Mês: maio 2020
Sessão do Conselho Universitário nesta quinta-feira, 27, avançou na discussão dos pontos da proposta de resolução sobre a organização do trabalho remoto para vigorar durante o período da pandemia na UFRJ. Outra sessão será convocada para consolidar o documento elaborado por um Grupo de Trabalho (GT) formado para tratar do tema.
Até a definição do assunto, o Sintufrj reafirma a orientação para que os servidores não preencham formulários, assinem autodeclaração e recomenda aos chefes de DPs que não se precipitem, enviando informações e códigos que possam colocar em risco os direitos dos trabalhadores. Todos devem aguardar a resolução que vai sair do Conselho Universitário.
Desde que a possibilidade de perda de adicionais ocupacionais de servidores postos em trabalho remoto foi apresentada (determinado por instrução normativa do governo), o Sintufrj se movimentou numa jornada para proteger esses direitos.
O Sindicato constituiu um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a questão e apresentar propostas à UFRJ. A movimentação do Sintufrj deu resultados. Entre as quais, a suspensão da portaria 3188 baixada pela reitoria que foi alvo de severas críticas.
A reitoria resolveu, então, ampliar o debate e constituir um Grupo de Trabalho (GT) com a participação das entidades para apresentar uma proposta de resolução sobre a questão. São as propostas desse GT que estão sendo discutidas no Consuni. As contribuições do Sintufrj têm sido fundamental para a elaboração do documento.
No Consuni, Joana de Angelis, diretora do Sintufrj e integrante da bancada dos técnicos, defendeu o planejamento de forma harmoniosa da reorganização do trabalho remoto, reforçando o compromisso com a sociedade e a compreensão social da importância da universidade pública, mas sem perder de vista os efeitos que pandemia tem causado no trabalho de servidores.
Na Justiça
Decisão da justiça indeferiu pedido de Mandado de Segurança contra a Instrução Normativa 28 baixada pelo governo Bolsonaro. Ela atinge direitos de servidores, técnicos-administrativos e docentes postos em trabalho remoto durante o período da pandemia. Foi uma ação conjunta movida pelas assessorias jurídicas do Sintufrj e Adufrj que entrarão com recurso.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, resolveu seguir a risca a fala de seu colega do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aproveitar o momento e passar a boiada. O seu projeto de privatização da educação superior, o Future-se, volta à pauta, em meio a crise sanitária, econômica e institucional do país.
Na surdina, o governo Jair Bolsonaro encaminhou, dia 27 de maio, ao Congresso Nacional, Projeto de Lei (PL) para instituir o “Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se”. O comunicado foi publicado neste dia no Diário Oficial, mas o despacho não dá mais detalhes sobre o texto. A iniciativa ainda cria o dia nacional do estudante empreendedor, que será comemorado no primeiro sábado após o Dia do Trabalhador.
“A participação no Programa Future-se fica condicionada à celebração de ‘contrato de resultado’, firmado entre a universidade e o instituto federal solicitante e a União, por meio do Ministério da Educação (MEC). No ‘contrato de resultado’ serão fixados indicadores de resultados para a universidade ou instituto contratado, como contrapartida pela concessão de benefícios por resultado”, informa o governo federal.
Reação
As reações das entidades estudantis, através das redes sociais, foi imediata:
“Inacreditável”, afirmou o presidente da UNE, Iago Montalvão, que disse ser uma absurda inversão de prioridade o encaminhamento ao Congresso do Future-se em plena pandemia e suspensão de aulas.
“Derrotamos o projeto nos Conselhos Universitários. Agora, derrotaremos no Parlamento”, tuitou a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Flávia Cali.
“Inadmissível”, avaliou a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES).
Mercadoria
O Future-se foi lançado em agosto de 2019 por Weintraub e à época foi criticado por mais de 40 universidades federais com rejeição imediata dos conselhos universitários de cinco, entre elas a UFRJ, como também foi rechaçado em assembleias estudantis e de técnico-administrativos país afora. Isto porque o programa significa a transformação da educação pública em produto voltado para mercado.
O Future-se então proposto previa a criação de um fundo privado para financiamento das federais e a inserção de Organizações Sociais (OSs) nas gestões das instituições, atuando desde a administração financeira até o ensino.
Privatização
O Future-se lançado em agosto do ano passado acaba com o sentido público das universidades, institutos federais e CEFETs. Altera eixos históricos que sustentam o caráter público e socialmente referenciado das instituições. A produção do conhecimento estaria submetida aos interesses do mercado e não mais voltada à necessidade da sociedade.
O programa propunha garantir a “autonomia financeira” através da captação de recursos junto ao setor privado, através de fundos de investimento, parcerias público-privadas e privatização do patrimônio imobiliário das Instituições Federais de Ensino.
Ataque ao funcionalismo
O texto proposto desmontava também as carreiras do magistério superior, do ensino básico e tecnológico e dos técnico-administrativos. E apontava para a cessão de atuais servidores para as organizações sociais e, ainda, para a contratação via essas organizações e não mais através de concursos públicos vinculado a regime jurídico Único dos Servidores Públicos Federais
Surpresa
O Future-se, que sofreu algumas modificações em relação a proposta inicialmente colocada em agosto de 2019, foi aberto para a consulta pública, entre 3 de janeiro e 24 de janeiro de 2020. Em fevereiro, o MEC apresentou a Andifes – Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – uma nova minuta do anteprojeto de lei do programa Future-se. Agora, um Projeto de Lei para sua institucionalização foi enviado ao Congresso Nacional, sem qualquer diálogo com os atores envolvidos, e onde precisará ser aprovado para entrar em vigor.
Sob intervenção do MEC, essa seria mais uma arbitrariedade cometida pelo interventor
A mobilização dos estudantes e servidores do Cefet-RJ (Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckouw) impediu que o interventor imposto pelo ministro da Educação Abraham Weintraub, promovesse a exoneração em massa dos diretores da unidade. A escola federal está sob intervenção do MEC desde 15 de agosto de 2019.
No dia 18 de maio, o interventor publicou uma nota no site do Cefet comunicando que “os diretores dos campi não têm mais seus mandatos legalmente válidos, e futuras modificações poderão ser propostas em busca de segurança jurídica e que a instituição precisava recuperar sua identidade”.
Sob pressão, segundo Valena Ramos, da Adcefet-rj SSind, o interventor foi obrigada a recuar de sua decisão de exonerar todos os diretores das unidades descentralizadas, mas manteve a exoneração da diretora da unidade de Nova Iguaçu. Mas a mobilização virtual continua com a realização de lives, reuniões, apitaços e manifestos, que contam com adesões de diversas entidades sindicais e estudantis, para reverter a situação no Cefet-RJ.
Mobilização
Em tempos de pandemia, a comunidade do Cefet utilizou as redes sociais para denunciar a arbitrariedade à população, conquistar adesões e impedir que o fato se consumasse. O tuitaço realizado no dia 25 de maio alcançou os trend topics (assuntos do momento).
Uma nota de repúdio assinada por diversas entidades sindicais de técnicos-administrativos e docentes, entre as quais o Sintufrj, do movimento social e estudantis, foi divulgando denunciando a atitude irresponsável e autoritária do interventor. “O ato de exonerar os diretores de unidade é uma escalada do autoritarismo e representa o total descompromisso com a transparência (…) Reiteramos que o atual interventor não tem legitimidade política para tomar mais essa atitude”, diz o texto.
Em carta aberta, diretores e gerentes dos campi denunciaram os desmandos, considerando a nova nomeação mais um golpe à democracia e com processos de exoneração feitos sem qualquer diálogo e com designação de servidores externos não capacitados para funções de direção.
Retorno à normalidade – Com o arquivamento da sindicância pelo MEC, a comunidade do Cefet-RJ reivindica o retorno do diretor eleito. Os dirigentes sindicais aguardam o prazo legal de resposta do ofício protocolado no dia 4 de maio pela Adcefet-RJ no MEC e na direção-geral da escola, solicitando resposta sobre o resultado da sindicância.
A intervenção
Em 15 de agosto de 2019, Cefet-RJ, o ministro Abraham Weintraub nomeou o seu assessor Maurício Aires Vieira, nome que sequer passou pelo crivo de uma eleição, para o cargo de diretor-geral.
No dia 15 de agosto de 2019, a comunidade do Cefet-RJ foi pega de surpresa pelo desrespeito do governo ao processo eleitoral, que definiu como diretor o professor Maurício Motta, nomeando para o cargo o seu assessor Maurício Aires Vieira, que sequer havia participado da eleição.
Toda a comunidade da escola se manifestou contra a intervenção e o MEC dizia que o processo eleitoral estava sob análise administrativa, uma sindicância e até que fosse concluída, o pro tempore ocuparia o cargo de diretor-geral da escola. As mobilizações foram aumentando e Aires foi substituído por Marcelo Nogueira, que é ligado à chapa perdedora.
Bolsonaro veta reajuste de servidores e garante socorro a estados
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/05) traz a publicação, que congela os salários até o fim do ano que vem
Matéria retirada do site Metrópoles.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/05) traz a publicação, que congela os salários do funcionalismo público.
Entre os vetos, está o trecho que abria exceção para reajuste dos servidores. Com isso, Bolsonaro acatou a sugestão da equipe econômica do governo e barrou aumento para o funcionalismo até o fim de 2021.
O presidente também vetou a parte que permitia a estados e municípios suspender o pagamento das dívidas com bancos e organismos internacionais.
No começo de maio, o Congresso Nacional aprovou a proposta de ajuda financeira a estados e municípios. Os recursos são para o enfrentamento dos efeitos causados pela perda de arrecadação durante a pandemia do coronavírus e visa reforçar ações de assistência social.
O texto enviado pelo Poder Legislativo prevê que a União transfira diretamente R$ 60 bilhões a estados e municípios. O valor pode ser dividido em quatro parcelas mensais.
Assim, R$ 50 bilhões serão destinados para compensar a queda de arrecadação e R$ 10 bilhões para as áreas de saúde e assistência social.
O projeto também suspende dívidas de estados e municípios com a União, o que inclui débitos previdenciários que tinham sido parcelados e venceriam neste ano.
O prazo para a sanção da proposta era quarta-feira (27/05). O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos.
Antes da sanção ao projeto que socorre estados e municípios, Bolsonaro assinou a Medida Provisória que reajusta os vencimentos dos policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal. A correção virá no salário pago em 7 de julho.
O professor da Coppe/UFRJ, Guilherme Travassos, disse na live Linha Direta do Sintufrj que o lockdown – bloqueio e ou interrupção da movimentação e dos deslocamentos na cidade aliado a proibição de aglomerações – é uma das poucas ações de combate ao coronavírus consideradas eficientes para atrasar a velocidade de propagação da doença.
Travassos é um dos coordenadores da pesquisa desenvolvida na Coppe que recomendou o lockdown no Estado do Rio de Janeiro. O estudo faz parte das pesquisas que vem sendo desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho (GT) da Covid-19 da UFRJ.
“O nosso estudo vem reforçar então o posicionamento que foi estabelecido e divulgado pelo próprio GT, e reforçado também por diversos comitês científicos e entidades, sobre a necessidade de termos uma intensidade maior na questão da redução da mobilidade urbana na cidade e no estado do Rio como um todo”, destacou Travassos.
Covidímetro
O estudo desenvolveu um modelo que facilita a leitura dos dados e sua interpretação pelas pessoas. “Nós buscamos oferecer o resultado destes cálculos e desses modelos através de uma representação lúdica via um marcador de velocidade que nós carinhosamente chamamos de covidímetro”, diz Travassos. “O que é uma grande vantagem desse nosso modelo, pois ele é aplicado para se fazer a estimativa do futuro”, observa o professor.
Estudo
O modelo do estudo desenvolvido pelo GT da UFRJ está no ar e pode ser acessado através do portal https://dadoscovid19.cos.ufrj.br na página www.coronavirus.ufrj.br .
Confira o programa Linha Direta do Sintufrj “Covid-19 – UFRJ recomenda bloqueio total”:
Os 120 anos da Fundação Oswaldo Cruz – completados na segunda-feira, 25 de maio – encontrou a instituição completamente mobilizada para o combate ao coronavírus. São 12 mil profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas ações para neutralizar os efeitos da pandemia, desde a realização de pesquisas até a produção de testes.
Para o novo Centro Hospitalar, construído na sede da Fundação, em Manguinhos, zona norte do Rio de Janeiro, estão sendo feitas novas contratações. A expectativa é que, em seu pleno funcionamento, até 1200 profissionais atuarão no hospital.
A Fiocruz está em todo o território brasileiro, por meio do suporte ao SUS, na formulação de estratégias de saúde pública, nas atividades de seus pesquisadores, nas expedições científicas e no alcance de seus serviços e produtos.
Pesquisa
A Fiocruz tem atuado em diversas frentes em relação ao enfrentamento da epidemia. Dentre as principais pesquisas estão o Observatório Covid-19, que visa integrar as diferentes áreas de pesquisas da Fiocruz e, entre elas, reúne painéis para monitoramento epidemiológico sobre a evolução da doença no Brasil.
Há também e estudos que demonstram a vulnerabilidade de certos grupos (indígenas, moradores de favela) e regiões (regiões rurais do norte e nordeste), levando em conta fatores socioeconômicos e também o acesso a serviços de saúde, como estrutura hospitalar e disponibilidade de leitos.
Em relação à busca de terapêuticas para a covid-19, a mais importante é o estudo clínico Solidarity. Coordenado no Brasil pela Fiocruz por meio do Centro Hospitalar, o ensaio clínico faz parte da estratégia global da OMS e Ministério da Saúde para o levantamento de dados robustos e representativos sobre a eficiência e eficácia de possíveis tratamentos para o Covid-19. É um ensaio clínico randomizado e adaptativo, permitindo que, ao longo do curso do estudo e, com o surgimento de novas evidências científicas, haja alteração das propostas terapêuticas, com inclusão ou exclusão de medicamentos.
Para a entrada neste protocolo é necessário que o paciente esteja internado, ou seja, todos os pacientes do centro hospitalar serão candidatos naturais para ingresso nesse ensaio clínico. Além do Solidarity, a assistência dos pacientes no Centro Hospitalar permitirá outros protocolos de estudos, não necessariamente de intervenção. Há prospecção de pesquisas de observação que envolve a coleta sistemática de dados de saúde do trabalhador e do ambiente hospitalar.
Números
A Fiocruz conta com 50 laboratórios de referência e departamentos articulados em redes internacionais para a solução de problemas de saúde pública.
É a maior produtora mundial de vacina contra a febre amarela, mantém parcerias com instituições de pesquisa de 50 países e coordena a maior rede mundial de bancos de leite humano, que reúne também outros países. A instituição é ainda a maior não-universitária de capacitação e formação de recursos humanos para o SUS.
Em 2019, a instituição produziu 129 milhões de doses de vacinas e 116 milhões de unidades farmacêuticas, 9 milhões de frascos e seringas bi fármacos e 6 milhões de reativos para diagnóstico. Fez também 5 mil análises de qualidade de produtos de saúde, 82 mil pacientes tratados, 312 mil testes de referência laboratoriais.
Bloqueio total das atividades não essenciais. Lockdow! É o que recomenda um grupo de pesquisadores da UFRJ, caso não haja a redução rápida da velocidade de transmissão do novo coronavírus no Estado do Rio. Segundo os especialistas, esta é a forma mais eficaz para poupar vidas e evitar o colapso do sistema de saúde.
A recomendação dos pesquisadores se baseia no modelo computacional desenvolvido pela Coppe, que leva em conta os casos da Covid-19 confirmados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio e a constatação de que cada pessoa infectada é capaz de transmitir o vírus para outras 2,46 pessoas em média.
Dados
De acordo com os cientistas da universidade, o número de infectados no estado poderá chegar a 40 mil no pico da pandemia, previsto para a primeira quinzena de junho.
O modelo da Coppe tem condições de fazer estimativas diárias sobre todo estado, com base na evolução dos casos notificados desde o início da pandemia. A projeção no momento é de que, mantido o cenário atual e com apenas 50% da população em isolamento, o número de óbitos poderá chegar a 30 mil pessoas até o final da pandemia.
Pesquisa
A pesquisa em curso é coordenada por Guilherme Travassos (coordenador do Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (Pesc) e do grupo de Engenharia de Software Experimental da Coppe, Roberto Medronho, (Faculdade de Medicina) e Claudio Miceli de Farias, da Coppe e do Instituto Tércio Pacitti de Aplicações e Pesquisas Computacionais (NCE).
Medronho, que lidera o Grupo de Trabalho Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 da UFRJ, explica que as medidas de isolamento social adotadas têm contribuído para reduzir o número de casos, mas não são suficientes.
Ele defende como necessária a adoção do lockdown, tendo em vista o comportamento da população até o momento e a insuficiência de infraestrutura hospitalar do Rio de Janeiro. Segundo Medronho, no ritmo atual, seriam necessários novos 800 respiradores para todo o Estado do Rio.
De acordo com Guilherme Travassos, o trabalho desenvolvido inicialmente pelo grupo multidisciplinar da UFRJ para subsidiar tomada de decisões, por exemplo quanto ao Complexo Hospitalar, ganhou dimensão diante da gravidade da situação no estado. O grupo de pesquisa indicou o lockdown às autoridades de saúde no dia 22 de maio.
“Estamos falando de salvar vidas. Neste cenário temos que ser conservadores. O lockdown é uma atitude conservadora, de preservação da vida”, afirma Guilherme. O bloqueio reduz a chance de propagação do vírus, avisa.
Acessível à população
O modelo computacional da Coppe consegue recalcular automaticamente o cenário atual e projetar consequências de medidas adotadas 15 dias antes, o que o torna uma ferramenta importante para embasar decisões de gestores públicos. E ainda oferece uma espécie de “velocímetro” para que a população possa ver a evolução dos casos e das previsões, todos os dias.
Essas informações serão disponibilizadas em breve no site https://dadoscovid19.cos.ufrj.br e sinalizará o risco de colapso no sistema de saúde.
“No fundo, a maioria das pessoas quer saber se (o quadro) está bom ou ruim. E foi o que a gente tentou fazer. Junto com o modelo, bolou um marcador de risco justamente para tentar passar para a população a velocidade da propagação e contágio, indicada pela movimentação de um ponteiro. Quanto mais veloz, maior o risco. Quando passa do número dois, esse indicador (que aponta quantas pessoas tem a chance de se infectar com cada caso positivo), informa uma evolução exponencial.
Falsa ilusão
Segundo o coordenador da pesquisa, nesse momento há uma falsa ilusão de que os indicadores estão melhorando. “Na realidade, não estão. São ciclos. Quando diminui a movimentação da população, em torno de uma semana, uma semana e meia, há redução do número de casos e atendimentos”. Para ele, portanto, a quarentena é necessária.
“Não dá para pensar em relaxar. Como Medronho colocou, o pico será no início de junho e precisamos de algumas medidas para controlar isso. O modelo da Coppe indica a gravidade do problema, e o resultado reforça ainda mais a necessidade deste isolamento. Mas a decisão não cabe a nós”, conclui Guilherme.
