As ruas do Centro da cidade se encheram de energia e protesto na defesa da educação nesta terça-feira, 18 de outubro. Foram mais de 10 mil pessoas entre estudantes e profissionais de educação numa sonora manifestação contra os cortes na educação e a defesa da democracia.
Um dos coordenadores-gerais do Sintufrj, Esteban Crescente, denunciou que R$ 6 bilhões foram cortados por Bolsonaro das universidades “enquanto R$ 18 bilhões” foram colocados na mão de parlamentares do chamado Centrão, comprados pelo governo.
Marta Batista, outra coordenadora-geral do Sintufrj, denunciou cortes e definiu o governo Bolsonaro como “o governo da morte, das milícias, da ditadura”. Ela sentenciou: “Bolsonaro, o seu tempo está acabando. Vamos derrotar o fascismo e eleger Lula presidente em 30 de outubro”.
Essa manifestação tinha um grande consenso: eleger Lula presidente para a luta continuar num ambiente de democracia. Todas as lideranças vocalizaram como “fundamental” para o futuro do país a eleição do candidato do PT.
Foi um ato bastante representativo. A maioria dos parlamentares de esquerda eleita para as bancadas estaduais e federais do Rio de Janeiro estavam presentes. A atmosfera era de luta vitoriosa e disposição para defender a educação pública.
A comunidade universitária da UFRJ se concentrou diante do IFCS, no Largo de São Francisco, repetindo o ritual dos grandes atos da história recente protagonizados por estudantes e trabalhadores.
Protestos em todo o país
A defesa da educação pública e contra seu inimigo número um, Jair Bolsonaro, levou milhares de estudantes, técnico-administrativos e docentes das universidades federais e profissionais da educação de todas as áreas às ruas neste 18 de outubro. Houve atos em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal.
A mobilização foi organizada pelas entidades nacionais representativas dos estudantes e trabalhadores. Nas principais capitais, as mobilizações ganharam força.
No Rio, antes do ato no fim da tarde na Candelária, as manifestações já começaram pela manhã. Houve ato no CAP da UFRJ. E em frente à Uerj a mobilização fechou o trânsito na rua São Francisco Xavier para dialogar sobre desmonte nas universidades. Comunidade universitária da UFRJ se concentrou no Largo de São Francisco antes do ato Candelária/Cinelândia.
Em São Paulo, o ato foi no vão livre do Masp, após as 14h. Em Brasília, o ato contra os cortes no orçamento da educação saiu da Galeria dos Estados em caminhada até o MEC. A Fasubra, nossa federação, participou da manifestação.
Manifestações se espalharam pelo Brasil afora, muitas realizadas nos campi das universidades e institutos, como Universidade Federal de Pernambuco, no Instituto Federal de Florianópolis, na Universidade Federal de Santa Catarina, e em municípios como Ceres, em Goiás, e Juazeiro do Norte, no Ceará.
Ações judiciais, convênios, planos de saúde, cultura e lazer foram alguns dos muitos assuntos que movimentaram a reunião dos aposentados(as), e pensionistas na manhã desta segunda-feira, dia 17. A participação foi expressiva: 50 pessoas, além de coordenadores da entidade e colaboradores.
O encontro terminou com uma confraternização no Espaço de Convivência Marlene Ortiz – churrasco, sorvete com banana em calda de sobremesa e boa música prolongaram a troca de experiências. A Coordenação de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas do Sintufrj lembra que as reuniões são quinzenais.
Esclarecimentos
Os aposentados se revezaram ao microfone em várias manifestações, muitas das quais elogiando o acolhimento humanizado da entidade. Dúvidas sobre ações judiciais e planos de saúde foram sanadas por dirigentes e profissionais como Claudia Azevedo, do Setor de Convênios, e Danielle Gracioso, paralegal assistente jurídica do Escritório Cassel Ruzzarin. O coordenador de Educação, Cultura e Formação Sindical Edmilson Pereira, informou sobre a inciativa do Sintufrj de promover uma saída de campo a Petrópolis — como parte do curso História do Patrimônio Cultural: Lugares de Saberes e Memórias.
Além das coordenadoras de Aposentados(as), Aposentandos(as) e Pensionistas Ana Célia e Maria Inês, e da coordenadora de Políticas Sociais Anai Estrela, que compuseram a mesa, diversos outros coordenadores da entidade prestigiaram o evento. Devido ao adiantado da hora, a visita ao Laboratório de Informática (LIpE), no Centro de Tecnologia, foi adiada.
Estudantes e servidores técnicos e docentes do Colégio de Aplicação da UFRJ (CAp) realizaram agora há pouco manifestação em defesa da educação pública neste 18 de outubro – dia de mobilização e protestos em todo o país. O CAp é uma unidade de excelência da universidade e tem tradição de luta provada ao longo da história de defesa da educação pública e da democracia.
No ato, o coordenador de Educação, Cultura e Formação Sindical do Sintufrj, Edmilson Pereira, defendeu a luta dos trabalhadores das universidades públicas contra os cortes no Orçamento da Educação e denunciou o fascismo de Jair Bolsonaro.
“Bolsonaro nega a ciência. Nós produzimos uma educação gratuita de qualidade e precisamos de verbas para mantê-la. Mas as verbas para a universidade estão cada vez mais sendo cortadas. E nós trabalhadores da educação estamos também lutando contra esse governo fascista que não prioriza a educação, por isso estamos aqui com o slogan “Livros sim, armas não”
Moro “perdoa” Bolsonaro; Bolsonaro “perdoa” Moro: ex-desafetos, de novo juntos, ignoram passado
Felipe Mendes
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)
Uma parceria que começou (formalmente) em 2018 e supostamente tinha terminado em 2020 (com direito a agressões de parte a parte) voltou aos bons momentos às vésperas das eleições de 2022. O “casamento” entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o agora senador eleito Sergio Moro (União Brasil) ganhou novos capítulos que fizeram corar alguns lavajatistas no debate da Band no último domingo (16).
A cena de Moro como “papagaio de pirata” do atual presidente foi uma das mais marcantes do primeiro encontro entre os presidenciáveis às portas do segundo turno. O ex-juiz, ex-ministro e ex-pré-candidato à presidência agia de modo completamente incoerente com tudo o que disse nos últimos anos.
Por parte de Bolsonaro, o rompimento de outrora também foi barulhento e cheio de acusações. O presidente chegou a dizer que o então desafeto barganhou vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto ainda era ministro.
Depois de deixar a Esplanada dos Ministérios, Moro, que em entrevista ao Estadão em 2016 havia dito que jamais entraria para a política, iniciou pré-campanha à presidência. Mesmo quando esteve nos Estados Unidos, em uma mal explicada atuação como consultor, não deixou que seu nome fugisse do radar de parte da imprensa, que via nele uma esperança para a tal “terceira via”.
Amparado pela ideia de uma popularidade que provavelmente nunca teve, Moro então tentou se mostrar como uma alternativa “de centro” – seja lá o que “centro” signifique para ele, um ex-integrante de um governo de extrema-direita – contra a “polarização” entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro.
Ele primeiro foi filiado ao Podemos, do então aliado (e hoje desafeto?) Alvaro Dias. Em mais uma amostra de sua questionável habilidade política, deixou o partido para se filiar ao União Brasil, ainda mantendo o sonho de se candidatar ao Planalto.
Enquanto ainda sonhava, fez questão de se afastar de Bolsonaro (sim, o mesmo Bolsonaro que o convidou para o debate do último domingo). Em sua página no Twitter, procurou se apresentar como uma figura diferente. Registros de ataques ao atual ocupante do Planalto continuam na internet.
Estudantes organizam protestos desde o início do mês, quando governo anunciou cortes no MEC de R$ 2,4 bilhões para desviar ao orçamento secreto. Nesta semana, desvios forma da ciência
Escrito por: Cida de Oliveira, da RBA
Estudantes universitários, do ensino médio e da pós-graduação reafirmaram a agenda em defesa da educação e prometem tomar as ruas nesta terça-feira (18)contra o governo de Jair Bolsonaro (PL). A mobilização é motivada pelos sucessivos cortes orçamentários no Ministério da Eduação (MEC) e no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que afetam a rede federal com um todo – universidades, institutos de formação profissional e tecnológica e bolsas de pesquisa para estudantes de mestrado e doutorado. E também contra a corrupção no governo, mais visivelmente no MEC.
No início do mês, o governo havia anunciado cortes no MEC da ordem de R$ 2,4 bilhões, com impactos sobre os cofres da rede capazes de inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos. Diante da forte repercussão negativa, com anúncio de manifestações estudantis semelhantes ao chamado “Tsunami da Educação“, travado no início do governo de Jair Bolsonaro (PL), houve recuo.
No último dia 7 o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). “Semana que vem e dia 18 continuam como dias de Mobilização! Não dá para acreditar na fala desse governo, até o momento o desbloqueio nas contas não aconteceu e muito menos o decreto oficializando o desbloqueio!”, disse na ocasião a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Thaís Falone.
Manifestação é nacional
Nesta terça-feira, 18, estudantes, profissionais da educação, pais, mães, e todos que defendem a Universidade Pública e os Institutos Federais, vão às ruas em todo o país para denunciar os ataques de Bolsonaro, que quer se reeleger, à educação.
Os cortes no Orçamento da Educação e a corrupção no Ministério da Educação se tornaram a marca registrada do governo Bolsonaro.
A data é nacional e desta manifestação participam várias organizações e entidades ligadas a educação. A maior parte dos atos pelo país ocorrerão na parte da tarde.
No Rio de Janeiro, além do ato na capital que ocorrerá na Candelária, haverá atos em Campos e Petrópolis.
Pelo país os atos já confirmados ocorrerão de norte a sul.
Região Sudeste
Rio de Janeiro, Campos e Petrópolis.
Em São Paulo, além da capital em que será no MASP, haverá atos em Sorocaba, Baixada Santista, Catanduva, Piracicaba, Avaré.
Em Minas Gerais, além de Belo Horizonte, Uberlândia, Viçosa, Juiz de Fora, Poços de Caldas.
No Espírito Santo, em Vitória.
Nordeste
Em Sergipe. No Maranhão, em São Luís.
Na Bahia, em Salvador, Irecê, Valença, Porto Seguro, Eunápolis Barreiras, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana.
No Ceará, em Fortaleza, Juazeiro do Norte.
No Piauí, em Teresina e Picos.
Sul
Em Santa Catarina, Florianópolis, Joinville, Balneário Camboriú .
No Rio Grande do Sul, Santa Maria, Pelotas e Rio Grande.
Norte
No Pará, em Belém.
No Amazonas, em Manaus.
No Amapá, em Macapá.
Centro Oeste
Conselho Universitário> Fotos de Elisângela Leite
Distrito Federal.
Goiás, em Goiânia, Formosa, Catalão, Jataé, Cidade de Goiás.
‘Essa é a definição do pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ, Eduardo Raupp, para os novos cortes que atingem as universidades e para o impacto que esse confisco de verbas representa para a UFRJ: “Faz com que praticamente tenhamos que parar a universidade”, porque o valor bloqueado, R$ 18 milhões, “era tudo que nós tínhamos para funcionar até o final do ano”.
A UFRJ, explica ele, vinha trabalhando para chegar ao fim do ano: “Nós trabalhamos nesse sentido. Fizemos acordos com a Light, Águas do Rio, uma moratória preventiva para não precisar pagar, nesse final de ano, as mensalidades. Estávamos negociando com fornecedores. Mas agora fica insustentável”.
Raupp lembra que os hospitais da UFRJ, que prestam importante serviço à sociedade, também estão neste “pacote do bloqueio”.
Contas não fecham
“Nós estamos tentando fechar as contas de setembro. Não há como fechar as contas de outubro, novembro e dezembro”, disse ele. E, mesmo que os valores sejam desbloqueados em dezembro, como disse o Ministério da Educação, a questão é como as instituições vão se sustentar em setembro, outubro e novembro: “Não tem como aguardar até dezembro, depois do corte que já tinha havido, com mais esse, não há como”.
“É como se vivêssemos respirando por aparelhos e o governo deligasse os aparelhos e dissesse: em dezembro eu vou ligar. Vai ser tarde demais”, compara.
Chefão do Centrão e presidente da Câmara, deputado promete pôr em pauta PEC que ataca serviço público
Com Sintrajufe e Condsef
Já reeleito deputado federal por Alagoas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que pretende colocar em pauta de votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa.
A declaração de Lira é a reedição do que Paulo Guedes, ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), que odeia servidor, já anunciara: que, após as eleições, o governo voltaria à carga com a proposta. Caso Bolsonaro seja reeleito, o processo poderá ser acelerado.
Considerada uma das piores peças legislativas sobre Administração Pública já apresentadas ao Congresso, a PEC ficou conhecida por muitos nomes: PEC da Rachadinha, PEC do Retrocesso, PEC da Corrupção, isso porque um dos efeitos perversos dessa reforma é a possibilidade de terceirização irrestrita dos serviços, permitindo que a corrupção seja facilitada e descontrolada.
A proposta de reforma administrativa que ameaça os serviços públicos foi apresentada em setembro de 2020 e discutida e aprovada em comissão especial após várias modificações, em setembro de 2021. E teve sua tramitação suspensa graças a uma imensa movimentação de milhares de servidores públicos, entidades como a Fasubra, nossa federação, centrais sindicais e segmentos da sociedade civil organizada.
Mas o projeto foi abraçado por Lira que fez manobras e atropelou a sua tramitação normal para acelerar a aprovação na Câmara dos Deputados. O chefe do Centrão acenou agora para a facilidade da aprovação, pois em sua avaliação, os parlamentares eleitos vão manter o perfil de políticas contra os servidores no Congresso.
O que a reforma propõe
A PEC 32 é apresentada pelo governo como a “modernização” do Estado brasileiro e o fim de “privilégios”. Mas, na verdade, ela é exatamente o contrário. Se aprovada, a PEC 32 vai acabar com concursos públicos para a grande maioria dos cargos. Em seu lugar, passam a valer contratações “temporárias” de 10 anos. Isso significa um retrocesso, e a ocupação de cargos públicos por apadrinhados políticos, que ficarão devendo favores a quem os colocou lá é o que vai imperar. A PEC prejudica, principalmente, a parcela de servidores e servidoras que têm os menores salários, como os que trabalham em saúde e educação de estados e municípios, e representam mais de 50% do total do funcionalismo no Brasil.
Fim da estabilidade
A estabilidade corre grandes riscos. O texto apresenta cinco possibilidades de perda do cargo por servidor ou servidora concursados: extinção do cargo (única que não vale para os atuais); extrapolação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); processo administrativo; avaliação de desempenho; e processo judicial (perda do cargo após decisão judicial proferida por órgão judicial colegiado, sem necessidade de transitar em julgado). Além disso, as novas formas de contratação não preveem estabilidade, apontando para o fim dessa garantia para os futuros contratados.
Privatização
A PEC ainda abre as portas para privatização de hospitais, escolas, postos de saúde e dificulta ainda mais o acesso à Justiça, escancarando as portas para a corrupção. O artigo 37-A, que a reforma administrativa quer incluir na Constituição, mexe em todo o setor público, abrindo espaço para o aprofundamento das práticas de terceirização, privatização e, no limite, extinção de órgãos e instituições e sua substituição pela iniciativa privada por “vouchers” ou não – o que, enfim, torna o setor público subsidiário do privado, mesmo que essa subsidiariedade tenha saído explicitamente da proposta. Abre, também, as portas para a aplicação, em todo o serviço público e sem quaisquer limites, do modelo já aplicado hoje a partir de entidades como as OS’s e Oscips.
A barganha do orçamento secreto
O governo Bolsonaro criou em 2020 uma forma de cooptar apoio no Congresso Nacional através de um orçamento paralelo. Chamado de orçamento secreto trata-se de emendas parlamentares inclusas pelo relator-geral da Lei Orçamentária, em seu nome, mas a partir de demandas de deputados e deputadas dos quais não se sabe oficialmente o nome.
Para que o relator o faça, ocorre uma negociação “informal”, de bastidores, que envolve o governo, lideranças parlamentares e deputados. As emendas de relator não oferecem transparência sobre a destinação de recursos públicos. Assim, servem para a compra de votos de deputados e deputadas em projetos de interesse do governo. Foi por esse caminho que Bolsonaro conseguiu aprovar muitos projetos. E a reforma administrativa, por sua vez, é objeto de barganha no orçamento secreto.
Na proposta orçamentária para 2023, Bolsonaro está destinando um valor recorde para o orçamento secreto – R$ 19,4 bilhões –, realizando cortes orçamentários contundentes em áreas como saúde, educação e moradia. Em 2020 e 2021, Lira foi o terceiro parlamentar que mais recebeu recursos do orçamento secreto, segundo informações enviadas pelo Congresso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com R$ 357,4 milhões.
BARGANHA DE CANALHAS DA REPÚBLICA. Lira ameaça com reforma administrativa
No ano passado, PEC foi barrada pela luta
Em 2021, a Fasubra e suas entidades de base, os sindicatos de servidores das três esferas e centrais sindicais impulsionaram uma campanha com atos públicos, panfletagens e ações de mídia para denunciar os efeitos para os servidores e para a população da reforma apresentada por Bolsonaro.
A luta se desenvolveu nos estados, e em Brasília, com a pressão sendo intensificada mês a mês. Foram muitas semanas com caravanas à capital federal para participar dos atos, ações no aeroporto e conversas nos corredores e gabinetes do Congresso. A vitória sobre a PEC 32 foi construída com muita luta, que precisará ser retomada para derrotar de vez a proposta.
Veja resposta de Lula sobre reforma administrativa
O site da CNN chegou a publicar matéria na qual apresenta as posições dos candidatos à Presidência da República sobre o tema da reforma administrativa – não necessariamente a PEC 32/2020, mas alguma proposta de reforma. Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou, Jair Bolsonaro não respondeu. Veja o que disse Lula:
Luiz Inácio Lula da Silva (PT):
“A nossa proposta de reforma do Estado está centrada na melhoria da prestação de serviços à população sem, contudo, precarizar o serviço público.
Essa melhoria passa pela valorização, pela qualificação e pela capacitação permanente e continuada dos servidores e servidoras públicas, inclusive daqueles recém ingressados no funcionalismo. A estabilidade é um mecanismo protetivo fundamental para o bom desempenho das funções desempenhadas pelo servidor público e uma garantia contra o assédio institucional e moral.”
Neste dia 02 de outubro de 2022, milhões foram as urnas em uma eleição que cumpriu o papel de reafirmar as liberdades democráticas, após ampla luta de rua e debate social contra o golpismo dos fascistas instalados no Executivo Federal.
As candidaturas de oposição ao governo Bolsonaro, somaram aproximadamente 57% dos votos. A candidatura de Lula obteve 48% dos votos liderando o pleito e com condições reais de vencer as eleições no segundo turno.
Pressionada pela sociedade e a crise humanitária, em franco desespero eleitoral Bolsonaro ampliou o chamado Auxílio Brasil e reduziu impostos sobre combustíveis, todas ações sem sustentação financeira para os próximos meses e sem constar no Projeto de Lei Orçamentária de 2023. Ainda neste campo, deu plenos poderes aos políticos do Centrão com o chamado Orçamento Secreto, que tem previsão de R$ 18 bilhões em 2023, ampliando a níveis históricos o “toma lá da cá” e esquemas de desvio em obras de empreiteiras. Um dos setores mais beneficiados da política orçamentária foi o Capital Financeiro que viu o sistema da Dívida Pública ser fortalecido pelo governo garantindo desvio de recursos de áreas sociais para os banqueiros.
Como muito bem descreveu a Fasubra em sua nota nesta segunda feira 03 de outubro:
“O atual governo desmantelou áreas essenciais e estratégicas do serviço público como saúde, ciência e tecnologia, educação, cultura e meio ambiente. Os escândalos de corrupção no MEC e os constantes ataques à educação, com seguidos cortes orçamentários, trazem prejuízos severos ao orçamento das universidades federais e podem inviabilizar o funcionamento da maioria das instituições públicas de educação superior nos próximos anos. O mais recente foi de aproximadamente R$ 1,6 bilhão. Bolsonaro quer destruir por completo a educação do país e já demonstrou que este não é um setor prioritário em seu governo.”
Mas, o desgaste de Bolsonaro ao longo dos últimos anos foi grande em especial por conta da luta de rua travada ao longo de 2021 nas jornadas Povo na Rua Fora Bolsonaro, contra os crimes do Governo durante a pandemia.
VIRAR VOTOS COM O PROGRAMA DA FASUBRA
A candidatura de Lula é aquela que tem a pauta da Fasubra em mãos, sua vitória no segundo turno abre a possibilidade de melhores condições de luta por ganhos salariais e na carreira da categoria dos Trabalhadores Técnicos Administrativos em Educação, mas também de toda a classe trabalhadora.
Enquanto isso, o fascista Bolsonaro, Arthur Lira e demais aliados no Congresso acenam com uma Reforma Administrativa já este ano, caçando a estabilidade do servidor e inviabilizando novos concursos públicos.
Por isso, a Diretoria Executiva do Sintufrj, fazendo jus a sua defesa programática de Fora Bolsonaro, Mourão e Guedes convoca a categoria a uma ampla campanha de convencimento nas bases e mobilização de rua, em defesa da Democracia e da classe trabalhadora.
Vamos defender: a revogação das reformas antipovo do último período; reforma tributária que taxe os bilionários; auditoria do Sistema da Dívida Pública; amplo investimento social em educação e saúde públicas; defesa das cotas sociais e raciais; recomposição do orçamento das universidades e defesa da Autonomia Universitária.
Os profissionais de enfermagem promoveram mais uma manifestação nacional nesta segunda-feira, 3 de outubro, para exigir o pagamento do piso salarial da categoria. No Rio de Janeiro, pela manhã, houve ato unificado de toda a enfermagem do Estado, com interdição de parte da Avenida Presidente Vargas, em frente ao Rio Imagem, e também interdição da área da Praça da República, na altura do Hospital Souza Aguiar.
Por vota das 11h os trabalhadores chegaram sofrer repressão por parte da polícia militar, mas a direção do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (SindEnfRJ) – que, em conjunto com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado do Rio (Satem-RJ) organizou o ato -conseguiu apaziguar a situação e negociou a continuidade do protesto.
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem continuaram o protesto que seguiu em direção ao Hospital Souza Aguiar, onde realizaram assembleia. Eles exigem também a criação de um plano de cargos carreiras e salários na saúde municipal.
“Estamos desde 7h nessa luta pelo piso salarial, exigindo a suspensão da liminar do ministro Roberto Barroso que adiou a implantação do piso, para para pressionar pela aprovação das fontes de custeio no Congresso e estabelecer um plano de cargos carreiras e salários do município. Então o prefeito Eduardo Paes, Roberto Barroso e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, têm de contribuir para que a enfermagem brasileira seja valorizada”, declarou a presidente SindEnfRJ, Líbia Bellusci.
Manifestaçao da enfermagem na rua Barroso enfrente ao hospital Badin na Tijuca. Rio de Janeiro, 21-09-22. Fotos de Elisângela Leite
