O prazo de entrega de teses para publicação na edição 1409 do Jornal do Sintufrj foi prorrogado até segunda-feira, 10 de abril, ao meio-dia. Nessa data, a publicação será enviada para impressão gráfica.
Autor: sintufrj.admin
Nesta quarta-feira, 5 de abril, o Centro de Tecnologia (CT) viveu uma manhã tensa. Um incêndio na sala 337, onde funciona o Programa de Engenharia Biomédica com servidores de rede de internet, um laboratório de pesquisa e uma oficina assustou os profissionais que atuam no local.
Não houve feridos, mas os prejuízos causados pelo fogo nos equipamentos e no acervo imaterial são imensuráveis, calcula o superintendente da Decania do CT, Agnaldo Fernandes. No meio do expediente a energia elétrica foi restabelecida no prédio. As causas do sinistro ainda não foram reveladas.
Como em uma roda de conversa, a direção sindical dialogou com a categoria, por meio de uma live, nesta quarta-feira, 5, sobre a importância das assembleias no dia 18 de abril, nos três campi (Fundão, Duque de Caxias e Macaé).
“Essas assembleias estão no contexto da Fasubra, porque elegerão delegados ao 24º Confuabra e debaterão nossas propostas sobre a campanha salarial, carreira e plano de lutas que serão levadas ao congresso”, qualificou o coordenador-geral Esteban Crescente.
Participaram também da live a coordenadora-geral Marta Batista e o coordenador de Comunicação Sindical Nivaldo Homes. Eles, junto com Esteban, fizeram um histórico sobre os principais acontecimentos relacionados à categoria que ocorreram desde a assembleia do dia 14 de março. Fatos esses que culminaram com a proposta de reajuste emergencial de 9% pelo atual governo e aumento de R$ 200,00 no valor do tíquete-alimentação. Dúvidas e outras informações sobre os temas pautados também foram respondidas.
No momento, encontra-se no Congresso Nacional a mensagem do presidente Lula para ser aprovada pelos parlamentares e transformada em projeto de lei, garantindo a concessão do reajuste emergencial acordado em mesa de negociação com a Fasubra e outras entidades representativas dos servidores federais. Desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff até os dias atuais, chega a 62% as perdas salariais dos técnicos-administrativos em educação das Ifes.
Assista a essa importante conversa com a diretoria do Sintufrj pelas mídias da entidade:
O Parque Tecnológico da UFRJ que abriga laboratórios e empresas completa 20 anos. É proclamado como um dos principais polos de ciência, tecnologia e inovação. Na manhã desta terça-feira (4) uma solenidade presidida pelo reitor em exercício Carlos Frederico Leão Rocha marcou o início dos eventos para marcar as duas décadas de existência do polo. A sessão foi realizado na Inovateca, um prédio em formato de cubo mágico com ambientes de estímulo a criatividade. Confira o vídeo da sessão de responsabilidade da instituição.
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na sexta-feira, 31 de março, o projeto de lei para o reajuste linear de 9% para o funcionalismo público federal.
O projeto de lei objetiva ajustar o Orçamento para a concessão do reajuste sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
Também na sexta-feira foi editada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI) e publicada no Diário Oficial da União a portaria 977/23, reajustando o valor do auxílio-alimentação de R$ 458,00para R$ 658,00. Os efeitos financeiros começam a valer a partir da folha do mês de abril, com pagamento a partir de 1º de maio.
Em relação ao auxílio o Ministério do Planejamento e Orçamento remanejou parte da verba para os gastos com pessoal para a rubrica benefícios, sem impacto no valor total destinado ao reajuste.
O projeto de lei para o reajuste e a correção do auxílio- alimentação, como se sabe, são parte do acordo firmado entre as entidades nacionais dos servidores públicos federais – Fonasefe e Fonacate – com o governo.
Pelo acordo, os servidores receberão 9% de reajuste salarial linear a partir de maio, com pagamento em 1º de junho. O envio do projeto de lei é necessário para atender às exigências da LOA e autorizar a concessão do aumento.
Estudantes de todo o país saíram às ruas nesse 28 de março para marcar o Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros
A data é histórica para o movimento estudantil sendo este dia lembrado para homenagear o estudante secundarista Edson Luis, 18 anos, assassinado por policiais militares em 1968, no Rio de Janeiro, durante a ditadura.
Na centro do Rio, houve ato na Candelária e passeata até a Cinelândia. Paralelo ao simbolismo da data os estudantes secundaristas promoveram protesto pela revogação da reforma do ensino médio realizada pelo governo Bolsonaro.Na Cinelândia falas destacaram a luta contra a ditadura e as lutas atuais do movimento estudantil.
Na Candelária houve aula pública. Quatro professores da rede estadual explicaram a população e aos estudantes presentes o prejuízos causados pela reforma de Bolsonaro a estudantes e professores.
“Com essa reforma ensina-se e aprende-se o mínimo. Houve redução da carga horária das aulas e de disciplinas. Disciplinas importantes como história e sociologia deram lugar matérias tais como “Brigadeiro caseiro”, “RPG”, “Projeto de vida” “Quem és tu?”, completamente fora da nossa realidade. Isso está adoecendo os professores e vai comprometer o aprendizado necessário para uma disputa no Enem, por exemplo”, declarou Marta Moraes, professora de História da rede estadual de São João de Meriti e diretora do Sepe-RJ.
Mataram um estudante. Podia ser seu filho
Nesse 28 de março completou-se 55 anos da morte do estudante Edson Luis. Ele foi baleado por policiais militares durante protesto no restaurante Calabouço. Seu assassinato deu início a protestos que marcaram 1968 e levaram a ditadura a decretar o AI-5.
O ato reuniu cerca de 300 estudantes que protestavam contra as condições precárias do restaurante Calabouço, que distribuía refeições a preço popular para alunos da rede pública, e era usado como base de articulação do movimento estudantil, no centro do Rio.
A morte do estudante no Calabouço gerou uma série de protestos pelo retorno da Democracia, como a histórica Passeata dos Cem Mil, e deu força para a oposição. Mas o ano de 1968 terminou com a edição do Ato Institucional no 5 (AI-5), que endureceu mais o regime.
“Nunca se renda, nunca desista da luta”
O GT Mulher-Sintufrj promoveu uma atividade especial nesta segunda-feira, 27 de março. O cinedebate com a exibição do filme “As Sufragistas” pretendeu enfatizar como a falta de representação feminina nas escolhas políticas, com um Estado administrado por homens e para homens, numa sociedade que subjugavaàs mulheres — sem direito ao voto, sem direito a guarda dos filhos, salários menores –, não foi obstáculo para as mulheres irem à luta e mudar essa realidade.
O cenário do filme é na cidade de Londres no ano de 1912. Narra a vida das mulheres operárias na Inglaterra no início do século XX, trabalhadoras de uma lavanderia,e as manifestações pelo direito ao voto. Período em que as mulheres já estavam recorrendo à desobediência civil para conseguir seus direitos depois de décadas sendo ignoradas em suas campanhas pacíficas, seus argumentos esnobados e ridicularizados pelo governo britânico.
A líder do movimento das sufragistas retratada no filme lutou por uma campanha nacional de desobediência civil convocando todas as mulheres trabalhadoras a irem às ruas lutar por direitos, tendo como centro o direito ao voto. O filme é um momento histórico de reflexão sobre o direito das mulheres, tratadas como propriedade.
Trajetória de lutas
“O filme fala sobre a busca dos direitos das mulheres de forma intensa, mostrando a realidade de opressãorespondida e a luta das trabalhadoras”, analisa Marli Rodrigues, coordenadora de Políticas Sociais do Sintufrj. “Uma trabalhadora perdeu tudo: casa, marido e filho. Outra, a própria vida para que hoje pudéssemos estar aqui exercendo nossos direitos e lutando por mais”, destaca do filme a dirigente para ilustrar sua análise.
Uma das principais personagens, a Maud, diante das injustiças que lhe foram impostas como trabalhadora e mãe, vê despertar o sentido de luta com o movimento das sufragistas. Uma outra personagem, a Emily, dá a vida pela causa. Antes de morrer ela diz para Maud: “Nunca se renda, nunca desista da luta”. Sua morte criou comoção e chamou atenção para a causa levando milhares de mulheres às ruas em procissão fúnebre. O fato intensificou a luta das mulheres por direitos em todo o mundo resultando na mudança nas leis.
O filme termina mostrando algumas datas da conquista do voto feminino. O primeiro país a reconhecer o direito para as mulheres foi a Nova Zelândia, em 1893, e o mais recente a Arábia Saudita, em 2015.A luta por sociedade mais justa e igualitária continua e é diária. O filme “As Sufragistas” mostra um legado de resistência e lutadas mulheres por igualdade de direitos e respeito.
“O filme nos lembra que desafiar efetivamente o status quo e as opressões, especialmente se o desafio parte do próprio oprimido, tem um custo muito pessoal, demanda sacrifício. Liderar o caminho nunca é fácil, mas o silêncio permite que essas opressões continuem para sempre. Quando vemos, antes dos créditos finais rolarem, as datas do estabelecimento do voto feminino em diversos países de todo o mundo — e daqui de onde falamos lembramos que exercer nossa cidadania é um direito que nos foi garantido desde que nascemos, embora não tenha sido para nossos pais —, sabemos que a luta vale a pena. E que não podemos deixá-la morrer”, escreve Fernanda e Yuu, no site Valkirias.
A aprovação da regulamentação do Plano de Gestão e Desempenho (PGD) pelo Conselho Universitário,no dia 9 de março, foi o primeiro passo para adoção da nova forma de organização do trabalho na UFRJ.
O PGD permite, a partir da adesão facultativa, o controle de entrega de tarefas pactuadas entre trabalhadores e chefias (em substituição ao controle de frequência), e prevê as modalidades de trabalho presencial e teletrabalho parcial ou integral.
A implantaçãodo PGD está dependendo da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) emitir uma normativa complementar, para que as unidades publiquem editais e os interessados possam aderir ao programa. O conteúdo da regulamentação será discutido numa comissão de redação, que conta com representantes do GT Carreira do Sintufrj.
Etapas de implantação
Karla Rodrigues Simas, superintendente-geral de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Pessoal e presidente da comissão que elaborou a proposta para a regulamentação do PGD no âmbito da UFRJ (que foi resumida para se chegar as diretrizes aprovadas no Consuni), acredita que o programa estará disponível para todas as unidades no segundo semestre deste ano.
Segundo Simas, a equipe da PR-4 está trabalhando em cima do texto original, que será levado à comissão para os ajustes finais.“Vamos pôr o documento de pé novamente, e devemos fazer isso na próxima semana”, adianta a superintendente.
Primeira fase — A equipe já fez alguns pilotos para testar o sistema, e assim que a normativa for concluída,Simas informou que será iniciada a primeira fase da implantaçãodo PGD em parcela significativa da Administração Central. E isso ela pretende que ocorra ainda no primeiro semestre.
GT Carreira-Sintufrjdebate regulamento dia 4
Tanto a direção do sindicatocomo o GT Carreira-Sintufrj participarão da elaboração da regulamentação da normativa do PGD, portanto, é muito importante que a categoria participe das discussões do grupo de trabalho sobre a carreira nas unidades.
A próxima reunião do GT Carreira-Sintufrjserá no dia 4 de abril, às 10h30, na sede da entidade.
Na última reunião do GT, dia 22 de março, foi aprovada a manutenção dos mesmos nomes para a comissão que colaborou na redação da proposta do PGD eda organização de uma reunião aberta e híbrida (presencial e remota) — ainda sem data, local e horário definidos –, para discussão da regulamentação.
O reitor indicado pela comunidade universitária terá mandato de julho de 2023 a julho de 2027. Primeiro turno está marcado para os dias 25, 26 e 27
Com a inscrição de duas chapas na terça feira (21), foi dada a largada para a sucessão da Reitoria da UFRJ, a maior universidade federal do Brasil. Embora as articulações de bastidores já tenham acontecido nas últimas semanas, a campanha formalmente começou nesta quinta-feira (21).
Como o boletim Dia a Dia Sintufrj já informou, concorrem a chapa 20 “Redesenhando a UFRJ: Democracia, Autonomia e Diversidade” liderada pelo professor Vantuil Pereira, do NEPP-DH; e a chapa 10 “UFRJ para todos” que tem à frente o professor Roberto Medronho, da Faculdade de Medicina.
Katya Gualter, da Educação Física, é candidata a vice-reitora da chapa 20. Cássia Turci, do Instituto de Química, é a companheira de chapa de Medronho.
A campanha vai até 24 de abril e um dos pontos altos serãoos seis debates organizados pela Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP). Eles serãotransmitidos pelo canal da UFRJ no YouTube. O primeiro será no dia 5 de abril.
Consulta
O processo eleitoral, para o mandato de julho de 2023 a julho de 2027, que se dará através de consulta à comunidade universitária, está marcado para os dias 25, 26 e 27 de abril, em primeiro turno. A Comissão Coordenadora da Pesquisa (CCP), criada pelo Conselho Universitário (Consuni), é quem administrará o processo.
Ela organizará debates nos campi para que as chapas sejam conhecidas. Outras unidades da UFRJ também podem organizar encontros de forma paralela, para que o voto seja o mais consciente possível. O Sintufrj pretende organizar debate entre as chapas.
A pesquisa é registrada em urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e em urnas de lona. Foi definido pelo Consuni que a votação será híbrida: o corpo social votará nas urnas eletrônicas, mas professores eméritos, estudantes de graduação a distância e de pós-graduação lato sensu usarão um sistema de votação da própria UFRJ – o UFRJ E-voting System, ferramenta já utilizada por algumas unidades acadêmicas da instituição para eleições.
A divulgação dos resultados será no dia 28 de abril, e, se houver segundo turno, este será entre os dias 9 e 11 de maio, com divulgação do resultado no dia 12 de maio.
Etapas
Em síntese, são quatro momentos principais do processo eleitoral:
Pesquisa pela comunidade universitária;elaboração da lista tríplice pelo Colégio Eleitoral e envio ao Ministério da Educação (MEC);nomeação pela Presidência da República;posse em Brasília e transmissão dos cargos na UFRJ.
Pesquisa
O primeiro passo para a sucessão da Reitoria da UFRJ é a pesquisa. Nela, as chapas compostas por dois nomes, um para reitor e outro para vice-reitor, elaboram programa de trabalho e concorrem ao voto da comunidade universitária.Nesta sucessão 2023 são duas chapas concorrentes.
Que vota
Participam da votação professores, técnico-administrativos do quadro permanente da UFRJ e eméritos; estudantes dos cursos de graduação (presencial e a distância), de pós-graduação (lato sensu e stricto-sensu), com carga horária mínima de 360 horas, com matrícula ativa à época da pesquisa; pesquisadores vinculados ao Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) na UFRJ com registro ativo à época da pesquisa; estudantes do Colégio de Aplicação da UFRJ, com matrícula ativa à época da pesquisa, com 16 anos completos até a data do início do primeiro turno.
Paridade
A opinião apontada na pesquisa segue o princípio da ponderação paritária, isto é, o peso final no somatório de votos é de um terço para cada categoria: estudantes, docentes e técnicos-administrativos.
Primeiro e segundo turno
A pesquisa é considerada encerrada no primeiro turno se uma das chapas tiver mais votos que a soma das outras chapas, acrescida dos votos brancos e nulos, dentro do sistema de ponderação. Se não, é convocado um segundo turno com as duas chapas que tiveram os melhores resultados.
Lista tríplice
Esta etapa não tem vinculação formal com a pesquisa. Aqui são definidas as listas tríplices para reitor e vice-reitor que serão enviadas ao MEC. Assim, é aberto outro período de inscrições para interessados em se candidatar a esses cargos, mas desta vez sob organização da Secretaria dos Órgãos Colegiados. Tradicionalmente, para enfatizar a importância da escolha da comunidade universitária, as chapas derrotadas na pesquisa abrem mão de prosseguir com candidatura.
A elaboração da lista tríplice segue o cumprimento daLei 9.192 de 1995 que define que o presidente da República escolherá como reitor e vice-reitor de universidades federais nomes escolhidos em lista tríplice, elaborada pelo “respectivo colegiado máximo”. A lei não estabelece, entre os três, quem deve ser escolhido. O movimento dos técnico-administrativo em educação das universidades tem uma luta histórica para a mudança desta lei.
Para se ter uma ideia de como essa lei vai de encontro a democracia nas universidades, durante o governo Bolsonaro, o MEC nomeou reitores temporários em seis instituições, segundo a Andifes. Isso ocorreu na Unilab, UFS, Cefet-RJ, UFGD, UFSCar e Univasf. Eles estavam fora da lista tríplice. Em alguns casos, houve judicialização.
Colégio eleitoral
Depois de ouvir a comunidade universitária por meio da pesquisa, o Colégio Eleitoral é formado para a composição de uma lista tríplice para reitor e outra para vice-reitor, ainda que seja o primeiro o responsável por nomear o segundo.
O Colégio Eleitoral, universo com cerca de 90 pessoas, é composto por todos os membros doConsuni, o órgão máximo da UFRJ; do Conselho de Ensino de Graduação (CEG); do Conselho de Ensino para Graduados (Cepg); do Conselho de Extensão Universitária (CEU); e do Conselho de Curadores (Concur).
No Colégio Eleitoral, conforme a Lei nº 9.192/95 o peso é diferenciado – pelo menos, 70% de docentes em sua composição. Essa formação atende também ao Estatuto da UFRJ.
Reunido, o Colégio Eleitoral faz voto aberto e uninominal para reitor e vice-reitor, separadamente. Com os votos apurados, as listas tríplices são elaboradas em ordem decrescente dos votos dos conselheiros. A seguir, a Universidade envia as listas para homologação pelo MEC.
Nomeação
Em posse das listas tríplices para reitor e vice-reitor, o MEC faz a validação dos documentos recebidos e a Presidência da República analisa os nomes e nomeia o reitor. A nomeação do vice é feita posteriormente, pelo reitor escolhido, em ato da UFRJ.
Ainda que caiba ao presidente definir quem será o novo reitor dentre os três nomes elencados pela Universidade, existe um consenso, por tradição, de que o nome que encabeça a lista é o que será consagrado ao cargo.
A nomeação é feita por decreto assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Educação, geralmente nos primeiros dias de julho.A partir deste ato, o reitor nomeado já pode iniciar seus trabalhos de forma oficial.
Posse
Depois da nomeação, o MEC organiza e sedia uma cerimônia de posse do novo reitor, em Brasília. Geralmente, a solenidade conta com a presença do ministro da Educação e do titular da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Em seguida, poucos dias depois, a UFRJ organiza cerimônia de transmissão de cargos de reitor e vice-reitor que sela a transição da gestão da Reitoria da Universidade.
DEBATES
O período de campanha vai de 23 de março a 24 de abril, com seis debates organizados pela Comissão Coordenadora da Pesquisa.
1 – Dia 5/4, às 16h, no Auditório do Centro Cultural Professor Horácio Macedo (Auditório Roxinho), no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), no campus Cidade Universitária;
2 – Dia 11/4, às 12h, no Salão Pedro Calmon, no Palácio Universitário, no campus Praia Vermelha;
3 – Dia 12/4, às 15h, no Auditório do Bloco B do Centro Multidisciplinar de Macaé;
4 – Dia 13/4, às 16h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito;
5 – Dia 18/4, às 10h, no Bloco A do campus Duque de Caxias;
6 – Dia 19/4, às 16h, no Auditório Rodolpho Paulo Rocco (Quinhentão), do Centro de Ciências da Saúde.
Com Informações do Conexão UFRJ
Nivaldo diretor do SINTUFRJ e diretor da FASUBRA participa do ato de assinatura do aceite da proposta emergencial do governo. Agora é mobilizar a categoria para pressionar os parlamentares para urgência na aprovação do projeto de lei. E posteriormente partir para campanha salarial 2024 que será iniciada com o plano de lutas no XXIV CONFASUBRA no mês de maio. Por conta disso vamos fazer uma forte MOBILIZAÇÃO para encher assembleia que irá aprova os delegados ao congresso.