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Ideia do ministro é criar programa que aproveite mão de obra jovem, com renda abaixo do salário mínimo, a pretexto de formação profissional. Plano de Guedes incentiva precarização do trabalho, segundo a CUT

Publicado: 12 Maio, 2021 Escrito por: Andre Accarini

Sem uma proposta concreta e efetiva para gerar emprego e renda no Brasil depois de quase dois anos e meio de governo, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro (ex-PSL), o banqueiro Paulo Guedes, apresentou uma proposta para gerar vagas com renda abaixo do salário mínimo para jovens. O argumento é de que eles receberão formação profissional. Para a CUT, plano de Guedes incentiva precarização da mão de obra jovem.

Em fevereiro deste ano, ainda quando protelava a decisão de pagar novamente o auxílio emergencial, o ministro ventilou a possibilidade de lançar um programa chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), voltado a trabalhadores jovens que nem trabalham e nem estudam – a chamada geração ‘nem-nem’.

Semana passada, sem dar maiores detalhes, Guedes afirmou que o plano consiste em dar um incentivo a esses jovens para eles terem acesso à qualificação profissional e renda.  O salário, com valor inferior ao mínimo constitucional chegaria a R$ 600 – o salário mínio hoje é de R$ 1.100. O jovem trabalharia para a empresa em caráter de treinamento por um período determinado (quatro meses, de acordo com Guedes) e metade desse valor (R$ 300) seria bancada pelo governo.

A ideia de Guedes vem na esteira da Medida Provisória que instituiria a Carteira Verde Amarela, programa do governo que propunha flexibilizar direitos, reduzindo custos de patrões a pretexto de estimular contratação de jovens de 18 a 29 anos.

Obsessão por tirar direitos dos trabalhadores

Insistindo na falácia de que a formalização no mercado de trabalho não é maior no Brasil porque a legislação trabalhista é obsoleta, com esse plano para os jovens, o ministro da Economia estaria abrindo caminho para sua obsessão de retirar ainda mais os direitos dos trabalhadores, já atacados pela reforma Trabalhista de 2017, no governo de Michel Temer (MDB), que fez uma devassa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A afirmação é do o secretário de Relações do Trabalho da CUT, Ari Aloraldo Nascimento.

“É mais uma das ideias mirabolantes que o governo lança, sem maiores estudos, sem levar em consideração as reais necessidades dos trabalhadores e sem se configurar como uma política efetiva de geração de emprego e renda”, afirma o dirigente.

“E nem mesmo para os jovens”, completa.

Vai aumentar a precarização do mercado de trabalho

Ninguém é contra um auxílio econômico para os jovens ou qualquer brasileiro durante uma pandemia que agravou a crise econômica que já vinha causando prejuízos a classe trabalhadora desde o golpe de 2016, que tem um saldo de mais de 410 mil pessoas mortas e mais de 14 milhões de desempregados, ressalta Ari.

“Mas não dá para aceitar iniciativas oportunistas que vão deteriorar ainda mais as relações no mercado de trabalho”, completa o dirigente.

E sobre isso, quem dá mais detalhes é a técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Subseção CUT), Adriana Marcolino.

“Definitivamente não é uma política adequada para trazer o jovem para o mercado de trabalho. O que o governo está fazendo é usar esse segmento para precarizar ainda mais o acesso ao trabalho”, ela diz.

Ou seja, Guedes tenta, a qualquer custo, em proposta que envolve uso de dinheiro público e privado, pôr em prática sua ideologia liberal baseada no conceito de que trabalhador é custo (alto) para empresa e tem de pagar a conta.

“Não precisa nem imaginar como seria. Fica evidente que as empresas vão se utilizar dessa mão de obra, barata, sem pagar direitos, no lugar de contratar trabalhadores, via CLT, com salários mais dignos”, diz Adriana.

E a história das lutas da classe trabalhadora comprova essa relação. É prática da maior parte das empresas substituir mão-de-obra formal por trabalhadores sem direitos, precarizados, em nome do lucro. “É isso que vai acontecer. Patrões vão demitir para contratar esses jovens, a pretexto de treinamento, mas na verdade serão apenas trabalhadores mais baratos”, complementa Ari Aloraldo.

Além da pandemia

De acordo com apuração da Folha de SP, o governo acena com a possibilidade de o programa ser permanente. Funcionaria como teste durante a pandemia e seria efetivado após a crise sanitária.

“É politicagem o que o governo está fazendo. Além de usar a juventude como desculpa para retirar direitos, usa a pandemia como pretexto para anunciar que tem, em tese, políticas de geração e capacitação profissional”, diz Ari Aloraldo

Propor um valor irrisório para usar a mão de obra jovem com a desculpa de capacitação profissional, com um salário irrisório não é nem de longe uma política para a juventude- Ari Aloraldo Nascimento

Outra questão levantada pelo dirigente é sobre o tipo de qualificação já que não houve nenhum indicativo do governo sobre do que exatamente se trata. Segundo a reportagem, uma das possibilidades seria um convênio com o Sistema S, que seria responsável pelo treinamento.

“O governo não diz qual seria essa qualificação e fica a dúvida. Se um jovem vai ser treinado na empresa, recebendo esse valor irrisório, ele será treinado para que? Para ser um informal depois?”, questiona Ari.

Ele afirma ainda que o correto é ter propostas de inserção no mercado de trabalho combinadas com a educação, o acesso a tecnologias e o acesso à universidade, como foi o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011 no governo de Dilma Roussef (PT).

O programa foi idealizado para oferecer e democratizar cursos gratuitos de qualificação profissional por meio de parcerias com as redes de ensino, tendo como público alvo estudantes do ensino médio da rede pública de ensino, além de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

No mercado de trabalho

O programa, ainda de acordo com Guedes, poderia atingir dois milhões de trabalhadores jovens ‘nem-nem’. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, em 2019, eles eram quase 11 milhões. Cerca de 43% deles (entre 15 e 29 anos) estavam entre os 20% mais pobres da população

No total, o Brasil tem 47,3 milhões de jovens, o que representa 23% da população brasileira.

Edição: Marize Muniz

 

ARTE: ALEX CAPUANO CUT. FOTO PAULO GUEDES: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

 

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A reitoria da UFRJ convocou entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 12, para informar a sociedade sobre a dimensão da crise financeira na qual está mergulhada. 

Foi uma ação importante da direção da instituição. Mas é fundamental que outras ações sejam construídas pelo comando da universidade mobilizando a comunidade universitária, seus setores mais dinâmicos, para que o movimento contra os cortes orçamentários responda à altura ao tamanho dos problemas que ameaçam pôr em colapso o seu funcionamento. 

Esta mobilização deve envolver também parlamentares da bancada federal e segmentos da sociedade com expressão política.

Na entrevista, foi dito o que já denunciamos aqui: se continuarem cortes e contingenciamentos, em breve não haverá dinheiro para luz, segurança, limpeza, anunciou a reitoria. Insumos para hospitais podem vir a faltar e leitos podem ser fechados. Até a pesquisa de vacinas contra a Covid-19 podem ser afetadas. 

A reitora Denise Pires delineou a gravidade da situação que atinge não só a maior universidade federal do país, como todas as outras que tiveram orçamento reduzido em cerca de 20% em relação ao de 2020 e, agora, um bloqueio de em torno de 14%. 

Bloqueios e cortes que inviabilizam o funcionamento dessas instituições, disse ela lembrando à demonstração clara de sua essencialidade na pandemia e o fato de que mais de 90% da produção da ciência nacional acontece na universidade.

Apagão

Embora as aulas venham acontecendo de forma remota, há uma série de atividades que prosseguem presenciais, como nos laboratórios de pesquisa e nos hospitais nos quais foram dedicados mais de 150 novos leitos para pacientes da Covid-19. 

Mas, como manter leitos abertos, laboratórios funcionando, o desenvolvimento da vacina brasileira sem que a UFRJ consiga pagar a conta de luz?

Ou com suspensão dos contratos de limpeza e segurança de prédios que abrigam laboratórios comparados aos melhores do mundo? Questiona a reitora, que lamenta a possibilidade de um apagão na produção de ciência e tecnologia com um apelo em defesa de todas as instituições de ensino superior para que pelo menos se mantenha os recursos de 2020. 

O vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha explicou que a Reitoria não tem intenção de paralisar atividades, mas alertar a sociedade de que, mantido este orçamento, não haverá saída. Mas que nada será feito sem o planejamento das ações.

Corte

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças Eduardo Raupp apresentou em número, a gravidade da situação orçamentária: mostrou a tremenda queda entre 2011 e 2021 do orçamento discricionário (para despesas de funcionamento). De 2020 para 2021 o corte foi de mais de R$ 80 milhões. (O que foi aprovado na Lei Orçamentária Anual ficou em R$ 299 milhões, enquanto o que previa a peça orçamentária da UFRJ para este ano era R$383 milhões). 

Mas, contratos lembrou Raupp, tem que ser honrados. Ele também apontou a importâncias com gastos com vigilância, limpeza geral e especializada para tender aos protocoles de biossegurança, energia, águia, e que continua o funcionamento de hospitais e da pesquisa lembrou ainda que os contratos são reajustados embora o orçamento seja decrescente. “São todas estas atividades que estão sob risco quando nosso orçamento de funcionamento atacado”

Contingenciamento

E, mesmo este orçamento de R$ 299 milhões não será liberado totalmente: pouco mais da metade fica na dependência de aprovação pelo Congresso Nacional. Só que, deste valor ainda indisponível, R$41,1 milhões foram bloqueados pelo governo.

Do disponível (R$ 146,9 milhões) R$ 65,2 já foram utilizados e o restante disponível está em R$ 81,7 milhões. Mas a universidade tem um custo médio de R$ 30 milhões por mês. Portanto o que resta é um orçamento comprometido com cerca de dois meses, no máximo três, de funcionamento da UFRJ.

Em resumo: o governo contingenciou, bloqueou, condicionou – tudo que vem fazendo nos dois últimos anos – de uma vez só. 

 

 

 

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Muitos internautas se revoltaram ainda mais com os cortes de recursos para as universidades porque o caso Bolsolão mostrou que Bolsonaro despeja dinheiro na compra de parlamentares que apoiam seu governo

Publicado: 11 Maio, 2021 – 11h28 | Última modificação: 11 Maio, 2021 – 17h15  Escrito por: Redação CUT

Explodiu nas redes sociais a denúncia de que os cortes no orçamento coloca em risco a existência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e outras universidades do país que fazem pesquisas para produzir vacina contra a Covid-19 e têm hospitais que atendem a população, entre outras atividades fundamentais para o ensino, a economia, a saúde e o desenvolvimento do país.

A revolta dos brasileiros foi ainda maior porque, se por um lado o presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) corta os recursos para as universidades, por outro, despeja dinheiro na compra de parlamentares que apoiam seu governo e impedem investigações sobre ações e omissões no combate à pandemia do novo coronavírus, como no caso do Bolsolão, o orçamento secreto com de R$ 3 bilhões que Bolsonaro criou para beneficiar as emendas de parlamentares aliados.

O alerta sobre o risco de fechamento da UFRJ foi feito pela reitora, Denise Pires de Carvalho, e pelo vice-reitor Carlos Frederico Leão Rocha, em artigo publicado no Globo Na quinta-feira (6), intitulado Universidade Fica Inviável.

No artigo dos professores da UFRJ eles ressaltam que, com os cortes sucessivos, a UFRJ terá, em 2021, apenas metade do orçamento. Isso afeta até as pesquisas de duas vacinas nacionais contra a Covid-19 que estão sendo feitas em laboratórios da universidade e se encontram em testes pré-clínicos.

“A UFRJ fechará suas portas por incapacidade de pagamento de contas de segurança, limpeza, eletricidade e água. O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições. A Universidade nem sequer pode expandir a arrecadação de recursos próprios, pois não estará garantida a autorização para o gasto. A Universidade está sendo inviabilizada”, diz trecho do artigo que a UFRJ publicou no Twitter.

“O governo optou pelos cortes, e não pela preservação dessas instituições”, diz artigo publicado hoje no jornal O Globo. Assinado pela reitora e pelo vice-reitor da UFRJ, texto denuncia situação orçamentária dramática. https://bit.ly/3eXwCqP

A dramática a situação financeira de todas as instituições federais de ensino superior e, em particular, da UFRJ, repercutiu nas redes sociais onde políticos, youtubers, estudantes, ativistas e da sociedade em geral criticaram o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que tira dinheiro da educação, mas gasta na compra de parlamentares. Este é o caso do Bolsolão. 

O ex-presidenciável Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos que comparou o corte de gastos na universidade com o esquema de corrupção.

”Não tem dinheiro para a UFRJ, mas tem R$3 bilhões para tratores superfaturados. É a cara do governo Bolsonaro. Vamos lutar para defender a universidade pública e não deixar a UFRJ fechar!”

Já o jornalista Bob Fernandes, lembrou em seu post que a crise na UFRJ ameaça também o fechamento de 9 hospitais e unidades de saúde, 13 museus, 1.450 laboratórios, 45 bibliotecas.

Universidades podem parar em julho

Os recursos para as universidades investirem na manutenção este ano são equivalentes aos que foram repassados em 2004, durante o governo do ex-presidente Lula, um dos que mais investiu no ensino superior do país. De acordo com os professores, a situação está próxima do limite e, além da UFRJ, universidades como a Universidade Federal De São Paulo (Unifesp), também já falam em interromper atividades a partir de julho.

Orçamento 2021

O Orçamento Federal reserva em 2021 R$ 2,5 bi para os chamados gastos discricionários das 69 universidades federais, que representam cerca de 1,3 milhão de estudantes. Com valores atualizados pelo IPCA, esse montante é praticamente igual ao destinado pelo Orçamento de 2004. No entanto, naquele ano o Brasil tinha 51 instituições, que ao todo abrigavam 574 mil alunos.

Os gastos discricionários incluem desde despesas básicas, como água, luz, limpeza, segurança, manutenção e reformas prediais. Além destes, também o pagamento de bolsas e compra de insumos para pesquisas. Há ainda os gastos obrigatórios, que consomem a maior parte do orçamento. São os salários e outras verbas cujas aplicações são determinadas por lei.

Impactos graves

O baixo orçamento faz com que as universidades federais cortem bolsas de estudos, prejudicando diretamente os alunos mais pobres e suspendam pesquisas. Ele provoca também a suspensão de pesquisas. E agora, contas de água, de luz e de limpeza podem não ser pagas.

“Com o que temos disponível para gastos discricionários hoje, a UFRJ para de funcionar em julho. As aulas só continuam porque estão remotas. Mas todos os serviços da universidade, como os hospitais e as pesquisas, incluindo o desenvolvimento de uma vacina contra a covid-19, serão interrompidos — afirmou a reitora da universidade, Denise Pires Carvalho, ao jornal O Globo.

Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também disse que, se não houver liberação dos recursos, não conseguirá “arcar com o funcionamento básico a partir de julho..o risco de paralisação total é real”.

“Para se ter ideia, a principal ação orçamentária, onde se encontram alocados os recursos para funcionamento da universidade, incluindo as despesas básicas como energia elétrica, água, limpeza, manutenção, vigilância, insumos para laboratórios de graduação, entre outros, que em 2020 foi de R$ 66 milhões, hoje, na prática, é de R$ 21,1 milhões, suficientes para manutenção das atividades até o mês de julho. Isso porque estamos no modelo de ensino à distância na maior parte de nossos cursos. Se houver a obrigatoriedade do retorno presencial, não será suficiente sequer para as adaptações mínimas necessárias”, prossegue a nota da reitoria da Unifesp.

Além dos R$ 2,5 bilhões livres, o orçamento das federais também prevê R$ 1,8 bi que podem ou não ser desbloqueados ao longo do ano. Caso isso aconteça, os gastos discricionários chegarão apenas ao patamar de 2006, quando o país tinha então 54 universidades federais

Serviços em risco

Também a O Globo o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira, afirmou que o orçamento total do setor para 2021 deveria chegar a R$ 10,4 bilhões. Ele relata que a Universidade Federal de Goiás (UFG), da qual é reitor, já fechou o ano de 2020 no vermelho por conta da falta de verbas. “Foram cortados quase R$ 180 milhões para assistência estudantil. Como o perfil socioeconômico de muitos alunos é de baixa renda, cortar alimentação e moradia significa manda-los embora da universidade.”

Ainda naquele jornal, Edward lembra que também está em risco o funcionamento dos 50 hospitais universitários do país que possuem leitos destinados à covid-19. Além de serviços oferecidos pelas universidades, como testagem e apoio à imunização. Ele informou ainda que se reunirá com o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, para pedir a liberação da verba contingenciada.

Segundo Paulo Speller, ex-secretário de Ensino Superior do MEC (2008 a 2010), o Brasil vai na contramão mundial ao retirar investimento da educação e pesquisa justamente no momento de crise. “Esse governo acha que o processo de formação se dá a preços de mercado muito mais baixos. Essa é uma visão limitada.”

Com apoio da RBA.

 

 

 

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“Tudo se mistura: eu trabalho, paro e faço o almoço, volto para o trabalho; paro, dou atenção à minha filha e volto para o trabalho. Assim a gente vai lidando com as demandas de casa e do trabalho. A jornada, que era dupla, virou uma jornada contínua, que não acaba nunca”, constata Mônica Teixeira Vairo, da secretaria acadêmica do Instituto de Psicologia.

“O curso de Psicologia é integral, tem cerca de mil alunos, e tenho que administrar grades de horários nesse universo tão amplo e com particularidades. O início de semestre é sempre bem complicado para quem trabalha em secretaria acadêmica”, explicou a servidora técnica-administrativa.

Relação injusta

 “Considero também que tem sido muito injusta a forma de trabalho remoto adotada pela universidade, porque não recebemos nenhuma ajuda de custo pelo uso da nossa luz, nosso papel. E ainda tivemos que comprar equipamento para realizar o trabalho com qualidade”, pontua. 

Mônica teve que comprar uma impressora com scanner para realizar o seu trabalho em casa com eficiência. Ela também se queixou do aumento da demanda do seu fazer em consequência da escassez de servidores, a maioria afastados por licença médica. 

“Ascensão deveria ser um direito”  

Mônica se ressente pela falta de perspectiva do servidor técnico-administrativo de ascender na carreira.

E conclui seu depoimento afirmando com desalento: “Acho que o técnico-administrativo não tem visibilidade na universidade. Servimos para apagar incêndios. Há uma desvalorização total do nosso plano de carreira e também ao reconhecimento do trabalho que realizamos por parte da comunidade acadêmica”. 

 

Monica Teixeira Vairo, da secretaria acadêmica do Instituto de Psicologia.
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Suspensão de medidas de isolamento social começam a impactar no aumento de casos por covid-19 no Brasil. Última semana foi a segunda de ascensão, após um mês de recuo

Publicado: 10 Maio, 2021 Ecrito por: Gabriel Valery, da RBA

O Brasil registrou 889 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas (10/05). Os números às segundas-feiras não correspondem à realidade estatística, já que existe uma maior subnotificação. Isso, porque existe um menor número de profissionais de saúde em trabalho aos domingos. Também não foram computados dados do Ceará por atraso no repasse das informações. Com as vitimas registradas na segunda-feira, (10), o país chega a 423.229 desde o início da pandemia, em março de 2020. Em relação ao número de novos casos de covid, foram 25.200 neste período, totalizando 15.209.990. Estes valores também sofrem de subnotificação, já que o país não possui diretrizes nacionais para controle e combate do vírus.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a partir de estimativas do sistema InfoGripe, o número de mortes pode ter superado as 530 mil.

Desde a primeira semana de abril, o Brasil registra uma queda no número semanal de mortes. São quatro semanas de recuo, relacionadas às medidas de distanciamento social impostas por estados e municípios durante o mês de março. Entretanto, com a suspensão das medidas protetivas, o número de casos começa a seguir pelo caminho inverso. A RBA utiliza informações fornecidas pelas secretarias estaduais, por meio do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). Eventualmente, elas podem divergir do informado pelo consórcio da imprensa comercial. Isso em função do horário em que os dados são repassados pelos estados aos veículos. As divergências, para mais ou para menos, são sempre ajustadas após a atualização dos dados.

Tendências

Na metade de abril, duas semanas antes do início da queda nas mortes, os casos começaram a regredir. A relação entre novos casos e mortes tem um atraso, justamente, de cerca de duas semanas. É o tempo em que a covid-19 demora, em média, para se manifestar de forma mais agressiva. Então, indicadores crescentes de novos casos estão diretamente relacionados com o aumento de mortes em duas semanas. Esse ponto preocupa, pois já são três semanas de ascensão nos novos infectados por semana. Esta elevação acontece justamente a partir da suspensão das medidas de isolamento social.

A curva epidemiológica média de casos evidencia este movimento da pandemia no Brasil. Após atingir um pico no dia 25 de março, com média diária, calculada em sete dias, de 100.736 novos doentes por dia, houve uma tendência de queda sustentável até o dia 26 de abril; dia em que o valor ficou em 56.553 casos diários. Hoje, já fica evidente o recrudescimento, e esta média está em 61.494 infectados por dia. Já o número médio de vítimas está em 2.087 diárias.

Descontrole

A covid-19 segue descontrolada no Brasil. O país não possui orientação tecnica ou coordenação nacional para o enfrentamento da doença, então, existe defasagem mesmo no estudo para a progressão e disseminação do vírus. Autoridades sanitárias norte-americanas, por exemplo, possuem uma tabela de risco em estados e cidades para aferir o nível de propagação da covid-19. É considerada baixa transmissão de zero a um novo caso por 100 mil em sete dias; moderada, de 1 a 4,9 casos; substancial, de 5 a 9,9 casos; e alta transmissão acima de 10 casos semanais na semana.

No Brasil, atualmente, esses dados correlatos encontram-se em níveis muito superiores. De acordo com dados da Fiocruz, as principais capitais do país estão com níveis acima do maior alerta considerado pelos Estados Unidos. Florianópolis está próximo de 10 casos semanais; Porto Alegre em 15, com tendência de subida; Curitiba com 10; Belo Horizonte acima de 20; Rio de Janeiro em 13, assim como São Paulo. Os piores casos atualmente estão concentrados no Nordeste, com Fortaleza e Teresina acima de 20 casos semanais por 100 mil habitantes.

Realidade

“Ou seja, nível baixo seria incidência semanal de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) < 0,7-1 por 100 mil habitantes. SRAG na casa dos 10 por 100 mil já seria o nível mais alto, segundo o CDC (sigla em inglês para Centro de Controle e Prevenção de Doenças)”, afirma o pesquisador em saúde pública da Fiocruz Marcelo Gomes. Os dados levam em conta a SRAG, provocada por covid-19 e também outras doenças respiratórias virais. Entretanto, existe ampla prevalência de covid-19, como explica o pesquisador. “‘Ah, mas nem toda SRAG é covid, né loco?’ Hoje em dia, segue sendo mais fácil acertar na loteria, viu? Com exceção para crianças pequenas, que aí a chance de ser outro vírus aumenta bem. Do contrário… E lembre que tempo até teste, qualidade da coleta e transporte afetam”, afirma. De acordo com dados da Fiocruz, a incidência de covid-19 nos casos de SRAG no Brasil é superior a 97%.

No mundo

Países como o Brasil e a Índia puxam o descontrole da covid-19 no mundo para o alto. Hoje, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a pandemia segue em um “platô inaceitavelmente alto” de casos e mortes semanais. A última semana foi marcada por quase 90 mil mortes, sendo 15 mil no Brasil. Entretanto, o posto de epicentro do vírus no planeta hoje pertence à Índia. O país vem registrando mais de 4 mil mortes diárias nos últimos dias. Assim como no Brasil, existe ampla subnotificação no país asiático.

“Estamos em um platô inaceitavelmente alto. Tivemos mais de 5,4 milhões de casos relatados de covid-19 e quase 90 mil mortes na semana passada”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom. A entidade alerta para a situação da Índia que, no sábado, registrou 4 mil mortos e mais de 400 mil novos casos. A preocupação com o país tem relação com uma variante que circula no país. Assim como a cepa de Manaus preocupou o mundo em março, agora uma mutação denominada B.1.617, que circula na Índia, é o foco da atenção global.

“Nós classificamos como uma variante preocupante em nível global”, disse a técnica da OMS Maria Van Kerkhove. Ela atenta que “existe alguma informação disponível que indica uma transmissibilidade acentuada”. Detectada pela primeira vez em outubro, esta nova cepa se mostrou mais infecciosa e, possivelmente, mais letal. Também existe o receio de que ela possa ser mais resistente a algumas vacinas que estão sendo aplicadas no planeta.

 

 

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A universidade não é feita só de salas de aulas; é um organismo pulsante de produção de conhecimento em todas as áreas. E para que isso se dê com eficiência e qualidade, os três segmentos têm que atuar juntos e afinados. Mas, em várias situações, os servidores técnico-administrativos sozinhos são imprescindíveis.     

Durante a pandemia da Covid-19, um setor da UFRJ tem mostrado como seus trabalhadores são essenciais para o funcionamento da estrutura acadêmica da instituição: as secretarias acadêmicas. A casa desses servidores se transformou numa verdadeira loucura, mas as tarefas estão em dia.

Coração e pulmão  

As secretarias acadêmicas são o coração e o pulmão do cotidiano universitário alunos e docentes. Nelas, os servidores técnico-administrativos elaboram e fornecem toda documentação relativa às atividades acadêmicas, e zelam pelos arquivos dos milhares de alunos da UFRJ, atuais e ex.  

O primeiro contato com a instituição dos que chegam para iniciar seu primeiro semestre é pela secretaria acadêmica, onde fazem a  inscrição em disciplinas. Daí para frente, os servidores técnico-administrativos estabelecem uma relação de colaboração com os alunos no decorrer do curso. São eles que preparam e entregam declarações solicitadas, históricos, realizam trancamento e destrancamento de matrículas, fazem alteração de grau e frequência, atendem a solicitações de exclusão de disciplina, entre outras demandas dos estudantes. 

Voz da experiência

Por muitos anos, a dirigente do Sintufrj, Damires França, atuou na secretaria acadêmica do curso de Ciências Sociais, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), onde atualmente exerce a função de coordenadora técnica – as atividades são interligadas –, e ela fala sobre a rotina de trabalho do setor:   

“Na secretaria acadêmica a gente faz todo atendimento ao público: informa sobre o calendário acadêmico, prazos, faz trancamento e destrancamento de matrícula, inscrição de calouros, regularização de inscrições, colação de grau. Agora, durante a pandemia, as demandas chegam por e-mail, cerca de 40 por dia, que têm que ser respondidos. É muito trabalho. São quase 800 alunos dos cursos de bacharelado e licenciatura de Ciências Sociais”. 

Sobrecarga insuportável

O sistema home office adotado pela UFRJ por conta da pandemia, aumenta a sobrecarga de trabalho para o servidor técnico-administrativo, acrescenta Damires:

 “Fica uma loucura. Ao mesmo tempo em que estou no Siga (o sistema integrado de gestão acadêmica) estou fazendo almoço. Meu marido adoeceu e fiquei sozinha para cuidar de todos da casa, inclusive de uma idosa com Alzheimer. A minha sorte é que sou difícil de adoecer. Mas, no início da pandemia fiquei mal, porque a demanda era muita”. 

Outro problema enfrentado por Damires foi ter que dividir o computador com a filha de 17 anos, que se preparava para con1qusitar uma vaga na universidade, e o marido, em ensino remoto. A solução foi comprar um tablete para ela. 

Segundo a técnica-administrativa, “só não foi pior porque os coordenadores dos cursos também são super atuantes e os técnicos-administrativos da secretaria acadêmica conseguiram sobreviver ao período letivo especial (que a UFRJ adotou no início da pandemia) e ao primeiro período de 2020. Depois as coisas começaram a entrar no ritmo. Os alunos começaram a ficar mais independentes e hoje já consigo respirar um pouco mais. Mas foi uma luta”, disse.

Reivindicação da bancada

Por reivindicação da bancada técnico-administrativa no Conselho de Ensino de Graduação (CEG), foi ampliado de 15 dias para quatro semanas o intervalo entre os períodos. “Isso já dá um fôlego”, afirmou a servidora, acrescentando que “ainda tem a dor de cabeça diária pela exposição à tela por várias horas. Está complicado”, concluiu. 

“Falta valorização ao trabalho que realizamos”

Para Roberta Alfradique, da Coordenação da Direção Adjunta de Graduação do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (Ifcs), o trabalho das secretarias acadêmicas nunca foi levado muito em conta diante da importância que tem. 

“No IFCS não é muito diferente. A gente continua com falta de funcionários (alguns se aposentaram e não foram substituídos) e agora com a implantação do SEI (Sistema Eletrônico de Informação, para gestão de processos e documentos eletrônicos), a secretaria acadêmica acabou assumindo determinadas tarefas que antes não era de sua competência, como dispensa de disciplina ou cancelamento de matrícula, entre outras demandas, e fica super sobrecarregada”, contou Roberta. 

Se por um lado o SEI agilizou o andamento da gestão de processos, por outro, segundo a servidora, aumentou ainda mais o trabalho por conta dos novos procedimentos introduzidos para a abertura de processos. Além disso, o sistema meio remoto aumentou o trabalho: “uma questão que se resolveria rapidamente pessoalmente na secretaria agora, por e-mail, demanda explicações detalhadas por escrito para não gerar dívidas”, observou Roberta. 

Sem noção de hora 

“A vida pessoal está uma loucura e é até difícil de equilibrar. Trabalhar de casa deixou a rotina louca. Tem dias que começo a trabalhar às 11horas da manhã e vou até às 11 horas da noite, porque uma coisa leva a outra, como uma resposta a um e-mail. E nos últimos dias, com o período de trancamento de matrículas e para pedidos de bolsa de monitoria, estou ficando direto”, garantiu a técnica-administrativa.  

“Praticamente tudo passa pela secretaria acadêmica: ela lida com os alunos, cuida da vida dos alunos. É totalmente essencial e totalmente desvalorizada. A gente meio que é a biografia do aluno na universidade. Por isso o trabalho que realizamos tem que ser mais valorizado. Alguma coisa tem que ser feita nesse sentido. Vai ser bom para todo mundo, inclusive para o público externo que precisa da universidade. O trabalho vai ficar mais bem feito”,  garantiu Roberta.

A espera de ascender na carreira 

Monica Teixeira Vairo, da secretaria acadêmica do Instituto de Psicologia, se ressente pela falta de perspectiva do servidor técnico-administrativo de ascender na carreira. “Considero também que tem sido muito injusta a forma de trabalho remoto adotada pela universidade, porque não recebemos nenhum ajuda de custo pelo uso da nossa luz, nosso papel. E ainda tivemos que  comprar equipamento para realizar o trabalho com qualidade”, pontuou a servidora técnica-administrativa.

Mônica teve que comprar uma impressora com scanner para realizar o seu trabalho em casa com eficiência. Ela também queixou-se do aumento da demanda do seu fazer, em consequência da escassez de servidores, maioria afastada por licença médica. 

“O curso de Psicologia é integral, tem cerca de mil alunos e tenho que administrar grades de horários nesse universo tão amplo e com particularidades. O início de semestre é sempre bem complicado para quem trabalha em secretaria acadêmica”, explicou a servidora.

Vida pessoas versus vida profissional 

 “Tudo se mistura: eu trabalho, paro e faço o almoço, volto para o trabalho; paro, dou atenção à minha filha e volto para o trabalho. Assim a gente vai lidando com as demandas de casa e do trabalho. A jornada, que era dupla, virou uma jornada contínua, que não acaba nunca”, constatou Mônica.

Ela conclui seu depomento, afirmando com desalento: “Acho que o técnico-administrativo não tem visibilidade na universidade. Servimos para apagar incêndios. Há uma desvalorização total do nosso plano de carreira e também ao reconhecimento do trabalho que realizamos por parte da comunidade acadêmica”.

 

 

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CNTSS/CUT convoca entidades filiadas a promover mobilizações em seus estados em defesa do piso salarial, 30 horas e melhorias nas condições de trabalho, além de agregar agenda do Fórum Nacional da Enfermagem

Publicado: 10 Maio, 2021- Escrito por: Redação CUT

A luta pelo piso salarial e pelas 30 horas semanais de jornada de trabalhar vai mobilizar os profissionais de enfermagem na Semana da Enfermagem, que tem início no dia 12, Dia Mundial da Enfermagem e do Enfermeiro, e vai até o dia 20, Dia do Auxiliar e Técnico em Enfermagem.

A intensa agenda foi proposta pelo Fórum Nacional da Enfermagem 30 horas já e suas entidades filiadas. Confira:

  • Dia 12 de Maio durante todo o dia – Twitaço
  • Dia 12 de Maio das 14 às 17 horas – Marcha Virtual
  • Dia 17 de Maio – Audiência Pública na Câmara dos Deputados
  • Dia 20 de Maio – Ato presencial em frente ao Congresso Nacional
  • De 12 a 20 de Maio – Mobilização através de atos virtuais, homenagens aos profissionais da saúde nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

O Brasil é o país que mais perdeu profissionais desta categoria para o novo coronavírus. De acordo com o Observatório da Enfermagem,  números do início de maio apontam para um total de 773 óbitos, cerca de 54,7 mil casos reportados e aproximadamente 28 mil trabalhadores e trabalhadoras em quarentena. A pandemia reafirmou ainda mais a importância dos profissionais de saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta mesma condição expõe a precarização nas estruturas e relações de trabalho que atingem principalmente o setor de enfermagem.

CNTSS/CUT convoca suas entidades a participarem da mobilização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), que também faz parte do Fórum, reitera junto às suas entidades filiadas que, além de suas atividades próprias, agreguem em suas agendas as iniciativas do Fórum voltadas à defesa da enfermagem. Uma categoria com cerca de 2,4 milhões de profissionais, sendo quase 65% da mão de obra do setor da saúde.

Luta pelo piso salarial e 30 horas semanais

No ano em que o Fórum completa uma década de existência, a entidade destaca ainda mais a importância da unidade da categoria e de suas entidades representativas para que ocorra uma ampla mobilização neste mês.

A categoria precisa reforçar a luta pela aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei (PL) nº 2564, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que estabelece um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras das redes pública e privada, correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais. O autor justifica o PL baseando-se no Artigo 7º, Inciso V, da Constituição Federal, que define, respectivamente, que “são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social” um “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”.

O PL estabelece os seguintes pisos salariais: de R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor, R$ 5.120,50, para técnicos de enfermagem; 50% daquele valor, R$ 3.657,50, para auxiliares de enfermagem e parteira.

Caso haja uma extensão da jornada de trabalho definida no PL, haverá a elevação dos valores em proporcionalidade as horas trabalhadas.

O texto do PL estipula que entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. E os pisos definidos devem ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições privadas de saúde.

No último dia 28 de abril, o texto recebeu o parecer favorável da senadora Zenaida Maia (PROS/RN). Agora é preciso que o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), paute no Plenário da Casa a votação do Projeto de Lei nº 2564.

É hora de os sindicatos mobilizarem filiados. É preciso pressionar os senadores para que aprovem o Projeto de Lei, afirma a direção da CNTSS, que alerta: Há uma articulação contrária muito forte dos empresários do setor privado de saúde contra aprovação deste PL.  

Uma das formas de forçar a inclusão na pauta de votação do PL no Senado é utilizar a Consulta Pública disponibilizada no site da Casa.  Há uma enquete onde o cidadão pode se manifestar sobre a importância do PL nº 2564 respondendo o seguinte questionamento: “Você apoia essa proposição? O placar de 06 de maio dava cerca de 896 mil menções favoráveis e cerca de 3,3 mil contrários. Para votar, clique aqui.

Na agenda do mês de maio, o Fórum destaca “a importância de ações programadas a partir da discussão coletiva, com unidade de discurso, para dar força e voz aos pleitos defendidos, principalmente a criação de um Piso Salarial e a Jornada de 30 Horas semanais, preconizada pela Organização Mundial da Saúde (MS). Também destaca que não reconhece programações paralelas, que não sejam discutidas de forma colegiada pelas entidades que compõem o fórum”. E que, além das várias agendas presenciais e virtuais, priorizará articular “reuniões com Senadores e Deputados para discutir a importância dos Projetos de Lei da enfermagem, em especial para aprovação do PL 2564, que institui o Piso Salarial da profissão e defende a jornada semanal de 30 horas”.

Clique aqui e veja o comunicado Fórum da Enfermagem sobre mês de maio:

Com apoio da assessoria de imprensa da CNTSS/CUT 

 

 

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Influenciadores defendiam o chamado “tratamento precoce” em publicações que vêm desaparecendo de seus canais

Redação: Brasil de Fato | São Paulo (SP) |10 de Maio de 2021

Um levantamento feito pela consultoria Novelo Data, a pedido do site Congresso em Foco, mostrou que 385 vídeos de 34 canais foram excluídos do YouTube desde que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi anunciada. De acordo com o levantamento, a “limpa” foi feita entre os dias 14 de abril e 6 de maio.

O comentarista Alexandre Garcia, por exemplo, ocultou 109 vídeos durante o período analisado pela pesquisa. Já a apresentadora Leda Nagle tirou 23 vídeos do ar durante o espaço de tempo.

Os canais apoiadores do bolsonarismo publicaram vídeos em que falavam sobre “tratamento precoce” contra a doença, tipo de ação que já foi contra indicada por médicos desde que a fake news começou a ser compartilhada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores.

Os vídeos “Exija a HIDROXICLOROQUINA do seu médico” e “HIDROXICLOROQUINA está funcionando sim!” sumiram do canal de Alexandre Garcia em 18 de abril, por exemplo.

O levantamento mostrou também que o vídeo “Amanda Klein tenta deixar prefeitos em saia justa mas leva resposta à altura” foi deletado em 30 de abril pelo jornal Gazeta do Povo, do Paraná, e que a publicação “CPI já tem conclusões antes de começar”, do canal Notícias Política BR também sumiu.

O canal do youtuber Gustavo Gayer desapareceu com o vídeo “Na Noruega, a vacina da Pfizer e mortes de idosos”. Ele tem 353 mil inscritos e disse, no último sábado (8), que o canal será deletado. No entanto, ele acusou o YouTube de derrubar sua conta.

De acordo com o YouTube, a plataforma tem regras públicas sobre o tipo de conteúdo aceito e cabe aos criadores saberem a respeito delas e das consequências em não segui-las. 

O YouTube afirma que busca agir rápido, caso descubra algo fora dos padrões. No entanto, a plataforma tem revisores e inteligência artificial para rastrear o conteúdo publicado em seus servidores. Sendo assim, 98% dos criadores que recebem um alerta sobre o conteúdo não cometem novas violações.

De acordo com a Novelo Data, não é possível apontar se os vídeos foram apagados ou apenas ocultados da plataforma.

 

 

 

 

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Para Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), interrupção de políticas públicas poderá aumentar mortes por fome na região

Publicado: 10 Maio, 2021- Escrito por: Lucila Bezerra | Brasil de Fato

No semiárido brasileiro, cerca de 47% da população está em situação de fome. Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (PENSSAN) mostram que foram registradas cerca de 3 milhões e 674 mil pessoas em situação de insegurança alimentar grave durante a pandemia.

A área classificada como semiárido brasileiro compreende todos os estados da região Nordeste e algumas regiões de Minas Gerais. É um local caracterizado por um clima quente e seco, com longos períodos de seca e baixo índice de chuvas. Ao todo, moram na região 7,7 milhões de pessoas.

Na avaliação da pesquisadora Valquíria Lima, coordenadora executiva nacional da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), esses dados não são apenas consequência da pandemia, mas sobretudo reflexo da interrupção de políticas públicas.

“A tendência, com a paralisação de políticas públicas, é a retomada da realidade vivenciada em 2003 e 2004, quando a gente tinha um número significativo de famílias morrendo de fome e morrendo de sede”, explica Valquíria. 

“O que segurou a situação do semiárido foram mais de 10 anos de investimentos em políticas públicas de convivência com o semiárido. E a gente está falando de acesso à água e acesso à condições para produção de alimentos”, acrescenta.

Aumento de cortes

No orçamento da União de 2021, as despesas discricionárias chegaram ao menor índice da história, com um corte de R$ 17,2 bilhões, o que impacta na manutenção das políticas públicas.

Segundo a deputada estadual de Pernambuco pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Dulcicleide Amorim, a tendência é de aumento dos cortes. “Agora recentemente, foi aprovado no Congresso Federal e aguarda a sanção do presidente Bolsonaro, um corte de 40% no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e de 27% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”, afirmou a deputada.

“Então, quando a gente vê um corte desse exacerbado de 40% na agricultura familiar, que é uma agricultura que tem justamente um fluxo de alimentar a família. Então, isso prejudica em cheio a nossa região nordeste, já que temos um número crescente de produtores”, complementa Dulcicleide.

Pressão

Isso tem feito com que movimentos populares e sindicais realizem iniciativas para pressionar pela retomada desse tipo de política, o Comitê Sindical e Popular Contra a Fome de Campina Grande, na Paraíba, iniciou ocupação de cozinhas populares no município. A política teve início durante o segundo mandato do governo Dilma Rousseff e do então prefeito Veneziano Vital (PMDB, 2005-2012), mas foram desativadas em 2014 pela gestão do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD, 2013-2020).

“Nós começamos com uma meta inicial de servir 500 refeições; bom isso ficou nos primeiros dias. A média tem sido de 700 a 800 pessoas por dia”, conta Paulo Romário, integrante do comitê.

“Estamos fazendo a nossa parte, porque quem tem fome tem pressa; mas isso é um dever, isso é uma obrigação do poder público. Então, a gente começou uma iniciativa de cobrar da prefeitura de Campina Grande de abrir a cozinha comunitária do Jeremias, mas de abrir as outras cozinhas comunitárias, de abrir o restaurante popular”, conclui.

Expectativas

No Brasil, são 19 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede PENSSAN.  De acordo com a deputada Dulcicleide Amorim, com o aumento dos cortes em políticas públicas, a fome no Brasil ainda pode aumentar. “Infelizmente, nós não temos boas expectativas. Se em um momento desses de pandemia, que o governo era para estar preocupado agora era com o que? Com o social, com a saúde. E quando a gente vê que não há uma preocupação dessas do governo. Infelizmente, a gente não vê luz verde no final do túnel, só a vermelha”, lamenta.

 

No Brasil são 19 milhões de pessoas passando fome, segundo a Rede PENSSAN – Mauro Pimentel / AFP