Dirigente do MST destaca a relevância da campanha “vacina no braço, comida no prato” por massificar ideias que unificam os trabalhadores como a bandeira do fora Bolsonaro.
Autor: Postado pelo Sintufrj
O Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ (CEG) aprovou, por unanimidade, na quarta-feira, 14, moção de apoio ao Sintufrj que está sendo ameaçado por bolsonaristas, após a repercussão positiva nas redes sociais da campanha “Vacina no braço, comida no prato”, lançada pela entidade no dia 9 de abril, por meio de projeção de vídeo na Praia Vermelha e no Centro do Rio. (Veja o texto na íntegra no final da matéria).
A ação do Sintufrj aponta os crimes do governo federal na pandemia que, inclusive, motivaram a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, no Senado, por decisão do STF, como também o envio de ofício pela Ordem dos Advogados do Brasil à Procuradoria Geral da República, e denúncias feitas pelos movimentos sociais.
Diariamente, a própria imprensa comercial tem mostrado o agravamento da pandemia no país, em consequência das ações, omissões e possíveis crimes praticados por Jair Bolsonaro contra a população brasileira (o que a CPI da Covid irá apurar). Mas, alheios à realidade de mais de três mil mortes diárias pela Covid e 40 milhões de pessoas na mais profunda miséria (sem emprego, moradia e comida na mesa) seguidores do presidente da República acusam o movimento sindical de atrapalhar o Brasil e prometem depredar a sede do Sintufrj.
Liberdade de expressão
O documento aprovado no CEG evoca o direito da livre manifestação das entidades representativas dos segmentos discente, docente e técnico-administrativo que existem na UFRJ e lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou, em 2018, “o direito constitucional à livre manifestação nas Universidades e Institutos Federais e entidades representativas”.
A representante técnico-administrativa no CEG e coordenadora do Sintufrj, Damires França, foi quem pediu a inclusão das ameaças ao Sindicato na pauta da sessão do colegiado, quando também fez um relato dos telefonemas anônimos dos apoiadores bolsonaristas dizendo que vão depredar a sede da entidade. Os conselheiros concluíram que era importante se posicionarem para fortalecer a luta do Sintufrj, porque ela é de todos nós.
Segundo Damires, o texto apresentado pela bancada técnico-administrativa obteve não apenas o apoio unânime daquele colegiado, mas também a indicação para que o mesmo fosse levado ao Conselho Universitário (Consuni) e com o pedido de inclusão dos termos da campanha do Sintufrj: “Vacina no braço, comida no prato”. A última sugestão foi da professora do Instituo de Química, Mônica Cardoso.
Vacina e comida
De acordo com a docente, a aprovação do texto não expressou somente a defesa da liberdade de expressão, mas, sim, a necessidade legítima da reivindicação do Sindicato, que é a vacina no braço e a comida no prato. “Considerei importante o apoio do CEG (à campanha do Sintufrj), pela ampla divulgação do apelo do Sindicado “Comida no prato, Vacina no braço”. É isso que a gente precisa levar para frente em todo país”, disse Mônica Cardoso.
Ela acrescentou que falava “de cadeira”, já que teve a Covid-19, foi internada e ficou muito mal, e afirmou: “Temos que brigar pela vacina e ser contundentes pelo kit de intubação e não nos perdermos na retórica. Acho que foram (os técnicos-administrativos) muito felizes na escolha do slogan “vacina no braço e comida no prato””.
Apoio dos estudantes
“Achei a campanha muito maneira e foi uma sacada muito legal terem construído esta atividade (Sintufrj) a partir da aprovação de uma assembleia, ou seja, com o envolvimento do corpo técnico-administrativo nesta luta. A atividade foi de extrema importância”, avaliou a integrante da bancada estudantil no CEG e diretora do DCE Mário Prata, Antônia Velloso.
Segundo a conselheira, a retaliação é um absurdo e representa a fascistização da sociedade: “Acho que o Conselho de Ensino de Graduação e todos os outros conselhos da UFRJ, além das próprias entidades se posicionando e declarado apoio a ação do Sintufrj é determinante para reforçar nosso papel no debate político dentro da universidade em defesa da ciência contra o negacionismo, que está no centro do debate hoje, com Bolsonaro contra a vacina”.
“O Sindicato e os trabalhadores técnico-administrativos de maneira geral estão de parabéns pela atividade, e acho que cada vez mais precisamos declarar apoio e expandir a campanha Vacina no braço, Comida no prato”, acrescentou Antônia, propondo a realização de mais atividades na mesma linha envolvendo todas as entidades representativas dos segmentos da universidade.
A moção do CEG na íntegra
O Conselho de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, reunido virtualmente em 14 de abril de 2021, presta apoio ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SINTUFRJ) vítima de ataques infundados por manifestar posição da categoria, deliberada por ampla maioria em assembleia.
A UFRJ e suas entidades são múltiplas, diversas e nunca abriram mão de se posicionarem diante das grandes questões nacionais e não pode ser diferente diante da atual pandemia.
A Universidade conta com entidades representativas de discentes, docentes e técnico-administrativos e estas devem ter seu direito à livre manifestação garantido e suportado por todo o corpo social da UFRJ!
Ademais, cumpre lembrar que o Supremo Tribunal Federal, em outubro de 2018, ratificou o direito constitucional à livre manifestação às Universidades e Institutos Federais, bem como das respectivas entidades representativas.
Todo apoio ao SINTUFRJ, à ATTUFRJ, ao DCE Mário Prata, à APG e à ADUFRJ, na defesa e na expressão de seus representados!
Vacina no braço e comida no prato!
O Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Formas) — que reúne a Adufrj, Attufrj, APG, DCE Mário Prata e o Sintufrj –, manifestou seu apoio à campanha “Vacina no braço, Comida no prato”, lançada pelo Sindicato no dia 9 de abril e que por denunciar os crimes cometidos pelo governo federal contra a população brasileira durante a pandemia, atraiu a ira de apoiadores de Jair Bolsonaro que ameaçam depredar a sede da entidade. Confira:
Moções de apoio continuam chegando ao Sintufrj após as ameaças de criminalização e depredação da entidade por apoiadores do governo Bolsonaro indignados com a campanha “Vacina no braço, Comida no prato: Fora Bolsonaro”, lançada pelo Sindicato na sexta-feira.
A CUT do Rio Grande do Sul reproduziu em seu site a campanha na íntegra e denunciou a perseguição fascista ao Sintufrj.
O Sintesi-RJ divulgou nota de repúdio às ameaças ao Sintufrj e a seus trabalhadores. Leia aqui
Comparação internacional aponta que os países que retomaram o crescimento foram aqueles que tiveram sucesso no enfrentamento da covid-19
Publicado: 14/4/2021. Escrito por: Redação RBA/ Site CUT Nacional
O Brasil é a única grande economia do mundo que está em desaceleração em 2021, de acordo com estudo divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, o relatório Focus, do Banco Central (BC), que levanta semanalmente as projeções do mercado, aponta para aumento de inflação e redução das expectativas de crescimento.
Sem políticas de contenção da pandemia do novo coronavírus, os brasileiros continuam entre as principais vítimas da Covid-19, doença que está em expansão país, que deve alcançar hoje a marca de 360 mil mortes, aumentando as incertezas dos agentes econômicos.
Os dados da OCDE apontam que os países com melhores perspectivas de crescimento da economia foram aqueles que adotaram políticas bem-sucedidas no enfrentamento da pandemia, afirma o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. O que, mais uma vez, faz cair por terra a falsa dicotomia entre preservar vidas e manter a economia funcionando, completa.
“O Brasil está nesse grupo de países que não conseguem nem repor as perdas do ano passado. Estamos terminando o primeiro quadrimestre, e o país continua como se estivesse em 2020”, disse Fausto, em entrevista a Glauco Faria no Jornal Brasil Atual desta quarta-feira (14).
O cenário atual é ainda mais grave, segundo ele, pois o governo Bolsonaro abriu mão de ferramentas de manutenção do emprego que foram utilizadas no ano passado. Houve apenas a reedição do auxílio emergencial. Ainda assim, com valores reduzidos e atendendo a um público muito menor.
Dependência
Por outro lado, além dos impactos na economia, a pandemia também desnudou a fragilidade do setor industrial do país. No ano passado, com a eclosão da doença, houve até mesmo a escassez de máscaras. Atualmente, a produção de oxigênio – outro insumo básico – também encontra dificuldades para suprir o aumento da demanda. Ao mesmo tempo, o redução dos investimentos em inovação e pesquisa acentuou a dependência do Brasil em relação à importação de insumos farmacêuticos voltados para a produção de vacinas e medicamentos.
“Com relação à química fina, China e Índia são referências, em especial na produção de fármacos. Por outro lado, no Brasil, temos basicamente duas fábricas para a produção de vacinas. Ambas estatais. O Brasil, de certo modo, abandonou os investimentos na indústria de fármacos. Predomina claramente a prioridade em relação ao setor agroexportador. A gente tem mais fábricas de vacinas de bovinos do que de humanos”, criticou Fausto.
Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar como o governo Bolsonaro vem conduzindo – ou deveria conduzir – o combate à pandemia do novo coronavírus
Publicado: 14/4/2021. Escrito por: Redação CUT
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quarta-feira (14) a determinação de instalação no Senado Federal da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar como o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem conduzindo – ou deveria conduzir – o combate à pandemia do novo coronavírus, que já matou quase 360 mil pessoas no país.
Nove ministros acompanharam o voto do relator da ação, Luís Roberto Barroso, que reafirmou no plenário da Corte os argumentos que já havia apresentado em caráter liminar, quando entendeu que o requerimento da CPI está de acordo com as regras constitucionais.
“Instalação de CPI não se submete a juízo discricionário do presidente da casa legislativa ou do Plenário. Atendidas as exigências constitucionais, impõe-se a criação da CPI”, fundamentou o relator.
O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele entendeu que não cabia ao plenário “referendar ou não referendar” a liminar de um colega em mandado de segurança.
De acordo com a decisão, preenchidos os três requisitos para a abertura da comissão – assinatura de um terço dos integrantes da Casa; indicação de fato determinado a ser apurado; e definição de prazo certo para duração – não cabe a possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa.
Para o colegiado, negar o direito à instalação da comissão em caso de cumpridas as exigências fere o direito da minoria parlamentar. A decisão está amparada em diversos precedentes da Suprema Corte nesse sentido.
Por que caso foi para o STF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado de Bolsonaro, não tirou a CPI da Covid da gaveta e os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (sem partido-GO) recorreram ao Supremo.
O presidente do STF, Luiz Fux pautou o julgamento da CPI da Covid no sábado (10), um dia após Bolsonaro, principal alvo do inquérito, criticar o ministro Luís Roberto Barroso.
O Brasil totalizou ontem (13) 358.718 óbitos desde o início da pandemia, segundo o consórcio de veículos de imprensa. O país registrou 26,7% do total global de mortes por covid-19 na semana encerrada no dia 11, embora os óbitos no Brasil devido à doença tenham diminuído 3% em relação à semana anterior
Por Valor, G1 e Agência Brasil- 14/4/2021
O país registrou 3.687 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou ontem (13) 358.718 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias chegou a 3.051. É o quarto dia seguido em que a média móvel fica acima da marca de 3 mil. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +3%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos decorrentes da doença.
Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h de ontem. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Já são 83 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 28 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; e já são 18 dias com a média acima da marca de 2,5 mil. Incluindo o recorde da véspera, é a primeira vez que a média permanece acima da marca de 3 mil por 4 dias seguidos.
Veja a sequência da última semana na média móvel:
- Quarta (7): 2.744
- Quinta (8): 2.818
- Sexta (9): 2.938
- Sábado (10): 3.025
- Domingo (11): 3.109
- Segunda (12): 3.125 (recorde)
- Terça (13): 3.051
Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.601.566 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 80.157 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 70.787 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -6% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.
Dez estados estão com alta nas mortes: AC, AP, MA, MG, PE, PI, PR, RJ, RR, e SE.
OMS diz que Brasil lidera ranking de mortes na semana até 11 de abril
O Brasil continuou a registrar o maior número de mortes por covid-19 no mundo, com 26,7% do total global, na semana encerrada no dia 11, embora os óbitos no país devido à doença tenham diminuído 3% em relação à semana anterior.
Novo balanço feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que a pandemia matou mais 76.773 pessoas no mundo na última semana. O maior número de novos óbitos foi no Brasil com 20.512, ou 9,7 novas mortes por 100 mil habitantes (a relação era de 3,5/100 mil habitantes na metade de fevereiro).
Governo de SP afirma que ainda não há solução para repor estoque de kit intubação
Ainda não há definição de como será reposto o estoque de kit intubação em São Paulo para os próximos dias. Segundo Jean Gorintcheyn, secretário estadual de Saúde, o Estado está há semanas equilibrando ações para que os medicamentos não faltem nos hospitais. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
O Ministério da Saúde não tem enviado kits em número necessários aos Estados e municípios. Também passou a fazer requisições administrativas que obrigam as fábricas a destinar o excedente de sua produção para a pasta, o que na prática impede a compra direta por prefeitos e governadores.
No Rio de Janeiro, Paes libera atividades coletivas em áreas públicas
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, decidiu liberar, nesta quarta-feira, a prática de atividades coletivas em praças, áreas públicas, praias e ruas desde que não gerem aglomerações. A medida foi publicada no Diário Oficial. As informações são do jornal O Globo.
A regra vale, inclusive, para atividades com professores. No entanto continua proibida a presença de pessoas na areia para o banho de sol. Já clubes passam a poder abrir a partir das 6h até 21h. Antes, as atividades só podiam começar às 11h. As demais regras para comércio, serviços e indústrias estão mantidas.
Niterói monta barreiras sanitárias
A prefeitura de Niterói, no Grande Rio, instalou hoje barreiras sanitárias nos principais acessos ao município. Agentes municipais estão aferindo a temperatura dos ocupantes do carro e poderão negar acesso a quem apresentar febre, como uma forma de reduzir a disseminação da covid-19 na cidade.
A presidenta da Aduff – Seção Sindical do Andes na Universidade Federal Fluminense –, Kate Lane Costa de Paiva, em nome de toda a direção da entidade manifestou em nota repudio “a qualquer tentativa de censura ao Sintufrj” e de “solidariedade àqueles que lutam!”
A manifestação da Aduff e de várias outras entidades e militantes do movimento sindical e parlamentares do campo da esquerda ocorrem em consequência de o Sintufrj estar sendo alvo de ameaças de bolsonaristas.
Os partidários e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro passaram a atacar o Sindicato após o lançamento da campanha “Vacina no braço, Comida no prato”, na sexta-feira, 9 de abril, por meio de projeção de vídeo. Veja a íntegra da nota da Aduff:
“Nós, da ADUFF repudiamos qualquer tentativa de censura e criminalização dos movimentos sociais, do movimento sindical, de juventudes ou daqueles que lutam contra toda e qualquer forma de opressão. Defendemos as liberdades democráticas pela construção de um mundo justo em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Assim, é um absurdo a tentativa de censurar o SINTUFRJ! Bem como é um absurdo a intervenção que o governo federal vem fazendo na escolha dos reitores das Universidades. A defesa da democracia é um dos princípios da nossa diretoria. Não vamos admitir que nos calem! Toda solidariedade àqueles que lutam! Não adianta nos amedrontar que nós vamos continuar lutando como sempre fizemos!”
Desde o início de 2021, os recursos enviados à universidade pelo governo federal chegam a menos de um terço das despesas contabilizadas em um mês. Essa informação foi levada ao Conselho Universitário no dia 8 de abril pelo pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp.
“Tem sido uma dificuldade muito grande neste início de ano, porque temos recebido menos de um terço de orçamento em relação às despesas que temos por mês. Esta situação é especialmente grave no momento em que estamos enfrentando o ponto mais alto da pandemia, com o crescimento de custos dos nossos hospitais e de falta de medicamentos. A situação é bastante grave”, frisou o pró-reitor.
A partir de maio a situação piora
“Todos têm acompanhado com preocupação o processo de tramitação da Lei Orçamentária Anual que ainda não foi sancionada pelo presidente da República. Neste período temos recebido apenas um e dezoito avos do orçamento. Na verdade, 1/18 da parte que não está condicionada a créditos suplementares (parte que, embora prevista no orçamento, precisa ser aprovada pelo Congresso).
Segundo Raupp, como a universidade cortou custos em 2020, a administração central conseguiu acumular “gordura” para o início desse ano. Com isso, até o momento não houve acúmulo de dívidas, embora algumas despesas estejam sendo pagas com atraso. Mas, avisou que, a partir de maio, “se a questão da LOA não se resolver, pode começar a aparecer problemas”.
Por enquanto, as unidades hospitalares da UFRJ estão abastecidas, mas, o pró-reitor teme que a alta de preços de alguns medicamentos e insumos pode levar a uma situação difícil. “O que estamos identificando é que aquilo que estava na previsão orçamentária pode não ser suficiente por conta da inflação dos custos médicos”, explicou.
Outro exemplo de futuro problema que ele apontou no Conselho Universitário é se ocorrer grandes atrasos no pagamento de contratos de terceirizados, resultando na paralisação de algum serviço, conforme já aconteceu em anos anteriores.
Economista alerta que auxílio emergencial menor impacta negativamente na vida de quase 70% de quem recebe o Bolsa Família. Benefício é mais utilizado na compra de alimentos e produtos emergenciais
Publicado: 13/4/2021Escrito por: Érica Aragão, do site CUT Nacional
A informalidade, o desemprego e o desalento não param de crescer, desde o golpe de 2016, que destituiu injustamente a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Com o golpista Michel Temer (MDB) no poder, a situação econômica e social do país começou a piorar, com o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e a pandemia, se agravou ainda mais, e as previsões para o próximo período são ainda tenebrosas.
Economistas alertam que o país pode viver um caos social com o valor do auxílio emergencial menor e o aumento dos alimentos, sem uma política de transferência de renda justa.
A nova rodada do benefício, que começou a ser paga na semana passada. Serão quatro parcelas nos valores vão de R$ 150 (pessoas sozinhas) e R$ 250 (demais famílias) até R$ 375 (mães solo). O maior valor do benefício de 2021 é um pouco mais da metade do auxílio emergencial disponibilizado para a população em 2020 – R$ 600 e de R$ 1.200 para mulheres chefes de família -, o que impacta no quadro social e o econômico do país.
O fato do valor do programa de transferência de renda, ao invés de ser reajustado, diminuir, vai na contramão das medidas fundamentais para melhorar a situação do país, ressalta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes.
“Se nada for feito, vai aumentar o número de brasileiros e brasileiras passando fome e o país viverá um caos social nunca visto na história”, afirma o economista.
“Além disso, a economia também vai ficar pior porque programas de transferência de renda justos são altamente impulsionadores do crescimento econômico”, completa.
Além do valor menor, o benefício de 2021 também terá menor impacto na sociedade porque 22,6 milhões de pessoas, que foram contempladas em 2020 não serão neste ano. Só receberão o benefício, famílias com renda total de até três salários mínimos por mês (R$ 3.300), desde que cada pessoa da casa não tenha renda acima de meio salário mínimo equivalente a R$ 550 reais. Não serão abertos novos cadastros.
Auxílio emergencial de R$ 600 diminuiu o número de pobres, em 2020
A diferença de valores é preocupante, por que os valores antigos do auxílio emergencial aprovados pelo Congresso Nacional, pagos entre fevereiro e agosto de 2020, aumentou a renda per capita de quem mais precisava. Tanto que a proporção de pobres com renda per capital inferior a R$ 246, caiu pela metade. De 10,97% para 4,52%, disse o economista Marcelo Neri, da FGV Social, em reportagem publicada no UOL.
Ainda em 2020, quando Bolsonaro reduziu o valor do auxílio emergencial para R$ 300 para ampliar o pagamento de setembro a dezembro, a economia desacelerou, e a vulnerabilidade social recrudesceu. O total de pobres saltou de 9,5 milhões em agosto do ano passado para 27,2 milhões em fevereiro deste ano.
Auxílio e Bolsa Família: valor menor, desigualdade maior
Durante a vigência do auxílio no ano passado, os beneficiários do Bolsa Família, que recebem em média R$ 186, passaram a receber o valor maior, a bolsa ou o auxílio. Mas em 2021 quase 70% desta população vai ter uma renda menor na comparação com 2020, segundo estudo da Tendências Consultoria Integrada.
Francisco Menezes reforça que um programa de transferência de renda é fundamental no combate à fome por que as famílias beneficiadas gastam o valor recebido, em sua grande parte, em alimentos e produtos básicos. Segundo ele, a necessidade de reajuste é muito grande e deveria ser calculado sobre os R$ 600, e de acordo com a inflação.
“Nos governos Lula e Dilma o Bolsa Família teve alguns reajustes importantes, e já defendíamos alteração na Lei para que o reajuste acontecesse anualmente”, diz.
Neste momento de pandemia seria ainda mais necessário reajuste no auxílio emergencial, já que a inflação dos alimentos no último período foi de 15%, três vezes maior que o índice geral. O preço da comida aumenta, a renda diminui e a conta não fecha- Francisco Menezes
Números da insegurança alimentar
O inquérito da Rede Penssan revelou que mais da metade dos lares (55,2%) conviviam com algum nível de insegurança alimentar nos três últimos meses de 2020, contra 36,7% dois anos antes.
Além disso, no período pesquisado havia 116,8 milhões de brasileiros sem acesso pleno e permanente a alimentos e entre eles, 19,1 milhões passavam fome. Enquanto a fortuna dos mais ricos aumentou em 31%.
“Estamos com muita preocupação para estes próximos quatro meses, com o auxílio com valores absolutamente incapazes de fazer frente a estas necessidade de gasto em produtos básicos como alimentação, habitação e transporte. A gente vai viver uma situação bastante aguda e dramática, a desigualdade vai ficar ainda maior”, alerta o economista, que foi presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), quando Lula era presidente da República.
Em 2020, o benefício atendeu 68 milhões de pessoas e foi responsável pelo recuo do PIB brasileiro para 4,1% em 2020, e não 9,1% como previsto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
“Em estimativa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Social), a cada R$1 investido no Bolsa Família é transformado R$ 1,7 porque a transferência de renda movimenta a economia. Além de resolver um problema social, um auxílio emergencial digno contribui para melhorar a economia em tempos de Covid-19”, ressalta Francisco Menezes.
Benefício e o combate a Covid-19
Além disso, aponta o economista, os recordes de mortes e casos de Covid-19 no país apontam a necessidade das pessoas ficarem em casa com subsídio do Estado. Sem a ajuda, o isolamento social fica impossível.
“É dever do Estado propiciar condições para que as pessoas mais vulneráveis fiquem em casa para não serem contaminadas, porque quem está sem alimentação vai ter que sair para sobreviver. O que vemos é que a condução que está sendo dada a esta política, em termos de transferência de renda, induz a não praticar o isolamento. Não podemos afirmar que é uma trama construída para prejudicar o isolamento, mas vai na contramão do reconhecimento da necessidade desta sustentação nas condições que estamos”, afirma o economista.
Entenda como surgiu o auxílio emergencial
Na origem do projeto de transferência de renda, chamado de auxílio emergencial, o presidente Jair Bolsonaro ofereceu benefício de apenas R$ 200, e com pressão e mobilização da oposição o valor chegou a R$ 600, por cinco meses, período em que durou o estado de calamidade decretado pelo governo federal, por causa da pandemia.
O novo auxílio foi possível após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 (PEC Emergencial) , no começo de março, na Câmara dos Deputados. O governo praticamente chantageou o Congresso ao submeter o envio de uma nova rodada de auxílio emergencial condicionada à aprovação da PEC Emergencial.
Com a aprovação da PEC, o governo abriu em suas contas espaço para destinar R$ 44 bilhões para pagamento para um contingente bem menor de pessoas: 30 milhões. No ano passado, o governo gastou em torno de R$ 300 bilhões com um auxílio para cerca de 68 milhões de pessoas.
