Mês: julho 2022

A Assembleia Geral do povo Kaiowá e Guarani, a Aty Guasu, denunciou pelas redes sociais uma troca de mensagens virtuais que indica o planejamento de um massacre contra estudantes dentro de uma escola indígena no Mato Grosso do Sul.

Conforme a Aty Guasu, as ameaças são direcionadas para uma instituição de ensino no interior da Terra (TI) Indígena Amambai, onde vivem 12 mil pessoas. Nos últimos meses, três Guarani Kaiowá foram assassinados a tiros enquanto tentavam retomar terras ancestrais, hoje ocupadas por fazendeiros.

Embora a veracidade da conversa não tenha sido comprovada, o episódio colocou as comunidades em alerta. Nos supostos diálogos divulgados na quarta-feira (27), duas pessoas combinam, em detalhes, de “entrar naquela escola e metralhar os filhos dos vagabundos”.

As ameaças, que preveem até 10 vítimas, teriam motivado a paralisação de atividades de saúde, educação e de instituições religiosas voltadas aos indígenas. A Aty Guasu pediu que o episódio seja investigado com urgência.

No dia em que foi divulgada a troca de mensagens, o Ministério da Justiça mandou a Força Nacional à região. Sem citar os indígenas, a ordem assinada pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, determina a presença de tropas em cidades onde houve registro de violência contra os Guarani Kaiowá.

A eleição para capitão e vice-capitão dos Guarani Kaiowá da TI Amambai, uma herança do tempo em que os indígenas foram confinados em pequenas reservas, é citada na troca de mensagens. Segundo o MPF, o pleito tem motivado um “conflito que envolve a liderança da aldeia”.

O Brasil de Fato perguntou à Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Civil do Mato Grosso Sul quais providências estão sendo tomadas para evitar mais casos de violência contra os Guarani Kaiowá e identificar a veracidade e os autores da suposta ameaça. Não houve respostas até a publicação.

“Recado dos ruralistas”

Após a divulgação do diálogo, o clima de pânico tomou conta da TI Amambai. Daniel Lemes Vasques, liderança da Aty Guasu, relatou que aulas de crianças e adolescentes foram suspensas temporariamente em três escolas indígenas.

Cultos evangélicos, muito presentes nos territórios da região, também foram interrompidos. Um posto de saúde foi fechado, por medo de um novo massacre. Vasques considera o episódio um “recado dos ruralistas” e avalia que a ofensiva de fazendeiros atingiu um novo patamar.

:: Como o agronegócio cercou os Guarani Kaiowá e por que os indígenas tentam retomar suas terras ::

“Os alunos estavam na sala de aula quando saiu aquela ameaça. Todo mundo ficou apavorado: mãe, família… Aqueles que moravam perto foram correndo para pegar os filhos [na escola]. E os que não puderam, as crianças saíram correndo. Foi horrível”, afirma Vasques.

Segundo ele, agora as ameaças não se restringem apenas a lideranças que organizam retomada de territórios ancestrais, mas também contra crianças e mulheres indefesas que vivem no interior das TIs demarcadas e homologadas, como é o caso da Amambai.

“Diante do anúncio criminoso contra as vidas das crianças pedimos proteção às crianças na escola onde começa a aula, na escola indígena, solicitamos com urgência a investigação federal dos mentores e autores do possível ataque terrorismo e genocida contra as crianças Guarani e Kaiowá”, escreveu em nota a Aty Guasu.

Eleições internas têm fomentado conflitos, diz MPF

Antropólogos e indigenistas ouvidos pelo Brasil de Fato afirmam que a eleição para a liderança da comunidade Amambai, marcada para 31 de julho, pode estar fomentando conflitos internos.

A gestão por capitanias é uma herança deixada pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu a Funai. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o sistema é baseado em uma lógica de controle verticalizado e autoritário, implementada quando os Guarani Kaiowá foram removidos à força de seus territórios e confinados em Postos Indígenas (PIs), que, mais tarde, seriam transformados em Terras Indígenas.

Neste ano, o MPF intermediou um acordo entre os Guarani Kaiowá e decidiu tomar a frente da organização no processo eleitoral, em conjunto com Polícia Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Funai de Ponta Porã e de Amambai, além do antropólogo indígena Tonico Benites.

:: “Agrobolsonarismo” aprofunda violação de direitos dos Guarani Kaiowá no MS, diz pesquisador ::

Em reunião com lideranças no dia 11 de julho, o MPF pediu tranquilidade durante a eleição. O órgão afirmou por meio de nota que os indígenas se comprometeram “cessar qualquer ato de ameaça e violência entre si e no âmbito da Aldeia Amambai e da Retomada Guapoy Mirim”.

Os presentes no encontro se comprometeram ainda a “aceitar a liderança que vier a ser eleita e conviver pacificamente com ela futuramente na busca pelo bem comum de toda a comunidade”, informa comunicado do MPF.

A persistência do autoritário sistema de capitanias

O Cimi afirma que, nos territórios habitados por indígenas no Mato Grosso do Sul, a continuidade da existência da figura do capitão e vice-capitão contradiz a forma ancestral de organização política e social dos Guarani Kaiowá.

No passado, os grupos se reuniam sob o comando a orientações de núcleos familiares e lideranças mais velhas e experientes. Ainda sem a invasão de fazendeiros, as famílias viviam com autonomia territorial, organizacional e produtiva nos espaços tradicionalmente ocupados.

Antropólogos dizem que a solução mais comum era a realização de assembleias, que duravam até que o consenso fosse atingido. Caso não houvesse acordo, as famílias se dividiam e buscavam novos territórios.

Com o confinamento em pequenas reservas, imposto pelo SPI, o modelo de resolução de conflitos pautado pelo consenso foi substituído pelas capitanias chefiadas por indígenas, que acumularam poder e tinham até uma “polícia” própria, que usava a violência para resolver divergências.

Com o passar dos anos, os capitães acumularam ainda mais poder e se envolveram em negociações locais da política não indígena, atrelando sua atuação à agenda eleitoral de prefeitos e vereadores, que, por sua vez, está ligada aos interesses dos latifundiários do interior do estado.

O Cimi avalia que a Funai, ao dissolver o modelo de capitanias a partir de 1988, não se encarregou de promover uma substituição que levasse em consideração a tradição organizativa dos povos Guarani Kaiowá. A chegada de igrejas evangélicas tornou ainda mais complexa a vida política no interior das TIs, também contribuindo para o surgimento de conflitos.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

A vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada em 2018 junto ao seu motorista Anderson Gomes, ganhou, na última quarta-feira (27), dia em que completaria 43 anos, uma estátua em sua homenagem. A obra foi instalada no buraco do Lume, no centro do Rio de Janeiro, local em que Marielle ia todas as sextas-feiras prestar contas de seu mandato à população carioca.

A iniciativa foi do Instituto Marielle Franco, uma das muitas sementes deixadas pelo trabalho em prol dos direitos humanos da vereadora. O instituto realizou uma vaquinha virtual em 2021 e conseguiu cerca de 650 doações, que totalizaram R$ 40 mil, para a construção da estátua de bronze em tamanho real, feita pelo artista plástico Edgard Duvivier.

Leia também: Bolsonaro, Marielle e a fala de Lula

O evento de inauguração reuniu familiares, amigos e milhares de apoiadores de Marielle que foram prestigiar a memória da vereadora. A irmã de Marielle, Anielle Franco, é diretora executiva do Instituto Marielle Franco e ficou muito emocionada durante toda a solenidade: “a gente está aqui hoje, um dia que a gente estaria celebrando 43 anos da minha irmã, inaugurando essa estátua que para mim ressignifica memória, luta, dor, saudade desse dia importante”.

Anielle também destacou que o assassinato da vereadora e de seu motorista ainda seguem sem conclusão. “Lembrando que a gente ainda não sabe quem mandou matar a Mari, e inaugurar essa estátua hoje neste lugar onde ela discursou tantas vezes, conheceu pessoas, fortaleceu laços é muito importante. É emocionante”, disse Anielle.

A integrante do Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), Maria dos Camelôs, compareceu à inauguração e lamentou pela trajetória de luta de Marielle ter sido interrompida tão cedo.

“Marielle deixou um buraco na nossa vida e a gente vai sempre pensar e lembrar com essa memória muito grande que vai ficar para gente e que não vai passar nunca. História, memória, saudade, luta, resistência. Marielle presente na nossa vida sempre”, falou Maria.

Durante o evento foi realizada uma aula pública com o tema “A memória é a semente para novos futuros: legado, justiça e reparação”, além de uma batalha de poesia sobre a memória de Marielle.

A estátua é uma iniciativa do Instituto Marielle Franco / Jéssica Rodrigues

O companheiro de partido de Marielle, o vereador Tarcísio Motta do Psol falou da importância da preservação da  memória de Marielle por conta de todo seu trabalho como vereadora, mas também cobrou justiça pelo crime.

“[Hoje} é um ato de cobrança por justiça para que a gente saiba quem mandou matar Marielle, quem matou Marielle e Anderson, porque isso aconteceu, quais foram os motivos desse brutal assassinato. A gente precisa lembrar que esse assassinato político marca de certa forma esse período do ódio na política que estamos vivendo agora e que precisamos superar”, explicou o vereador.

Leia também: BH: vereadores votam contra o “Dia Marielle Franco de enfrentamento à violência política”

O estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniel Costa, aproveitou a data para lembrar que o trabalho que Marielle realizava para conquistar uma sociedade melhor deve ser continuado por todos.

“A gente está aqui reunido não para celebrar, mas para reviver um pouco dessa memória, lembrar do porque a gente continua aqui, e lembrar também que o Brasil que a gente vive hoje é um Brasil que voltou para o mapa da fome, um Brasil que vive um dos piores momentos da história”, relatou o estudante.

A vereadora Marielle Franco foi assassinada em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro, quando voltava de um evento. Ela e seu motorista Anderson Gomes tiveram o carro alvejado por tiros. Até hoje, os mandantes do crime não foram encontrados.

Fonte: BdF Rio de Janeiro

Edição: Mariana Pitasse

Fiscais que atuam no combate à exploração ilegal de mão de obra resgataram um total de 337 trabalhadores de condições análogas à escravidão desde o início deste mês, quando começou a chamada “Operação Resgate II”, desencadeada em 22 estados e no Distrito Federal por diferentes órgãos de fiscalização.

A operação envolve Ministério Público Federal (MPF), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, MP do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU). O período da operação marca o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, comemorado a cada 30 de julho.

O número foi revelado em coletiva de imprensa realizada nesta quinta (28), em Brasília (DF), por seis instituições que respondem pelas ações. De acordo com o subsecretário de Inspeção do Trabalho do MTP, Rômulo Machado, houve 105 ações envolvendo 1.124 trabalhadores e 37 delas configuraram exploração de trabalho análogo à escravidão.

Os órgãos não destrincharam os números por estado, mas chamaram a atenção, por exemplo, para o fato de 149 dos 337 resgatados terem sido vítimas também do tráfico de pessoas, crime que geralmente envolve comercialização, escravização, exploração de pessoas, entre outras formas de violação de direitos.

“É um número preocupante, alarmante e que acende uma luz de atenção e alerta pra todos nós”, disse Machado, ao afirmar que todos os resgatados receberam direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego para que, a partir disso, possam encontrar um outro rumo. As verbas rescisórias totais dos 37 casos se aproximam do montante de R$ 4 milhões a serem pagos aos trabalhadores resgatados.

As ações envolveram 65 municípios nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e São Paulo.

O procurador do Trabalho Italvar Felipe de Paiva Medina, vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete), disse que os casos foram localizados tanto em zonas urbanas quanto no meio rural.

Neste último, por exemplo, destacaram-se flagrantes em atividades de colheita de palha, produção de cigarros, café e ainda desmatamento para abertura de pasto. Medina destacou  a gravidade de uma ocorrência relacionada a desmatamento clandestino no Acre.

Operação flagrou casos de trabalho explorado em plantações sob condições precárias / Divulgação/MTP

“Foram encontrados trabalhadores que precisavam se deslocar 7km todos os dias da sede da fazenda até os seus alojamentos em um terreno péssimo, no meio da mata e cheio de lama. Eram barracos de palha e lona. Eles bebiam água de igarapé e muitos adquiriram intoxicação e infecções gastrointestinais em virtude disso.”

Segundo os fiscais, para atrair pessoas para esse tipo de situação, os exploradores geralmente lançam mão de falsas promessas de boas condições de trabalho. Com a vida marcada pela vulnerabilidade, muitos trabalhadores acabam caindo na armadilha.

“A maioria dos casos envolve, em cerca de 80% das vezes, negros, pessoas com baixa escolaridade e com idade entre 20 e 30 anos de idade. Sob qualquer recorte que se faça, a gente costuma se deparar com essa realidade”, disse ao Brasil de Fato o auditor fiscal do MTP Maurício Fagundes.

“A escravidão clássica do período colonial e imperial, em que os escravos eram considerados objetos, propriedades a serem comercializadas e sem direitos, foi abolida pela Lei Áurea. Contudo, situações como essas mostram que ainda hoje verificamos graves violações de direitos humanos que afetam a liberdade desses indivíduos e atentam contra a sua dignidade”, comentou Rômulo Machado, ao se debruçar sobre as estatísticas.

Crianças

Ao todos, os fiscais se depararam com 13 casos de exploração do trabalho infantil, sendo cinco delas de condições análogas à de escravo. “As crianças geralmente estão acompanhadas dos pais. Num período de safra, por exemplo, os pais saem pra trabalhar em outros municípios e acabam levando os filhos por não terem com quem deixar. Estando nesses locais, as crianças acabam trabalhando também”, explica Maurício Fagundes.

Segundo o auditor, em um caso flagrado em Minas Gerais, por exemplo, uma criança de cerca de 4 anos que era explorada no local chegou a se perder em meio à plantação. “Tiveram que chamar a polícia pra fazer buscas e foi o dia inteiro atrás dela pra conseguirem encontrar”, relata, ao comentar a crueldade do caso.

Zona urbana

Também houve diferentes casos de pessoas resgatadas de situação de trabalho doméstico análogo à escravidão, contexto mais observado em zonas urbanas, segundo os órgãos de fiscalização.

“Nós resgatamos mais duas trabalhadores domésticas na Paraíba. Esse é um cenário que teima em se repetir, um cenário de pessoas em extrema vulnerabilidade que são recebidas por uma família e essa família usa o trabalho delas submetendo-as a um trabalho análogo ao de escravo”, disse Machado.

Outro caso emblemático que chamou a atenção dos fiscais se deu em uma clínica de reabilitação fajuta localizada pelas equipes. Machado disse que foi um “caso marcante” da operação.

Ao todos, fiscais lavraram mais de 700 autos de infração desde 4 de julho, quando começou a Operação Resgate II / Operação Resgate/Divulgação

“Pessoas vulneráveis que faziam uso de drogas eram encaminhadas pra essa clinica e lá, a título de fazerem o tratamento, acabavam fazendo artesanato e eram obrigadas a comercializar esse artesanato nas ruas. Elas tinham metas que, se não fossem cumpridas, acabavam sendo penalizadas. Foi um caso de trabalho forçado que chocou pela gravidade das situações, inclusive com relatos de agressão contra eles”, relatou o subsecretário.

Denúncias

Machado chamou a atenção para a importância de a sociedade denunciar esses e outros tipos de situação relacionada à exploração ilegal de mão de obra. “À medida que estão sendo divulgados os casos, a gente vê que há uma crescente no número de denúncias. Isso mostra que há uma conscientização da sociedade em torno do tema.”

Os diferentes órgãos destacaram que as denúncias podem ser feitas de forma sigilosa e remota por diferentes canais. Pode ser utilizado o “Sistema Ipê”, no site ipe.sit.trabalho.gov.br, bem como o denunciante pode relatar o caso por meio da página do MPT (www.mpt.mp.br) ou ainda via  Disque 100.

Edição: Rodrigo Durão Coelho