Autor: Postado pelo Sintufrj

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O ponto eletrônico de frequência não é uma discussão nova na UFRJ. Já há alguns anos, a instituição sofre pressão crescente do governo federal para que adote medidas de controle nesse sentido, como lembra Daniel Keller Mittelbach, assistente em administração do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), secretário de Assuntos Jurídicos da CUT no estado e coordenador-geral da CWB-TV (exibida pelo site www.cwbtv.net). 

 

“E nós precisamos, como servidores públicos, ter essa visão do todo e do nosso papel institucional dentro da universidade”, aponta Daniel, para quem a discussão sobre o controle em si das jornadas de trabalho, ou do trabalho prestado e realizado efetivamente, não é uma discussão ruim. 

Modelo ruim

“Não somos contra os sistemas de controle”, diz ele, que avalia como sendo dever constitucional dos servidores públicos prestarem contas à universidade do seu trabalho e daquilo que o cidadão, através de seus impostos, paga para que o Estado gerencie e administre os serviços que são essenciais para toda a população. O problema, aponta, tem sido, ao longo dos últimos anos, os modelos adotados.  

“A tentativa tem sido a de implementar um sistema de controle de horário igual ao modelo fabril de controle de entrada e saída, pós-revolução industrial (séculos 18 e 19), que, infelizmente, alguns gestores entendem como o melhor modelo de controle da força produtiva do trabalhador. Um modelo que em grandes empresas do setor privado já foi abolido há muito tempo”, afirma o dirigente cutista.

Espaço plural x modelo engessado

Se no serviço público há várias especificidades, segundo Daniel na universidade mais ainda. “Temos responsabilidades pela gestão dos serviços de ensino, de pesquisa e de extensão. E uma universidade, como o próprio nome diz, é um espaço tão plural que não se consegue colocar todas as atividades dentro de caixinhas para fazer com que seus trabalhadores e seus servidores sigam esse modelo engessado”, pondera. E lembra que o controle do horário de entrada e saída do servidor não é o que determina, por exemplo, sua produtividade no trabalho.

O dirigente cutista ilustra sua análise com exemplos cotidianos, como, por exemplo, o período de matrícula no início do semestre letivo, quando tanto o aluno quanto a instituição não querem saber se o horário do secretário do curso é das 8h às 18h, com duas horas de intervalo. “Eles querem que suas demandas sejam atendidas, ou seja, que os problemas de matrículas sejam resolvidos e que tudo esteja registrado devidamente nos sistemas dentro do prazo que as resoluções internas estipularem.” 

“Não é preocupação primeira da instituição ou da comunidade universitária se o servidor, para dar conta desta demanda gigantesca, precisa dedicar muito mais que suas oito horas diárias”, diz. 

“Assim ocorre em outros locais da universidade, na gestão do ensino, nas atividades de apoio, nos empréstimos de equipamentos, no funcionamento dos laboratórios”, acrescenta. 

Especificidades têm que ser respeitadas

“Precisamos entender as especificidades de cada demanda e que a universidade organize a força de trabalho dos técnicos-administrativos através das necessidades de cada órgão, de cada faculdade, de cada espaço que a gente tem. E precisamos, sim, que estes servidores, independente do tamanho das equipes, saibam qual é o seu papel, suas funções e atribuições dentro do seu local de trabalho, dentro da sua equipe, e o que se espera deste servidor, qual são os serviços que a comunidade acadêmica demanda deste servidor e quais são os prazos que eles têm para realizar o serviço. 

Daniel sustenta que é preciso evoluir a discussão sobre modelos de controle de frequência para uma discussão sobre modelos de controle de demandas, em que a demanda, seja dos estudantes, de outros servidores ou da comunidade externa, será atendida dentro do prazo. “Isso nos dá qualidade de atendimento e uma certeza de devolver à sociedade aquilo que a universidade precisa cumprir nas suas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Portanto, é muito maior do que o simples controle de frequência, de se saber se o servidor está ou não na frente do computador”, alerta.

É uma discussão bastante complexa, admite Daniel, pois envolve o dimensionamento da força de trabalho, a divisão de tarefas, o papel dos técnicos-administrativos nas equipes, a função de cada um a partir do seu cargo e a partir da experiência acumulada pelos anos de trabalho. 

Vários aspectos que precisam ser observados, segundo ele, para que se criem modelos mais efetivos da gestão do trabalho técnico-administrativo na universidade, “para além da mera resposta institucional à pseudopressão da opinião pública adotando o controle fabril do horário de trabalho dos servidores”, conclui o dirigente.

 

 

 

 

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Pandemia desregulou mercado de trabalho em todo mundo, afetando mais as mulheres. No Brasil 8,5 milhões deixaram a força de trabalho no último trimestre de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019

Matéria retirada do site da CUT.

A perda de emprego atingiu 114 milhões de pessoas ao redor do mundo. Deste total 71% (81 milhões) estão na inatividade e não no desemprego, o que significa que as pessoas deixaram o mercado de trabalho por que não conseguiam trabalhar, ou simplesmente pararam de procurar uma vaga, por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

As mais prejudicadas com a perda do trabalho são as mulheres tanto no Brasil como nos demais países. Globalmente, as perdas de emprego das mulheres situam-se nos 5% contra 3,9% dos homens, mostra o relatório “Monitor OIT: COVID-19 e o mundo do trabalho” , da Organização Mundial do Trabalho (OIT), publicado na última semana.

No Brasil, a situação é uma das piores do mundo. Com o fim do auxílio emergencial de R$600 (R$1.200 para mães solo) e sem nenhum outro projeto de benefício social do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) que reponha as perdas financeiras, cada vez mais mulheres deixam a força de trabalho.

Apesar da necessidade financeira, muitas trabalhadoras não têm com quem deixar seus filhos na pandemia, e cabe a elas, numa sociedade patriarcal, cuidar deles. Outras, não têm sequer dinheiro para pegar o transporte público,  ou simplesmente desistiram porque entendem que será perda de tempo procurar trabalho com atual crise econômica e disputar uma vaga com mais de 14 milhões de desempregados.

O resultado desta crise econômica pode ser medido pelo último dado disponível da Pesquisa Nacional por Domicílios (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 8,5 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho no terceiro trimestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano anterior.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, em toda e qualquer crise econômica quem mais perde são as mulheres, por causa da estrutura da sociedade patriarcal, cabendo a elas ficar das janelas e portas para dentro de casa, enquanto ao homem é permitido ir para fora.

“Em pleno século 21 em que há outras formas de identidade de gênero e orientações sexuais, as mulheres, inclusive as trans, que são capazes e competentes em seus trabalhos como qualquer homem, perdem, principalmente, quando há  alguma recessão, alguma crise. Isto é ruim para a sociedade como um todo”, afirma Junéia.

Mas, embora a Covid-19 tenha sido a responsável pelo aumento da inatividade no mercado de trabalho no Brasil, a doença não é a única. A crise econômica vem se acentuado desde o golpe contra a primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Sem rumos claros e com uma política neoliberal econômica de retirada de direitos trabalhistas, o governo de Michel Temer (MDB-SP) não conseguiu abrir as seis milhões de vagas prometidas com a reforma Trabalhista, de 2017. Bolsonaro e seu “ Posto Ipiranga”, o banqueiro, Paulo Guedes, rezam pela mesma cartilha de Temer e não conseguem tirar o país da crise.

Com isso aumentam o desalento e o desemprego, com implicações ainda mais duras para a mulher trabalhadora. No primeiro trimestre de 2020, antes dos efeitos da pandemia na economia, aumentou em 11,2 milhões, o número de pessoas de fora da força de trabalho. Deste total, sete milhões eram mulheres. A participação feminina, com 14 anos ou mais,  no mercado de trabalho ficou em 45,8%, uma queda de 14% em relação a 2019.

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também tem resultados desanimadores. Enquanto no ano passado 230,2 mil vagas criadas foram ocupadas por homens, as mulheres perderam 87,6 mil postos.

Instrução e formação como armas da igualdade

Juneia Batista defende que o empoderamento feminino, por meio da educação e da formação, é o caminho para mudar o sistema patriarcal aceito pela sociedade com reflexos no mundo do trabalho.

“Quando as mulheres se empoderam, significa melhor um mercado de trabalho para elas. O empoderamento vai além dos movimentos feministas que discutem a legalização do aborto a libertação nossos corpos. As mulheres da classe trabalhadoras só pensam que amanhã é um novo dia, um novo dia para buscar comida para meus filhos e  filhas e sobreviverem. Então, eu acredito  que a mudança do comportamento vem pela  educação, pela formação, com igualdade de oportunidades para homens e mulheres no mercado de trabalho”, diz a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

É preciso fazer uma grande revolução do poder com educação e formação, com uma visão do que nós, mulheres, queremos E aí a gente conseguirá mudar um pouco a história desse mundo

– Juneia Batista

 

 

 

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Para Sérgio Nobre, há saídas para manter o benefício que Bolsonaro não quer continuar pagando. CUT e entidades parceiras lançaram nesta terça a campanha auxílio emergencial até o fim da pandemia

Matéria retirada do site da CUT. 

Enquanto gasta quase R$ 3 bilhões com alimentação, milhões deles em leite condensado e chiclete, o presidente Jair Bolsonaro  (ex-PSL) diz que o governo não tem como continuar pagando o auxílio emergencial a trabalhadores desempregados e informais durante a pandemia do novo coronavírus.

Para desmontar os argumentos mentirosos do governo e impedir a explosão da pobreza no país, a CUT e mais de 270 entidades parceiras lançaram nesta terça-feira (2) uma campanha pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia (veja mais informações sobre a campanha no final do texto).

O governo ignora que o Brasil voltou a registrar números vergonhosos de miséria depois de ter saído do mapa da fome durante os governos de Lula e Dilma. Atualmente, quase 40 milhões de pessoas vivem na miséria no país, com renda per capita de até R$ 89 por mês. E outros 27 milhões de brasileiros passaram a viver, desde janeiro, com menos de R$ 8,20 por dia – R$ 246 por mês.

Com o fim do auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso Nacional depois de muita pressão da CUT, demais centrais e movimentos sociais, mais 17 milhões de brasileiros podem ser jogados para abaixo da linha da pobreza, apontou um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/ FGV).

“Vai ser um crime acabar com o benefício porque as pessoas têm que comer e viver de alguma maneira”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.

“Países tão capitalistas e neoliberais quanto o Brasil não estão colocando a iniciativa privada para resolver o problema, o Estado está investindo, rodando moeda e amparando o setor mais vulnerável”, complementa Sérgio.

“As pessoas voltaram a pedir esmolas nos faróis, nas portas dos supermercados, farmácias e se acabar o benefício vão começar a entrar nos supermercados para comer e o caos pode se instalar no país e a gente não quer isso. É por isso que é fundamental a manutenção do auxílio emergencial”, diz com veemência o presidente da CUT.

O auxílio emergencial foi a única fonte de renda para 36% dos quase 60 milhões de brasileiros e brasileiras que receberam o benefício de R$ 600 (R$ 1.200 para mães chefes de  família). Todo esse contingente de pessoas pode ficar sem renda nenhuma para sobreviver em meio a piora da crise sanitária, social e política no Brasil e o aumento do desemprego.

“Vai ser um crime acabar com auxílio emergencial porque existe recurso e dá para arrecadar mais. É fundamental manter o auxílio emergencial até o fim do ano para evitar um caos nunca antes visto no país”, disse Sérgio Nobre.

“É mentira essa história de que não tem dinheiro, de que o país vai quebrar, porque o benefício é investimento para combater a pandemia e melhorar a economia”, ressalta.

O dirigente disse que se o governo de Bolsonaro quisesse, e tem a pandemia para justificar, podia criar um imposto pontual para quem ganha mais de R$ 50.000, que é uma pequena parte da população brasileira, para manter os R$600 até o fim do ano.

“Agora tem que ter coragem pra fazer isso e nós não podemos embarcar na história que não tem dinheiro. Tem sim, só que tem que ter coragem política pra fazer os ricos contribuir”, reafirmou Sergio.

Auxílio até o fim da pandemia

Assine a petição e ajude a campanha pela manutenção do auxílio emergencial até o fim da pandemia.

“Apesar da vacinação já ter começado no Brasil, pouco mais de 2 milhões de pessoas foram vacinadas até agora e as perspectivas mais otimistas indicam que só no final do ano teremos vacinado a maioria da população. E o auxílio conseguiu garantir não só a comida no prato de milhões de brasileiros, mas também milhões de vidas, permitindo que as pessoas ficassem seguras em casa”, diz trecho do texto da campanha que a população brasileira pode ajudar assinando a petição pela continuidade do auxílio emergencial. O documento será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados recém-eleito, deputado Arthur Lira (PP).

“É o presidente da Câmara dos Deputados quem escolhe os projetos que serão votados. Precisamos mostrar ao novo presidente que queremos a volta do auxílio emergencial de R$600 até o fim da pandemia”, diz outro trecho do texto da campanha pelo auxílio emergencial até o fim da pandemia.

 

 

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Por Rafael dos Santos Pereira*

A natureza do trabalho na universidade é essencialmente educacional! Isso significa que produzimos educação, e a educação, tal como nós produzimos na universidade, não pode ser mensurada, reduzida em indicadores quaisquer que sejam. Os indicadores podem existir, e existem aos montes, mas eles não dão conta da totalidade do processo educativo e muito menos do fenômeno social, educacional e econômico que nosso trabalho produz. Qualquer ação nesse sentido é reduzir e limitar a contribuição da universidade para a sociedade.

A qualidade do trabalho do TAE vem do seu compromisso institucional e da sua motivação em cumprir suas responsabilidades com o público

No caso do trabalho dos Técnicos-Administrativos em Educação, é um contrassenso achar que mensurar o trabalho e a sua contribuição profissional através da contagem de tempo da carga-horária com um ponto eletrônico vai gerar melhor desempenho ou melhores resultados. A qualidade do trabalho do TAE vem do seu compromisso institucional e da sua motivação em cumprir suas responsabilidades com o público. É impossível mensurar compromisso, dedicação e motivação com um ponto eletrônico. Parece óbvio, mas é preciso dizer: um trabalhador motivado e reconhecido em sua missão como servidor público pode “produzir” muito mais do que um trabalhador cuja motivação é cumprir seu horário para, por exemplo, não ter estresse no setor ou não perder rendimentos.

A implantação do controle de carga-horária por ponto eletrônico é baseada em duas premissas que não contribuem para a melhoria do trabalho. A primeira é expressão da visão gerencialista que hegemoniza a administração Universitária, a qual pauta sua ação pelo controle com vistas no mito da eficiência administrativa, a qual considera erroneamente que o trabalhador estar sentado 8 horas por dia em sua estação de trabalho o fará produzir mais, transpondo uma lógica empresarial e industrial para uma instituição pública educacional. A segunda premissa, também oriunda do ideário gerencialista, é a ideia de que o servidor público é preguiçoso e tende a burlar regras e fugir do trabalho, então precisa de um “cabresto” para não fugir! Ambas as premissas são negativas, e suas consequências não têm como ser positivas para a instituição, afinal, que trabalhador gosta de ter uma política institucional que o carimba como ineficiente e preguiçoso?

…o registro e controle de frequência e assiduidade, tanto de TAEs como de Docentes, pode ser realizado com ferramentas transparentes baseadas no planejamento

A adoção do ponto eletrônico para controlar a jornada de trabalho dos TAEs contribui para um clima de desconfiança e subalternização a partir do controle; diferenciação ocupacional na instituição (docentes que ocupam a maior parte das posições de direção na IES não têm nem ponto em papel) e não garante produtividade nem eficiência (nenhuma política gerencialista entregou o que prometeu desde a reforma do MARE, iniciada em 1995).

Penso que o registro e controle de frequência e assiduidade, tanto de TAEs como de Docentes, pode ser realizado com ferramentas transparentes baseadas no planejamento, registro e relatório de trabalho, que poderiam ser submetidos ao controle social e colegiado, respeitando a gestão democrática prevista na LDB 9394/96. Dessa forma é possível, por exemplo, contemplar as centenas de fazeres que existem numa universidade. Esse formato alternativo ao controle quantitativo e coercitivo do relógio de ponto biométrico me parece mais condizente com a natureza da universidade pública como instituição social, e do trabalho realizado nela.

*Rafael dos Santos Pereira, Técnico-Administrativo em Educação (Pedagogo) na UFSC, Doutor em Educação pela UFPR, pesquisa Políticas Educacionais em Ensino Superior. Foi Diretor da Fasubra entre 2015 e 2019. Autor no livro “A universidade eficiente no Brasil: reflexões sobre a política nacional de avaliação e a gestão universitária” (Enunciado Publicações, 2020).

 

 

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Nesta data, as favelas do Rio tiveram o dia com mais casos confirmados de coronavírus em quatro meses, de acordo com levantamento feito pelo jornal Voz das Comunidades. Segundo o painel “Covid-19 nas Favelas”, em 24 horas, foram 325 infectados e duas mortes em comunidades da cidade. Ao todo, o boletim afirma que 10.990 moradores de áreas carentes já tiveram a doença e 1.042 perderam a vida por conta dela. Ainda não houve atualização nesta quarta-feira.

De segunda para terça-feira, as comunidades que mais tiveram casos confirmados da doença foram: Complexo do Alemão (111 casos), São Carlos (39 casos), Complexo da Penha (38 casos), Vila Kennedy (25 casos), Santa Marta (21 casos), Morro da Formiga (18 casos) e Mandela (15 casos). Metade das oito mortes aconteceu na Cidade de Deus e na Vila Kennedy. Os outros quatro óbitos foram registrados no Alemão, Tavares, Vila Vintém e Complexo da Penha.

Os números acendem um alerta, mas, no geral, ainda são considerados baixos, se comparados a demais áreas da cidade ou à expectativa negativa criada por especialistas por conta de todos os problemas já conhecidos em favelas por ausência do poder público. A falta de testagem, por exemplo, já foi um dos fatores usados para explicar tal discrepância. Ao GLOBO, o médico epidemiologista da Secretaria Estadual de Saúde Alexandre Chieppe disse que há indícios de que a população mais pobre possa, sim, ter sido mais afetada pelo coronavírus, ainda que tenha morrido menos.

As comunidades com mais casos e mortes pela Covid-19, segundo o painel “Covid-19 nas Favelas”, são:

  • Maré – 1.400 casos e 154 mortes
  • Complexo do Alemão – 1.283 casos e 78 mortes
  • Rocinha – 1.045 casos 67 mortes
  • Penha – 843 casos e 56 mortes
  • Jacaré – 835 casos e 57 mortes
  • Manguinhos – 665 casos e 57 mortes
  • Cidade de Deus – 600 casos e 99 mortes
  • Gardênia Azul – 488 casos e 60 mortes

 

 

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País superou a marca de 9 milhões de infectados com velocidade recorde no crescimento de casos

Matéria retirada do site do Brasil de Fato. 

A segunda semana de vacinação contra a covid-19 no Brasil se encerrou com avanço de casos em tempo recorde e o segundo pior patamar de mortes em sete dias.

Foram 7,5 mil casos entre o domingo (24) e o sábado (30). O país só havia registrado dados mais alarmantes em julho do ano passado, que teve 7.714 óbitos entre os dias 19 e 25.

Enquanto isso, a campanha de vacinação segue lenta, com incertezas sobre a chegada de doses e insumos e sem sinalização de um calendário para a população em geral.

Na terça-feira (26), quando o país registrou mais de 61 mil novos contaminados em 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro mentiu sobre o andamento imunização.

Para uma plateia de investidores estrangeiros, em um evento de um banco internacional, ele disse que o Brasil era o sexto país que mais havia vacinado cidadãos e cidadãs.

Na ocasião, no entanto, nem 0,5% da população havia sido imunizada. Monitoramento da plataforma Our World in Data – mostrava que o país era na verdade o sexto que menos havia aplicado doses.

Em participação no podcast A Covid-19 na Semana, a médica de família e comunidade Fernanda Americano Freitas Silva, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, afirma que a demanda por vacinas é global e todas as nações enfrentam esse desafio. Segundo ela, é preciso investimento na produção nacional.

“É muito importante a gente ressaltar que a maioria dos países depende desses insumos para produção. A gente está diante de uma corrida pelo insumo. Uma corrida mundial que tem alta concorrência”, resslalta.

Segundo Silva, para a campanha de imunização deslanchar no Brasil, o país precisa da produção nacional. “Essa tecnologia de produção já vem com descaso há anos. Enquanto isso, a gente caminha a passos lentos”, afirma.

Dois dias depois das afirmações inverídicas de Bolsonaro, na quinta-feira (28), o país ultrapassava a marca de 9 milhões de infectados pelo coronavírus. O patamar foi alcançado em tempo recorde, apenas vinte dias depois do registro de oito milhões. O Brasil nunca havia registrado tantos casos em tão pouco tempo.

Também na quinta-feira, um estudo divulgado pelo Instituto Lowy, em Sydney, na Austrália, indicava que o Brasil é o pior é o pior país do mundo no combate à pandemia.  Entre 98 nações, o país ficou em último lugar na qualidade da resposta à propagação do coronavírus. Falhou na prevenção, no controle, no monitoramento de casos e na contenção dos óbitos.

A semana terminou com menos de 1% de imunizações. Fernanda ressalta que a situação do Brasil é singular.  “Apesar de a gente ter um bom programa nacional de operacionalização, nós não temos vacina”. No sábado (30), o país chegou a dez dias seguidos de média diária de óbitos superior a mil. O número total de contaminados ultrapassou 1,4 milhão somente em janeiro.

“Temos ainda uma segunda onda que já está sendo pior que a primeira. Nós temos um governo que demorou a manifestar interesse em parcerias com laboratórios que estão na linha de frente da produção da vacina e que além de tudo negou a gravidade do problema. Hoje a gente colhe os frutos dessas decisões.”, completa a médica.

Vacinação contra a covid no Brasil segue a passos lentos. – Mauro Pimentel/ AFP

 

 

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“Crise sanitária, política, ética e social sem precedentes no país”. Assim avalia a realidade brasileira atual, o epidemiologista e professor da UFRJ, Roberto Medronho. Ouça o áudio:

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Grupo de entidades que promove a iniciativa, que inclui o CIMI e a CNBB, acusa “falta de transparência nas informações e de confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção da pandemia”

Matéria retirada da Revista Fórum.

O Brasil e seu presidente Jair Bolsonaro foram alvo de uma série de denúncias encaminhadas nesta segunda-feira (1) aos escritórios da OMS (Organização Mundial da Saúde) e de diversas entidades ligadas à ONU (Organização das Nações Unidas), responsáveis pela defesa e promoção dos direitos humanos.

A iniciativa, repercutida pelo portal russo RT, aponta Bolsonaro e seu governo pelo crime de negligência no combate à pandemia do coronavírus SARS-CoV-2 (causador da infecção covid-19) no Brasil, que resultou no fato de que o país sul-americano apresenta um dos piores quadros do mundo da doença, com mais de 225 mortes e quase 10 milhões de pessoas contagiadas, além do colapso dos sistemas de saúde em várias cidades do país.

A autoria das denúncias é de um grupo de entidades, entre as quais estão a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), o CONIC (Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil), a Ordem Franciscana e a Fundação Luterana de Diaconia.

No texto da denúncia entregue aos organismos internacionais, as entidades alertam que existe “uma contradição de conduta política, econômica e social, negação e indiferença à dor, que vem ampliando profundas desigualdades” no Brasil.

“A Lei do Teto de Gastos, por exemplo, atrapalha o investimento público e contribui para o aumento das desigualdades com a privatização de serviços essenciais”, enfatiza o documento, em um dos seus argumentos contra o atual governo e o presidente Bolsonaro.

O documento também fala em “indiferença dos poderes públicos federal, estadual e municipal aos acontecimentos atuais (…) “falta de transparência nas informações e de confiança nas decisões dos representantes políticos em relação à contenção da pandemia”, e solicita “uma investigação para apurar possíveis responsabilidades”.

Finalmente, o texto alega que “notícias falsas são amplamente utilizadas com o objetivo de reduzir a adesão popular às recomendações de saúde baseadas em evidências científicas e promover o ativismo político contra as medidas de saúde pública necessárias para conter o avanço da covid-19”, e termina recordando “os mais de 60 pedidos de destituição do presidente, nomeadamente por crimes de responsabilidade no que diz respeito à política de saúde em tempos de pandemia”.

 

 

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A coordenadora-geral do Sintufrj Gerly Miceli, disse que a Portaria da UFRJ das 30 horas, de 2011, foi um avanço importante para a enfermagem. “Há pelo menos três décadas a categoria luta, em nível nacional, para que a lei das 30 horas se torne realidade. Portanto, é sempre importante falar do tema e nunca perder de vista esta bandeira de luta”, observa a dirigente. 

Gerly defende que a UFRJ retome a discussão sobre a reorganização do processo de trabalho, “com a perspectiva de reorganizar nosso fazer, mas cada vez mais buscando o entendimento de que somos técnicos-administrativos em educação, portanto, que nos cabe, sim, fazer ensino, pesquisa, extensão e assistência de qualidade, de forma a garantir sempre a excelência de nosso trabalho e o respeito por parte da academia”.

A coordenadora sindical destaca que é preciso valorizar os profissionais, os mesmos que há 11 meses estão na linha de frente no enfrentamento à Covid-19, e mesmo com o acúmulo lícito de cargos são alvo, assim como todos os demais servidores, dos ataques do governo e das políticas de desmonte do serviço público e do Estado brasileiro.

“É importante lembrar que, num no momento como esse, em que o governo federal nos elege seus inimigos, fomos nós, os servidores públicos, que atuamos em mais de 90% dos casos de Covid-19 no país de forma direta ou indireta. Sempre temos que responder com firmeza e determinação a todos os ataques que vêm dos órgãos de controle ou do governo federal quanto servidor público”, incentiva Gerly.

Os comentários da dirigente foram feitos a propósito da ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que vem cobrando informações sobre a licitude da acumulação de cargos na UFRJ.

O diretor da Divisão de Enfermagem do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Tony de Oliveira Figueiredo, destaca que a maioria dos profissionais opta por um segundo vínculo por necessidade de compor a renda para seu sustento e de seus familiares. 

Portanto, a seu ver, concomitante com a compatibilização da carga horária de diferentes vínculos, é necessária uma campanha pela valorização da categoria profissional, por remuneração justa e digna e pela carga horária de 30 horas semanais, justificada pelo trabalho insalubre e penoso, tanto do ponto de vista físico quanto do ponto de vista psicológico e emocional. 

Ele explica que a jornada de 30 horas semanais atende à determinação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e vai ao encontro das lutas da categoria, que aguarda há mais de 20 anos a aprovação do Projeto de Lei das 30 Horas (o PL nº 2.295, de 2000). “A jornada de 30 horas é um benefício não apenas para a enfermagem, mas também para a sociedade, que merece assistência segura e de qualidade e um cuidado holístico e humanizado”, pondera o diretor. 

Portaria

Segundo Tony Figueiredo, a UFRJ adota oficialmente a jornada de 30 horas para a enfermagem desde a publicação da Portaria da UFRJ nº 9871/2011, pelo então reitor Carlos Levi. A portaria estabelece jornada diária de seis horas e máxima de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares em todas as unidades de saúde vinculadas à instituição que funcionem ininterruptamente. 

“É compromisso da atual reitora Denise Pires de Carvalho com o grupo composto pelos diretores de enfermagem do Complexo Hospitalar da UFRJ e a direção da Escola de Enfermagem Anna Nery a manutenção da Portaria nº 9871, bem como de ações de fortalecimento da enfermagem no âmbito da universidade”, acrescenta Figueiredo.

A acumulação de cargo, lembra o diretor da Divisão de Enfermagem do HUCFF, é amparada no artigo 37, inciso XVI, “c”, da Constituição Federal de 1988, que diz que, havendo compatibilidade de horários, é possível acumular dois cargos públicos privativos por profissionais de saúde.  

“Não há qualquer dispositivo constitucional que estabeleça limite máximo diário ou semanal à carga horária a ser cumprida. Atualmente, o entendimento jurídico, já com várias jurisprudências, é de que, havendo compatibilidade de horários entre os vínculos e respeitados os horários de deslocamento e repouso, a acumulação é considerada lícita”, detalha Tony Figueiredo. 

Ele informa ainda que é admissível, em caráter excepcional, a acumulação de cargos ou empregos públicos que resulte em carga horária superior a 60 horas semanais quando comprovada e atestada pelos órgãos públicos, além da inexistência de sobreposição de horários, ausência de prejuízo à carga horária e às atividades exercidas em cada um dos cargos públicos.

A acumulação remunerada de cargos públicos não é vedada quando houver compatibilidade de horários e observados alguns critérios legais, como a possibilidade de acumular dois cargos de professor; um cargo de professor com outro de técnico (ou científico); e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Pelo RJU, o servidor pode ter até duas matrículas no serviço público. É lícito, também, como decorrência, a acumulação de carga horária. Mas não pode haver um terceiro emprego público, tampouco a sobreposição de carga horária (mesmo com apenas dois cargos). 

 

 

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A Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) da UFRJ cancelou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, a matrícula de 21 alunos do curso de Medicina, do 4o ao 11º período. Todos brancos. A decisão foi baseada na resolução 24 do Consuni e no resultado da apuração da comissão de fraudes no âmbito das cotas.  Eles já foram informados por e-mail que estão com sua matrícula cancelada.  O prazo para os alunos notificados se apresentarem começou ontem, segunda-feira, e segue nesta terça 3, e nos dias 4, 9 ou 11 de fevereiro de 2021, das 10h às 12h e de 13 às 15h na PR-1.

A reitora da UFRJ se manifestou sobre a decisão. “Estamos atendendo à Resolução 24 do Conselho Universitário que regulamenta a análise e sanção com relação às fraudes nas cotas étnico-raciais. Lamentamos que tenham ocorrido fraudes para acesso a vagas na UFRJ” disse Denise Pires de Carvalho. Pró-Reitora de Graduação, Gisele Pires disse que se trata de uma situação delicada, “mas é uma posição necessária. De forma alguma podemos compactuar com fraudes”.

Integrante da Comissão de Heteroidentificação para Apuração de Fraudes e também coordenadora da Câmara de Políticas Raciais, Denise Góes foi incisiva: “Sem dúvida nenhuma o posicionamento da UFRJ, baseado na resolução 24 que dispõe sobre o cancelamento de matrículas para os que fraudaram o sistema de cotas é de extrema importância no que tange a democratização do acesso ao nível superior numa sociedade marcada pelo racismo estrutural e institucional, disse. “A maior universidade federal da América Latina se coloca definitivamente no cenário da busca de uma instituição de ensino superior diversa, plural e representativa”, acrescentou.