Autor: Postado pelo Sintufrj

Além de informes sobre negociações em Brasília acerca de salários, reunião debateu PGD e assédio moral

Os servidores da UFRJ terão aumento salarial em 2024? Haverá recomposição salarial? Essas e outras foram algumas das perguntas respondidas pela coordenação do Sintufrj em reunião com trabalhadoras e trabalhadores das pró-reitorias. O encontro foi na manhã desta quinta-feira (11).

Durante mais de uma hora, foram debatidos temas relacionados às expectativas salariais em negociação com o governo em Brasília, mas também assuntos que fazem parte do cotidiano do servidor da universidade, como a assédio moral.

O início da instituição do teletrabalho nas pró-reitorias foi um dos destaques da pauta. Com a virada do ano, os setores iniciaram suas jornadas de forma híbrida seguindo os padrões instituídos pelo PGD/UFRJ. Mas dúvidas quanto à organização do trabalho, questões de auxílios e quem tem direito ao trabalho de forma remota foram apresentadas.

Em março, haverá uma avaliação sobre os três primeiros meses da regulação do teletrabalho, a fim de promover mudanças e adequações às realidades de cada setor.

Recomposição salarial

A reunião serviu para a direção sindical reforçar a convocação para a assembleia de quarta-feira (17) que tem como pauta central a campanha salarial, aperfeiçoamento da Carreira e estado de greve orientado pela Fasubra.

O fato é que as negociações com o governo vivem momento de tensão.

Coordenador-geral do Sintufrj, Esteban Crescente, disse que a questão é mais delicada do que parece, uma vez que na última rodada de negociação o governo ofereceu só ajustes nos benefícios (auxílio alimentação, auxílio creche, auxílio saúde) a partir de maio.

Sobre recomposição salarial, a mobilização dos servidores determinará os próximos passos: “ainda não sabemos como as coisas vão ficar, mas ao menos este governo abriu diálogo com a categoria que vai decidir  sobre os próximos passos”, disse o dirigente.

O Sintufrj tem repetido nos seus materiais e nas falas dos seus dirigentes que só com pressão os trabalhadores vão conseguir arrancar reajuste salarial e melhorias na Carreira deste governo. A assembleia de quarta-feira é para organizar e discutir estratégias de luta.

Assédio moral

Em resposta às denúncias de assédio moral em setores das pró-reitorias, o Sintufrj elaborou uma carta enviada à Reitoria com objetivo de provocar investigações sobre os casos.

A manifestação que reuniu na segunda-feira, na histórica Cinelândia, militantes, trabalhadores, sindicatos, movimentos sociais e populares e partidos políticos de esquerda para repudiar o fascismo propagou o eco reproduzindo as palavras de ordem de vários cantos do país para defender a democracia e exigir punição aos golpistas.

O ato foi para marcar 1 ano do fatídico 8 de Janeiro de 2023 quando uma turba manejada por conspiração golpista (empresários, altas patentes das Forças Armadas, cupula da Policia Militar de Brasilia, Bolsonaro e companhia) invadiu as sedes do palácio presidencial, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Sintufrj estava presente com sindicalizados, delegados de base e dirigentes da entidade. Um dos coordenadores-gerais do sindicato, Esteban Crescente, foi direto ao ponto.

“A nossa luta por liberdade democrática é a luta para que os sindicatos possam continuar se organizando e lutando por direitos. E aqueles que tentaram dar um golpe no dia 8 de janeiro de 2023 eram contra a organização e a luta dos trabalhadores por seus direitos’, disse.

“Não há caminho para a classe trabalhadora que não o da mobilização, que não o da construção das lutas (…) temos de saber quem são os nossos inimigos e adversários. É o fascismo, Bolsonaro, os generais golpistas, os mercadores da fé, esses são nossos inimigos. E nós temos que lutar pela punição dos golpistas”, sustentou o dirigente do Sintufrj.

Maioria segue impune

Como resultado da tentativa de golpe centenas e pessoas foram detidas e houve uma série de afastamentos, prisões e operações de busca e apreensão contra autoridades, empresários e suspeitos de participar, incitar e financiar os atos.  Mas até agora da horda que invadiu e depredou, apenas 30 pessoas foram condenadas pela Justiça, e seguem impunes dezenas de empresários financiadores da tentativa de golpe, militares de alto comando das Forças Armadas e policiais do Distrito Federal e fundamentalmente os mentores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve seu indiciamento pedido pela CPI do 8 de janeiro no Congresso Nacional, sendo tratado na comissão como “autor intelectual”, e segue atualmente ainda como investigado. Recentemente a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao STF relatório e vídeo postado e apagado do perfil de Bolsonaro no Facebook, o qual é fundamental para apresentar denúncia contra o ex-presidente sob acusação de incitação.

Entenda

No dia 8 de janeiro, um domingo, uma turba enfurecida (manejada por ações de profissionais) com cerca de 4 mil bolsonaristas caminhou rumo a praça dos Três Poderes para tentar deflagrar um golpe. Eles não aceitavam o resultado das eleições, que deram vitória a Lula.

Invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) numa ação sem precedentes na história do país. A sanha era tão grande que havia até um plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como parte das ações golpistas do 8 de janeiro. As fotos de Daniel Outlander registram o ato do 8 de Janeiro na Cinelândia.

Em entrevista, ministro do STF disse que um dos planos era pendurar seu corpo em plena Praça dos Três Poderes. Ele criticou “terra sem lei” das redes sociais e defendeu exclusão de políticos contrários à democracia

Por Redação RBA

“Eram três planos. O primeiro previa que as Forças Especiais (do Exército) me prenderiam em um domingo e me levariam para Goiânia. No segundo, se livrariam do corpo no meio do caminho para Goiânia. Aí, não seria propriamente uma prisão, mas um homicídio”, afirmou o ministro na entrevista. “E o terceiro, de uns mais exaltados, defendia que, após o golpe, eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes. Para sentir o nível de agressividade e ódio dessas pessoas, que não sabem diferenciar a pessoa física da instituição.”

Exército não aderiu

Segundo ele, há um inquérito em andamento que apura inclusive a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). De acordo com Moraes, a agência “monitorava os meus passos para quando houvesse necessidade de realizar essa prisão”. Ele não se considerou surpreso. “Tirando um exagero ou outro, era algo que eu já esperava. Não poderia esperar de golpistas criminosos que não tivessem pretendendo algo nesse sentido (…). Tenho muito processo para perder tempo com isso.”

Pelas investigações em curso, a ordem de vários financiadores dos atos era no sentido de invadir o Congresso até que houvesse uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que o Exército fosse retirar os manifestantes. “E, então, eles tentariam convencer o Exército a aderir ao golpe. O que mostra o acerto em não se decretar a GLO, porque isso poderia gerar uma confusão maior, e sim a intervenção federal. Não que o Exército fosse aderir, pois em nenhum momento a instituição flertou (com a ideia). Em que pese alguns dos seus integrantes terem atuado, e todos eles estão sendo investigados”, disse o ministro. Em 8 de janeiro, ele estava em Paris, mas conversou com o ministro da Justiça, Flávio Dino, e também com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Povo doente”

Alexandre de Moraes contou que reforçou a segurança de sua família. “Esses golpistas são extremamente corajosos virtualmente e muito covardes pessoalmente. Então, chegam muitas ameaças, principalmente contra minhas filhas, porque até nisso eles são misóginos. Preferem ameaçar as meninas e sempre com mensagens de cunho sexual. É um povo doente.”

Ele disse analisar “críticas construtivas” sobre as prisões. “Nenhum desses golpistas defende que alguém que furtou um notebook não possa ser preso. E eles, que atentaram contra a democracia, não podem? Os presos são de classe média, principalmente do interior, e acham que a prisão é só para os pobres. A Justiça tem que ser igual para todos.”

Redes sociais

E acrescentou que quem faz a pena não é o STF, mas o parlamento. “O Congresso aprovou uma legislação substituindo a Lei de Segurança Nacional exatamente para impedir qualquer tentativa de golpe. Se as penas máximas fossem aplicadas em todos os cinco crimes, pegariam mais de 50 anos, mas pegaram 17 (no máximo). Se não quisessem ser condenados, não praticassem nenhum crime.”

Assim, para Alexandre de Moraes, a primeira lição do 8 de janeiro é a necessidade de impedir que continue a “terra sem lei” das redes sociais. Na parte criminal eleitoral, políticos que tiveram participação comprovadas devem ser excluídos da vida pública. “Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do país.”

Uma importante iniciativa de valorização da produção da categoria técnico-administrativa em Educação teve início, no dia 19 de dezembro, com a primeira reunião – em ambiente virtual – da Rede de Produção  dos Técnicos Administrativos em Educação. A reunião contou com a participação de mais de 60 profissionais de universidades e os institutos federais, e universidades estaduais. Entre as propostas, está a construção de um seminário nacional. O próximo encontro está previsto para 5 de março de 2024.

A ideia da Rede surgiu durante a elaboração do documento final do XI Seminário de Integração dos Técnicos-administrativos em Educação da UFRJ (realizado entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro), a Carta do Sintae.

A proposta foi formulada em conjunto pela comissão organizadores e participante do evento, como conta Gustavo Cravo, há anos à frente da maior parte das edições do Sintae e da revista Práticas em Gestão Pública Universitária (PGPU/UFRJ), junto com o Conselho Editorial.

“Instituir um fórum e uma agenda nacionais, promovendo iniciativas já existentes e ou potenciais de eventos semelhantes” é uma das 85 propostas surgidas nos eixos temáticos do seminário e sistematizadas na carta que pode ser lida em https://conferencias.ufrj.br/index.php/sintae/SINTAE11.

Fasubra na organização

Da reunião da rede, cuja organização ficou a cargo de Francisco de Assis, coordenador de Comunicação da Fasubra, e Gustavo, participaram representantes de todos os nove seminários já realizados nas instituições do país: além do Sintae, da UFRJ, o dos servidores da Unicamp, da Bahia, da UFAPE, das universidades estaduais de SP (USP/UNESP/UNICAMP);  da UFMG;  da UFPR Litoral; da UFPE e da UFF. Houve também a apresentação das quatro publicações de divulgação da produção dos técnicos-administrativos existentes: Coletânea Digital A Gestão Pública na Visão dos Técnicos Administrativos em Educação (GPTAE); Blog Papo de TAE; Revista PGPU/UFRJ e Sínteses: Revista Eletrônica do SIMTEC (Unicamp).

Rede potente

“A avaliação geral é que estamos construindo uma rede muito potente. Com a rede temos maiores possibilidades de apoiar e fortalecer as iniciativas que já acontecem e dar força e energia para quem está buscando constituir suas atividades. Também sabemos que há colegas que são muito produtivos e muito comprometidos com a instituição (e com a sociedade) e acabam atuando de maneira um pouco isolada. Então, uma rede também é importante nesse sentido, possibilitando relações coletivas”, registrou Gustavo.

Fasubra quer criar Fórum Nacional

A Fasubra indicou propostas como a organização de um seminário nacional e uma revista científica, técnica e acadêmica. O grupo definiu encaminhamentos como a realização de uma nova reunião no dia 5 de março, também em formato remoto. Os companheiros da Unicamp se ofereceram para criar um portal com links dos seminários e as publicações locais.

Além de Francisco de Assis, que mediou o evento, estiverem presentes pela direção da Fasubra, Cristina Del Papa, Marcelo Rosa, Rosângela Costa e Agnaldo Fernandes (integrante da CNSC) apresentando experiências das suas universidades.

Fasubra se insere no processo

“Esse evento surgiu no XI Sintae, da UFRJ. Estive presente na construção da carta do Sintae e falei sobre a nossa concepção de Carreira, sobre a nossa luta histórica e a concepção de ter um espaço de voz do trabalhador técnico-administrativo nessa disputa institucional. De valorizar a sua  produção de conhecimento e torná-la parte da academia. A gente lutou para conquistar nossa identidade. Hoje temos já nove entidades que constroem esses eventos que valorizam nossa produção”, aponta Francisco de Assis, contando que daí surgiu a proposta de uma reunião conjunta para se pensar num encontro nacional.

E a Fasubra se inseriu no processo: “Eu levei a proposta para a Federação e a direção me deu apoio para que eu pudesse organizar essa reunião. A parir daí, estamos trabalhando a ideia  de que a própria Fasubra seja indutora até de construir uma revista científica para dar voz ao conhecimento produzido pelo técnico-administrativo. Este é um debate que vamos fazer internamente para ver a viabilidade. Vamos trabalhar para que aconteça”.

Na UFRJ: do Sintae à PGPU

Gustavo Cravo é técnico em Assuntos Educacionais na UFRJ há 13 anos, 11 dos quais na Pró-Reitoria de Pessoal, à frente da maior parte das 11 edições do SINTAE e, junto com o Conselho Editorial, da revista PGPU. Ele conta que o seminário teve sua primeira edição em 2013, na gestão de Roberto Gambine na Pró-Reitoria de Pessoal. A Comissão Organizadora na época foi composta, por Agnaldo Fernandes, pela Ana Paula di Paula, pela Karine Guedes, Larissa Baruque, além de Gustavo

“De lá para cá, bastante coisa mudou. Nessas 11 edições, em 10 conseguimos lançar edital de chamada de trabalhos. Somente em 2015, fizemos uma edição especial sem a chamada de trabalhos. Mas com uma primeira reflexão nacional sobre os seminários e publicações existentes. Um embrião para a reunião que aconteceu dia 19. Em 2023, as iniciativas nacionais que já existiam na época estão mais consolidadas e surgiram outras. Que bom! Os técnicos produzem muito. Há espaço para mais iniciativas”, comemora Gustavo.

Como começou a revista

Gustavo conta que os colegas da UFRJ apontaram, para a PR4, a importância de terem a chance de apresentar seu trabalho em eventos, mas que precisavam também publicar artigos. “Ninguém, na PR4, naquela época, sabia fazer uma revista acadêmica. Isso é de uma complexidade grande. A gestão Regina Dantas à frente da PR4, nos deu a possibilidade de estudar o ecossistema Editorial para lançar, com segurança  a revista. Foi um risco que corremos. A categoria dos técnicos produz o suficiente para alimentar à permanentemente uma revista ? Avaliamos que sim, a partir da experiência do SINTAE. E avaliamos correto. Porque a revista está aí há sete anos”, orgulha-se Gustavo, acrescentando que ela cumpre as exigências uma boa revista: lança um número a cada seis meses, não atrasa, tem quase 200 avaliadores de todas as partes do mundo.

A Revista começou a ser preparada em 2016 e o lançamento de seu primeiro número foi em 31 de maio de 2017, propositadamente, “para homenagear o mês do trabalhador, já que é uma revista de trabalhadores: 90% dos autores são técnicos administrativos. Os outros 10% são docentes e discentes que escrevem em conjunto com os técnicos. A Revista é um projeto de autonomia intelectual dos técnicos administrativos”, conta ele.

Agradecendo a todos que compuseram a Comissão Organizadora ao longo desses 11 anos, Gustavo acrescenta: “Em termos de SINTAE, precisamos de apoio e de gente para produzir o evento, porque dá muito trabalho. Precisamos ouvir as unidades e incorporar pessoas de fora da PR4 à Comissão. Em relação à Revista PGPU, precisamos que a atual gestão mantenha a autonomia do Conselho Editorial e nos ajude a avançar. E de recursos para pagar o Digital Object Identification (DOI, padrão para identificação de documentos em redes digita).

“Sintae é patrimônio dos técnicos-administrativos”

Pró-Reitor de Pessoal, em 2013, gestão que lançou o Sintae, Roberto Gambine avalia:

“Foi com muita alegria que recebi a notícia da realização da primeira reunião da rede nacional de produção dos técnicos administrativos. É uma conquista dos técnicos-administrativos nacionalmente. Nós aqui, na UFRJ, no período que estivemos na gestão da Pró-Reitoria de Pessoal, eu e o Agnaldo Fernandes, tivemos a sorte de ter na nossa equipe pessoas da mais alta qualificação, que tomaram a iniciativa de organizar o primeiro Seminário de integração dos técnicos administrativos na UFRJ. Servidores como o Gustavo Cravo, Rita Cavalieri, a Karine Guedes e a saudosa Ana Paula de Paula, figuras que se envolveram com essa ideia, e construíram esse projeto, que se consolidou e hoje tem esse caráter nacional.

Na minha avaliação, o Sintae não é patrimônio de uma gestão, é um patrimônio dos técnicos administrativos em Educação, porque expressa a diversidade e a riqueza do nosso trabalho nas diferentes funções do nosso fazer.

Muitas vezes a gente ainda enfrenta, na UFRJ em outros locais, um certo preconceito, como se os técnicos administrativos fossem uma categoria subordinada à categoria docente, que é um brutal equívoco. Nós somos uma categoria complementar naquilo que a universidade faz e o conjunto do nosso trabalho é o que permite a conquista de altos níveis de qualidade na oferta do ensino da pesquisa de extensão, por ter um corpo técnico administrativo qualificado e envolvido exatamente com esse perfil profissional em que carrega em si uma riqueza de funções, de fazeres, de profissões que só fazem com que as universidades públicas sejam a referência para o nosso país e para o nosso povo.

Então, viva Longa ao Sintae e a todas as iniciativas nacionais nesse mesmo caminho”.

.Leia mais em: https://fasubra.org.br/geral/direcao-da-fasubra-participa-de-reuniao-com-rede-de-producao-dos-tecnico-administrativos-em-educacao-de-diferentes-instituicoes/

Fasubra chama categoria para realizar rodadas de assembleias de 19 a 21 de dezembro para aprovar indicativo de estado de greve

Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), nesta terça-feira, 18 de dezembro, o secretário do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI), José Lopez Feijó, informou que por dificuldades orçamentárias o governo não poderá avançar na pauta salarial, isto é, não haverá reajuste ano que vem.

Como forma de compensação, o governo irá readequar os valores dos benefícios, o auxílio-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1 mil; os planos de saúde saem dos R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Tais mudanças a partir de maio de 2024.

Aposentados e pensionistas serão prejudicados duplamente, pois além de não terem o reajuste estarão excluídos dos aumentos nos benefícios, haja vista que não recebem os auxílios-creche e alimentação.

Durante as negociações, as categorias do funcionalismo colocaram para o governo que aposentados e pensionistas não fossem deixados de fora das propostas de reajuste.

“Agora é mobilizar. A Fasubra já chamou a categoria para realizar rodadas de assembleias de 19 a 21 de dezembro para aprovar indicativo de estado de greve. Vamos começar a construir nossa mobilização e nossa greve para 2024. Nada vai sair de graça”, declarou a coordenadora-geral da Fasubra, Cristina De Papa, em vídeo no Instagram.

Del Papa informou também que o governo acenou com reajuste de 9% dividido em 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Em relação as mesas específicas, a Fasubra discute a aprimoração da carreira, mas o governo dispõe de 368 milhões para todas as carreiras do funcionalismo. “Esse dinheiro não dá para negociar carreira para quase nenhuma categoria”, avalia a dirigente da Fasubra.

“Se tivermos que disputar o Orçamento com as elites do Brasil é só fazendo greve, é paralisando a categoria, as universidades e os instituto federais. Então vamos para as assembleias aprovar o estado de greve para no primeiro trimestre do ano que vem a greve ser iniciada”, conclamou Del Papa.

O estacionamento do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Fundão, desde segunda-feira, 19, passou a se chamar Gercino Teotonio da Silva Filho, técnico-administrativo falecido em julho deste ano e que desde a 1990 era lotado no Instituto de Biologia. A placa em homenagem ao servidor foi inaugurada na presença do seu irmão Geraldo Teotônio da Silva, também trabalhador da UFRJ,  coordenadores do Sintufrj e o coordenador de Comunicação da Fasubra.

“É uma homenagem muito simples, mas de coração, e para nós tem uma relevância muito grande”, afirmou emocionado o  decano do CCS, Luiz Eurico Nasciutti, durante a reunião do  Conselho de Coordenação do CCS, que antecedeu a cerimônia. “Ele foi companheiro da Fernanda (ex-decana e atual pró-reitora de Graduação, Maria Fernanda) e depois meu, e me ensinou muita coisa”, acrescentou.

“Ele passou por várias funções: cuidou de interblocos e chefiou administrativamente o bloco H da Biologia. E quando eu fui para a Decania, em 2010, levei ele comigo como motorista. Foram oito anos”, contou Maria Fernanda sem disfarçar as lágrimas. Na gestão de Nasciutti, Gercino atendeu a Decania por seis anos.

Homenagem

Geraldo Teotonio da Silva, motorista da Escola de Educação Física e Desportos, representou a família na homenagem ao irmão. “Estou muito emocionado, porque ele merecia essa gratidão pela dedicação ao Centro de Ciências da Saúde. Um rapaz alegre, minha referência, meu chão. Difícil vir ao Fundão sem o sorriso de Gercino”, destacou.

A festa de fim de ano de 2023 do Sintufrj reuniu cerca de dois mil trabalhadores  no sítio Jonasake, em Itaguaí, sob uma segunda onda de calor extremo estacionada no pais.

Mas o calor não arrefeceu os ânimos, pelo contrário, foi.motivo para mergulhos e brincadeiras nas piscinas com direito até de deslizar na tirolesa por cima das águas.

Essa festa onde se comemorou também os 30 anos da entidade como sindicato com homenagem a militantes e dirigentes que iniciaram o movimento dos técnico-administrativos da UFRJ nos idos da década de 1980 ainda como associação, foi diferente.

Além de um novo local, maior e com muito verde, transporte com três paradas para facilitar a volta para casa,  houve apresentação de companheiros da UFRJ que participaram do Festival Vozes Universitárias promovido pelo Sintufrj em abril. E ao final bateria e passistas da Escola de Samba Grande Rio.

O último presidente da então Asufrj e um dos primeiros coordenadores gerais do Sintufrj, Marcílio Lourenço de Araújo, deu seu testemunho.

“Destaco como marcante o fechamento da contratação de  quase três mil companheiros da época do reitor Horácio Macedo, no final dos anos 80 e início dos anos 90. O sindicato deu apoio a construção de muitas leis, como nas leis ordinárias na Constituição e a lei geral dos planos de saúde. Nós tínhamos muita força naquela época. Tivemos muitas vitórias. Há muita coisa para contar. O sindicato está de parabéns, nas temos de lembrar sua história anterior. Não podemos falar de Sintufrj sem falar da Asufrj. Ela deu vida ao Sintufrj’, declarou Marcílio.

COBERTURA COMPLETA NA EDIÇÃO DO JORNAL DO SINTUFRJ, FOTOS ESTÃO EXPOSTAS NO PERFIL DO SINDICADO NO FACEBOOK

Situação da UFRJ é crítica: há mais de R$230 milhões em despesas ainda em aberto de 2023, a previsão de despesa para 2024 é de R$ 540 milhões, enquanto os valores previstos para a universidade são de R$ 388 milhões

O parecer da Comissão de Desenvolvimento (CD) do Conselho Universitário sobre a Proposta Orçamentária da UFRJ para 2024, que teve como relatora a dirigente do Sintufrj e conselheira Marta Batista, foi aprovado na sessão do colegiado desta quinta-feira (14). O texto faz duras críticas a asfixia financeira a que a UFRJ está submetida.

No documento enviado antes aos Órgãos Colegiados com informações sobre a proposta orçamentária, a Pró-Reitoria de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças (PR-3) informa que o Orçamento Geral da União para 2024 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional e que os valores apresentados têm como base o Projeto de Lei Orçamentária Anual/PLOA, ou seja, pode haver alterações.

De qualquer forma, está previsto um aumento nas despesas obrigatórias (pessoal), mas típico, relativo ao aumento de progressões e ingressos de servidores por concurso. No entanto, quanto à Dotação Discricionária (aquela necessária ao funcionamento da instituição), os aumentos foram saudados, mas, destaca a Pró-Reitoria, ainda não são suficientes para recomporem as reduções ocorridas nos últimos anos.

Só que ainda há mais de R$230 milhões em despesas ainda em aberto de 2023 e a previsão das necessidades para 2024 é de R$ 540 milhões, o que soma mais R$ 770 milhões (só que o valores da Ploa previstos para a UFRJ em 2024 se resumem a R$ 388 milhões). A conta não só não fecha, como a situação se agrava cada vez mais.

Longe de atender a realidade

Marta Batista, representante técnico-administrativa no Consuni, integrante da CD e relatora da proposta, saudou as técnicas e técnicos administrativos em exercício na PR3 pela bravura que vem conduzindo a execução orçamentária “há pelo menos uma década, num cenário de brutal restrição orçamentária para a UFRJ, exigindo rigorosa análise técnica dos limites e possibilidades, capacidade de superar limitações”.

O parecer destaca que a situação orçamentária da UFRJ está vinculada ao quadro geral de subfinanciamento das universidades federais com o orçamento discricionário em queda que vem acarretando um conjunto de dificuldades na gestão das demandas de funcionamento, manutenção e investimentos.

Orçamento decresceu

“Nossa instituição possui particularidades, como o elevado consumo de energia elétrica, expressão da pujança de nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, um rico patrimônio arquitetônico (em parte tombado), a depreciação das edificações de unidades e centros, decorrente da ausência de reformas estruturais nas últimas décadas, e a fragilidade na manutenção de uma das principais políticas públicas desse país, a expansão de vagas na graduação e da democratização de acesso, que exigem orçamento adequado para as ações de assistente estudantil, como moradia, alimentação e auxílios de diferentes órgãos. Contudo, inversamente ao crescimento da instituição nos últimos anos, o orçamento da UFRJ decresceu”, disse Marta, lembrando a situação das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, para quem, as consequências do subfinanciamento podem se refletir na falta de pagamento ou atraso de salários e benefícios.

“A atual proposta orçamentária apresentada pelo governo federal está distante de atender a estas necessidades. As suplementações são bem-vindas, porém, é imperioso que o governo federal apresente na PLOA uma proposta para as universidades que recomponha seus orçamentos aos níveis do que foi conquistado quando da adesão ao Reuni, na perspectiva da recuperação das condições de funcionamento, na conclusão das obras estagnadas, na ampliação do alcance da assistência estudantil e no crescimento institucional para a próxima década”, alertou a relatora.

Registrando esta análise crítica, a relatoria apresenta parecer favorável a proposta da PR-3 mas com algumas alterações, como a retirada da matriz de distribuição do orçamento participativo, para nova análise e debate pelo conselho após o recesso e que os recursos previstos para a capacitação e desenvolvimento de pessoal não tenham seu detalhamento de execução definida na peça orçamentária, permitindo a ampliação das possibilidades de uso, potencializando ações institucionais nessa área.

A estudante Natália Trindade, representante da Associação de Pós-graduandos (APG), apontou, na peça orçamentária atual, a retirada de um ponto incluído na do ano passado, uma conquista dos pós-graduandos: a destinação de R$1 milhão para a assistência estudantil deste segmento.

Ela destacou que foi fruto de uma luta imensa travada nos últimos anos e que o apagamento da rubrica é danoso porque por que os pós-graduandos dependem diretamente do orçamento da universidade para qualquer possibilidade de auxílio. A Pró-Reitoria concordou em incluir há proposta a destinação de um milhão para assistência estudantil para a pós-graduação.

O parecer foi aprovado com as observações sugeridas pela CD e pela represente da APG com apenas uma abstenção.

Votação: parecer aprovado com uma abstenção

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 12, que vai tentar destravar a tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20), herança maldita do governo Bolsonaro/Guedes. A proposta pode ser apreciada pelo Plenário, pois já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e por comissão especial.

Lira é um árduo defensor da PEC 32/20 e chegou a fazer manobras e atropelar a sua tramitação normal para acelerar a aprovação na Câmara dos Deputados. “Nós conseguimos aprovar um texto, que ainda pode ser alterado pelo Plenário, que parte de uma premissa muito simples: ele não mexe em direito adquirido de quem quer que esteja hoje no serviço público”, disse.  “Então, essa vendeta de que nós estamos a terceirizar e a acabar com o serviço público no Brasil não é verdade”, justificou.

As afirmações foram feitas durante o seminário “Construindo Consensos: Caminhos para a Reforma Administrativa no Brasil”, promovido pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O especialista em serviço público, Vladimir Nepomuceno, ex-diretor do Dieese/DF e Diap, afirma que Lira vem pregando a aprovação da reforma administrativa de Guedes/Bolsonaro em vários fóruns.

“O evento era o único entre os eventos de entidades nacionais ligados ao empresariado que faltava para Arthur Lira pregar a sua cantilena. O conteúdo foi exatamente o mesmo das outras vezes.

Vladimir também comentou a posição do presidente do TCU, Bruno Dantas. “Não é de estranhar a posição de Bruno Dantas. Basta lembrar que ele participou de diversos eventos durante o processo de elaboração do que viria a ser a PEC 32, sempre favorável à reforma. Vamos nos preparar para o debate em 2024.”

Moeda de troca

Arthur Lira (PP-AL) usa a PEC 32 como instrumento de chantagem e pressão ao governo Lula para conseguir ministérios para o Centrão, o grupo de partidos no Congresso que se move por interesses e vantagens. Lira gostaria também de aprovar a reforma administrativa ainda em 2024, durante o seu comando da Casa Legislativa. Em fevereiro de 2025 ele deixará a presidência da Câmara dos Deputados, já que não poderá disputar novamente a reeleição.

Governo Lula tem posição contrária a PEC 32

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já informou que pontos como a criação de um estágio probatório e o afastamento por desempenho não serão implementados por sua gestão, tais propostas fazem parte de PEC 32.

A avaliação da articulação política do governo é de que, mesmo diante da pressão pela aprovação de uma reforma administrativa, só haverá clima político para a proposta em 2025.

O ano de 2024 é de disputa municipal e há receio de que uma reforma impopular possa impactar em candidaturas a prefeito.

PEC destrói os serviços públicos

A PEC 32/20 altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Considerada uma das piores peças legislativas sobre Administração Pública já apresentadas ao Congresso, a PEC ficou conhecida por muitos nomes: PEC da Rachadinha, PEC do Retrocesso, PEC da Corrupção, isso porque um dos efeitos perversos dessa reforma é a possibilidade de terceirização irrestrita dos serviços, permitindo que a corrupção seja facilitada e descontrolada.

A proposta de reforma administrativa que ameaça os serviços públicos foi apresentada em setembro de 2020 e discutida e aprovada em comissão especial após várias modificações, em setembro de 2021. E teve sua tramitação suspensa graças a uma imensa movimentação de milhares de servidores públicos, entidades como a Fasubra, nossa federação, centrais sindicais e segmentos da sociedade civil organizada.

O projeto, por sua vez, foi abraçado por Arthur Lira que ainda não se deu por derrotado em relação a sua aprovação.