Autor: Postado pelo Sintufrj
A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) convida a comunidade da UFRJ para o debate “Carreiras da Educação: o que muda com o Decreto 12.374/2025?”. Será No dia 29 de abril, às 10h.
O encontro, que terá transmissão ao vivo pelo canal da PR4/UFRJ no YouTube, será um espaço para primeiras leituras sobre o Decreto nº 12.374/2025 e a Instrução Normativa nº 122/2025, recentemente publicados pelo governo federal.
A proposta é abrir diálogo sobre as recentes mudanças nas regras que regem o estágio probatório nas instituições federais de ensino, refletindo sobre seus impactos e desdobramentos nas carreiras da educação.
Participam do debate:
• Esteban Crescente – Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ)
• Luciana Snaider Ribeiro – Técnica em Assuntos Educacionais na Divisão de Avaliação de Desempenho (DVAVD)
• Maria Walkiria Cabral – Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoa Docente (CPPD)
• Mayra Goulart da Silva – Presidente da Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ)
A mediação será conduzida por Joana de Angelis, diretora da Divisão de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada (DVDE).
• Esteban Crescente – Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTUFRJ)
• Luciana Snaider Ribeiro – Técnica em Assuntos Educacionais na Divisão de Avaliação de Desempenho (DVAVD)
• Maria Walkiria Cabral – Vice-Presidente da Comissão Permanente de Pessoa Docente (CPPD)
• Mayra Goulart da Silva – Presidente da Associação dos Docentes da UFRJ (ADUFRJ)
A mediação será conduzida por Joana de Angelis, diretora da Divisão de Desenvolvimento, Capacitação e Formação Continuada (DVDE).
Temos que preservar o estado físico e mental do trabalhador dedicado a esta instituição
É com tristeza que nós, profissionais que atuávamos no Serviço de Saúde do Trabalhador (SESAT) do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), manifestamos a nossa preocupação com o término do trabalho realizado no SESAT, pois a nova estrutura organizacional da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) não possui no seu escopo uma estrurtura nos moldes do SESAT.
Nesse novo cenário, fomos proibidos de fazer o que nos propomos como missão: CUIDAR DE QUEM CUIDA.
Assim sendo, encaminhamos à Direção/Superintendência do HUCFF/Ebserh uma proposta pré-elaborada para a reestruturação do Serviço de Assistência de Urgência aos Trabalhadores do Complexo Hospitalar, embasando-se na premissa e experiência de outras unidades hospitalares universitárias sob a gestão da EBSERH em funcionamento.
O referido documento foi assinado digitalmente e enviado por e-mail à direção, como uma proposta pré-elaborada e que poderá sofrer alterações pelos autores.
Rio, 03-09-24
Foto Elisângela Leite
Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após a decisão, Braga anunciou que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até o desfecho do seu caso.
Desde o início da greve de fome, deputados do Psol e de outros partidos de esquerda têm subido à tribuna do Plenário para criticar o que veem como punição muito severa à Braga. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o partido defende uma dosimetria justa da pena e não a cassação que levaria. “É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso”, disse.
Chico Alencar lembrou que, caso o Plenário aprove a cassação, Glauber Braga ficará inelegível por 10 anos (o tempo do mandato + 8 anos), de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).
A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), afirmou que a punição fere o princípio da proporcionalidade. “Como pode aquele que foi acusado de mandar matar uma vereadora eleita estar hoje em prisão domiciliar e esta Casa não deliberou sobre a cassação, recebendo salário. E o deputado que reagir a uma provocação, que feriu a honra de sua mãe, vai ser cassado?”, questionou Petrone, ao citar o caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Segundo ela, o precedente aberto com a eventual cassação de Braga é grave e é um ataque às liberdades democráticas.
A greve de fome do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) já passa de 150 horas, desde que o Conselho de Ética votou a favor de sua cassação por 13 votos a 5 na última quarta-feira (9). Logo após a decisão, Braga anunciou que permaneceria no plenário do Conselho de Ética e ficaria sem se alimentar até o desfecho do seu caso.
Desde o início da greve de fome, deputados do Psol e de outros partidos de esquerda têm subido à tribuna do Plenário para criticar o que veem como punição muito severa à Braga. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o partido defende uma dosimetria justa da pena e não a cassação que levaria. “É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso”, disse.
Chico Alencar lembrou que, caso o Plenário aprove a cassação, Glauber Braga ficará inelegível por 10 anos (o tempo do mandato + 8 anos), de acordo com a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90).
A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), afirmou que a punição fere o princípio da proporcionalidade. “Como pode aquele que foi acusado de mandar matar uma vereadora eleita estar hoje em prisão domiciliar e esta Casa não deliberou sobre a cassação, recebendo salário. E o deputado que reagir a uma provocação, que feriu a honra de sua mãe, vai ser cassado?”, questionou Petrone, ao citar o caso do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso pela acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Segundo ela, o precedente aberto com a eventual cassação de Braga é grave e é um ataque às liberdades democráticas.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da UFRJ, ministrou a aula magna que marcou, oficialmente, o início do ano letivo acadêmico na universidade.
O evento foi na manhã de segunda-feira, 14, no auditório Rodolpho Paulo Rocco, o Quinhentão, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Fundão.
A professora apontou os desafios do desenvolvimento brasileiro e sua retomada como agenda, defendeu o Estado necessário e para o século XXI e demonstrou que serviço público faz parte da agenda central.
Todos os acordos serão cumpridos
Antes de iniciar sua aula, a ministra ouviu as reivindicações dos representantes de diversas categorias de servidores do Rio – inclusive do Sintufrj e da Fasubra – que realizaram manifestação no auditório e, com enormes faixas e cartazes, cobravam o cumprimento do acordo da greve de 2024, a implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências, a inclusão de médicos e médicos veterinários no reajuste do PCCTAE, a equiparação dos benefícios com os demais poderes e o atraso na implantação do reajuste para uma parcela da categoria.
A ministra respondeu a várias delas e destacou o retorno, no governo Lula, do diálogo com os servidores (foram retomadas as mesas nacionais de negociação) e dos reajustes salariais (em 2023, houve 9% de reajuste, anterior ao que será pago agora) após anos sem diálogo e zero de reajuste para o setor público federal.
Segundo afirmou, neste governo que ouve e dialoga, todos os acordos serão cumpridos. E, no dia 2 de maio, a imensa maioria dos servidores receberá o salário de abril reajustado e os valores retroativos a janeiro.
Dweck comentou do pouco tempo para implementar as mudanças a partir da aprovação da LOA (em 20 de março) e da sanção do presidente (em 10 de abril). E que toda equipe estava fazendo o máximo possível para agilizar.
“A gente já vai garantir que mais de 300 mil pessoas recebam o reajuste integral, em 2 de maio. E tem uma parte das folhas que é feita e que de fato foi pouco tempo. Isso é a realidade. Não é porque a gente atrasou, é a realidade da aprovação do orçamento”, disse ela, acrescentando que há grupos de trabalho (GTs) abertos para discutir as demandas das categorias.
Disse que recebeu a carta que sobre demanda dos médicos e médicos veterinários e irá vou analisar e concluiu afirmando ser este um governo que dialoga, que ouve e que cumpre acordos, mesmo que atrasados.
Forte atuação para reduzir desigualdades
Na aula com o tema “Transformação do Estado brasileiro para o século XXI”, a ministra apresentou os desafios para o desenvolvimento e, no que toca aos servidores, defendeu que a força de trabalho federal deve ser profissionalizada adequadamente, dimensionada, recrutada periodicamente, estável, engajada e diversa. Ela apontou o crescimento do número de servidores desde 2022, despois de 17 anos em queda, e defendeu fortemente a estabilidade como elemento de proteção do Estado.
Entre os desafios para o desenvolvimento, a ministra relacionou a rigidez da questão da pobreza, a persistência da desigualdade e a desisdustrialização como tendências, assim como a necessidade de investimento para enfrentar as mudanças climáticas, as ameaças de ruptura democrática, incertezas em relação a conjuntura internacional, os impactos da disputa hegemônica global para países periféricos e a pressão para redução do Estado.
A ministra lembrou a economista, matemática e escritora luso-brasileira Maria da Conceição Tavares
Na agenda central, o desenvolvimento
Segundo ela, na retomada do desenvolvimento como agenda, estão aspectos como a recomposição do orçamento de políticas públicas, ações como a reforma tributária (segundo ela, essencial para promover a equidade) e ações estruturais para promoção da equidade social; um novo PAC (Plano de Aceleração de Crescimento) e investimento em infraestrutura, uma nova política industrial, um plano de transformação ecológica e medidas de transformação do Estado.
A ministra defendeu a retomada do desenvolvimento como eixo central da ação estatal e, entre as políticas do governo para tanto, citou reajuste real para o salário mínimo, relançamento do PPA com participação social, os programas como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais méicos, Brasil Sorridente, Programa Nacional de Vacinação, Pé-de-Meia, retomada da política ambiental e de controle do desmatamento, Desenrola Brasil, (após seis anos sem negociação) reajuste dos servidores), entre outras.
E defendeu a importância da reforma tributária na luta contra a má distribuição de renda.
Os gráficos ilustram os desafios do desenvolvimento brasileiro
Índice Gini é uma medida da desigualdade de renda em um determinado território (varia de 0 a 1, e valores mais altos indicam maior desigualdade).
Por um desenvolvimento sustentável e inclusivo
Segundo a ministra, os desafios que o Estado se depara exigem processo contínuo de transformação que envolve uma articulação complexa de ações em áreas de pessoas, transformação digital de organizações.
Estabilidade
Segundo explicou, a força de trabalho federal deve ser profissionalizada, adequadamente dimensionada, recrutada periodicamente, estável, engajada e diversa para garantir a prestação de serviços de qualidade à população brasileira
Por outra frente, o Estado deve liderar o processo de transformação digital, fornecendo Infraestruturas públicas digitais seguras e soberanas, tratando dados como ativos estratégicos e facilitando o acesso a serviços públicos de qualidade para a população; e as instituições devem racionalizar o uso dos recursos públicos e reforçar a governança e transparência, com efetividade, eficiência e inovação para as políticas públicas, proporcionando melhor qualidade de serviços à população.
Bate-papo com alunos
Segundo o site do MGI, a ministra esteve, após a aula no Fundão, no Teatro de Arena do Instituto de Economia, na Praia Vermelha, para um bate-papo com estudantes do Centro Acadêmico Stuart Angel, do curso de Ciências Econômicas com o tema “Conjuntura Econômica e Política do Brasil: Desafios e Perspectivas”.
A ministra destacou ações voltadas à melhoria dos serviços públicos, à inclusão digital e à proteção dos dados da população. “A gente tem uma preocupação enorme em melhorar os serviços e em ampliar a inclusão digital, estamos pensando tanto na conectividade quanto na inclusão de fato das pessoas. Isso também passa por garantir a soberania digital, com os dados dos brasileiros armazenados em território nacional, sob regras claras”, afirmou.
Lá também ela reforçou a valorização do serviço público e da estabilidade como fundamentos de uma administração profissional e eficiente.
“Uma burocracia profissionalizada protege o Estado, e essa burocracia precisa necessariamente obedecer à Constituição. Por isso a gente defende a estabilidade. A falta de gente estava deixando o Estado sem capacidade de executar políticas. Estamos recuperando essa força de trabalho para que o Estado possa voltar a planejar, executar e entregar políticas públicas de qualidade.”
A direção sindical parabeniza as companheiras e companheiros da PR4 pelo trabalho em mutirão realizado para garantir o fechamento da folha de pagamento, em tempo hábil, com os reajustes conquistados, sem ficar ninguém de fora.
Veja a nota da Pró-Reitoria de Pessoal:
As equipes da PR-4 envolvidas com o fechamento da folha de pagamento e com a admissão dos novos concursados conseguiram concluir manualmente o lançamento do pagamento com o reajuste, incluindo os valores retroativos a janeiro, dos professores substitutos, do NES, dos novos concursados e também das pensões e aposentadorias.
Os reajustes dos demais servidores estão sendo implementados diretamente pelo MGI.
Assim, todas as categorias, sem exceção, receberão os salários reajustados, o retroativo a janeiro, na folha de abril, a ser paga até o segundo dia útil de maio.
Esse resultado só foi possível porque as servidoras e os servidores da PR-4, mesmo sem poder receber hora extra, trabalharam durante todo o final de semana, conseguindo concluir os lançamentos nesta segunda-feira.
É importante ressaltar que esse trabalho foi realizado exclusivamente pelo compromisso, responsabilidade e respeito que os servidores da PR-4 têm com os trabalhadores, aposentados e pensionistas da UFRJ.
Parabéns a toda a equipe!
Segue no dia de hoje e vai até amanhã, dia 16, o pleito que vai escolher a nova direção que vai conduzir a entidade pelos próximos três anos.
O voto é um dos principais momentos de participação da categoria na construção de sua entidade representativa. Não fique de fora da consolidação deste poderoso instrumento de defesa do direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
Além da diretoria executiva, o eleitor também deve votar para o Conselho Fiscal.
Disputa entre três
Três chapas concorrem ao pleito: Chapa 20 – “Unidade, Democracia e Luta; Sintufrj Participativo”; Chapa 10 – “Por Um Sintufrj Independente e Combativo”; e Chapa 30 – “TAEs Na Luta Pelo Nosso Futuro”.
A votação começa às 7h e termina às 17h, mas nas três maiores unidades hospitalares da UFRJ: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho HUCFF), Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) e Maternidade Escola, às 20h.
São 53 seções eleitorais, sendo que em 52 o voto é por urna eletrônica. Apenas em uma seção o voto é por cédula. A categoria elegerá a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade sindical para o triênio 2025-2028.
Vote! Participe!
Companheiras e companheiros: As últimas conquistas econômicas que entrarão no nosso contracheque em maio – o reajuste dos benefícios já estamos recebendo — mostram como é importante o Sintufrj nas nossas vidas. Há muito a se fazer para melhorar as nossas condições no trabalho e de sobrevivência com mais dignidade, por isso é que não podemos ficar alheios a eleição que manterá viva essa potente máquina de luta que gerações de técnicos-administrativos em educação construíram e mantêm ao longo de décadas.
O seu voto é que manterá vivo o Sintufrj!
Esther Dwek esteve na Cidade Universitária da UFRJ, na segunda-feira, 14, para proferir a aula magna de abertura do semestre letivo
Sindicatos de diversas categorias de servidores públicos federais do Rio de Janeiro e entidades nacionais, como a Fasubra e o Fórum dos SPFs-RJ, realizaram protesto na manhã de segunda-feira,14, no auditório Quinhentão (bloco K do Centro de Ciências da Saúde—CCS), durante a visita da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, pelo cumprimento integral dos acordos de greve.
Os representantes das entidades presentes – Sintufrj, Sintur, Sintuff, Sindiscope (Colégio Pedro II), Sindicato dos Trabalhadores da Fiocruz, SintIfrj, Andes-SN e Associação de Docentes da UFF. Fasubra e Fórum dos SPFs-RJ – se revezaram ao microfone para expor suas demandas, além da cobrança pelo cumprimento integral do acordo de greve.
No ato, o coordenador-geral do Sintufrj Esteban Crescente destacou:
“Nosso objetivo aqui também é garantir um serviço público digno à população. Mas para isso é necessário investimento de recursos e a valorização do trabalhador. Nós, trabalhadores de educação das universidades federais, realizamos uma das maiores greves da nossa história e conquistamos os reajustes que, em dois anos, representarão de 14,5% a 34%. Ainda que esses percentuais não recuperem nossas perdas, foi uma grande luta e uma vitória importante. Porém, nós ganhamos muito mais, mas até agora o governo está fazendo jogo duro e enrolando sobre o que ele mesmo assinou. Temos a reivindicação de 30 horas de jornada de trabalho para todos, reposicionamento dos aposentados, Reconhecimento de Saberes e Competências, o RSC” ainda em discussão”.
Reivindicações
Ester Dweck, que também é professora do Instituto de Economia da UFRJ, ministrou a aula magna que marcou, oficialmente, o início do ano letivo acadêmico na universidade. Mas, antes, ouviu as reivindicações dos servidores que encheram o auditório com suas faixas e cartazes. Ela respondeu respondeu aos questionamentos.
A lista foi longa, mas as principais reivindicações levadas à ministra foram as seguintes: Cumprimento do acordo assinado pelo governo e os técnicos-administrativos em educação e com os servidores das demais carreiras do serviço público federal; RSC, inclusive para os técnicos-administrativos com doutorado e fim da discriminação do reajuste de médicos e médicos veterinários do PCCTAE.
A ministra também ficou sabendo da situação de precariedade em que se encontra a maioria dos prédios da UFRJ, que não oferecem condições mínimas adequadas para as atividades acadêmicas e administrativas, colocando em risco a segurança dos estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados. Um dos cartazes levados pelos coordenadores da Fasubra, Cristina Del Papa (Geral) e Francisco de Assis (Comunicação), reforçavam as denúncias e os pedidos de socorro para a universidade.
Veja o que respondeu a ministra
Entidades entregam carta à ministra
O ato culminou com a entrega à ministra pelas entidades sindicais (na foto abaixo, à direita) de uma carta reivindicando o cumprimento dos acordos da greve de 2024 e o pagamento integral dos acordos salariais, entre outras demandas. Veja trechos do texto:
“São quatro meses de desrespeito ao acordo de greve da Educação. Governo Lula, cumpra o acordo já! Contra a Reforma Administrativa! Pela Valorização dos serviços públicos! Por recomposição e ampliação do financiamento público para as universidades federais”, foram algumas das reivindicações do documento que denunciava ainda a falta de condições de estudo e trabalho de várias unidades da UFRJ como IFCS, Educação Física, Faculdade de Educação e Colégio de Aplicação.
Somos todos PCCTAE
Além da reivindicação geral dos servidores, o Sintufrj também se mobilizou para defender segmentos da categoria que estão sendo injustiçados no processo de negociação, como médicos e médicos veterinários que obtiveram reajuste inferior aos demais trabalhadores do PCCTAE, e os técnicos-administrativos em Educação que têm ou doutorado, que também merecem ter acesso ao incentivo RSC.
Por isso, representantes dos médicos e médicos veterinários entregaram documento à ministra em que pedem a correção para a injustiça cometida contra eles: o acordo de greve conquistou 9% em janeiro de 2025, 5% em abril de 2026 e a correção dos valores do step para todo pessoal do PCCTAE, mas para esse segmento da categoria o reajuste foi de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026 sem majoração do step, o que significa menos da metade do reajuste conquistado pelos demais servidores do PCCTAE.
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RSC para doutores
Também em carta à ministra, os representantes dos técnicos-administrativos que têm doutorado (foto abaixo) reiteraram a reivindicação do direito igual para todos de poderem ter o incentivo do reconhecimento de saberes e competências (RSC, a ser implantado em 2026) como os demais servidores, sem discriminação.
Ato no hall do CCS reúne diversas entidades do serviço público
Aula magna
Na aula magna, a ministra apresentou os desafios para o desenvolvimento brasileiro e, no que toca aos servidores, defendeu que a força de trabalho federal deve ser profissionalizada adequadamente, dimensionada, recrutada periodicamente, estável, engajada e diversa. Apontou o crescimento do número de servidores desde 2022, despois de 17 anos em queda, e defendeu fortemente a estabilidade como elemento de proteção do Estado.
Leia, a seguir, a íntegra da carta entregue à ministra pelas entidades
Clique em CARTA A MINISTRA
Acabou há pouco a reunião do Sintufrj e da Adufrj com a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4 ) marcada na sessão desta manhã no Conselho Universitário, para tratar da folha de pagamento que trará efeitos financeiros frutos do acordo de greve a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual.
Segundo os representantes do Sintufrj, ficou claro que todas e todos os trabalhadores da universidade irão receber os seus salários de abril – que serão pagos no início de maio – com os ganhos definidos no acordo de greve.
Porém foi ressaltado que UMA PEQUERNA PARTE da categoria – especialmente aquela que não está na folha de pagamento e os companheiros NES – que sempre tiveram sua folha fechada manualmente pelo pessoal da PR-4 – podem sofrer um atraso de um mês para receber os ganhos, com os respectivos retroativos.
No caso dos ativos, aposentados e pensionistas, o sistema do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) altera os salários de forma automática.
Manifestação vai cobrar que não se deixe ninguém para trás
Em vídeo após a reunião, os coordenadores do Sintufrj, Esteban Crescente, e da Fasubra, Francisco de Assis (ao lado das integrantes da Comissão Interna de Supervisão de Carreira Alzira das Neves e Rosemere Teixeira), explicam detalhes do que aconteceu e também convocam a categoria para manifestação às 10h desta segunda-feira (14) quando a ministra Esther Dweck estará no CCS (Quinhentão), para cobrar, além do cumprimento integral do acordo, que haja mais prazo para inclusão na folha de forma que ninguém fique para trás.
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Os coordenadores do Sintufrj, Esteban Crescente, e da Fasubra, Francisco de Assis ao lado das integrantes da Comissão Interna de Supervisão de Carreira Alzira das Neves e Rosemere Teixeira