Secretário de Administração e Finanças da CUT, que participou da reunião que discutiu novos atos, ressalta a necessidade de construir a unidade para que o dia 24 de julho seja o melhor possível
EDSON RIMONATTO/CUT
A Campanha #ForaBolsonaro, organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e as frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM), se reuniram nesta terça-feira (22) e anunciaram o 24 de julho como o novo dia nacional de luta.
Além da luta pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), vacinas para todos e todas, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, contra a privatização e contra a reforma Administrativa (PEC 32), a pauta inclui a luta em defesa da vida do povo negro, da educação e por uma política de geração de empregos.
Na reunião que discutiu o terceiro ato contra Bolsonaro e seu governo, a CUT e as frentes apontaram a necessidade de unidade das bandeiras e entre as entidades que organizaram os atos de 29 de maio e 19 de junho para que o 24 de julho seja ainda mais relevante e deixe claro que a maioria do povo brasileiro quer a saída de Bolsonaro e sua equipe.
“Vamos construir a unidade das frentes e das centrais sindicais para que o 24 de julho seja o melhor possível, sempre tomando todos os cuidados possível para evitar a disseminação da Covid-19, como orientar as pessoas que forem aos atos para que usem máscaras, álcool em gel e, sempre que possível, mantenham o máximo de distancimento social”, pontuou o Secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo, que participou da reunião.
“O crescimento das forças que se opõem a Bolsoanro indica que não é mais possível tantos desmandos e crimes contra o Brasil e contra os brasileiros”, completou o secretário, que citou os crimes contra o meio ambiente, contra a saúde pública ao demorar para comprar vacina contra Covid-19 e não ter até agora uma coordenação nacional efetiva para combaneter a pandemia, o desrespeito às instituições e à independência entre os Poderes e os ataques à imprensa, como os insutos contra a jornalista da TV Vanguarda nesta segunda-feira (21), em Guaratinguetá, em São Paulo.
Tudo isso, segundo o secretário, que lembrou também das 500 mil mortes em decorrência de complicações causadas pela Covid-19 alcançadas no sábado, levou mais pessoas às ruas no segundo ato #ForaBolsonaro.
No dia 19 de junho, 750 mil pessoas participaram de atos em 427 cidades do Brasil, incluindo as 27 capitais. Foram realizados atos também em 42 cidades do exterior em 17 países. No primeiro ato, em 29 de maio, 420 mil pessoas participaram de atos em 210 cidades do país. Foram realizados também atos em 14 cidades no exterior.
“A população não suporta mais o que Bolsonaro e sua equipe estão fazendo com o país e o Lira não pode fazer de conta que o povo não está nas ruas exigindo a destuituição do presidente”, afirma Ariovaldo de Camargo, se referindo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), que já engavetou mais de 110 pedidos de impeachment de Bolsonaro.
A escolha do dia 24 de julho se deve à ampliação do processo de mobilização cujas outras atividades como paralisações de categorias do mundo do trabalho, ações nas periferias e grandes centros, além de iniciativas para aumentar a capilaridade em um número maior de cidades organizadas, dizem os organizadores da Campanha #ForaBolsonaro.
A próxima reunião dos organizadores da campanha será na 5ª Plenária Nacional das Lutas Populares, que será realizada no ambiente virtual, no dia 1º de julho, às 18 horas.´
“É nessa plenária que nós vamos construir a unidade”, conclui Ariovaldo de Camargo.
A Campanha #ForaBolsonaro é formada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e pela Coalizão Negra por Direitos, que reúnem centenas de entidades, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Sem terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central dos Movimentos Populares (CMP) e a Uneafro Brasil.
Povos Indígenas de todo País realizavam protesto pacífico na porta da Câmara contra a votação do PL 490/2007 que inviabiliza e anula demarcações de terras indígenas
Povos Indígenas de todo País que realizavam protesto pacífico na porta da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), contra a possível votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007, marcada para às 13h na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estão sendo atacados pela Polícia Militar (PM) do Distrito Federal.
Diversos vídeos têm sido postados ao longo da manhã (veja abaixo).
O PL 490 seria o quarto item da pauta da reunião da CCJ, mas foi cancelada a sua votação (veja abaixo). O projeto é uma bandeira ruralista e bolsonarista que, se aprovado, na prática vai inviabilizar as demarcações e permitir a anulação de Terras Indígenas, que serão entregues ao garimpo, construção de estradas e grandes hidrelétricas.
A Coordenação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Coipam) também realiza manifestação contra o PL 490, em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE).
De acordo com a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) a sessão da CCJ que votaria PL490 acaba de ser cancelada. A deputada pede ainda que acabe a violência que ocorre na porta da Câmara.
“Se o presidente dá mais importância ao que eu falo do que a outras pessoas, é decisão dele”, disse o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), à CPI da Covid, nesta terça-feira (22). Assim Osmar Terra “explica” o fato de ser apontado como um dos maiores influenciadores do presidente Jair Bolsonaro na pandemia. Mas que admitiu ter errado todas as previsões feitas a respeito a crise sanitária, além de ter sido também desmentido pelos integrantes do colegiado. O argumento foi dirigido ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que o questionou sobre as previsões que acabaram não confirmadas pela realidade.
Osmar Terra confirmou ter estimado que a pandemia do covid-19 seria menos séria do que a de H1N1, que agora teriam ocorrido cerca de 900 mortes. Considerou que não haveria vacina em tempo hábil, não haveria segunda onda no Amazonas e que a pandemia acabaria em julho do ano passado, sem variantes do vírus. Ao ser perguntado, a cada previsão citada, se havia errado, teve de constrangidamente repetir: “Sim”.
Osmar Terra errou por muito previsões sobre a pandemia (Jefferson Rudy/Agência Senado)
Bases da estratégia
“Aqui estão estabelecidas, nesse conjunto de erros, as bases da estratégia adotada pelo governo federal de combate à pandemia”, concluiu Tasso Jereissati. O senador manifestou preocupação, porque “o senhor continua errando”. Citou a alegação de Osmar Terra de que não é importante o isolamento social como única maneira de conter o contágio, mesmo com vacinas. “O senhor está novamente errando porque é um consenso mundial”, disse. “Não tá na hora, com todo o respeito e em função da enorme influência que o senhor tem, aqui demonstrada, com o presidente da República, de parar de dar opinião?”, acrescentou. E conclui observando que o resultado dos erros do presidente da república fizesses levaram a 500 mil mortes.
Antes de Jereissati, Humberto Costa (PT-BA) já havia lembrado de previsões furadas de Osmar Terra minimizando a gravidade da crise. “O presidente da República, quando ignorou a tentativa da Pfizer de vender a vacina, e a do Butantan, ele estava baseado nessas previsões. No fim do ano, ele com a camisa de um time de futebol lá no Alvorada disse: ‘Esse vírus está indo embora’. Isso quando, na verdade, chegou uma segunda onda que matou mais gente do que na primeira. No mínimo, vossa excelência é autor intelectual de boa parte dos problemas que estamos vivendo no Brasil porque influenciou aquele cidadão que está no Palácio do Planalto.”
Alvo errado
Humberto Costa tratou de desconstruir outra argumentação prévia de Osmar Terra, a respeito da Suécia, como se o país europeu fosse referência de sucesso no combate à pandemia sem a adoção de medidas restritivas. O senador mostrou a curva de mortes daquele país, muito maior que as dos vizinhos Dinamarca, Noruega e Finlândia. “Países com condições semelhantes, tanto do ponto de vista social, econômico, sanitário. Portanto, para essa informação que o senhor trouxe aqui, a Suécia não é boa referência.”
Cloroquina não ajudou
O senador pernambucano rebateu também casos de sucesso citados pelo deputado como se fossem baseados em suas ideias, como Coreia do Sul e China. “Já tinham vivenciado epidemias muito fortes, já tinham know how e esse know how poderia ter sido adotado aqui.” Humberto Costa elencou que foram feitos, naqueles países asiáticos, diagnóstico rápido, isolamento, testagem em massa, uso de máscara e vigilância digital. “Na cidade de Wuhan chegou a ser testada duas vezes toda a população. Aqui no Brasil os testes que compraram não prestaram e estão se estragando.”
Após os desmentidos, Costa fez duas perguntas na sequência da CPI da Covid. Uma sobre o tratamento precoce – Osmar Terra repetiu que tomou e “tomaria de novo se tivesse a doença, porque não tinha nada para fazer a não ser esperar e tomar dipirona”. Logo, porém, foi interpelado pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), dizendo que o próprio Osmar Terra foi para a UTI com covid e chegou a ter 80% de comprometimento do pulmão. “Então a cloroquina não lhe ajudou muito. O que lhe ajudou foi o bom hospital que o senhor tinha e os bons médicos que estavam lhe atendendo. Porque se o senhor teve 80% de comprometimento, a cloroquina não fez efeito”, falou Aziz. Osmar Terra disse que foi tratado no hospital da Pontifícia Universidade Católica no Rio Grande do Sul. “Deve ter bons médicos, coisa a que poucos brasileiros têm direito”, acrescentou Aziz.
Cinquenta anos depois de sua instalação, como parte de um projeto nacional de desenvolvimento, a Eletrobras será privatizada. A Câmara aprovou na tarde desta segunda-feira (21) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031, de privatização da Eletrobras, que responde por quase 30% da geração de energia no país. Foram 258 votos a favor e 136 contra. Em longa sessão, de seis horas, a oposição fez obstrução e apresentou requerimentos na tentativa de tirar o projeto da pauta. Depois do texto-base, os deputados passaram a discutir emendas, aprovando a maioria. A oposição cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apresentada em fevereiro, a MP passou na Câmara em 19 de maio (313 votos a favor, 166 contra e cinco abstenções) e no Senado em 17 de junho (42 a 37). Como foi alterado, voltou para a Câmara. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para esta segunda, com a MP como item único da pauta, já que o projeto perderia vigência amanhã.
Em vez de votação, luto
Muitos deputados defenderam, inclusive, que não houvesse sessão nesta segunda-feira em tributo aos 500 mil mortos em consequência da covid-19, marca atingida no último sábado (19). Vários trajavam roupas pretas, em sinal de luto. Lira informou que, em contato com o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), será decretado luto oficial de três dias, mas sem interrupção das atividades legislativas.
“Estamos falando de um imenso patrimônio público. É a sexta empresa mais lucrativa do Brasil hoje”, ressaltou o líder da Minoria, Marcelo Freixo (Psol-RJ), que amanhã formalizará sua filiação ao PSB). Ele enfatizou o caráter estratégico da companhia para “a soberania energética” do país, em vez de entregá-la a “sanguessugas privados”. Seu colega Alessandro Molon (PSB-RJ) reforçou, dizendo que o projeto governista está “recheado de reservas de mercado e interesses privados”.
Tarifa mais cara?
Apenas um deputado se inscreveu para defender o projeto: o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). Segundo ele, o texto assegura “mais investimento, mais geração de empregos, mais competência do sistema”. “O projeto é tão bom que os governistas não querem vir aqui defendê-lo”, ironizou a deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidenta nacional do PT.
O modelo aprovado prevê a emissão de ações a serem vendidas no mercado, aumentando o capital social sem participação da empresa. Isso resultará em perda do controle acionário da União.
“Se o Brasil precisar de mais energia, não a terá”, afirmou o líder do PT, Bohn Gass (RS). “Quem vai pagar essa conta é o consumidor“, acrescentou. “É um desserviço. Não tem nada de capitalização. É para servir a interesses escusos, menores, a setores privados que não têm compromisso com o desenvolvimento nacional”, disse José Guimarães (PT-CE).
Custo maior
Para Hildo Rocha (MDB-BA), o projeto “modifica o teor” da desestatização. Ele e outros parlamentares afirmaram que há na Casa um projeto de lei, do governo Temer, que consideram melhor que a MP. O deputado disse ter conversado com 10 especialistas nos últimos dias, e oito deles afirmaram que o preço da tarifa vai aumentar.
O Senado fez 28 emendas ao texto aprovado na Câmara. Na sessão de hoje, deputados favoráveis à privatização, especialmente do Novo, criticaram a matéria. O relator da MP na Câmara, Elmar Nascimento (DEM-BA), recomendou a rejeição de pelo menos cinco dessas emendas.
Emendas questionadas
Parlamentares apontaram a presença de “jabutis” (temas estranhos à matéria) na medida provisória, mas o presidente da Câmara indeferiu, inclusive, questão de ordem nesse sentido. Uma dessas emendas prevê aumento da reserva para térmicas a gás (mais caras e poluentes), item bastante questionado durante a sessão de hoje. Outra, a construção imediata de uma linha de transmissão conhecida como Linhão de Tucuruí, passando por uma reserva indígena.
“Milagre” do Estado mínimo
“Estamos diante de uma farsa”, disse a líder do Psol, Talíria Petrone (RJ). Ela citou itens como as “reformas” trabalhista e previdenciária, além do teto de gastos, como medidas aprovadas com promessa de melhorias para a sociedade. “Fala-se em atacar o Estado brasileiro para resolver o problema do povo. A ideia do milagre do Estado mínimo nunca aconteceu. Quinhentos mil mortos e a gente votando aqui a luz mais cara para o povo.”
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que a sessão de hoje mostra um comando da nação que “despreza a vida” e citou as manifestações do último sábado contra o presidente da República. “Todas essas pessoas sabem onde está a responsabilidade por essas 500 mil mortes. Todos nós aqui dentro, base ou oposição ou chamados independentes, sabemos por que chegamos até aqui. Nós não devíamos estar fazendo funcionar o parlamento neste dia de hoje. Não há nenhuma outra pauta que deveria estar sendo debatida hoje que não fosse como interromper esse governo criminoso, como enfrentar a pandemia no Brasil e esse gabinete paralelo do governo.”
Pescaria no aquário
Renildo Calheiros (PCdoB-PE) disse que o Senado conseguiu piorar um texto que já era ruim na própria Câmara. Para ele, o empresariado almeja um capitalismo sem risco. “A iniciativa privada quer pescar no aquário”, ironizou. E Bira do Pindaré (PSB-MA) fez referência a um “liberalismo chinfrim” no país.
Proposta em 1954 por Getúlio Vargas, a criação da Eletrobras só foi aprovada em 1961, após ferrenha discussão no parlamento, com a Lei 3.890, assinada por Jânio Quadros. A instalação ocorreu somente em 11 de junho de 1962 (governo João Goulart).
Para Henrique Fontana (PT-RS), a MP de privatização da Eletrobras “entrará para a história como um dos maiores crime de lesa-pátria” do Brasil. “Não tem lógica econômica, não tem lógica no sentido de um projeto nacional. Me expliquem por que é bom vender uma empresa que vale 400 bilhões, ser entregue por menos de 40 bilhões? Quem fará um programa como o Luz para Todos se venderem a Eletrobras?”
Para fazer jus aos novos tempos, coube a um militar, o deputado General Peternelli (PSL-SP), encerrar a sessão, às 21h23.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisará a proposta de reforma administrativa – PEC 32/20 – do governo Bolsonaro realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira, 22, com o tema “Inovação na Administração Pública”.
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2. Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade; – O presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Pedro Pontual; – O presidente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa; – O líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento; e – A livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP ), Irene Nohara.
A Comissão Especial para analisar a proposta foi instalada no dia 9 de junho. Na primeira reunião de trabalho, na última quarta-feira, 16, o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA) apresentou um plano para realização de 12 audiências públicas, mas o cronograma será reformulado para incluir sugestões dos deputados. Na reunião, os parlamentares aprovaram 59 requerimentos para convidar mais de 200 nomes para debater a reforma administrativa.
O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) é o presidente do colegiado, que é composto por 34 membros titulares e igual número de suplentes.
Emendas
O Partido dos Trabalhadores (PT) preparou quatro emendas: uma é um texto substituto global à PEC do governo; outra ataca pontos prejudiciais aos atuais servidores; a terceira acrescenta a exclusão de militares da política à proposta e a última trata do fim do teto salarial duplo, que beneficia aposentados e militares da reserva em cargos comissionados ou de confiança.
A meta agora é recolher as 171 assinaturas de parlamentares exigidas para que as emendas sejam protocoladas na comissão. O PCdoB também apresentará emendas.
O regimento da Câmara determina que a apresentação de emendas deve acontecer no prazo de dez sessões do plenário da Casa, e a emissão do parecer do relator, em 40 sessões.
Na reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, nesta segunda-feira, 21, foi informado a realização de um encontro nacional virtual com as entidades do serviço público e ratificado a necessidade da pressão aos parlamentares da comissão especial em cada estado e cidade em que residam. A Central Sindical Pública informou que fará 50 outdoors em São Paulo com os parlamentares favoráveis a PEC 32/20.
Para a coordenadora executiva do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes), Ramênia Vieira, a mudança de postura da imprensa pode estar relacionada à pressão vinda das redes sociais após o ato do dia 29 de maio.
“Nós tivemos uma pressão muito grande, principalmente no Twitter, questionando os meios de comunicação por não estarem fazendo uma cobertura da forma como costumam fazer com outros atos. Em alguns casos até tornando o ato invisível.”
Manchete principal da edição do Globo deste domingo (20), os atos contra Bolsonaro foram associados pelo jornal à trágica marca de 500 mil mortes por covid-19, registrada no sábado (19).
O tratamento é diferente ao da edição do dia seguinte às primeiras mobilizações, publicada no domingo (30 de maio). Naquela data, o veículo destacou uma matéria sobre perspectivas de crescimento PIB nacional, deixando as manifestações para uma chamada secundária e sem imagem.
Estado de S.Paulo
Embora tenha publicado foto na capa e matéria com quatro imagens dos atos anti-Bolsonaro, o jornal O Estado de S. Paulo cedeu espaço apenas em página par, local considerado de menor destaque na prática jornalística, para os protestos massivos registrados no último sábado (19).
No dia 30 de maio, o jornal havia limitado sua repercussão à um título secundário e sem foto “Milhares vão às ruas contra Bolsonaro e causam aglomeração”, optando por priorizar na manchete do dia uma reportagem sobre a reinvenção do turismo em cidades brasileiras.
Desta vez, o jornal também convidou o cientista político Carlos Melo para analisar as manifestações sinalizando em sua manchete que o maior desafio das manifestações é serem “amplas”: “O maior desafio das manifestações – que certamente continuarão – será não se perderem como instrumentos eleitorais de partidos e candidatos”, apontando nas entrelinhas descontentamento por eventual participação nos atos do petista Luiz Inácio Lula da Silva, único candidato até o momento capaz de fazer frente à reeleição de Bolsonaro.
Folha de S.Paulo
Em contraste ao seu concorrente, o jornal Folha de S. Paulo destinou 5 páginas para tratar da repercussão das manifestações contrárias à gestão de Jair Bolsonaro. A publicação segue na mesma linha da cobertura dos atos do dia 29 dando a devida atenção aos desdobramentos do fator “povo na rua” na correlação de forças da conjuntura política brasileira.
No impresso distribuído neste domingo (20), orientou repórteres a analisarem os efeitos dos protestos no tabuleiro da eleições de 2022 e também se dedicou a ouvir os bolsonaristas descontentes que atenderam ao chamados da Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo e da Coalização Negra por Direitos.
Na comparação com o 29 de maio, o Correio Braziliense, principal veículo impresso do Distrito Federal (DF), onde se concentra a sede dos Três Poderes, resolveu diminuir ainda mais o tamanho da divulgação dos atos contra o governo federal. Mesmo com o aumento do número de participantes, alcançando 750 mil pessoas, segundo os organizadores, o jornal do DF avaliou que os protestos não mereciam nem mesmo uma fotolegenda e destinaram uma foto pequena com a genérica chamada “Protestos pelo país”, sem mencionar as mais de 400 cidades que registraram ações políticas. Assim como O Estado de S.Paulo, também julgou que apenas uma página par seria suficiente para dar conta do fato jornalístico.
TV Globo
O Jornal Nacional – da TV Globo, parte do maior conglomerado de mídia brasileiro – do último sábado iniciou com uma reportagem de quase 6 minutos sobre os protestos para pedir “vacina para todos e o impeachment de Bolsonaro”.
Com tom simpático em relação aos protestos, a locução da matéria destacou bandeiras do Brasil e faixas em verde e amarelo, apesar de as imagens mostrarem bandeiras, camisetas e cartazes majoritariamente vermelhas.
O jornal salientou, ainda, que as manifestações foram pacíficas e convocadas por movimentos sociais e estudantis.
Na mesma edição, os apresentadores William Bonner e Renata Vasconcellos, leram um contundente editorial em que a emissora voltou a questionar a condução do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia, destacando os “muitos –e muito graves– os erros cometidos”.
“Eles estão documentados por entrevistas, declarações, atitudes, manifestações. A aposta insistente e teimosa em remédios sem eficácia, o estímulo frequente a aglomerações, a postura negacionista e inconsequente de não usar máscaras e, o pior, a recusa em assinar contratos para a compra de vacinas a tempo de evitar ainda mais vítimas fatais.”
O editorial terminou defendendo a cobertura da pandemia com base em informações com comprovação científica.
“Porque tudo tem vários ângulos e todos devem ser sempre acolhidos para discussão. Mas há exceções. Quando estão em perigo coisas tão importantes como o direito à saúde, por exemplo. Ou o direito de viver numa democracia. Em casos assim, não há dois lados. E é esse o norte que o Jornalismo da Globo continuará a seguir”.
Projeto, que tem até dias 22 para ser votado na Câmara para não perder validade, passou por 42 votos a 37. Se passar, deve aumentar contas de energia e será contestado na Justiça
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (17) texto-base do projeto que permite a privatização da Eletrobrás. A proposta contida no projeto de lei de conversão 7/2021, proveniente da MP 1.031/2021, foi aprovada por margem estreita: 42 votos a favor e 37 contra. Mas como foi modificado, o texto agora volta para a Câmara dos Deputadosn e, se não for votado até 22 de junho (terça-feira), perde a validade. Antes, os senadores aprovaram os pressupostos de urgência e relevância da medida provisória, mas tanto a urgência quanto o conteúdo em si do projeto foram duramente criticados. E não só pela oposição como também por parlamentares e entidades empresariais conservadores como Fiesp e Firjan – as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em uma das intervenções durante a sessão, lembrou a grave crise no fornecimento de energia e os apagões no Amapá. “Em sete meses o meu estado teve cinco apagões. As causas são as mesmas do primeiro apagão de novembro, uma empresa privatizada. É esse o custo da privatização”, disse.
O senador Jean-Paul Prates (PT-RN) protestou contra o projeto feito “em cima da hora”. Segundo ele, a proposta, de relatoria do senador Marcos Rogério (DEM-RO) – da tropa de choque do presidente Jair Bolsonaro na CPI da Covid – vai incentivar e subvencionar a instalação e operação de gasodutos que atravessarão o “que com a transição energética (para energias limpas) se tornarão elefantes brancos e vão alimentar termelétricas onde não há gás, e isso não cabe em política energética de país sério algum”. O petista acrescentou que os compromissos instituídos pelo texto aprovado “serão revertidos por um governo responsável no futuro”.
Privatização da Eletrobrás ‘é uma negociata’, diz dirigente da Confederação dos Urbanitários
“Não há requisito de urgência”
Cid Gomes (PDT-CE) denunciou que o texto foi aprovado com “compra de votos”. “Seremos desmoralizados pelo Supremo Tribunal Federal. É inadmissível o que estamos assistindo aqui”, afirmou. O parlamentar prometeu entrar na justiça contra o projeto, “porque não há requisito de urgência”. Mesmo senadores conservadores argumentaram contra o PLV 7/2021. Foi o caso de Espiridião Amin (PP-SC). “Geralmente, o atalho é o caminho mais longo e oneroso. Quem inspirou o governo pensou que apressaria uma solução correta. Mas o percurso desse atalho engessará a iniciativa privada. Eu não tenho coragem de votar (a favor)”, declarou.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) se pronunciou a favor de capitalizar a Eletrobras, “mas não a qualquer custo”. “É um projeto esquizofrênico, nem liberal nem intervencionista”, afirmou, em concordância com Jean-Paul Prates. Já Kátia Abreu (PP-TO), umas das principais líderes da bancada ruralista, disse que “há muito tempo não tenho tantas dúvidas quanto a dessa matéria”. No entanto, votou a favor do governo, justificando, entre outras coisas, com o fato de que está “cansada” da falta de soluções e dos preços da energia.
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), conterrâneo de Randolfe, em sentido contrário, lembrou que foi justamente a Eletrobras quem solucionou a crise do Amapá. “Se o setor privado fosse tão confiável, não estaríamos diante de outra crise”, disse. Ele acrescentou que a Eletrobras é amplamente lucrativa, que haverá majoração de pelo menos 10% na tarifa e o custo será repassado aos preços dos produtos, dado citado por vários outros senadores.
Privatização da Eletrobras e monstro jurídico
O projeto aprovado para permitir a privatização da Eletrobras é “um monstro jurídico”, na opinião de Fabíola Antezana, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Urbanitários. “A diferença de votos foi muito pequena. Muitos parlamentares que se manifestaram contrários no início da semana mudaram o voto para serem atendidos por emendas. Toda a indústria está sendo prejudicada. Agora é partir para a próxima etapa, a judicialização”, diz.
Um crime contra o país e contra o povo
Para a ex-presidenta Dilma Rousseff, a privatização da Eletrobras é um crime contra o país e o povo brasileiro. Em seu perfil no Facebook, Dilma disse: “Um crime está em vias de ser cometido contra a nação e o povo brasileiro: a privatização da Eletrobras”.
“A energia produzida pelas grandes hidrelétricas cujo investimento os brasileiros já pagaram vai ser privatizada. Vamos pagar outra vez essa energia em nossas contas de luz”, afirmou Dilma.
“Agora que, por falta de planejamento, estamos outra vez diante do colapso no setor elétrico, com ameaça de racionamento e apagão. Os senadores não devem aprovar a proposta de privatização da Eletrobras feita pelo governo. Isto elevará a conta de luz a valores astronômicos”, acrescentou.
De acordo com a ex-presidente, “no setor elétrico brasileiro o planejamento é plurianual: horizonte de 5 anos para construir hidrelétricas e 3 anos para termoelétricas”.
“A falta de chuvas em 1 ano só leva a racionamento se não tiver ocorrido monitoramento adequado e planejamento efetivo nos anos anteriores”, continuou. “Privatizar a Eletrobras é tirar do país um instrumento para evitar a falta de energia e os racionamentos”
Grave crise no fornecimento de energia e apagões no Amapá mostram “o custo da privatização”, disse Randolfe Rodrigues
A América do Sul continua sendo a região mais afetada pela pandemia, com a maior taxa de mortalidade por covid-19 durante o mês de junho: uma média de 2.218 falecidos a cada milhão de habitantes, de acordo com o site Our World in Data. A região reúne cerca de 8% da população mundial e 1/3 do total de óbitos por covid-19 do globo.
Desde o início da pandemia, 1,16 milhão de pessoas morreram pela doença no continente americano, segundo a Organização Mundial da Saúde. Somente na última semana houve 1,1 milhão de novos casos e 31 mil novas mortes.
O subcontinente latino-americano nunca saiu do ranking dos dez mais afetados pela pandemia, tanto em número de casos, como em número de mortos. Analisando a taxa de letalidade em comparação com a população, o Peru lidera com 5.740 falecidos pelo novo coronavírus a cada grupo de milhão de habitantes.
Nesse índice, o Brasil é o 9º da lista, com 2.308 mortos por milhão de habitantes, mas o segundo em números absolutos, somando 493.693 falecidos por covid-19, atrás somente dosEstados Unidos.
“Não é uma surpresa que a América Latina seja a região mais afetada, porque somos o continente mais desigual do mundo e as comunidades mais afetadas pela covid-19 são as comunidades mais vulneráveis: com menos acesso à saúde, com mais comorbidades, com menos possibilidades de estar ao ar livre, com mais superlotação nas residências e com menores salários. Você não pode se auto isolar se depende do trabalho informal, que é a modalidade predominante na região”, analisa Gonzalo Bacigalupe, psicólogo e pesquisador da Escola de Educação e Desenvolvimento Humano da Universidade de Massachusetts.
O agravamento da pandemia acompanha dados que evidenciam a concentração de vacinas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde foram aplicadas 2,3 bilhões de doses em todo o planeta, uma média de 33 milhões aplicadas diariamente.
Isso significa que cerca de 20% da população mundial recebeu a primeira dose do imunizante, mas apenas 0,8% estão em países pobres.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)reconhece que a falta de imunizantes na região é o principal fator para que a América Latina continue sendo o epicentro da pandemia.
“Em toda a região a vacinação é mais lenta que o necessário. Isso acontece principalmente pela reserva de mercado das vacinas, como todos nós já sabemos. Precisamos avançar na vacinação dos mais vulneráveis, mas para isso faltam doses”, afirmou o assistente diretor da Opas, Jarbas Barbosa.
Alta vacinação e alta taxa de contágios
Com o surgimento de novas cepas e escassas medidas de isolamento social, o avanço da vacinação, na maioria dos países, não foi suficiente para conter o avanço do vírus.
A OMS alerta para a letalidade da variante c-37, presente em 80% dos casos no Peru, 37% dos contaminados na Argentina, e detectada em 29 países do mundo. Assim como a P1, conhecida como cepa brasileira, responsável por desatar uma segunda onda de contágios na América Latina.
O Chile é o país que mais vacinou na nossa região, com 20 milhões de doses aplicadas. Porém, no dia 16 de junho, o país bateu um recorde de pacientes com mais de 70 anos internados em unidades de tratamento intensivo (UTIs).
O Ministro de Saúde chileno, Enrique Paris afirmou em marçoque em 30 de junho o país sentiria o efeito da imunização de rebanho, alcançada através da vacinação. No entanto, faltando duas semanas para a data prevista, o país atravessa uma terceira onda de contágios e registra 1,4 milhão de casos e 30.865 falecidos pela covid-19.
“Assim que iniciou a vacinação também suspenderam as medidas sanitárias de maneira muito drástica. Foram distribuídos cartões de circulação. Então as pessoas entenderam que todos os vacinados já estavam livres”, afirma a enfermeira e fundadora da Sociedade Chilena de Saúde Familiar e Comunitária (Sochienfa), Dennisse Brito.
Além da volta às aulas, determinadas atividades econômicas vinculadas ao extrativismo e à pesca, motores da economia chilena, nunca foram suspensas, mantendo altas taxas de mobilidade nacional.
“A vacina num lugar que não faz prevenção estará destinada a falhar, porque surgem as variantes e sequer conseguirá ter o efeito de evitar mortes”, alerta Bacigalupe.
O segundo do ranking de imunização é o Uruguai, que já vacinou 3.428.143 milhão com pelo menos uma dose, equivalente a 97% da população, continua com as internações e letalidade em ascensão. O país acumula 343 mil infectados e 5.089 falecidos pelo vírus sars-cov2, de acordo com dados da OMS.
O governo uruguaio, assim como o chileno, retomou as aulas presenciais assim que iniciou a vacinação entre os professores, e suspendeu a quarentena a nível nacional. A ciência mostra que o problema certamente não é a efetividade das vacinas, mas a falta de outras medidas de prevenção.
“Todos os estudos mostram que as pessoas que estão vacinadas têm menos riscos de ter um quadro grave ou até mesmo morrer”, ressalta Dennisse Brito, pesquisadora da Universidade Diego Portales, no Chile.
“A vacina é parte da equação. Mas o importante seria quais medidas vamos tomando para sempre diminuir os contágios”, concorda Gonzalo Bacigalupe
A procura por mais vacinas
Naúltima cúpula do G7, as maiores potências econômicas ocidentais prometeram a doação de 1 bilhão de doses às nações mais vulneráveis. A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne pediu ao grupo dos sete que acelerem as doações à América Latina.
“Precisamos das vacinas. Hoje menos de uma a cada dez pessoas da América Latina e Caribe foram imunizadas contra a covid-19. No entanto, somos uma região com mais de 600 milhões de pessoas com casos que seguem aumentando, hospitais lotados e variantes circulando rapidamente. Por isso, também necessitamos aumentar nossa capacidade de produção”, afirmoua diretora da Opas, em conferência de imprensa na última quarta-feira (16).
Entre junho e julho, os países latino-americanos devem receber um novo carregamento do consórcio Covax. O fundo recebeu mais US$ 2,4 bilhões para adquirir 1800 doses. Até o final de maio o programa da OMS havia distribuído 77 milhões de doses a 127 nações. Omaior beneficiário foi o Brasil com 5 milhões de doses, seguido do México com 3,3 milhões e Colômbia com 1,8 milhão de imunizantes.
O país é o 4º no ranking mundial com 81,5 milhões de doses administradas, o que representa 11% da população nacional, mas apenas 23,9 milhões receberam as duas doses.
Por outro lado, ainda está em discussão se a Venezuela conseguirá receber seu primeiro lote, já que parte do pagamento foi bloqueado pelo banco suíço UBS.
Enquanto isso, os Estados Unidos tiveram que descartar 60 milhões de doses da fórmula da Pfizer que iriam perder a validade e não haviam sido aplicadas. Porém isso não impediu Washington de manter sua política de reserva de mercado e já comprou mais 200 milhões de doses da Astrazeneca / Modernapara abastecera demanda nacional em 2022.
Apesar do discurso, a conta não fecha. Os Estados Unidos possuem 328,2 milhões de habitantes, dos quais pouco mais de 312 milhões foram vacinados, faltando imunizar cerca de 15,3 milhões.
Com alta taxa de desemprego e de informalidade laboral, latino-americanos não tiveram direito à quarentena assegurado pelos Estados / Alfredo Estrella / AFP
Economia x Saúde
Apesar do cenário crítico, governos locais continuam defendendo a total reabertura da economia. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)indicou que somente no primeiro trimestre de 2021 houve um aumento de 8,9% das exportações na América Latina.
Para acelerar o processo de vacinação na América Latina, o BID destinou US$ 15 milhões a dez países da região. Ainda que os organismos multilaterais defendem uma distribuição mais equitativa dos imunizantes e agora até os Estados Unidos afirmaram defender a quebra de patentes na Organização Mundial do Comércio (OMC), na prática a pressão pelo fim das medidas sanitárias de distanciamento social e a reserva de mercado de vacinas impedem pensar na superação da pandemia ainda em 2021.
Para os especialistas é necessário adotar uma estratégia regional que unifique os países em torno da necessidade de reduzir a circulação do vírus, suas mutações e, consequentemente, novas mortes e contágios.
“Há que eliminar espaços de mobilidade. Há que criar campanhas massivas de educação para que as pessoas entendam que ainda não podemos tirar as máscaras e devemos manter o distanciamento social”, defende a especialista em saúde pública, Dennisse Brito.
No Brasil, a cada 19 horas falece um profissional da saúde por covid-19, segundo levantamento do Conselho Federal de Enfermagem / Cofen
O fato de que 2021 e 2022 são anos eleitorais em vários países da região também pesou para que governantes busquem adotar medidas que elevem os índices macroeconômicos e depositassem todas as esperanças populares na superação da pandemia através das vacinas.
Para o investigador da Universidade de Massachusetts há que superar a falsa dicotomia entre saúde e economia, já que para sair da recessão é necessário uma população saudável.
“Desta situação temos que sair todos juntos. O problema é que quando as elites falam em todos pensam somente neles. Uma situação de emergência requer medidas que não são populares, como o lockdown e apoio estatal econômico e social. Há que priorizar quem necessita das vacinas a nível continental. Todos os profissionais de saúde do continente devem ser vacinados, sem trapaças, de verdade. Depois é necessário avaliar onde a vacina teria mais impacto”, conclui Gonzalo Bacigalupe.
Peru tem a maior taxa de letalidade do mundo, mas Brasil é o segundo no ranking mundial de mortes por covid-19 – Michael Dantas / AFP
