Autor: Postado pelo Sintufrj
A Câmara de Políticas Raciais da UFRJ convida a comunidade universitária para participar do evento que marcará o encerramento das celebrações realizadas na universidade pelas entidades e coletivos antirracistas, no Mês da Consciência Negra. Será na quinta-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 14h, nos pilotis do Centro de Tecnologia (CT).
Estão previstas várias atividades culturais: apresentação do Maracatu Baque Mulher, da Escola de Dança da UFRJ (EEFD) e pagode do CAeng. Vários expositores participarão com suas bancas de artesanatos e, não poderia faltar, uma profissional trancista – as tranças são uma das representações de valorização da estética negra – e muitas comidinhas deliciosas.
Denise Góes, coorO objetivo da Câmara com a iniciativa é dar visibilidade à pauta racial na UFRJ. A expectativa dos organizadores é que estejam presentes ao evento “as representações das estruturas internas e externas que constroem a pauta racial para uma saudação e apresentação das suas perspectivas futuras”.
O racismo institucional no Sistema Único de Saúde (SUS) e as propostas de formação dos profissionais de saúde foi o tema do seminário realizado na quarta-feira, 30, para os servidores e residentes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), no auditório Halley Pacheco, por iniciativa do Serviço de Treinamento e Desenvolvimento da Divisão (STD) de Recursos Humanos da unidade hospitalar, com o apoio do Sintufrj.
“Somos resistência e precisamos ampliar esses espaços de debate, informar cada vez mais e sensibilizar a gestão (direção do HUCFF) sobre essa temática”, resumiu Sandra Batista, chefe do STD e integrante da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ que, junto com Ana Lúcia Almeida e Carla Gois, da equipe de trabalho, coordenaram a mesa.
O debate reuniu também as professoras Escola de Enfermagem Anna Nery e participantes da Câmara de Políticas Raciais da UFRJ Janaína Moreno e Verônica Caé Moura, e a estudante da unidade e membro da Liga Acadêmica de Enfermagem e Saúde da População Negra, Reata Laurindo, e Maria Fernanda Rosa, assistente social do Hospital Geral do Bonsucesso.
Estavam presentes no evento a coordenadora-geral do Sintufrj Laura Gomes e a coordenadora de Aposentados e Pensionistas Ana Célia da Silva.
Famílias estão acampadas há quase cinco anos e relatam sofrer ataques da polícia e de seguranças privados
Brasil de Fato | Imperatriz (MA) |
Localizado no município maranhense de Itinga, a 620 km da capital São Luís, o Acampamento Marielle Franco enfrenta intensos conflitos em uma área da União, onde cerca de 150 famílias acompanhadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) vivem há quase cinco anos.
Os trabalhadores rurais têm sido ameaçados por policiais armados e seguranças privados da empresa Viena Siderurgia, uma das maiores produtoras de ferro gusa do Brasil, que reivindica posse da terra.
Com extensos plantios de soja, as fazendas vizinhas contaminam as lavouras com agrotóxico. As famílias sofrem ameaças de despejo e agora denunciam violência envolvendo policiais fardados e seguranças privados da empresa.
Na manhã do dia 11 de novembro, foram divulgadas cenas de uma das abordagens de policiais, acompanhados de seguranças privados, onde é possível perceber o uso de spray de pimenta.
Em razão dos conflitos, uma assembleia foi realizada no acampamento com a presença de representantes do Governo do Estado do Maranhão, do MST e do Centro de Direitos Humanos Padre Josimo, em que a comunidade apresentou uma série de denúncias.
O presidente da Associação de Moradores, Francisco Lima, teve sua residência incendiada e aponta para a intensificação dos conflitos nos últimos dias.
“Estamos aqui em uma batalha, em uma luta contra uma empresa gigante e ultimamente temos recebido pressão tanto da parte da milícia armada, como da Polícia Militar, que tem feito visitas e ameaças, tentando retirar a gente a qualquer custo da área. A gente está aqui há cerca de quatro, cinco anos e nunca tinha acontecido isso, mas de maio para cá as visitas têm sido constantes”, explica.
Em outro vídeo gravado pela comunidade, os acampados denunciam que seguranças armados estariam queimando eucaliptos na área ocupada pelo Acampamento, com a intenção de incriminar as famílias.
Acampado e pastor na comunidade, James Fernandes alerta para os riscos enfrentados pelas famílias diariamente e a urgência em solucionar o caso, preservando a vida.
“O cara chega a atingir uma criança e está tudo perdido, o povo vai para cima mesmo. Quem aqui quer ver uma família sendo oprimida? Um filho chutado? Spray de pimenta nos olhos? Está no vídeo! Será que para consolidar isso aqui é obrigado morrer alguém? Fazer o mártir de uma criança, de uma senhora? Acho que não, tem que mudar esse conceito e fazer o que precisa, antes que o pior aconteça”, denuncia.
O grupo de trabalho da educação da Equipe de Transição recebeu da direção nacional da Fasubra documento com pontos considerados emergenciais para serem tratados pelo futuro governo.
A reunião na quarta-feira (30/11) no QG da transição do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) antecede a plenária da federação de 8 a 10 de dezembro e que tem como ponto central a nova conjuntura.
Como ponto específico, esse encontro nacional da Fasubra debaterá o PCCTAE (o plano de carreira dos técnicos-administrativos em educação) e reposição salarial- o congelamento salarial já dura cinco anos.
Um dos destaques do que a Fasubra entende como pontos emergenciais é a revogação da lei que criou a Ebserh, item de interesse dos trabalhadores da UFRJ na qual o movimento organizado trava um batalha para impedir que a empresa assuma as unidades hospitalares.
Para DN FASUBRA, a reunião foi mais passo para que possamos ter as nossas reinvindicações atendidas e o próximo passo é garantir a posse do governo Lula e entregar a pauta especifica dos técnicos administrativos, abrindo o caminho para uma mesa de negociação permanente.
Veja os pontos emergenciais do documento apresentados pela DN FASUBRA:
1) Respeito à democracia nas instituições de ensino:
➢ Fim das Intervenções nas Instituições Federais de Ensino, com a nomeação do (a) mais votado (a)s pela comunidade acadêmica nas instituições, garantindo a autonomia universitária;
➢ Imediata recomposição orçamentária necessária para o pleno funcionamento das IFEs;
2) Valorização do trabalho técnico e administrativo em educação com a recomposição da carreira dos técnico-administrativos em educação; nomeação dos membros da comissão nacional de carreira:
➢ Revogação/Revisão as Instruções Normativas que atingem os técnico administrativos e Decretos como o 10620/21;
➢ Recomposição do quadro de técnico-administrativos com a abertura imediata de concurso público;
➢ Manter a paridade entre os trabalhadores ativos e aposentados;
3) O imediato debate sobre o retorno da gestão dos Hospitais Universitários para o controle das Universidades, permitindo assim a plena democracia expressa na autonomia universitária.
➢ Fim da EBSERH, com a revogação da Lei nº 12550/11 que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – a partir da revisão do contrato com as universidades. A EBSERH é uma via direta de privatização da saúde, com destaque para os impactos no ensino, pesquisa e extensão dos hospitais universitários;
4) Criação de mesa permanente de negociação entre a FASUBRA e o MEC para debater a pauta específica dos técnico-administrativos das Instituições Públicas de Ensino.
Rio, 29-11-22.
Pauta: debate de carreira à mudança de governo .
A reunião nesta terça-feira, 29, do Grupo de Trabalho sobre Carreira do Sintufrj foi conduzido pelo coordenador-geral da entidade Esteban Crescente e pelo colaborador da atual direção Francisco de Assis, e teve a participação virtual de Marcelo Rosa, representante da Fasubra na Comissão Nacional de Supervisão da Carreira (CNSC). Na pauta, o Plano de Gestão e Desempenho (PGD), Teletrabalho e o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Em setembro, o Sintufrj realizou o seminário “Plano de Gestão e Desempenho (PGD): solução ou ameaça à Carreira”, com a participação além de Marcelo Rosa, da também coordenadora-geral da Fasubra e integrante do CNSC, Vânia Gonçalves. Na reunião desta terça, o GT detalhou a minuta de resolução proposta pela Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) para a regulamentação do PGD na UFRJ. O texto passou pela Procuradoria da universidade e já está no Conselho Universitário.
A proposta de resolução será apresentada pela estará em foco na apresentação programada pela PR-4 na “Conversa sobre PGD”, na quinta-feira, 1º de dezembro, das 9h30 às 12h30, na sala virtual https://www.youtube.com/watch?v=d6Wj5_ddgl4.
GT analisa a proposta
O GT analisou ponto a ponto a proposta da PR-4, com a colaboração de Marcelo Rosa. “A partir desses elementos, a própria comissão (CNSC) apontou novas reflexões e novos elementos críticos sobre o documento e decidiu estar presente na apresentação no dia 1º”, disse Esteban Crescente.
O coordenador do Sintufrj elencou alguns dos pontos importantes sobre o PGD. Como, por exemplo, se o programa proposto pela PR-4 afeta a Carreira, a avaliação do servidor, o controle de frequência, as relações de trabalho que podem resultar em situação de assédio, entre outros.
“A expectativa era sairmos daqui com um trabalho mais aprofundado. Demos conta de fazer a leitura com a contribuição do Marcelo Rosa, que ajudou e deu diretrizes. Então, temos acúmulo sobre a proposta da PR-4, os riscos, o que tem de positivo e negativo. Isso nivelou o grupo e sinalizou que o GT-Carreira está de volta para que possamos retomar o debate de temas importantes para a categoria”, disse Francisco de Assis. A expectativa dele é de construção pelos trabalhadores de uma proposta alternativa à da Reitoria.
Reunião e live
O GT encaminhou à direção do Sintufrj que seja solicitada uma reunião com o pró-reitor de Pessoal Alexandre Brasil, para melhor detalhamento sobre como esse processo (o do PGD) está se dando na universidade. “O GT entende que essa discussão deve envolver toda categoria e o conjunto da comunidade universitária”, ponderou Esteban, porque, segundo o dirigente, o PGD tem a ver com a regulamentação do teletrabalho.
O GT encaminhou ainda a proposta de realização de uma live pelo Sintufrj, na próxima semana, e a criação de um grupo de WhatsApp para contato permanente entre seus integrantes. Também por sugestão dos presentes, o debate sobre o teletrabalho integrará a pauta das próximas reuniões dos delegados sindicais de base.
Ficou pré-agendado que o GT – Carreira deverá se reunir na 1ª quinzena de dezembro.
Enquanto o país vibrava com a Copa do Mundo, Bolsonaro bloqueava recursos das universidades federais. Em nota, Andifes alerta para caos nessas instituições
Na segunda-feira, 28, a UFRJ teve R$ 9,4 milhões do seu orçamento discricionário bloqueados pelo governo Bolsonaro. De acordo com a reitoria, se a situação não for revertida, a universidade não terá como pagar os salários de 900 profissionais extraquadro que atuam nas unidades do complexo hospitalar – entre as quais, o Hospital Clementino Fraga Filho (HUCFF), o Hospital do Fundão, e a Maternidade Escola.
Os cortes, chamados de bloqueios, atinge universidades e institutos federais de ensino superior. Numa dura nota, a Andifes, entidade que reúne reitores da rede de unidades federais, sustenta que “após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.
Situação cada vez mais difícil
A UFRJ chegou em 2022 com o orçamento de R$329 milhões — muito aquém das suas necessidades e sem correção de perdas inflacionárias em relação a 2021. Além disso, o governo cortou R$ 23 milhões de recursos que haviam sido bloqueados em maio. O orçamento ficou em R$308 milhões, metade do de 2015.
Em setembro, o governo tentou bloquear mais recursos das universidades, mas seu objetivo foi frustrado com a mobilização das comunidades universitárias e do setor da Educação. Como Raupp informou na sessão do Conselho Universitário de 24 de novembro, a UFRJ empenhou todo o orçamento possível, sem cobrir integralmente as despesas de outubro e muito menos de novembro e dezembro.
“As consequências podem ir desde paralisações pontuais de serviços até a confirmação de um déficit de mais de R$ 100 milhões, que terá que ser atacado com o orçamento menor de 2023”, alertou o pró-reitor. “Urge uma recomposição orçamentária para que possamos atacar problemas urgentes e recuperar danos acumulados ao longo do tempo”, acrescentou, citando novas contratações programadas que tem a ver com o funcionamento a contento da universidade, como na área de combate a incêndios, manutenção predial e conservação de áreas verdes, entre outras providências.
Na avaliação de Raupp em 2023 também não será fácil, porque com o déficit que está sendo jogado para lá com o aumento de custo e a necessidade de novas contratações, o quadro que se desenha é dramático. Ele espera que na transição do governo haja recomposição do orçamento para a Educação com urgência.
Governo puxa o tapete
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou nota a seguinte nota: “Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, denunciou a entidade.
“…Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento.
Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, essa nova retirada de recursos, estimada em R$ 244 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições. Isso tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio governo federal (Dec. 10.961, de 11/02/2022, art. 14) prevê que o último dia para empenhar as despesas seja 9 de dezembro. O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes.
Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as Universidades, Institutos Federais e a Educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade.
A Andifes continuará sua incansável luta pela recomposição do orçamento das Universidades Federais, articulando com todos os atores necessários, Congresso Nacional, governo, sociedade civil e com a equipe de transição do governo eleito para a construção de orçamento e políticas necessárias para a manutenção e o justo financiamento do ensino superior público”.
Brasília, 28 de novembro de 2022
FONTE: MARÉ DE NOTÍCIAS ON-LINE
8 mortes confirmadas na operação que acontece desde a madrugada
A operação conjunta da Polícia Militar e Polícia Civil que acontece na Maré desde às 4h da manhã desta sexta-feira chama mais uma vez atenção e marca o conjunto de favelas pela quantidade e intensidade de ações truculentas, mortes e violência com moradores. A ação que já descumpria os dispositivos jurídicos da ADPF 635/2019 sobre o seu horário de início, também já ultrapassa o seu horário de fim – às operações noturnas violam um dos pedidos que foram aprovados pelo STF. Além disso, outra decisão descumprida foi a presença das ambulâncias no entorno para realização da ação, isso custou a vida de moradores e um policial que também foi atingido na ação. Essa operação afetou algumas favelas do conjunto, mas teve concentração de episódios de muita violência na Nova Holanda e no Parque União.
Ainda na parte da manhã já eram 3 pessoas mortas na ação, entre elas o jovem Renan Lemos, de 24 anos. A Delegacia de Homicídios (DH) não realizou o processo legal de perícia no caso de Renan, assim como a Defesa Civil não foi fazer a retirada do corpo no local, o que obrigou a família a colocar o jovem em óbito em um carrinho de mão, carregá-lo até a Av. Brasil, e aguardar por volta de três horas a retirada do corpo. Após muitas denúncias e articulações, com Ministério Público e outras instituições de defesa dos Direitos Humanos, o corpo de bombeiros atestou o óbito, a 22ª Delegacia de Polícia registrou a ocorrência e a Defesa Civil retirou o corpo. A DH não realizou a perícia do local nem do corpo, fato que atrapalha qualquer possibilidade de investigação sobre as mortes do dia de hoje na região.
A operação seguiu por toda a tarde com diversas denúncias e relatos de danos ao patrimônio, invasões de domicílios e carros violados. Familiares de três pessoas que foram feridas buscavam por informações pois não encontravam o paradeiro das vítimas.
Já no fim da tarde, quando a movimentação de policiais na região já era reduzida e moradores acreditavam no fim da operação e voltavam à normalidade do cotidiano, circulando e realizando suas atividades muitos agentes policiais saíram do 22º Batalhão da Polícia Militar que tem sede na Maré e atacaram moradores com tiros, bombas de efeito moral e spray de pimenta. Uma pessoa foi baleada e levada para dentro do batalhão. No mesmo horário, no Parque União, três pessoas foram mortas.
Ainda não há informação oficial sobre o fim da operação, ainda há caveirão e policiais circulando pela região e há relatos de moradores com receio sobre a possibilidade de agentes estarem de “tróia”.
É fundamental que toda a sociedade civil enxergue o tamanho da truculência com que as forças policiais do Estado do Rio de Janeiro estão atuando no Conjunto de Favelas da Maré nesta sexta-feira. É possível e importante oficializar denúncias sobre a ação para o Ministério Público através do WhatsApp: (21) 2215-7003