Em todo o país, nas cinco regiões, técnico-administrativos em educação de 67 universidades e professores e técnico-administrativos da Rede Federal da Educação Básica, Profissional e Tecnológica de dezenas de unidades já estão em greve

A deflagração da greve dos docentes das universidades federais, institutos e Cefets a partir de desta segunda-feira, 15, em mais de 20 instituições intensifica o movimento paredista do setor da educação federal. Eles aderem ao movimento iniciado pelos técnico-administrativos em educação das universidades dia 11 de março e seguido pelos técnico-administrativos e professores da Rede Federal da Educação Básica, Profissional e Tecnológica dia 3 de abril.

Em todo o país, nas cinco regiões, técnico-administrativos em educação de 67 universidades e professores e técnico-administrativos da Rede Federal da Educação Básica, Profissional e Tecnológica em mais de 470 unidades já estão em greve. No Rio, os técnico-administrativos das quatro federais – UFRJ, UFF, Rural e Unirio estão em greve, assim como os servidores do Colégio Pedro II, do Instituto Nacional de Educação de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e do Cefet-RJ.

O setor da educação e seus trabalhadores foram os mais prejudicados pelos governos com a política de redução do estado e do orçamento para a área há pelo menos 10 anos. Além de recomposição salarial – seus salários foram congelados nos governos Temer e Bolsonaro e estão corroídos pela inflação com perdas de mais de 50% – e estruturação de carreira, a luta desses trabalhadores é em defesa da educação pública, por orçamento para manutenção e investimento nas instituições de ensino com melhores condições de trabalho e ensino.

Instituições altamente sucateadas, sem infraestrutura adequada, prédios em estado precário, salários defasados, terceirização desmedida e um orçamento cada vez menor para despesas básicas, é a realidade da Educação Federal no Brasil. A UFRJ, maior universidade do país, reflete o cenário de terra arrasada. A verba que as instituições de ensino vêm recebendo não dá para cobrir suas despesas anuais e vivem numa corda bamba para manterem-se abertas.

Paralisação

O país têm 69 universidades federais e 38 instituições federais, e grande parte está em greve desde 11 de março com a paralisação dos técnico-administrativos em educação que hoje somam 67 instituições em greve, sendo reforçada com a adesão em 3 de abril de professores e técnico-administrativos da Rede Federal que congrega colégios e institutos federais atingindo mais de 470 unidades em todo o país.

O movimento dos professores tende a crescer com a adesão ao movimento após o dia 15. Em estado de greve e mobilização se encontram 15 universidades. No Rio, estão em estado de greve Unirio e Rural. Na UFF, os professores fazem paralisação nesse dia 15. A UFRJ rejeitou a adesão à paralisação nacional.

 Negociação: mesas diferentes

Fasubra, Sinasefe e Andes, as entidades nacionais representativas dessas categorias negociam com o governo em Mesa Setorial (com MEC) temas gerais da educação incluindo condições de trabalho. Pautas como o fim das intervenções nas universidades, a Ebserh, a jornada de 30 horas, políticas de saúde do trabalhador são tratadas nessa mesa. Em 6 de maio voltam a se reunir.

Já na Mesa Específica e Temporária (MGI/MEC), Fasubra e Sinasefe discutem reestruturação de carreira e recomposição salarial. Elas já apresentaram suas propostas e um Grupo de Trabalho representativo foi instituído apresentando relatório final ao governo em 29 de março. Em reunião da mesa sexta-feira próxima, 19 de abril, as entidades aguardam contraproposta do governo.

 

ASSEMBLEIA DAS UNIDADES DO PEDRO II, no Rio de Janeiro, que decidiu pela greve por tempo indeterminado; Foto: divulgação

A caminho da capital federal, uma centena de trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ estão na estrada para uma intensa agenda na capital federal. O objetivo é aumentar a pressão em busca da reestruturação da Carreira, reajuste salarial, recomposição orçamentária das universidades. A estada vai se estender até sexta-feira, 19, quando haverá reunião da Mesa Específica e Temporária que vai discutir Carreira com o governo. Entre os eventos da agenda, está a Marcha a Brasília dentro Jornada de Lutas das Servidoras e Servidores Públicos Federais. A marcha é convocada pelo Forum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe).  

Confira a programação

16/04: O primeiro dia será marcado pela audiência pública para debater as mobilizações e paralisações dos servidores técnico-administrativos de universidades e IFs, na Comissão de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados. A atividade foi requerida pela Deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) e está marcada para às 16h.

17/04: Os servidores públicos federais farão uma grande marcha em Brasília com caravanas saindo de diversos estados do Brasil.

18/04: As categorias presentes farão suas atividades de mobilização específicas.

19/04: Reunião da Mesa com o governo que vai discutir Carreira

Fotos: Elisângela Leite

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) agendou para dia 19 de abril, das 10h às 11h30, a 4a. Reunião da MESA ESPECÍFICA E TEMPORÁRIA.

Comando Local de Greve (CLG) da UFRJ presente no protesto Unificado dos servidores estaduais por reajuste salarial, Claudio Castro dando calote de 6,5%. Assinou e não cumpriu.

A primeira mesa de negociação específica com o MEC foi marcada para 6 de maio e será setorial. Cada categoria discutirá com as secretarias de sua pasta, no caso da Fasubra, com a SESu. Nesta mesa com entidades da educação (Fasubra, Andes, Sinasefe, Profifes)  será discutida uma pauta sem impacto financeiro.

Durante a conversa com o MEC os companheiros do Comando Nacional de Greve (CNG) participaram de ato unificado na entrada do Ministério.

Na véspera (quarta-feira, 10), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou na MNNP a proposta do governo feita ao conjunto do funcionalismo de pagamento de benefícios até junho e reajuste zero esse ano .

 A Fasubra questionou a cláusula do termo de acordo proposto que inibiria greves e acabou sendo retirada pelo governo.

Greve

Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Cristina del Papa, o secretário executivo do MEC, Gregório Grisa, fez questão de dizer que o governo está fazendo todo o esforço para resolver a greve e que a carreira dos técnico-administrativos em educação será reestruturada nesse governo.

“Ele disse que semana que vem chamará uma reunião para dizer qual será o orçamento disponível para a reestruturação. E adiantou que o governo quer tentar resolver isso em 15 dias, mas deixou claro que estão dependendo da disponibilidade no  orçamento”, informou Cristina.

Em seguida falou outra coordenadora-geral da Fasubra, Ivanilda Reis, que ressaltou a importância da greve para forçar a negociação com o governo.

“O interesse do governo em nos atender e negociar é resultado dessa nossa forte greve. Foi colocado na mesa que temos de discutir o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNS) e encaminhar o que tem acordo e o que não tem”, disse a dirigente.

“Este relatório está sendo analisado e vamos receber um retorno após sua avaliação. Gregório afirmou que o governo tem muito interesse em atender a maioria de nossas reivindicações. Então seguimos na greve. Semana que vem temos a jornada de lutas e provavelmente receberemos a resposta do governo. Segue forte a nossa greve. Estamos no rumo certo”, declarou acrescentou.

Também coordenador-geral, Loiva Chansis, disse que o relatório tem mais acordo que desacordo e que a greve será resolvida com orçamento. Ela destacou a importância da jornada de lutas.

“É importante avaliar que a nossa entrada de greve foi acertada. Não há dúvida nenhuma de que a Fasubra acertou com essa mobilização. Qualquer movimento do governo foi por causa da greve, mas registramos que a cláusula do termo de acordo que inibe as greves é antidemocrática e não pode partir de um governo que se elegeu com a campanha de combate ao fascismo. Solicitamos que fosse retirada. E vamos investir nas caravanas para a jornada de lutas que nesse momento se torna importantíssima”, completou.

NA MANHÃ DESTA QUINTA-FEIRA, 11 abril, data em que a greve da FASUBRA completa 1 mês, o Comando Nacional de Greve se mobilizou para a participação em mais um ato unificado em frente ao Ministério da Educação (MEC). Na foto, o companheiro José Carlos, trabalhador da UFRJ e um dos representantes dos trabalhadores da universidade no CNG.
CRISTINA DEL PAPA, LOIVA E IVANILDA, dirigentes da Fasubra na reunião no MEC com as entidades de educação

Na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) desta quarta-feira, 10, o governo reafirmou sua proposta de não conceder reajuste linear ao funcionalismo e ainda retirou os percentuais lineares para 2025 e 2026. Acenou apenas com o pagamento dos benefícios reajustados em junho retroativo a maio.

A justificativa foi a de que não há espaço fiscal para reajustes salariais, embora tenha reservado R$ 2, 7 bilhões para a concessão de benefícios.

Mas mesmo a concessão de aumento dos benefícios está condicionado que a maioria das categorias terá de aprovar em suas assembleias de que aceitam assinar o termo de acordo com o compromisso de acordo com a forma proposta pelo governo.

Em relação aos aposentados, foi apresentada uma proposta de tabela que o governo chama de social que compensa quem ganha menos e quem tem mais idade. Estes receberão aumento do auxílio saúde maior.

CNG vai avaliar

O aumento dos benefícios teve a proposta formalizada pelo Ministério da Gestão(MGI), em reunião da MNNP: auxílio alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil, além de auxílio-saúde (de R$ 144 para R$ 215) e auxílio-creche (de R$ 321 para R$ 484,90).

O governo informou que a resposta deve ser dada até sexta-feira, 19 de abril. O Comando Nacional de Greve se reúne nesta quinta-feira, 11, às 14h, para avaliação. E o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores (Fonasefe) tem reunião na sexta-feira.

CRISTINA DEL PAPA, coordenadora-geral da Fasubra, relatou a reunião com o governo

O secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Lopez Feijó, afirmou que a MNNP não irá mais discutir recomposição salarial linear, como no ano passado que concedeu 9% para todos os servidores.

O governo indicou então que as negociações relativas à estruturação de carreiras e de remuneração deverão ocorrer nas mesas específicas das categorias, que deverão ser instaladas até o mês de julho de 2024.

Em relação às negociações em curso, o governo informou que as categorias que já fizeram acordo são 11 e tem mais três para fechar, entre elas a Fasubra.

Mas caso alguma categoria entre em greve, as negociações setoriais serão paralisadas. A Fasubra e o Sinasefe, assim como as categorias que já estão em greve estão fora dessa condicionante.

Cristina del Papa, coordenadora da Fasubra,  informou  que a Fasubra tem posição congressual discordante do reajuste linear:

“Não vai ter reajuste linear. E nós pela Fasubra temos posição aprovada em congresso e plenária que não somos favoráveis a reajuste linear. Como já disse, no linear quem recebe mais ganha mais, quem recebe menos ganha menos. A Fasubra sempre defendeu e continua defendendo que qualquer recurso que vier eles levem em conta essa diferenciação em relação a nossa categoria e outras categorias”, disse.

A reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorreu no início da tarde desta quarta-feira (10) no Conselho Nacional de Previdência Social, em Brasília. Inicialmente, o encontro estava programado para junho, mas o governo decidiu antecipar a reunião, diante da pressão do movimento dos servidores aprovar o reajuste ainda para 2024.

Por iniciativa da coordenadora-geral do Sintufrj e técnica de enfermagem Laura Gomes, que atua no Atendimento de Serviço de Saúde do Trabalhador do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), foi oferecido aos participantes da assembleia no auditório do Centro de Tecnologia (CT), na Cidade Universitária, aferição de pressão e de glicose, encaminhamento para vacinação contra Influenza, na sede do Sintufrj, e esclarecimento de dúvidas com uma especialista em saúde no trabalho.

Todo esse atendimento foi realizado por três profissionais de saúde do HUCFF: Ingrid Oliveira Moreira (enfermeira),   Gabrielle Lima (estudante de enfermagem e estagiária na unidade hospitalar) e Cleide Augusto da Silva (assistente social|). A atividade foi em alusão do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Por unanimidade, a assembleia geral simultânea do Sintufrj nesta quarta-feira, 10, realizadas na Cidade Universitária (auditório do Centro de Tecnologia), Praia Vermelha (auditório Manoel Maurício) e em Macaé (auditório do bloco B do Polo Universitário), aprovou a continuidade da greve dos técnicos-administrativos em educação da UFRJ iniciada em 11 de março.

A palavra de ordem que predominou nas cerca de quatro horas de debates e encaminhamentos foi a necessidade, urgente, de ampliar a participação nas comissões criadas pelo Comando Local de Greve (CLG): Comunicação, Infraestrutura e Mobilização, Finanças e Ética.

Essas comissões são responsáveis pela organização da logística das ações do movimento grevista, produção de materiais de divulgação, gerenciamento dos recursos do Fundo de Greve, mobilização da categoria e por solucionar as demandas dos servidores(as) durante a greve com suas chefias e decidir sobre o que é serviço essencial ou não.

Os dois últimos informes do CNG/Fasubra foram lidos na abertura da assembleia, situando a categoria sobre as ações em Brasília, calendário de negociações com o governo e como caminha a greve país afora nas Ifes. A criminalização pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) da greve da categoria nos hospitais universitários das Universidades Federais de Santa Catarina e Paraná, e a reação do CNG, constou dos informes.

“Os técnicos-administrativos em educação estão mobilizando para uma greve nacional dos servidores”, foi uma das avaliações feitas na assembleia. “O nosso lado é junto com os que lutam pela democracia e contra os golpistas e fascistas”, destacou o companheiro. “Estamos entrando num momento muito importante da greve”, chamou a atenção outro técnico-administrativo, defendendo que a partir de agora o foco maior fosse em dar visibilidade e força ao movimento grevista. As atitudes de desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e às leis brasileiras do bilionário sul-afriacano Elon Musk foram rechaçadas na assembleia. “Não podemos separar o que está ocorrendo no país com o que estamos vivendo”, afirmou outro companheiro.

“Nesta quinta-feira, 11, completamos 30 dias de uma greve justa e necessária. A nossa luta pela reestruturação da carreira e pelo orçamento da universidade está incomodando a direita, porque fortalece o serviço público. E quem está com a chave do cofre é o Parlamento, que está cheio de milicianos, grupo da bala, da bíblia”, acrescentou um dirigente.

Propostas e calendário aprovados

A assembleia ratificou os nomes dos representantes da UFRJ para o Comando Nacional de Greve (CNG) em substituição aos que já estão lá, e o envio de dois ônibus de caravaneiros para integrar a jornada de Lutas, em Brasília, de 16 a 18 de abril, proposta pelo Fonasefe. Os custos de cerca de R$ 170 mil incluindo transporte, alimentação, estadia e diária de R$ 150,00 dos participantes serão custeados pelo Fundo de Greve.  Até o momento, os gastos com as três delegações ao CNG somam aproximadamente R$ 225 mil.

Quem se inscreveu durante as assembleias simultâneas já têm vaga garantida na próxima caravana de luta e agitação no Planalto Central, prevista para maio, quando será votada a reforma administrativa, que precariza o serviço público, se contemplarem os critérios adotados pelo CLG: ser sindicalizado, estar em dia com as obrigações da entidade e com o ciclo vacinal, e participar das comissões e ações de greve.

A categoria presente nas assembleias também aprovou:

  •  Envio pelo CLG de e-mail a todos os chefes de unidades, oficializando a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) a respeito, informando sobre as razões da greve dos técnicos-administrativos, solicitando respeito aos grevistas. A decisão visa cessar as pressões e assédios que estão ocorrendo a servidores, em algumas unidades acadêmicas e administrativas.
  • . Ida do CLG à unidade da Escola de Música, nesta quinta-feira, 11, às 10h, localizada na Rua do Passeio, 98. Para mobilizar por adesão à greve e combater o assédio moral.
  • . Compra de equipamento para garantir a realização com qualidade das assembleias simultâneas do Sintufrj.
  • . O CNG/Fasubra deve enviar ofício ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) ratificando o aceite do reajuste proposto para os benefícios: auxílio alimentação, auxílio creche e per capita saúde suplementar, a partir de 1º de maio, mas garantida a isonomia com os servidores aposentados e pensionistas.
  • . Somar forças ao ato dos servidores estaduais no Palácio das Laranjeiras, nesta quinta-feira, 11, por reposição salarial.
  • . Definição de uma pauta interna na próxima assembleia do Sintufrj.
  • . O CLG enviará representação ao ato dos servidores da Unirio, nesta quinta-feira, 11, às 11h30, no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.
  • . Participação do CLG/Sintufrj na reunião sexta-feira, 12, às 12h, dos trabalhadores do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) com a direção da unidade sobre a entrada da Ebserh no hospital. Local: Salão Nobre.
  • . Sexta-feira, 12, reunião do CLG, às 9h, no Espaço Cultural do Sintufrj.
  • . CLG participará da aula Magna da UFRJ, na segunda-feira, 15, às 10h, no auditório do Quinhentão (CCS), com o assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Lula, Celso Amorim.
  • Na quarta-feira, 17, em substituição à assembleia do Sintufrj de avaliação da greve e para informes locais e nacional, em virtude da Jornada de Lutas em Brasília, o CLG realizará uma live sobre um tema de interesse da categoria.

 

 

Assembleia Praia Vermelha,
Rio, 10/04/24.
Foto de Elisângela Leite

Assembleia foi nesta terça-feira, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS). Estudantes decidiram parar no dia 19 de abril

O setor da educação se movimenta por mais verbas para as universidades. Os técnico-administrativos em educação, em campanha salarial,  estão em greve desde o dia 11 de março. Os professores têm indicativo de greve para 15 de abril.

E os estudantes debatem adesão ao movimento paredista. Na UFRJ, assembleia realizada nesta terça-feira, 9, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) eles decidiram parar no dia 19 de abril. O DCE Mário Prata põe na rua sua campanha “SOS UFRJ! A Educação grita por verba!”.

Do IFCS, saíram em passeata para juntarem-se a outros estudante no Ato Nacional da Educação por Orçamento. O dirigente DCE, Alex, explicou que eles pretendem seguir os passos dos técnico-administrativos e realizar debate e assembleias em todos os cursos através dos Centros Acadêmicos para poder capilarizar o movimento de greve.

Na assembleia estudantil, técnico-administrativos e professores fizeram sua saudação. O coordenador geral do Sintufrj, Esteban Crescente, falou da greve da categoria explicando que técnico-administrativos e estudantes têm em comum a luta pela recomposição do orçamento das universidades, informando que haverá uma grande caravana à Brasília. (fotos: Renan Silva)

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Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão Nacional de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CNS), representantes da Fasubra, Agnaldo Fernandes e Marcelo Rosa, apresentaram os principais pontos do do Relatório Final que foi entregue oficialmente ao governo dia 28 de março, em evento realizado no dia 5 de abril, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, organizado pelo Comando Local de Greve do Sintufrj.

O documento traz um conjunto de 12 propostas relacionadas ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) com vistas ao seu aprimoramento apontando para um futuro profissional mais equâneme, coadunado ao atual mundo do trabalho, objetivando corrigir distorções e ratificando os princípios do fazer dos trabalhadores em educação das universidades.

O relatório está sendo disponibilizado para que todos possam saber e entender o que será discutido com o governo na mesa específica de negociação. Questões orçamentárias e percentuais que possam incidir sobre as demandas avaliadas não foram objeto de deliberação no GT. O governo, por sua vez, informou na mesa de negociação que está preparando uma proposta de reestruturação e de recomposição salarial a ser apresentada na mesa específica.

Francisco de Assis, do Comando Nacional de Greve e coordenador da Fasubra, mediou a mesa, e afirmou que a federação quer que os CLGs se apropriem do conteúdo do relatório para realizar os debates que se farão necessários com a categoria.

Agnaldo Fernandes destacou quatro pontos do relatório os quais a categoria terá de discutir. São eles: aglutinação de classes em A/B, C/D e E; progressão vertical por capacitação (aceleração); criação de novos cargos e Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Ele também informou que boa parte dos aposentados se aposentou apenas com o vencimento, sem o incentivo à qualificação, recebendo os salários mais baixos, e o reposicionamento deles será uma correção desta distorção.

“Este é um relatório técnico onde se apresentam propostas.Temos de conversar, tirara dúvidas e avaliar como avançamos. Quando o governo apresentar sua proposta será levado para as assembleias para ser discutido e votado. E falta a questão orçamentária que será tratada na específica. Reestruturação e recomposição salarial estão juntas na proposta e não existe a proposta apresentada pela Fasubra e Sinasefe separando-as. É conjunto. Por que se trabalha só recomposição salarial a atual estrutura da carreira permanece com seus problemas que foram acumulados ao logo de 18 anos de PCCTAE”, explicou.

“Falta agora o governo marcar uma reunião e apresentar sua proposta que já afirmou que terá recomposição e reestruturação em conjunto. O que apresentou até agora são os 9%, mas na mesa específica ainda não apresentou isso para nós. Pode ser que apareça e temos de esperar ele apresentar para podermos fazer o debate mais completo. Acho que o comando de greve deve espalhar o relatório e abrir um canal onde recebamos as dúvidas da categoria. Agora é o momento de perguntar, tirar dúvidas, para quando chegar no momento de decisão todos saberem o que decidir e escapar de manipulações e ou informações inadequadas e imprecisas”, observou Agnaldo.

Marcelo Rosa narrou a proposta de reestruturação e recomposição aprovada na plenária da Fasubra e que foi apresentada na mesa específica, sendo objeto também do estudo do GT. “A plenária aprovou essa matriz com 19 padrões (são os 16 atuais, 3 niveis de classificação (AB, CD, e E) mais os 3 níveis de capacitação), a manutenção das progressões e aceleração em 7 níveis e a diminuição dos interstícios para um ano. A Fasubra propõe também a remuneração com parâmetros (piso de 3 mínimos e step de 5%) para ser discutido na mesa. Não foi aprovado uma proposta de tabela. Propôs também o fim da correlação indireta para o incentivo a qualificação. E o RSC sem dizer qual seria o modelo”, sustentou.

“O GT não é mesa negociação. A categoria tem que conhecer o que está colocado no relatório para poder orientar a posição da Fasubra na mesa. Não temos tempo para enrolação. E continuamos a dizer para o governo que queremos recursos já para 2024. O GT não tratou nada do que diz respeito ao orçamento. Não fez nenhuma simulação de tabela. Então as muitas tabelas que estão circulando na base e na internet são todas simulações, mais nenhuma delas é proposta da Fasubra por que a Fasubra não tem esse tipo de proposta ainda”, esclareceu Marcelo.

O que é hoje

O PCCTAE foi estruturado com 322 cargos, dos quais somente 228 estavam ativos à época (os demais foram mantidos no antigo plano, o PUCRCE, de modo a atender os servidores ativos e inativos que permaneceram na carreira).

Atualmente, 155 cargos estão extintos ou em extinção e 92 cargos estão com abertura de concurso público vedada. A Matriz de Hierarquia do PCCTAE se dá em 5 Níveis de Classificação denominados pelas letras A, B, C, D e E, com 4 Níveis de Capacitação, representados pelos numerais romanos I, II, III e IV.

O ingresso no PCCTAE se dá por meio de concurso público. O desenvolvimento do servidor na Carreira somente é possível mediante a Progressão por Capacitação Profissional (mudança de Nível de Capacitação) ou Progressão por Mérito Profissional (mudança de Padrão de Vencimento). Ainda foi instituído no PCCTAE o incentivo à Qualificação (IQ), devido ao servidor que possui educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular.

O que se discutiu no GT

São 12 propostas, as duas primeiras sem impacto orçamentário, e tendo a maioria consenso no Grupo de Trabalho. São elas:

1-Racionalização de cargos vagos/a vagar

2-Revisar os fazeres dos técnicos-administrativos (Atribuições)

3-Redução dos interstícios de progressões por mérito (12 meses)

4-Concessão do RSC para os servidores TAE

5-Verticalização – Matriz Única

6-Incetivo à Qualificação – IQ- correlação direta

7-Aglutinação dos Níveis de Classificação (NCs) e percentual de correlação

8-Aceleração por progressão de capacitação

9-Recomposição das perdas inflacionárias

10-Piso de três salários mínimos atuais

11-Incorporação do Piso da Enfermagem

12-Aumento do Step de 3,9% para 5%

 

Assista:

Mais detalhes na próxima edição do Jornal do Sintufrj.