Autor: Postado pelo Sintufrj

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Em evento da CSA, presidente da CUT falou a lideranças sindicais de 31 países que Lula é a esperança de recuperar direitos da classe trabalhadora e recolocar o país no caminho da civilidade

 Publicado: 20 Abril, 2022 – 16h37 | Última modificação: 20 Abril, 2022 – 17h11 Escrito por: Vanilda Oliveira

REPRODUÇÃO

O movimento sindical brasileiro está unido no objetivo de eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro deste ano, porque ele é a “nossa esperança de recuperar os direitos da classe trabalhadora e de recolocar o país no caminho do crescimento, da civilidade e do respeito e garantia de centralidade aos trabalhadores e trabalhadoras”.

A afirmação do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, foi feita na manhã desta quarta-feira (20), na cidade do Panamá, durante sua fala para mais de 100 lideranças sindicais de 31 países das Américas, Europa, África e Ásia que participam do Seminário Internacional da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA), realizado no Panamá desde terça-feira.

Confira no vídeo abaixo:

No seu discurso, Sérgio Nobre destacou a importância da solidariedade internacional para o Brasil, especialmente neste ano de eleições. “É essencial que a comunidade internacional acompanhe o nosso processo eleitoral e também atue para nos ajudar a garantir a posse do presidente eleito, que será Lula”, disse o dirigente da CUT, ao descrever o iminente cenário da campanha eleitoral deste ano.

“Vamos enfrentar um povo de extrema direita que é violento, que não é civilizado, um processo eleitoral muito difícil, por isso, a solidariedade internacional, que foi fundamental para liberdade de Lula, também será fundamental para garantir a lisura do processo eleitoral no Brasil”, disse Sérgio Nobre, ao complementar que “Bolsonaro não esconde sua intenção de descredibilizar o processo das eleições nem que poderá tentar impedir a posse de Lula, como Trump fez nos Estados Unidos, e Trump é grande ídolo de Bolsonaro”.

Aos sindicalistas do mundo, Sérgio lembrou que Lula recuperou seus direitos políticos e que está evidente ao mundo que ele foi vítima de um golpe e repetiu o que tem afirmado em todas as suas falas recentes no Brasil: “Que esta será a eleição das nossas vidas, que irá definir como será o país nos próximos 10, 20 anos.

“Temos consciência que a vitória de Lula será uma vitória também de todos os lutadores do planeta, porque Lula, pela sua liderança pela e pela pujança política do Brasil, poderá, junto a governos progressistas da Região construir um novo polo no mundo em que a classe trabalhadora tenha centralidade”, disse Sérgio Nobre. “Mas, para isso, é preciso vencer as eleições, não será fácil, mas temos certeza de que no dia 1º de janeiro de 2023 Lula voltará a governar o Brasil

CSA SEMINÁRIO

O Seminário da CSA termina nesta quarta-feira (20) neste momento em que o movimento sindical mundial é desafiado a construir uma nova etapa no internacionalismo sindical. Este novo internacionalismo sindical, segundo a direção da Confederação, é a afirmação de um sindicalismo sócio-político.

Para a ministra do Trabalho do Panamá, Doris Zapata Acevedo, que participou da abertura, “a pandemia de Covid-19 marcou um antes e um depois no mundo do trabalho”. Já a diretora do Sindicato Regional FES, Dörte Wollard, falou sobre a importância do sindicalismo regional: “consegui medir o imenso valor de um sindicalismo que resiste, constrói, analisa e propõe. Esta região está construindo uma contribuição inestimável. A CSA avança na construção de um sindicalismo sociopolítico nas Américas”.

A abertura teve participação majoritária de mulheres. Maria Elena André, diretora daOrganização Internacional do Trabalho (OIT), participou virtualmente: “A dinâmica econômica está na direção de um aumento da desigualdade e da flexibilização trabalhista, o que resultará em precarização do emprego”.

Sharan Burrow, secretaria-general da Confederação Sindical Internacional (CSI), falou sobre o momento crítico do movimento sindical no mundo, em que 60%da classe trabalhadora está na informalidade, sem salário mínimo e proteção social.  “Sem democracia e instituições fundamentais, os trabalhadores estão em risco. Para um novo modelo, os sindicatos são a linha de frente da democracia e dos direitos. Mas eles devem ser capacitados para que suas ações tenham impacto nos governos em todos os lugares.”

 

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A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, na terça-feira, 19, o projeto de lei da deputada Dani Monteiro (Psol), que declara passistas Patrimônio Cultural Imaterial Estado do Rio de Janeiro. O texto segue para análise do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), que pode vetar ou não a matéria.

 

 

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Neste fim de semana, especificamente no sábado (23), é o Dia Nacional do Choro. Para comemorar, teremos atrações diretamente do Polo Gastronômico Jardim Icaraí.

Confira a programação completa:

Sábado (23/04): 14h30 – Ronaldo (bandolim) e Rogério (violão) convidam Marvio Ciribelli

16h – Grupo Café Brasil convida Kiko Continentino

18h30 – Grupo Arpejando convida Serginho Chiavazzoli, Marcelo Martins, Silvério Pontes e Marcelo Vianna

Domingo (24/04): 16h – Choro na Rua convida Marcelo Vianna e Sinfônica Ambulante

 

 

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De olho nas eleições e pressionado pelo funcionalismo que reivindica uma reposição emergencial de 19,99%, Jair Bolsonaro está prometendo mundos e fundos às categorias em luta. Além de 5% a partir de julho, ainda não oficializados, anuncia que em 2023, por meio de projeto de lei, concederá novo aumento, reestruturará carreiras e aumentará os vales alimentação e creche. Um montante de R$ 11,7 bilhões. Mas de concreto mesmo, nada.

“É mais um balão de ensaio (de Bolsonaro) para se fortalecer nas eleições, continuar com o engodo e destruir os serviços públicos. (Ele) faz esse anúncio, diz que vai trabalhar carreiras e dar insumos, mas acredito que não passa de mais uma provocação em resposta a articulação de uma greve dos servidores públicos federais contra o governo, contra o descaso, por valorização dos serviços públicos e das suas trabalhadoras e de seus trabalhadores”, diz a coordenadora da Mulher Trabalhadora da Fasubra, Rosângela Soares da Costa. 

“Quero ver essa intenção anunciada na mídia destrinchada nesse pacote de R$ 11,7 bilhões. Para onde vai, como vai ser aplicado e para quais categorias do funcionalismo? Porque o primeiro anúncio de reajuste foi o diferenciado para as Forças Armadas. Por isso não dá para acreditar que haja a intenção do governo de realmente destinar esse dinheiro pós eleição, caso ele seja eleito — que eu espero que não seja, lutarei para que não seja.  Portanto, se ele for reeleito pode ser mais um blefe como vários outros ditos por Bolsonaro durante seus três anos de governo”, chama atenção a dirigente da Fasubra.

Rosângela destaca a demagogia e a falta de confiabilidade do governo Bolsonaro:

“É um governo que tenta governar através de notícias bombásticas na mídia. Desde antes da campanha que culminou com a vitória bolsonarista,  já alertávamos que seriam dias difíceis, principalmente para as mulheres, servidores e os erviços públicos em geral. A notícia desse pacote com esse montante é mais um balão de ensaio, é mais uma demagogia, mais uma perversidade do governo que tenta a todo custo, na minha avaliação, continuar enganando aqueles que o elegeram lá atrás”.

Ela reforça a necessidade de unidade e mobilização dos trabalhadores para derrotar Bolsonaro.

“Nossa responsabilidade como dirigentes sindicais de entidades é fazer com que a categoria entenda que a unidade, a mobilização e a disposição de luta é que vai derrotar Bolsonaro e trazer de volta a dignidade das nossas categorias e o direito da população a ter serviços públicos de qualidade e mais democráticos e inclusivos.”

Atirando para todo lado

O ex-diretor do Dieese e Diap, Vladimir Nepomuceno, analisa que o governo Bolsonaro e equipe não conhece a realidade da administração pública e fica “vazando” notícias através da mídia para testar as lideranças do funcionalismo.

“Temos de entender que as pessoas que estão tomando decisões em relação à questão remuneratória dos servidores, no geral, não têm conhecimento de como lidar com entidades de servidores, simplesmente por desconhecerem a realidade da administração pública. Isso vale para a equipe econômica, para a ala político-partidária, além da ala de apoio ideológico.

Isso fica claro quando surgem como opções o reajuste linear, anunciado, o reajuste apenas no auxílio-alimentação, reajuste para apenas algumas carreiras e, por último, nenhum reajuste. O fato de todas as possibilidades terem sido “vazadas” de propósito para a imprensa, como forma de testar as possiblidades com as lideranças sem chamá-las para conversar, apenas aprofunda essa constatação.”

Sobre as intenções do governo, Vladimir diz que tudo é possível. Até, inclusive, atender a sua base de apoio, a área de segurança. Sobre o possível 5% nada foi encaminhado ainda.

“Em primeiro lugar é necessário observar que nenhuma proposição foi encaminhada ao Congresso. Até porque há a necessidade de alteração na legislação orçamentária, com tramitação pelo Congresso conjuntamente, além de projeto de lei ordinária ou medida provisória, que tem tramitação primeiro na Câmara e depois no Senado. Isso é importante, considerando que o prazo para qualquer majoração de despesa com pessoal encerra em 4 de julho. Isso caracterizaria um “balão de ensaio” para ver a reação das lideranças do movimento sindical dos servidores.

Em segundo lugar, há a possibilidade de concessão do reajuste na forma anunciada, tentando, segundo avaliação de parte do governo, ganhar alguns pontos politicamente em ano eleitoral, ainda que não agrade a todos.

No entanto, na segunda-feira, 18, aconteceu uma reunião entre representantes do governo, como o Ministro da Justiça, entre outros, entidades de delegados e outros setores da Polícia Federal e parlamentares ligados a essas categorias. Com isso, não estaria descartada a possibilidade de alguma surpresa, como atender, ainda que parcialmente, reivindicações das carreiras da área de segurança federal. O que seria um duro golpe no conjunto dos servidores, podendo deflagrar fortes reações.”

Servidores em luta

Desde o início do ano o funcionalismo público federal, com salário congelado há cinco anos, está em campanha por reajuste. E vem realizando mobilizações para pressionar o governo Bolsonaro a abrir negociação pela reposição emergencial de 19,99% referente a perda inflacionária durante os três anos de governo Bolsonaro. Uma nova Jornada de Lutas está convocada de 25 a 29 de abril, com paralisação nacional indicada para o dia 28 de abril.

 

 

 

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Renda do brasileiro atingiu o menor nível da série histórica no final de 2021, terceiro ano do governo Bolsonaro

 Publicado: 19 Abril, 2022 – 13h02 | Última modificação: 19 Abril, 2022 – 17h59 | Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz

ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

A renda média do brasileiro atingiu o menor nível da série histórica no final de 2021, terceiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo  levantamento da LCA Consultores, realizado com base nos indicadores trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A análise mostra que a remuneração mensal de cerca de 33 milhões de trabalhadores não chega sequer ao valor do salário mínimo (SM), que passou de R$ 1.100 em 2021 para R$ 1.212 neste ano.

Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal para atender as necessidades básicas de uma família de quatro pessoas – alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência – deveria ter sido de R$ 6.394,76, valor 5,28 vezes maior que o piso nacional, em março.

O cálculo do salário mínimo ideal é feito com base na cesta básica mais cara entre as 17 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os dados de abril serão ainda maiores, pois inflação disparou em março e registrou a maior alta desde a criação do Real há 28 anos. 

36% do total de trabalhadores ocupados ganhava no maximo 1 SM

De acordo com o levantamento da LCA Consultores publicados pelo G1, os brasileiros com uma renda mensal de no máximo 1 salário mínimo passaram a representar desde o ano passado a maior fatia da população ocupada na divisão por faixas de renda. Os mais atingidos pela baixa remuneração costumam ser os trabalhadores com baixa escolaridade e que trabalham na informalidade, fazendo os chamados “bicos” ou “corres”.

Roberto Parizotti (Sapão)
ROBERTO PARIZOTTI (SAPÃO)

No final de 2021 o Brasil registrava 33,8 milhões de trabalhadores (36% do total de ocupados) ganhando uma renda mensal de até 1 salário mínimo, “o maior contingente já registrado na série histórica iniciada em 2012. Em um ano, o salto foi de 12,2%, ou 4,4 milhões de pessoas a mais.

O levantamento da LCA aponta que do total de brasileiros com renda de até 1 salário mínimo, 49% possuem até o fundamental completo, outros 40,4% têm o ensino completo ou incompleto e 10,2% chegaram ao ensino superior. A desigualdade também é vista na distribuição por cor da pele:  57,2% se autodeclararam pardos, 30,2% brancos e 12,5% pretos.

 

 

 

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 Para CUT e demais centrais é preciso alterar legislação para garantir proteção trabalhista e previdenciária, inclusive para trabalhadores que ainda não têm direitos como PJs e entregadores de aplicativos

 

 

 

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Restrospectiva traz a estratégia de destruição do governo e a reação dos povos originários

Murilo Pajolla | Brasil de Fato | Lábrea (AM) | 
Bolsonaro em encontro com indígenas na praça dos Três Poderes em Brasília em agosto de 2021 – ISAC NOBREGA / BRAZILIAN PRESIDENCY / AFP

Se tem uma coisa que podemos dizer sobre o presidente Jair Bolsonaro, é que ele cumpriu tudo o que prometeu que ia fazer em relação aos povos indígenas. E a única promessa dele foi não demarcar nenhum centímetro de terra indígena.

Nesta terça (19), no chamado “Dia do Índio”, o BdF Explica como o governo Bolsonaro colocou em prática uma política que, segundo as próprias organizações indígenas, não pode ter outro nome: é uma política genocida.

Antes de ser eleito, Jair Bolsonaro já se autodeclarava inimigo dos indígenas. Para quem acha que é exagero chamar ele de genocida, em 1998 ele disse à imprensa: “Pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto a americana, que exterminou os índios”.

Mas ele chegou à presidência e, nas primeiras horas depois de tomar posse, já atuou para cumprir a promessa de campanha.

Bolsonaro tirou da Funai a competência de demarcar terras indígenas e entregou a atribuição de presente para o Ministério da Agricultura, sempre muito influenciado por ruralistas, que disputam as terras com indígenas.

O governo federal também transferiu a Funai do Ministério da Justiça, onde sempre esteve, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

Os povos indígenas obviamente não gostaram e protestaram bastante. Assim, cinco meses depois, o Congresso reverteu essas mudanças.

Pode tudo? 

Bolsonaro não desistiu de tentar sabotar a Funai, mas percebeu que precisava ser mais discreto e mudou a estratégia.

Em vez de defender os interesses dos povos indígenas, a “Nova Funai” – Bolsonaro batizou o órgão indigenista – facilitou a regularização de terras invadidas e passou a estimular a mecanização da lavoura dentro das terras indígenas.

A Funai nunca tinha distribuído tanto trator e tanta carreta. O Estado brasileiro passou a incentivar a introdução da lógica do agronegócio nas aldeias, o que as organizações indígenas rechaçam como sendo algo que destrói as culturas originárias.

O resultado ficou claro neste ano. Em março, um militar indicado pelo governo para chefiar uma unidade da Funai no Mato Grosso foi preso por comandar um esquema de arrendamento ilegal de terras indígenas. Em uma terra demarcada foram encontradas 70 mil cabeças de gado pertencentes a fazendeiros da região.

A indicação de militares para cargos de chefia foi muito prejudicial aos indígenas. Em fevereiro de 2021, 60% das coordenações da Funai na Amazônia eram chefiadas por militares. Eles substituíram indigenistas experientes e tornaram a gestão menos democrática e mais ineficiente.

O clima de “pode tudo” intensificou os conflitos no campo. Segundo o Conselho Missionário Indigenista, em 2020, foram 182 assassinatos de indígenas, 63% mais do que em 2019, quando 113 indígenas foram assassinados.

Ataques na pandemia

Mesmo com esse cenário crítico, o pior momento ainda não havia chegado: a pandemia de covid-19. Desde o começo, o governo foi acusado de negligência. As próprias comunidades se organizaram para formar barreiras sanitárias e impedir a entrada de não indígenas.

Indígenas que não vivem em aldeias só foram incluídos no grupo prioritário do Plano Nacional de Enfrentamento à covid porque organizações indígenas se mobilizaram e foram ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes disso, quase metade da população indígena tinha ficado de fora do planejamento.

A cloroquina, que o Bolsonaro disse ser a solução mágica para a pandemia, foi entregue aos montes para os distritos de saúde indígena. Só uma comunidade da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, recebeu o equivalente a 10 comprimidos por habitante.

Por tudo isso, os povos originários fizeram pressão para que o governo Bolsonaro fosse acusado de genocídio indígena pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Mas os senadores não aceitaram, e o governo se livrou da acusação.

A tragédia do garimpo ilegal

Enquanto tudo isso acontecia, o governo incentivava o garimpo ilegal em terras indígenas. Bolsonaro visitou a Terra Indígena Yanomami, assolada pela mineração, e defendeu a atividade, contrariando as lideranças indígenas presentes.

O governo federal editou um decreto para estimular o que chamou de “mineração artesanal”, um eufemismo para garimpo ilegal. Isso sem falar na tentativa de passar por cima da Constituição para permitir o garimpo e grandes projetos de infraestrutura em terras indígenas, por meio do Projeto de Lei (PL) 191/2020.

No território Yanomami, o garimpo provoca uma verdadeira tragédia social. Um relatório produzido pela associação que representa os indígenas descreveu um cenário de aumento de doenças, mortes, desnutrição e até abusos sexuais contra mulheres e crianças em troca de comida.

Para piorar, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, disse que os garimpeiros são tão vítimas quanto os indígenas, já que eles trabalham em condições insalubres.

Esse contexto de estímulo a invasões ficou bem evidente nos dados do desmatamento. Nos três primeiros anos do governo Bolsonaro, a destruição da floresta em terras indígenas aumentou quase 140% em relação aos três anos anteriores.

Isolados em risco

A situação é ainda pior para os indígenas chamados isolados, aqueles que se refugiam dentro das matas. Eles optam por viver com pouco ou nenhum contato com a sociedade dos colonizadores e, por isso, não podem vocalizar suas demandas.

Para esses povos, o contato com o não indígena é especialmente perigoso, pois eles têm o sistema imunológico muito suscetível a doenças infectocontagiosas. Desde que Bolsonaro assumiu o governo, a Funai vem facilitando a entrada de não indígenas nos territórios.

O resultado, como sempre, é o aumento da devastação. Na terra indígena Piripkura, no Mato Grosso, por exemplo, o desmatamento aumentou 27 mil por cento em 2020 e 2021 em comparação com os dois anos anteriores.

Indígenas reagem

Mas durante todo esse período os indígenas reagiram. Enquanto o governo federal atacava os povos originários, as lideranças subiram o tom e se mobilizaram ainda mais.

Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), já em abril de 2022, foram anunciadas candidaturas indígenas ao Congresso para formar a bancada do cocar.

No ano passado, advogados indígenas brasileiros fizeram algo inédito na história mundial: protocolaram uma denúncia no Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro por genocídio dos povos indígenas.

O cenário é de muita resistência ao projeto anti-indígena que Bolsonaro vem implementando no Brasil. É fundamental, para quem não é indígena, fazer o possível para apoiar essa luta.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

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Conheça a origem do “dia do índio” e por que integrantes do movimento indígena criticam a data comemorativa

Gabriela Moncau | Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Mulheres indígenas marcharam, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, contra o “PL da Mineração” – Mídia Ninja

Poucos dias depois do encerramento da maior edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em seus 18 anos de história, acontece o chamado “dia do índio”, oficializado no Brasil em 1943. A origem da data remete a um protesto feito por indígenas durante o Congresso Indigenista Interamericano, realizado entre os dias 14 e 24 de abril de 1940, no México.

Antecipando que não seriam devidamente escutados em um evento comandado por líderes políticos brancos, os representantes indígenas de 47 países do continente fizeram um boicote: não compareceram nos primeiros dias do Congresso.

Só em 19 de abril, seis dias depois do início, foram ao encontro e, com o impacto do protesto inicial, ganharam força nas discussões. Daí a escolha da data como uma das propostas finais do Congresso, então sugerida como “dia do aborígene americano”.

O delegado brasileiro no Congresso, veja só, não era indígena. Mas sim um homem branco: o médico e antropólogo carioca Edgar Roquette-Pinto (responsável também por fundar a primeira rádio do Brasil, mas essa é outra história).

Marechal Rondon – engenheiro, sertanista brasileiro e o primeiro diretor do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois se transformaria na Fundação Nacional do Índio (Funai) -, foi quem convenceu Getúlio Vargas a instituir a data. Em 1943 o então presidente assinou o decreto-lei que estabeleceu o “dia do índio”.

Índio ou indígena 

A folclorização, a homogeneização dos 305 povos existentes no país, a redução do debate sobre o tema a um dia no ano ou a ideia de que é simplesmente uma data para celebrar determinada harmonia fictícia estão entre as críticas de representantes dos povos originários ao chamado “dia do índio”.

As clássicas atividades escolares que, no 19 de abril, estimulam crianças a pintar um indígena com dois riscos nas bochechas e uma pena na cabeça, celebrando a cultura nacional, é um exemplo do reducionismo produzido por estereótipos.

Em uma fala durante o evento Mekukradjá – Círculo de Saberes: o Movimento da Memória, o escritor e educador Daniel Mundurku afirma que, apesar de serem ancestrais, as populações indígenas se tornaram visíveis no país apenas na década de 1970 e, de forma institucional, a partir da Constituição de 1988.

Durante todo o tempo anterior, narra ele, um apelido recaiu sobre os povos indígenas como uma forma de invisibilização. Repetida à exaustão, a palavra “índio” foi incorporada por toda a sociedade brasileira, incluindo os povos a quem a alcunha é dada.

“Nos anos 1970, quando a juventude começou a se perceber parte de uma sociedade maior, porque foi assim que começou o movimento indígena, ela usou esse termo ‘índio’ como uma forma de luta. Como uma forma de identificação daqueles que eram parceiros. Então essa palavra ainda é usada, e se é usada por uma liderança indígena, é nesse sentido”, diz Munduruku.

O escritor lembra que o contexto é completamente diferente daquele em que a palavra é usada no sentido “do apelido, do desdém, do estereótipo, da ideologia”. Levando as mãos à boca para fazer o gesto, Munduruku afirma que “quando alguém olha para mim e diz ‘ah, ele é índio! Uh, uh, uh!’, a pessoa está me colocando numa classificação de menos humanidade. E aí a gente tem que brigar com isso”.

“Índio” foi a palavra dada pelos colonizadores aos povos que viviam no continente americano quando Cristóvão Colombo aqui atracou, mais de 500 anos atrás, achando que estava nas “Índias”. Indígena quer dizer originário, aquele que estava ali antes dos outros.

“Não estou falando do politicamente correto. Estou falando do correto”, ressalta Daniel Munduruku. “Palavra para nós tem sentido, tem alma, tem vida”.

Acampamento Terra Livre tem edição histórica

Encerrada no último dia 14, a edição 2022 do Acampamento Terra Livre, organizada pela maior instância de representação nacional dos povos originários do país, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), reuniu cerca de oito mil pessoas em Brasília.

:: Com 8 mil indígenas, Acampamento Terra Livre lança documento final com propostas para o Brasil ::

A realização anual no mês de abril não é à toa. Liderança do povo Guarani Mbya da Aldeia Morro dos Cavalos e coordenadora da Apib, Kerexu Yxapyry conta que, quando o ATL surgiu, em 2004, decidiu-se estrategicamente por fazê-lo próximo ao 19 de abril porque “no período do ‘dia do índio’ as autoridades estariam mais sensíveis às questões indígenas”.

O movimento indígena questiona a data, seu nome e a suposta “celebração” que ela sugere. “Vamos para Brasília no mês de abril para dizer que ‘dia do índio’ não é dia de comemorar. Para que se comemore o ‘dia do índio’, é preciso demarcar nossos territórios”, enfatiza Kerexu, que é também coordenadora da Comissão Guarani Yvyrupa (CGY).

A demarcação de terras indígenas, paralisada durante o governo Bolsonaro, foi a principal reivindicação do ATL de 2022. A carta final da mobilização, que apresentou uma “plataforma indígena de reconstrução do Brasil”, ressaltou a importância de interromper um processo de “destruição e morte” que está em curso.

Edição: Rodrigo Durão Coelho

 

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Autor de estudo que denuncia gastos indevidos de militares com a saúde pública vê “oportunidade” em polêmica

Paulo Motoryn | Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Francisco Funcia é consultor da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde – Divulgação/ALRS

Cobranças por explicações, piadas e memes deram o tom das reações à notícia de que o Ministério da Defesa aprovou a compra de 35.320 comprimidos de Viagra para o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. A substância é conhecida por tratar casos de disfunção erétil. O caso, no entanto, deve servir como “oportunidade” para tratar de assunto sério. A constatação é do economista Francisco Funcia, consultor da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e vice-presidente na Associação Brasileira de Economia da Saúde.

Funcia é um dos autores de um estudo que aponta que o uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Ministério da Defesa bateu recorde no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). As informações constam em documento divulgado pelo CNS em fevereiro deste ano. Clique aqui para baixar o documento na íntegra.

“O caso do Viagra é uma boa oportunidade para trazer o debate. A divulgação dessa questão que chamou mais atenção nos permite levantar algumas questões”, disse Funcia, em entrevista ao Brasil de Fato. “No boletim, a gente observa o crescimento que vem tendo a descentralização de gastos com saúde sendo realizadas pelo Ministério da Defesa”, declarou.

De acordo com o relatório produzido pelo economista, em 2019 o valor anual de verbas do SUS direcionadas à saúde dos militares chegou a R$ 350 milhões. Dois ano depois, em 2021, a cifra chegou a R$ 355 milhões, quebrando novamente o recorde da série histórica, de 2013 a 2021.

Na gestão da presidente Dilma Rousseff (PT), a média anual do uso de recursos do SUS pelos militares era de R$ 88 milhões, considerando o período analisado, de 2013 a 2015. Sob o comando de Michel Temer (MDB), o valor já havia dado um salto, com média de R$ 245,5 milhões anuais.

O levantamento de Funcia foi divulgado em uma publicação sobre a evolução dos gastos federais do Sistema Único de Saúde, produzida pelo CNS, órgão que reúne representantes da sociedade civil e do poder público.

O estudo também teve participação de Rodrigo Benevides, mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da UERJ. Os números foram levantados na plataforma SigaBrasil e mostram a “explosão” de verbas do SUS para o Ministério da Defesa.

O órgão fica atrás apenas do Ministério da Educação, que conta com uma rede de hospitais universitários pelo país. No mesmo período, no entanto, houve queda nas verbas recebidas pelo MEC.

Evolução das despesas da Defesa com recursos do Ministério da Saúde:

Evolução das despesas do MEC com recursos do Ministério da Saúde:

O relatório aponta ainda que o Ministério da Defesa gastou mais de R$ 150 milhões em verbas do SUS com despesas que não estão ligadas à saúde pública, como o conserto de aviões e a compra de equipamentos para escritórios das Forças Armadas no exterior.

“Isso nos remete para a necessidade de uma auditoria sobre esses gastos que estão sendo feitos de forma descentralizada por outras unidades do governo federal. Precisaria ver, à luz da lei, se eles atendem todos os requisitos que a legislação estabelece como ações de serviços públicos de saúde, especialmente que seja direcionada a ações de acesso universal, e não só direcionadas a um público específico”, explica Funcia.

É possível enxergar o “caso Viagra” de uma maneira mais aprofundada?

A discussão vai para além de uma simplificação do Viagra ou da prótese peniana. É claro que essas coisas têm um efeito simbólico. Porém, a área da saúde, no caso do Viagra, aponta para o uso que se faz dele em tratamentos. Há uma questão central que eu acho que a gente precisa aprofundar. O caso do Viagra é uma boa oportunidade para trazer o debate. A divulgação dessa questão que chamou mais atenção nos permite levantar algumas questões.

O que o boletim do CNS antecipava sobre esse debate do gasto de recursos de saúde pelos militares?

Nós já havíamos levantado que há uma série de despesas que são consideradas como ações de serviços públicos de saúde, definidas pela Lei Complementar 141, aqueles serviços de acesso universal, sem clientela fechada ou específica, que estão sendo computadas para o cálculo da aplicação mínima federal em saúde. Isso precisa ser questionado, precisa ser objeto de auditoria do próprio Departamento Nacional de Auditoria da SUS (DenaSUS).

Quais são os gastos que não parecem ser direcionados à saúde pública?

Nós estamos colocando isso porque há despesas com combustíveis de aeronaves de unidades militares no exterior. Há gastos que eram para o combate à covid-19, por exemplo, que foram para peças e equipamentos de para aeronaves, e até para escritórios e estruturas de comandos militares que estão sediados no exterior. A gente observa, inclusive, o crescimento que vem tendo a descentralização de gastos com saúde pelo Ministério da Defesa.

Quais ações podem ser adotadas diante das evidências do gasto de recursos da saúde de forma indevida?

Isso nos remete para a necessidade de uma auditoria sobre esses gastos que estão sendo feitos de forma descentralizada por outras unidades do governo federal. Precisaria ver, à luz da lei, se eles atendem todos os requisitos que a legislação estabelece como ações de serviços públicos de saúde, especialmente que seja direcionada a ações de acesso universal, e não só direcionadas a um público específico.

Edição: Felipe Mendes

 

 

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Mas o trabalhador precisa saber que em 79% das contas o saldo é de apenas R$ 175 para não gastar por conta do que não tem em sua conta do FGTS

 Publicado: 19 Abril, 2022 – 08h30 | Última modificação: 19 Abril, 2022 – 08h40 | Escrito por: Redação CUT | Editado por: Marize Muniz