Mês: junho 2020

A Autonomia Universitária saiu fortalecida da sessão do Consuni desta quinta-feira 25. A reunião virtual, presidida pela reitora Denise Pires de Carvalho, sacramentou o reconhecimento da Resolução do Conselho Universitário (aprovada por quase unanimidade em 2 de junho) sobre frequência e os critérios para organização do trabalho remoto durante a pandemia na UFRJ, como sempre defendeu o Sintufrj.

A reitora também afirmou que a nota elaborada pela Procuradoria Geral da União sobre o assunto e que circulou na semana passada é “opinativa”, e não um parecer com força jurídica.

“É uma nota jurídica opinativa, opinativa. Não tem decisão jurídica por trás dela”, disse Denise Pires sobre o documento. Por solicitação do plenário, a reitora vai oficializar por escrito essa sua manifestação.

A reitora também reconheceu a adoção da falta justificada, alvo de crítica do documento da procuradoria, como um dos instrumentos legítimos durante a pandemia.

A nota divulgada em 15 de junho ignorava a resolução do colegiado, instância máxima de deliberação da UFRJ, e chegou a confundir o diálogo entre os atores da universidade.

Ao texto da procuradoria, o Sintufrj apresentou alternativa jurídica, associada à autonomia universitária, cujo conteúdo foi expresso em Carta Aberta encaminhada a decanos, diretores de unidade, aos conselheiros do colegiado e divulgada nas redes sociais da entidade.

Com isso, o Sintufrj considera que a questão relacionada ao lançamento de frequência neste período ganha um patamar de definição se afastando das tensões e mal-entendidos que trouxeram intranquilidade aos servidores, técnicos-administrativos e docentes.

De qualquer maneira, diante da possibilidade de eventuais problemas de interpretação em relação à frequência nas unidades e nos DPs, o Sintufrj criou dois canais para receber denúncias de pressões, ameaças, de algum tipo de assédio relacionadas ao lançamento de frequência: WhatsApp: (21) 99604-7344 (novo número exclusivo para este tema) e e-mail: comunic@sintufrj.org.br. Um advogado de nossa Assessoria Jurídica estará de plantão para oferecer suporte diante de eventualidades.

Críticas
No curso da sessão, várias manifestações de conselheiros reivindicaram a legitimidade da Resolução do Consuni e criticaram o teor da nota da procuradoria. Joana de Angelis, diretora do Sintufrj e integrante da bancada dos técnicos no colegiado, disse que a reação da entidade foi orientada para afirmar segurança jurídica as ações de lançamento de frequência tendo como referência a Resolução do Consuni.

O Sintufrj reafirma a defesa da Resolução do Consuni e as orientações transmitidas à comunidade para fazer valer sua execução. O parecer que tornamos público resgata e reforça a segurança jurídica para proteger chefes de DPs e diretores de unidade presente na resolução do Consuni e evidencia o caráter “opinativo” e sem sustentação da nota  que provocou terror na universidade.

Direção do Sintufrj

Gestão Ressignificar

Reitora da UFRJ, Denise Pires, declara na sessão do Consuni que texto da procuradoria é opinativo. VEJA O VÍDEO:

Auxílio permitirá acesso gratuito à internet para que alunos possam participar de atividades acadêmicas on-line

Matéria retirada do site da UFRJ. 

Em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus e agora com a possibilidade de adoção do ensino remoto nos cursos de graduação e de pós-graduação da UFRJ aprovada pelos colegiados superiores, a Pró-Reitoria de Políticas Estudantis (PR-7) lançou, na última quarta-feira (24/6), o programa Auxílio Inclusão Digital. A iniciativa ofertará até 13 mil kits internet (chip ou chip mais modem, ambos os casos com franquia de internet móvel) a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O auxílio inclusão digital é destinado a estudantes de graduação presencial e de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) com matrícula ativa e que tenham renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. Serão atendidos até 12 mil alunos de graduação e mil de pós-graduação. O auxílio terá duração de seis meses, podendo ser renovado por mais seis.

“Teremos um ensino remoto emergencial híbrido, de forma que os estudantes assistam às aulas em tempo real com o professor, mas que elas também fiquem gravadas para que o ensino possa acontecer de forma assíncrona. Ou seja, depois o estudante pode rever a aula ou assistir em outro momento”, afirmou a reitora, Denise Carvalho.

As inscrições para se candidatar a receber o auxílio inclusão digital serão feitas no site da PR-7. “Nossa intenção é divulgar o calendário no início da próxima semana”, afirma o pró-reitor de Políticas Estudantis, Roberto Vieira. A concessão dos kits internet a estudantes de graduação priorizará os casos na ordem decrescente de periodização, ou seja, quanto mais avançado no curso, maior a chance de acesso ao kit. Na pós-graduação, a prioridade será para aqueles que não recebem outras bolsas.

Os recursos financeiros para aquisição dos kits internet aos alunos de graduação serão oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Para os de pós-graduação, o investimento será da própria UFRJ.

Leia o edital na íntegra e acompanhe as atualizações no site da PR-7.

O diretor do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Marcos Freire, acredita que os 500 profissionais que testaram positivo para a Covid-19, entre os 1.130 avaliados e encaminhados ao Laboratório de Virologia Molecular pelo Serviço de Saúde do Trabalhador (Sesat), foram contaminados fora da unidade hospitalar da UFRJ.

“A maioria não se contaminou no hospital porque há equipamentos de proteção individual”, disse, relacionando também outras medidas de proteção adotadas e que recomendadas pelo Grupo de Trabalho Multidisciplinar da UFRJ para proteção dos profissionais que atuam nas unidades hospitalares. Algumas das medidas, informou, dizem respeito à capacitação e organização do trabalho dos profissionais contratados emergencialmente e a adequação dos espaços coletivos.

Dúvida
Segundo Freire, o mais provável é que a maioria dos trabalhadores do HUCFF testados positivos para o vírus foi contaminada nas clínicas particulares onde também trabalham. “Provavelmente tem alguém que se contaminou no hospital, mas não temos como saber. Quando quase não tínhamos pacientes da Covid-19, já havia muitos funcionários doentes. A contaminação começou lá fora. Aqui havia rigor. Mas vamos levantar entre aqueles que atenderam pacientes com Covid-19 se foi contaminado ou não no hospital. Provavelmente será pouca gente”, calcula o diretor.

Orientações seguidas
Freire garante que desde o início da pandemia, o hospital organizou setores separados dos demais para o atendimento de pacientes suspeitos com a Covid-19. Já na triagem, segundo ele, os casos suspeitos eram encaminhado para a Emergência ou para atendimento no sétimo andar, onde ficava a Emergência não-Covid-19. No Centro Cirúrgico também havia salas destinadas somente para os pacientes com a Covid-19.

Também foram proibidas visitas e uma equipe de comunicação criada pelo hospital se encarregava de informar aos familiares sobre o estado dos internos com a Covid-19. Visitas liberadas só as virtuais com tablets a partir de um determinado momento. Psicólogos e psiquiatras foram mobilizados para prestar apoio aos parentes das vítimas do novo coronavírus.

Outra medida adotada pela direção do hospital para preservar os profissionais foi criar uma central de paramentação para entrega dos equipamentos de proteção individual aos plantonistas e onde também faziam a paramentação e a desparamentação. Além disso, a direção do HUCFF deslocou para uma área exclusiva, o atendimento de casos suspeitos entre os servidores pelo Serviço de Atenção ao Trabalhador.

EPIs
Segundo diretor, com o apoio de doares, como o Movimento União Rio e a Fundação Coppetec, o hospital conseguiu garantir equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os profissionais, realizar reformas e adequações no prédio, contar com o trabalho de pessoal de saúde e técnicos de outras áreas e apoio para realização de reparos em equipamentos.

Muitos profissionais, principalmente os contratados emergencialmente, tiveram que ser treinados para usar corretamente os EPIs. Outro cuidado da direção, segundo Freire, foi improvisar locais para serem usados como dormitórios e como espaços de descanso pelos servidores. Foram 30 vagas distribuídas nos 8º e 9º andares, equipados com bicamas, lençóis, cobertores, toalhas e mais os equipamentos de proteção individual.

Entre 17 de março e 31 de maio 494 profissionais de saúde do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) testaram positivo para o novo coronavírus, segundo levantamento da Divisão de Recursos Humanos (DRH) do hospital.

As testagens foram feitas pelo Laboratório de Virologia Molecular da UFRJ que examinou 1434 trabalhadores. Dos que testaram positivo, 11 necessitaram de internação e dois faleceram.

De acordo com o levantamento da DRH, a cada 100 profissionais de saúde testados na primeira quinzena de abril, 45 testaram positivo; em maio, esse número diminuiu em quase 50%: 21 com testagem positiva a cada 100 servidores.

Mesmo assim, o Grupo de Trabalho da Covid-19 da UFRJ emitiu na quarta-feira 17 nota técnica sobre saúde e segurança dos trabalhadores que atuam na linha de frente no combate à pandemia e recomenda medidas abrangentes de proteção que envolve até suporte à saúde mental.

Diante do cenário e da observação do trabalho nas unidades hospitalares da UFRJ, o GT Covid-19 diz que é preciso levar em consideração variáveis importantes na exposição e contaminação deste grupo de trabalhadores, que abrange também profissionais de apoio e administrativos.

O GT alerta para a necessidade de capacitação para que o profissional (inclusive aquele contratado de forma emergencial) atue em atividades fora da rotina durante a pandemia, alocado em posto de trabalho não habitual.

“O que presenciamos, na maioria das vezes é de capacitações a distância, de suma importância, mas não suficientes ao desenvolvimento das atividades laborais de modo seguro para o paciente, para o trabalhador e para os demais profissionais. Raramente presenciamos o treinamento em serviço para a efetiva capacitação neste enfrentamento da pandemia”, diz a nota, que lista uma série de recomendações.

Recomendações do GT-Covid
– Adequação dos espaços coletivos para utilização dos profissionais das unidades de saúde a fim de evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
– Disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e em quantidades suficientes, assim como de treinamento para a utilização.
– Estabelecimento de remuneração e benefícios condizentes com o exercício profissional no enfrentamento da pandemia.
– Implantação de suporte à saúde física e também mental dos profissionais que atuem no enfrentamento da pandemia.
– Implantação de fluxos e processos de trabalho adequados a fim de garantir a saúde e segurança dos profissionais das unidades de saúde, com ampla participação dos trabalhadores afetados.
– Acolhimento dos casos de assédio moral e outras violências, além de intervenção nos ambientes que propiciam tais violências.