Autor: Postado pelo Sintufrj

A eleição para a diretoria executiva e para o conselho fiscal do Sintufrj será nos dias 14, 15 e 16 de abril, e havendo necessidade de segundo turno, o pleito se repete nos dias 6, 7 e 8 de maio. O mandato é de três anos, gestão 2025-2028, com posse já marcada para 19 de maio.
Podem votar os funcionários técnico-administrativos e docentes, incluindo ativos, aposentados e licenciados filiados ao Sintufrj que estejam em dia com sua contribuição ao sindicato e tenham se filiado até 30 dias antes do pleito. Portanto, terminou nesta sexta-feira, 14 de março,  o prazo para filiação de servidores habilitados ao voto.
A apresentação de documento de identidade e foto é obrigatório para a votação. Os eleitores terão a disposição 55 urnas eletrônicas fixas distribuídas nos diversos locais de votação. O horário é de 9h às 17h. Nas unidades com funcionamento ininterrupto o horário é de 7h às 20h. Naquelas unidades com funcionamento noturno a votação ocorrerá de 9h às 20h.
A lista dos locais de votação deverá ser verificada, ajusta e homologada pela Comissão Eleitoral até o dia 28 de março, podendo haver criação, fusão, extinção de seções eleitorais e realocação de listas de sindicalizado, tendo em vista o Colégio Eleitoral verificado.

Inscrição de chapas na próxima semana
As chapas concorrentes poderão se inscrever na secretaria da sede do Sintufrj nos dias 20 e 21 de março, das 9h às 17h, sendo analisado e homologado no dia 24 de março.
A impugnação parcial ou total da chapa pode resultar de verificação inicial da Comissão Eleitoral previamente à homologação preliminar das inscrições até o dia 26 de março.
O pedido de impugnação das chapas ou candidatos deverá ser efetivado até o dia 26 de março, até às 12h, junto à Comissão Eleitoral, que deverá se posicionar até às 14h do mesmo dia, cabendo recurso contra a aceitação da impugnação até às 17h do próprio dia 26 de março.
Confirmada a impugnação, às chapas terão até às 12h do dia 27 de março para substituição de nomes, que serão analisados até às 17h do mesmo dia.

Colégio eleitoral
O Sintufrj tornará público o colégio eleitoral preliminar no dia 17 de março, abrindo formalmente o prazo de impugnações, recursos e pedidos de correção.
Eleitores ausentes na listagem poderão reivindicar inclusão, e os interessados poderão questionar, mediante impugnação fundamentada, a lista apresentada até o dia 24 de março, por escrito à Comissão Eleitoral.
A lista definitiva de filiados com direito a voto será homologada pela Comissão Eleitoral e divulgada no dia 26 de março, repassada às chapas inscritas e publicada no sítio da entidade na rede mundial de computadores.

Segundo turno
Se houver mais de duas chapas concorrendo para a direção executiva haverá segundo turno, já previsto no calendário, caso nenhuma delas obtenha 50% mais um de votos válidos. O segundo turno está previsto no calendário eleitoral para os dias 6, 7 e 8 de maio.

A Comissão Eleitoral que vai administrar o processo sucessório de acordo com as regras do Edital das Eleições será formada após a inscrição das chapas que vão para a disputa. Confira Edital com as regras para as eleições na aba no alto do site do Sintufrj.

Data: 19/03/2025; Horário: 14H
Local: Espaço Cultural do Sintufrj – Praça Jorge Machado Moreira, S/N, Cidade Universitária
Presenças:
Sandra Batista, Diretora de Relações Étnico/Raciais da SGAADA

Noemi Nascimento, Câmara de Políticas Raciais

Pablo Marques, representante do CA Yvonne Lara

Wallace de Moraes, representante do Neabi

Emerson Baré, representante do CEI-UFRJ

Para garantir com rigor igualdade na disputa por uma vaga na Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), o Sintufrj estabeleceu um padrão para os panfletos de apresentação cuja produção será disponibilizada a cada candidato. O material impresso terá  o formato dos tradicionais “santinhos”, com identificação e foto do candidato. Haverá espaço para texto de quatro linhas na fonte arial de até 250 caracteres. Os candidatos terão até sexta-feira, 14h, para enviar o conteúdo dos seus materiais.
As eleições vão acontecer nos dias 24, 25 e 26 de março e estão inscritos 54 candidatos.

Com Agência Senado e Agência Câmara de Notícias

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24) no dia 19 de março, quarta-feira da próxima semana.
Segundo a assessoria do colegiado, a data é fruto de um acordo entre o presidente da CMO, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), e o relator do PLN 26/2024, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Já a leitura do relatório final de Coronel está prevista para 18 de março. Ele deve iniciar a leitura do relatório e abrir o prazo para a apresentação de destaques (mudanças) ao texto.
A votação do parecer final fica então para a quarta-feira, 19, e se houver acordo, o texto pode ser analisado em sessão conjunta pelos plenários da Câmara e do Senado no mesmo dia. O agendamento da sessão em plenário será feito pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Se esse calendário for cumprido o texto estará na presidência da República no dia seguinte para sanção presidencial e publicação da Lei Orçamentária de 2025.

Demora
A proposta orçamentária de 2025 deveria ter sido votada em dezembro, mas um impasse em torno das emendas parlamentares afetou o cronograma. Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federa (STF) limitou o pagamento das emendas até que fossem estabelecidas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos. Assim, houve parte de parlamentares da oposição,
O problema foi contornado no final de fevereiro, quando o ministro Flávio Dino, do STF, homologou um plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo. O programa prevê medidas para aumentar a transparência e a rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

Depois de décadas atuando no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), o professor Julio Scharfstein foi homenageado no início do ano acadêmico ao se preparar para viver sua aposentadoria. Ele reuniu estudantes, colaboradores, funcionários e amigos da comunidade científica a participar de uma confraternização no Anfiteatro Hertha Meyer do IBCCF, na terça-feira, dia 11 de março no evento que levou o nome de “Ainda estamos aqui”. Foram 50 anos de produção científica, 46 dos quais realizados na UFRJ. As descobertas do seu grupo iluminaram o entendimento sobre áreas estratégicas do conhecimento científico. O coordenador de Esportes do Sintufrj, Waldir Dias de Oliveira, o Lalá, contemporâneo do professor Scharfstein, e com uma história de décadas no Instituto de Biofísica, participou da homenagem ao docente.

Fotos: Renan Silva

Nesta terça-feira, dia 11, a categoria paralisou atividades, mobilizou setores atendendo à convocação da Fasubra ratificada pela Assembleia da categoria, para garantir a implantação do reajuste o mais rápido possível e o cumprimento dos itens econômicos do acordo de greve do ano passado.
Para isso é preciso a aprovação da Lei Orçamentária Anual, que virou objeto de chantagem no Congresso contra o governo
Estão acontecendo, neste dia 11, atos em todo Brasil, porque a LOA está em debate na Comissão de Orçamento Mista do Senado e da Câmara.
Além do ato pela manhã em frente ao Hospital Universitário, a categoria se integra, no Rio, nesta tarde, à manifestação conjunta do funcionalismo federal no Centro.
E o que é preciso garantir ainda do acordo
A jornada de 30 horas, o reposicionamento dos aposentados, a racionalização dos cargos e brigar junto com demais setores do Serviço Público pela equiparação dos benefícios na campanha unificada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais, são alguns dos itens apontados pela coordenação do Sintufrj nas convocatórias para o ato do dia 11.
Por que a vigência dos efeitos financeiros está pendente? Ela precisa da aprovação da Lei Orçamentária Anual. Mas os presidentes das duas casas (Câmara e Senado) não se localizam no campo progressista e democrático, explica a Fasubra, e a perspectiva é que a condução do Congresso continue impondo dificuldades para a ampliação de direitos sociais e mantenha uma agenda liberal para a economia.
“Se soma a essa conjuntura, a notícia veiculada por diversos portais de notícias (Portal UOL, Estadão e outros), o fato de que o relator da LOA 2025, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), declarar publicamente que a o PLN 26/2024 que trata da LOA 2025 ficará engavetado e não será tramitado enquanto o governo não liberar as emendas parlamentares bloqueadas pelo STF. Ou seja, condiciona a votação da LOA à liberação das emendas parlamentares que não possuem nenhum mecanismo de fiscalização, transformando um processo essencial para o funcionamento do Estado brasileiro (dos serviços públicos) em um sequestro do orçamento público”, informa a Federação.
Emendas solicitadas pela Fasubra à MP
Mas além da aprovação da LOA, há uma outra frente de luta. No início de fevereiro, a Fasubra encaminhou aos deputados, solicitação de apoio para apresentação de 15 propostas de emendas à Medida Provisória 1286/2024, de demandas do acordo não atendidas pela redação da MP.
Além da questão evidente dos médicos e veterinários (que embora sejam do PCCTAE, tiveram reajustes diferentes dos da categoria), a solicitação da Fasubra trata de aspectos do Desenvolvimento, como parâmetros do Reconhecimento de Saberes e Competência e da aceleração da Capacitação, entre outros.
Só que já há 517 emendas à MP (que trata de todas as categorias que fizeram acordo em 2024). Portanto centenas de solicitações de correção por parte de outras entidades, como a Fasubra. Por isso, a necessidade de mobilização.
 Algumas das propostas
Mudanças na estrutura – Inserir parágrafos sobre a estruturação dos padrões de vencimento, que agora são 19, registrando as mudanças no step, neste e no próximo ano e a nova correlação entre os pisos dos níveis de classificação.
– Adequação do texto da MP sobre atribuições dos cargos amplos às necessidades institucionais já previstas em outro artigo da MP.
Aceleração – Definição da aceleração da progressão por capacitação como a mudança de padrão de vencimento, decorrente da obtenção de certificação em programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado ou com o ambiente organizacional, respeitado o interstício de cinco anos de efetivo exercício e cumprida a carga horária mínima em ações de desenvolvimento.
RSC – Acrescentar artigo instituindo, a partir de abril de 2026, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-TAE), com regulamento proposto pela Comissão Nacional de Supervisão, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Lei.
Médicos são PCCTAE – Conforme o texto, o reajuste para médicos e médicos veterinários é de apenas 4,5%. No entanto, o Termo de Acordo de Greve firmado entre o Governo e entidades, garante 9% de reajuste a partir de 1º de janeiro de 2025, e 5% para abril de 2026. Médicos e médicos veterinários das Instituições Federais de Ensino, integram o PCCTAE, dessa forma não se aplica uma tabela em separado constante em outra Lei. É necessário garantir que a remuneração seja a mesma com possibilidade de extensão quando da necessidade institucional.
Sem debate – Supressão do artigo 206, que altera critérios de progressão funcional que não foram objeto dos acordos ou debate nas mesas setoriais.
Afastamento – Inserção de artigo para que o ocupante de cargo possa afastar-se de suas funções, assegurados todos os direitos e vantagens a que fizer jus, para participar de programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado, independentemente do tempo ocupado no cargo ou na instituição.
Isoladas – Aproveitamento, na condição de aluno regular ou especial, de disciplinas isoladas, que tenham relação direta com as atividades inerentes ao cargo ou ambiente organizacional, em cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado reconhecidos pelo MEC, devidamente comprovada, que poderá ser utilizada como certificação em Programa de Capacitação para fins de aceleração da progressão por capacitação.
Somatório – Permitido o somatório de carga horária de ações de desenvolvimento realizadas pelo servidor, bem como o somatório de carga horária de certificados de ações de desenvolvimento que excedam à exigência de aceleração da progressão por capacitação anteriormente realizada.
VBC – A parcela complementar será considerada como parte integrante do vencimento básico, e não será absorvida por ocasião da reorganização ou reestruturação da carreira ou tabela remuneratória.

 

Mulheres de luta em busca de direitos ocuparam o Centro da cidade. Trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ convocados pelo Sintufrj foram expressão de combatividade p no ato que celebrou o Dia Internacional da Mulher – o 8 de março que caiu no sábado passado. Coragem, Luta e Democracia foram temas presentes na manifestação: a denúncia da violência contra a mulher é a marca do protesto. Marli Silva, coordenadora do Sintufrj, destacou que o movimento das mulheres é de resistência. “Não vamos aceitar que continuem matando nossas mulheres”, disse. “Seguimos unidas contra a violência, o machismo e os ataques aos nossos direitos”, afirmou a dirigente, na Concentração na Candelária antes da marcha até a Cinelândia. FOTOS: RENAN SILVA

 

 

Aos servidores ativos, aposentados e aos pensionistas:
Solicitamos que validem seus dados cadastrais, obrigatoriamente, até o dia 30 de abril de 2025, através do SouGov (aplicativo ou web).
Além da validação cadastral, líderes precisam confirmar a equipe e atualizar informações no Programa de Gestão e Desempenho (PGD). O não cumprimento pode resultar em penalidades para servidores ativos.
Algumas informações importantes sobre como realizar a Validação Cadastral podem ser consultadas através do seguinte link https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/atualizacao-cadastral

A situação do pessoal que recebe pagamento via banco Itaú mas que ficou sem salário este mês, poderá ser progressivamente normalizada à medida que os servidores enviem as informações solicitados pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), como CPF, SIAPE e dados de uma conta corrente, para o e-mail informado em nota divulgada na sexta-feira, 7.
A PR-4 informou, na tarde desta segunda-feira dia 10, que os dados dos que já enviaram a informação, já estão com a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento de Finanças (PR-3) para efetuar os depósitos. Quem informou os dados na sexta-feira, dia 7, deverá receber hoje, dia 10, ou amanhã, dia 11. Quem enviou os dados nesta segunda-feira, deverá receber até quarta-feira, dia 12.
Foi um fato extraordinário que, segundo a PR-4, não teve precedentes, mas ainda não se sabe se o problema teve origem no MGI ou no próprio banco e não ocorreu com todos os pagamentos do Itaú. O banco devolveu à UFRJ os pagamentos rejeitados, o que possibilita que a PR-3 efetue o depósito em outras contas.
O que aconteceu
Desde a manhã do dia 6, assim que foi informado por sindicalizados da ausência de pagamento, o Sintufrj buscou informações com a PR4.
Em resposta, obteve a informação, posteriormente publicada na página da PR4/UFRJ, que o problema havia ocorrido a nível nacional e que aguardavam posicionamento do MGI e do Banco Itaú.
Mas o Sindicato lembrou que esta é uma verba de caráter alimentar, indispensável à subsistência do trabalhador e da sua família, possuindo proteção Constitucional. O atraso, além de gerar prejuízo óbvio aos trabalhadores, gera dano moral.
Em ofício, o Sindicato solicitou à PR-4 que indicasse prazo para o pagamento dos salários e, questionou se, na hipótese de não haver resposta célere do MGI ou do Itaú, a UFRJ tinha plano de realocação de verba para destinar ao pagamento dos servidores sem recebimento.
A entidade informou ainda que estava de prontidão para garantia dos direitos de seus sindicalizados e tomar as medidas judiciais cabíveis.
Problema nacional
A PR-4 enviou, em resposta ao ofício, nota explicando:
“Alguns pagamentos de servidores que recebem via Banco ltaú foram devolvidos / rejeitados. Ainda não sabemos de que maneira o ltaú irá resolver. Os pagamentos devolvidos/ rejeitados terão que ser reprocessados automaticamente ou manualmente.
A PR-4 continua aguardando respostas por parte do Ministério de Gestão e Inovação e do Banco ltaú.
O problema envolve o Banco Itaú nacionalmente.
Os (as) servidores(as) que tiverem verificado este problema devem enviar mensagens para pagamento@pr4.ufrj.br com nome completo, CPF, SIAPE e dados de uma conta corrente (agência, conta e banco).