Autor: Postado pelo Sintufrj

Como e quando serão retomadas as aulas na UFRJ? O Conselho de Ensino de Graduação (CEG) constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a organização da retomada das atividades acadêmicas na universidade, que foram interrompidas desde 23 de março, por conta da chegada da pandemia da Covid-19 no país. As entidades representativas dos docentes (Adufrj) e dos estudantes (Centros Acadêmicos, DCE e APG) também estão debatendo o tema. Veja a posição das entidades:

 Adufrj

A presidente da Adufrj, Leonora Ziller, disse que a entidade ainda não tem posição definida, porque o debate só está no início e o tema é complexo. Ela adiantou que entre os professores há posições divergentes, porque a retomada das atividades acadêmicas envolve a realidade heterogênea e diversa das unidades de ensino na UFRJ. A dirigente defende que a categoria discuta com a máxima urgência a reorganização do seu trabalho, mas tendo como foco os estudantes sem condições de acompanhar aulas não presenciais (ensino remoto).

“É urgente que a gente comece a discutir a nossa reorganização, mas isso pressupõe uma preocupação com aquela parcela de estudantes que não vão poder nos acompanhar completamente se o ensino for o ensino emergencial remoto, como está sendo chamado. As discussões estão se iniciando. As unidades são muito variadas, têm exigências muito diferenciadas, desde práticas de laboratório até salas de aula com muitos alunos e relações individuais de aluno e professor, como no caso da Escola de Música.

Enfim, o quadro é muito diversificado e muito heterogêneo.

Estamos caminhando no sentido de escutar e conversar nessa primeira fase. Estamos começando a pensar sobre o assunto, mas com delicadeza e cuidado, porque o que a gente menos precisa no momento é tensionar ou exigir respostas muito rápidas da universidade.

Acho que precisamos construir uma proposta segura, que englobe a grande maioria da universidade e possa ser seriamente inclusiva, ou seja, precisa ser uma proposta que inclua todos”, pontuou Ziller.

DCE Mário Prata

 

Principalmente depois de a reitora Denise Pires declarar que a UFRJ não tem como voltar à sua normalidade este ano, e da proposta de oferta de matérias eletivas por atividade remota, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) Mário Prata tem se debruçado sobre essa nova realidade. Uma universidade com 56 mil alunos, sendo mais de 10 mil com perfil para a assistência estudantil, portanto, com dificuldades para acesso remoto (internet banda larga) pleno às aulas, preocupa os dirigentes estudantis. “Porque ninguém pode ficar para trás.”

“Estamos pensando em termos de alternativas para esse momento, entre as propostas de modelo híbrido e de atividades remotas. Integramos todos os grupos de trabalho compostos pela Reitoria e temos pontuado nas discussões que necessitamos encontrar alguma alternativa com o foco de que nenhum estudante da universidade fique para trás.

“A UFRJ tem mais de 10 mil alunos perfil PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), temos muitos alunos com dificuldade de acesso remoto, muitos que perderam sua fonte de renda, como estágios, e muitos que estão perdendo familiares devido à Covid-19. Então, temos que  pensar como dar uma resposta para que a gente tenha a UFRJ na sua totalidade caminhando em conjunto”, disse a dirigente do DCE Nathália Borges.

Segundo Nathália, no momento o DCE está voltado para encontrar uma solução para não prejudicar os alunos formandos. “Muitos precisam completar sua formação para serem efetivados no trabalho; entrar em programas de pós-graduação ou até mesmo nos programas de residência na área da saúde, que começam em março do ano que vem. Entendemos que esse grupo exige uma resposta mais rápida, e estamos fazendo um levantamento com o objetivo de vislumbrar perspectivas. Precisamos pensar em todos os estudantes para que nenhum seja prejudicado”, frisou.

 APG

 A Associação dos Pós-Graduandos (APG) defende a aprovação de um calendário unificado da pós-graduação para toda a UFRJ.

“A APG está integrando o GT Calendário do CEPG (Centro de Ensino de Pós-Graduandos) e estamos construindo uma proposta para apresentar ao plenário na próxima sessão. Acreditamos que a existência de múltiplos calendários simultâneos traria o prejuízo de transferir a responsabilidade, que é do CEPG, para os Programas de Pós-Graduação, a respeito de prazos dos procedimentos de matrícula, cancelamento, registro de avaliações etc. Por isso, defendemos a aprovação desse calendário para toda a UFRJ”, afirmou Kelimy Toledo, dirigente da associação.

Atuação do GT do CEG

De acordo com a representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) no GT do CEG, Rejane Amorim – em entrevista para o site do Centro –, o Conselho de Ensino de Graduação debate propostas para o que tem sido chamado de “nova normalidade” que virá após a pandemia. A intenção é estudar e projetar cenários possíveis de retorno às atividades acadêmicas a pós a fase crítica da crise sanitária no país.

Para isso, os integrantes do grupo de trabalho estariam fazendo o mapeamento, junto às decanias e unidades, das limitações e possibilidades existentes para a  organização do retorno. O mapeamento considera, principalmente, a realidade dos estudantes, corpo docente e da equipe técnica da universidade. A preocupação do GT é com a segurança de todos diante da possibilidade de contágio da Covid-19.

O GT CEG também discute questões estruturais relatadas por dirigentes das unidades, como a adoção de protocolos de segurança, higienização, circulação de ar nas salas, quantitativo de estudantes por sala, reorganização de espaços administrativos para acolher com segurança a equipe técnica.

“Quando se fala em atividades remotas, a principal preocupação tem sido o acesso dos estudantes, que estão representados nesse GT, o que para nós é de máxima importância. Independentemente da forma pela qual optaremos para o retorno a essa normalidade, devemos garantir que todos estejam incluídos, tenham acesso e estejam em segurança, desde o nosso servidor que abre o prédio até o último a sair. E isso inclui nossos funcionários terceirizados, nossa equipe técnica, professores, estudantes e todo os que circulam pela universidade”, complementou Rejane na entrevista ao site do CFCH.

 

O Conselho Universitário em sessão extraordinária realizada por teleconferência na manhã e início da tarde desta terça-feira, 2 de junho, aprovou por 46 votos e um contrário Projeto de Resolução que regulamenta o trabalho remoto na UFRJ durante o tempo que durar o isolamento social na pandemia.

Um dos principais pontos incluídos na resolução aprovada pelos conselheiros foi a adoção do instrumento da falta justificada, proposta do Grupo de Trabalho do Sintufrj sobre o assunto.

A proposta (falta justificada) foi sustentada por mecanismos legais como o Regime Jurídico Único e a lei da Covid-19, nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 , que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.

A solução preserva direitos dos servidores, técnicos-administrativos e docentes, protegendo os trabalhadores de reduções remuneratórios durante o período dessa devastadora crise sanitária.

Houve entendimento consensual sobre a condição de efetivo exercício dos trabalhadores durante a pandemia no Projeto de Resolução que resultou de uma construção coletiva dos segmentos que atuam na universidade.

GT do Consuni

A resolução foi elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) formado pelo Consuni que tabulou sugestões enviadas pela comunidade e entidades representativas dos segmentos.

O Sintufrj deu contribuições substantivas nas discussões para organizar o trabalho não presencial no período de isolamento social sem causar impacto nos contracheques dos servidores.

Nas suas discussões, o GT do Sintufrj expôs conceitos e argumentos como as evidências segundo as quais o trabalho remoto é contingência imposta pela pandemia e que os servidores estão em efetivo exercício e não devem sofrer prejuízo remuneratório. O centro da proposta apontou a falta justificada como referência na organização do trabalho remoto com lastro em prerrogativas legais.

Falta justificada

A adoção da ferramenta da falta justificada, resumida no artigo 5º da Proposta de Resolução, orienta que para servidores em atividade presencial não haverá alterações nos registros de frequência. Mas para aqueles em atividades não presenciais, os registros serão caracterizados de acordo com o Artigo 2º  (que define a caracterização das atividades pelo gestor, cabendo recursos aos órgãos colegiados) observado o estabelecido pela legislação específica, no caso, o artigo 44 do RJU, o artigo 3o da Lei do enfrentamento à COVID 19 (Lei nº 13.979/2020) e o artigo 6º do Decreto nº 1.590/1995, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores.

“Estamos resguardados pela legislação”, disse Joana de Angelis, conselheira e diretora do Sintufrj. Ela lembrou que o RJU define a falta justificada como efetivo exercício, além da Lei da Covid-19, que permite a ausência para cumprimento das medidas de contenção da epidemia.

Segundo explica, a legislação mencionada na resolução abre a possibilidade de utilização de outras alternativas legais para resguardo do servidor, “desde que mantendo a orientação de que não vamos ter nenhum lançamento de código novo, a partir do que sustentam as leis”.

Como

Com o entendimento de que a resolução cria diretrizes e que seria necessário detalhá-las para orientação dos gestores, por solicitação dos conselheiros, a Reitoria se comprometeu a se renuir com os membros do GT para detalhar a resolução e emitir instrução sobre a aplicação das normas para os departamentos pessoais imediatamente após a sessão, de modo que não restassem dúvidas sobre a aplicação.

A reitora Denise Carvalho agradeceu o trabalho do GT do Consuni e destacou a unidade com a qual o texto da resolução foi construído.

ACESSE PELO LINK ABAIXO O TEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONSUNI QUE AINDA SOFRERÁ AJUSTES DE REDAÇÃO

Resolução do Consuni

 

Diretora do Sintufrj e conselheira da bancada dos TAE no Consuni, Joana de Angelis defende falta justificada na live Linha Direta, do Sintufrj, na véspera da aprovação da resolução pelo Consuni. Veja o vídeo

Até o fim desta semana, o Sintufrj conclui o levantamento das condições de trabalho dos servidores nas unidades hospitalares, que será entregue à Reitoria. O objetivo da entidade é garantir o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo para todos os profissionais das unidades de saúde da UFRJ que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus.

O trabalho pericial para consubstanciar o pleito – visita às unidades hospitalares para constatar a exposição dos trabalhadores à contaminação do vírus – está sendo feito pelo assessor para segurança do trabalho do Sintufrj, engenheiro Rafael Borher. O levantamento também será entregue aos diretores dos hospitais, para ajudá-los na listagem dos trabalhadores sob risco de contaminação.

Rafael já periciou as condições de trabalho no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) e no Instituto de Ginecologia. Nesta quarta-feira, 3, será a vez do Hesfa e da Maternidade Escola.

Objetivo é

ampliar o benefício

“A Reitoria limitou a concessão do adicional de insalubridade nas unidades hospitalares às funções de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas. Nas visitas aos hospitais colhemos informações para mostrar à Reitoria que outros profissionais também estão expostos ao vírus, como maqueiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e até mesmo os técnico-administrativos que atuam na recepção”, explica Rafael.

“O objetivo do Sintufrj é, com base nesse levantamento técnico, garantir a ampliação do benefício, que se justifica pela exposição rotineira dos trabalhadores sob risco de contágio ao atender a população e na realização cotidiana de tarefas e ações para o combate à pandemia, na universidade.

Desde o início da pandemia no país, o Sintufrj pleiteia, administrativamente,  que a Reitoria garanta o adicional de insalubridade em grau máximo para todos os servidores que estão atuando no combate à Covid-19. Por duas vezes, a entidade formalizou o pedido através de requerimento administrativo à Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4).

No dia 27 de maio a direção do Sintufrj se reuniu com a Reitoria para discutir sobre o tema. O diálogo foi importante, porque resultou em vitória parcial do pleito – o reconhecimento do direito ao adicional para médicos, fisioterapeutas e profissionais de enfermagem da linha de frente hospitalar – em algo maior: o direito à insalubridade para todos os envolvidos no trabalho de combate à pandemia.

A garantia do pagamento retroativo do adicional foi anunciada na reunião, assim como o entendimento de concessão aos servidores em desvio de função. Mas para avançar mais, o Sintufrj quer desburocratizar os processos de solicitação e concessão da insalubridade para garantir que todos aqueles que enfrentam riscos ao exercer seu ofício sejam contemplados.

Por isso, o Sindicato está realizando as visitas para auxiliar os diretores de unidades para o fortalecimento desse entendimento ampliado e tecnicamente defensável, como também está agindo para construir ações necessárias para o pleno atendimento dos direitos dos trabalhadores.

Urgência

O objetivo final do Sintufrj é a extensão do adicional para todos os servidores da UFRJ que estão realizando trabalho presencial durante a pandemia. Sem os trabalhadores que dão suporte na retaguarda de todo o trabalho que é realizado, não há como a UFRJ fazer funcionar a assistência aos pacientes nesta complexa luta durante a pandemia.

Os trabalhadores da UFRJ que estão nessa luta estão colocando suas vidas em risco. Todos podem se contaminar. Muitos de nossos companheiros já foram vítimas deste vírus. Ele não escolhe fronteiras. Por isso, a direção do Sintufrj insiste e está lutando para que todos, todos os servidores em trabalho presencial tenham direito ao adicional.

A direção do Sintufrj está buscando então o atendimento integral da reivindicação com a extensão da insalubridade aos demais trabalhadores envolvidos nas diversas atividades relacionadas em várias unidades da UFRJ para enfrentar a Covid-19.

 

“Eles têm compulsão e gozo pelo jorro do nosso sangue. Eles não nos deixam respirar, quebram nosso pescoço e se regozijam com nossa dor. Eles atiram em nossos meninos rendidos dentro de casa, pelas costas.

Eles fazem publicidade do genocídio como mecanismo de controle, de domesticação dos corpos negros-alvo.

Eles nos matam por prazer e sadismo, investidos da condição de heróis, exterminadores do inimigo gestado nos porões de seu imaginário branco, podre e encurralado.

Nós emudecemos. O abate tem mesmo essa função, é diuturno, imparável, incansável, é disparado de todas as direções em nossa direção.

Nós portamos um alfanje para incisões precisas e profundas, uma cabaça com ervas para cuidar da úlcera, punhados de pólvora e sabedoria para fazer fogo, para explodir em fogo esse mundo que nos aniquila.

Nós somos búfalos, uma manada de búfalos. Nós temos a força que faz o leão chorar, e o esmaga, feito barata”.

Esses versos-desabafos são de Cidinha da Silva, autora de # Parem de nos matar! e abrem a série de reportagens e opiniões do site Geledés sobre João Pedro Mattos Pinto, 14, assassinado por agentes das polícias Federal e Civil, dentro de sua casa, na favela do Salgueiro, em São Gonçalo, no dia 18 de maio, e de outro negro por um policial branco, George Floyd, 46 anos, em 25 de maio, em Minneapolis, nos Estados Unidos.

Reação

Em pelo menos 30 estados americanos – com direito a repercussão em outras capitais estrangeiras, como Berlim – a comoção explodiu em sucessivas manifestações, com centenas de prisões e duas mortes até agora, no fim de semana. O presidente americano, Donald Trump, utilizou as mídias sociais com retóricas racistas.

A cena do segurança George Floyd, 46, sendo asfixiado pelo policial Derek Chauvin, chocou a todos. “Mais grave ainda perceber que a história se repete e a vítima continua sendo negra. Não só na megapotência norte-americana, como também no Brasil. A cada 23 minutos, morre um jovem negro no nosso país, segundo levantamento feito pela Anistia Internacional na campanha Jovem Negro Vivo”, registra a diretora executiva da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck – feminista negra, médica, autora e doutora em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

“A reação das autoridades também se repete, tanto lá, quanto aqui. Quando as forças de segurança ao invés de proteger os cidadãos, são responsáveis por suas mortes, os governantes se esquivam de suas responsabilidades. No Brasil, a morte de João Pedro, 14, numa operação policial conjunta entre as polícias Federal e Civil causou indignação. E teve mais uma vez o Estado como responsável por encurtar a vida de negros. Por causar dor e sofrimento à família e a toda a comunidade.”

“O que mais falta para que assumam e implementem políticas de segurança pública que respeitem os direitos humanos e que sejam fundamentalmente antirracistas? O uso excessivo da força por agentes do Estado, inclusive o uso desnecessário da força letal, agride os direitos humanos de todas as pessoas, inclusive dos próprios policiais, desrespeita leis e protocolos, e precisa ser controlado com seriedade por todas as autoridades responsáveis pela segurança pública”, indaga, Jurema em seu artigo publicado no site Geledés.

“Não há nada de natural nas incursões das polícias em favelas e periferias brasileiras, sem mandado judicial, sem justificativa plausível de segurança pública e sem resultados efetivos além de mortes evitáveis. O Estado é responsável por essas mortes”, observa. Jurema chama a atenção, também, para o fato de que “muitas vítimas são alvejadas nas costas, à curta distância e nos membros superiores, indicando que estavam fugindo ou rendidas no momento em que foram mortas. Não é raro que, durante essas operações, pessoas que não trabalham no tráfico de drogas também sejam mortas e provas sejam forjadas contra elas. O que vemos, nos dias de hoje, cinco anos depois, é que nada, ou muito pouco mudou”.

“As vidas de George, de João Pedro e de tantos outros negros e negras assassinados pelo Estado, importam e merecem justiça. Enquanto as práticas racistas não forem transformadas em políticas públicas de inclusão e não forem punidas com rigor, as autoridades continuarão a ter suas mãos manchadas de sangue”, conclui Jurema.

 

 

 

 

 

Cresce adesão ao #Somos70porcento, e fim de semana tem ainda dois manifestos, de artistas e de juristas, além de ato de torcidas antifascistas na Avenida Paulista

Escrito por: Redação RBA

O economista Eduardo Moreira comemorou neste sábado (30) a adesão popular à campanha #Somos70porcento, lançada por ele. “A hashtag #Somos70porcento imediatamente após o lançamento subiu para o primeiro lugar no Brasil. Fomos terceiro no mundo num dia onde muitas coisas estão acontecendo”, afirmou. Além da adoção imediata nas redes por pessoas conhecidas do campo democrático , a campanha rompeu a bolha e foi replicado por celebridades como Xuxa Meneghel.

A apresentadora levantou a hashtag #Somos70porcento em seu perfil no instagram ao lado de um vídeo antigo, de 1998, quando estava grávida de sua filha Sasha. A barriga à mostra exibe uma bandeira do Brasil e a apresentadora, com figurino e cenário com as cores da bandeira, canta “Estamos chegando”. A postagem tem amplo apoio de seguidores.

A ideia de Eduardo Moreira transforma em marca uma probabilidade estatística. É baseada nas pesquisas que apontam um contingente de pessoas que ainda aprovam o governo Bolsonaro na casa dos 30%. Moreira observa que as pesquisas mostram a rejeição ao governo Bolsonaro subindo muito. E indicam também o apoio ao isolamento social se mantendo em patamares altos.

“Estamos chegando”

A sacada de Moreira, como o “estamos chegando” de Xuxa, faz alusão ao fato de que o crescimento da reprovação a Bolsonaro é uma tendência. E que o #Somos70porcento pode chegar a 80% em breve.

Segundo o Datafolha, além de chegar a uma rejeição recorde (ruim péssimo) de 43%, Bolsonaro já vê crescer em pouco mais de um mês e meio os que defendem sua renúncia ou o impeachment. Do início de abril para cá, caiu de 59% para 50% os que acham que ele não deve renunciar, enquanto subiu de 37% para 48% os que acham que devem.

A rejeição ao modo como o governo Bolsonaro conduz a crise do novo coronavírus alcança 50%, enquanto a aprovação está em 27%. A frase dita na reunião ministerial de 22 de abril pelo presidente, sobre distribuição de armas para a “população”, é reprovada por 72%.

“A ficha caiu. Fiquei impressionado que as pessoas estavam desanimadas, olhando para o outro lado e falando ‘poxa, mas é impressionante eles ainda têm 30%’. Foi então que eu percebi que os 30% estavam agindo cheios de firmeza e agressividade, como se fossem 70%. E nós que somos os 70%. Nós, que queremos um país democrático, somos a maioria”, observa, neste vídeo abaixo, postado pelo coletivo Mídia Ninja.

“Fora Bolsonaro”

O #Somos70porcento se soma a outras ações de oposição a Bolsonaro de forte impacto neste fim de semana. Ainda ontem circulou um “Manifesto Estamos juntos“, assinado por personalidades com posições que vão da esquerda à direita.

Assinam nomes como Luciano Huck, Flávio Dino, Fernando Haddad, Fernando Henrique Cardoso, Fernanda Montenegro, Antonio Fagundes, MARCO Nanini, Paulo Coelho, Fernando Meirelles, Oded Grajew, Luiza Erundina, Maria Alice Setúbal, Cristovam Buarque, Jean Willys, Nelson Jobim, Celso Lafer, Tostão, Casagrande, Vahan Agopyan, Marcos Palmeira, Eliane Brum, João Paulo Capobianco, Frei Betto, Lobão, entre outros.

Já neste domingo (31), alguns dos principais jornais do país publicam manifesto de página inteira. No texto, intitulado “Basta!”, os juristas afirmam que “o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático.”

Também neste domingo, uma articulação de torcidas organizadas de futebol pela democracia fará ato de repúdio aos “ativistas” bolsonaristas. Alguns grupos têm ocupado, impunemente e sem serem contestados, faixas da Avenida Paulista para hostilizar as instituições, atacar as medidas de isolamento social contra a covid-19 e pedir intervenção militar.

Coletivos do Corinthians, Palmeiras, Santos, São Paulo – se reuniram durante a semana para organizar um ato antifascista, com concentração a partir do meio-dia, no Masp.

Sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 27, avançou na discussão dos pontos da proposta de resolução sobre a organização do trabalho remoto para vigorar durante o período da pandemia na UFRJ. Outra sessão será convocada para consolidar o documento elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) formado para tratar do tema.

Até a definição do assunto, o Sintufrj reafirma a orientação para que os servidores não preencham formulários, assinem autodeclaração e recomenda aos chefes de DPs que não se precipitem, enviando informações e códigos que possam colocar em risco os direitos dos trabalhadores. Todos devem aguardar a resolução que vai sair do Conselho Universitário.

Desde que a possibilidade de perda de adicionais ocupacionais de servidores postos em trabalho remoto foi apresentada (determinado por instrução normativa do governo), o Sintufrj se movimentou numa jornada para proteger esses direitos.

O Sindicato constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a questão e apresentar propostas à UFRJ. A movimentação do Sintufrj deu resultados. Entre as quais, a suspensão da portaria 3188 baixada pela reitoria  que foi alvo de severas críticas.

A reitoria resolveu, então, ampliar o debate e constituir um Grupo de Trabalho (GT) com a participação das entidades para apresentar uma proposta de resolução sobre a questão. São as propostas desse GT que estão sendo discutidas no Consuni. As contribuições do Sintufrj têm sido fundamental para a elaboração do documento.

No Consuni, Joana de Angelis, diretora do Sintufrj e integrante da bancada dos técnicos, defendeu o planejamento de forma harmoniosa da reorganização do trabalho remoto, reforçando o compromisso com a sociedade e a compreensão social da importância da universidade pública, mas sem perder de vista os efeitos que pandemia tem causado no trabalho de servidores.

Na Justiça

Decisão da justiça indeferiu pedido de Mandado de Segurança contra a Instrução Normativa 28 baixada pelo governo Bolsonaro. Ela atinge direitos de servidores, técnicos-administrativos e docentes postos em trabalho remoto durante o período da pandemia. Foi uma ação conjunta movida pelas assessorias jurídicas do Sintufrj e Adufrj que entrarão com recurso.