Autor: Postado pelo Sintufrj

Testes com pacientes no HUCFF podem começar esta semana, mas a estimativa é que o modelo final fique pronto só no início de junho

Estão em fase final os testes dos ventiladores pulmonares – o chamado Ventilador de Exceção para a Covid-19 (VInCo) –  desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Engenharia Pulmonar e Cardiovascular (LEP) da Coppe. Os equipamentos são   destinados para uso quando não houver disponível aparelhos convencionais.

Os pesquisadores desenharam ventiladores para produção em massa, simples e rápida, a custo quase dez vezes mais barato que um equipamento convencional (que custa em média R$ 50 mil). A meta é produzir mil aparelhos em um mês, mas até lá algumas etapas terão que ser cumpridas.

Os testes in vitro foram concluídos e os resultados submetidos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para obtenção do parecer da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), para que o equipamento possa ser testado em pacientes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). A Comissão apresentou a exigência de testes prévios em animais.

“Hoje (dia 25 de maio) está saindo o relatório sobre os testes em animais e estamos enviando à Conep, que nos prometeu resposta em dois dias”, explica o coordenador do projeto, Jurandir Nadal, chefe do Laboratório. Ele, no entanto, não pode prever quando exatamente vão começar os testes no HUCFF, porque além da resposta do Conep, a equipe depende também da disponibilidade de pacientes. “Vamos esterilizar tudo. Deixar tudo pronto para quando o Conep autorizar, comecemos a fazer testes em humanos. Espero que tudo aconteça esta semana”.

Mas o modelo final para a linha de produção, se tudo correr como o esperado, deve ficar pronto no dia 5 ou 6 de junho. Está dependendo da entrega de peças que só devem chegar no início do próximo mês. E aí começam novos prazos: para treinamento de pessoas para a produção e para outros testes e etapas necessárias até o registro pela Anvisa como equipamento para unidades de terapia intensiva (UTI).

“Quando a Anvisa aprovar, estaremos com a linha de produção pronta, com as peças compradas e esperamos produzir 100 equipamentos por dia”, projeta Jurandir Nadal. “Estamos a 35 dias, mais ou menos de começar a produção”, garante.

Campanha continua

Para que a produção em massa se inicie, são necessários recursos para que as peças sejam compradas. A Fundação Coppetec lançou a campanha receber doações através de depósito bancário, pelo Banco do Brasil – Agência: 2234-9, conta: 55.622-X. CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Além disso, a Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou, no dia 30 de abril, projeto de lei que permite a destinação de R$ 5 milhões para a produção do VexCo, mas os recursos ainda não chegaram. Este era o valor previsto em contrato para a produção de mil aparelhos para instituições públicas do Estado do Rio, mas, com o passar do tempo, o custo aumentou, está em torno de R$ 7 mil. Portanto, captar recursos é fundamental.

Demandas aumentam

Além do HUCFF, estão surgindo demandas de outros estados. “Pode ser que, dependendo como estiver a pandemia do novo coronavírus, a gente produza mais”, explica o coordenador do projeto. Ele projeta a produção de outros mil equipamentos.

Segundo ele, a produção em si não é difícil, mas há necessidade de testes. “Todos os equipamentos vão ser testados antes do uso e terão que ser esterilizados para chegar ao hospital”. A prioridade são os hospitais da UFRJ e de outras instituições federais de ensino, depois, se possível, estados mais carentes, informa Jurandir Nadal.

Desde março as universidades federais foram obrigadas a readequar sua forma de trabalho devido a pandemia do coronavírus e do estado de calamidade pública decretado pelos entes federativos no país. Muitos servidores, técnico-administrativos e professores, por sua vez, tiveram que exercer suas atividades remotamente desde então. Mas estão sendo punidos por isso.

O governo de Jair Bolsonaro, com a justificativa de normatizar o trabalho remoto durante a pandemia, está promovendo cortes em benefícios e adicionais ocupacionais. As três federais do Rio de Janeiro – UFF, Unirio e Rural – foram atingidas pela medida agora no fim de maio. Isso significa dizer que os servidores receberão seus salários agora em junho, em pleno ápice da pandemia no país, reduzidos.

Isto foi constatado pelas entidades nas prévias dos contracheques. O desconto incidiu no auxílio transporte e nos adicionais ocupacionais de insalubridade e periculosidade. Nestas universidades não houve debate nos seus Conselhos Universitário sobre a normatização do trabalho remoto com os servidores. Houve apenas a aplicação das Instruções Normativas (INs) do Ministério da Economia que suprime direitos.

Rural

Na Universidade Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), segundo o Sintur, não ouve nenhuma discussão com os servidores. Apenas um informe foi dado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em reunião do Conselho Universitário, de que a universidade adotaria o trabalho remoto e isto estaria oficializado em portaria; com isso, haveria corte de adicionais.

O corte foi oficializado através de memorando circular de 18 de maio. O Sintur então entrou na justiça dia 21 de maio. Os cortes incidiram sobre o vale transporte e a insalubridade, e não foram retroativos. Quem trabalha em escala foi descontado parcialmente. Os professores também recorreram à justiça, mas perderam em primeira instância.

“O que o governo está fazendo é uma grande covardia com os servidores das universidades. É desconsiderar o nosso trabalho. Estamos afastados para preservar nossa saúde e a dos outros. Estamos pagando para trabalhar em casa e trabalhando muito mais para manter a universidade funcionando, principalmente em prol do combate à pandemia. E agora estamos sendo punidos. O pior são os pró-reitores acatando tudo o que o governo vem impondo e através das instruções normativas justificam essas medidas”, declara a coordenadora-geral do Sintur, Ivanilda Reis.

Ela cita o memorando da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Rural onde está escrito: “cumpre informar que os referentes descontos são gerados automaticamente pelo Sistema da Folha de Pagamentos (SIAP), não tendo a UFRRJ ingerência sobre esta ação”.

Tais descontos, segundo Ivanilda, foram justificados em decorrência das Instruções Normativas nº 28 e nº 35, com orientações relacionadas aos servidores e aos empregados públicos cujas atribuições estejam sendo desempenhadas remotamente e àqueles que estejam afastados de suas atividades presenciais. Dentre essas determinações da IN 28 está a suspensão dos pagamentos dos adicionais ocupacionais, adicionais de serviço extraordinário e auxílio-transporte, “em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”.

UFF

Na Universidade Federal Fluminense (UFF) as unidades se organizaram cada uma com os seus servidores para trabalhar remotamente. O município foi o primeiro a declarar estado de calamidade e com isso houve restrição de circulação e a impossibilidade de acesso aos prédios.

A UFF foi uma das primeiras universidades federais a adotar o trabalho remoto e determinou que os servidores preenchessem semanalmente um formulário sobre suas atividades. Esse mês baixou uma norma exigindo dos servidores um plano de trabalho e cumprimento de metas para trabalho remoto, segundo informa o coordenador jurídico do Sintuff, Pedro Rosa. Os adicionais ocupacionais e o auxílio transporte sofrerão desconto no próximo salário.

“Desde o início tentamos um diálogo com a Reitoria que não ocorreu. Atualmente não estamos tendo nenhum espaço de diálogo. Os cortes já foram feitos. Vamos recorrer à justiça por sua nulidade. Já no próximo Conselho Universitário a Reitoria pretende discutir a regularização das aulas remotas e isso implicará também em nossa atuação administrativa a qual não sabemos como poderá se dar”, relata Pedro Rosa.

Unirio

Na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) a mesma realidade da Rural e da UFF se repete. O trabalho remoto foi informado através de Ordem de Serviço da Reitoria que normatizou o funcionamento da universidade em função da pandemia. Neste mês os servidores foram surpreendidos com notificação informando dos cortes nos salários daqueles que não estão realizando atividades emergenciais.

No dia 19 de maio houve uma reunião reunindo integrantes da estrutura superior da universidade onde se decidiu a criação de grupos de trabalho – docentes, estudantes e técnico-administrativos – para a elaboração de uma minuta para o Plano de Continuidade das Atividades Acadêmicas e Administrativas da Universidade. Este será submetido a discussão no Conselho Superior.

 

A decisão da reitora da UFRJ, Denise Carvalho, de suspender a portaria 3188 sobre o trabalho remoto na universidade durante a pandemia, abre perspectivas de diálogo sobre a questão, após alguns dias de controvérsias.

A criação na última sessão do Conselho Universitário de um Grupo de Trabalho com a participação das entidades para aprofundar o debate sobre tema tão sensível aos servidores estabelece condições mais adequadas para para neutralizar prejuízos à remuneração de quem já vive a angústia de uma crise sanitária sem precedentes.

A portaria baixada no início do mês foi recebida com críticas pelo Sintufrj e da Adufrj por impor restrições a direitos de servidores, técnico-administrativos e docentes, obrigados pela crise sanitária a trabalhar em casa.

Durante os últimos dias, foi intensa a movimentação do Sintufrj que buscou diálogo com sua base para debater o assunto. O Sindicato emitiu notas de orientação os servidores e criou um Grupo de Trabalho que elaborou propostas entregue à Reitora na sessão do Conselho Universitário de 20 de maio.

As autodeclarações e preenchimentos de formulários foram apontadas como problemas, aponta o Sintufrj.  “Se o servidor pede para ficar afastado a disposição da direção”, caracteriza o instrumento jurídico da disponibilidade e isso traz prejuízo na remuneração dos servidores, sustenta o Sintufrj.

VEJA O TEXTO DA PORTARIA

ATOS DA REITORIA
PORTARIA Nº 3633, DE 21 DE MAIO DE 2020.
Suspende a Portaria nº 3.188 que estabelece orientações
quanto às medidas de proteção e organiza o Trabalho Remoto na UFRJ, para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de junho de 2019, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Art. 1º Suspender a partir de 21/05/2020, os efeitos da Portaria nº 3.188, de 4 de maio de 2020, publicada no BUFRJ nº 18 de 5/5/2020 – Extraordinário 3ª parte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Denise Pires de Carvalho

Confira a nota do Sintufrj

REITORIA SUSPENDE PORTARIA DO TRABALHO REMOTO

Em boletim extraordinário publicado ontem, 21 de maio, a reitora Denise Carvalho suspendeu a portaria 3188, que regulava o trabalho remoto na UFRJ.

O Sintufrj considera a medida positiva e uma sinalização importante para o fortalecimento do diálogo interno, cabendo ao Grupo de Trabalho formado no último Consuni o papel de ouvir a comunidade, sistematizar as contribuições e formular um novo texto com diretrizes que preservem os direitos dos trabalhadores e orientem o funcionamento da UFRJ durante a pandemia do covid-19, pois os dias que vivemos são excepcionais e a reorganização do trabalho deve ter como princípio o respeito à vida, distanciando-se da lógica de perseguição a universidade e punição aos servidores que rege o governo federal.

O Sintufrj constituiu um GT próprio e elaborou uma proposta que foi apresentada no Consuni e divulgada amplamente para a comunidade universitária. Levaremos este documento como contribuição ao GT da universidade, dialogando com as propostas apresentadas pelas unidades e contribuindo para que o novo texto contemple todos os segmentos envolvidos.

Direção do Sintufrj

Gestão Ressignificar

 

 

 

Nunca um produto foi tão essencial à vida que do que o álcool 70 no início do combate à Covid-19, principalmente entre os profissionais de saúde nas suas unidades de atuação. Em março, graças ao esforço coletivo e voluntário de vários profissionais da instituição de diferentes unidades, a UFRJ passou a produzir a preciosa substância química para abastecer o Complexo Hospitalar.

Uma das voluntárias nesta guerra contra a epidemia viral empreendida pela UFRJ é a técnica-administrativa Sandra Paula. Com 31 anos de universidade e atuando como assistente em administração no gabinete da direção da Coppe e como gerente do Centro China-Brasil (também da Coppe), ela agora integra a equipe de produção de álcool 70%, no Laboratório do Centro de Pesquisa e Caracterização de Petróleo e Combustíveis (CoppeComb).

Esse laboratório é um dos polos de produção de álcool 70 na universidade, numa ação conjunta com outros centros e unidades, como o Instituto de Química (IQ), a Escola de Química (EQ), a Faculdade de Farmácia (FF) e o Complexo Hospitalar. O produto que sai dali vai direto para as unidades de saúde e a Prefeitura Universitária, que é responsável em levar o álcool 70 para o Restaurante Universitário, Alojamento Estudantil e a Vila Residencial.

No CoppeComb é produzido álcool 70%, álcool 70% glicerinado e para limpeza. Em pouco mais de dois meses, a iniciativa já possibilitou a produção de 35 mil litros destinados, beneficiando trabalhadores, em especial da área de saúde, pacientes e estudantes. “A gente está ralando, mas está dando resultado”, comemora Sandra. Ela contou, por exemplo, que o diretor do Hospital Universitário, Marco Freire, já dá como estabilizado estoque do insumo na unidade.

Ambiente “maravilhoso”

A equipe, 11 pessoas ao todo, é formada por três técnicos-administrativos – Sandra, Vanessa Conceição, da diretoria de Planejamento e Adminstração, e Manoel Vilas Boas Júnior, do Laboratório de monitoração de Processos –, docentes, estudantes e técnicos contratados pela Fundação Coppetec, como a engenheira responsável Rejane Rocha. A função de Sandra é dar suporte administrativo à equipe e colaborar com o envasamento e etiquetagem.

Sandra faz questão de destacar o ambiente “maravilhoso” de cooperação entre os profissionais: “Sabe quando a coisa flui? Todo mundo ajuda? O motorista, que entrega o material, o prefeito, que fornece a segurança. Todos. Isso tem tornado a experiência gratificante”.

Satisfação pessoal

“É importante a gente saber que está fazendo uma coisa legal, ajudando, fazendo o bem para os hospitais e para as pessoas. O trabalho na UFRJ é de excelência e a universidade precisa da gente”, afirmou Sandra, acrescentando: “por trás do funcionamento da instituição, ainda que seja uma formiguinha, há o imprescindível trabalho técnico-administrativo”.

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Equipamentos da unidade têm mais de 10 anos de uso e não há novos para venda no mercado

De acordo com o chefe do Serviço de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) – setor responsável pelo gerenciamento de tecnologia em engenharia médica e compra de equipamentos –, Renan Lombardo, não chegou novos respiradores na unidade, porque não há no mercado para venda. “Ganhamos três de doações e não conseguimos comprar nenhum. O hospital tentou fazer cotação do produto, mas até o momento não há quem o venda”, disse.

Segundo Lombardo, os respiradores do HUCFF são antigos, com cerca de 10 anos de uso, e precisam de reparos constantes. “A gente está com muita dificuldade, porque a equipe de suporte e manutenção do hospital é ínfima. O hospital já dispôs de 10 técnicos, mas hoje há apenas dois atuando. Conseguimos até dar conta, mas não temos muita agilidade nas ações. O serviço se acumula”, informou. “A situação só não é pior, porque o setor conta com voluntários técnicos, embora o ideal era que houvesse profissionais contratados”, acrescentou.

Ele calcula que o setor precisa, emergencialmente, de três engenheiros clínicos e três técnicos. Atualmente, os voluntários também se ocupam de consertar camas hospitalares quebradas, monitores e desfibriladores, e ainda ajudam na logística interna.

Referência

O HUCFF está na lista do Ministério da Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde do Rio, como um dos primeiros hospitais a iniciar adequações para o atendimento de pacientes da Covid-19, segundo a própria direção da unidade. Com doações da sociedade civil, continua realizando reformas estruturais em suas instalações e adquirindo equipamentos e materiais, principalmente de proteção individual (EPIs).

O hospital, segundo a direção, contratou empresas para fazer reparos nos respiradores, e cerca de 100 camas elétricas, que estavam com problemas em cabos e circuitos, também foram consertadas. Com a recuperação desses equipamentos e a conclusão das obras de reformas em andamento, prevista para até o início de junho, novos leitos serão abertos.

Apesar dos esforços da universidade e dos recursos enviados pelo governo federal, a direção reconhece que a unidade ainda sofre com alguns gargalos. Atualmente, o HUCFF dispõe de 44 leitos de CTI e 40 de enfermaria, e tem capacidade para receber 84 pacientes da Covid-19.

Do Brasil de Fato

Em reunião virtual ocorrida na manhã desta quinta-feira (21) com governadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez um apelo para que se produza um consenso em torno da proibição de reajuste a servidores públicos durante a pandemia.

Ele anunciou que deve sancionar, ainda nesta data, a proposta de auxílio aos estados, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nas últimas semanas, mas reafirmou o interesse no veto de alguns trechos, incluindo o que prevê esse tipo de reajuste. Na contramão do que vêm manifestando os segmentos trabalhistas, o presidente fez um apelo para que o Congresso Nacional não derrube o veto.

“Bem como nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta, alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento, buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem, isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios, nós possamos vencer essa crise”, disse Bolsonaro, reforçando o discurso que vem sendo feito pelo ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes.

Em nota publicada após a reunião, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sem fazer avaliação de mérito sobre o pedido, lamentou o apelo. “Esse assunto não é consenso entre os governadores, mas, como já dito em outras oportunidades, sou contrária à medida. Não porque não reconheça as dificuldades concretas que enfrentamos, mas porque considero uma interferência da União nos estados e municípios”, disse.

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A proposta em questão é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que instaura o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e libera um valor de até R$ 125 bilhões aos estados e municípios, além do Distrito Federal (DF). A ideia é auxiliar os entes federados nas medidas de combate à covid-19 e minimizar o impacto da queda das receitas, que se agravou em meio ao aprofundamento da crise econômica nacional. O PLP prevê não só repasse de verbas, mas também a suspensão de dívidas.

De autoria do governo Bolsonaro, o PLP fixava, inicialmente, o impedimento de reajuste para servidores, mas, durante o processo de debate da proposta no Legislativo, os parlamentares modificaram o texto, a contragosto da cúpula da gestão. A versão aprovada no Congresso lista algumas categorias profissionais que não poderão ser afetadas pela medida. Entre elas, estão profissionais de saúde, segurança pública, trabalhadores da educação, agentes socioeducativos e membros das Forças Armadas. Incomodado com a mudança, o governo atua agora para tentar reverter a modificação.

“Aprofunda a crise”

A defesa de Bolsonaro pelo impedimento de aumento salarial é duramente criticada por entidades sindicais e preocupa especialmente segmentos que acumularam perdas nos últimos anos. É o que caso dos professores da rede pública do Distrito Federal, onde a categoria está caminhando para o sexto ano de congelamento nos vencimentos e também no auxílio-alimentação. Para a diretora do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa, a medida do governo federal tende a gerar prejuízos multilaterais, alcançando outros setores.

“Isso agrava, aprofunda uma crise. E é uma coisa também não inteligente porque, se você considerar isso pra todos os servidores do DF, por exemplo, quanto também o próprio comércio do DF deixa de ter? Porque é o efeito dominó, levando em conta o alto número de servidores que tem aqui. Então, isso é levar para o sacrifício e fortalecer uma política de Estado mínimo, porque o que eles estão fazendo é atacar os servidores, que é o jeito de enxugar a máquina e servir ao mercado, porque eles estão aí pra isso”, critica a dirigente.

Isso é levar para o sacrifício e fortalecer uma política de Estado mínimo, porque o que eles estão fazendo é atacar os servidores

 

A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, disse que vê a defesa de Bolsonaro com indignação. Ela afirma que o veto a reajustes ofende direitos trabalhistas e desconsidera também contextos específicos. No caso da categoria, que é uma das mais diretamente relacionadas ao combate à pandemia, a dirigente ressalta que muitos profissionais estão tendo despesas extras por estarem trabalhando diretamente com pacientes infectados pela covid-19. Com o eventual congelamento dos salários, tendem a ser ainda mais prejudicados.

“Hoje nós temos trabalhadores que precisam alugar casas porque, [convivendo] com as famílias, eles sabem que podem ser instrumentos de transmissão e infecção. Então, tem que alugar casas, tem que ter uma outra vida praticamente pra poder evitar esse risco aos familiares. E muitos ainda estão adoecendo e têm que custear o próprio tratamento porque, na rede pública, eles nem estão sendo testados, não há prioridade, não há fornecimento de EPIs ”, enumera a presidenta da FNE.

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Shirley Morales destaca ainda que a categoria, assim como outros profissionais, já vinha acumulando perdas. “E eu falo de perdas reiteradas, tanto nos âmbito municipal quanto estadual e, inclusive, no federal. Isso tudo, pra nós, é uma temeridade, porque o presidente nem estabelece medidas de prevenção à saúde desses trabalhadores nem não vê forma de corrigir os danos e prejuízos que eles já vinham sofrendo há anos”, finaliza.

Edição: Rodrigo Chagas

 

Desde segunda-feira 18, a UFRJ dispôs no seu site uma plataforma para agendamento de testes para pacientes suspeitos de COVID-19. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição, serão 240 testes diários. Os testes são para atender a comunidade universitária e profissionais de saúde da rede pública.

Todas as pessoas com sintomas e sem critérios de gravidade são atendidas. A testagem é feita no Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRJ) e não é permitido o acesso de acompanhantes.

Das 120 vagas diárias oferecidas, 70 são para coletas de primeira vez e 50 para recoleta. Do corpo social, o público-alvo para atendimento inclui profissionais de saúde do Complexo Hospitalar e de Saúde (CHS/UFRJ) que façam parte da força ativa de enfrentamento da pandemia.

Profissionais de outras áreas e gestores da UFRJ que estejam atuando no combate à covid-19, acadêmicos e outros voluntários das ações de enfrentamento da pandemia realizadas na UFRJ estão na lista de atendimento. Estão incluídos, ainda, alunos residentes no Alojamento e Vila Residencial.

Para se submeter à testagem, é necessário apresentar carteira ou crachá que comprove vínculo com a UFRJ e encaminhamento dos setores responsáveis nas unidades do CHS ou autorização da Coordenação Clínica do Centro de Triagem Diagnóstica (impressa ou digital).

Público externo

Das 120 vagas diárias oferecidas, 70 sã para coletas de primeira vez e 50 para recoleta. Estão aptos apenas profissionais de saúde de Hospitais Universitários, Hospitais Federais, Institutos Nacionais, Hospitais Estaduais, Hospitais Municipais, Coordenações de Emergências Regionais (CER), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centros Municipais de Saúde (CMS) e Clínicas de Família.

Para validação, é preciso apresentar carteira ou crachá que comprove vínculo de trabalho com a respectiva unidade de saúde e encaminhamento formal da unidade de saúde ou autorização da Coordenação Clínica do Centro de Triagem Diagnóstica (impressa ou digital).

Com Informações da Coordcom UFRJ