dia do índio”.

As clássicas atividades escolares que, no 19 de abril, estimulam crianças a pintar um indígena com dois riscos nas bochechas e uma pena na cabeça, celebrando a cultura nacional, é um exemplo do reducionismo produzido por estereótipos.

Em uma fala durante o evento Mekukradjá – Círculo de Saberes: o Movimento da Memória, o escritor e educador Daniel Mundurku afirma que, apesar de serem ancestrais, as populações indígenas se tornaram visíveis no país apenas na década de 1970 e, de forma institucional, a partir da Constituição de 1988.

Durante todo o tempo anterior, narra ele, um apelido recaiu sobre os povos indígenas como uma forma de invisibilização. Repetida à exaustão, a palavra “índio” foi incorporada por toda a sociedade brasileira, incluindo os povos a quem a alcunha é dada.

“Nos anos 1970, quando a juventude começou a se perceber parte de uma sociedade maior, porque foi assim que começou o movimento indígena, ela usou esse termo ‘índio’ como uma forma de luta. Como uma forma de identificação daqueles que eram parceiros. Então essa palavra ainda é usada, e se é usada por uma liderança indígena, é nesse sentido”, diz Munduruku.

O escritor lembra que o contexto é completamente diferente daquele em que a palavra é usada no sentido “do apelido, do desdém, do estereótipo, da ideologia”. Levando as mãos à boca para fazer o gesto, Munduruku afirma que “quando alguém olha para mim e diz ‘ah, ele é índio! Uh, uh, uh!’, a pessoa está me colocando numa classificação de menos humanidade. E aí a gente tem que brigar com isso”.

“Índio” foi a palavra dada pelos colonizadores aos povos que viviam no continente americano quando Cristóvão Colombo aqui atracou, mais de 500 anos atrás, achando que estava nas “Índias”. Indígena quer dizer originário, aquele que estava ali antes dos outros.

“Não estou falando do politicamente correto. Estou falando do correto”, ressalta Daniel Munduruku. “Palavra para nós tem sentido, tem alma, tem vida”.

Acampamento Terra Livre tem edição histórica

Encerrada no último dia 14, a edição 2022 do Acampamento Terra Livre, organizada pela maior instância de representação nacional dos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reuniu cerca de oito mil pessoas em Brasília.

:: Com 8 mil indígenas, Acampamento Terra Livre lança documento final com propostas para o Brasil ::

A realização anual no mês de abril não é à toa. Liderança do povo Guarani Mbya da Aldeia Morro dos Cavalos e coordenadora da Apib, Kerexu Yxapyry conta que, quando o ATL surgiu, em 2004, decidiu-se estrategicamente por fazê-lo próximo ao 19 de abril porque “no período do ‘dia do índio’ as autoridades estariam mais sensíveis às questões indígenas”.

movimento indígena questiona a data, seu nome e a suposta “celebração” que ela sugere. “Vamos para Brasília no mês de abril para dizer que ‘dia do índio’ não é dia de comemorar. Para que se comemore o ‘dia do índio’, é preciso demarcar nossos territórios”, enfatiza Kerexu, que é também coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

A demarcação de terras indígenas, paralisada durante o governo Bolsonaro, foi a principal reivindicação do ATL de 2022. A carta final da mobilização, que apresentou uma “plataforma indígena de reconstrução do Brasil”, ressaltou a importância de interromper um processo de “destruição e morte” que está em curso.

Edição: Rodrigo Durão Coelho