Covid-19: Hospital do Fundão precisa de profissionais para abrir mais leitos
Nesta terça-feira, 5 de maio, 60 leitos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) estavam ocupados com pacientes de covid-19 – sendo 28 em CTI e 32 de enfermaria. Atualmente o hospital tem capacidade para oferecer 100 leitos de atendimento aos pacientes vítimas da pandemia, sendo 32 de enfermaria e 68 de CTI. Mas no caso do CTI, há 32 leitos esperando profissionais para que sejam abertos.
Segundo a assessoria do hospital, a emergência está atuando acima da sua capacidade. Como se sabe, o Hospital do Fundão, como é conhecido, não possui emergência aberta. Ela atende casos suspeitos de pacientes que são referenciados – possuem prontuário ativo – na Unidade e recebe pacientes encaminhados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.
A contratação de profissionais está sendo solicitada por meio da Rio Saúde (órgão da prefeitura do Rio) e, até o momento, 296 novos profissionais já foram recrutados. Médicos, enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, fisoterapeutas e assistentes sociais e psicólogos entre eles. Ainda faltam 174 vagas para serem preenchidas de profissionais que vão atuar na linha de frente.
O isolamento social é fundamental para o enfrentamento da pandemia do coronavírus, mas, a cada dia, fica mais evidente a necessidade de cuidarmos da saúde do corpo e da mente durante a quarentena. Pensando nisso, o Espaço Saúde Sintufrj abriu um canal especial na internet para os sindicalizados e, numa iniciativa inovadora que o momento exige, oferece um programa de exercícios para serem realizados em casa.
As videoaulas são oferecidas em dois horários (veja programação abaixo), diariamente, e nas diferentes modalidades de exercícios disponíveis presencialmente no Espaço Saúde Sintufrj aos sindicalizados, e com os professores da equipe que a maioria da categoria já conhece. Como circuito, zumba, pilates, meditação e yoga. A preocupação dos profissionais é oferecer movimentos acessíveis e motivar a participação das trabalhadoras e trabalhadores e seus familiares.
Mens sana in corpore sano
A conhecida frase em latim, dita pela primeira vez um século antes de Cristo, cuja tradução é mente sã em corpo são, tem tudo a ver com a nossa atual realidade. Antenados com esta máxima, os profissionais do Espaço Saúde Sintufrj também oferecem palestras com informações relevantes sobre nutrição, obesidade e meditação.
Como acessar o link
As aulas e palestras acontecem por meio da plataforma Zoom – um serviço da internet para conferências remotas, reuniões online, bate-papo e outras funcionalidades, que está sendo muito visitado em tempos de isolamento. As aulas, com o link que deve ser acessado, é divulgada pelo WhatsApp para milhares de sindicalizados meia hora antes do seu início. Dicas: se acessar pelo celular, é só baixar o App (aplicativo) Zoom; pelo computador, é só clicar no link no navegador e seguir as instruções.
À disposição da categoria
A princípio, as atividades foram oferecidas só por meio da plataforma digital SISRun, adquirida pelo Sintufrj para os matriculados no Espaço Saúde. O link do aplicativo e o tutorial (instruções) para facilitar o acesso estão no site da entidade (www.sintufrj.org.br). Mas, desde o dia 20 de março, com a utilização da plataforma Zoom, aulas e palestras na quarentena foram abertas a todos os sindicalizados e com a participação da equipe profissional do Espaço: Carla Nascimento, coordenadora pedagógica, que ministra a meditação guiada; Elaine Moraes (zumba), Alexandre Tavares (circuito), Michele Gomes (circuito funcional), Carlos Guimarães (esticando as pernas em casa), Daniel Inácio dos Santos (alongamento), Ana Esteves (yoga), Maria de Lourdes (posturas) e Fabiana Alexandre Cardoso e Elaine Rocha (pilates solo).
Ritmo das aulas
“Bom, pessoal, isso mesmo: cotovelo junto ao joelho”, ensinava Alexandre Tavares na aula de Circuito no dia 23, à tarde. “Vocês estão dando um show, meninas”.
Na aula de meditação, Carla Nascimento lembrava: “O importante é manter a coluna ereta” e insistia para que os alunos relaxassem ombros e pescoço, com inspiração e expiração profundas, concentração e sentindo a vida pulsando e olhando para dentro de si mesmo.
Ao final de cada aula, Carla agradece o professor pelo empenho, reitera a proposta do Sintufrj de levar as atividades físicas para mais sindicalizados e convida para palestra ou simplesmente um bate papo. Michelle Paulina, irmã da professora Fabiana Cardoso, que está nos Estados Unidos, foi a primeira participante da conversa informal. Ela expôs como as pessoas na Flórida, cidade onde estava, enfrentavam a pandemia.
Na manhã do dia 21 de abril, a nutricionista Meliane Chaves deu dicas importantes sobre alimentos e vitaminas que aumentam a imunidade e ajudam na perda de peso, e sobre sucos desintoxicantes, chás para ajudar, por exemplo, a enfrentar a insônia e melhorar o metabolismo em tempos de quarentena.
À tarde, Carla Nascimento falou sobre a obesidade. Ela explicou que é doença complexa de múltiplos fatores e que não se resume ao efeito de comer muito ou não praticar exercícios, podendo depender de fatores internos (como os genéticos ou neurológicos), ou externos. A professora também falou sobre obesidade infantil. Por fim, orientou para a necessidade de atividades físicas moderadas ou intensas de três a cinco vezes por semana, combinando exercícios aeróbicos e de resistência, (como a musculação), dietas adequadas, consumo de fibras e o hábito de yoga e meditação.
No dia 22, pela manhã, Ana Esteves abordou a importância da prática do Yoga, em particular neste momento tão tenso. Segundo a mestra, o atual momento de isolamento é propício para a reflexão, as pessoas olharem para si. “Talvez seja o momento mais yogue que vivemos, justamente pela introspecção a que leva tal situação”, refletiu.
A coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli, conversou com os alunos depois da aula à tarde, nesse dia. Ela explicou a proposta do projeto do Sintufrj para a Saúde do Trabalhador, mas com o olhar para além das questões relativas aos ambientes de trabalho. O que se reflete na ampla gama de atividades oferecidas pelo Espaço Saúde Sintufrj.
Gerly destacou que os servidores são muito bem atendidos no Espaço, oferecendo modalidades de exercícios e terapias, cujos resultados são excelentes, como RPG e Pilates, entre outras, e o incentivo à perda de peso. “Hoje o Espaço Saúde cumpre o seu papel com qualidade cada vez maior”, afirmou a dirigente, que aproveitou a ocasião para propor a ampliação da ofertas de atividades. “Acredito que a gente tem que ir em frente, sempre buscando aperfeiçoar o que hoje já é excelente”, concluiu.
No dia 23, A gratidão também foi um tema abordado pela terapeuta holística Rosemary Juventude, que falou sobre Florais de Bach.
A Coordenadora de Esporte e Lazer, Noemi de Andrade, fechou o bate-papo na manhã do dia 25, explicando que as vídeoaulas cumprem um papel importante, que é contribuir para o bem-estar físico e mental dos trabalhadas e trabalhadores, que é uma preocupação da direção do Sintufrj, e também de agregar as pessoas nesta situação de pandemia. Ela destacou a qualidade do trabalho da equipe do Espaço Saúde Sintufrj para minimizar os danos do isolamento.
Saindo do isolamento,
mas ficando em casa
A coordenadora pedagógica do Espaço destacou a importância da ferramenta Zoom, que permite a interação com alunos. Os alunos agradecem a iniciativa do Sindicato. A aluna Rosa que trabalha em hospital, falou sobre a falta que faz para a sua saúde física e mental o Espaço Saúde: “O Espaço faz muita falta mesmo. Estou com saudades de todos, mas sei que neste momento temos que manter o foco para não acabarmos ficando doentes”.
A aluna Vera afirmou: “Queria parabenizar a Carla pela iniciativa e dizer que estou sentindo muita falta de todas as atividades, em especial das massagens da Fabiana e Lurdinha”.
“Saudades de vocês e do nosso contato. Mas o distanciamento é importante pelo menos neste momento”, respondeu a professora Elaine. “Estou amando esse vídeo. A gente não fica perto mas vai vendo o rosto de cada um”, complementou Lurdinha.
“Queria parabenizar a todos que estão participando desta reunião e especialmente a Carla. Muito legal e animada. Bola pra frente que já-já está todo mundo de volta”, disse o coordenador do Sintufrj, Jessé Mendes de Moura, que apareceu para cumprimentar o pessoal.
ALEXANDRE TAVARES, um dos professores do Espaço Saúde, orienta, da varanda de sua casa, os exercícios on line para manter a saúde do corpo e da mente
Na edição de amanhã do nosso programa ao vivo Sintufrj Linha Direta entrevistaremos Esther Dweck, que é professora do Instituto de Economia da UFRJ e que já atuou no Ministério do Planejamento como Chefe da Assessoria Econômica.
Conversaremos sobre recessão, desemprego e o impacto econômico devastador da pandemia.
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Tomamos conhecimento, no final da tarde de ontem, da notícia do fechamento do Sesat do HUCFF. Na opinião do Sintufrj, o fechamento do setor deixa desprotegido quem está na linha de frente do combate à pandemia. O comunicado da direção do hospital orientava os trabalhadores a procurar a unidade de saúde do seu bairro, justamente no momento em que o SUS ameaça entrar em colapso e os trabalhadores da saúde municipal sofrem com diminuição de equipes e falta de condições de trabalho.
Imediatamente procuramos a direção da unidade para pedir explicações sobre a decisão. Fomos informados que o fechamento intempestivo deu-se para diminuir a sobrecarga e reorganizar o atendimento, pois a Sesat estava acumulando o atendimento dos trabalhadores que estão na linha de frente e dos demais servidores do HUCFF.
O Sintufrj questionou o fechamento e propôs que a direção dividisse o atendimento, concentrando no Sesat o suporte aos trabalhadores que estão na linha de frente e que a CPST assumisse os demais procedimentos. A direção do HUCFF acatou a sugestão e comprometeu-se a organizar uma reunião com o Sesat para garantir os procedimentos de reabertura do setor até a próxima segunda, dia 4 de maio.
Permaneceremos acompanhando de perto a questão e os procedimentos de reorganização para a reabertura do setor, garantindo que a proteção aos trabalhadores da universidade seja uma prioridade.
A UFRJ continua se destacando no enfrentamento da pandemia. Além das pesquisas, da testagem para a Covid-19, da produção de insumos e tantas entre outras frentes, a universidade dedica-se à produção, em maior escala, de ventiladores pulmonares mecânicos de baixo custo para o tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Os aparelhos não serão comercializados e, posteriormente, a UFRJ os doará ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Para viabilizar a produção, a Fundação Coppetec promove, desde 27 de abril, a campanha de doações (através de depósito bancário em nome da Fundação Coppetec. Banco do Brasil, agência: 2234-9, conta: 55.622-X, CNPJ: 72.060.999/0001-75). Os recursos angariados serão para compra de peças. A meta é produzir mil aparelhos em um mês ao custo de cerca de R$ 5 mil cada, quando um respirador convencional custa em média R$ 50 mil.
VExCo
Os testes in vitro do chamado Ventilador de Exceção para Covid-19 (VExCo), desenvolvido por pesquisadores do Laboratório de Engenharia Pulmonar e Cardiovascular (LEP), da Coppe, juntamente com uma grande equipe de colaboradores, foram concluídos, com sucesso.
A previsão era de que os resultados seriam encaminhados para a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no dia 27 de abril. O equipamento será submetido também à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa para testagem em pacientes no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF). A estimativa é de que ainda nesta semana, possa ser testado em pacientes.
Segundo o coordenador do projeto, professor da Coppe Jurandir Nadal, “o VExCo é um recurso simples e seguro, porém emergencial, que deve ser utilizado somente quando não houver um equipamento padrão disponível, como já vem acontecendo em vários locais durante a pandemia global”.
O equipamento foi desenhado para produção em massa, de forma simples, rápida e barata, com recursos disponíveis no mercado nacional. “Esperamos arrecadar R$ 5 milhões para produzir até 1.000 ventiladores. Eles não serão comercializados, serão distribuídos para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por meio de um grande estudo de aplicação clínica”, afirma o coordenador. Segundo o site da UFRJ, posteriormente os ventiladores serão doados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda de acordo com o site, a iniciativa conta com apoio da Faperj (fundação de apoio à pesquisa) e com a colaboração de pesquisadores da UFRJ e de outras instituições do país. Algumas empresa já se prontificaram a ajudar no desenvolvimento, financiamento e distribuição do VExCo.
Doação aos HUs – A UFRJ também abriu campanha de doação para os hospitais da universidade. Acesse coronavirus.ufrj.br/doe
PESQUISADORES do Programa de Engenharia Biomédica (PEB) da Coppe/UFRJ desenvolvem no Laboratório de Engenharia Pulmonar e Cardiovascular, desenvolvem um protótipo de ventilador pulmonar mecânico
Nossa carteirinha já está pronta! O sindicalizado pode imprimir a carteira ou utilizá-la em meio digital. Basta acessar http://sistema.sintufrj.org.br/
Se você ainda não fez o seu recadastramento na nossa plataforma, aproveite a oportunidade. O recadastramento é fundamental para o fortalecimento do nosso sindicato!
O governo Bolsonaro, no início do ano, confiscou a arrecadação dos sindicatos com uma MP que impedia o desconto em folha da mensalidade das entidades. O Sintufrj foi uma das entidades que conseguiu derrotar o governo na Justiça e recuperou o direito de manter o desconto, facilitando a vida dos seus associados e garantindo a saúde financeira da entidade.
No entanto, o governo não desistiu de perseguir o movimento sindical e indica “novas regras” na atualização obrigatória do convênio entre o Serpro e os sindicatos para garantir a execução dos descontos. Entre as novas medidas, ingerências indevidas na relação entre as entidades e os associados e novas dificuldades para que os sindicatos consigam realizar meros procedimentos administrativos para garantir a arrecadação.
Faça sua parte
Esta situação reforça a importância do recadastramento lançado pelo Sintufrj no mês de novembro. O recadastramento na nova plataforma é, principalmente, uma ação política para manter nossa organização e independência, aumentando nossa capacidade de comunicação direta e garantindo mecanismos que impeçam que interferências autoritárias do governo federal prejudiquem o maior patrimônio da nossa categoria: sua entidade representativa.
Reforçamos nosso chamado à categoria para que faça o recadastramento em http://sistema.sintufrj.org.br/ e contribua para o fortalecimento do nosso sindicato.
Diante do inegável protagonismo das instituições federais de ensino no enfrentamento da pandemia, mesmo com todas as restrições de verbas, o governo Bolsonaro se viu forçado a destinar R$ 339,4 milhões para o MEC – através da Medida Provisória 942, de abril – para o combate ao Covid-19. Parte desse dinheiro irá para as universidades, hospitais universitários e institutos federais.
Os recursos são destinados à produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação, aquisição de mobiliário e de equipamentos, como os de proteção individual (EPIs) e insumos para os hospitais. Segundo o portal do MEC, foram destinados R$ 127,8 milhões para 32 instituições e R$ 43,4 milhões para o Complexo Hospitalar da UFRJ.
Na universidade
A UFRJ recebeu sua parte no dia 3 de abril, informou o pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp. A parte enviada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC somam R$ 20.774.574,60, incluindo o adiantamento de R$ 5 milhões que chegaram no fim de março, quando a universidade estava a zero. Do total recebido, R$ 6.111.574,60 foram para custeio e R$ 14.663.000,00 para investimento. Da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vieram R$ 43.461.017,08, sendo R$ 23.118.017,08 de custeio e R$ 20.343.000,00 de investimento.
Do orçamento de custeio devem ser gastos R$ 17 milhões com equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos, e cerca de R$ 7 milhões com a contratação emergencial de pessoal.
Entre os investimentos em insumos constam materiais para testagem (que vem sendo realizada pelo Laboratório de Virologia Molecular do Instituto de Biologia) e em equipamentos para automatizar o processo, aumentando a quantidade de testes. E também para produção de álcool em gel para hospitais e o Alojamento Estudantil.
Além disso, a Reitoria está fazendo levantamento das necessidades entre todos os envolvidos no combate à pandemia na universidade. Já providenciou a compra dos materiais solicitados pelas unidades e aguarda a entrega dos pedidos.
Boa parte do orçamento destinado para investimento esta sendo utilizada na compra de equipamentos para abertura de novos leitos e recuperação de outros que não estão totalmente equipados para atender a pacientes do coronavírus.
Raupp também contabiliza R$ 21 milhões provenientes de emenda da bancada parlamentar. Dinheiro esse destinado às unidades hospitalares. Segundo o pró-reitor, os hospitais ainda estão definindo os projetos para aplicação do recurso.
Hospital Universitário
“Os recursos vão permitir que a gente consolide o aumento de capacidade (de atendimento) especialmente no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, que terá aumentada a sua capacidade de atender à pandemia. Já tivemos ações que permitiram colocar 30 leitos a mais. Agora, provavelmente, vamos precisar de mais recursos; porque, dependendo de como vai ser a evolução da pandemia, com certeza (o valor) para pessoal é insuficiente”, explica Raupp.
Todo investimento em equipamentos e reforma da estrutura do Hospital Universitário, lembra o pró-reitor. ficará como legado à população atendida pelo SUS na unidade.
Até junho sob controle
Do ponto de vista da rotina orçamentária, a situação da UFRJ está, segundo Raupp, relativamente sob controle até pelo menos até junho. Os recursos foram liberados integralmente. “Com esta parte do orçamento, a gente já fez o empenho dos recursos dos principais contratos até o mês de junto”, garante o pró-reitor. Mas, daí em diante, ele lembra que a chegada de recursos dependerá da suplementação, e que, conforme ficou definido na lei orçamentária anual, deve ser aprovada pelo Congresso Nacional.
PESSOAS para testes no Laboratório de Virologia Molecular (LVM), do Instituto de Biologia da UFRJ
A precarização do trabalho é uma das marcas da desigualdade no Brasil, e ocorre, inclusive, dentro das universidades públicas, como é o caso da UFRJ. Obrigada a trilhar o caminho da terceirização para repor mão de obra e a optar pelas empresas que oferecem menor custo, a instituição está sempre às voltas com empresários que não cumprem com suas obrigações contratuais.
Além dos baixos salários, as terceirizadas não garantem condições dignas de trabalho aos seus empregados e desrespeitam direitos trabalhistas acordados no contrato, como, por exemplo, o pagamento do vale transporte e do tíquete refeição. Se o trabalhador falta por motivo de doença, tem o dia descontado.
Pior: depois de um certo tempo, passam a atrasar o pagamento embora recebam em dia da UFRJ. Em tempos de pandemia de Covid-19 a situação dos terceirizados na UFRJ assume contornos dramáticos. Há caso de trabalhador afastado por suspeita de infecção pelo vírus.
Exploração antiga
De acordo com o diretor da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj), Robson de Carvalho, as empresas ganham a licitação da UFRJ e depois de três meses param de cumprir o contrato. Agem assim desde 2015 e a entidade acumula processos na Justiça cobrando direitos trabalhistas garfados dos terceirizados. O dirigente avalia que a terceirização sai mais cara para a universidade e, por isso, a Reitoria deveria pensar em outra foram de contratação para garantir também os direitos dos trabalhadores e deixá-los mais seguros.
Atualmente, 60 trabalhadoras da ProServiços estão com salários e benefícios atrasados; a terceirizada responsável pelo Restaurante Universitário demitiu 80 com base em uma cláusula do contrato com a universidade que permite o corte na equipe em caso de redução da demanda de comida; e na Praia Vermelha, 100 terceirizados da limpeza foram colocados de férias e o vale alimentação foi reduzido, e o pessoal da segurança está trabalhando sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), álcool em gel e máscaras – denuncia a Attufrj.
Depoimentos
“Trabalho desde 2003 na UFRJ e sempre foi assim. A terceirizada atrasa salário e não paga os benefícios. Geralmente ficamos três meses sem receber vale alimentação e passagem, porque as empresas não fazem o fundo de reserva. Aí, ela sai e deixa a gente com uma mão atrás e outra na frente, pois não recolheu o INSS e nem o FGTS integralmente. Vem outra (empresa) e começa tudo de novo. Fiquei um ano e três meses na ProServiços nessa situação e na rescisão, não incluíram o que deixaram de pagar. Sou mãe solteira e acabo tendo de viver de favor para comer e sustentar a minha filha. Dou graças a Deus por não pago aluguel, mas muitos colegas têm que pagar. Passamos muito perrengue e com essa pandemia então, nem se fala”, disse a auxiliar de serviços gerais do CCMN de 36 anos, recém demitida pela empresa Proserviços.
“Há dois anos e meio trabalhava no Bandejão, sou copeira e estava na Faculdade de Letras. Em dezembro mandaram a gente embora e logo depois contrataram de novo. Trabalhei uma semana só e fizeram eu assinar uma papelada que estava escrito término de contrato. O único dinheiro que recebi foi R$ 138,00 no dia 27 de março. Não depositaram o salário pelo tempo trabalhado e não deram baixa na minha carteira. Me inscrevi no programa do governo e nem sei se vou receber por causa disso. Não dão satisfação nenhuma. Somos tratados como lixo. Usam a gente e depois jogam fora. Somos bons funcionários, tanto é que nos chamam novamente, e a gente aceita porque é pobre e não tem emprego por aí dando sopa”, desabafou Viviane Ferreira, 37 anos, quatro filhos, marido desempregado, morando com a família de favor na casa da sogra.
“A gente denuncia, cobra, mas a história se repete. Algumas empresas não cumprem com suas obrigações trabalhistas e vão embora sem dar satisfação. Temos que procurar nossos direitos na Justiça e isso demora. A Attufrj tem processos de 2015 ainda em andamento”, reforçou Robson de Carvalho.
Segundo o diretor da Attufrj, terceirizados da Praia Vermelha já ficaram três meses trabalhando sem nada: “O que salvou a gente foi um trabalho que fizemos de limpeza nas caçambas para o Fórum e ganhamos um dinheirinho pago pelo professor Wainer (ex-coordenador do Fórum de ciência e Cultura)”.
Doações
A Attufrj realiza campanha de arrecadação de cestas básicas para distribuição aos terceirizados sem salários, junto ao Sintufrj, Adufrj e o DCE Mário Prata. Segundo os dirigentes da entidade, a solidariedade dos servidores e dos estudantes tem amenizado a situação de dificuldades dos trabalhadores, principalmente no atual momento de isolamento social necessário.
Na última reunião do Fórum de Mobilização e Ação Solidária (Forma), a Attufrj informou que 70 terceirizados aguardam a ajuda das entidades.
Posição da UFRJ sobre os terceirizados
A Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6) respondeu às seguintes indagações do Jornal do Sintufrj:
Quais são os procedimentos adotados pela UFRJ para com esses trabalhadores durante a pandemia?
. Esclarecemos, primeiramente, que a PR-6 não atua com contratações junto a pessoas físicas. A PR-6 contrata pessoas jurídicas para intermediar a terceirização dos serviços necessários ao funcionamento da UFRJ. Logo, os colaboradores terceirizados que trabalham na Universidade por conta dos contratos são empregados dessas empresas, e não têm vínculo empregatício com a UFRJ. Porém, cabe à Universidade realizar a fiscalização dos serviços, bem como a regularidade no relacionamento da empresa com seus empregados que trabalham na UFRJ, no que se refere às obrigações trabalhistas e previdenciárias. No atual cenário, o procedimento adotado pela PR-6 foi enviar às empresas contratadas, bem como às decanias e às unidades, o Ofício Circular nº 377/2020 com orientações acerca da manutenção e funcionamento dos postos de trabalho da UFRJ, em decorrência da pandemia da Covid-19. Tais recomendações foram baseadas nas legislações específicas, submetidas à aprovação prévia da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da análise jurídica da Procuradoria Federal junto à UFRJ.
Quantos trabalhadores terceirizados a UFRJ tem no Fundão e na Praia Vermelha?
. Por meio dos contratos firmados pela PR-6, é possível assinalar que a UFRJ, hoje, dispõe de aproximadamente 2.532 colaboradores terceirizados, número decorrente de 42 contratos de serviço com dedicação exclusiva de mão de obra. Para quantificar, separadamente, o número de colaboradores em cada campus, é preciso uma análise mais elaborada de nossos dados, o que não foi possível concluir para uma resposta na data de hoje. No entanto, havendo necessidade de tal detalhamento, as informações poderão ser passadas posteriormente.
Distribuição: Quantos na segurança? Quantos na limpeza? Quantos na copa/cozinha?
. Segurança: aproximadamente 858 colaboradores.
Limpeza: aproximadamente 1.068 colaboradores.
Copa/Cozinha: aproximadamente 102 colaboradores.
Em decorrência da quarentena, terceirizados foram postos de férias? Quem está trabalhando e em condições?”
. No Ofício que foi encaminhado às empresas contratadas, há a orientação para que os postos de trabalho funcionem conforme orientação das unidades, que deverão informar a necessidade de manutenção de cada posto, bem como a possibilidade da realização do trabalho remoto. Quanto aos trabalhadores pertencentes ao grupo de pessoas vulneráveis, cujas funções não permitam o trabalho remoto, esses deverão ser afastados, e deverá haver a manutenção do posto de trabalho, com substituição do colaborador. Algumas empresas optaram por colocar o colaborador afastado de férias. Essa é uma tratativa entre empregado e empregador. Continuam trabalhando os colaboradores ocupantes dos postos considerados essenciais pela unidade no qual exercem suas funções, e que não pertencem ao grupo de pessoas vulneráveis à contaminação pelo coronavírus.
Quem foi posto de férias ou em trabalho remoto está tendo os seus direitos trabalhistas respeitados? Recebem alguma ajuda extra, como cesta básica?
. Os direitos dos trabalhadores devem ser mantidos pelas empresas. Caso haja descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias, esta irregularidade deverá ser notificada à PR-6, pela fiscalização do contrato, e serão tomadas as medidas cabíveis para a devida apuração das irregularidades na execução contratual. Quanto à ajuda extra, não temos conhecimento de iniciativas nesse sentido.
A Attufrj denuncia que na Praia Vermelha os seguranças estão trabalhando sem os equipamentos necessários de proteção individual e coletiva, álcool gel, luvas e máscaras.
Quanto à disponibilização dos equipamentos e insumos necessários aos colaboradores, entendemos que cabe aos seus empregadores, competindo à fiscalização da unidade apontar quaisquer inadequações quando verificadas para a PR-6 adotar as medidas contratuais cabíveis.
No CCMN houve demissões de terceirizados durante a pandemia. O que a UFRJ fez ou está fazendo para resguardar esses trabalhadores?”
É importante esclarecer que a demissão dos terceirizados que trabalhavam na limpeza do CCMN, por meio do Termo de Contrato nº 41/2017, formalizado entre a UFRJ e a empresa Proserviços Gerenciamento Empresarial Eireli, não teve nenhuma relação com a pandemia da Covid-19. A empresa referida não honrava com seus compromissos com os trabalhadores, atrasando salários e benefícios. Foram instaurados processos para apuração das irregularidades apontadas pela fiscalização do contrato, e tais processos resultaram na decisão da Administração pela rescisão contratual, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas em contrato e na legislação vigente. Para que houvesse rescisão de contrato, a Administração iniciou, imediatamente, providências, ultimando contratação emergencial para, então, formalizar a rescisão, a fim de evitar a descontinuidade dos serviços. Porém, antes que fosse possível concluir a contratação emergencial, a PR-6 recebeu a informação de que a empresa encerrou os serviços. No entanto, o contrato continua vigente, fato que coloca a empresa em descumprimento contratual e reforça a celeridade para a conclusão da contratação emergencial para a próxima semana. Quanto aos trabalhadores, serão acionados os instrumentos contratuais, visando minimizar eventuais prejuízos que possam ter tido.
Os terceirizados colocados de férias não receberam o vale alimentação integral. Isso é legal?
O desconto do vale-alimentação deverá ser feito conforme orientação do Ofício e do Portal de Compras do Governo Federal.
Para onde vão os 300 terceirizados que serão contratados pela UFRJ? . Trata-se de pretensão de contratação de profissionais de saúde em caráter temporário, sob a coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde, para apoio às ações de enfrentamento à pandemia no âmbito das Unidades Hospitalares da UFRJ, à luz da Lei 13.979/2020.
NECESSÁRIOS. Terceirizados são essenciais à comunidade universitária
DECISÃO SOBRE EMPRÉSTIMO PARA APOSENTADOS NÃO PODE SER CUMPRIDA DE IMEDIATO
Em resposta a uma ação popular, a 9ª Vara Federal do Distrito Federal decidiu pela suspensão da concessão de empréstimos consignados a aposentados por quatro meses. Mas essa decisão não pode ser aplicada imediatamente e não tem prazo para ser cumprida, informa a assessoria jurídica do Sintufrj que acompanha os casos relacionados à questão.
Trata-se de sentença de 1ª Instância que, sequer, foi comunicada aos réus (União, Banco Central e Campos Neto). Não tem prazo para ser cumprida e nem prazo para recurso foi aberto, o que certamente haverá.
Portanto, atenção à realidade dos fatos:
1 – Decisão sequer foi comunicada aos réus.
2 – Não tem prazo para ser aplicada.
3 – Não foram, sequer, abertos prazo para recursos.
Nos termos que a decisão foi lançada, imediatamente se aplicaria apenas aos aposentados (embora tivessem que ser expedidas as ordens aos réus e, estes, aos bancos para cumprimento, em caso de recursos negados).
