A Fasubra se reuniu com a secretária de Educação Superior do MEC, Denise Pires de Carvalho, na última quarta-feira, 5 de abril, para retomar o calendário de discussões da pauta específica dos técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
No encontro, a Fasubra reafirmou a importância de se reunir com o ministro da Educação, Camilo Santana. A direção já solicitou agenda com o ministro para debater temas que necessariamente não impactam no orçamento do governo. O objetivo é discutir carreira, democracia e autonomia nas universidades, hospitais universitários e outros pontos que estão na pauta de reivindicação.
A direção da Fasubra reforçou ainda a necessidade da retomada da mesa da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC), do assento no Conselho Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e na Comissão Nacional de Educação. Ficou acertado também a construção de agenda permanente de negociação com a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).
Órgãos com maior déficit de pessoal serão priorizados, segundo ministra da Gestão Esther Dweck
Escrito por: Carolina Pimentel, Agência Brasil | Editado por: Aline Leal, Agência Brasil
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal. Ela, porém, não especificou quais os órgãos do governo que devem abrir novas vagas, mas destacou que há previsão no orçamento deste ano para realização dos concursos, que irão priorizar os órgãos com maior déficit de pessoal.
“Várias áreas estão com dificuldade. Foi um período de muito desmonte, praticamente sem nenhum concurso”, disse, em entrevista aos veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Até o fim do ano, segundo a ministra, devem ser anunciados três blocos de concursos públicos para recomposição de pessoal. No momento, apenas uma seleção emergencial foi autorizada para a Agência Nacional de Mineração.
Reajuste salarial dos servidores
Sobre a concessão do reajuste salarial linear de 9% aos servidores federais, Esther Dweck explicou que é preciso que Congresso Nacional aprove uma adequação de rubricas na Lei Orçamentária de 2023.
Na última sexta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Parlamento projeto de lei com a alteração. A expectativa do governo é de que a aprovação da proposta ocorra ainda este mês.
“Assim que ele for aprovado, o governo pode encaminhar o reajuste dos servidores. A meta, temos conversado com os líderes no Congresso, é que tenhamos uma aprovação célere desse projeto, para que seja aprovado ainda no mês de abril e o reajuste dos servidores possa valer a partir de maio”, afirmou a ministra em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
A negociação salarial, acordada com cerca de 100 entidades sindicais, prevê ainda aumento de R$ 200 no auxílio alimentação dos servidores. Conforme a ministra, o valor adicional já será depositado no pagamento de maio.
Desde 2016, a maioria das categorias do funcionalismo federal não teve reajuste salarial. Em fevereiro, o ministério retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais, que servirá para discutir recuperação salarial e reestruturação de carreiras. A mesa foi instalada pela primeira vez em 2003.
O Parque Tecnológico da UFRJ que abriga laboratórios e empresas completa 20 anos. É proclamado como um dos principais polos de ciência, tecnologia e inovação. Na manhã desta terça-feira (4) uma solenidade presidida pelo reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha marcou o início dos eventos para marcar as duas décadas de existência do polo. A sessão foi realizado na Inovateca, um prédio em formato de cubo mágico com ambientes de estímulo a criatividade. Confira o vídeo da sessão de responsabilidade da instituição.
Anielle Franco proferiu aula de abertura de um programa de pós-graduação que teve como tema os 10 anos da Lei de Cotas
O Salão Pedro Calmon no campus da Praia Vermelha ficou lotado para a palestra da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, eleita uma das 12 mulheres do ano de 2023 pela revista Time, em aula inaugural do Programa EICOS, do Instituto de Psicologia.
Sob o tema “ 10 anos da lei de cotas, 20 anos da lei 10.639: o que mudou e para onde vamos?”, a aula de abertura do Programa de Pós-Graduação e Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social do Instituto de Psicologia foi carregada de simbolismo e emoção.
A mesa reuniu, além de Anielle, mulheres pioneiras na frente de batalhas para romper preconceitos: Katya Gualter, do Coletivo de Negros e Negras da UFRJ/ primeira diretora negra da Escola de Educação Física e Desportos e candidata a vice- reitora da UFRJ; Ivana Bentes, atual Pró-reitora de Extensão da UFRJ; Ana Cunha, primeira diretora negra do Instituto de Psicologia da UFRJ, e Janete Nascimento, mestranda do Programa EICOS e iniciada no Candomblé.
Elas relataram sua trajetória pessoal, social e profissional para mostrar as dificuldades do povo preto e de seu acesso à educação, principalmente as mulheres, e levar mensagens de esperança e incentivo aos jovens calouros ávidos por ouvir Anielle.
Anielle Franco, após o assassinato de sua irmã a vereadora Marielle Franco, tornou-se uma potente voz com uma forte ação que se insurge contra o racismo , inspirando e potencializando mulheres negras, pessoas LGBTQIAP+. e periféricas para movimentar estruturas pelo direito a igualdade e justiça social. “O povo preto tem urgências”, afirmou a ministra que elencou e comemorou iniciativas importantes de sua pasta já tomadas no início do governo Lula.
Imagem de reunião anterior do GT Carreira que nesta terça-feira (4) se reuniu online para buscar consensos. A ideia é chegar as assembleias na UFRJ e ao Confasubra com proposta unificada
O GT Carreira do Sintufrj se reuniu nesta terça-feira, dia 4, via plataforma Zoom, avançou nas discussões de formulação de proposição de consenso que dialogue com o conjunto das teses apresentadas no Congresso da Fasubra que acontece em maio. Este grupo de trabalho vem se reunindo já há alguns meses (a foto que ilustra este texto é da reunião de 21 de março no Sintufrj)
A ideia é que a proposta que está sendo costurada no grupo de trabalho seja levada à apreciação da categoria nas assembleias programadas para dias 18, 19 e 20 de abril (respectivamente no Fundão, Duque de Caxias e Macaé).
O objetivo da procura pelo consenso é que os trabalhadores da UFRJ cheguem ao Confasubra numa posição de unidade acerca de frentes que levem ao aprimoramento da carreira.
No congresso da federação, como se sabe, questões centrais para a categoria estarão no centro do debate. As assembleias convocadas pelo sindicato vão aprofundar a pauta e eleger delegados para o evento mais importante de decisões da Fasubra.
PGD
Além da questão da Carreira, o grupo de trabalho discutiu outro tema importante para a categoria: a construção da normativa que possibilitará a implantação do Plano de Gestão e Desempenho (PGD).
A implantação do PGD (aprovado em março, no Consuni), prevista para o segundo semestre, está dependendo da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) emitir uma normativa complementar, para que as unidades e interessados possam aderir ao programa. O conteúdo será discutido em comissão com representantes do GT Carreira do Sintufrj.
Karla Simas, superintendente-geral de Gestão de Pessoas e presidente da comissão que elaborou a proposta da UFRJ (com participação decisiva do Sintufrj e do seu GT Carreira), para aprovação no Consuni, explicou que a equipe da PR-4 está trabalhando em cima do texto original, que será levado à comissão para os ajustes finais. Mas que já fez tem alguns pilotos em curso para testar o sistema.
Portanto, como indicou o GT Carreira, o Sintufrj vai solicitar à PR-4 informações sobre como está se dando a implantação deste plano piloto.
GT volta a se reunir e 2 de maio
A próxima reunião do GT está marcada para o dia 2 de maio, às 11h. Desta vez, a reunião será hibrida (presencial, na sala de reuniões da sede do Sindicato) e virtual.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na sexta-feira, 31 de março, o projeto de lei para o reajuste linear de 9% para o funcionalismo público federal.
O projeto de lei objetiva ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
Também na sexta-feira foi editada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) e publicada no Diário Oficial da União a portaria 977/23, reajustando o valor do auxílio-alimentação de R$ 458,00para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamento a partir de 1º de maio.
Em relação ao auxílio o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.
O projeto de lei para o reajuste e a correção do auxílio- alimentação, como se sabe, são parte do acordo firmado entre as entidades nacionais dos servidores públicos federais – Fonasefe e Fonacate – com o governo.
Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.
Sintufrj convoca assembleias para discutir campanha salarial, carreira e preparar para congresso da Fasubra
Jornal em punho, começou nesta segunda-feira (3) o trabalho de mobilização para a Assembleia dia 18
CCMN, IGEO, DRE e Biblioteca fizeram parte do roteiro
Questões essenciais para o futuro dos trabalhadores técnicos-administrativos em particular e para o servidores em geral estão postas na mesa – campanha salarial de 2023 e aperfeiçoamento da carreira entre elas. São esses desafios que dão a dimensão da importância das assembleias que o Sintufrj está convocando para o Fundão (18), Caxias (19) e Macaé (20).
A mobilização vem na sequência dos eventos que surgem com a nova conjuntura que tem como uma das marcas a retomada das negociações com o governo. No governo de extrema direita os servidores foram identificados como inimigos e negociações não existiam.
Após os entendimentos que resultaram no aceite da proposta de reajuste salarial emergencial de 9% a partir de maio agora, substancialmente insuficiente para repor os estragos com anos de congelamento, a energia política do movimento sindical se volta para a construção desde as bases até a Fasubra da Campanha Salarial 2023.
O objetivo é acumular força e fazer pressão para implantar no orçamento da união de 2024 – que é elaborado a partir de agosto de 2023 – recursos para reposição de perdas desde 2010 (ao redor de 50%, pelo IPCA) e melhorias na carreira, com concurso público.