Autor: Postado pelo Sintufrj

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Economistas defendem redução do imposto sobre consumo e taxação maior sobre rendimentos mais elevados, heranças, dividendos e grandes fortunas. Proposta nesse sentido tramita na Câmara

Matéria retirada do site da CUT.

Na contramão mundial, o Brasil tributa em excesso o consumo e menos do que deveria a renda, preservando aqueles que ganham mais e prejudicando quem recebe menos. Assim, há relação direta entre políticas de Estado e desigualdade social e econômica, apontam os pesquisadores Grazielle David e Eduardo Fagnani, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Eles participaram ontem (7) à noite de conferência promovida pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho.

Os dois lembram que, além das propostas de emenda à Constituição (PEC) 45 e 110, em tramitação na Câmara e no Senado, respectivamente, há um projeto de viés progressista no parlamento. Mas observam que a mídia tradicional dedica pouco espaço ao tema.

“Hoje, tributamos muito consumo e pouco patrimônio e renda. Você tem de inverter. É a questão central”, afirma Fagnani. O professor e pesquisador também organizou o estudo intitulado “Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas”, que resultou em dois livros. Com outros 40 especialistas, ele também ajudou a construir, durante anos, a emenda substitutiva à PEC 45, que ganhou o número 178 e cujo teor pode ser conferido aqui

Renda x consumo

“De tudo que é arrecadado no Brasil, metade vem do consumo. Nos Estados Unidos, são 17%, na Alemanha, 27%. A média da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) é de 32%, e nós 50%”, lembra Fagnani. “Por outro lado, tributamos muito pouco a renda. Nos Estados Unidos, 49% do que é arrecadado vem da tributação da renda”, acrescenta.

Esse percentual chega a 63% na Dinamarca, diz ainda o pesquisador. Nos países da OCDE, a média é de 34%. No Brasil, cai para 18%. O exemplo que ele cita é simples: ao comprar uma geladeira, por exemplo, quem ganha menos paga proporcionalmente muito mais imposto. “Isso está em desacordo com o princípio da isonomia. É inconstitucional.”

O economista afirma que a maior parte das medidas propostas na emenda atinge 0,4% da população. “Tecnicamente, é possível ampliar a tributação da renda e do patrimônio em R$ 350 bilhões. Com isso, nosso sistema chegaria mais próximo da meta da OCDE. No caso do financiamento da seguridade social, nós extinguimos contribuições que incidem sobre o consumo, mas criamos contribuições que incidem sobre a renda e o patrimônio.”

Isenção maior

Na questão do Imposto de Renda da Pessoa Física, por exemplo, a proposta seria aumentar o número de faixas de quatro para sete. A alíquota mais alta seria de 45%. Haveria isenção para quem recebe até três salários mínimos – em valores atuais, seria o equivalente a R$ 3.135. Hoje, quem ganha R$ 1.903,99 já paga Imposto de Renda.

Grazielle lembra que a tabela não é corrigida desde 2015. E Fagnani acrescenta que isentar até a faixa de três mínimos significa, basicamente, restabelecer essa correção. A medida faz parte do que ele chama de “tributação solidária, para reconstrução do país”.

A função distributiva da tributação aparece pouco no debate, observa Grazielle, que é também assessora da Red de Justicia Fiscal de America Latina e Caribe, além de produtora do podcast É da sua conta. Isso significa que as políticas fiscal e tributária devem ajudar a reduzir desigualdades. Isso se faz reduzindo a tributação sobre o consumo. Além disso, o gasto público é também, por si, um redutor de desigualdade, aponta a pesquisadora. “O que reduz desigualdade no Brasil são gastos sociais, são as transferências sociais”, reforça Fagnani.

Imposto sobre fortunas

Outro ponto é tributação sobre grandes fortunas. O professor lembra que, no Brasil, 60 mil pessoas têm patrimônio acima dos R$ 10 milhões. Outros 700 mil ganham mais de R$ 40 mil por mês. Em países como França e Reino Unido, a taxação sobre herança chega a 50%, com média mundial em torno de 30% a 35%. “No Brasil, a maior parte dos estados cobra 4%, alguns cobram 8%”, compara, defendendo a necessidade de equilibrar a balança, ainda mais em um período como o atual.

“Chegou a hora do 0,3%, 0,4%, 0,5% da população contribuir, porque estamos vivendo uma situação de catástrofe. Você tem mais gente inativa do que na força de trabalho. E essa recuperação não vai ser simples. As pessoas não vão ter emprego, trabalho, renda. E como é que você vai financiar isso?”

Grazielle afirma que a sociedade precisa participar mais da discussão. E cobra também da mídia comercial. “Tem que abrir espaço, ela precisa assumir a responsabilidade, (e não) só ouvir uma vertente econômica, só um grupo de pesquisadores, ela tem de ser democrática.” Fagnani reforça: “A democracia requer o contraditório. A imprensa hoje está fazendo campanha pela democracia, então, tem que praticar”.

Ele lembra que são os benefícios sociais que, em grande medida, estão “segurando a onda” das famílias que perderam renda. E cita a Constituição de 1988. “Teve um pacto em que a sociedade aceitou ter uma proteção social maior, só que não fizeram a reforma tributária”. E é preciso mudar, acrescenta – para que haja, assim como em países desenvolvidos, uma “relação virtuosa entre tributação progressiva e Estado de bem-estar social”.

 

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Os responsáveis por dois dos projetos mais avançados para fabricação de vacina contra o coronavírus, o da Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca, e o da chinesa Sinovac, realizarão em milhares de brasileiros os testes da fase 3, última etapa antes da homologação. Esse procedimento faz parte do acordo com dois dos maiores produtores de vacinas do Brasil, Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, de São Paulo.

O governo de São Paulo deve começar a testar a vacina chinesa Sinopec em 9 mil voluntários em 20 de julho. Para o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, com os dois testes em larga escala em território nacional, “aqui no Brasil, nesse momento, é depositada a esperança de boa parte do mundo”.

A Fiocruz firmou acordo com a AstraZeneca para compra de lotes e a transferência de tecnologia da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford. “Como instituição estratégica do Estado brasileiro, a Fiocruz carrega 120 anos de experiência de atuação na saúde pública. Num momento como esse, de emergência sanitária, já temos uma infraestrutura robusta e com capacidade produtiva para incorporar novas tecnologias e introduzir novas vacinas rapidamente no Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou a presidenta da instituição, Nísia Trindade Lima.

Vai demorar
A chegada da vacina para ser aplicada à população ainda percorrerá um longo caminho, disse o coordenador do GT Coronavírus da UFRJ, Roberto Medronho. O que deve ser destacado, segundo ele, é que o país está participando deste esforço graças aos institutos de pesquisa que são referência mundial na área: Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan, do Estado de São Paulo. “Isso mostra também a importância da ciência brasileira no cenário internacional”.

Medronho explicou que, no caso da vacina de Oxford, a Fiocruz conseguiu uma negociação muito importante para transferência de tecnologia: “Se a vacina for exitosa, o Brasil incorporará essa tecnologia e nós passamos a produzir para nossa população e eventualmente para o mundo, como fazemos com a vacina conta a febre amarela” (A Fiocruz produz 80% da vacina da febre amarela que é distribuída no mundo).

“Mais uma vez as instituições públicas mostram que, mesmo sem atenção adequada por parte das autoridades, a despeito de uma verdadeira cruzada contra a ciência e de muitas vezes ficarmos estagnados com o subfinanciamento, conseguimos dar respostas poderosas para a nossa população”, disse Medronho, acrescentando que o Brasil possui um Programa Nacional de Imunização (PNI) totalmente público, com vacinas gratuitas, considerado um dos melhores do mundo.

Para o infectologista e professor da Faculdade de Medicina da UFRJ, tudo isso mostra a importância do Sistema Único de Saúde, público, de qualidade e que possa dar conta de momentos como a pandemia do coronavírus. “Temos um número elevado de mortos e seria muito pior não tivéssemos o SUS, que está salvando muitas vidas”, concluiu.

 

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ

 

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Como a UFRJ, o ensino remoto como alternativa de emergência é o caminho adotado por várias instituições federais de ensino superior (Ifes) que já iniciaram ou se preparam para a retomada das atividades pedagógicas em meio à quarentena provocada pelo coronavírus.

Na Universidade Federal Fluminense (UFF), desde 1º de julho aulas já são ministradas de forma remota para estudantes de graduação considerados concluintes, aqueles para os quais faltam 272 horas ou quatro disciplinas para terminar o curso.

A universidade está finalizando o Programa de Inclusão Digital e Apoio às Atividades Remotas para ampliar o modelo, em caráter excepcional, a outros estudantes.

Para isso, o corpo docente está sendo treinado e a universidade está mapeando as necessidades e condições de acesso dos estudantes à internet para estruturar a transição. Apresentações de trabalhos de conclusão de curso, monografias, atividades complementares e de pós-graduação e de extensão estão sendo feitas de forma remota.

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) ainda discute a sua retomada. No dia 14 de julho haverá Sessão Remota Ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). A pauta inclui, entre outros pontos, a apresentação e deliberação sobre alternativas de retorno das atividades acadêmicas.

Na Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), os Conselhos dos Institutos realizaram discussões sobre a “Proposta Preliminar para Estudos Continuados Emergenciais 2020”. Uma segunda versão será elaborada pelo Comitê dos Grupos de Trabalho após avaliação das contribuições recebidas. Posteriormente, haverá uma audiência pública com a comunidade universitária sobre a segunda versão da proposta.

Fachada de prédio da UFMG em Montes Claros

UFMG: aulas em agosto
O ensino remoto emergencial na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) foi aprovado pelo Conselho Superior (Consu) no dia 6 de julho. A sua realização foi autorizada para as turmas de cursos de pós-graduação lato e stricto sensu.

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) definiu que a retomada das atividades acadêmicas da graduação ocorrerá a partir do dia 3 de agosto de forma remota e emergencial.
A fixação da data possibilitou aos colegiados avançar nas discussões sobre o planejamento das disciplinas e ações que serão oferecidas sobre a adaptação dos planos de ensino e as possibilidades de oferta de atividades práticas.

Vista de cima do campus da USP

Em São Paulo, estaduais em modo ensino remoto

A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) já estão em sistema de ensino remoto emergencial.

Na Unicamp houve o fornecimento de recursos para que os estudantes tivessem acesso às aulas e flexibilização de tempo para trancamento de disciplinas, sem prejuízo para a vida acadêmica do aluno.

Na USP, mais de 90% das aulas teóricas dos cursos de graduação e mais de 900 disciplinas de pós-graduação estão sendo ministradas on-line. A instituição distribuiu mais de 2 mil kits de internet para os estudantes com necessidades socioeconômicas acompanharem as aulas.

A Unesp comprou chips para telefones celulares que serão distribuídos aos estudantes que não têm acesso à internet de casa.

Corredor principal do campus da UNB.

Brasília

Na Universidade de Brasília (UNB), o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) discutiu em reunião no dia 2 de julho a minuta de resolução sobre o retorno das atividades de ensino.

O texto já incorpora sugestões feitas em junho pelas unidades acadêmicas e, agora, está novamente sob consulta nos institutos e faculdades, por meio dos representantes do colegiado.

A minuta apresentada aos conselheiros institui o plano de retomada das atividades acadêmicas, dividido em cinco fases: uma delas totalmente remota e outras parcialmente remotas e presenciais. O assunto voltará à pauta do colegiado no dia 9 de julho.

Rio Grande do Norte

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou no dia 1º de junho a regulamentação, em caráter excepcional, da oferta de atividades remotas. No dia 16 de junho foi lançado edital de inscrições para o Auxílio de Inclusão Digital voltado para estudantes de mestrado e doutorado que estejam cursando componentes curriculares de forma remota.

O auxílio será concedido em parcela única, de R$ 150,00 para disciplina com duração de 4 a 6 meses e R$ 300,00 para aquela com duração de sete a nove semanas. A verba é para aquisição de pacote de dados e de acesso à internet para permitir aos estudantes de vulnerabilidade social a participar das atividades acadêmicas on line. As inscrições acontecem em duas etapas. De 22 de junho a 1º de julho, e num segundo momento de 13 a 17 de julho.

Pernambuco

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) retomou o calendário acadêmico da pós-graduação com aulas à distância no dia 4 de junho. Os encontros serão ministrados seguindo o modelo de ensino remoto emergencial.

Ceará

Em junho a Universidade Federal do Ceará (UFC) estabeleceu um período de planejamento rumo à reposição da jornada acadêmica e à conclusão do primeiro semestre letivo de 2020. A partir desse mês de julho a comunidade volta gradativamente.

O plano de retomada conta com atividades remotas e a universidade oferecerá a estudantes e servidores técnico-administrativos uma série de ações formativas, além de apoio pedagógico e tecnológico.

Na ação de Inclusão Digital da universidade está previsto a distribuição de 6 mil chips de planos de Internet móvel a alunos com vulnerabilidade socioeconômica.

Santa Catarina
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) o Conselho Universitário votará no dia 17 de julho as regras relativas à retomada do ensino. O prazo para envio de sugestões e de destaques à Minuta de Resolução que regulamentará o retorno das aulas encerrou-se no dia 6 de julho.

A UFSC criou um site para Inclusão Digital para o cadastramento de estudantes de graduação, pós-graduação stricto sensu e ensino fundamental e médio do Colégio de Aplicação que necessitam de computadores e acesso à internet.

 

 

 

 

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A dois meses de completar dois anos da fatídica noite de 2 de setembro de 2018 em que o Museu Nacional – patrimônio precioso da humanidade – foi totalmente consumido pelas chamas, a Polícia Federal anunciou a conclusão da investigação sobre o sinistro, e descartou qualquer hipóteses de ação criminosa. O inquérito aponta para possibilidade de o fogo ter começado em um aparelho de ar condicionado instalado no Auditório Roquete Pinto, que ficava no primeiro andar, próximo à entrada principal do palácio.

A direção do Museu Nacional emitiu nota reafirmando as conclusões do laudo divulgado em 2019 sobre a provável origem do incêndio e que já deixava claro que não houve omissão ou ação criminosa. O texto relata os esforços feitos antes do incêndio para reformar e resguardar o prédio:
“Há muitos anos, a direção do Museu Nacional/UFRJ buscava recursos para a reforma do Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista, bem como para a instalação de um sistema completo de segurança contra incêndios.”

Esforços

Os recursos esperados seriam alocados pelo BNDES, conforme contrato assinado em 2018 e com a previsão de início das obras ainda no segundo semestre de 2019. E, para o mesmo fim, seriam alocados R$ 20 milhões de uma emenda parlamentar obtida em 2013, valor que foi contingenciado em 2014. Segundo a nota, a instituição realizava treinamentos, vigilância, obras, reformas e captação de recursos, um trabalho árduo pela melhoria nas condições de infraestrutura do prédio, e finaliza informando que a direção segue trabalhando nos projetos de reconstrução do museu.

Tragédia

O incêndio no Museu Nacional atingiu a sede – um prédio histórico localizado na Quinta da Boa Vista, sendo destruído quase a totalidade do acervo histórico e científico construído ao longo de duzentos anos, que abrangia cerca de vinte milhões de itens catalogados. As coleções que tiveram mais perdas foram as de antropologia, etnografia, paleontologia, geologia, entomologia (insetos), aracnologia (aranhas) e malacologia (conchas), sendo que esta está tendo uma recuperação razoável no resgate.

Além do rico acervo, também o edifício histórico que abrigava o museu, antiga residência oficial dos imperadores do Brasil, foi extremamente danificado com rachaduras, desabamento de sua cobertura, além da queda de lajes internas.

Resgate

Desde o incêndio, diversos profissionais se dedicaram inteiramente ao trabalho de recuperação do acervo e reconstrução do museu. Foi montada uma equipe de resgate — coordenada pela professora e arqueóloga Cláudia Carvalho, que já foi diretora do museu — formada por técnicos, professores, pesquisadores e colaboradores. Em um ano de trabalho foram resgatadas 1.500 peças.

Eles estão realizando um importante trabalho de resgate da memória e de itens valiosos do ponto de vista histórico e científico. Dentre elas, está o crânio de Luzia, um dos mais valiosos itens do acervo. Luzia é o esqueleto humano mais antigo já encontrado no Brasil.

Outro importante achado foi o Meteorito Angra dos Reis que estava intacto nos escombros porque estava guardado dentro de um armário de ferro. Foram resgatados também objetos de cerâmica pré-colombiana e esculturas de bronze egípcias.

Reabertura

Houve um esforço da UFRJ e da direção do museu para angariar verbas para o trabalho de resgate, recuperação e restauração, tanto dos itens do acervo quanto do próprio prédio do Museu Nacional. Até março de 2020 o museu conseguiu levantar R$ 164 milhões, o que não é suficiente para toda a recuperação.

A previsão da UFRJ é que a reforma completa seja concluída somente em 2025. Por isso, a direção do museu planeja reabrir parcialmente a instituição para as comemorações do bicentenário de independência do Brasil, em 2022, quando deverá estar pronta toda a restauração das fachadas, da cobertura e dos jardins.

Para 2023 estão previstas as obras no interior do paço e no anexo do museu, com término em 2024, quando também será iniciada a museografia e a montagem da exposição, a ser finalizada em 2025.

Museu Vive

Desde o incêndio várias atividades, entre ações científicas, culturais e educacionais, têm sido realizadas pela equipe do museu, na Quinta da Boa Vista principalmente, para manter o museu vivo e pulsante como sempre foi para o público.

Já foram mostrados ao público mais de cem itens resgatados dos escombros, por exemplo. E realizados festivais com atividades variadas. Em 2019, a edição do Festival Museu Nacional Vive levou para a Quinta da Boa Vista uma série de atividades gratuitas e abertas ao público.

 

 

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Mais de três mil homens e mulheres em situação de precarização acordam todos os dias de madrugada, nas mais diferentes localidades do Rio de Janeiro para trabalhar na UFRJ. São os trabalhadores terceirizados, que executam as tarefas mal remuneradas, como limpeza de salas e banheiros, mas que se não forem feitas a universidade não teria como funcionar.

Seus salários dificilmente ultrapassam o mínimo, mesmo assim é pago com atrasos aviltantes (às vezes chega a mais de três meses), assim como o vale-transporte e o tíquete-refeição. Na hora do almoço, é comum vê-los comendo em suas marmitas sentados num canto de calçada nos campi (ou até mesmo em um banheiro). Se adoecem, o patrão não aceita o atestado médico e o dia é descontado ou pior ainda, o empregado é demitido.

Nesse período de pandemia, a situação desses trabalhadores na instituição só piorou, segundo Associação dos Trabalhadores Terceirizados na UFRJ (Attufrj).
Robson Carvalho, elogiado pelos chefes nas unidades onde já prestou serviços, foi demitido pela empresa Araúna por sua atuação na defesa de direitos dos colegas, segundo a associação. Outros tiveram seu salário reduzido e os benefícios cortados, embora sejam garantidos por lei. A Attufrj afirma que tenta o diálogo e a intermediação com as empresas terceirizadas por meio da pró-reitoria de Governança (PR-6), sem sucesso.

No momento, as demissões em massa ocorrem no Bandejão. “A Attufrj já chamou a pró-reitoria de Gestão e Governança para intermediar algum acordo com os responsáveis pelo Bandejão, mas eles dizem que esta não é sua responsabilidade”, afirma Luciana Calixto, diretora da associação.
Outras empresas também estão fazendo cortes na Praia Vermelha, garante a dirigente.

Menos que salário mínimo

Luciana critica a mudança de gestão na PR-6 e a falta de diálogo. “A gestão da PR-6 mudou e a sua visão também. Observo atualmente uma desresponsabilização da UFRJ sobre as ações das empresas com os trabalhadores terceirizados. As coisas não deveriam funcionar assim. A universidade tem responsabilidade sim”, afirma.

Segundo Luciana, no laboratório Ladetec as carteiras de trabalho foram assinadas com salários de R$ 800,00 (menor que o mínimo). “Os terceirizados não estão recebendo vale-alimentação e a empresa diz que eles não têm direito. Várias coisas estão acontecendo e os chefes de contrato do Ladetec não fazem nenhuma denúncia para a fiscalização”, relata.

A reportagem do Sintufrj entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da UFRJ para apurar denúncias feitas pela Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ, muitas ligadas à Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Reproduzimos aqui as respostas da PR-6 e da Reitoria.

O que diz a PR-6

Por meio da assessoria de imprensa, a PR-6 respondeu, por e-mail, perguntas encaminhadas pela reportagem. Segunda a pró-reitoria, não há registro de denúncia pela Attufrj junto às Divisões da Coordenação-Geral de Contratos e na fiscalização do contrato com a empresa Araúna de perseguição ao dirigente Robson Carvalho, e se isso tivesse ocorrido aquela administração ouviria “inclusive a Procuradoria Federal da UFRJ, se necessário”. Ocorre que o fato foi denunciado até no Conselho Universitário e a reitoria se comprometeu de mandar investigar as demissões de terceirizados durante a pandemia.

Segundo a Attufrj, durante a pandemia mais de 100 trabalhadores terceirizados já foram demitidos. A PR-6 diz, no entanto, que tem se esforçado para manter a continuidade e a regularidade dos contratos administrativos e que o único contrato durante a pandemia que foi duramente atingido até o momento é o de alimentação, que atende aos restaurantes universitários. “(Essa) contratação envolve fornecimento de refeições e não contratação de postos de trabalho, como acontece com os serviços de vigilância, por exemplo. E com a redução das refeições a empresa reduziu a equipe.”

“Nos RUs, a UFRJ paga pelo número de refeições fornecidas. E a empresa emprega sua equipe em função desse fornecimento. Assim, em período de aulas, a média diária de refeições fornecidas é de oito mil. Atualmente, em face da pandemia, caiu para cerca de 800 refeições diárias. Com isso, infelizmente, a empresa reduziu 82 empregados de sua equipe de produção, para adequar-se à demanda atual”, justifica a assessoria de imprensa.

Afora as demissões no Bandejão, a PR-6 informa, através da assessoria, que “outras demissões podem ter ocorrido sem alterar significativamente o número de empregados. Vale registro que os serviços de limpeza são contratados por produção (área limpa), como preceitua a IN nº 05/2017.”
A PR-6 diz ainda que comparando-se o quadro de trabalhadores terceirizados de 2014 até agora, a Reitoria tem evitado demissões em massa em plena pandemia:

“Diferentemente do que ocorreu, por exemplo, nos anos de 2015 e 2016, quando foram desligados 1090 postos de trabalho, hoje, em plena pandemia ainda é possível, mediante um esforço planejado, organizado, estratégico e incansável da Reitoria, por meio de seus vários eixos de atuação, evitar demissões em massa e, ainda, proporcionar a ampliação nas frentes de combate à pandemia, com a contratação de profissionais da área de saúde, mediante licitação”.

Sobre a PR-6 se eximir de responsabilidade sobre as demissões efetuadas pelas empresas, a assessoria responde que por lei a UFRJ não pode interferir na gestão de pessoal das empresas. “Registre-se que, de acordo com o artigo 7º, inciso IV, do Decreto 9.507/2018, é vedada a pessoalidade e a subordinação direta dos empregados da contratada aos gestores da contratante”.

Segundo a assessoria, “quaisquer evidências que indiquem o aludido retrocesso (nas relações da Attufrj com a atual Reitoria) devem ser formalizadas e encaminhadas através dos canais de comunicação da PR-6 e da Reitoria, sem prejuízo de agendas com os responsáveis pela gestão contratual para tratar de questões pontuais ou específicas”.

Mas quanto a preocupação da Attufrj de a Reitoria estar perdendo o controle sobre os contratos e a fiscalização das empresas terceirizadas, a resposta via a assessoria é que “a acusação em questão não apresenta elementos que evidencie essa perda de controle para gerar o devido processo de apuração, visando à correção do problema e as responsabilizações, se for o caso”.

 

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Sem alternativas contra a Covid-19, como a vacina ou um medicamento eficaz, a Reitoria da UFRJ anunciou que o retorno presencial completo das atividades acadêmicas não será possível em 2020. Mas para evitar a perda total do ano letivo, a Comissão de Formas Alternativas de Ensino, que é coordenada pelo vice-reitor Carlos Frederico Rocha, está fazendo o levantamento das demandas e reunindo propostas com o objetivo de preparar a universidade para retomar de maneira remota, em agosto, o calendário escolar, depois de aprovado pelo Conselho Universitário.

Um dos limitadores das atividades acadêmicas remota é a dificuldade de acesso por parte de todos os estudantes aos ambientes digitais. A exclusão digital tem sido um tema discutido exaustivamente nos colegiados superiores, e preocupa principalmente aos representantes discentes nesses órgãos de deliberação da instituição.

A palavra de ordem é “Ninguém pode ficar para trás”, posição ardorosamente defendida pelo Sintufrj nos debates acerca da questão. Para que o percentual de toda a comunidade universitária tenha acesso à internet banda larga, a reitoria distribuiu entre os três segmentos um questionário cujos resultados estão logo abaixo.

Questionário


Até o mês de maio, 23.309 estudantes (18.841 de graduação, 4.310 de pós-graduação e 158 do Colégio de Aplicação) responderam as perguntas enviadas pela Superintendência de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) sobre o acesso à banda larga da internet, por meio do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (Siga). Responderam ao questionário 2.298 técnicos-administrativos e 3.234 docentes.

Segundo os organizadores, a pesquisa atingiu 40% dos estudantes de graduação com matrícula ativa, 30% dos estudantes de pós-graduação, três quartos dos professores e um quarto dos técnico-administrativos. Num total é de 28.841 respondentes. O que foi considerado uma amostra substantiva, apesar de ser levado em conta algum vício possível no levantamento devido a capacidade de resposta diferenciada entre extratos diferentes de cada segmento. Entre os estudantes, por exemplo, cerca de 45% estão em faixas de renda familiar abaixo de três salários mínimos. Outra preocupação é se há algum viés por ausência de internet na residência.

Resultados

– Dos 18.841 estudantes de graduação que responderam ao questionário da TIC, 17.123 (91% ) declararam ter acesso à internet.
– Aproximadamente 82% dos discentes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (SM) têm acesso à internet banda larga; esse percentual chega a 97% nos discentes com renda superior a 10 salários mínimos.
– Entre os estudantes de pós-graduação que responderam (4300), 4.020 tem acesso à banda larga.
– Entre os estudantes com renda familiar até 1,5 salário mínimo, 85,9% dos respondentes declararam ter acesso a smartphone; índice que sobe para 90% em faixas mais altas de renda.
– O acesso a desktop e notebook na faixa de renda de até 1,5 salário mínimo corresponde a 75%; em faixas superiores de renda, ultrapassa 90%.
– 4.281 alunos de graduação são favoráveis sem restrição a atividades didáticas remotas; 8.489 concordam parcialmente; 6.070 discordam parcialmente; 3.858 rejeitam a ideia.
– Dos 2.298 técnicos-administrativos que responderam ao questionário, 2.244 (97,7%) informaram ter internet na residência ou local onde passa a quarentena; 24 (1%) não têm acesso, 30 não responderam.

Banda larga — Apesar de quase a totalidade do corpo social da universidade respondente ter acesso à internet, o formulário buscou apurar a capacidade de acesso para assistir ou ministrar aulas on-line e acesso à internet banda larga.

“Essa resposta apresenta o primeiro problema substantivo de acesso”, conclui o estudo, que mostra que 9,1% dos discentes de graduação, 12% dos discentes de educação básica, 6,7% dos discentes de pós-graduação, 4,6% dos docentes e 8,7% dos técnicos-administrativos declararam não ter acesso à internet banda-larga em suas residências.

Equipamento –99,1% dos estudantes de graduação e 98,4% dos técnicos-administrativos responderam que têm equipamentos. Só que o estudo considera o déficit maior do que o representado, porque há diferença entre estudar num computador e num smartphone. Os números dos que têm computador são menores.

Inclusão
O edital do programa de inclusão digital para ensino remoto emergencial lançado no dia 24 de junho pela pró-reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) prevê a oferta de até 13 mil kits internet (chip ou chip e modem, com franquia de internet móvel) a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo a reitoria, o auxílio é destinado a estudantes de graduação presencial e de pós-graduação stricto sensu com matrícula ativa e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Serão atendidos até 12 mil alunos de graduação e mil de pós-graduação. O auxílio terá duração de seis meses, podendo ser renovado por mais seis.

Inscrições
A inscrição, segundo o site da pró-reitoria de Assuntos Estudantis, será pelo Siga (portalaluno.ufrj.br). Para se inscrever, o usuário deve acessar a opção “Pesquisa Avaliativa” e, em seguida, a aba “Inscrição Auxílio Inclusão Digital”. A inscrição vai das 10h de 9 de julho até às 17h do dia 16 de julho. O resultado será divulgado na página da PR-7 no dia 20 e os recursos contra o resultado poderão ser apresentados entre 21 e 24 de julho. (Dúvidas: inclusaodigital@pr7.ufrj.br).

Pesquisa
Segundo o vice-reitor Carlos Frederico Rocha, a pesquisa reflete que “nós temos duas fontes de informações diferentes” e que para aprimorar a análise, os dados apurados entre abril e junho foram cruzados com informações da pesquisa socioeconômica realizada no momento de ingresso dos alunos na UFRJ. Dos 57 mil estudantes na graduação, pouco mais de 45 mil responderam a esta pesquisa e se encontram com matrículas ativas (12 mil estão com matrículas trancadas).

“Quando eu falo internet, estou falando de banda larga” diz o coordenador da Comissão de Formas Alternativas de Ensino, explicando que, segundo o questionário socioeconômico, dos 45 mil estudantes de graduação, só dois mil declararam não ter acesso à internet. “Mas se o aluno paga R$ 10 reais por três gigabytes (GB) de dados (por exemplo), isso talvez não permita nem o acesso a quatro horas de aulas”, pondera — cada hora de aula com qualidade HD (não full HD) requisita 0,7 GB. O pacote que está sendo adquirido para estudantes de graduação é de 50 GB e de 30 GB para os de pós-graduação.

Afirmaram não ter acesso a internet 1.650, Entre 1.450 com renda familiar até cinco salários mínimos disseram que não têm acesso à internet, mas deste segmento, 450 não responderam ao questionário da TIC. Os que ficaram de fora da pesquisa e não têm internet, Rocha garante que foram considerados nas estimativas para cálculo da demanda. Ainda com base no cruzamento dos dados das duas pesquisas (a sócioeconômica e a da TIC), segundo o vice-reitor, 1% não tem equipamentos.

Sem internet
“Vamos fazer o que tiver que ser feito para chegar aos que não têm internet promete o vice-reitor, que espera contar com a ajuda do DCE para isso, além de ampla divulgação pelas mídias da UFRJ. Se for necessário, ele não descarta a publicação de outro edital.

Segundo Rocha, a previsão de 13 mil kits foi feita para incluir todos os estudantes que têm perfil Pnaes (Programa Nacional de Assistência Estudantil do MEC para permanência nas universidades federais de jovens de baixa renda). Embora, segundo as pesquisas, somente cinco mil não tenha internet. No caso de equipamentos estão previstos cerca de 6 mil.

Servidores — Na licitação estão previstos dois mil chips para professores e técnico-administrativos para manutenção do trabalho remoto. A destinação será feita conforme necessidades administrativas.

 

Guia
Está previsto para a próxima semana, segundo rocha, o lançamento do guia do ensino remoto e, embora seja dirigido aos docentes com orientações gerais sobre biossegurança, estará acessível a todos os interessados. A Comissão de Formas Alternativas de Ensino também prevê treinamento para a realização das aulas remotas, mas essa parte será fechada na reunião de terça-feira, 14. Há ainda a previsão de criação de um site para auxiliar nas atividades remotas.

Rocha espera que haja grande adesão à proposta do ensino remoto. Ele mesmo já planeja oferecer uma disciplina de primeiro período. E, embora a preferência (na inscrição de alunos) seja para concluintes de cursos, ele defende tratamento igual para todos os estudantes.

Ifes juntas
De acordo com o vice-reitor, um grupo com representantes de todas as universidades federais do Rio de Janeiro tem se reunido regularmente em ambiente virtual para troca de experiências e eventuais atividades em comum. Uma das propostas prevê o treinamento para montagem de aulas remotas, que pode ser ofertado por especialistas no ensino à distância.

Outra ideia é a possibilidade das instituições buscarem áreas nas comunidades do Rio de Janeiro, como igrejas e ginásios, que seriam minimamente equipadas para que os alunos possam acompanhar as aulas, sem que tenham que se deslocar pela cidade. Isso, segundo Rocha, precisa ser uma ação colaborativa entre as universidades.

 

 

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Proposta dita os rumos diante da omissão do governo Bolsonaro. “Brasil é hoje um dos piores, senão o pior país do mundo, no enfrentamento da pandemia”, diz presidente do Cebes

Matéria retirada da Rede Brasil Atual.

Organizações de saúde coletiva, que compõem a Frente pela Vida, apresentaram um plano nacional de enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil. A proposta, divulgada na sexta-feira (3), é uma “resposta à omissão” do governo Bolsonaro. E levanta um conjunto de recomendações para os entes federal, estaduais e municipais, como forma de ditar os rumos às autoridades e à sociedade no geral.

O plano é assinado por 11 entidades, entre as quais a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Associação Brasileira Rede Unida (Rede Unida), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Ao todo, são 60 páginas analisando desde a complexidade da pandemia, aos agentes biomoleculares e clínicos. Assim como o panorama epidemiológico da covid-19 e as questões de consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas públicas de bem estar, principalmente entre as populações mais vulnerabilizadas.

“A presente proposta representa uma contribuição da sociedade viva na expectativa de suprir lamentável omissão do governo federal no cumprimento de seu papel perante a população”, diz um trecho da apresentação do documento.

Bolsonaro tem projeto genocida 

A proposta é, portanto, de diálogo, mas os formuladores são descrentes quanto a essa possibilidade junto ao governo Bolsonaro. Isso porque a gestão federal é criticada desde o início da crise sanitária por sua lentidão e omissão. Mesmo assim, nenhuma mudança de postura foi adotada. É como avalia a presidente do Cebes, médica sanitarista e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Lúcia Souto, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.

“Esse diálogo que não vai acontecer, porque o projeto do governo é muito claro, é um projeto genocida. Um projeto que em algum momento será responsável e responsabilizado criminalmente, porque é uma disseminação de propostas que realmente provocam o extermínio de uma larga parte da população brasileira. Então eu não tenho a menor expectativa de que o governo terá uma resposta positiva”, lamenta a especialista.

De acordo com Lúcia, “é absolutamente grave”, a destituição do Ministério da Saúde, hoje ocupado militarmente, e a falta de liderança do governo federal na articulação de um plano nacional. A presidenta do Cebes lembra que “as entidades foram obrigadas a se manifestar” diante dessa ausência. O objetivo do plano seria então de diálogo mas com o Congresso Nacional, o Judiciário, movimentos populares e sociais “para que realmente haja uma clareza na sociedade de quais são os rumos”, destaca a médica sanitarista.

Panorama epidemiológico 

Com mais de 1,6 milhão de casos confirmados da covid-19 e quase 65 mil vidas perdidas, o Brasil já é hoje “um dos piores, senão o pior país do mundo, no enfrentamento da pandemia”, adverte Lúcia. E com índices ainda de subnotificação da doença.

“E a população no desespero e na falta de orientação, parte para atitudes completamente bárbaras, como essa abertura sem nenhuma condição, que faz as pessoas irem e parece até que num desespero comemorando ninguém sabe o quê. Porque na verdade nós temos hoje é que lamentar as mortes evitáveis de milhares de brasileiros. A tentativa de lançamento do plano é ainda para interferir na sociedade. Nós consideramos que a partir de um plano denso, que tem muita orientação, ele possa ser um plano orientador”, explica a presidente do Cebes.

Frente pela Vida

A Frente pela Vida é movimento criado por entidades de saúde coletiva em defesa da vida e de valores fundamentais para o enfrentamento da pandemia de coronavírus: a vida, a saúde, o SUS, a ciência, a solidariedade, a preservação do meio ambiente, a democracia. A primeira manifestação do grupo foi em 9 de junho.

Você pode ler o documento das entidades, na íntegra, clicando aqui.

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O Sintufrj abriu no parlamento uma frente de combate à retirada de direitos de servidores impedidos de trabalhar presencialmente e/ou que executam suas atividades remotamente durante a pandemia. Como já noticiamos, desde terça-feira, 1 de julho, articulações nascidas no Grupo de Trabalho Remoto (GT) organizado pelo sindicato levaram a deputada Margarida Salomão (PT-MG) a ingressar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL n.312/2020) na Câmara Federal para sustar a Instrução Normativa (IN) 28 baixada em março pelo governo.

Agora, o PDL será analisado pelas comissões de Educação e Constituição e Justiça para, em seguida, ser apreciada em plenário pelos deputados. Portanto, é importante acompanhar a tramitação do projeto e pressionar deputados para votar pela proposta. Margarida Salomão é ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e coordena a bancada em defesa da universidade pública na Câmara. Nos argumentos apresentados pela parlamentar para sustar as normas do governo, ela afirma que a IN 28 é “ilegal e inconstitucional”.

Na UFRJ
Essa IN 28 foi responsável por criar um ambiente de insegurança entre servidores, técnicos e docentes, da rede de universidades e institutos federais. Foi para enfrentar seus efeitos que o Sintufrj criou um GT específico sobre o assunto.

No plano interno, o Sintufrj trabalhou para construir um entendimento na comunidade universitária que protegesse os direitos dos servidores, técnicos e docentes.
Desse esforço se deve em grande parte a Resolução do Consuni aprovada no início de junho quase por unanimidade que estabeleceu critérios para regular o trabalho remoto nesse período de isolamento social, preservando trabalhadores e a autonomia universitária.

No plano externo, o Sindicato buscou o espaço de disputa no parlamento brasileiro, numa frente de atuação política e institucional. Essa linha de ação se deve à compreensão segundo a qual a IN 28 representa um ponto a mais na série de medidas do governo Bolsonaro contra as instituições federais de ensino e os servidores públicos em geral. Ou seja, a luta contra a normativa do governo que nos atinge diretamente se integra no cenário mais amplo de resistência a um governo serviu às elites e com ataques sistemáticos à democracia. Trata-se, nesse sentido, de uma agenda mais ampla em relação a preocupações menores que tendem a prosperar em certos círculos na universidade.

PLENÁRIO DA CÂMARA vazio, em isolamento social. Sessões estão sendo realizadas virtualmente

 

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Durante a sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, conselheiros mencionaram o aniversário de um ano de gestão da reitora Denise Pires de Carvalho. Exatamente no dia 2 de julho de 2019, Denise assinava o termo de posse, com o simbolismo de ser a primeira mulher a assumir o comando da UFRJ em 100 anos de história de uma das principais instituições de ensino superior do país. Outro ingrediente que marcou a posse da nova reitora foi o fato de iniciar o mandato em circunstâncias conjunturais adversas num governo hostil às universidades e à educação. Isso se refletiu na asfixia financeira, nos ataques autoritários, nas seguidas ofensivas contra a autonomia universitária. Mas uma variável sinistra e imprevisível que sequestrou a rotina das pessoas do país e do mundo, e que já dura esses meses e sem deadline à vista, vai marcar também na história mais de uma centena de dias do mandato de Denise Pires: a devastadora crise sanitária que pôs a vida de cabeça para baixo. São dias difíceis para a UFRJ (assim como para a rede de universidades, institutos e colégios federais). É platitude afirmar que, noves fora a pandemia, o governo Bolsonaro é um vírus que ataca o país. Para ficar no nosso âmbito, a educação, o caos é presente: três personagens já viraram ministros. Cada um mais abjeto que o outro. O último durou cinco dias, desmoralizado por ser fraudador de currículos. Os dois anteriores eram combinação de inépcia, reacionarismo e baixa moral. O arsenal de ataques do governo de extrema direita não tem dado trégua. E a forma eficaz de enfrentar a violência segregacionista e opressora exige unidade e democracia na UFRJ. É daí que arrancamos nossa força.

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Não foi conclusiva a sessão do Conselho Universitário desta quinta-feira, 2 de julho, convocada para tratar exclusivamente da adoção do ensino remoto na UFRJ. A definição sobre a questão foi transferida para a reunião do colegiado no dia 9.

Como se sabe, a bancada estudantil no Consuni apresentou, na semana passada, uma Carta de Compromisso elaborada pelo DCE Mário Prata com cinco exigências (confira abaixo) à reitoria para assegurar, segundo a entidade, que nenhum estudante seja prejudicado por dificuldades no acesso às aulas virtuais.
Os estudantes querem garantias de medidas de inclusão digital além de uma resolução garantindo a realização de aulas remotas gravadas que permitam ao estudante acompanhá-la a seu tempo.

A reitora Denise Pires de Carvalho deu indicações de que não concorda integralmente com as reivindicações dos estudantes e comprometeu-se a um diálogo com a bancada estudantil e o DCE na elaboração de outro documento a ser apresentado na sessão do dia 9. Nessa reunião também será incluída na pauta o calendário para início das aulas remotas.

Da bancada dos técnicos-administrativos, a também diretora do Sintufrj, Joana de Angelis, deixou claro a preocupação de se buscar de forma coletiva saída democrática para as alternativas de organização das aulas remotas para a massa estudantil. “O ensino remoto interessa a todos na universidade. Ninguém deve ser deixado para trás, com inclusão de todos que precisam e têm direito”.

As cinco exigências dos estudantes
1. A oferta de auxílios para inclusão digital de TODOS os estudantes que não dispõe desses recursos, sejam eles na forma de bolsas, chips de internet, modens e/ou aparelhos eletrônicos.
1.1. A adaptação dos aparelhos para estudantes PCDs de acordo com as suas necessidades.
1.2 Abertura de edital de bolsas para que alunos de Letras/Libras possam atuar como intérpretes nas turmas que apresentem essa demanda.
2. A abertura do edital de auxílio emergencial.
3. Que essas medidas sejam condicionantes para o início de qualquer aula e que esses auxílios possam ser cumulativos.
4. A orientação e sensibilização para que as aulas sejam gravadas.
5. A indicação para que haja um esforço na oferta das disciplinas necessárias para a conclusão de curso pelos estudantes concluintes.