Dia: 9 de março de 2023

 

Depois de dois adiamentos, a Secretária de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho confirmou para esta sexta-feira (10), às 14h30, no Bloco F da Esplanada dos Ministérios a terceira rodada da Mesa de Negociação Permanente.

O Fonasefe – fórum de entidades de servidores do qual faz parte a Fasubra –  está organizando uma vigília durante a reunião.

A Fasubra vai interromper a plenária que está realizando para acompanhar a negociação mobilizada com delegações de todo o país.

Há o claro entendimento do movimento sindical segundo o qual só a pressão resultante da mobilização com unidade é capaz de arrancar conquistas e recuperar perdas.

Investir em servidores e servidoras é valorizar o serviço público prestado à população.

Nesta quinta-feira, 9 de março, sob a inspiração do mês das mulheres, ocorreu em Brasília o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da FASUBRA Sindical. O evento contou com cerca de 150 participantes, em sua maioria técnica-administrativas em educação das entidades de base da Federação. O Sintufrj participou com uma delegação de 10 companheiras.

O encontro faz parte da semana das mulheres da Fasubra e antecedeu a Plenária Nacional, que acontece nesta sexta 10 e se estende até amanhã. Pela manhã, na abertura, houve homenagens em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres e relatos do movimento sindical sobre a organização de mulheres nas entidades de base e de sua atuação nos estados.

A tarde, as mulheres debateram a ratificação da Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a organização social do cuidado, com a palestrante Tatau Godinho, militante do movimento de mulheres e ex-secretária de Políticas do Trabalho e Autonomia Econômica das Mulheres, da Secretaria de Política das Mulheres, durante o governo Dilma Rousseff (de 2011 a 2016).

Após a apresentação de Tatau iniciou-se o debate das mulheres da base. O final do dia foi reservado para os encaminhamentos. A delegação do Sintufrj ficou de apresentar propostas relativas à melhoria das medidas protetivas e investimentos para a saúde da mulher trabalhadora, que foram decididas no último GT Mulher Sintufrj, realizado dia 6 de março.

 

 

 

Com todos os presentes entoando um dos o hits de Dona Ivone Lara – ‘Foram me chamar\Eu estou aqui, o que é que há?\Eu vim de lá, eu vim de lá pequenininho\Alguém me avisou\Pra pisar nesse chão devagarinho’ –, “para se energizar”, e sob a luz de Oxóssi – “para que abra nossos mentes e corações” – a vice coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, Cecília Maria Izidoro Pinto, professora associada da Escola de Enfermagem Anna Ney, abriu a primeira aula presencial da 6ª edição do Curso de Capacitação para Formação e Atuação nas Comissões de Heteroidentificação da universidade.

A atividade ocorreu nesta quinta-feira, 9, no auditório do bloco N do Centro de Ciências da Saúde (CCS), na Cidade Universitária, e terá continuidade nesta sexta-feira, 10. Com 139 alunos inscritos (entre técnicos-administrativos, docentes e estudantes da UFRJ), as aulas foram iniciadas no dia 28 de fevereiro, on-line, pela sala Google. Segundo Cecília, o curso tem a importância de engajar a comunidade universitária na luta contra o racismo na UFRJ. A mesa do evento reuniu representantes dos coletivos negros atuantes na instituição.

Representatividade

“A Comissão de Heteroidentificação tem a função que vai além do controle da política de cotas, mas com essa política de inclusão social democratizamos os espaços na universidade”, afirmou o técnico-administrativo Vitor Mattos, integrantes da comissão. Para a professora Raquel Aguiar, diretora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiro e Indígenas (Neabi-UFRJ), este é o momento de aprofundar conhecimentos e de atuar para reverter o quadro de racismo na universidade.

“A UFRJ reflete a sociedade; temos que mudar o racismo estrutural que acontece desde sempre”, afirmou Joaquim Martins, do NPDH. Segundo ele, na Escola de Comunicação (ECO), onde leciona, dos 83 professores somente cinco são negros. Wallace Wallace, do Coletivo de Docentes da UFRJ: “A instituição é racista e esse curso é necessário, porque o filho do trabalhador, dos negros que construíram esse país não podem estudar nesse espaço”. Ele defendeu, a exemplo do que já existe no CCS e IFCS (Instituto de Filosofia e Ciências Sociais), a criação de quilombos em todos os institutos e centros, por docentes e técnicos-administrativos. “Para nós auto-organizarmos e, com respeito e ajuda mútua mudarmos essa realidade”.

Taina Teixeira, da direção do DCE Mário Prata, ao ser aprovada para o curso de Belas Artes na UFRJ passou pelo crivo da banca. Foi aluna do primeiro curso de heteroidentificação e faz parte da comissão de aferição das cotas raciais. Militante antirracista na universidade, a dirigente estudantil não tem dúvidas: “É nosso dever agir na contramão dessa realidade, de nos iluminar, porque é o povo preto que vai fazer a transformação nesse país”.

Objetivos do curso

Dividido em dois módulos, o primeiro tratou sobre a origem do racismo, conceitos de etnia, raça, racialização, branquitude, necropolítica, identidade, diversidade e a diáspora africana. Já o segundo módulo foi dedicado aos procedimentos a serem seguidos nas comissões de heteroidentificação para aferição de cotas nos concursos públicos da UFRJ (de ingresso de servidores e de alunos na graduação e pós-graduação).

Entre os objetivos gerais, as aulas ministradas por professores, técnicos-administrativos e alunos, já formados pelo curso, é estimular a discussão sobre políticas afirmativas no ambiente de trabalho na UFRJ, subsidiando as práticas de aferição e a compreensão da igualdade racial, e fomentar debates multidisciplinares sobre as relações raciais para disseminar condutas e políticas antirracistas no âmbito universitário.

Profissionais de saúde que integram a diretoria do sindicato defendem movimento

Cerca de 40 recém-ingressos na UFRJ foram recepcionadas em sessão organizada pela Pró-Reitoria de Pessoal nas instalações da universidade no Parque Tecnológico. O Sintufrj participou representado pelos coordenadores Esteban Crescente e Helena Alves. Na breve palestra proferida por Esteban, ele destacou aos concursados o papel essencial desempenhado pelos sindicatos na luta constante e histórica em defesa dos interesses da classe trabalhadora, em geral, e dos servidores federais. No próximo Boletim Dia a Dia, mais detalhes sobre o evento.

 

Direção do Sintufrj é solidária, apoia o movimento e estará representada no ato de hoje em frente o Hospital Municipal Souza Aguiar (na Praça da República)

Um ato em frente ao Hospital Souza Aguiar às 10h desta sexta-feira 10 vai marcar o início da greve dos enfermeiros por tempo indeterminado pela implantação do piso salarial da categoria. A decisão foi da assembleia do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro.

Marco Schiavo, presidente em exercício da entidade, explica que, embora tenha sido anunciada pelo Fórum Nacional da Enfermagem –  que reúne várias entidades do setor – tenha anunciado uma paralisação de 12 ou 24 horas, a assembleia do Rio de Janeiro deliberou greve por tempo indeterminado.

 

“O piso foi estabelecido desde maio de ano passado”, disse. “A categoria chegou ao limite”. Marco Schiavo sentenciou: “Na sexta iniciamos a greve com ato na porta do Souza Aguiar e às 17h teremos a assembleia que será permanente, diária, para avaliarmos” o movimento, explicou.

 

A implantação do piso salarial da Enfermagem também beneficia técnicos, auxiliares e parteiras

No plano nacional, o Fórum Nacional da Enfermagem formado por entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e da Seguridade Social ( CNTSS); Associação Brasileira (Aben) e Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), articulam o movimento.

O que querem

Enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem estarão nas ruas dia 10 exigindo do governo a edição da Medida Provisória do Piso da Enfermagem o que neutralizaria a liminar do STF retire  que impede a implantação da Lei nº 14.434 que criou o piso.

Esta lei, de agosto de 2022, instituiu o piso salarial nacional dos Enfermeiros sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) mensais. (70%  para o Técnico de Enfermagem e 50%  para o Auxiliar de Enfermagem e para a Parteira. O mesmo para enfermeiros contratados sob o regime de servidores públicos da União, autarquias e fundações (Lei 8.112), dos estados e municípios.

Só que o STF, através de liminar, a pedido dos representantes dos estabelecimentos da rede privada, suspendeu o piso até que o governo apontasse recursos. A lei está suspensa até hoje. Para mudar isso, o governo precisa assinar uma MP que regulamentaria a fonte de pagamento.

No início de fevereiro, a ministra da Saúde Nisia Trindade estava avaliando a minuta da MP concluída dia 2. A Casa Civil também. A expectativa era de que fosse publicado em março, com consequente aplicação do piso. Mas a MP não saiu.

O Sindicato informa que, conforme decidido em assembleia, 70% da enfermagem deve aderir ao movimento (participar dos atos e mobilização virtual) e 30% devem estar em seus postos de trabalho.

Sintufrj apoia movimento

“A enfermagem é e sempre será a arte do cuidar. É a ciência cuja essência e especificidade são o cuidado ao ser humano. Sua origem aponta para o trabalho de homens e mulheres que cuidavam do bem-estar dos enfermos. Por isso o Sindicato dos trabalhadores da UFRJ apoia e defende um piso justo para essa categoria, pois são esses profissionais que lutam pela vida do outro, muitas vezes em detrimento da sua, como aconteceu na pandemia por Covid19”, lembrou Laura, que é técnica de enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

Ela conta que tem colegas extraquadro que ganham bem abaixo desse piso; colegas terceirizadas que também não ganham um salário digno, “mas que mesmo assim nunca deixaram de salvar vidas. Eu vi de perto muitos colegas perderem a vida para salvar um desconhecido”, diz, ponderando que todos devem valorizar a enfermagem.

“A luta da enfermagem tem que ser a luta de toda população pois todos, um dia precisou, precisa ou precisará de um profissional de enfermagem”, declarou, informando que estará presente no ato do dia 10, levando o apoio do Sintufrj.