Autor: sintufrj.admin

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Núcleo de unidades fundadoras tem origem nos tempos do Império, mas a UFRJ floresceu na República 

Na primavera deste ano de 2020, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) faz 100 anos. O decreto de fundação da instituição foi assinado pelo presidente Epitácio Pessoa em 7 de setembro de 1920.

O documento sacramentava a reunião da Escola Politécnica e das faculdades de Medicina e Direito do Rio de Janeiro para formar a Universidade do Rio de Janeiro, lançando as bases do que viria se tornar a maior instituição pública de ensino superior do Brasil.

Uma nova etapa da história da universidade se deu já no primeiro governo de Getúlio Vargas. Dois anos antes do início da ditadura do Estado Novo, o então ministro da Educação e Saúde Pública do governo Vargas, Gustavo Capanema, formou, em julho de 1935, uma comissão encarregada de estudar sua ampliação.

Em 1937, a instituição passou a denominar-se Universidade do Brasil, reunindo 15 escolas ou faculdades e 16 institutos, alguns já existentes, além do Museu Nacional.

Precursores
O curso mais antigo entre as unidades fundadoras da UFRJ é o de engenharia, precursor da Escola Politécnica, que fez 225 anos em 2017. Já a Faculdade Nacional de Direito completou, em 2020, 190 anos.

Em 2018, foi a Faculdade de Medicina, oriunda da antiga Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro, que completou 210 anos. A Escola de Belas Artes, de 1816, e o Museu Nacional, de 1818, também comemoraram o bicentenário.

Em 1965, com a reforma universitária, a Universidade do Brasil transformou-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ela tem uma estrutura similar à de um município de médio porte. Formou uma sucessão de personagens notáveis como Osvaldo Aranha, os escritores Jorge Amado e Clarice Lispector, o arquiteto Oscar Niemeyer, os médicos Oswaldo Cruz e Carlos Chagas, entre muitos outros.

UFRJ em números

• 3ª melhor universidade da América Latina
• 5 áreas de estudo entre as 100 melhores do mundo  
• 224 cursos de pós–graduação stricto sensu
• 455 estudantes em intercâmbio 
• 665 estudantes estrangeiros
• 52.622 estudantes de graduação
• 4.232 professores
• Mais de 9.000 técnicos-administrativos
• 9 hospitais e instituições de atenção à saúde
• Mais de 1.700 projetos de extensão
• 52 unidades
• 1.456 laboratórios
• 45 bibliotecas
• 13 museus
• 13 prédios tombados 

 

O Sintufrj está entrando com ação na Justiça Federal do Rio para garantir que os 20 candidatos aprovados em concursos e convocados pela UFRJ tomem posse de seus cargos. Esse direito não está sendo reconhecido por força do Ofício 01 da Secretaria de Ensino Superior do MEC (Sesu), de 8 de janeiro de 2020, que reafirma a decisão da Portaria nº 1.469, de 22 de agosto de 2019, de suspensão das contratações de docentes e técnicos-administrativos a partir deste ano.

“Estamos impetrando essa ação contra a UFRJ porque o direito subjetivo dos aprovados nos concursos públicos e convocados pela instituição não está sendo respeitado”, disse o advogado do Sintufrj Alexandre Fecher. Segundo ele, houve, dentro da validade do processo seletivo, manifestações inequívocas da Administração da UFRJ acerca da existência de vagas e, sobretudo, da necessidade de chamamento dos candidatos.

Desrespeito à autonomia e aos trabalhadores
Fecher explicou que, antes de se decidir por uma medida judicial, o Sintufrj percorreu dois caminhos: participou da reunião dos convocados com a Pró-Reitoria de Pessoal, no dia 16 de janeiro, quando ficou sabendo que a UFRJ não os empossaria por determinação do governo federal. Após isso, no dia 22 de janeiro, a direção sindical se reuniu com eles no Sindicato e deu início à propositura da ação, recolhendo documentos e informações necessárias ao processo. A ação é plúrima, isto, é envolve todos os candidatos.

O Sintufrj entende que houve omissão da Reitoria, já que esta sabia desde agosto de 2019 da proibição de nomeações em 2020 e não agiu de imediato para garantir a posse dos concursados antes do ano virar.
“O que está ocorrendo é mais um ataque à autonomia da universidade e abuso de direito. Está sendo negado a essas pessoas o direito ao trabalho. Algumas delas vieram de outros estados e pediram demissão do emprego, entendendo que no prazo de 30 dias, conforme estava estipulado no edital, seriam empossadas”, destacou o advogado.

 

• Instituição financeira que não cumpriram ou não querem cumprir ordem judicial estão sujeitas ao pagamento de multa
• Mas liminar obtida se refere aos servidores que tiveram a margem consignável reduzida

Desde 29 de novembro de 2019. a Justiça concedeu liminar na ação coletiva impetrada pelo Sintufrj para evitar que os bancos negativassem os servidores que tiveram sua margem consignável reduzida.

As instituições que não cumpriram ou não querem cumprir a ordem judicial estão sujeitas ao pagamento de multas.

A redução da margem consignável foi provocada, principalmente, pela retirada dos contracheques dos ganhos das ações coletivas (28%, 26%).

Aqueles que, após essa decisão da Justiça continuarem com o nome negativado, devem procurar imediatamente o Sintufrj munido de comprovante da negativação para que o jurídico da entidade tome as providências cabíveis.

ATENÇÃO 1: A LIMINAR OBTIDADE PELO SINDICATO SE RELACIONA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AOS CASOS DE REDUÇÃO  DE MARGEM CONSIGNÁVEL

ATENÇAO 2: CÓPIAS DOS DOSCUMENTOS PODEM SER ENVIADOS PARA O E-MAIL secretaria@sintufrj.org.br

Lista de documentos

• Identidade
• CPF
• Comprovante de residência
• Contracheque
• Comprovante de negativação

Auxílio-transporte

A assessoria jurídica do Sintufrj recorreu contra a decisão do juiz da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro de ouvir a UFRJ antes de tomar qualquer decisão. O prazo de 72 horas para que isso ocorra começará a valer a partir do dia 20 de janeiro.

A ação do Sintufrj é para que o servidor receba o auxílio-transporte mesmo que utilize condução própria para o deslocamento ao trabalho e para quem tem mais de 65 anos de idade, independente se utiliza ou não transporte coletivo.

Funções gratificadas

O juiz da 3ª Vara Federal do Rio negou o pedido liminar do Sintufrj em relação ao Decreto nº 9.725, alegando que não era uma questão urgente e, portanto, aguardaria o prazo de tramitação do processo para dar sua decisão.

A assessoria jurídica do Sindicato recorreu mostrando a urgência da situação, visto que muitos servidores já ocupam os cargos que, por força do decreto do governo, estão sob ameaça de extinção.

O SINTUFRJ criou um novo sistema on line para atualização do cadastro dos nossos sindicalizados. Ele funciona igualzinho a uma rede social. Queremos aumentar a integração, facilitar o acesso aos serviços e a comunicação direta entre o Sindicato e a categoria e aproximar, cada vez mais, o sindicalizado de sua entidade.
A autorização para o desconto em folha da contribuição sindical é necessária diante das investidas do atual governo de deixar sem receita o Sindicato. Isto ocorreu logo no início do mandato de Bolsonaro,  em março, quando Medida Provisória (MP) impediu o desconto em folha.
É importante enfatizar: Nenhum outro tipo de desconto, a não ser o da contribuição sindical, será debitado na conta do sindicalizado.
Se houver dificuldade no recadastramento por email desatualizado ou qualquer outro tipo de problema entre em contato pelo whatsApp (21) 96549-2330.

Passo a passo

1 – Acesse o link (http://sistema.sintufrj.org.br). Esta será a primeira tela a aparecer no seu celular, tablet ou computador.
2 – Clique no botão RECADASTRAMENTO (Primeiro acesso) que aparece na parte debaixo da tela. Este será o seu primeiro acesso.
3 – Ao clicar em RECADASTRAMENTO (Primeiro acesso), aparecerá uma janela para gerar a sua senha. Preencha com o número do seu SIAPE para receber uma senha no seu e-mail (o sistema enviará a senha para o e-mail que consta na sua ficha sindical). Caso o número do seu SIAPE não tiver 7 algarismos, acrescente um 0 (zero) à esquerda.
4 – Abra a caixa de mensagens do seu e-mail. A senha provisória que você recebeu deve ser utilizada para fazer o primeiro acesso no sistema. Depois você poderá alterá-la para outra senha de preferência.
5 – Caso a senha seja enviada para um endereço de e-mail que você não utiliza mais, entre em contato com o Sintufrj (https://sintufrj.org.br/contato) para informar o endereço eletrônico atual.
6 – Acesse a plataforma usando seu SIAPE e a senha que você recebeu por e-mail. Após fazer o login, clique na opção PERFIL.
7 – Atualize os seus dados (é obrigatória a inserção da foto do sindicalizado. Sem esse procedimento, o recadastramento não será concluído).
8 – Pronto! Você acaba de atualizar o seu cadastro no sistema do Sintufrj. Agora a comunicação entre você e o Sindicato será muito mais ágil e eficaz!

Atenção: Fique atento aos campos obrigatórios assinalados por asterisco (*).