A cultura carioca foi alvo de uma ação arbitrária na manhã desta sexta: a companhia Docas do Rio, sem apresentar mandado, ordem judicial ou qualquer outro documento, trancou com um cadeado os portões do Armazém da Utopia, no Cais da Gamboa, onde funciona a sede da Companhia Ensaio Aberto.

O grupo de teatro, fundada em 1992, é célebre pelo compromisso com a divulgação e a popularização do teatro. O Armazém da Utopia, instalado no armazém 6 do Cais da Gamboa, desde 2010 é a casa da companhia, recebendo não só a montagem de textos clássicos, mas também diversas oficinas e projetos que contribuem para a formação de novos profissionais nas diversas áreas que atuam no teatro, além de realizar exibições gratuitas dos espetáculos para escolas públicas, entre inúmeras atividades desenvolvidas.

A atriz e diretora executiva da companhia, Tuca Moraes, denunciou o absurdo da ação (confira o vídeo abaixo). A reação foi imediata: personalidades da cultura, parlamentares, gestores, sindicatos e movimentos solidarizaram-se imediatamente, rechaçando a ação da Docas do Rio e defendendo o trabalho realizado pela companhia.

A mobilização deu resultado: no final da tarde, a Docas do Rio sinalizou com a assinatura de um acordo para reabrir o espaço. Entre idas e vindas na negociação – a empresa chegou a redigir uma minuta em termos distintos do acordo firmado, e depois desistiu de registrar oficialmente os termos – foi feito um pacto verbal que reabriu o espaço por 20 dias, com o compromisso de realização de tratativas entre a Docas Rio, a Companhia Ensaio Aberto e o Pier Mauá – arrendatária de parte significativa do Cais da Gamboa e que reivindica a cessão dos anexos 5 e 6, hoje sob controle do grupo de artistas.

Trata-se, ao fim e ao cabo, de mais uma disputa entre o uso público e a apropriação privada do espaço, onde o poder econômico tenta desativar um espaço cultural em pleno funcionamento desde antes da revitalização – e, por óbvio, valorização imobiliária – da região. Por enquanto, a cultura venceu por pontos o primeiro round. Mas a batalha está longe do fim.

Noves fora os anos da ditadura, há poucos momentos na história recente do país em que a unidade na defesa da UFRJ se faz tão urgente e necessária. A importância desta instituição exige gestos de grandeza das forças que influenciam nas decisões relacionadas ao seu futuro.

A UFRJ está sob risco no rastro das ameaças que põe a democracia em xeque no Brasil. A UFRJ está acossada por uma conjuntura absolutamente hostil, criada pela ascensão de um bloco dominante voraz e inimigo da universidade pública. Que ninguém se engane: o inimigo é forte e poderoso o suficiente para projetar o ímpeto autoritário na universidade e impor seus arreganhos ditatoriais numa área, a da produção do saber, que considera inimiga.

A experiência histórica de anos anteriores nesta universidade concede exemplos nos quais a compreensão política resultou na construção de abrangente arco de alianças.

É inescapável, aqui, resgatar a experiência da primeira escolha democrática de reitor na UFRJ. O ano era 1985 e, embora coincidisse com o fim da ditadura, a herança de preconceitos e medos de duas décadas de terrorismo de Estado prevalecia fortemente. Horácio Macedo se tornou reitor como expressão da vontade da comunidade universitária, a bordo de ampla base de apoio formada por forças com entendimentos diversos da realidade.

O país encontra-se mergulhado na era da incerteza. O momento adverso vivido por todos nós, com ataques à liberdade de cátedra, à pluralidade de pensamento, ao financiamento da ciência e tecnologia, às carreiras do funcionalismo e ao próprio caráter público da universidade torna imperativa a construção de um amplo movimento em defesa da UFRJ.

Desde o final do ano passado, uma frente se articula para debater os rumos da universidade e a sucessão da reitoria. Desta bem-vinda iniciativa já resultaram um manifesto com princípios e diretrizes, um conjunto de proposta de amplo espectro em salutar construção coletiva.

É preciso, no entanto, um passo além: a plataforma programática construída a várias mãos deve transformar-se em uma chapa que expresse a virtude de uma ampla coalizão plural e radicalmente comprometida com a educação e a democracia. A busca deste entendimento deve nortear os diálogos entre os diversos setores da comunidade acadêmica, sem anular diferentes concepções, mas atando-as na defesa de direitos e garantias fundamentais.

Está em jogo a defesa da universidade pública, a autonomia universitária, o direito soberano da comunidade da UFRJ de decidir sobre a escolha de seus dirigentes.

Qualquer alternativa fora da unidade dos defensores da democracia e da universidade pública, gratuita e de qualidade pode abrir perigosas brechas para a ação autoritária de um conluio entre privatistas e porta-vozes do obscurantismo, cuja capacidade de causar danos irremediáveis não só à UFRJ, como ao Brasil inteiro, é difícil de estimar.

A partir de fevereiro a Amil Dental será administrada pela empresa All Care Benefícios, como ocorreu com o Plano de Saúde Amil. Com isso, a forma de pagamento será destinada a essa administradora.
Esclarecemos que os sindicalizados que têm esse convênio não terão o desconto através do débito automático e não deverão pagar o boleto no mês de fevereiro.
A administradora All Care entrará em contato com cada sindicalizado agora em fevereiro para acordar a forma de pagamento (débito em conta ou boleto) das mensalidades de fevereiro em diante.
Ressaltamos que no mês de fevereiro (data do aniversário do contrato) as mensalidades sofrerão reajuste de 3,57%.
Destacamos ainda que nenhum beneficiário terá qualquer tipo de problema no seu atendimento da rede da Amil Dental.

Qualquer dúvida entrar em contato com o Setor de Convênios pelo telefone 3194-7102 ou 3194-7103.

Para os servidores públicos, prever a elevação na alíquota previdenciária que hoje é de 11%. Assembleia dos Trabalhadores convocada pela CUT e outras centrais vai iniciar a mobilização contra a reforma

“A reforma da Previdência é o sonho de consumo dos bancos”, definiu Marcello Azevedo, mestre em políticas públicas e ex-dirigente da CUT Rio de Janeiro, na exposição promovida pela Central na quinta-feira, 7 de fevereiro. A reunião antecede uma plenária dos sindicatos convocada pela CUT para o próximo dia 20, quarta-feira, para iniciar a luta contra a reforma (leia mais na página 6).
No debate, o dirigente, que é da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), alertou para a necessidade de os dirigentes e os trabalhadores revelarem a real intenção do governo em querer reformar a Previdência: acabar com a obrigatoriedade constitucional da seguridade social, desobrigar o governo da questão previdenciária, favorecendo bancos e fundos de pensão privados e desonerar a folha salarial das empresas retirando INSS, FGTS, 13º e férias.

Servidores
Para os servidores públicos das três esferas, Azevedo destacou que o projeto prevê progressividade de cobrança; elevação na alíquota previdenciária, que hoje é de 11% e da idade (65 anos para ambos os sexos), 60 anos para professores que ingressaram no serviço público até 31/12/2003, aumento do tempo de contribuição para 25 anos e obrigatoriedade de aderir a um fundo de pensão. O direito adquirido só será válido até a data da promulgação da reforma.
Azevedo, que também é especialista em economia do trabalho pela Unicamp, afirmou que a proposta veiculada, ainda não definitiva, é para medir a reação do mercado e da sociedade. De acordo com as reações é que o governo irá enviar sua proposta final, que pode ser ainda pior ou mais palatável à aprovação. Desconstitucionalizar o Regime Geral da Previdência Social, transformando todas as questões em leis complementares, é o pulo do gato do governo Bolsonaro. “De bate-pronto, a criação de um sistema de capitalização – cada trabalhador contribui para sua aposentadoria – é o carro-chefe”, disse Azevedo.
O dirigente afirmou ainda que a proposta apresentada até agora vai reduzir de 30% a 40% as aposentadorias e impedirá na prática o trabalhador de se aposentar com o aumento de tempo de contribuição (40 anos) e da idade (65 anos) para ter direito à integralidade. O tempo mínimo de contribuição passaria a ser de 20 anos (hoje é de 15 anos) e, caso se aposente por esse tempo, o trabalhador receberia 60% da aposentadoria.
O valor dos benefícios seria calculado pela média de todas as contribuições e não pelas últimas 36 contribuições, ou pelas maiores, como hoje é feito. O resultado será a redução de valores. “E menores que o salário mínimo para milhões de trabalhadores”, destaca.

O que o governo esconde?

• Que acabará com a previdência como uma política social.
• Que não existe separação entre seguridade social e previdência na Constituição.
• Que chama de déficit aquilo que é aportado somente no regime geral da previdência por empregados e empregadores e omite as receitas que deveriam vir dos impostos.
• Que omite do cálculo os valores que não são aportados ou desviados da seguridade e da previdência por conta das isenções fiscais, sonegação, perdões de dívidas e desvinculação de receitas da União (DRU).

Problemas com o regime de capitalização

No Chile, onde a capitalização foi aplicada, houve exclusão de milhões de chilenos da aposentadoria, os benefícios pagos chegam em média a ser de 40% a 60% do salário mínimo, ocorreu um alto índice de suicídios de idosos, concomitantemente ao crescimento vertiginoso dos lucros dos fundos de pensão e dos bancos.
Marcello Azevedo elencou as mazelas que envolvem o sistema de capitalização aqui no Brasil, menina dos olhos do ministro da Economia, Paulo Guedes:

• A aposentadoria é calculada em cima de depósitos mensais feitos pelos trabalhadores.
• Em caso de prejuízo ou falta de recursos para cobrir a aposentadoria, quem paga são os trabalhadores.
• Falta de fiscalização dos trabalhadores sobre a utilização dos recursos, pois são administrados por entidades privadas.
• O governo só ajuda os aposentados com uma aposentadoria solidária, que é um valor pago também aos inválidos.
• Utilização do FGTS.

Causou alvoroço o “vazamento” de uma minuta da reforma da Previdência a ser enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Embora o governo, mostrando a habitual descoordenação, negue que o texto represente a versão definitiva da reforma e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirme que caberá ao presidente Jair Bolsonaro arbitrar entre diferentes versões elaboradas pela equipe do governo, o fato é que o texto revelado deixou o mercado ouriçado e os trabalhadores em pânico: a seguir a toada da minuta, estamos às vésperas de um ataque descomunal aos direitos.
Miguel Rossetto, ex-ministro do Trabalho (ministério extinto por Bolsonaro), foi uma das vozes a se levantar contra a proposta. Segundo ele, “a reforma vai transformar idosos e pobres em indigentes. Esta proposta tem tudo para empurrar para a miséria absoluta milhões de brasileiros que não têm condições de poupar dinheiro ao longo da vida”.
A ex-presidenta do INSS, Elisete Iwai, também detonou o texto, considerado nefasto: “Nesse modelo, as empresas deixam de contribuir, e o que esse trabalhador contribui é colocado numa espécie de poupança que os bancos vão gerir e em consequência vão ganhar com isso. Esse modelo privilegia o sistema financeiro”.
O texto vazado, de fato, foi muito bem recebido pelos bancos. O regime de capitalização, nos moldes da previdência chilena, constantemente elogiada por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, abre um mercado extremamente rentável. No entanto, o modelo adotado é responsável por um drama crescente na sociedade chilena: o aumento de suicídios, do abandono e da indigência entre idosos. Em um país desigual como o Brasil, o modelo é o prenúncio de uma tragédia social de proporções incalculáveis.

CUT reagiu imediatamente. Primeiro, contra a MP 871, que prevê, entre outras medidas polêmicas, a quebra de sigilo bancário de aposentados e pensionistas que recebem o Benefício de Prestação Continuada. Essa MP provocou uma nota pública conjunta de 8 centrais sindicais questionando o tratamento dado pelo governo aos trabalhadores, considerados fraudadores em potencial, enquanto as empresas sonegadoras permanecem devendo bilhões à Previdência.
Em relação à reforma da Previdência de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, a CUT convocou plenárias estaduais para preparar a mobilização, culminando com uma Assembleia da Classe Trabalhadora, no dia 20 de fevereiro, em São Paulo (leia matéria na página 5).
O chamado vem em boa hora: a unidade do movimento sindical será fundamental para fazer frente ao verdadeiro atentado em gestação nas fileiras do governo. A previdência brasileira é uma conquista civilizatória que acolhe e protege pessoas idosas, com doença ou deficiência que não conseguem se sustentar no mercado de trabalho. É um modelo que incorpora seus conceitos baseado numa ideia sólida de solidariedade entre gerações e financiado de forma compartilhada entre trabalhadores, empregadores e a sociedade.

Modelo que é vitorioso, especialmente porque a imensa maioria da população não tem condições de poupar. Esse é um conceito básico que tem de ser reafirmado. Se aprovada, a mudança proposta representará o fim da era do emprego e do salário e a consolidação definitiva da era do trabalho e da renda – com o aumento da precarização e a diminuição do poder aquisitivo.
É urgente, portanto, abrir o debate com a sociedade sobre os aspectos draconianos do projeto do governo. A CPI da Previdência demonstrou, por exemplo, que a dívida ativa na cobrança previdenciária beira meio trilhão de reais, resultado da sonegação e fraudes de empresas que recolheram o dinheiro do trabalhador e não repassaram para a Previdência. Ao invés de combater as grandes fraudes e enfrentar os privilégios dos militares e do Judiciário, o governo prefere divulgar dados apocalípticos, sem o menor rigor técnico, e esboça a destruição de um sistema que, segundo o estudo “Previdência Social e Redistribuição de Renda Intermunicipal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)”, é a maior distribuidora de renda do país.
Mais do que nunca, somente a mobilização dos trabalhadores brasileiros poderá impedir que milhões de brasileiros sejam arremessados no desamparo para multiplicar os lucros do rentismo.

Reunião aprova nomes para comissão do Consuni. Delegação à plenária da Fasubra também é indicada

Com uma pauta que remete a dois importantes temas para a categoria – a consulta para escolha do novo reitor (no final de abril) e a indicação de delegados à plenária nacional da Fasubra –  a assembleia dos técnicos-administrativos da UFRJ na manhã desta quarta-feira 6, aprovou, com apenas uma abstenção, os nomes dos representantes dos servidores que comporão a comissão de pesquisa do Conselho Universitário e a chapa única para o encontro da federação em 15 e 16 de fevereiro.

Os graves ataques que se anunciam por parte do governo Bolsonaro, em particular a reforma da previdência, as ameaças de ingerência nas universidades públicas, privatizações e restrições de direitos, levaram à percepção por parte dos presentes de que é necessário construir a unidade.

“A conjuntura demonstra que os ataques vão ser fortes e que é necessário deixar as diferenças de lado. Essa assembleia foi marcada por isso”, disse a coordenadora-geral do Sintufrj Neuza Luzia.

“Conseguimos fechar o consenso para a formação de uma chapa (para a plenária da Fasubra) com representantes da direção e da oposição, cada um no seu papel”, resumiu ela.

Trabalhadores

A assembleia aprovou também organizar a participação da categoria na assembleia nacional da classe trabalhadora que será realizada na Praça da Sé, em São Paulo, no dia 20.

Essa assembleia está sendo organizada pela CUT, CTB e CPS Conlutas e tem como centro a resistência aos planos do governo para a previdência.

Na agenda interna, o Sintufrj vai organizar uma assembleia especial para discutir propostas e um programa com as reivindicações da categoria para ser apresentado aos candidatos que concorrerão ao cargo de reitor.