Autor: Postado pelo Sintufrj

A capital do país está em alerta para ocorrências criminosas contra credo, cor, idade e deficiência. Em comparação com 2020, o ano passado registrou um aumento de 28% dos casos

FONTE: Correio Braziliense, por Edis Henrique Peres

A cada dois dias, ao menos três pessoas são vítimas de injúria racial na capital do país. Ao todo, o último ano contabilizou 562 casos, um aumento de 28% se comparado com 2020, ano da pandemia. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) e apontam, também, para um aumento no registro de ocorrências de racismo. A prática criminosa deixou a marca de três denúncias, em 2019, para 15, no ano passado. Este ano, o alerta é para a tendência de aumento dos casos. Levantamento exclusivo feito pelo Correio aponta que, se comparados os nove primeiros meses deste ano com 2021, os registros de injúria racial no Distrito Federal aumentaram em 8,8% (veja raio-x).

Doutorando em direito e relações raciais, Danilo Rabelo avalia que o cenário é agravado porque os movimentos negros não são reconhecidos. “Hoje, a nossa política nacional é mais próxima dos senhores de escravos do que dos escravizados. O racismo é estrutural e a forma como a história é contada passa a ideia de que o povo negro não lutou, como se não tivéssemos buscado nossa liberdade. O que acontece é que nossas lutas não são reconhecidas”, lamenta.

Danilo ressalta que o racismo sempre esteve presente na realidade do Brasil. “Embora as pessoas pregassem que não éramos um país racista por sermos multiculturais, sempre tivemos barreiras de cor. O nosso racismo foi calcado na eugenia, na ideia de branqueamento. No Distrito Federal, 60% da população é negra, mas não é ela que ocupa os cargos mais bem remunerados, nem os cargos de chefia, nem a maior parte de lideranças políticas. Guerreiro Ramos, importante sociólogo negro, defendia que precisamos lembrar que o povo brasileiro é essencialmente negro”, cita.

A injúria racial, no entanto, não abarca apenas a questão da cor da pele. O advogado criminalista Luiz Antônio Calháo explica que o crime engloba ofender alguém com base na cor, raça, etnia, religião, idade ou deficiência. “Os crimes de injúria racial e racismo são diferentes. A injúria é prevista no Código Penal, dentro dos capítulos do crime contra a honra, enquanto racismo está previsto em legislação própria, na lei 7.716. A maior diferença é que na injúria, a ofensa é direcionada a uma pessoa específica, enquanto o racismo engloba a sociedade, a coletividade, um grupo de pessoas específicas (daquela mesma etnia, mesma deficiência ou afins)”, detalha.

 

Fonte: Agenda do Poder

Nesta terça-feira, um dia antes da divulgação, pelas Forças Armadas, de um relatório sobre as eleições, a Ordem dos Advogados do Brasil entregou ao Tribunal Superior Eleitoral, no início da noite terça-feira, ofício em que atesta que o “Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras” e que a entidade “não encontrou indício algum de irregularidades na votação”.

O relatório foi entregue pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Aimonetti, presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

“Concluímos que não houve qualquer fato que aponte suspeita de irregularidades no processo de votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança no processo”, diz o parecer da OAB.

“Enquanto entidade fiscalizadora, a OAB Nacional, no primeiro e no segundo turno das eleições, acompanhou a totalização dos votos, presencialmente, no Centro de Divulgação das Eleições do TSE. Atestamos a confiabilidade e a integridade das urnas eletrônicas”.

A Ordem dos Advogados do Brasil afirma ainda que “a efetividade e o respeito à soberania do voto popular foram alcançados com maestria. Desse modo, este Conselho Federal da OAB reafirma, seguramente, que o Brasil presenciou eleições limpas, transparentes e seguras”.

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A UFRJ voltou a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados ou de aglomeração nas dependências da instituição. Nota técnica no dia do Centro de Triagem Diagnóstica para Covid-19 (CTD)  do Núcleo de Enfrentamento e Estudos em Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (Needier) da universidade faz o alerta ao aumento a servidores e estudantes.

“Diante dos resultados de testagem para Covid-19 no CTD/NEEDIER mostrando um substancial e progressivo aumento da positividade nas últimas semanas, de 2,6% em setembro para 18,3% em outubro, julgamos relevante recomendar o retorno ao uso de máscaras em ambientes fechados ou de aglomeração”, diz o documento.

O CTD mantém atendimento regular de casos suspeitos diariamente das 8h às 13h e o núcleo estimula a procura do centro para diagnóstico. O objetivo é permitir o monitoramento mais preciso da ocorrência de casos e identificação das variantes circulantes.

O Needier destaca ainda a importância do esquema vacinal atualizado de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do RJ.

Segundo o vice-reitor, Carlos Frederico Leão Rocha, isso inclui o uso de máscaras em salas de aula. Mas ele destaca que é uma recomendação, não obrigação.

Subvariante já circula

A Secretaria Municipal de Saúde informou que segue monitorando o panorama da covid-19 e que já é possível constatar a circulação da Ômicron BQ.1 na cidade. Por meio do sequenciamento genético, a Fiocruz confirmou um caso dessa subvariante.

A conformação da chegada da subvariante aliada à baixa procura das doses de reforço da vacina acendeu o alerta da Secretaria. A taxa de testes positivos que permanecia entre 6% e 7%, saltou para 21% na semana anterior depois de suas semanas de aumento.

A secretaria acredita que a nova variante não causa danos graves em pessoal com o esquema completo da vacina. Só que um quarto da população não completou o esquema. A recomendação, portanto, é para que aqueles que ainda não tomaram a dose de reforço da vacina contra a covid-19 procurem uma unidade para concluir o esquema de imunização a partir de segunda-feira.

 

“É uma honra representar o Sintufrj na abertura do X Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (Sintae)”, afirmou o coordenador-geral da entidade Esteban Crescente. O mais importante evento institucional dirigido à categoria foi oficialmente instalado pelo reitor em exercício, Frederico Leão Rocha, nesta segunda-feira, 7.

Também fizeram parte da mesa a pró-reitora de Pessoal substituta Karla Rodrigues Simas, a superintendente geral do Departamento de Carreiras, Rita Anjos, a representante da Comissão Organizadora do X Sintae, Nádia de Carvalho, e a decana do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), onde foi realizada a solenidade.

Este ano, ao completar 10 edições, a primeira mesa do evento  rememorou a iniciativa exitosa iniciada em 2013. O X Sintae prossegue até quinta-feira, 10, em formato híbrido. Estão previstos a apresentação de 71 trabalhos, sendo 40 de técnicos-administrativos da UFRJ e os demais de servidores de outras instituições federais, universidades e institutos, além de quatro sessões (mesas de palestras) orais e remotas.

A participação no seminário garante 20 horas de carga horária de progressão em capacitação.

A Cia Kalons Latatchoes encantou o público presente apresentando números de dança cigana.

. Na edição do Jornal do Sintufrj 1396, a cobertura completa do X Sintae.    

Foi frustrada a intenção da Reitoria de pôr em votação nesta quinta-feira, 3, no colegiado máximo de decisões da instituição, o projeto “Valorização dos Ativos Imobiliários da UFRJ”, ex-Viva UFRJ — O que está em jogo é uma área de 15 mil m² na Praia Vermelha e por três décadas.

Após manifestações vigorosas da bancada estudantil e das lideranças dos Centros Acadêmicos dos cursos de graduação do campus, e da representação técnica-administrativa, com o apoio do Sintufrj e do DCE Mário Prata, foi pedido vistas do processo, sendo adiada a apreciação pelos conselheiros do parecer da Comissão de Desenvolvimento.

Ao convocar em caráter extraordinário o Conselho Universitário (Consuni) presencial, a expectativa da Administração Central era que fosse aprovado o parecer do relator Walter Suemits (decano do Centro de Tecnologia) — que foi lido integralmente na sessão –, favorável à concessão da área, por 30 anos, a um consórcio privado, em troca de pagamento mensal à universidade e contrapartidas, como construção de salas de aulas e de um restaurante universitário.

Adiamento

“Não é um assunto simples e, por conta disso, peço vistas ao projeto”, encerrou a questão o conselheiro Ricardo Medronho, que foi acompanhado na sua decisão por outros seis representantes das bancadas técnico-administrativa, estudantil e docente. A reitora Denise Pires de Carvalho espera voltar ao tema na próxima sessão do Consuni.

No dia 16 de novembro, está prevista a realização de uma audiência pública. Enquanto isso, um abaixo-assinado contra o projeto da Reitoria já circula na universidade com mais de mil assinaturas.

Exigência: debate com a comunidade

Os manifestantes no Consuni, maioria estudantes, cobraram da Reitoria a realização de um debate amplo sobre o projeto com a comunidade universitária. Essa é uma exigência que as entidades estudantis, como também o Sintufrj, não abrem mão. A convocatória extraordinária do colegiado para tentar aprovar o parecer favorável da comissão foi alvo de críticas, bem como a Resolução do Conselho de Curadores da universidade autorizando a “desafetação (alienação de um bem público) de partes do imóvel do campus da Praia Vermelha…respectivamente a área de lazer da Escola de Educação Física e Desportos” (o campinho), e do antigo Canecão.

Diretores e assessores do Sintufrj participam do encontro organizado pela Coordenação Jurídica e Relações de Trabalho da Fasubra que se realiza em Brasília nesses dias 3 e 4 de novembro. Entre os assuntos em pauta, , aposentadoria, saúde do trabalhador e PGD – Teletrabalho. De acordo com a federação, o objetivo é uniformizar “os procedimentos e tomadas de decisões que necessitam de argumentação jurídica”.

Os estudantes da UFRJ que tiveram sua viagem de campo do curso de Geologia para Uberaba (MG) interrompida pela ação de bandos bolsonaristas fascistas num bloqueio na Via Dutra, altura de Barra Mansa, na noite de segunda-feira (31), chegaram pouco antes das 16h desta terça-feira, dia 1º, ao Centro de Ciência Matemáticas e da Natureza (CCMN), no Fundão.

Do grupo faziam parte 36 estudantes, dois docentes e quatro motoristas dos quadros da universidade.

Abalados depois de tantas horas de tensão, foram recebidos pela reitora Denise Pires que divulgou nota de repúdio à violência que feriu o direito constitucional de ir e vir e atingiu como um alvo seletivo da instituição UFRJ – identificada pelos bolsonaristas como inimiga passível de retaliação.

“Além dos sucessivos bloqueios orçamentários que a UFRJ atravessou por todo o ano de 2022 levando a um estado de penúria financeira, ter, agora, que encarar bloqueios terrestres que impedem o livre tráfego para produzir pesquisas é surpreendente para uma instituição centenária como a UFRJ”, registrou a nota.

Como foi

O grupo de bolsonaristas fascistas que, de forma marginal, se recusam a reconhecer a vitória de Lula (como o genocida Bolsonaro), prendeu no fim da tarde de segunda-feira, 31, a van e o ônibus da UFRJ num bloqueio na altura de Barra Mansa.

O grupo de pessoas da universidade teve que sair do local a pé (ônibus e van ficaram retidos), só com a roupa do corpo e documentos, até uma hospedagem para pernoitar no centro da cidade. Durante o caminho, foram filmados e hostilizados pelos manifestantes.

“Estamos com muito medo. É uma situação muito humilhante e perversa. Eles estão filmando o ônibus, perguntando se votamos em Lula e nos xingando”  ou “Eles começaram a cercar o ônibus, passavam filmando, depois um homem começou a circular carregando um pau com uma bandeira, e fomos sentindo que o clima estava muito ruim”, contaram estudantes nas redes.

Motoristas continuaram lá

No momento em que o ônibus foi retido, os responsáveis tentaram dialogar com os líderes do bloqueio, sem sucesso. Os estudantes conseguiram sair em pequenos grupos em busca de hospedagem sem bagagem. Mas os motoristas permaneceram no bloqueio até 1h40, quando o ônibus e a van foram liberados.  Foram ao encontro do resto do grupo e hora pela manhã, e, por volta das 11h, anunciaram o retorno ao Rio.

Apesar de tudo, a volta foi tranquila, segundo o técnico-administrativo Wanderlei Souza, motorista do Instituto de Geociências. Ele foi um dos quatro que conduziu o grupo e conta um pouco do que passaram.

DCE se pronuncia

“Sabemos que o que esses grupos querem é gerar uma atmosfera de medo na população, tática antiga dos fascistas, porém o DCE seguirá firme na denúncia do caráter antidemocrático desses movimentos que não querem aceitar o resultado de uma eleição que envolveu mais de 120 milhões de brasileiros no último domingo, mesmo com todo uso indevido do aparato estatal por parte de Bolsonaro. Não só nesse caso que atingiu diretamente nossos estudantes, queremos que as polícias e entidades responsáveis tomem as devidas providências para garantir do respeito ao resultado das eleições”, disse Lucas Peruzzi, coordenador-geral do DCE