Autor: Postado pelo Sintufrj

Com uma pauta centrada na conjuntura e na finalização do acordo de greve assinado com o governo, cuja consolidação deve ocorrer até 27 de dezembro, os técnicos-administrativos em educação da UFRJ participaram na quarta-feira, 27, no auditório Quinhentão (CCS), da assembleia simultânea Fundão, IFCS e Macaé convocada pelo Sintufrj.
Uma das propostas aprovadas encaminhada pela direção sindical foi a realização de um grande ato público, no Rio de Janeiro, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro, pela necessária prisão de Jair Bolsonaro e punição rigorosa para todos os golpistas e pela aprovação do fim da escala de trabalho 6X1.
A assembleia deliberou pela delegação à plenária nacional virtual da Fasubra dias 5, 6 e 7 de dezembro.
Unidade e Mobilização
O coordenador-geral da entidade, Esteban Crescente, fez um resume da posição da direção sindical frente aos recentes acontecimentos políticos no país. “Para o ato no dia 10 a mobilização tem que ser conjunta”, afirmou. “O Sintufrj dialoga com sindicatos e outras entidades representativas da sociedade civil e centrais sindicais para organizar essa ação política no Rio. A sociedade brasileira tem que ser mobilizada contra os golpistas, que tinham planos de capturar e executar, com o envolvimento das Forças Armadas. O objetivo dos generais e seus asseclas era manter seus privilégios”, acrescentou.
O dirigente citou como exemplo o general Braga Neto (vice na chapa de Jair Bolsonaro, ministro da Defesa e interventor na Segurança Pública do Rio de Janeiro, em 2018, ano em que Marielle Franco foi assassinada), cujo salário chegou a R$ 100 mil no governo Bolsonaro.
No dia 10 de dezembro, também entrará na pauta o debate político de maior força no momento, que é a substituição da jornada de 44 horas semanais e 8 horas diárias de trabalho no país pela jornada semanal de 36 horas 4 dias de trabalho e 3 de folga, conforme propõe a PEC 6X1. “Atuar pela adesão total a essa campanha nacional é uma tarefa de todos nós. A essência do movimento sindical foi a mobilização contra a extenuante jornada de trabalho de até mais de 15 horas diárias”, lembrou Esteban. Ele também defendeu que essa agitação incorporasse a luta em defesa do mandato do deputado Glauber Braga, que está sendo perseguido no Congresso Nacional, por defender os interesses dos trabalhadores e se colocar contra o Centrão, que reúne a direita fisiológica, e a extrema direita.
Todos juntos pela UFRJ
A tônica dos próximos dias será também a continuidade da defesa intransigente da UFRJ. “A universidade ia fechar porque não tinha água e luz por falta de pagamento, mas o Sintufrj se reuniu a todas as outras entidades que compõem o movimento na comunidade universitária e com a administração central, e a instituição voltou a ter água e luz. Nossas diferenças são colocadas de lado quando se faz necessário”, reafirmou o dirigente.
Vigilantes e CIS
“No momento, cobramos da Reitoria uma solução para os vigilantes terceirizados da empresa Front, que estão sem receber salário e benefícios. Vamos na sessão do Conselho Universitário na quinta-feira, 28, com cartazes e muita agitação, porque esses companheiros precisam do nosso apoio nessa luta. A situação deles é análoga à escravidão e não podemos ficar alheios a isso. A outra cobrança é dirigida à Pró-Reitoria de Pessoal que teve uma postura muito ruim no processo de eleição para a Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS). Reivindicamos uma mesa geral para discutirmos esse assunto e outras demandas, mas ainda não recebemos respostas”, informou Esteban.
Deliberações da Fasubra
Na reunião de direção, na terça-feira, 26, a Fasubra aprovou vários encaminhamentos, informou o coordenador de Comunicação da entidade, Francisco de Assis. “A federação decidiu pela elaboração de um documento sobre a decisão do STF de tornar não obrigatório a contratação de servidores públicos da administração direta pelo RJU e de pôr sob ameaça a nossa carreira e estabilidade, e fazer uma ampla aliança para garantir que o governo atual não implante o que o STF aprovou”.
Outra deliberação da Fasubra foi organizar um calendário de mobilização e chamar outra plenária – após a de 5 a 7 de dezembro – para análise e acompanhamento do encerramento do acordo que deve ser finalizado até 27 de dezembro. “No dia 10 de dezembro, coincidindo com a grande mobilização de rua, o governo pretende pôr na agenda uma reunião com a Fasubra e o Sinasefe para tratar dos pontos do acordo em aberto.”, antecipou Assis.
A reunião aprovou também incorporar a luta contra os golpistas e pelo afim da jornada 6X1.
GT Carreira Sintufrj
Marisa Araujo, uma das integrantes do GT Carreira-Sintufrj, com a colaboração do coordenador de Educação e Cultura do Sintufrj, Edmilson Pereira, fez um resumo do relatório já preparado, que demandou muito estudo e reuniões extras do grupo, que, oficialmente, se reúne às segundas-feiras, pela manhã, na sede do Sintufrj.
“Nos fixamos em quatro pontos: Desenvolvimento, Racionalização de cargos, Reposicionamento de Aposentados e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)”, explicou Marisa.
PDI
Fernando Pimentel, da Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, atualizou a categoria presente na assembleia sobre a conclusão do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI). “Ainda há tempo para elaboração de propostas que tenham a ver com a categoria e a universidade. As contribuições devem ser enviadas pelo e-mail pdi@pr3.ufrj.br. O programa será levado ao Conselho Universitário em 2025 para aprovação até o mês de março”. Segundo o servidor, já foram realizadas quatro audiências públicas nos campi da UFRJ e uma consulta pública, que obteve 730 respostas.
Apoio às lutas dos vigilantes e da educação – A assembleia garantiu espaço para que a direção do Sindicato dos Vigilantes do Município do Rio de Janeiro expusesse a situação humilhante dos mais de 500 trabalhadores da empresa Front, cujos salários e benefícios não estão sendo pagos. E que fosse dado informes sobre a mobilização dos professores da rede municipal contra o PCL 186, em tramitação na Câmara de Vereadores, que aumenta a jornada de trabalho em sala e reduz o tempo destinado para planejamento das aulas e outras tarefas didáticas.

Propostas aprovadas na assembleia
1 – Sintufrj construirá ação unificada de luta pelo fim da escala 6×1, antes da audiência pública na Câmara de Deputados, em 4/12.
2 – Seminário do Sintufrj para construir propostas para serem levadas à Administração Central para o novo PDI 2025-2029. Até final de janeiro de 2025.
3 – Que o Sintufrj tenha maior participação na construção do PDI, nas propostas de acessibilidade como uma das prioridades para inclusão de servidores com deficiência.
4 – Cobrar no ato do Consuni quinta 28/11 que a Reitoria explicite a situação da UFRJ sobre pagamentos das contas de água e luz, e sobre o processo do Edifício Ventura.
5 – Criação de comissão de trabalhadores e trabalhadoras de hospitais.
6 – O Sintufrj deve articular com SGAADA e PR-4 para melhor formulação de estratégias de inclusão de servidores com deficiência na UFRJ. Levar para o Congresso Nacional pautas relacionadas a carreira e estratégias para a inclusão de servidores com deficiência. Cabe destacar que o movimento de pessoas com deficiência ainda não tem uma importante visibilidade, principalmente no serviço público. Desse modo, faz-se necessário proporcionar o protagonismo de servidores com deficiência através do fortalecimento do lema internacional “nada sobre nós sem nós” dando maior visibilidade ao mês de dezembro, devido ao dia internacional da pessoa com deficiência (3 de dezembro). Dentro da estrutura do Sintufrj pensar em estratégias para prover acessibilidade e inclusão
Agenda
Quinta-feira, 28/11:
8h, ato do Sintufrj com os vigilantes da Front.
9h, ato no Consuni em defesa do salário dos terceirizados e a CIS.
18h, ato unificado contra a perseguição aos lutadores convocado pelo Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública, na Cinelândia.
Sexta-feira, 29/11:
11h, live III tributo ao reitor Horácio Macedo.
Segunda-feira, 2/12:
15h, recepção aos novos concursados.
Quinta-feira, 5/12:
Festa da Gratidão do Sintufrj
Quinta, 5, sexta,6 e sábado:
Plenária virtual da Fasubra.
Terça-feira, 10/12:
Protesto nacional contra os golpistas.
Segunda-feira, 16/12:
GT Carreira Sintufrj — finalização.
Delegação à plenária da Fasubra:
Foi referendada a chapa única, e os nomes serão indicados até sexta-feira, 29 de novembro.

Samba, teatro e poesia no Glauber Fica no Circo Voador reunião partidos, sindicatos e movimento social em solidariedade ao parlamentar ameaçado pela direita e pelo fisiologismo na Câmara Federal

Na véspera de completar 90 anos de idade e cumprindo o seu sétimo mandato consecutivo de deputada federal,Luiza Erundina (Psol-SP) emocinou os presentes na sessão da Comissão de Ética na manhã desta quarta-feira (27). A parlamentar lembrou sua trajetória política (vereadora, deputada estadual, prefeita de São Paulo) e disse que era como muita honra que estava ali, fazendo a defesa do mandato popular de Glauber Braga, cuja atuação, ela destacou, tem os interesses do povo como referência. A audiência desta quarta-feira deu seguimento ao processo contra o deputado movido por pressão do notório presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas).

Na noite da segunda-feira (25) o evento “Glauber Fica/Fora Lira” reuniu no Circo Voador representantes de partidos de esquerda, dirigentes sindicais (o Sintufrj foi representados por coordenadores e militantes apoiadores), lideranças dos movimentos sociais e grupos do movimento estudantil num ambiente ecumênico de solidariedade ao combativo parlamentar e de defesa da democracia.

Foi uma manifestação diferente, com a participação de vários artistas, com samba, teatro e poesia. Compositores e cantores como Moysés Marques e o pessoal da Casuarina, a Orquestra Voadora e o pessoal de circo se apresentaram. A noite foi encerrada com apresentação do Bloco Comuna que Pariu, do PCB.

O processo contra Glauber Braga foi admitido na Comissão de Ética numa ofensiva dos grupos de direita e fisiológicos e que tem os extremistas do Movimento Brasil Livre (MBL) e, pessoalmente, Fernando Lira, como incentivadores. O pretexto para o processo foi Glauber ter reagido à presença nos corredores da Câmara de um provocador do MBL
Há vícios, manipulações, armações de todo tipo na condução do processo. A relatoria , por exemplo, impediu o depoimento de testemunhas de defesa como Felipe Neto e Eduardo Moreira, criador do Instituto Conhecimento Liberta (ICL).
O Sintufrj – ao lado das forças progressistas que lutam em defesa da democracia – é solidário à luta pela defesa do mandato do deputado Glauber Braga.

Mais uma bem sucedida edição da ação “Sintufrj Tira-Dúvidas” levou ao auditório Professora Célia Alencar da Maternidade Escola, nesta terça-feira, 26, entre 10h e 14h, diversos servidores da unidade que puderam consultar advogados especializados do Departamento Jurídico do Sintufrj nas áreas Cível e Trabalhista, os do Escritório Rudi Cassel (sobre ações coletivas como 28,86% e Plano Bresser), do setor de Convênios e Planos de Saúde, e da assessoria de Saúde e Segurança no Trabalho.

No Sintufrj Tira-Dúvidas, profissionais de diversos setores do Sindicato se reúnem em plantões quinzenais que alternam campi e unidades isoladas do Rio de Janeiro e de fora, na ação que tem recebido aprovação geral dos sindicalizados, como se viu com frequência entre os servidores atendidos na Maternidade Escola (veja os depoimentos no final da matéria) e que já se institucionalizou na programação cotidiana da entidade.

Informações e sindicalizações

Os coordenadores Esteban Crescente e Nivaldo Holmes, acompanhados da colaboradora Lenilva Cruz, rodaram os setores, distribuindo Jornais do Sintufrj, informando sobre as vitórias da greve a importância da sindicalização na entidade e convocando a categoria para a atividade no auditório, conhecer os serviços e ações da entidade como instrumento de organização e luta a favor da categoria. E, finalmente, para quem ainda não o fez, se sindicalizar, o que de fato aconteceu: servidores quiseram as fichas de filiação, outros realizaram sua sindicalização ali mesmo (como Priscila Mendes, recém concursada que em outubro participava da cerimônia de acolhimento de novos servidores) e Silvana Cândido, servidora há 30 anos, que além de se filiar, usufruiu da assistência da advogada trabalhista.

A procura maior foi, de fato, pelos profissionais da área Jurídica, em especial sobre questões relativas a redução, em alguns casos até supressão, dos adicionais de insalubridade. Mas houve também muitas consultas quanto a convênios e planos de saúde

Condições de trabalho e Ebserh

O assessor do Sintufrj Rafael Boher, técnico de Saúde e Segurança do Trabalho, que também prestava informações ao sindicalizados, foi chamado por um grupo de servidores para verificar determinados setores, constatando alguns problemas que, pelo procedimento adotado, serão levados à direção. Mas o assessor destaca que há muita insatisfação do corpo social com as dificuldades que vem enfrentando com a entrada da Ebserh, opinião reiterada por trabalhadores que apontam problemas como a falta de pessoal administrativo com a saída dos extraquadro até a falta de insumos importantes para o dia a dia (dos básicos a alguns medicamentos).

“Na verdade, a grande reclamação é de condição de trabalho. Depois que houve a mudança com a Ebserh , segundo o que relataram, tem faltado bastante insumos, tem sido difícil. Falta, por exemplo, swab (para coletar amostras de fluidos ou tecidos do corpo) para fazer exames laboratoriais. Eles trabalham do jeito que dá para atender a paciente. O procedimento agora é conversar com a direção, para saber qual o caminho a gente vai tomar”, relatou o assessor.

Depoimentos mostram aprovação da categoria

Fotos: Renan Silva

Cíntia Roberta de Filippi (foto 1), auxiliar de enfermagem do Alojamento há nove anos na Maternidade Escola, achou importantíssima a inciativa. “ Raramente a gente tem tempo de ir até a sede do Sintufrj. Inclusive eu estou com o processo e consegui fazer tudo online. Mandei para o advogado e foi ótimo.”, disse ela que procurou atendimento presencial para tratar de reivindicação ligada ao percentual de insalubridade.

Luciana Ferreira Monteiro (Foto 2), psicóloga da Maternidade Escola, foi ao atendimento saber de processos na Justiça. Ela acha este tipo de iniciativa fundamental: “Isso faz toda a diferença Eu pelo menos acompanhei desde a gestão anterior. E isso faz muita falta. Eu acho que é preciso aproximar porque as pessoas hoje em dia perderam a mobilização. Os próprios governos de esquerda acabaram levando ao enfraquecimento dos movimentos coletivos. Então, eu acho que o sindicato é uma forma de a gente se mobilizar. Ficar juntos”.

Yiarabeth Amorim (Foto 3) , técnica de enfermagem há Trinta anos na UFRJ, sempre na Maternidade Escola. Também foi ao “Tira-dúvidas” procurar informações sobre seu direto ao percentual de Insalubridade. Acha a iniciativa do Sintufrj perfeita. “Era o que precisava. Ir ao Fundão é difícil. Para mim, particularmente, porque eu moro no interior do Rio. Estou aqui há muitos anos. Nós estávamos abandonados. De uns quatro anos para cá, melhorou e eu estou achando a atuação boa”.

Carina Ferreira (à esquerda na foto 4).enfermeira há 10 anos na Maternidade Escola , também achou muito boa a ação “poque às vezes a gente não tem tempo de ir até a sede pra resolver problemas”. Ela procurava o atendimento com a advogada da área trabalhista. A amiga Sirlene Lúcia da Silva (ao lado de Carina, na foto 4), técnica em Enfermagem, concorda: “É ótimo. Acho que o sindicato tinha que vir aqui pelo menos a cada três meses, só pra gente ter esse suporte. Porque às vezes a gente não consegue ir ao Fundão que realmente é bem distante para a maioria”.  Joana (ao lado de Cirlene na foto 4), também técnica em Enfermagem do Banco de Leite, completa: “Eu achei bom ver o sindicato presente. Ver que a gente tem um apoio. A gente precisa disso. A gente sabe que o sindicato está lá, mas é como a Cirlene falou, nem sempre a gente consegue ir lá. E saber que vocês continuam dando suporte pra gente é muito bom”, disse ela que, assim como as amigas, esperava o atendimento da advogada na área trabalhista.

Helder Camilo (foto 5), técnico em enfermagem, há 23 anos, sempre na Maternidade Escola, no Setor de Ensino, procurava informações com a coordenação da entidade sobre o incentivo conquistado com a greve, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC),;á que tem uma atuação no seu cotidiano profissional mais ampla que a exigida pelo cargo: ele tem mestrado (com foco no estudo de células-tronco), faz preceptoria de residentes na área de Enfermagem e é coordenador do Curso de Especialização em Saúde e orienta alunos em artigos para publicação e em trabalhos de conclusão de curso. Ele mesmo já tem 15 artigos, inclusive em livros publicados. Mas além do RSC, Helder procurava informações com a advogada trabalhista sobre insalubridade e as novidades com o pessoal dos convênios. Ele acha fantástico o rodizio das visitas de equipes e coordenadores do Sintufrj nas unidades  “Acho que tem que ser por aí mesmo, o Sintufrj vir ao encontro dos funcionários. Porque é mais difícil ir até lá (no Fundão)”, comenta. Segundo avalia, os servidores se sentem mais perto, participando da entidade.

FONTE: STILASP, filiado a CUT

Foi aprovada em assembleias realizadas no domingo (24/11) a greve dos operários da PepsiCo em São Paulo pela redução da jornada de trabalho, rejeitando a proposta de escala 6×1 e 6×2 apresentada pela empresa.
A decisão dos trabalhadores da PepsiCo reforça a possibilidade de massificar a luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil, levando a luta para os locais de trabalho, na construção de greves, rumo à Greve Geral!
É tarefa dos lutadores do povo apoiar e divulgar esse importante exemplo de luta, expandindo as greves e outros métodos de ação direta para cada vez mais categorias e setores da classe trabalhadora.
Viva a greve dos operários da PepsiCo!
Construir uma Jornada de Lutas rumo à Greve Geral pela redução da jornada de trabalho!
Grande avanço na luta contra a 6×1 primeira categoria a puxar greve contra a escala. Trabalhadores da Pepsi em São Paulo. Liderada pelo sindicato de indústria de Laticínios e Alimentos de SP. STILA filiado a CUT.

Reunido nesta segunda-feira, 25, de modo presencial (na sala de reuniões da sede) e com participação de mais 13 companheiros on line, o Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj concluiu o trabalho de elaboração das propostas que serão encaminhadas à assembleia da categoria, dia 27 e, após, à plenária nacional virtual da Fasubra, entre os dias 5 e 7 de dezembro.

O trabalho do grupo está sendo reconhecido nacionalmente (parte da proposta já foi incorporada à da Federaçao) e coroa o esforço de meses: desde julho o GT vem se reunindo. Depois de organizar lives, seminários, debates, o GT se subdividiu em subcomissões (com os temas Reconhecimento de Saberes e Competências, Racionalização, Reposicionamento de Aposentados e Desenvolvimento).

O coordenador de Comunicação da Fasubra, Francisco de Assis tem coordenado também os trabalhos do GT. Ele conta que terminou todo trabalho de produção, estudos e elaboração dos relatórios. E agora o grupo vaio trabalhar o material produzido com o Sintufrj para a produção de uma publicação especial para apresentar à Federação e divulgar para a categoria. Ficará também disponível no site da entidade (que já tem um banco de informações sobre a Carreira).

A atividade do GT continua. O grupo tem nova reunião dia 16 para fechar o ano com uma avaliação da plenária e, preventivamente, de mobilização, “porque a gente não sabe o que vai acontecer na plenária e como vai ser encaminhada a questão com o governo”, diz ele.

A direção da FASUBRA vai realizar reunião essa semana para situar o andamento do processo de negociação e também avaliar a produção dos grupos. Mas também o quanto a decisão do STF (que no dia 6 validou a emenda que flexibilizou regime de contratação dos novos servidores públicos), porque isso pode trazer prejuízo para o acordo de greve. Então, preventivamente estamos nos reunindo e nos preparando.

GT no Consuni – O grupo também tirou uma comissão de representantes para, junto com a direção da entidade, fazer pressão sobre a Reitoria, na próxima quinta-feira, para realização da eleição da Comissão Interna de Supervisão de Carreira (CIS UFRJ).

Integrantes avaliam

“Finalizamos hoje o trabalho. Inclusive a parte de cargos (Racionalização), de RSC, está tudo pronto pra gente participar da plenária da Fasubra, no início de dezembro”, explicou Marisa Araújo, integrante da subcomissão do RSC. Segundo ela, nesta reunião, o grupo fechou detalhes sobre o incentivo e sobre cargos e especialidades da Racionalização.

A Fasubra reivindica a criação do cargo amplo de Auxiliar Educacional (para os atuais ocupantes dos níveis A, B e C, na medida em que a maioria dos cargos destes níveis estão na situação de extintos, vagos ou suspensos), além dos dois que o governo já propõe: Técnico (nível médio) e Analista Educacional (superior). O grupo propõe ainda que as vagas dos ativos em cargos hoje extintos, sejam reaproveitadas (contabilizadas entre os cargos atuais), para que não fiquem no limbo (sejam perdidas). E a gente continua reivindicando RSC para todos, ativos e aposentados.

“Eu aprendi muito durante essas (nem me lembro mais quantas) reuniões desde julho. Foi superprodutivo”, disse Lenilva da Cruz, destacando o importante trabalho do coordenador de comunicação da Fasubra, Francisco de Assis, na condução dos trabalhos, cujos frutos estão sendo elogiados. “Até em Brasília. A equipe que faz parte da CNSC pegou contribuições que tínhamos enviado para o trabalho final deles. E agora vamos enviar mais contribuições”, orgulha-se.

O grupo se dedicou e se especializou no tema, potencializando o GT. E agora? “ Tudo indica que o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) não será implantado agora. Para 2025 vamos ter que voltar a nos debruçar sobre isso. Mas formamos um grupo muito bom, sempre com boa participação nas reuniões presenciais e hibridas”, avaliou Lenilva.

Fávia Vieira, de Macaé, que se integrou mais recentemente ao grupo (que desde a assinatura do acordo vem desenvolvendo esse trabalho), concorda. “Eu comecei a participar do GT Carrera só em setembro.  Para a gente que trabalha em Macaé e algumas informações acabam demorando chegar. Para mim foi muito importante participar porque eu sou nova na carreira, então tudo foi um aprendizado e espero continuar aprendendo, conhecendo sobre a carreira, sobre as mudanças que vão ocorrer no pós-greve”, disse ela.

Todos à assembleia dia 27

O coordenador de Comunicação do Sintufrj Nivaldo Holmes explica que, entre os próximos passos, está levar a proposta para a assembleia da categoria, quarta-feira, dia 27 e definir os delegados à plenária da Fasubra (entre os dias 5 e 7 , também um fechamento do trabalho a nível nacional). A negociação também está preocupada porque está chegando próximo do final do ano e até agora o PL (com as mudanças originadas do acordo) está com uma certa dificuldade de ser apresentado. Essa plenária também vai definir o que faremos até o fechamento do acordo. Por isso é importante todo mundo participar da assembleia quarta-feira e da plenária do final de ano”, disse Nivaldo.

NESTA QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO, ÀS 14H, NO ESPAÇO CULTURAL

Fotos e vídeo: Renan Silva

No Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, o Movimento de Mulheres Olga Benário e o Grupo de Trabalho de Mulheres do Sintufrj estiveram esta manhã no Largo da Carioca, conversando com a população e panfletando num ato de denúncia contra todo tipo de violência contra a mulher e em defesa da vida das mulheres. “Seguiremos firmes na luta até que todas sejam livres”, anunciam as organizações.

Cartazes dispostos ao lado de flores, com nomes de vítimas de feminicídio chamavam atenção para o ato de denúncia sobre a violência e a insuficiência de polícias públicas para enfrentá-la.

“Não se calem, denunciem”

“Chega de ficarmos calados, vendo na TV mulheres sendo mortas todos os dias de maneira trágica, cruel. Nos temos o direito de andar nas ruas, de ser livres e hoje esta vendo vidas ceifadas. Cada mulher que é morta, morremos todas nos. Estamos na luta para denunciar o que está acontecendo neste país. E dizer que não vamos nos calar, deixar que as mulheres continuem sendo mortas ou violentadas. Nosso corpo não é propriedade de nenhum homem. É nosso e tem que ser respeitado. Nós mulheres temos que estar unidas contra este índice de violência que a gente vê todo dia na TV e que pode chegar a qualquer uma de nós”, disse disse a coordenadora do Sintufrj Marly Rodrigues

A coordenadora prosseguiu: “As mulheres estão sendo mortas principalmente por ex-companheiros. Pelo direito de caminhar pelas ruas e de andar como queremos. No Dia Internacional da não Violência Contra a Mulher, estamos na praça, com nossas companheiras para dizer que não se calem, que denunciem!”.

Problema generalizado

Segundo a ONU Mulher Brasil, o relatório “Estimativas Globais de Feminicídios por Parceiro Íntimo ou Membro da Família” revela que 60% de todos os homicídios de mulheres são cometidos por parceiro íntimo ou outro membro da família. E que o feminicídio—forma mais extrema de violência contra mulheres e meninas—continua sendo um problema generalizado em todo o mundo.

“Globalmente, 85.000 mulheres e meninas foram mortas intencionalmente em 2023. Desses homicídios, 60% — 51.000 — foram cometidos por um parceiro íntimo ou outro membro da família. Isso equivale a 140 mulheres e meninas mortas todos os dias por seus parceiros ou parentes próximos, ou seja, uma mulher ou menina assassinada a cada 10 minutos. Em 2023, a África registrou as maiores taxas de feminicídios relacionados a parceiros íntimos e familiares, seguida pelas Américas e pela Oceania. Na Europa e nas Américas, a maioria das mulheres assassinadas no ambiente doméstico (64% e 58%, respectivamente) foram vítimas de parceiros íntimos”, diz o texto.

“21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

Mundialmente, os dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher são 16 e começam em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.  E seguem até 10 de dezembro. A campanha, liderada pela ONU, tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre as formas de violência contra as mulheres e promover ações para combatê-la.

No Brasil, são 21 dias de ativismo. Começa em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e segue até a 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos (data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos). A data do início leva em conta o fato de que as mulheres negras são maioria entre as vítimas de feminicídio e de outros tipos de crimes motivados tanto pelo machismo quanto pelo racismo.

A data marca o assassinato brutal das irmãs Mirabal (Minerva, Patrícia e Maria Tereza), torturadas e mortas em 1960 por lutarem contra a ditadura fascista do general Rafael Trujillo, na República Dominicana.

O assassinato transformou as irmãs Mirabal em “símbolos da resistência popular e do feminismo”. Em 1999, em honra a elas, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou a data 25 de novembro como “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”.

#NãoTemDesculpa

O tema da campanha de 2024 é “A cada 10 minutos, uma mulher é assassinada. #NãoTemDesculpa. Una-se para Acabar com a Violência contra as Mulheres”. A ONU Mulheres destaca que a violência contra as mulheres é alarmante, com quase uma em cada três mulheres sofrendo violência ao longo da vida.

Ex-presidente foi citado em relatório final sobre tentativa de golpe de Estado, que culminou com o 8 de janeiro

Brasil de Fato |

A Polícia Federal (PF) divulgou nesta quinta-feira (21) o relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados do primeiro escalão de seu governo foram indiciados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

De acordo com o documento, a tentativa de golpe teria sido tramada em 2022, para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República após sua vitória contra Bolsonaro nas urnas em novembro daquele ano.

Um indiciamento significa, na prática, que o delegado responsável pelo inquérito concluiu, em seu relatório final, pela culpa de alguém por haver elementos de autoria e de materialidade. É um juízo de culpa de caráter preliminar e pode ser feito tanto pela polícia quanto por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas não condena diretamente o acusado, porque depende de uma denúncia formal por parte do Ministério Público (MP) para que o suspeito seja convertido em réu e julgado pelo Poder Judiciário. Cabe ao MP denunciar ou arquivar um caso após investigação.

No caso do indiciamento desta quinta-feira, a denúncia deve ser analisada pela Procuradoria Geral da República, parte do Ministério Público Federal (MPF).

Para a advogada Tânia Maria Saraiva de Oliveira, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), “é de uma gravidade aterradora que um ex-presidente da República esteja envolvido nisso”.

A despeito da gravidade dos fatos apurados pela PF, no entanto, a jurista explica que Bolsonaro não deve ser preso agora. “É sempre uma decisão do Judiciário, mas não acredito haver razão para isso”, analisa.

Oliveira explica que existe a possibilidade de prisão preventiva, que tem como objetivo impedir a interferência do réu no julgamento. Para que isso aconteça, no entanto, é preciso que haja uma razão objetiva, como tentativa de fuga, por exemplo.

Uma eventual prisão definitiva só acontece após a conclusão do julgamento, caso Bolsonaro seja considerado culpado. Somados, os crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa podem somar até 30 anos de reclusão.

Bolsonaro também já foi indiciado em outros dois processos. O primeiro é o de inclusão de informações falsas em sistemas oficiais, relacionado ao esquema de inserção de informações falsas em carteiras de vacinação contra a covid-19. O crime pode render de 3 a 15 anos de prisão.

O segundo é o caso de apropriação e venda, nos Estados Unidos, de joias milionárias presenteadas pela Arábia Saudita, pelo qual foi acusado de associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. Se condenado, pode pegar até 17 anos de prisão.

Mesmo que seja considerado culpado nos três casos em que foi indiciado até agora – que podem somar até 62 anos de privação de liberdade –, o ex-presidente não poderá passar mais do que 40 anos preso, tempo de reclusão máximo permitido no país.

Problemas de infraestrutura no prédio história do Largo de São Francisco levaram levam a suspensão de aulas e às direções do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e de História a apresentaram manifesto para alertar a necessidade de obras emergenciais em prédio histórico e mais antigo da universidade: ”IFCS e o IH não podem ficar à mercê de sinistros que já não podem mais ser chamados de imprevistos, dadas suas ocorrências e recorrências”.

Além de toda crise com o corte de energia pela Light e de água pelas Águas do Rio na semana passada (depois de intenso protesto da comunidade e por força de uma liminar, o abastecimento hoje está normal), por falta de suplementação orçamentária pelo governo para pagamento da dívida que chega a R$45 milhões, esta semana estourou um novo problema: as direções do IFCS e do Instituo de História suspenderam as aulas nesta quinta-feira (21) e sexta-feira (22) por problemas de infraestrutura do prédio.

Segundo a direção, nestes dois dias estão paralisadas aulas do IFCS e IH e o bandejão do Centro, para reparos no barrilete (sistema hidráulico do edifício). No dia 22, o bandejão voltou a funcionar mas as aulas retornam somente segunda-feira, 25. “As atividades administrativas e os eventos inadiáveis estão funcionando”, informou o direto do IFCS Fernando Santoro.

No manifesto do IFCS e do IH sobre as necessidades de infraestrutura no prédio, as direções alertam que a comunidade acadêmica vive na incerteza de seu calendário acadêmico, “alterados por desabastecimentos de água ou por sinistros vários que envolvem infiltrações, inundações, interrupções elétricas e dos elevadores, calor intenso”.  E reivindicam recursos pessoais, técnicos e financeiros “para as ações que demandam intervenção urgente e cuja falta obriga a suspensão das atividades acadêmicas”.

Estudantes foram avisados na quartra,19

Malu Selonk, do DCE Mário Prata, explica: “A gente está há bastante tempo com um problema na água e de vazão para abastecimento do prédio. No período passado, a prefeitura colocou um tipo de caixa d’água no térreo, porque a do alto não estava dando vazão. Novamente (agora), o problema está relacionado com abastecimento de água. Paralisado para manutenção do sistema de fornecimento de água. Acho que em decorrência da própria estrutura, que é muito antiga”, explicou, informando que além das aulas, estavam paralisadas algumas atividades e o bandejão.

Pelo que se sabe, por enquanto, apenas por dois dias. “Mas não é a primeira vez que isso acontece. No período passado a gente teve duas semanas com o prédio fechado e perdeu aulas por causa da questão da água. (Recentemente), estivemos, na terça, quarta, quinta e sexta-feira da semana anterior, sem aula; daí teve uma semana com alguns dias de aula e agora, feriada. Então a gente está sem aula há vários dias, A gente foi informado ontem à tarde de que não teria aula novamente nesses dois dias pra uma manutenção no prédio. Eu ainda não tenho informação de quando vai retornar, eu imagino que segunda abra, mas é sempre uma surpresa”.

Situação vem do ano passado

Há pouco mais de um ano, no dia 18 de outubro de 2023, a imprensa noticiava “IFCS caindo aos pedaços: em prédio da UFRJ, teto, forro, marquise e ventilador despencam, e alunos relatam princípios de incêndio”, disse matéria que informava ainda a ocorrência de dois princípios de incêndios com curto-circuito.

Fotos: Renan Silva

Leia a íntegra do manifesto

Desde o ano de 2022, as Direções do IFCS e IH abriram processos para reparos emergenciais no prédio que os abriga. Esses reparos incluem telhados, instalações elétricas, instalações hidráulicas, acessibilidade, prevenção a incêndios etc. Pequenos reparos de telhas, pisos, quadros brancos e pinturas puderam ser e foram realizados pela reduzida equipe da administração predial.

A manutenção hidráulica e elétrica está a cargo de empresas terceirizadas contratadas pelas decanias do CFCH e CCJE.

Reparos maiores requisitam a ação do Escritório Técnico da Universidade e empenho de fundos que ultrapassam os orçamentos participativos do IFCS e IH. IFCS e IH orientaram partes consideráveis de seus orçamentos participativos para a sinalização contra incêndios e para reparos emergências da cisterna, e os aguardam.

A prefeitura do Município do Rio de Janeiro ofereceu a restauração do recinto do prédio, ora em curso, e também a reforma elétrica emergencial, cujo projeto executivo está sob análise do IPHAN e do INEPAC.

Todos estes esforços ainda não são suficientes para manter o funcionamento acadêmico de um prédio histórico que requisita reparos emergenciais e reformas estruturais, e cuja responsabilidade de funcionamento cabe a unidades administrativas sem autonomia financeira.

A equipe de manutenção predial não é renovada desde o século passado. As empresas terceirizadas de manutenção elétrica e hidráulica que foram contratadas pelas decanias para atender a todas as unidades do CFCH e CCJE não dão conta nem da manutenção nem dos reparos urgentes necessários ao prédio do IFCS/IH.

As reformas estruturais caminham a passos lentos por conta das características históricas que requerem atenção dos órgãos de preservação do patrimônio, pela escassez de verbas próprias que obrigam a administração a buscar recursos externos, e pela burocracia das licitações públicas.

As comunidades do IFCS e IH vivem na incerteza de seus calendários acadêmicos alterados por desabastecimentos de água ou por sinistros vários que envolvem infiltrações, inundações, interrupções elétricas e dos elevadores, calor intenso.

Agrava este quadro o fato de ter sido instalado no prédio um restaurante universitário para atender a todas as unidades do Centro da cidade. O restaurante serve 800 refeições no almoço e 400 no jantar e aumenta o fluxo de pessoas no prédio.

Não houve nenhuma adequação das instalações do prédio para o aumento do consumo de água, para o aumento da frequentação dos banheiros, para o devido acesso de contêineres de alimentos e para o escoamento do lixo produzido.

O IFCS e o IH ocupam o prédio mais antigo da UFRJ e aquele que oferece no Centro da Cidade os maiores serviços para uma efetiva inclusão universitária entre as unidades da UFRJ no Centro, com sua biblioteca, seu restaurante universitário, suas ações de extensão, seus eventos acadêmicos nacionais e internacionais, seus 8 cursos de graduação, seus 6 programas de pós-graduação.

O IFCS e o IH querem continuar sendo a referência universitária de excelência e de inclusão e não podem ficar à mercê de sinistros que já não podem mais ser chamados de imprevistos, dadas suas ocorrências e recorrências.

As Direções do IFCS e IH, tolhidas em sua autonomia financeira e administrativa reivindicam que haja um mínimo de atenção das instâncias responsáveis superiores para não apenas encaminhar as soluções a médio e longo prazo, mas que disponibilizem às administrações das unidades os recursos pessoais, técnicos e financeiros para as ações que demandam intervenção urgente e cuja falta obriga a suspensão das atividades acadêmicas.

Não podemos deixar o prédio que abriga a história do ensino superior no Brasil desde o início ficar à mercê de seus sinistros já ocorridos ou sob risco de ocorrer.

A lição do Museu Nacional precisa ser aprendida: não adianta obter grandes recursos depois da destruição. Queremos pequenos, mas efetivos, recursos para os reparos e a prevenção.

Neste sentido, solicitamos com urgência urgentíssima:

1) O reparo do encanamento central (barbará), para o retorno imediato das aulas;

2) O reparo da cisterna, para mitigar os constantes desabastecimentos e novas suspensões de aula;

3) A duplicação da frequência de recolhimento do lixo, para evitar a proliferação de pragas;

4) O reparo dos danos causados pelo caminhão da empresa que gere o restaurante universitário

Neste sentido, solicitamos com urgência:

1) A consideração da especificidade de manutenção dos prédios históricos, que não podem ser tratados como as demais instalações universitárias, subordinados a orçamentos participativos diminutos e à gestão dependente das respectivas decanias.

2) A permanência da COPRIT com um escritório no Centro para gestão permanente da conservação dos prédios históricos.

3) Uma fração do orçamento universitário dedicada aos reparos emergenciais dos prédios históricos.

4) A adequação das instalações e serviços do restaurante universitário do Centro da cidade de modo a não causar mais danos ao prédio e a reparar os já causados nas instalações hidráulicas, nas rampas de acesso e no controle de pragas.

A excelência da pesquisa, do ensino e da ação social extensionista do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais e do Instituto de História saberão agradecer com seu efetivo funcionamento a recuperação das condições mínimas de trabalho e estudo.

Saudações Universitárias,

Fernando Santoro e Daniela Mussi

Direção do IFCS

Marta Mega e Lise Sedrez

Direção do IH

O III Congresso Mundial de trabalhadores do ensino contra o Neoliberalismo na Educação, realizado entre os dias 11 e 17 de novembro, na UERJ, teve a programação de seu segundo dia, 12, aberta com o debate sobre questões raciais, de gênero e de classe na Capela Ecumênica da UERJ. Estavam presentes coordenadores e militantes do Sintufrj, como Esteban Crescente (Geral) e Marly Rodrigues (Políticas Sociais).

A coordenadora de Educação da Fasubra Helena Nara destacou que a educação superior tem sido alvo da tentativa de privatização e interesses do mercado na produção acadêmica. Para ela, o que o neoliberalismo faz é retirar direitos, principalmente de populações mais vulneráveis: “Esse sujeito abstrato que é mulher, que é negro, que é indígena, que é latino-americano, que é operário, ele se concretiza em pessoas diversas, pessoas de diversidade sexual, diversidade racial, diversidade étnica, mas ele é o centro, é o que a gente precisa entender como a identidade da classe, é o que nos une, a identidade da classe trabalhadora”.

Segundo Giovanna Almeida, do DCE Mario Prata da UFRJ, pesquisas que mostram que, dos estudantes de escolas e universidades sem estrutura mínima, 86% são negros; 96% dos docentes negros já viveu situação de racismo em seu ambiente de trabalho. De quatro em cada dez crianças sofreram racismo no ambiente escolar.  “Se a gente não consegue, dentro desses ambientes, mudar essa estrutura, fica mais difícil a gente conseguir mudar também, estruturalmente, fora… A gente precisa construir uma nova campanha de combate a opressões dentro das nossas escolas e universidades”.

Participaram ainda Sebastián Vargas (Universidad de Chile) Andrea Sandino (Secretaria de Assistência a Educação, Colombia), María del Mar Rosa Rodríguez (Asociación Puertorriqueña de Profesores Universitarios).

Coordenadores, militantes e estudantes da UFRJ

Giovanna e Helena

Esteban e Marly

O público que acompanhou o debate sobre Gênero, Raça e Classe no debate da manhã do dia 12, na Capela Ecumênica da UERJ.