Autor: Postado pelo Sintufrj

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Segurança em relação a vida, inclusão de todos os estudantes e manutenção da qualidade do ensino foram relacionadas pela Andifes, a associação que reúne os dirigentes das Ifes, como pré-condições para o retorno das atividades nas instituições. Pelas previsões do presidente da entidade, Edward Brasil, as universidades só devem retormar o calendário normal em 2022.

Segundo números da Andifes apresentados em coletiva nesta quinta-feira 20, das 69 instituições que compõem o sistema federal de ensino superior, 54, já voltaram com as atividades por meio remoto.

O presidente da Andifes traçou um panorama das providências tomadas pelas universidades desde o início da pandemia. Ele destacou o esforço para manter as atividades essenciais e a grande contribuição à sociedade e a governantes por meio de orientações, pesquisa de tratamentos e busca de vacinas, além da produção de insumos e equipamentos.

Há uma grande preocupação dos reitores em poder viabilizar a retomada das atividades com segurança. Eles têm consciência dos desafios diante de uma pandemia que não terminou e cujos efeitos ainda perdurarão por um longo tempo. O presidente da Andifes antecipou que as universidades só devem retomar seu calendário normal em 2022.

Retorno remoto
Edward Brasil afirmou que neste momento a realidade é o retorno remoto, mas que haverá o tempo em que o presencial se fará necessário. “E as universidades precisam estar organizadas para isso.” Mas, para tanto, as verbas são mais do que necessárias.

“De todas as questões que estamos lidando, é a que mais nos atinge e exige nosso empenho para reverter a possibilidade de envio de uma lei anual orçamentária com redução de 18,2% do nosso orçamento”, observou o presidente da Andifes.

Nesta realidade estão 1.005.865 estudantes de graduação com seu futuro em jogo. Destes, 905.791 necessitam de auxílio através dos programas de bolsas ofertadas pelo sistema federal de ensino e pelas universidades. Neste contingente, 403.792 têm renda familiar per capita de até 1/2 salário mínimo, isto é, não mais do que R$ 500,00.

“A média que precisa desse apoio dos programas é de 30%, de 350 a 400 mil estudantes”, informou Edward.

Escolas militares
Estes estudantes mais carentes não estão sendo levados em conta pelo presidente Jair Bolsonaro. Sua prioridade é outra, e já está em andamento: o programa das escolas cívico-militares. “Uma promessa de campanha que funciona como mais uma fonte de rendimentos para militares inativos que, sem experiência na área, são plantados em colégios públicos país afora com a tarefa de disciplinar estudantes e administrar as unidades”, noticia o Jornal GGN em matéria desta quinta-feira, 20.

É a pasta da Defesa quem paga esse pessoal. E o MEC, por sua vez, estaria disposto a destinar mais verbas à Defesa, num incremento do programa que passaria a R$ 108 milhões em 2021 contra R$ 54 milhões destinados este ano.

O Jornal do Sintufrj aproveitou a oportunidade da coletiva para perguntar sobre a Instrução Normativa do Teletrabalho. Até que ponto ela poderia comprometer o esforço de retomada das atividades nas universidades.

Edward Brasil respondeu que o teletrabalho ainda será alvo de estudos da entidade, mas que veio para ficar. “O teletrabalho é uma realidade hoje nas universidades. No momento estamos voltados para garantir a segurança das pessoas neste momento de pandemia que não acabou e cujos efeitos não acabaram, não terminarão nos próximos meses e nem no próximo ano. Mas precisamos discutir e aprimorar o instrumento do teletrabalho, que é uma realidade hoje nas universidades”.

 

 

 

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A professora Gisele Ricobom, da FND/UFRJ, confirmou presença na mesa que abrirá os debates do 1º Fórum Técnico-Administrativo da UFRJ organizado pelo Sintufrj para o início de setembro. A precarização do trabalho e a uberização do serviço público são os temas dessa mesa.

Gisele Ricobom é doutora em Direitos Humanos e integrante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, organização que tem se destacado na resistência ao autoritarismo.

Em artigos e entrevistas no auge da pandemia do coronavírus no Brasil, Gisele acusou Bolsonaro de cometer reiteradamente crime contra a saúde pública, por expor e incentivar a população a desacreditar nas consequências do vírus.

Gisele dividirá a mesa virtual na manhã de terça-feira, 1º de setembro, com o sociólogo Ricardo Antunes; com a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e deputada federal, Margarida Salomão; e com o professor Rafael Grohmann, da Unisinos/Rio Grande do Sul.

Com abordagem multidisciplinar, Gisele Ricobom foi coautora de artigo na edição brasileira do Le Monde Diplomatique cujo o título indaga: “Seria o Capitalismo uma doença?” A hierarquia social naturaliza o acesso desigual aos bens necessários para viver, diz um trecho do texto.

 

 

Três opções de inscrição estão disponíveis na página do Fórum no site do Sintufrj

a) Para ouvinte (servidor ativo e/ou aposentado): até 31 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/cpd/forum2020/

b) Para apresentação de trabalho escrito (servidor e ou servidores sindicalizados ativos e/ou aposentados): até 24 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-trabalhos-escritos/

c) Para quem desejar enviar vídeos (servidor sindicalizado ativo e/ou aposentado): até 24 de agosto.

Inscrições para apresentação de trabalho podem ser individuais ou em grupo.

Para as apresentações de vídeo
Os vídeos deverão ter no mínimo 1min30 e não podem ultrapassar de 3 minutos, devendo ser inéditos e em qualquer mídia/formato. Enviar para forumsintufrj2020@sintufrj.org.br, informando seu nome e SIAPE.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-videos

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A Comissão de Heteroidentificação da UFRJ, depois de seis meses de trabalho, concluiu as avaliações do primeiro semestre deste ano. De 2.323 candidatos autodeclarados pretos e pardos aprovados para ocupar vagas dos cursos de graduação sob o critério das cotas raciais, 65,9%, isto é, 1.381, foram considerados aptos. Esse número aumentou para 1.531 após o julgamento dos recursos.

Segundo o presidente da Comissão de Heteroidentificação, o professor Marcelo de Pádula, é uma experiência inédita na UFRJ a implantação desta comissão para confirmação das autodeclarações dos candidatos que concorrem às vagas PPI – pretos, pardos e indígenas.

“Na minha percepção, digo que a UFRJ jamais será a mesma universidade. Ela abre as portas agora e recebe de braços abertos não só esses estudantes, mas também a política de cotas raciais”, atesta o professor, que disse que a sua experiência foi um grande aprendizado.

Para ele, um branco presidir uma comissão para avaliar a autodeclaração de um candidato negro ou pardo foi um ato simbólico.

“Do ponto de vista pessoal e institucional é um exemplo. Foi não só didático e terapêutico. Para cada um dos servidores da UFRJ, inclusive estudantes também, experimentar a oportunidade de estar numa comissão de heteroidentificação, passar por um curso específico para isso, é um processo formador.”

A comissão é formada por professores, técnicos-administrativos e estudantes. São 54 integrantes, divididos paritariamente, e sob o critério de gênero e raça.

Desconstrução

Marcelo de Pádula afirma que esse processo de formação envolve “a gente reconhecer enquanto branco o próprio racismo e começar um processo de desconstrução”. O professor ensina que “os brancos precisam encontrar com o seu racismo e começar esse processo, que não é óbvio e nem evidente”.

Para a coordenadora da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ, a técnica-administrativa Denise Góes, o trabalho da comissão dirimiu dúvidas na avaliação do fenótipo dos candidatos, principalmente pardos, e ratificou o direito à vaga daqueles realmente inseridos no critério racial.

“O trabalho da comissão se constituiu num importante instrumento, através das Comissões de Heteroidentificação, que permitiu que as vagas oriundas da Lei de Cotas fossem para quem atende aos critérios fenotípicos preconizados pela Orientação Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018”, afirma.

Esta orientação normativa regulamentou o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, instituindo, assim, as comissões de heteroidentificação para avaliação sob o critério fenotípico dos candidatos.

E, segundo Denise, para além do número de aptos ou não à vaga, todo o processo que envolve o trabalho da Comissão de Heteroidentificação desperta e aprofunda o debate acerca da discussão racial no interior da universidade e da ocupação dos espaços.

“Foi uma experiência exitosa. Pudemos perceber o quanto os candidatos pretos e pardos tomaram para si o direito conquistado, advindo de uma luta de décadas do Movimento Negro no Brasil. É um direito, uma dívida do Estado brasileiro, e não uma esmola como muitos preferiram compreender. A desconstrução da meritocracia enquanto um entrave foi uma vitória do Movimento, e esse processo consolidou a assertividade dessa política pública de democratização do acesso ao nível superior.”

Para a estudante de biologia Dayane Alves, que entrou em 2019 pelo sistema de cotas e participou do trabalho de heteroidentificação, os negros estão ocupando seu lugar de direito e de fato na universidade pública. Vale lembrar que a Comissão de Heteroidentificação foi criada na UFRJ em 2019 por demanda dos coletivos negros de estudantes para apurar as centenas de denúncias de fraudes no sistema de cotas raciais.

“Como alunos negros, não temos representação institucional na universidade. Nem temos docentes negros, praticamente. Considero os aprovados na comissão dentro do critério racial um número significativo, e isso para mim é o resultado de que os alunos negros estão sendo protagonistas de sua história. E ocupando vagas a que têm direito nos cursos mais concorridos. Esta comissão de heteroidentificação ampliou a possibilidade de os verdadeiros cotistas adentrar à universidade pública”, comemorou a estudante.

COM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO e distanciamento social, membros da Comissão de Heteroidentificação se reuniram no hall do Centro de Tecnologia para concluir o trabalho
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O Setor de Tecnologia da Informação (STI), assim como os demais, não parou por conta da pandemia, e se constitui em um dos mais importantes para pôr para funcionar toda a engrenagem do Sintufrj a serviço dos sindicalizados. Com as novas tecnologias e a informatização, a maioria dos serviços prestados pelo Sindicato às trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ depende de sistemas sustentados pela área de TI.

Um exemplo é o recadastramento, a emissão de carteirinha digital, alteração de dados cadastrais, pedidos de auxílios, programa de acompanhamento de ações judiciais, elaboração de fichas financeiras, planilhas, inscrição em cursos e fóruns, entre tantas outras prestações de serviços. A informação que o Sintufrj leva cotidianamente àq categoria técnico-administrativa é por meios digitais.

Quem dá suporte à transmissão de dados, aos sistemas de rede, à telefonia e ao monitoramento da segurança patrimonial da categoria? É o STI. São centenas de procedimentos realizados cotidianamente  que sustentam a circulação pelas redes da entidade de mais de três terabytes (capacidade de armazenamento de dados).

Trabalha para todos

A equipe de criação de sistemas do STI produz serviços para atendimento de quase todas as demandas da entidade. Um exemplo é a carteirinha digital, a partir da arte fornecida pelo Departamento de  Comunicação; o programa de controle e inclusão de auxílios (inclusive os procedimentos para viabilizar o pagamento de auxílios e demais ações a cargo dos Setores de Convênio e Financeiro); criação do formulário de inscrição para o Fórum Técnico-Administrativo; e a  ficha de inscrição para os curso de capacitação.

Estratégia

Os profissionais da rede de servidores criaram acesso externo para o equipamento da sede do Sintufrj, na Cidade Universitária, destinados ao trabalho remoto, e diariamente fazem a verificação dos links de internet e o acompanhamento de processos CP-Pro.

Outra tarefa deles é cuidar da atualização dos equipamentos destinados ao serviço remoto (como reconfiguração e solução de outros problemas para que os profissionais da entidade continuam desempenhando suas funções de forma remota). Mas também atuam presencialmente quando necessário e para fazer a manutenção dos servidores (por exemplo, quando falta energia).

É também responsabilidade do STI o gerenciamento das linhas móveis, com acompanhamento do gasto de minutos e dados, cuida da rotina de backup dos arquivos e programas e dos sistemas de monitoramento por câmeras e alarmes.

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A partir de 1º de setembro os servidores públicos da Administração Federal poderão estar sob a égide do teletrabalho, modalidade institucionalizada na Instrução Normativa nº 65, do Ministério da Economia.

O teletrabalho – as regras valem também para as autarquias e fundações públicas – faz parte do programa de gestão da pasta. É a mais nova aposta do ministro Paulo Guedes para “economizar” os custos da máquina pública e transferir a despesa para o bolso do servidor.

“Estamos apresentando esse sistema para diminuir os custos de todos os órgãos”, anuncia a diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal do Ministério da Economia, Luiza Roland.

A propaganda do governo está intensa, com o ministério da Economia promovendo lives para explicar as novas regras para o teletrabalho no serviço público federal (a segunda live foi na terça-feira, 18) e abarrotando o portal do servidor com informações a respeito. Guedes vende o peixe como sendo a descoberta da modernização da gestão e da eficiência no serviço público.

Com o objetivo de refletir sobre o impacto das novas relações de trabalho que se apresentam hoje com a expansão do trabalho remoto e os desafios que se colocam para a preservação de direitos, o Sintufrj realiza do 1º Fórum Técnico-Administrativo em setembro que terá como tema.

Quem paga a conta…

Aos órgãos o governo informa que é facultativa a implantação do teletrabalho. Ao servidor diz que será de sua escolha pactuar com o gestor um plano de trabalho, com metas e cronograma desempenhando atividades a distância.

O que o Ministério da Economia não esclarece de imediato é que despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor.

Também não diz que o pagamento de horas extras, banco de horas, auxílio transporte, adicionais ocupacionais e noturno serão coisas do passado. “O foco do trabalho é orientado para resultados”, afirma Luiza Roland.

Mais está tudo escrito e sacramentado na IN 65, que foi esmiuçada na live governamental por Luiza Roland, junto com o gerente de Projetos da Secretaria de Gestão, Roberto Pojo, e a coordenadora-geral de Concursos e Provimento de Pessoal, Diana Rodrigues.

Etapas

A implantação do programa de gestão é facultativa aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Cada órgão definirá, a partir de suas necessidades, que atividades poderão ser desempenhadas a distância. Caberá ao dirigente máximo de cada pasta autorizar a implementação do programa de gestão.

Após a autorização, o órgão lançará um edital com as regras do teletrabalho em cada unidade. Nele constarão informações sobre o número de servidores e atividades a serem desempenhadas, se o regime será parcial ou integral e o plano de trabalho com metas e cronograma.

O prazo para os órgãos se adaptarem às novas regras será de seis meses. A reitora da UFRJ terá que tomar uma decisão, se vai ou não aderir ao teletrabalho do governo Bolsonaro.

Modalidades

As modalidades são: presencial e teletrabalho, sendo que o teletrabalho poderá ser realizado em regime integral ou parcial. Embora seja indicado que as atividades que possam ser realizadas de maneira remota sejam incluídas na modalidade de teletrabalho, o dirigente da unidade poderá adotar o programa de gestão para os servidores em regime presencial também, se entender conveniente para a Administração.

No regime de execução integral o servidor cumpre a jornada de trabalho remotamente em sua totalidade e no regime de execução parcial o participante cumpre parte da jornada de trabalho remotamente e parte em regime presencial, conforme cronograma específico definido com a chefia imediata.

Participantes

Além de servidores efetivos, poderão participar do programa de gestão ocupantes de cargos em comissão, empregados públicos e contratados temporários. Haverá uma seleção baseada em critérios técnicos e divulgados previamente.

O servidor que aderir ao teletrabalho – em regime parcial ou integral – terá que assinar e cumprir o plano de trabalho e também assinará o termo de ciência e responsabilidade. No plano de trabalho estão a execução das atividades, as metas estipuladas e o cronograma estabelecido.

Plano de trabalho

Esse plano inclui a produção do servidor, o que eles chamam de “entrega”. O acompanhamento de cada trabalho do servidor (entrega) caberá à chefia imediata que pode, caso as atividades não sejam cumpridas conforme o previsto em edital, desligar o participante do programa.

O servidor terá responsabilidades e atribuições a cumprir. Entre elas, permanecer disponível para contatos telefônicos, checar regularmente sua caixa de e-mail e comparecer ao órgão sempre que convocado.

Sistema e avaliação

A disponibilização do Sistema criado para os órgãos que desejem aderir ao programa de gestão está prevista para 25 de agosto. Será disponibilizado no Portal de Software público com código, banco de dados e documentação.

Todo o processo do teletrabalho terá o acompanhamento e o controle através deste sistema que deve ser alimentado semanalmente. Nele, as metas devem ser registradas e avaliadas pela chefia imediata em até 40 dias, utilizando uma escala de 0 a 10. Somente serão consideradas aceitas as “entregas” cuja nota atribuída pela chefia imediata seja igual ou superior a 5.

A regra para as avaliações vale também para os gestores que, como participantes do programa de gestão, exercerem suas atribuições nos moldes do programa.

ESTE AÍ é, como se sabe, o banqueiro que comanda as decisões na área econômica de um governo que tem como alvo os trabalhadores, especialmente os servidores de rendas média e baixa do Estado brasileiro

Grupo de Trabalho na UFRJ

Em sua última sessão em 13 agosto o Conselho Universitário criou um GT – proposta da conselheira técnica-administrativa Joana de Angelis – para estudar a Instrução Normativa (IN) 65 e propor as regulamentações para a proteção e a garantia da qualidade de vida dos servidores da universidade.

A IN 65, editada no dia 31 de julho, regula o teletrabalho na administração pública federal. Pelas novas normas, despesas com telefone, internet, energia elétrica e outras semelhantes são de responsabilidade do servidor.

De acorda com Joana, a IN 65 é mais uma forma de ataque à educação pública e aos trabalhadores e trabalhadores das instituições federais de ensino superior.

“Estamos sendo literalmente atropelados ou invadidos por um tsunami”, afirmou a reitora Denise Pires, que avalizou a criação do GT

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A mesa de abertura do 1º Fórum Técnico-Administrativo sobre a Uberização do Serviço Público, organizado pelo Sintufrj, terá entre convidados a ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora e deputada federal Margarida Salomão (PT-RJ).

Ao lado do sociólogo Ricardo Antunes e dos professores  Gisele Ricobom (UFRJ) e Rafael Grohmann (Unisinos/RS), a parlamentar fará o debate sobre a precarização do trabalho e seus impactos no serviço público.

O Fórum será realizado nos dias 1º, 2 e 3 de setembro e, além das mesas com convidados, o evento terá participação de servidores apresentando trabalhos, enviando vídeos ou como ouvintes.

Oficinas estão sendo programadas sobre temas como, por exemplo, assédio moral e a Instrução Normativa 65, regras baixadas pelo governo sobre o teletrabalho que sequestra direitos do funcionalismo federal.

A arte terá espaço assegurado no evento finalizando a programação de cada dia. O Sintufrj irá premiar com computadores os três melhores trabalhos escolhidos por um júri.

Parlamentar

A deputada Margarida Salomão tem uma lista de serviços prestados à sociedade como acadêmica, gestora pública (já foi secretária de Educação) e militante política. É professora emérita da UFJF e, na Câmara, preside a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e nessa condição, tem sido porta-voz da resistência aos ataques do governo da ultradireita às Instituições Federais de Ensino Superior e aos seus trabalhadores.

Na direção da UFJF, deixou marcas que expressam sua sensibilidade para  projetos voltados aos setores mais vulneráveis da população como, por exemplo, programas de emprego e renda por meio de projetos de cooperativas.

Três opções de inscrição estão disponíveis na página do Fórum no site do Sintufrj

a) Para ouvinte (servidor ativo e/ou aposentado): até 31 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/cpd/forum2020/

b) Para apresentação de trabalho escrito (servidor e ou servidores sindicalizados ativos e/ou aposentados): até 24 de agosto.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-trabalhos-escritos/

c) Para quem desejar enviar vídeos (servidor sindicalizado ativo e/ou aposentado): até 24 de agosto.

Inscrições para apresentação de trabalho podem ser individuais ou em grupo.

Para as apresentações de vídeo
Os vídeos deverão ter no mínimo 1min30 e não podem ultrapassar de 3 minutos, devendo ser inéditos e em qualquer mídia/formato. Enviar para forumsintufrj2020@sintufrj.org.br, informando seu nome e SIAPE.
Link: https://sintufrj.org.br/orientacoes-para-envio-de-videos

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Luta recebe apoios de várias categorias e mobilização pode aumentar ainda mais. A greve é pela vida, por manutenção de direitos e contra a privatização

Matéria retirada do site da CUT. 

Cerca de 70% dos trabalhadores e trabalhadoras dos Correios de todo o Brasil paralisaram as atividades em uma ampla mobilização nacional contra a retirada de direitos, em defesa da vida e contra a privatização, de acordo com estimativas dos sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhdores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect).

A greve que é por tempo indeterminado e foi iniciada nesta segunda-feira (18) tem a adesão tanto do setor operacional, quanto administrativo. A maioria dos sindicatos promoveu atividades durante o dia, como atos e manifestações que reafirmaram a unidade e luta pela manutenção dos direitos e em defesa da vida.

Várias mensagens de apoio á luta da categoria foram postadas nas redes sociais, entre elas uma do presidente da CUT, Sérgio Nobre, que colocou toda a estrutura da central à disposição dos trabalhadores dos Correios e alertou que esta greve é de toda a classe trabalhadora.

A luta dos trabalhadores dos Correios por direitos é de toda classe trabalhadora

Os trabalhadores agradeceram todo apoio e solidariedade de quem reconhece as dificuldades de uma luta como essa, em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou quase 110 mil brasileiros. A categoria segue com a saúde e vida ameaçados pela negligência e descaso da gestão dos Correios, que tem a frente o general Floriano Peixoto, em relação aos riscos de contaminação e morte por Covid-19.

Os dirigentes da Federação ressaltam que desde o início da pandemia foi necessário travar uma luta judicial, com uma verdadeira guerra de liminares, para garantir equipamentos mínimos de proteção individual, testagem de trabalhadores e afastamento dos que estão nos grupos de risco, como trabalhadores com comorbidades ou idosos.

Para os sindicalistas, essa ação negacionista da empresa expõe não só a vida dos trabalhadores e seus familiares, mas também a da população. Prova disso é a quantidade de óbitos e trabalhadores contaminados, a qual a empresa vem se negando a fornecer os dados oficiais.

Com base em informações encaminhadas pelos sindicatos filiados, a Federação estima em mais de 70 os óbitos de trabalhadores da ativa vítimas da Covid-19.

Apesar do avanço da pandemia, afirmam, muitas agências dos Correios ainda não têm segurança mínima de trabalho, nem tampouco para atendimento do público.

A luta dos trabalhadores dos Correios, afirmam os sindicalistas da Fentect, é pela manutenção dos direitos conquistados em anos de enfrentamento e em defesa da vida e também contra o desmonte da empresa que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) quer privatizar.

Em nota, a Frentect pede “a compreensão da sociedade nessa luta”, diz que segue aguardando “uma postura correta da empresa, de negociação, para que os trabalhadores não sejam ainda mais penalizados nessa pandemia, assim como a população”.

De acordo com a entidade, novas assembleias serão realizadas nos estados ao longo da semana, com avaliação de greve. No entanto, a greve deve contar com novas adesões dada a retirada de direitos, prevista no Acordo Coletivo da categoria que teria vigência até 2021, e perdas salariais que chegam a 40% da remuneração, além de direitos como licença maternidade de 180 dias e auxilio para dependentes com necessidades especiais. A nossa luta é pelo Brasil.

Confira aqui os principais direitos retirados da categoria.

 

 

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A paralisação, contra negligência, privatização e por direitos, começou às 22h de ontem nas unidades que têm terceiro turno e a meia noite desta terça-feira (18) nas demais unidades

Matéria retirada do site da CUT. 

 

Depois de inúmeras tentativas de negociação, cerca de 100 mil trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de todo o Brasil decidiram, em assembleias realizadas nesta segunda-feira (17), decretar greve nacional em todo o país. A paralisação começou às 22h de ontem nas unidades que têm terceiro turno e a meia noite desta terça-feira (18) nas demais.

A greve, por tempo indeterminado, é contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e negligência dos gestores dos Correios com a saúde dos trabalhadores em relação à Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 108 mil brasileiros.

Trabalhadores dos bancos, Petrobras e Correios lutam por reajustes e emprego

Os trabalhadores reivindicam a manutenção de direitos conquistados em acordos coletivos há mais de 30 anos, que vêm sendo atacados pela direção dos Correios, comandada pelo general Floriano Peixoto, que se nega a qualquer processo de negociação, como vem denunciando há meses a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT), que, junto aos sindicatos tenta, desde o início de julho, dialogar com a direção dos Correios a pauta de negociação da categoria.

Além de se negar a negociar, a direção da estatal surpreendeu os trabalhadores e trabalhadoras no dia 1º de agosto com a revogação do atual Acordo Coletivo de Trablho (ACT) que estaria em vigência até 2021. Os Correios retiraram 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, em uma atitude desumana impedindo tratamentos diferenciados e que garantem melhor qualidade de vida, pagamento de adicional noturno e horas extras.

Os trabalhadores também lutam contra a privatização dos Correios, o aumento descabido da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19.

A FENTECT e seus sindicatos tiveram que acionar a Justiça para garantir equipamentos de segurança, álcool em gel, testagem e afastamento dos tranalhadores de grupos de risco e aqueles que coabitam com grupos de risco ou possuem crianças em idade escolar.

De acordo com o Secretário-Geral da FENTECT, José Rivaldo da Silva, a retirada de direitos e a precarização da empresa é uma das estratégias do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) e da direção dos Correios para a privatização, entregando os Correios para o capital estrangeiro.

“O governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”, declarou.

Rivaldo diz ainda que essa greve representa uma verdadeira batalha pela vida dos trabalhadores. “A direção da ECT buscou essa greve, retirou direitos em plena pandemia e empurrou milhares de trabalhadores a uma greve na pior crise que o país vive. Perdemos muitos companheiros para a Covid-19 em função do descaso e negligência da empresa. É o Governo Federal e a direção da ECT mantendo privilégios com ampliação de cargos e altos salários, ampliando lucro em detrimento da vida dos trabalhadores. Lutamos pelo justo. Lutamos para que as nossas vidas e empregos sejam preservados”, afirmou.

Confira os principais direitos retirados da categoria:

– Plano de saúde
– Vale cultura
– Anuênios
– Adicional de atividade de distribuição e coleta (AADC)
– Adicional de atividade de tratamento (AAT)
-Adicional de atividade de guichê (AAG)
– Alterar a data do dia do pagamento
– Auxílio de dependentes com deficiência
– Pagamento de 70% a mais da hora normal quando há hora extra trabalhada
– Reembolso creche
– Pagamento de 70% das férias
– Aumento no compartilhamento do ticket
– Licença maternidade de 180 dias
– Fim da entrega matutina
– Garantia de pagamento durante afastamento pelo INSS
– Ticket nas férias
– Ticket nos afastamento por licença médica
– Vale peru
– Para motoristas é o fim da cláusula sobre acidente de trânsito
– Indenização por morte
– Garantias do empregado estudante
– Licença adoção
– Acesso as dependências pelo sindicato
– Atestado de acompanhamento
– Fornecimento de Cat/ Lisa
– Itens de proteção na baixa umidade
– Reabilitação profissional
– Adicional noturno
– Repouso no domingo
– Jornada de 40hs
– Pagamento de 15% aos sábados

 

 

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Ação de professores, técnicos-administrativos e estudantes de pós-graduação, em parceria com outras instituições locais, impedem o avanço da Covid-19 no município

“Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, entrou na fase verde no dia 13 de agosto”. A notícia foi destaque no site da Academia Brasileira de Ciências, porque informava o alcance de etapa considerada, teoricamente, próxima da normalidade na escala de flexibilização do isolamento social por conta da Covid-19. O município do Norte Fluminense, com 250 mil habitantes, alcançou esse resultado graças às parcerias que vem fazendo há meses para ampliar as testagens, mas contando com a participação do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (Nupem) da UFRJ.

Dersde o mês de abril, o projeto desenvolvido pelo Nupem oferece à população de Macaé testes PCR em tempo real para o diagnóstico (considerados de padrão ouro) da Covid-19, que são realizados no Laboratório de Microbiologia e Bioprocessos Mario Alberto Neto. A coordenação local é do biomédico e professor Rodrigo Nunes da Fonseca, diretor do Nupem e chefe do laboratório. A coordenação geral é de Amilcar Tanuri, chefe do Laboratório de Virologia Molecular (LVM) do Instituto de Biologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRJ).

Parcerias

Rodrigo Fonseca fez parcerias com entidades públicas e privadas de Macaé para a implementação do laboratório de campanha para testagem e pesquisa. Além do Centro de Ciências da Saúde, do campus Macaé da UFRJ, do LVM e da Prefeitura Municipal de Macaé, ele conseguiu o apoio também do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho e de instituições filantrópicas.

Ele explica que o fato da Prefeitura de Macaé ter decretado o ingresso do município na faixa verde, o primeiro no Estado do Rio de Janeiro, se deve muito a essa possibilidade de testagem ampla, em massa, da população. E o trabalho do Nupem foi determinante para a diminuição dos casos de contaminação na região. Foram realizados mais de 20 mil testes em Macaé, destes, 3.500 pelo Nupem.

Nenhum outro município do Estado do Rio registrou até o momento feito igual. A coleta do material para o teste é feita no Centro de Triagem do Paciente com Coronavírus da Prefeitura de Macaé (para onde as pessoas devem se dirigir em caso de sintomas da Covid-19). Na atual fase, os pesquisadores têm também se dedicado a publicar artigos sobre o trabalho e seus resultados junto à população. “Ao mesmo tempo em que prestamos serviços para a sociedade — somos o único laboratório que faz esse teste público na região — (a ação) está gerando muito conhecimento sobre a pandemia no município”, informa o diretor do Nupem.

Testar e testar

Segundo Rodrigo Fonseca, países que obtiveram sucesso no controle da pandemia adotaram, além do distanciamento físico, a testagem em massa com quarentena dos indivíduos positivos. “É preciso, como diz a Organização Mundial de Saúde, testar, testar, testar”, alerta o diretor, explicando que a testagem vai ter que continuar ainda por bastante tempo.

Em matéria no site do Nupem, Amilcar Tanuri garante que a realização dos testes em Macaé — cidade portuária com grande circulação de pessoas, inclusive estrangeiros, que trabalham nas plataformas de petróleo e, por isso, possível porta de entrada do coronavírus– é uma questão estratégica para o controle da pandemia no estado.

De acordo com Rodrigo Fonseca, isso só foi possível pela parceria firmada com o Instituto de Biologia e o Laboratório de Virologia Molecular chefiado por Tanuri. No início de abril, o LVM treinou a equipe do Nupem que absorveu a técnica e a levou para Macaé. No momento são 25 pessoas, entre docentes, técnicos-administrativos e alunos da pós-graduação envolvidos no trabalho.

Contribuição imprescindível

Segundo o vice-diretor do Nupem, Francisco de Assis Esteves, a equipe contabiliza que mais de 300 pessoas foram salvas da contaminação em Macaé pela ação do núcleo (agora instituto) da universidade. “O Trabalho do nosso instituto foi fundamental para o procedimento realizado pela administração municipal que resultou, num período muito curto, que Macaé atingisse a fase verde, em que o vírus está sob controle”, comemora o pesquisador.

O diretor Rodrigo Fonseca concorda com Esteves e destaca a importância da realização dos testes PCR em tempo real, porque permitem que o paciente saiba se tem a doença em sua fase inicial. Facilitando que a infecção seja tratada de imediato, como também o contaminado isolado, evitando a transmissão.

“Os resultados dos testes realizados na população de Macaé que identificam rapidamente os munícipes contaminados para que sejam isolados temporariamente da comunidade, ressaltam a importância para a sociedade da interiorização da UFRJ. Mostram que uma universidade como a nossa, que interioriza com pesquisa é capaz de transformar a vida dos cidadãos onde se estabelece. Isso vale como uma demonstração inequívoca do papel da universidade pública na contribuição da melhora da qualidade de vida da população brasileira”, afirma o vice-diretor.

Campanha

Os pesquisadores lançaram uma campanha para angariar fundos e contam com a colaboração de entidades públicas e privadas. Pessoas físicas ou jurídicas também podem contribuir. Doação pode ser feita por meio de depósito para a Fundação Coppetec/UFRJ, CNPJ 72.060.999/0001-75, na conta 55633-5 da agência 2234-9 do Banco do Brasil. A Coppetec/UFRJ publica em seu site todas as doações recebidas e a comprovação dos gastos.

A comunidade universitária do Nupem continua atuando na linha de frente contra a Covid-19 na região. Saiba mais a respeito consultando o site www.macae.ufrj.br/nupem/ e as mídias sociais do instituto (Twitter, Instagram, Facebook).

 

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Sintufrj no dia a dia da pandemia

O Departamento Jurídico do Sintufrj é muito solicitado pelos trabalhadores, por isso, mesmo em ambiente remoto, os advogados da entidade não diminuíram o ritmo de atendimento aos sindicalizados, de segunda a sexta-feira.

Em tempos normais, o Dejur atendia diariamente dezenas de presencialmente, com demandas nas áreas cível e trabalhista, e de execuções sobre os processos dos 3,17% e 28.86%. Além dessa estrutura, o Sindicato ainda tem as ações que são acompanhadas pela assessoria jurídica, como as dos Plano Bresser e Verão.

Dejur na pandemia

Desde o início do isolamento social por conta da Covid-19, a direção sindical adequou o atendimento ao trabalho remoto dos seus profissionais. As ferramentas utilizadas são o e-mail ou WhatsApp.  Muitas vezes o servidor tem que ser auxiliado para se entender com a comunicação digital.

A área trabalhista não parou um dia sequer, mesmo com a orientação do isolamento social. Além de consultas por WhatsApp, os advogados e estagiários continuaram recebendo consultas por e-mail e realizando atendimentos virtuais.

Embora os prazos tenham sido suspensos, os processos seguiram sua tramitação normal nas instâncias judiciais. O funcionamento do Judiciário Federal também ocorreu remotamente, com atendimento virtual por telefone e por e-mail até junho, inclusive com sessões de julgamento no Tribunal Regional Federal. Ao todo, os advogados do Sintufrj acompanharam 24 sessões virtuais, e uma média semanal de 30 publicações. E tem ainda a distribuição de novas ações.

O acompanhamento e assistência nas questões gerais dos trabalhadores da UFRJ também compõem a pauta diária do Dejur. Como reconhecimento do direito ao recebimento de adicionais (insalubridade em grau máximo, por exemplo), assédio moral, frequência, entre outras questões. Além disso, a equipe realizou reuniões de trabalho para planejar o funcionamento do setor durante a pandemia, reuniões com a CUT e deu suporte aos trabalhadores terceirizados.

A média semanal tem sido de 40 atendimentos, seja por WhatsApp, e-mail, telefone. Os assuntos que mais têm mobilizado a categoria são aposentadoria, contagem de tempo de contribuição, assédio moral, insalubridade, frequência, APH (adicional por plantão hospitalar), atrasados de exercícios anteriores, desvio de função, acumulação de cargos e conversão de licença-prêmio em pecúnia.

Área Cível — O setor realiza mais de 10 atendimentos por dia através de email. WhatsApp e ligações telefônicas. Mas a estimativa é que haja aumento substancial na procura pelo setor com a divulgação dos números de contato no site da entidade. A categoria faz consulta sobre processos em andamento, divórcio, usucapião, adoção, exoneração (cancelamento) de pensão, envio e recebimento de documentos, ações que questionam descontos indevidos em folha (como empréstimos).

Além disso, o setor realiza proposição de ações novas, monitoramento diário das publicações (sobre ações em curso), recursos e cumprimento de prazos em geral nos Tribunais Superiores e realização de audiências virtuais, diligências (quando necessário e quando possível).

Contatos

Durante a pandemia, de modo remoto, o atendimento está sendo feitos por e-mail (dejur@sintufrj.org.br) e pelo número de telefone (21) 96549-0243, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.

3,17% e 28,86%

O Departamento de Execuções Individualizadas dos 3,17% e 28,86% também atende a pensionistas e faz o acompanhamento processual das ações em tramitação.

Diariamente, são enviados e-mails com as publicações (sobre cada processo) ao advogado responsável, que analisa a providência a ser adotada para cumprimento dos prazos e encaminhamento aos demais integrantes da equipe, em caso de solicitações de diligências, elaboração de protocolos judiciais,  planilhas, contato com o departamento financeiro para recolhimento de custas processuais e com os sindicalizados quando necessário.

Telefone para contato e e-mail: (21) 96549-2530 e dmexec@sintufrj.ogr,br.

Assessoria

Desde o dia 16 de março, o Sintufrj, por meio do Escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, tem atuado coletivamente em defesa dos direitos dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ, e também disponibilizou a assessoria jurídica aos filiados.

Foram 504 atendimentos remotos (somando-se as consultas, ações, requerimentos e também atendimentos do Plano Verão/Bresser); 172 ações ajuizadas (coletivas e individuais, Mandados de Segurança, intervenção como amicus curiae (que ingressa no processo para fornecer subsídios) e execuções ajuizadas), 10 consultas respondidas (que inclui parecer e nota técnica), nove requerimentos protocolados (coletivos e individuais), 1.645 petições, e 110 julgamentos e memoriais.

Canais de acesso:

Ações do Plano Verão e do Plano Bresser — (21) 98526-6710.

E-mail: planoverao@servidor.adv.br e 2606-sintufrj@servidor.adv.br.

Se preferir, consulte o contato de todo atendimento aqui.