Autor: Postado pelo Sintufrj

Moro “perdoa” Bolsonaro; Bolsonaro “perdoa” Moro: ex-desafetos, de novo juntos, ignoram passado

Estudantes organizam protestos desde o início do mês, quando governo anunciou cortes no MEC de R$ 2,4 bilhões para desviar ao orçamento secreto. Nesta semana, desvios forma da ciência

Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA

Estudantes universitários, do ensino médio e da pós-graduação reafirmaram a agenda em defesa da educação e prometem tomar as ruas nesta terça-feira (18)contra o governo de Jair Bolsonaro (PL). A mobilização é motivada pelos sucessivos cortes orçamentários no Ministério da Eduação (MEC) e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que afetam a rede federal com um todo – universidades, institutos de formação profissional e tecnológica e bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado e doutorado. E também contra a corrupção no governo, mais visivelmente no MEC.

No início do mês, o governo havia anunciado cortes no MEC da ordem de R$ 2,4 bilhões, com impactos sobre os cofres da rede capazes de inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos. Diante da forte repercussão negativa, com anúncio de manifestações estudantis semelhantes ao chamado “Tsunami da Educação“, travado no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), houve recuo.

No último dia 7 o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Semana que vem e dia 18 continuam como dias de Mobilização! Não dá para acreditar na fala desse governo, até o momento o desbloqueio nas contas não aconteceu e muito menos o decreto oficializando o desbloqueio!”, disse na ocasião a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thaís Falone.

Manifestação é nacional

Nesta terça-feira, 18,   estudantes, profissionais da educação,  pais, mães, e todos que defendem a Universidade Pública e os Institutos Federais, vão às ruas em todo o país para denunciar os ataques de Bolsonaro, que quer se reeleger, à educação.

Os cortes no Orçamento da Educação e a corrupção no Ministério da Educação se tornaram a marca registrada do governo Bolsonaro.

A data é nacional e desta manifestação participam várias organizações e entidades ligadas a educação. A maior parte dos atos pelo país ocorrerão na parte da tarde.

No Rio de Janeiro, além do ato na capital que ocorrerá na Candelária, haverá atos em Campos e Petrópolis.

Pelo país os atos já  confirmados ocorrerão de norte a sul.

Região Sudeste

Rio de Janeiro, Campos e Petrópolis.

Em São Paulo,  além da capital em que será no MASP, haverá atos em Sorocaba, Baixada Santista, Catanduva, Piracicaba, Avaré.

Em Minas Gerais, além de Belo Horizonte, Uberlândia, Viçosa, Juiz de Fora, Poços de Caldas.

No Espírito Santo, em Vitória.

Nordeste

Em Sergipe. No Maranhão, em São Luís.

Na Bahia, em Salvador, Irecê, Valença, Porto Seguro, Eunápolis  Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana.

No Ceará, em Fortaleza, Juazeiro do Norte.

No Piauí, em Teresina e Picos.

Sul

Em Santa Catarina, Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú .

No Rio Grande do Sul, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.

Norte

No Pará, em Belém.

No Amazonas, em Manaus.

No Amapá, em Macapá.

Centro Oeste

Distrito Federal.

Goiás, em Goiânia,  Formosa, Catalão, Jataé, Cidade de Goiás.

 

‘Essa é a definição do pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, para os novos cortes que atingem as universidades e para o impacto que esse confisco de verbas representa para a UFRJ: “Faz com que praticamente tenhamos que parar a universidade”, porque o valor bloqueado, R$ 18 milhões, “era tudo que nós tínhamos para funcionar até o final do ano”.

A UFRJ, explica ele, vinha trabalhando para chegar ao fim do ano: “Nós trabalhamos nesse sentido. Fizemos acordos com a Light, Águas do Rio, uma moratória preventiva para não precisar pagar, nesse final de ano, as mensalidades. Estávamos negociando com fornecedores. Mas agora fica insustentável”.

Raupp lembra que os hospitais da UFRJ, que prestam importante serviço à sociedade, também estão neste “pacote do bloqueio”.

Contas não fecham

“Nós estamos tentando fechar as contas de setembro. Não há como fechar as contas de outubro, novembro e dezembro”, disse ele. E, mesmo que os valores sejam desbloqueados em dezembro, como disse o Ministério da Educação, a questão é como as instituições vão se sustentar em setembro, outubro e novembro: “Não tem como aguardar até dezembro, depois do corte que já tinha havido, com mais esse, não há como”.

“É como se vivêssemos respirando por aparelhos e o governo deligasse os aparelhos e dissesse: em dezembro eu vou ligar. Vai ser tarde demais”, compara.

 

Chefão do Centrão e presidente da Câmara, deputado promete pôr em pauta PEC que ataca serviço público

Com Sintrajufe e Condsef

Já reeleito deputado federal por Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que pretende colocar em pauta de votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa.

A declaração de Lira é a reedição do que Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), que odeia servidor, já anunciara: que, após as eleições, o governo voltaria à carga com a proposta. Caso Bolsonaro seja reeleito, o processo poderá ser acelerado.

Considerada uma das piores peças legislativas sobre Administração Pública já apresentadas ao Congresso, a PEC ficou conhecida por muitos nomes: PEC da Rachadinha, PEC do Retrocesso, PEC da Corrupção, isso porque um dos efeitos perversos dessa reforma é a possibilidade de terceirização irrestrita dos serviços, permitindo que a corrupção seja facilitada e descontrolada.

A proposta de reforma administrativa que ameaça os serviços públicos foi apresentada em setembro de 2020 e discutida e aprovada em comissão especial após várias modificações, em setembro de 2021. E teve sua tramitação suspensa graças a uma imensa movimentação de milhares de servidores públicos, entidades como a Fasubra, nossa federação, centrais sindicais e segmentos da sociedade civil organizada.

Mas o projeto foi abraçado por Lira que fez manobras e atropelou a sua tramitação normal para acelerar a aprovação na Câmara dos Deputados. O chefe do Centrão acenou agora para a facilidade da aprovação, pois em sua avaliação, os parlamentares eleitos vão manter o perfil de políticas contra os servidores no Congresso.

O que a reforma propõe

A PEC 32 é apresentada pelo governo como a “modernização” do Estado brasileiro e o fim de “privilégios”. Mas, na verdade, ela é exatamente o contrário. Se aprovada, a PEC 32 vai acabar com concursos públicos para a grande maioria dos cargos. Em seu lugar, passam a valer contratações “temporárias” de 10 anos. Isso significa um retrocesso, e a ocupação de cargos públicos por apadrinhados políticos, que ficarão devendo favores a quem os colocou lá é o que vai imperar. A PEC prejudica, principalmente, a parcela de servidores e servidoras que têm os menores salários, como os que trabalham em saúde e educação de estados e municípios, e representam mais de 50% do total do funcionalismo no Brasil.

Fim da estabilidade

A estabilidade corre grandes riscos. O texto apresenta cinco possibilidades de perda do cargo por servidor ou servidora concursados: extinção do cargo (única que não vale para os atuais); extrapolação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); processo administrativo; avaliação de desempenho; e processo judicial (perda do cargo após decisão judicial proferida por órgão judicial colegiado, sem necessidade de transitar em julgado). Além disso, as novas formas de contratação não preveem estabilidade, apontando para o fim dessa garantia para os futuros contratados.

Privatização

A PEC ainda abre as portas para privatização de hospitais, escolas, postos de saúde e dificulta ainda mais o acesso à Justiça, escancarando as portas para a corrupção. O artigo 37-A, que a reforma administrativa quer incluir na Constituição, mexe em todo o setor público, abrindo espaço para o aprofundamento das práticas de terceirização, privatização e, no limite, extinção de órgãos e instituições e sua substituição pela iniciativa privada por “vouchers” ou não – o que, enfim, torna o setor público subsidiário do privado, mesmo que essa subsidiariedade tenha saído explicitamente da proposta. Abre, também, as portas para a aplicação, em todo o serviço público e sem quaisquer limites, do modelo já aplicado hoje a partir de entidades como as OS’s e Oscips.

 

A barganha do orçamento secreto

O governo Bolsonaro criou em 2020 uma forma de cooptar apoio no Congresso Nacional através de um orçamento paralelo. Chamado de orçamento secreto trata-se de emendas parlamentares inclusas pelo relator-geral da Lei Orçamentária, em seu nome, mas a partir de demandas de deputados e deputadas dos quais não se sabe oficialmente o nome.

Para que o relator o faça, ocorre uma negociação “informal”, de bastidores, que envolve o governo, lideranças parlamentares e deputados. As emendas de relator não oferecem transparência sobre a destinação de recursos públicos. Assim, servem para a compra de votos de deputados e deputadas em projetos de interesse do governo. Foi por esse caminho que Bolsonaro conseguiu aprovar muitos projetos. E a reforma administrativa, por sua vez, é objeto de barganha no orçamento secreto.

Na proposta orçamentária para 2023, Bolsonaro está destinando um valor recorde para o orçamento secreto – R$ 19,4 bilhões –, realizando cortes orçamentários contundentes em áreas como saúde, educação e moradia. Em 2020 e 2021, Lira foi o terceiro parlamentar que mais recebeu recursos do orçamento secreto, segundo informações enviadas pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com R$ 357,4 milhões.

 

No ano passado, PEC foi barrada pela luta

Em 2021, a Fasubra e suas entidades de base, os sindicatos de servidores das três esferas e centrais sindicais impulsionaram uma campanha com atos públicos, panfletagens e ações de mídia para denunciar os efeitos para os servidores e para a população da reforma apresentada por Bolsonaro.

A luta se desenvolveu nos estados, e em Brasília, com a pressão sendo intensificada mês a mês. Foram muitas semanas com caravanas à capital federal para participar dos atos, ações no aeroporto e conversas nos corredores e gabinetes do Congresso. A vitória sobre a PEC 32 foi construída com muita luta, que precisará ser retomada para derrotar de vez a proposta.

 

Veja resposta de Lula sobre reforma administrativa

O site da CNN chegou a publicar matéria na qual apresenta as posições dos candidatos à Presidência da República sobre o tema da reforma administrativa – não necessariamente a PEC 32/2020, mas alguma proposta de reforma. Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou, Jair Bolsonaro não respondeu. Veja o que disse Lula:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

“A nossa proposta de reforma do Estado está centrada na melhoria da prestação de serviços à população sem, contudo, precarizar o serviço público.

Essa melhoria passa pela valorização, pela qualificação e pela capacitação permanente e continuada dos servidores e servidoras públicas, inclusive daqueles recém ingressados no funcionalismo. A estabilidade é um mecanismo protetivo fundamental para o bom desempenho das funções desempenhadas pelo servidor público e uma garantia contra o assédio institucional e moral.”

 

Com Sintrajufe e Condsef

 

Neste dia 02 de outubro de 2022, milhões foram as urnas em uma eleição que cumpriu o papel de reafirmar as liberdades democráticas, após ampla luta de rua e debate social contra o golpismo dos fascistas instalados no Executivo Federal.

As candidaturas de oposição ao governo Bolsonaro, somaram aproximadamente 57% dos votos. A candidatura de Lula obteve 48% dos votos liderando o pleito e com condições reais de vencer as eleições no segundo turno.

Pressionada pela sociedade e a crise humanitária, em franco desespero eleitoral Bolsonaro ampliou o chamado Auxílio Brasil e reduziu impostos sobre combustíveis, todas ações sem sustentação financeira para os próximos meses e sem constar no Projeto de Lei Orçamentária de 2023. Ainda neste campo, deu plenos poderes aos políticos do Centrão com o chamado Orçamento Secreto, que tem previsão de R$ 18 bilhões em 2023, ampliando a níveis históricos o “toma lá da cá” e esquemas de desvio em obras de empreiteiras. Um dos setores mais beneficiados da política orçamentária foi o Capital Financeiro que viu o sistema da Dívida Pública ser fortalecido pelo governo garantindo desvio de recursos de áreas sociais para os banqueiros.

Como muito bem descreveu a Fasubra em sua nota nesta segunda feira 03 de outubro:

“O atual governo desmantelou áreas essenciais e estratégicas do serviço público como saúde, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente. Os escândalos de corrupção no MEC e os constantes ataques à educação, com seguidos cortes orçamentários, trazem prejuízos severos ao orçamento das universidades federais e podem inviabilizar o funcionamento da maioria das instituições públicas de educação superior nos próximos anos. O mais recente foi de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. Bolsonaro quer destruir por completo a educação do país e já demonstrou que este não é um setor prioritário em seu governo.”

Mas, o desgaste de Bolsonaro ao longo dos últimos anos foi grande em especial por conta da luta de rua travada ao longo de 2021 nas jornadas Povo na Rua Fora Bolsonaro, contra os crimes do Governo durante a pandemia.

VIRAR VOTOS COM O PROGRAMA DA FASUBRA

A candidatura de Lula é aquela que tem a pauta da Fasubra em mãos, sua vitória no segundo turno abre a possibilidade de melhores condições de luta por ganhos salariais e na carreira da categoria dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação, mas também de toda a classe trabalhadora.

Enquanto isso, o fascista Bolsonaro, Arthur Lira e demais aliados no Congresso  acenam com uma Reforma Administrativa já este ano, caçando a estabilidade do servidor e inviabilizando novos concursos públicos.

Por isso, a Diretoria Executiva do Sintufrj, fazendo jus a sua defesa programática de Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes convoca a categoria a uma ampla campanha de convencimento nas bases e mobilização de rua, em defesa da Democracia e da classe trabalhadora.

Vamos defender: a revogação das reformas antipovo do último período; reforma tributária que taxe os bilionários; auditoria do Sistema da Dívida Pública; amplo investimento social em educação e saúde públicas; defesa das cotas sociais e raciais; recomposição do orçamento das universidades e defesa da Autonomia Universitária.

Os profissionais de enfermagem promoveram mais uma manifestação nacional nesta segunda-feira, 3 de outubro, para exigir o pagamento do piso salarial da categoria. No Rio de Janeiro, pela manhã, houve ato unificado de toda a enfermagem do Estado, com interdição de parte da Avenida Presidente Vargas, em frente ao Rio Imagem, e também interdição da área da Praça da República, na altura do Hospital Souza Aguiar.

Por vota das 11h os trabalhadores chegaram sofrer repressão por parte da polícia militar, mas a direção do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) – que, em conjunto com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado do Rio (Satem-RJ) organizou o ato -conseguiu apaziguar a situação e negociou a continuidade do protesto.

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem continuaram o protesto que seguiu em direção ao Hospital Souza Aguiar, onde realizaram assembleia. Eles exigem também a criação de um plano de cargos carreiras e salários na saúde municipal.

“Estamos desde 7h nessa luta pelo piso salarial, exigindo a suspensão da liminar do ministro Roberto Barroso que adiou a implantação do piso, para para pressionar pela aprovação das fontes de custeio no Congresso e estabelecer um plano de cargos carreiras e salários do município. Então o prefeito Eduardo Paes, Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, têm de contribuir para que a enfermagem brasileira seja valorizada”, declarou a presidente SindEnfRJ, Líbia Bellusci.

 

Três olhares de especialistas sobre a perigosa conjuntura que ameaça os trabalhadores, as universidades e a sociedade

O professor Francisco Carlos Teixeira (UFRJ/UFF e UFRRJ) que acompanha por dever de ofício (é historiador e cientista político) desde os anos 1970 a política brasileira, confessa nas redes sociais a sua perplexidade: “não esperava uma maré de extrema direita tão forte e tão dura emergindo das urnas nesse 1º turno”.

Em tom de alerta, o professor afirma que “(…) não se trata simplesmente de um resultado eleitoral: se trata do avanço da barbárie sobre a sociedade brasileira”.

Em outro trecho, Teixeira aponta um caminho. “Cabe investir fortemente na educação em cada momento, em cada minuto, em cada discussão, em cada debate. Será arriscado, será difícil, será violento. Mas, mais violento serão os anos de fascismo que se abaterão sobre nós”, sustenta.

Do contrário, adverte o professor, “a floresta, o serrado, o pantanal serão destruídos. Os povos indígenas odiados por Bolsonaro serão abandonados a sua própria sorte e, em seguida, declarados extintos”.

Francisco Carlos Teixeira no áudio que distribuiu logo após o 2 de outubro invoca a pandemia como prova de como uma prova “de como eles (Bolsonaro e companhia) tratam o povo brasileiro”.

”Isso seguirá. A cultura brasileira será transformada numa sequência de programas de auditório cruéis e terrivelmente conservadores. E enfim, se abaterá sobre nos mesmos na universidade, que serão transformadas em escolas ideológicas do fascismo. É o momento de pegar na mão com força, sem medo e com muita esperança. A luta é contra o fascismo que avança sobre nós”, finaliza.

Perseguição

Numa entrevista ao portal da CUT – à jornalista Rosely Rocha e publicada em 24 de setembro –

a historiadora e professora da USP, Maria Aparecida de Aquino, afirma que “o governo de Jair Bolsonaro flerta com o fascismo ao, por exemplo, promover cortes orçamentários que destroem políticas em áreas como a educação e a cultura, além de induzir seus seguidores a abominar e criticar quem pensa diferente do que o presidente prega”.

Ela considera, no entanto que “no Brasil ainda há resistência por parte de entidades civis e de representantes de outros poderes a esse regime (o fascismo)”.

Mas alerta “que a população fique atenta aos movimentos de perseguição e tentativas de retirada de direitos e liberdade, e que não se cale diante de atos autoritários”.

 

Fantasia

Ex-reitor da UFRJ, o professor Roberto Leher também foi às redes sociais emitir opinião logo depois do debate da TV Globo, no dia 29. Sob o título “O dito padre e o movimento da extrema-direita golpista”, Leher fez algumas considerações das quais reproduzimos algumas

“1. O dito padre #Kelman é a ponta do iceberg do braço bolsonarista-extremista e disposto ao Capitólio no Brasil. Não deveria ser visto como folclore. A questão de fundo, a meu ver, não é somente seu pertencimento à Frente Integralista Brasileira.

2. Desde que que frações bolsonaristas passaram a trabalhar para deflagrar uma crise que pudesse comprometer o processo eleitoral, abrindo vias imprevisíveis, Roberto Jefferson foi elevado ao lugar de organizador dessa opção. Kelman é Roberto Jefferson. E Roberto Jefferson é Bolsonaro. Embora sem o talento e visibilidade de Steve Bannon, pode articular milicias, clubes de armas e outras frações para engendrar a crise da via eleitoral.
3. Desde 2021 o PTB vem agregando tais forças da extrema-direita.
4. Ao se fantasiar de padre, o agente de Roberto Jefferson objetivou criar a imagem de que, fora Bolsonaro, os outros são capazes de agredir até mesmo um “padre” e o próprio cristianismo, buscando justificar a legitimidade das ações da extrema-direita fascista.

 

 

 

 

 

 

Apesar de não ter ganho proporção, mais um incêndio em laboratório evidencia reflexos do sucateamento das universidades públicas

Um incêndio atingiu um dos laboratórios do sexto andar do bloco A do Centro de Tecnologia (CT), no Instituto de Química, no início da madrugada desta segunda-feira, dia 3. Mas ficou restrito à sala onde começou, conforme os coordenadores do local, porque extinguiu-se sozinho. Os danos só foram constatados pela manhã.

Não houve vítimas e nem afetou salas vizinhas (uma delas, de aula). Ao chegar, usuários constataram sinais de fuligem para fora da sala ainda trancada (ela é vedada) e, quando abriram, se depararam com o cenário de escuridão e fuligem que tomou móveis e equipamentos.

Os bombeiros estiveram lá em seguida, e, embora não houvesse mais sinal de incêndio, o laboratório permanece fechado. A Defesa Civil era aguardada para avaliar a segurança estrutural. A origem ainda está sendo apurada.

Outro incidente ajudou a aumentar a apreensão: o CT ficou sem luz pela por mais de uma hora, por problemas em subestações (que não teve a ver com o incêndio). Houve pessoas presas por alguns minutos no elevador do bloco A, socorridas pelos bombeiros que já estavam no local.

Câmera filmou

Na sala A622, de 75 metros quadrados, funciona a Central Analítica da Graduação, um laboratório de investigação de estruturas químicas e nanotecnologia. Serve diversos centros da UFRJ e instituições externas.

Embora a câmera interna tenha partes derretidas, o cartão de memória foi salvo: as últimas imagens registram o início do incêndio à meia-noite, com clarões intermitentes, fumaça pelo teto e respingos incandescentes saindo da direção onde fica o aparelho de ar-condicionado.

 

Danos ainda serão inventariados

Pierre Esteves, Leandro Soter e Simon Garden, professores do Departamento de Química Orgânica, são coordenadores do laboratório. Embora não saiba o certo o que causou incêndio, contam que o aparelho de ar-condicionado é antigo, mas que foi feita manutenção. Eles esperam a sala ser liberada para, limpando a fuligem, ver o que pode ser salvo e que aparentemente nada pegou fogo.

Pierre explica que o laboratório tem equipamentos raros e caros alguns até ainda sem uso, avaliados em torno de R$2,5 milhões. Ele relaciona o que chama de alguns pequenos milagres, como o fato de, além do fogo ter se extinto sozinho ou de ninguém ter se ferido, de não ter atingido o cilindro de CO2 que, apesar de vazio, poderia explodir.

Os professores comentam que, mesmo com precauções com segurança e manutenção, um fato como esse poderia ter consequências piores e relacionam, entras as razões possíveis, a infraestrutura antiga num prédio de 60 anos e um laboratório que “funciona como uma ONG”, porque vive de doações, entre outras consequências do sucateamento das instituições públicas.

Apontam ainda que não é razoável um laboratório de experiências no sexto andar do prédio junto com salas de aulas. “O laboratório não está malcuidado, mas precisamos de uma casa nova”, reivindicam.

Candidatos da UP e do PCB expõem propostas para o Brasil, com atenção para educação

Um debate com presidenciáveis no início da tarde no CT/UFRJ reuniu, curiosamente, representantes do mais novo partido de esquerda do país, a Unidade Popular (UP), fundado em 2019, e do mais antigo, o Partido Comunista Brasileira (PCB) que neste 2022 celebra seu centenário.

Sofia Manzano (PCB) e Léo Péricles (UP) expuseram seus diagnósticos e apresentaram propostas que apontam no horizonte para uma sociedade socialista, no campo estratégico. A abordagem dos dois candidatos deu atenção especial à crise na educação asfixia financeira.

Cerca de 250 pessoas – a maioria, estudantes, o que demonstrou o vigor do movimento estudantil na UFRJ – atenderam à convocação do DCE Mário Prata e participaram do debate. A direção do DCE informou que convites foram enviados para todos os presidenciáveis.

Orçamento viciado

Ao se debruçar sobre o drama da educação no país, Leo Péricles foi buscar a origem da escassez de verbas para o setor no país. “Não tem como se fazer um governo popular que priorize a maioria da população sem mexer no orçamento” que é desviado “para banqueiros e especuladores”.

O candidato observou que o sistema que vigora hoje, quando fatia relevante do orçamento é direcionada para o pagamento de dívida pública, está dentro da lógica absurda da “Emenda Constitucional 95” que estabeleceu o teto de gastos, congelando os investimentos em saúde e educação por 20 anos.

“Nossa proposta é por suspensão do pagamento dessa dívida e revogação da EC 95”, ele disse.

Leo Péricles disse que a autonomia universitária tem que ser respeitada, investimentos tem que ser assegurados, as cotas fortalecidas e tem que ser implantado “um ousado plano de expansão da universidade pública”.

 

DEBATE PCB E UP

Militares privilegiados

Sofia Manzano, depois de defender a necessidade da política de cotas fortalecida, expandindo para o segmento LGBTIA+, abordou números do orçamento: “O orçamento do próximo ano alcança, em valores, R$ 3 trilhões. Desse total, R$ 1,9 tri é para o pagamento da dívida pública”. Uma cifra impressionante, um verdadeiro saque nos recursos obtidos com impostos.

Em seguida, Sofia fez uma comparação entre o dinheiro do orçamento destinado aos militares e à educação. Para o Ministério da Educação, segundo Manzano, foram destinados R$ 1,4 bi. Para o Exército, segundo a candidata do PCB, foram destinados R$ 7 bi. Ou seja, quase sete vezes a mais do que foi para educação.

A candidata do PCB disse que “o desfinanciamento” da universidade “vem junto com a proposta de cobrança de mensalidade” nas universidades públicas.

 

 

 

Há mais de três anos empresa não fecha ACT com a categoria

Em greve desde o dia 21 de setembro, os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap/UFF) e do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG/Unirio), realizaram manifestação na terça-feira, 27, em frente ao Huap, no centro de Niterói.

Nesta quarta-feira, 28, a mobilização será em frente ao HUGG/Unirio, no Maracanã, pela manhã.

Há três anos e meio sem aumento, eles reivindicam 22,3% de reajuste linear da tabela salarial para todos os empregados da empresa, estendido ao auxílio saúde e auxílio à pessoa com deficiência e o pagamento de 100% do retroativo considerando o período desde o vencimento do último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A categoria também pleiteia acréscimo de R$600 ao salário base do cargo de assistente administrativo e a manutenção de todas as cláusulas sociais do ACT vigente, com inclusão dos ajustes das cláusulas onde há consenso. E não aceita a determinação da empresa de reduzir o adicional de insalubridade. Além do acordo de 2022 a 2023, a Ebserh não fechou com a categoria os ACTs  dos dois anos anteriores.

Intransigência

A direção da Ebserh se nega a negociar enquanto o movimento grevista não for encerrado. E ainda ameaça prejudicar os trabalhadores que aderiram em progressões e cortar o ponto dos dias parados. Mas como a greve está judicializada, todas as questões serão negociadas junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nesta terça-feira, a ministra Delaide Miranda designou audiência de conciliação para quinta-feira, 29, entre a Ebserh e os representantes dos trabalhadores.

“Três anos sem aumento, três anos que a Ebserh não fecha acordo coletivo. A empresa foi à Justiça para impedir a greve, que foi declarada legal, mas continua seu assédio nas unidades e diz que o percentual (determinado pela Justiça de manutenção do trabalho nos HUs) não está sendo cumprido. Além disso, quer diminuir o percentual de insalubridade, que hoje é calculado em cima do salário base — a empresa quer que seja em cima do salário-mínimo. Querem fechar o acordo sem dar nada e ainda pedem uma lista com o nome dos grevistas. É uma briga grande”, resumiu Edna Rosa da Silva, diretora do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro (Sindsep-RJ).

“Não aceitamos nenhum direito a menos”, disse Elaine Cristina, técnica de enfermagem do Huap e do HUGG, reiterando as  palavras da diri9gente sindical. “Para eles somos mais uma mão de obra e enquanto estamos servindo”, afirmou, convocando todos os companheiros a somar na mobilização: “A luta é de todos os empregados da Ebserh”.

Greve histórica — A greve é nacional e começou no dia 21 de setembro. Para a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) o movimento é histórico e já atinge 34 dos 41 hospitais administrados pela Ebserh em todo país. A categoria acatou a decisão TST e mantém em greve apenas 40% dos trabalhadores assistenciais e médicos, e até 50% dos administrativos.