O Grupo de Trabalho Multidisciplinar da UFRJ para o Enfrentamento da Covid-19 e o Complexo de Formação de Professores divulgaram um alerta conjunto sobre as condições para reabertura de escolas no contexto da pandemia. O texto foi enviado aos integrantes do Conselho Universitário da UFRJ pelo coordenador do GT, Roberto Medronho, no dia 18 de novembro.
A nota, também foi assinada pelas direções da Faculdade de Educação e do Colégio de Aplicação, da UFRJ, aponta que, “oito meses depois do início das medidas de isolamento social e após a liberação de muitas atividades não essenciais, sem protocolos específicos ou indicadores científicos que justificassem essa decisão, a discussão sobre a reabertura das escolas volta à ordem do dia, trazendo mais uma vez para a cena política os efeitos perversos da injustiça social”.
De acordo ainda com o texto, “a avaliação de que o retorno às aulas presenciais pode ser realizado com segurança está longe de ser consensual”. São citados como exemplos estados e cidades norte-americanas que enfrentam muitas dificuldades para manter o retorno escolar durante a pandemia, como Nova Iorque, que enfrenta o dilema frente ao aumento de casos, entre restringir as escolas ou a vida social.
“Certamente a reabertura das escolas oferece riscos, principalmente se as medidas de precaução não forem adotadas. Por isso, nessas grandes cidades, as autoridades de saúde, a despeito de debates, avaliam fechar esses estabelecimentos. Quanto maior a taxa de transmissão do vírus na comunidade, maior é esse risco e maior é o número de medidas de contenção da importação e transmissão do vírus que precisa ser sistematicamente adotados pela escola”, pondera o documento.
Os signatários reconhecem que “a escola protege as crianças e jovens vulneráveis; garante a sobrevivência física e mental de muitos; permite a manutenção de vínculos sociais em tempos de isolamento e contribui de forma direta para que os pais da juventude escolarizada possam trabalhar” e admitem “que este é o momento de aprender a viver com o vírus”, mas alertam que “isso jamais será possível sem investimento público sério em redes de suporte”.
“…Riscos são minimizados ou amplificados segundo marcadores sociais que, por sua vez, condicionam de forma desigual a experiência social concreta de crianças e adultos e de cada comunidade escolar”, destaca ainda a nota. Para os signatários do documento, a decisão e o planejamento sobre a reabertura de escolas não podem prescindir do diálogo com os professores e os demais profissionais das unidades escolares, pais e responsáveis dos estudantes. “Além disso, é fundamental a responsabilização do Estado no sentido de garantir as condições necessárias para que a abertura aconteça de forma segura”, pontuam.
Por fim, o documento conclui que todas as condições citadas para o retorno às atividades escolares presenciais “exigem, obrigatoriamente, investimento emergencial na educação pública por parte dos governos, que deve ser desde já considerado e imediatamente planejado em conjunto com o Parlamento, as instituições científicas, secretarias de educação, dentre outros órgãos, a fim de que seja possível viabilizar os ajustes de estrutura física e de redimensionamento de pessoal docente e de apoio técnico”.
Começou nesta segunda-feira, 23, o VIII Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (Sintae) da UFRJ, Toda a programação deste importante evento para os trabalhadores da universidade, que será encerrado na sexta-feira, 27, está sendo realizada virtualmente e transmitido pelos canais de comunicação da instituição.
Para celebrar a importância da participação da categoria na construção da excelência da universidade, o tema da mesa de abertura do seminário, às 14h, foi “Os servidores técnico-administrativos em educação e seu papel nos 100 anos da UFRJ”. O Sintae é um espaço para fomentar a reflexão e a troca de experiências entre os técnico-administrativos e a discussão sobre temas relevantes para a categoria, como a carreira.
Sintufrj
“O Sintae simboliza um momento em que o técnico-administrativo pode mostrar um pouco da sua produção intelectual para além do cotidiano de seu trabalho e percebemos o quanto ele tem carinho e amor pela UFRJ”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, que fez parte da mesa de abertura do seminário.
Segundo a dirigente, “o Sintae é um momento também que a universidade pode perceber, mais atentamente, a diversidade dos nossos saberes e o quanto cada saber tem seu valor”. Neuza Luzia conclui acrescentando: “precisamos repetir isso muitas vezes, porque infelizmente existe um preconceito de que um saber vale mais do que o outro, seja no ambiente dos técnico-administrativos ou na academia como um todo”.
“É na diversidade que avançamos”, disse a reitora Denise Pires de Carvalho ao abrir o VIII Sintae
“É uma grande honra estar aqui abrindo o Sintae em comemoração aos 100 anos da UFRJ, em comemoração à participação dos técnico-administrativos em educação nesses 100 anos. Participação que não é periférica, não é ao lado, não é de ajuda. É uma participação fundamental para tecer esse tecido que é a UFRJ de hoje. Somos um tecido fortalecido, um tecido social que forma a comunidade universitária muito coesa porque nós temos servidores técnico-administrativos em educação de excelência, com muita dedicação a nossa universidade. E que tecem juntamente com nossos estudantes e docentes essa universidade que tem um tecido forte e colorido”, destacou a reitora.
“A importância desse seminário é estar exatamente na congregação dos saberes, da expectativa de vários trabalhos – mais de 102. Para o momento que estamos vivendo de pandemia o recado principal é mostrar que a UFRJ continua unida e se integrando cada vez mais. Esse Sintae é fruto da participação e da integração de todo o grupo, não só da PR4”, complementou a diretora da Divisão de Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), Mônica Marques.
A técnica em assuntos educacionais da Divisão de Desenvolvimento da PR-4, Viviane Oliveira, apresentou dados da sua pesquisa sobre a atuação das mulheres nos 100 anos da UFRJ. A cerimônia de abertura do seminário foi encerrada com a participação artística da cantora e compositora Marcela Sá.
Luzia Araújo, pró-reitora de Pessoal, também estava presente na abertura do seminário com outros integrantes da PR-4, a superintendente de Planejamento, Rita Anjos, e a coordenadora de Políticas de Pessoal, Rejane Barros.
Programação
As atividades, entre vídeo e pôsteres, comunicação oral, oficinas, minipalestras, e momentos artísticos no fim da tarde prosseguem aaté sexta-feira, 27. A programação completa do VII Sintae pode ser acessada pelo endereço: https://bit.ly/sintae2020
As sessões de vídeo-pôsteres serão realizadas ao longo do período de 24 a 27 de novembro, no formato assíncrono e por meio do canal do Youtube da Pró-Reitoria de Pessoal. A ferramenta de chat da plataforma estará ativa durante esse período para interação entre público e autores.
Confira algumas atividades:
24/11, terça-feira
Minipalestras
15h – Universidade para os trabalhadores, um projeto para uma gestão democrática. Apresentação: Ana Maria Ribeiro, técnica em assuntos educacionais do CFCH. Moderadora: Adriele Ribeiro.
15h – Promoção da saúde física e funcional em tempos de pandemia e orientações da fisioterapia. Apresentação: Samantha Alegria, fisioterapeuta da CPST/PR4. Moderadora: Mônica Marques.
16h – Momento Artístico. Exibição do vídeo Canção “Aquele Barco”, de Fábio Frohwein. Apresentação: Rafael Barcellos, assistente em administração da DVDE/PR4.
25/11 – Quarta-feira
15h – Minipalestra: Finanças Pessoais. Apresentação: Luiz Antônio Ochsendorf Leal, professor de Finanças Pessoais da FACC/UFRJ. Moderador: Alexandra Santos, técnica em assuntos educacionais do NIDES/CT.
15h – Oficina – Escrita Acadêmica: o que é um projeto de pesquisa? com Isabelle Nobre, técnica em assuntos educacionais do Serviço de Epidemiologia do HUCFF. Moderador: Leonardo Pereira, assistente em administração da DVAP/PR4.
16h – Momento Artístico – Exibição do vídeoo da Companhia Folclórica do RJ-UFRJ. Apresentação: Rafael Barcellos, assistente em administração da DVDE/PR4.
27/11 – Sexta-feira
9h30 – Encerramento. Momento Artístico com a exibição do Vídeo: Jongo de Casa, pela Companhia Folclórica do RJ-UFRJ. Apresentação:Rafael Barcellos, assistente em administração da DVDE/PR4.
9h30 às 11h30 –Mesa de encerramento: “A UFRJ debatendo a diversidade nas Instituições de Ensino Superior”, com Denise Góes, coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ; Daniele Balbi, professora da Escola de Comunicação/UFRJ; Amélia Rosauro, diretora da DIRAC/UFRJ; Adriana Santos, do Centro de Referência para Mulheres CRM-SSA/NEPP-DH/UFRJ; Leda Francisco, professora aposentada de Geografia do Estado do RJ; Jaqueline Gomes de Jesus, professora de Psicologia da IFRJ do Campus Belford Roxo. Moderadora: Luzia Araújo Marques, enfermeira e Pró-Reitora de Pessoal da UFRJ.
11h30 – Momento artístico: MPB com os Irmãos Roberto e Ricardo Crespo. Apresentação: Mônica Marques, diretora da Divisão de Desenvolvimento da PR4/UFRJ.
A contribuição sindical não aumentou, nem houve dupla cobrança.
A confusão se deve ao fato de que, como o pagamento da 2ª parcela do décimo-terceiro passou a ser realizado separado em folha suplementar (a 1º parcela recebemos no salario de junho ou férias, a critério do servidor), o desconto de 1% sobre o décimo-terceiro aparece no contracheque de novembro, incidindo sobre este salário. Não há desconto sobre a 1ª parcela e nem na folha da 2ª parcela.
Esta mudança vem ocorrendo desde 2016 e ainda gera dúvidas. Ao receber a prévia, o servidor verifica um desconto de 2%, o dobro do valor da mensalidade. Porém, o décimo-terceiro é recebido sem o desconto da mensalidade. Na prática, é o de sempre: 1% em cima de cada salário.
A contribuição sindical sobre o décimo-terceiro é uma decisão da categoria e existe desde os tempos de Asufrj. É estatutária, definida em congresso pelos sindicalizados, e só pode ser alterado por decisão congressual.
Esta contribuição estatutária é importante para manter a saúde financeira da nossa entidade, garantir o pagamento do décimo-terceiro dos funcionários do sindicato (departamento jurídico, administrativos, jornalistas, professores dos diversos cursos que o Sintufrj oferece aos sindicalizados etc) e pagar todas as despesas extras existentes como IPVA dos veiculos.
A diretoria do SINTUFRJ, como vem procedendo desde de sua posse, disponibilizará no Portal da Transparencia do SINTUFRJ o balanço financeiro e utilização desse recurso, sempre revertido para a luta e conquista da categoria.
Estão suspensas as internações eletivas (quando há necessidade de uma investigação ou uma biópsia, por exemplo) no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), da UFRJ, por causa superlotação na emergência (o que inclui casos de covid). As cirurgias eletivas seguem normalmente.
O HUCFF se destacou recentemente no atendimento de pacientes de covid-19, mas com o recrudescimento dos casos vive uma situação grave: parte dos contratos emergenciais (que garantia e pessoal necessário para a quantidade de leitos) terminou e o Hospital do Fundão, como é conhecido, fechou 60 leitos. Com menos leitos, a emergência está lotada.
O diretor médico do hospital, Alberto Chebabo, disse que os leitos foram fechados porque não há mais recursos do MEC para covid que garantia os contratos firmados meses atrás.
“Se é primeira ou segunda onde, não faz diferença. A questão é que está aumentando o número de casos, as pessoas estão se expondo mais e a gente tem menos leito de covid em relação ao que tínhamos há seis meses”, disse. “Os hospitais voltaram a operar e atender outras patologias e acabaram os contratos temporários”.
Os contratos tinham três meses de validade. Alguns terminaram em novembro, outros terminam em dezembro. O contrato com a empresa pública Rio Saúde, por exemplo, termina dia 31 de dezembro e não há certeza de que será renovado. E em janeiro é possível que mais leitos venham a ser fechados.
“Temos menos leitos como um todo, por isso a emergência está superlotada, Além disso, o hospital teve que redirecionar leitos (que serviam a pacientes de covid) para atender a outros pacientes como do CTI Cirúrgico”, diz o médico, ponderando que o certo seria abrir leitos a mais para covid e não utilizar os que já existem.
Chebabo afirma que o hospital tem espaço e material para manter os leitos, só não tem pessoal, como enfermeiros, médicos e fisioterapeutas que compõem a estrutura necessária. “Todos estes foram embora. Os contratos com as empresa acabaram”, diz o diretor explicando que entre eles, estavam 140 técnicos de enfermagem, 64 enfermeiros e 38 médicos.
O diretor lembra outros fatores para a falta de pessoal, como as aposentadorias que não foram repostas, a falta de concursos, pessoal de licença e férias que foram suspensas no primeiro semestre, mas que agora precisam ser tiradas.
Grave
“Está muito grave a situação, por isso tivemos que suspender internações eletivas clínicas porque é preciso dar fluxo aos pacientes que estão na emergência. É preciso ter leito nos andares para desafogar a emergência”, disse Chebabo explicando que os pacientes não são todos de covid-19, embora reconheça que de fato está tendo um aumento de casos: “isso é nítido”.
Se a alta de casos se mantiver, disse o médico, pode acontecer um estrangulamento. “Ficar sem leito mesmo. Vai sobrecarregar as Upas sem capacidade de internação”, diz ele, alertando que a população precisa entender que se está enfrentando um momento crítico e deixar de se expor.
Essa situação (fim de contratos, queda no número de leitos), como lembra o diretor médico, não acontece só no Rio de janeiro, embora em nossa cidade, o cenário esteja crítico, com hospitais públicos e privados lotando leitos. Assim, lembra ele, prefeitura, governo do estado e Ministério da Saúde, deveriam estar se preocupando em liberar recursos para os contratos emergenciais.
“A situação da população negra no Brasil” – evento que destacou como a identidade negra é preciosa e deve ser defendida – foi o tema da live promovida pelo Centro de Tecnologia (CT) da UFRJ, na quarta-feira, 18, para celebrar o 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra.
Alunas da Escola de Educação Física e Desportos da UFRJ, Jacki e Gabi abriram a live coreografando a música “My Powe”, da Beyonce, e o coral do CT cantando “Kizomba” encerrou o evento. A transmissão foi pelo Facebook e o canal da unidade no Youtube, entre às 15 e 17h, e está disponível para qualquer pessoa.
Participaram do debate a coordenadora do Sintufrj, Noemi Andrade, a cientista política do Núcleo de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPP-DH) da UFRJ, Fernanda Barros, e a pesquisadora e organizadora do livro Mulheres Negras Brasileiras, Sandra Colemann. Atuou como mediadora a técnica-administrativa e integrante da Câmara de Políticas Raciais e da Comissão de Heteroidentificação da UFRJ, Selma Ribeiro.
Políticas públicas
Fernanda Barros defendeu a aplicação de políticas públicas para a população negra:
“A gente precisa de medidas antirracistas pontuais, que sejam implementadas de fato pelo Estado brasileiro de forma a subtrair da população negra dados sócio-econômicos que trazem uma série de desigualdades relacionadas ao grupo. Termos uma comemoração de fato sobre a importância cultural e em termos ideológicos da identidade negra. Mas temos a morte da juventude negra que ainda é um quadro bastante desanimador. Medidas públicas precisam ser diferenciadas e colocadas em vigor. Então esse discurso da meritocracia, da democracia racial e que o Brasil não apresenta conflitos de raça é uma grande falácia”.
Noemi de Andrade destacou a importância de identificar a população de trabalhadores negros na UFRJ e informou sobre a realização do censo na universidade com este objetivo:
“É importante que a gente traga para esse mês a reflexão sobre essa realidade desigual e o quanto temos que fazer para a implementação de ações afirmativas e de políticas públicas para a população negra no Brasil. É importante também trazer essa discussão para a UFRJ. Pelo racismo institucional e estrutural até hoje a universidade não consegue ter um dimensionamento da população de trabalhadores negros que possui, entre técnicos e professores. O NEPP-DH fará um censo para saber onde estão os negros na UFRJ; quantos somos e onde estamos localizados. Essas informações são necessárias para sabermos até aonde a gente tem que chegar e qual é o tamanho do espaço ocupado pelos negros na UFRJ, traçar seu perfil étnico”.
Segundo a dirigente, há 30 anos a discussão sobre racismo não ocorre na universidade, mas que a população negra luta no dia a dia para que a UFRJ seja mais transparente nas questões de raça. Ela afirmou que 20% de reserva de vagas para negros e pardos (conforme determina a lei) ainda é muito pouco. “Em 2022 a política de cotas será revista e nós temos que ter esse balanço para apresentar à sociedade e para termos uma universidade muito mais colorida, com muito mais representatividade do povo negro”, concluiu.
A pesquisadora Sandra Colemann compartilhou sua experiência nos Estados Unidos, onde produziu uma exposição em 2017 na Universidade do Estado de Nova Iorque, instituição na qual também cursou seu mestrado, colocando em evidência o racismo vivido pelas mulheres negras brasileiras.
“Resolvi fazer a exposição para mostrar que temos mulheres negras acadêmicas no Brasil e revelar casos de racismo de 50 mulheres negras brasileiras. Muitas das narrativas destas mulheres estão no livro “Mulheres Negras Brasileiras – Presença e poder”, sendo que 13 dessas mulheres são divas e participam ativamente do movimento negro no Rio de Janeiro”.
Nesta quinta-feira, 19, o Sintufrj Itinerante estará atendendo as demandas das trabalhadoras e trabalhadores do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), das 10h às 16h.
Faça a sua lista (serviços, esclarecimentos sobre processos, convênios, entre outras demandas) e leve-a até a van do Sintufrj. Profissionais da entidade, entre os quais advogados, e coordenadores sindicais estarão à sua disposição.
O Instituto de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina foi uma das unidades que aderiu ao Programa de Qualificação Institucional (PQI), e os resultados não podiam ser melhores. Mas a continuidade das pesquisas depende de apoio financeiro.
A biomédica Caroline Barros foi uma das aprovadas na seleção para doutorado oferecido pelo programa no final de 2019, porém soube no início deste ano que a UFRJ iria suspender o PQI. Ela disse que a notícia não a surpreendeu, porque já sabia, por colegas, que as bolsas não estavam sendo pagas.
CAROLINE Batista: pesquisa sobre como ajudar pessoas com glioblastoma
Como representante dos técnicos-administrativos no colegiado do Instituto de Ciências Biomédicas, ela considera que seria justo que os valores do ano anterior fossem repassados para que os programas possam comprar os subsídios que os alunos necessitam para as pesquisas em andamento.
Salvar vidas 1
A servidora, com 13 anos de casa, desenvolve estudos sobre o glioblastoma, tumor agressivo, raro e esporádico, mas o mais comum entre os cânceres cerebrais, cujo tratamento envolve cirurgia, radioterapia e quimioterapia.
“Meu projeto é buscar uma maneira de ajudar o quimioterápico a atingir o tumor de glioblastoma. Esses medicamentos têm dificuldade em atingir algumas regiões do tumor, um dos motivos pelos quais são tão agressivos”, explicou Caroline.
Segundo a pesquisadora, colegas de outros laboratórios têm dado apoio, contudo seu trabalho chegou a num ponto que necessita de materiais muito específicos. “Uma enorme parte do meu projeto não será desenvolvida. Não tenho condições de comprar os reagentes, que são caros. Eu contava com a verba do programa”, lamentou a técnica-administrativa. Para não parar totalmente o projeto, ela decidiu usar os recursos da bolsa de auxílio técnico para adquirir parte dos reagentes.
Relevância internacional
A bióloga do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, Janine Simas Cardoso Rurr, pesquisa um processo eficaz e barato para uso da radiação solar e de um corante não tóxico (o azul de metileno) para obtenção de água potável.
De acordo com a pesquisadora, a falta de água potável é um grande obstáculo para a saúde pública em países pobres como o Brasil, onde cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. E a água contaminada é a principal causa de diarreia, que leva à morte diariamente sete crianças, cujas moradias não contam com saneamento básico.
JANINE Rurr: na apresentação da sua pesquisa na Jornada da Pós-Graduação
Janine é uma das selecionadas pelo Programa de Qualificação Institucional de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina, que aderiu ao PQI. A tese em andamento no seu doutorado é sobre “O processo de desinfecção solar com fotocatálise pelo azul de metileno”, que já foi apresentada no Seminário de Integração dos Técnicos-Administrativos da UFRJ (Sintae) e concorre ao Prêmio ANA (Agência Nacional de Águas) 2020.
A desinfecção solar (exposição de água não potável em garrafas PET ao sol por um ou dois dias, dependendo da nebulosidade) tem se mostrado eficiente. Mas pode ser acelerada pelo azul de metileno (AM), que permite o uso do método em áreas menos ensolaradas. A pesquisadora investiga agora a segurança para o consumo, como a toxicidade hepática e renal.
Janine ingressou no doutorado no primeiro semestre de 2019, e contava com a bolsa para realizar suas pesquisas. “Eu nunca precisei desse dinheiro porque já estava adiantada nas minhas experiências, mas agora preciso comprar anticorpos, lâmina, mas pelo que estou vendo não tem como”, lamentou a técnica-administrativa, que ingressou na universidade em 1989.
Salvar vidas 2
Claudia de Alencar Santos Lage, orientadora de Janine, disse que a servidora foi selecionada para o programa pela qualidade do projeto e em posição elevada, em março de 2019, e o laboratório se encontrava equipado com todos os recursos necessários para o trabalho.Mas agora as pesquisas entraram em uma fase que exige reagentes mais dispendiosos, anticorpos e outros marcadores. “O que é preciso é financiamento para compra destes reagentes para a finalização do projeto dela”, disse a professora, acrescentando que a coordenadora do programa também está empenhada na busca de recursos.
A orientadora contou que Janine se inspirou na avó – que usava produtos como azul de metileno e violeta agenciada – para criar o projeto. O sucesso angariado, segundo ela, também tem a ver com o catalisador para acelerar o tempo de exposição ao sol (de 48 horas para seis horas) da água contaminada. Um processo que poderia beneficiar, só no Hemisfério Norte – devido à baixa incidência da luz do sol –, cerca de um bilhão e meio de pessoas atualmente sem acesso fácil à água potável.
Com este projeto, Janine foi convidada, em 2018, para participar do Fórum Mundial da Água, em Toronto, no Canadá – um evento realizado a cada dois anos. Mas ela não pôde ir, porque, acredita a orientadora, a universidade não tinha recursos. “Temos na UFRJ um grande projeto, e tudo indica que é seguro – ainda é preciso apurar, por exemplo, se as células manifestam algum tipo de alteração potencialmente carcinogênica –, mas agora o avanço do processo requer suporte para uma análise mais refinada”, pontuou Claudia de Alencar.
Por decisão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, sob a alegação de falta de verbas, desde o dia 9 de março está suspenso o Programa de Qualificação Institucional (PQI), voltado para o desenvolvimento profissional dos técnicos-administrativos em educação e docentes. O ofício é assinado também pelas Pró-Reitorias de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças e de Pessoal.
O PQI foi criado pela Portaria nº 7.555, em 2017, com a concordância das três pró-reitorias, e a proposta era apoiar programas de pós-graduação que admitissem vagas adicionais nos editais de seleção de mestrado ou doutorado para todos os servidores da instituição.
No primeiro ano, aderiram à proposta 44 programas de diversas áreas, oferecendo até três vagas; no segundo ano, 23, e até maio de 2019, seis.
Justificativa
No ofício, as três pró-reitorias justificam a decisão afirmando que o atual modelo do PQI compromete e inviabiliza as demais ações destinadas à capacitação dos servidores. “Nesse sentido”, diz o texto, “optamos por suspender o referido programa até que possamos elaborar um edital estabelecendo novos critérios para o incentivo a este tipo de qualificação na UFRJ em conformidade com o orçamento destinado ao ano de 2020, considerando todos os níveis profissionais.”
Até o momento, as pró-reitorias envolvidas não acenaram com um novo programa, conforme especifica o ofício que suspendeu o PQI. Mas, segundo a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, um grupo de trabalho está encarregado de apresentar propostas.
Direito garantido
O pró-reitor de Finanças, Eduardo Raupp, alegou que o PQI foi criado sem previsão orçamentária para sustentá-lo e que consumia quase toda a verba destinada à capacitação. Porém, como não havia limites, a adesão continuou para muitos programas.
“Se [o PQI] continuasse, iria ultrapassar o valor previsto [para a capacitação]. Por isso digo que não foi feita previsão orçamentária. Tanto é que nunca conseguimos pagar integralmente as bolsas prometidas pelo programa. Por isso achamos por bem não continuar contraindo dívidas e reformular o programa”, explicou Raupp.
Nas contas do pró-reitor, o PQI estava consumindo dois terços dos recursos de capacitação, inviabilizando qualquer outro programa na área. “Em 2020”, informou, “a verba para a capacitação ficou em torno de R$ 1,45 milhão, e em 2021 vai baixar para R$ 1,185 milhão.”
Raupp garantiu que quem já está cursando uma pós-graduação não será afetado pela decisão. Segundo o pró-reitor, a bolsa era um estímulo ao programa, mas não era destinada ao servidor, portanto, nada tem a ver com o resultado da seleção. “O servidor não deixa de ser aluno e continua no programa”, frisou.
Dívida impagável
Segundo a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Denise Freire, apesar de interessante, o programa se tornou inviável economicamente e a dívida foi aumentando, tornando-se impagável. “Não se avaliou que todos os anos entravam alunos. Até que tivemos que parar, porque não havia mais recursos. Mas acho que a qualificação profissional dos servidores é fundamental”, reconhece.
A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PR-2), Professora Denise Freire, fazendo uma apresentação em sessão do Consuni em julho de 2019.
Para enfrentar a falta de dinheiro, uma das propostas da pró-reitora é organizar cursos em parceria com outras universidades ou com unidades da própria UFRJ, em áreas como gestão pública, além de mestrados acadêmicos ou profissionais e cursos lato sensu.
Todavia, ela prometeu lançar em breve um novo PQI, que está sendo discutido por um grupo de trabalho formado por representantes das três pró-reitorias envolvidas com o programa extinto. Denise também garantiu que os atuais beneficiários do PQI prosseguirão com seus cursos.
Novo PQI
Marília Lopes, superintendente administrativa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, explicou que a ideia discutida no grupo de trabalho é lançar um edital que seja plausível. “Não havia condições de pagar uma bolsa de mestrado e doutorado a todo aluno que entrasse no programa. Gostaríamos de já ter tido colocado em funcionamento um novo edital, mas ficou difícil com a pandemia, porém acredito que no próximo ano isso seja possível”, prevê.
Segundo Marília, o custo mensal de um aluno de mestrado é de R$ 1.500 e de doutorado, R$ 2.200. O repasse foi feito até o primeiro semestre de 2019, e a partir do segundo semestre não houve mais repasses e não foram aceitas mais adesões ao PQI. “Pagamos o máximo que foi possível. Este ano não há como repassar verba, mas os selecionados para os cursos podem cursar normalmente; o programa só não está recebendo recursos”, explicou.
Governo quer oferecer R$ 25 bi para 10 milhões de trabalhadores informais que até dezembro receberão o auxílio emergencial. Economista da UFRJ diz que medida como forma de retomar a economia é piada
O fim do auxílio emergencial de R$ 300,00 marcado para 31 de dezembro deste ano deve deixar 67 milhões de desempregados, informais e microempreendedores individuais (MEIs), sem nenhum socorro do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), para enfrentar a crise econômica agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid 19).
Sem política pública voltada ao social e sem saber como colocar de pé o “Renda Cidadã” ou “Renda Brasil” (nem o nome oficial do programa o governo consegue decidir), em substituição ao Bolsa Família, criado pelo ex-presidente Lula, a atual equipe econômica vê como saída oferecer uma linha de crédito de R$ 25 bilhões. A ideia é disponibilizar microcrédito de R$ 1 mil a R$ 5 mil para 10 milhões de informais que puderem pagar. Nada foi oferecido aos 57 milhões de pessoas que também deixarão de receber o auxílio emergencial. Nem um empréstimo.
Em uma situação de crise como a atual, usar o microcrédito como uma política de estímulo econômico soa apenas como argumento de retórica do governo que quer mostrar que não está parando, não fazendo nada, critica o economista, Eduardo Costa Pinto, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para ele, a oferta de microcrédito soa até como piada num momento de recessão econômica. Embora uma política de crédito acessível seja bem-vinda em qualquer momento, o valor anunciado de R$ 25 bilhões, não fará sequer “cócegas”, na recuperação da economia, já que o auxílio emergencial de R$ 600,00, valor pago até setembro, colocou em circulação R$ 50 bilhões por mês, o que dinamizou o consumo das famílias e impediu que a economia entrasse em colapso.
“O corte do auxílio pela metade já refletiu na queda do consumo, das vendas no varejo, inclusive nos supermercados. Por isso que disponibilizar somente R$ 25 bi terá efeito mínimo na reativação da economia”, analisa o Costa Pinto.
Como vai funcionar a linha de crédito
As formas de pagamento, as garantias, o prazo e quais bancos estarão aptos para disponibilizar o microcrédito para os informais, ainda estão sendo discutido entre os ministros da Cidadania Onyx Lorenzoni , da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto de Oliveira Campos Neto.
A Caixa Econômica Federal deverá ser um dos bancos que vai oferecer R$ 10 bilhões dos R$ 25 bilhões da linha de crédito, mas o seu presidente Pedro Guimarães, já declarou em entrevista ao “Estadão/ Broadcast que “o valor que a CEF disponibilizará será destinado a quem puder pagar de volta”.
Como defesa do programa de microcrédito, a equipe econômica alega que este dinheiro ajudaria em parte os 31 milhões de ‘invisíveis’, como o governo chama os trabalhadores e trabalhadoras informais, a legalizarem seus negócios e se tornarem Microempreendedores Individuais (MEIs).
A ideia do governo é que os tomadores dos empréstimos, ao se formalizarem com esse registro, possam contribuir aoInstituto Nacional do Seguro Social (INSS )e, assim, ter acesso a benefícios previdenciários, como auxílio-doença e aposentadoria.
Para Costa Pinto, esta avaliação do governo nada mais é do que precarizar ainda mais as relações de trabalho, aumentando a pejotização, expondo a máxima do capitalismo neoliberal de que todo mundo pode se tornar um empresário e que a culpa do desemprego é do próprio trabalhador.
É como transformar motorista de Uber em empresário. É a lógica do empreendedorismo levada ao extremo, de que o desemprego é culpa do trabalhador. Os informais estão nesta situação por falta de política pública que gere desenvolvimento e empregos
“O atual governo quer criar instrumentos de pejotização, como a carteira verde e amarela e tudo que dê algum grau de formalização aos informais, mas retira direitos de quem está dentro da formalidade com as reformas da Previdência e Trabalhista”, completa.
O professor da URFJ reforça que uma política de microcrédito é importante, mas isto não é estimulo à economia num momento de recessão, porque nem mesmo uma grande empresa vai abrir fábricas e contratar quando o nível de utilização de sua capacidade produtiva está baixa. O mesmo acontece com os informais que não devem se arriscar a tomar empréstimos mesmo que sejam de baixo valor.
“Este tipo de política tem efeito a longo prazo e está longe de substituir o auxílio emergencial. Como o governo quer manter o teto de gastos públicos, ele tenta evitar que os índices de desemprego cresçam ainda mais porque as pessoas serão obrigadas a ir em busca de um trabalho, mesmo sabendo que dificilmente irão encontrar”, conclui Eduardo Costa Pinto.
Um dia após o resultados das eleições, Linda Brasil não esconde o tom alegre em sua voz. Não é para menos: com 5.773 votos, a candidata do PSOL foi a vereadora mais votada de Aracaju, em Sergipe.
Linda se soma a outras 24 pessoas trans que foram eleitas em 22 municípios do país em um pleito histórico.
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Linda comemora o resultado das urnas. “Foi como se a população tivesse dado uma resposta a esse reacionarismo e ao fascismo que querem tomar conta. É muito simbólico, um momento histórico”, afirma.
Morando no centro da capital sergipana, ela conta que consegue ver a Câmara Municipal de Aracaju da janela de sua casa. Animada, Linda fala sobre os projetos e planos que ganharão vida naquele espaço que se tornará mais representativo em 2021, assim como em outras cidades brasileiras.
“É um sopro de esperança nesse momento conturbado da política brasileira. Um sopro de esperança para que outras pessoas comecem a acreditar na política, que não se desmotivem, que acreditem que podemos contribuir com a transformação da nossa sociedade”, diz.
Além de Linda, a Professora Duda Salabert (PDT) também foi a candidata mais votada em Belo Horizonte (MG). Apesar do estado do Sergipe ser o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil em número de assassinatos de pessoas trans e travestis, de acordo com dados da Rede Trans de 2019, a vereadora relata que a campanha foi muito bem recebida pela população.
“Não tem mais volta. Isso mostra pra sociedade que não vamos voltar mais para as esquinas e nem para os armários. Chegou a nossa vez de ocupar os espaços que sempre nos foram negados. O significado disso tudo é que não vamos retroceder e que vamos provocar transformações efetivas na política do Brasil”, ressalta a ativista, que também é mestre em Educação.
Confira a entrevista na íntegra.
Brasil de Fato – Como recebeu a notícia de que se tornou a primeira vereadora trans e a candidata mais votada de Aracaju? O que sua eleição representa?
Linda Brasil – Foi surpreendente. Eu estava confiante porque já tinha sido candidata em 2016 e não fui eleita por causa da legenda. Em 2018 fui candidata a deputada estadual e tive uma votação expressiva, fui votada em todos os municípios.
Eu estava confiante mas quando fecharam as urnas e saiu que, além de ser eleita eu era a mais bem votada, foi como se a população tivesse dado uma resposta a esse reacionarismo e ao fascismo que querem tomar conta.
É muito simbólico, um momento histórico. Estou aqui sem encontrar uma palavra para definir o que está acontecendo não só comigo mas no Brasil com 25 pessoas trans.
É um sopro de esperança nesse momento conturbado da política brasileira. Um sopro de esperança para que outras pessoas comecem a acreditar na política, que não se desmotivem, que acreditem que podemos contribuir com a transformação da nossa sociedade.
A minha eleição e as de outras pessoas trans no país todo representam uma renovação. O início de uma transformação efetiva na política brasileira que sempre foi dominada pelas mesmas elites e pelas mesmas pessoas.
É como se a população tivesse dado uma resposta ao reacionarismo e ao fascismo
Ocupamos esses espaços que sempre nos foram negados, principalmente os espaços de decisão, e sendo uma mulher feminista, aguerrida, que não vai aceitar essa estrutura construída à base de tanto machismo, racismo, LGBTfobia, de tanta exploração e opressão.
Significa que é um novo momento na política brasileira, em especial aqui em Aracaju.
Foram duas capitais do Brasil com pessoas trans como as mais votadas. A Duda é professora, eu também. Lutadoras LGBTIA+. Isso é muito significativo e importante. É fantástico. Uma vitória gloriosa.
A base da LGBTfobia é a misoginia, o sexismo e a falta de educação
É uma responsabilidade muito grande. Nunca quis ocupar esse espaço por ocupar, para ser mais uma. Quero ocupar para fazer a diferença, para provocar a transformação e o diálogo. Ainda assim elegemos uma bancada conservadora aqui, pastores… mas vou tentar também, a partir do trabalho que já faço em escolas sobre conscientização, sensibilizar os parlamentares que se elegeram sobre a importância desse debate.
Sobre a importância da desconstrução do machismo, das discussões e estudos de gênero para diminuirmos a violência. Para mim, a base da LGBTfobia é a misoginia, o sexismo e a falta de educação.
Como mestre em Educação, posso contribuir com colegas e parlamentares, aqueles que estiverem abertos, evidentemente, para construirmos projetos nessa forma. Projetos inovadores, ligados à área dos direitos humanos no geral, focando na educação.
Só vamos construir uma sociedade que respeita os direitos humanos em uma sociedade com acesso à informação, em que se consiga pensar e refletir sobre papéis transformadores. Que possibilite às pessoas se empoderarem, terem consciência de seus direitos, da importância da luta, das políticas públicas que beneficiam toda a população.
É com esse sentimento que eu me coloquei na disputa e estou aqui para chegar no legislativo de Aracaju.
O Estado do Sergipe é o primeiro do Nordeste e o segundo do Brasil em número de assassinatos de pessoas trans e travestis, de acordo com dados da Rede Trans de 2019. Como sua campanha foi recebida na capital? Houve algum tipo de agressão, algum percalço?
[Minha eleição] é uma resposta a esse dado, a esse comportamento transfóbico que acontece em Sergipe. Mas a campanha, em geral, me surpreendeu. Além das redes sociais, em que focamos muito, estava receosa de ir nas ruas.
Mas quando ia no centro, região em que eu moro, toda vez que eu descia e estava com um cartaz em que bordei meu número, as pessoas vinham e me chamavam pra tirar foto.
Senti a necessidade de ir nos bairros da periferia, de conversar, de conscientizar sobre a importância de votar e tive uma receptividade incrível. Fui com medo em alguns bairros mas tive uma boa receptividade. E por isso esse resultado expressivo.
A questão da campanha não é só ir atrás de voto, é acreditar que o processo político pode despertar a consciência das pessoas sobre a importância do voto. O voto é nossa única arma para termos uma sociedade com garantia de direitos, votando em pessoas conscientes que vão apresentar e votar em projetos que beneficiem a todos.
Aqui na periferia temos uma dificuldade muito grande em relação ao saneamento básico, ao esgoto. Muitos bairros sem tratamento. E nós sabemos como um vereador pode contribuir para que as pessoas tenham o mínimo de condições de sobrevivência e de oportunidade.
Eu fui empurrada para viver na prostituição. Já me fingi de morta para sobreviver a ataques de violência que já sofri na vida. Estou com 47 anos e digo que sou sobrevivente. Já sobrevivi 12 anos porque a expectativa de vida da população trans no Brasil é de 35 anos.
Nosso sentimento é o de proporcionar, por meio da fiscalização e cobrando o Executivo, políticas públicas que deem oportunidade às pessoas. Que elas não precisem se expor tanto a fazer algo como eu fiz. E não fui [para a prostituição] de forma consciente, não tive escolha. Eu quero que as pessoas tenham escolha, que elas possam sonhar.
Quando comecei a assumir minha identidade de gênero, pensei na dificuldade que teria na minha vida. Antes disso eu tinha o sonho de ser arquiteta, sempre gostei de desenho, de criar. Esse meu sonho foi, de certa forma, quebrado. Ele sumiu, desapareceu.
Ser travesti, ser uma mulher trans, é um caminho para a prostituição. Eu achava que ser travesti era ser prostituta, fui iludida para isso. Não quero mais que as pessoas se iludam.
Já me fingi de morta para sobreviver a ataques de violência que sofri na vida. Estou com 47 anos e digo que sou sobrevivente. Sobrevivi 12 anos porque a expectativa de vida da população trans no Brasil é de 35 anos
Como muitas vezes acontecem com jovens que são evadidos de espaços escolares porque a educação não é um local acolhedor, que estimula a presença dos jovens. Temos muitos projetos pensando nisso, em dar oportunidade para que todos possam decidir os caminhos a seguir e termos uma sociedade com mais igualdade e justiça social.
E o que te levou a entrar para a política? Qual sua trajetória até chegar à Câmara de Aracaju?
Em 2013, quando sai da prostituição, eu fiz o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] e fui a primeira mulher trans a entrar na Universidade Federal de Sergipe [UFSE]. E quando eu entrei, no primeiro dia de aula, lembro como hoje, 5 de março de 2013, estava ansiosa sobre a questão do nome social.
Não tinha retificado ainda. Procurei a instituição para utilizar o nome social porque não queria ser constrangida, de me chamarem por um nome que não correspondia a minha identidade de gênero. E a instituição se negou, disse que o sistema puxava do CPF e me aconselharam a pedir a cada professor, em cada semestre, uma média de 7 a 8, que colocassem do lado meu nome social.
Fiquei indignada de ter que ficar explicando a situação mas foi isso que eu fiz. No primeiro dia de aula, foram 3 aulas. As duas primeiras foram professoras super receptivas. Uma delas já tinha percebido e por isso que é muito bom o professor ver as questões individuais dos alunos.
Mas o terceiro professor, quando fui conversar com ele sobre o uso do meu nome social, gritou bem alto na frente de quarenta alunos: “Mas se seu nome é esse, e gritou meu nome de registro antigo, como vou te chamar de Linda Brasil?” e repetiu o nome.
Aquilo me causou uma indignação tão forte que pensei: “Se está acontecendo em uma universidade pública federal, imagine o que não estava acontecendo no ensino médio e fundamental?”.
Eu processei a universidade e, por meio desse processo, acabou sendo criada uma portaria que regulamentou o uso do nome social. A partir daí comecei a entrar na luta estudantil para que outros estudantes tenham condição de se manter na universidade.
Entrei em um coletivo de mulheres de Aracaju e fui a primeira mulher trans a entrar em um coletivo de mulheres cis. Conheci militantes feministas de Sergipe, aguerridas, que faziam ato no 8 de março, na Marcha das Vadias e isso me incentivou.
Me despertou a necessidade de me filiar partidariamente. Eu tinha uma afinidade muito grande com o PSOL por causa do Jean Wyllis, Marcelo Freixo… parlamentares que fazem denúncias, que não querem reproduzir o sistema que está aí.
Eu nunca pensei em minha vida em ser política. Conhecendo as militantes feministas do PSOL, isso me incentivou. Em 2016 eu já me coloquei como candidata pela primeira vez como vereadora, tive 2.308 votos e não fui eleita por causa da legenda. Tive mais votos que quatro vereadores que foram eleitos.
Em 2018, fui candidata a deputa estadual, tive 10.107 votos e fui votada em todos os 75 municípios. E agora veio essa conquista histórica.
Quais serão as principais bandeiras do mandato e os desafios já sinalizados?
Eu estou comprometida com a Agenda Marielle Franco, desenvolvida pelo Instituto Marielle Franco, construída a partir das práticas políticas de seu legado. A agenda tem como base a questão dos direitos humanos, as políticas públicas em relação às mulheres, creches e turnos diferenciados, as bandeiras da população LGBT, da população negra e principalmente periférica.
E nisso as políticas públicas ligadas à arte serão desenvolvidas. Temos vários projetos na área da educação, para levar debates e discussões para toda a sociedade, não só para alunos, mas também professores e gestores precisam de informação, até mais que os próprios jovens.
Na campanha tive uma receptividade dos jovens muito grande. Desde que eu entrei na UFSE em 2013, faço palestras, debates, rodas de conversa.
Já participei em muitas escolas públicas e privadas no estado. Só o fato de entrar nesse espaço e conversar, os professores me davam o feedback de que começava um processo de desconstrução, de diálogo e de pergunta dos alunos.
São formas de levarmos não só de um jeito formal, dos conceitos, mas de levar a informação por meio da arte, que tem um poder muito grande de conscientizar, como a música e o teatro.
Outra questão é a da saúde, da garantia do Sistema Único de Saúde (SUS). Percebemos que aqui no município estão iniciando um desmonte do SUS em algumas unidades de saúde.
Temos também projetos ligados ao meio ambiente, como a questão das ciclovias, do transporte público, projetos ligados a passagem gratuita aos desempregados. A questão da moradia, faço um trabalho nas ocupações do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], tenho uma ligação com as pessoas que ali moram, principalmente mulheres e LGBTs dos acampamentos.
Uma coisa importante é que criamos um formulário na pré-candidatura. “O que você pensa para Aracaju?”. Através dele, várias pessoas que acreditavam e acreditam no nosso projeto, apoiadores, apresentaram sugestões, propostas, que foram catalogadas e filtradas.
O desafio é justamente fazer com que as pessoas voltem a acreditar na política
Junto com a Agenda Marielle, vamos ver projetos Brasil afora que deram certo e foram inovadores. Eu acredito em um mandato de forma coletiva, participativa, com diálogo para construirmos esses projetos. Não impô-los para a sociedade mas que possamos discutir com ela, principalmente nas periferias, quais são as demandas mais importantes para cada localidade e região.
O desafio é justamente fazer com que as pessoas voltem a acreditar na política. No processo da campanha eu senti que as pessoas estavam muito desacreditadas. “Todos são ladrões, ninguém presta, nada vai mudar”.
Também vamos promover muitas audiências públicas debatendo pautas importantes em que as pessoas possam se sentir ouvidas e partícipes do Legislativo. Que elas possam ocupar esses lugares e reivindicar políticas públicas para suas comunidades.
Qual a perspectiva para essa onda de diversidade na política em meio à forte presença da direita?
Não tem mais volta. Isso [as candidaturas eleitas] mostra pra sociedade que não vamos voltar mais para as esquinas e nem para os armários. Chegou a nossa vez de ocupar os espaços que sempre nos foram negados. O significado disso tudo é que não vamos retroceder e que vamos provocar transformações efetivas na política do Brasil.
Vereadora eleita, Benny terá o desafio de ampliar o debate de raça, classe e gênero na Câmara de Niterói – Foto: Rafael Lopes
