Mês: setembro 2020

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Coordenadora Noemi Andrade conduziu a assembleia

Por unanimidade, a segunda assembleia virtual do Sintufrj, realizada nesta sexta-feira, 11, aprovou encaminhamentos para o fortalecimento da luta conjunta contra a intenção do governo  Bolsonaro de destruir os serviços públicos e o patrimônio da Nação.

A assembleia também aprovou a prorrogação do mandato da atual direção da entidade (que se encerraria em outubro) até abril de 2021 – por falta de condições seguras de saúde para a realização do pleito decorrência da pandemia. Essa decisão será reavaliada em outra assembleia, em fevereiro.

A assembleia teve duração de três horas e trinta minutos e 237 técnicos-administrativos em educação se inscreveram para participar dos debates sobre a pauta pré-estabelecida: conjuntura (corte de verbas, reforma administrativa e IN 65), encaminhamentos do Fórum Uberização do Serviço Público e Calendário Eleitoral do Sintufrj.

“A granada já está no nosso bolso, por isso não há tempo a perder com pequenas coisas. Os cortes ocorrem desde 2016 e estão impossibilitando a sobrevivência dos trabalhadores terceirizados e os programas de apoio estudantil. A cada dia na universidade as relações de trabalho ficam mais precarizadas. Esta assembleia tem que discutir de forma sincera e leal o que fazer daqui para frente”, propôs a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Micelli.

Alzira, psicóloga da Prefeitura Universitária, defendeu a necessidade de uma política institucional de saúde para os servidores, principalmente no atual momento de pandemia da Convid-19. Proposta foi endossada pela coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia, que também defendeu a organização de um movimento em defesa do serviço público e a qualidade de vida da população, sob ameaça com a reforma administrativa que desmonta o Estado brasileiro.

Várias intervenções na assembleia conclamaram à unidade diante da ferocidade do governo Bolsonaro. Foi o caso de Luiz Antônio, Márcia Tosta, Francisco de Assis e Fábio Marinho, entre outros companheiros.

Nivaldo Holmes conclamou a categoria a aderir ao movimento nacional em defesa da educação no dia 17 de setembro, e, como dirigente da Fasubra, informou que a Federação orienta às bases a combater a IN 65 e o governo Bolsonaro.

“A pedrada tem que ser na política neoliberal para destruir Paulo Guedes (ministro da Economia), porque Bolsonaro quer a reeleição”, avaliou Cícero, da Escola de Comunicação, que também propôs massificar a campanha contra os ataques ao servidor.

A coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, informou que o Grupo de Trabalho para discutir e apontar encaminhamentos sobre a IN 65, criada no Conselho Universitário por sugestão da bancada técnico-administrativa, realizou a primeira reunião deliberando que, na próxima, agendada para o dia 22 de setembro, às 9h, on line, deverá contar com a participação de um representante da Reitoria. Também foi recomendado que todos os integrantes do GT lessem a íntegra na IN, como também a CLT,

Categoria aprovou:

. Criação de uma campanha de valorização do serviço público, em defesa do trabalho decente e de Fora Bolsonaro.

. Criação de uma Comissão de Mobilização.

. Participação da categoria nos encontros e plenárias em defesa do serviço público, com destaque para a plenária dos servidores públicos contra a reforma administrativa no dia 17 de setembro.

. Criação de uma campanha para reforçar os recursos já apresentados na unidade (e também para os que ainda não o fizeram) contra o lançamento do código TR na frequência, para ser levado ao Conselho Universitário.

. Participação no Enclat (Encontro Nacional da Classe Trabalhadora) a ser construído pelas centrais sindicais.

. Criação de uma comissão da direção sindical com trabalhadores da TIC para avaliar ferramentas e procedimentos adotados nas assembleias virtuais.

. Divulgação da carta aprovada pelos conselheiros no Conselho Universitário nas redes sociais do Sintufrj.

. Prorrogação do mandato da direção sindical até abril de 2021 e realização de assembleia no mês de fevereiro para reavaliação dessa decisão.

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Elogios aos eventos de celebração do centenário e as manifestações de preocupação com o futuro da universidade, diante do anúncio pelo governo do corte orçamentário foram os assuntos tratados no Conselho Universitário (Consuni), na quinta-feira, 10. O cenário se tornou ainda mais carregado quando, mais uma vez, o drama dos terceirizados foi exposto em busca de uma intervenção da Reitoria para estancar as demissões. O colegiado também discutiu o calendário acadêmico.

O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, Eduardo Raupp, citou os cortes previstos na proposta de Lei Orçamentária para 2021. A PLOA seguiu para o Congresso Nacional com reduções drásticas no orçamento de 2021, mas que não chegam aos 18,2% anunciados pelo governo anteriormente. Os cortes deverão ficar em 16,5%, o que acarretará queda no valor do orçamento discricionário da UFRJ de R$ 62,5 milhões.

Embora o termo discricionário refira-se a despesas que o gestor tem liberdade para alterar, trata-se de despesas essenciais como contas de água e luz e manutenção. Isso, aliado ao fato de que, por força do arcabouço fiscal e da regra de ouro, o governo  condicionou boa parte  do orçamento a autorização de crédito suplementar pelo Congresso. Para o próximo ano, num valor ainda maior do que foi condicionado em 2020: 60% em média em cada rubrica.

Portanto, o que existe de fato assegurado no orçamento para 2021 para a UFRJ é 40%. No mais, é esperar que o Congresso aprove o restante no próximo ano, e não sabemos se será com a mesma celeridade conforme ocorreu em 2020, em função da comoção da pandemia. Mesmo assim, a aprovação se deu apenas no final de maio, comprometendo muito a eficácia orçamentária.

Salários em risco

Além da redução das despesas discricionárias, há valores condicionados também nas despesas obrigatórias. No caso do salário dos ativos, a rubrica tem 70% do seu valor condicionado. Somente 30% dos salários estão consignados na lei. No caso dos inativos 25%.

“A situação é de fato dramática”, disse Raupp, citando uma série de mobilizações que estão em curso para tentar reverter o corte no orçamento da universidade, no âmbito da Associação Nacional de Reitores (Andifes) e junto à bancada de parlamentares do Rio de Janeiro.

Mas, segundo ele, será preciso desde já implementar estratégias internas de redução de contratos para que o déficit seja menor. E informou que já solicitou à Prefeitura Universitária e à Pró-Reitoria de Gestão e Governança que as reduções de despesas fossem implementadas de imediato, em torno de 20% a 30% na maioria dos contratos.

Terceirizados

Um manifesto foi lido em coro por terceirizados e dirigentes da Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (Attufrj)  denunciando os ataques de empresas contratadas pela universidade a seus direitos, ao mesmo tempo solicitando a intervenção da Reitoria para cessar os abusos.

Segundo a Attufrj, desde o início da pandemia muitos foram demitidos ou tiveram benefícios e salários cortados, além de trabalharem sem proteção contra a Covid-19.

“Não aguentamos mais. Estamos na linha de frente e muitos dos demitidos não receberam nenhum tostão”, disseram os terceirizados. A perseguição política ao dirigente da Attufrj Robson Nascimento foi também mais uma vez denunciada no Consuni. Ele foi demitido por defender sua categoria. A Attufrj cobrou da Reitoria um calendário para pagamento pelas empresas dos direitos trabalhistas não pagos até, inclusive para os demitidos em 2015 pela Venturelli em 2015.

Compromisso

A reitora Denise Carvalho disse que a Reitoria é solidária e que com a Pró-Reitoria de Gestão e Governança já se reuniu com a Attufrj, e que se comprometeu com nova reunião com a entidade e a atuar da melhor forma possível para tentar solucionar as questões apontadas pelos terceirizados.

Categoria é destaque 

A representante técnico-administrativa e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, parabenizou os integrantes da categoria, docentes, estudantes e terceirizados que trabalharam para que o centenário da UFRJ fosse comemorado a altura da importância que a instituição tem para a sociedade. Ela também destacou a importância do empenho na realização dos significativos eventos no momento de tantos ataques à universidade e aos servidores.

Joana destacou a homenagem feita pela reitora Denise Pires de Carvalho técnicos-administrativos, que foram representados pelos servidores Roseli Frochgarten (do Sibi) e Ivan Hidalgo (da Secretaria dos Órgãos Colegiados).

“Foi uma homenagem merecida e cada um dos técnicos-administrativos em educação se viu representado nas palavras de Ivan e Roseli. Foi muito importante o reconhecimento do nosso trabalhado cotidiano em cada setor ou laboratório de cada um dos campi da UFRJ. Mas, ainda temos que vencer a invisibilidade que ainda existe em torno da importância do nosso fazer na universidade”, disse a dirigente, que encerrou sua manifestação no Consuni convidando a todos que conhecessem nas páginas do Sintufrj “a riqueza dos trabalhadores apresentados no 1º Fórum Técnico-Administrativo organizado pela entidade sindical.

 

 

 

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A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) – pauta da assembleia desta sexta-feira, 11 de setembro –  enviada ao Congresso Nacional no dia 3 de setembro, por Jair Bolsonaro, não atingirá apenas os futuros servidores. As regras que vão regulamentar a demissão por mau desempenho e o novo modelo de avaliação – que o governo pretende tornar mais rígido –, serão aplicados ao funcionalismo atual.

Chamada de Nova Administração Pública a proposta de reforma administrativa de Bolsonaro é um verdadeiro arrasa quarteirão para o serviço público. Com ela, o presidente da República realizará o seu sonho, que é ter super poderes ao alcance de sua caneta.

Fim da prestação de serviços à população 

Até mesmo as universidades federais poderão ser extintas com uma canetada bolsonarista. Jair Bolsonaro poderá eliminar fundações e autarquias – como as que cuidam de assuntos sociais e de proteção ao meio ambiente como o Incra, o Ibama e o ICMBio – sem necessidade de autorização do Congresso Nacional.

A proposta de reforma administrativa também foi preparada para dar poder ao presidente da República para extinguir cargos, funções, gratificações e órgãos públicos por meio de decreto. Hoje, isso só pode ser feito com a aprovação de projeto de lei pelo  Congresso. As carreiras do funcionalismo como as que conhecemos deixarão de existir.

A reforma propõe também que a União, estados e municípios assinem “instrumentos de cooperação” com entidades públicas e privadas para a execução de serviços públicos. Mão de obra privada poderá ser usada seguindo a lógica das Organizações Sociais (OS).

Estão fora das mudanças propostas na reforma administrativa de Bolsonaro juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, militares, parlamentares, auditores fiscais, policiais federais, funcionários do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), advogados da União e diplomatas.

Resumo da proposta

– Fim da estabilidade e criação do Vínculo de Experiência e Vínculo por Prazo Indeterminado.

– Extinção de cargos, órgãos e autarquias.

– Restrições a benefícios.

– Perda de cargo em 2ª instância.

– Mão de obra privada.

– Contratos de gestão.

 

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Reunião será online pela plataforma Zoom.

Orientações para a Assembleia:

– O credenciamento para a assembleia foi encerrado no início da tarde de hoje. Se você fez a sua inscrição e ela foi confirmada, o link para acessar a assembleia está disponível no e-mail que você informou no cadastro.

– Caso o e-mail de confirmação não esteja na sua caixa de entrada, verifique a pasta “Spam”. Em caso de dúvida, entre em contato conosco pelo whatsapp (21) 99604-7344.

– O link de acesso para a assembleia é pessoal e intransferível. Não será permitido o acesso de usuários duplicados por questões de segurança.

– os microfones ficarão fechados. Para falar, é necessário pedir inscrição utilizando o mecanismo próprio da plataforma (clicar em: “participants” e depois em “raise hand”);

– O chat permanecerá aberto para todos os participantes. Quaisquer dúvidas poderão ser apresentadas pelo chat, que também será usado pela mesa de coordenação dos trabalhos para encaminhamentos e instruções.

– Votações de encaminhamento, caso sejam necessárias, serão realizadas pela enquete do Zoom. Caso ocorra alguma votação de posicionamento, utilizaremos uma plataforma externa, com validação de voto. O link será disponibilizado no chat;

– O tempo de fala será de 3 minutos. Um cronômetro ficará visível na tela durante o tempo de intervenção. Ao zerar, os microfones serão automaticamente fechados.

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Nota da Bancada de Técnico-Administrativos em Educação no Conselho de Ensino de Graduação sobre a sessão de 02 de setembro de 2020

 

A Pró-Reitoria de Graduação (PR-1) tenta, desde meados de agosto, definir calendário acadêmico a ser realizado posteriormente ao Período Letivo Excepcional (PLE). A primeira proposta apresentada ao Conselho de Ensino de Graduação (CEG) foi questionada e abriu as discussões em toda a UFRJ. Desde então, unidades, centros e categorias se reuniram diversas vezes e nos mais variados fóruns para elaborar propostas que não ferissem o estabelecido a partir da criação do PLE e mantivessem qualidade mínima, frente às perdas já assumidas pelo ensino não presencial. Após esta primeira rodada de debates, diversas propostas foram elaboradas, juntamente com uma segunda proposta da PR-1, novamente criticada, por propor sobreposição de semestres, e deveriam ser debatidas na sessão do dia 02 de setembro.

Surpreendentemente, durante o expediente da sessão destinada ao debate de “Calendário Acadêmico” (forma como o ponto de pauta foi encaminhado aos conselheiros, sem qualquer proposta de calendário a ser tratado), antes que se pudesse discutir o que se pretende fazer nos semestres suspensos de 2020, a presidência do Conselho inaugurou a discussão do ponto a partir de quando deveria ser iniciado o ano letivo de 2021, sendo que todo o acúmulo das últimas semanas centraram esforços em definir as possibilidades para 2020, ficando o início de 2021 como decorrência da deliberação do CEG sobre o ano de 2020. O argumento utilizado pela PR-1 foi de que o ENEM/SISU tem previsão de divulgação de resultados para fins de março, data estabelecida por estimativa da PR-1. Em uma rápida consulta aos endereços do Exame e do Sistema de Seleção encontram-se somente datas referentes à realização das provas, não havendo nenhum prazo para a divulgação dos resultados e intervalos para matrículas de candidatos e candidatas. Desta forma, pela primeira vez, desde a adesão ao ENEM/SISU, a UFRJ definiu o início do ano letivo subsequente antes da divulgação do calendário completo do SISU, num complexo e arriscado exercício de futurologia, frente à dinâmica de gestão adotada pelo governo Bolsonaro, de idas, vindas, recuos e desistências. Inaugurou-se, ainda, a aprovação de calendário para o ano seguinte em setembro do ano anterior, quando a praxe é novembro, justamente pela necessidade de adequação ao ENEM/SISU, com o significativo agravante de a decisão ter acontecido antes sequer da efetiva realização do primeiro semestre letivo regular do ano em curso, criando uma pretensa segurança aos eventuais futuros candidatos que farão o ENEM em janeiro e fevereiro de 2021, deixando sem respostas um contingente de mais de 50.000 estudantes de graduação que vivem inúmeras incertezas decorrentes do atual PLE, bem como coordenadores de cursos e servidores técnico-administrativos que atuam junto às secretarias e coordenações das graduações da UFRJ. Tal definição também limita sobremaneira as possibilidades de debates acerca do que serão 2020.1 e 2020.2, visto que o teto para a conclusão do ano de 2020 passa a ser de 25 semanas, o que inviabiliza algumas das propostas encaminhadas na noite do dia 1º de setembro aos conselheiros, bem como alguns dos princípios elencados pela bancada técnica-administrativa, em carta enviada ao CEG e lida durante o expediente, como a garantia dos períodos de férias, não sobreposição de semestre, dentre outros. Soma-se a todos estes fatores, acima listados, uma preocupante e recorrente opção pela deliberação sobre “não matérias”, visto que a data de início de 2021 não foi documentalmente apresentada, tendo sido trazida à Plenária, nas palavras da pró-reitora, como um argumento de que “praticamente, a grande maioria das propostas opta por 2021.1 em junho”, porém, tais propostas não foram apresentadas ao Colegiado durante a discussão do ponto, tendo sido encaminhadas aos conselheiros na noite anterior à sessão, sem o devido tempo para as necessárias e atentas análise e comparação das mesmas. Muito surpreende a condução apressada e reversa, que interdita o amplo debate e inviabiliza proposições democraticamente construídas antes mesmo destas serem apresentadas, sobre argumentos etéreos e contrários às boas práticas e experiência acumuladas pelo Corpo Social da UFRJ, às vésperas de seu centenário.

Desta maneira, a bancada de técnico-administrativos do Conselho de Ensino de Graduação fará representação solicitando a documentação que fundamentou a decisão da última sessão, de maneira a garantir a transparência e a materialidade dos argumentos utilizados, bem como da consequente decisão tomada.

Assinam:
Luiz Felipe de Oliveira Cavalcanti
Damires dos Santos França
Rita de Cássia Oliveira Gomes
Jaciára Roberta C. Barbosa
Ana Carolina Sade Pereira da Silva
Raquel Polydoro de Oliveira

 

 

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Trabalhadores cortam pela metade a compra de produtos básicos como arroz e feijão, enquanto Bolsonaro faz marketing pedindo patriotismo a empresários. Dieese diz o que governo pode fazer para baixar os preços

Matéria retirada do site da CUT. 

Só nos primeiros oito meses deste ano, o arroz subiu, em média, 30%, e feijão acumula alta de 28,92%, segundo o IPCA do IBGE, e ficaram caros demais para a maioria da população, em especial os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que foram obrigados a cortar esses itens básicos, preferência nacional em todas as mesas do país.

É o caso da manicure Lucineide Moura, 52 anos, de São Paulo, casada, dois filhos, que reduziu a quantidade que dos produtos que comprava todos os meses para alimentar a família.

“Antes, a gente comprava três pacotes de 5kg de arroz. Cada um custava R$ 16,00. Hoje, pulou para R$ 24,00. Então, agora, compramos só dois pacotes. Cortei o feijão, o café, o açúcar e procuro sempre o que é mais barato”, diz a trabalhadora, que não faz ideia do porque desses aumentos absurdos nem o que pode ser feito para conter a disparada dos preços.

O vilão da alta dos preços é o modelo de produção do agronegócio, a monocultura, que prioriza produtos para a exportação como soja, café, açúcar, trigo e carne, mesmo não sendo os mais consumidos pela população, explica o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Junior.

“Pelo conjunto dos alimentos que consumimos a nossa diversidade de produção deveria ser muito maior, mas o agronegócio é voltado somente para poucas culturas”, diz.

E nesse pequeno universo de produtos, com dólar alto, hoje na casa dos R$ 5,30, o agronegócio vê mais vantagem, leia-se mais lucro, em vender a produção para outros mercados, desabastecendo o mercado nacional.

O diretor técnico do Dieese também responde a outro questionamento que os trabalhadores fazem quando a compra do básico para a família compromete seus orçamentos e torna a sobrevivência ainda mais complicada: tem como baixar? E a resposta é simples: bastaria o país ter um presidente que adotasse políticas públicas, como manter estoques reguladores para abastecer o mercado interno. “Além de inter-relações com parceiros como a Argentina para a produção de grãos de clima temperado, caso do arroz e do trigo”, pontua Fausto.

“Mas tudo isso são ações estruturais que Bolsonaro não acredita e inclusive implode”, afirma.

Outro caminho é o fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil, responsável por cerca de 70% do que vai à mesa dos brasileiros. O que o agronegócio não produz é a agricultura familiar quem dá conta.

Um exemplo é o feijão, alimento que faz parte da cultura brasileira e que vem perdendo espaço na produção nacional. Pequenos produtores cultivam o grão, mas se o setor encolhe, não tem investimentos para produção, como desde o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, o mercado interno também fica escasso para o produto, assim como de vários outros.

“O setor é pouco valorizado no Brasil. Precisa de mais apoio e um olhar com muitos cuidados”, diz o diretor técnico do Dieese.

Com certeza, a solução para resolver o problema não é o que Jair Bolsonaro (ex-PSL) vem fazendo, indo às redes sociais ou aparecendo na imprensa pedindo para os empresários manterem preços baixos, o que para ele significa um ato de patriotismo.

Queda no poder de compra    

Fausto explica ainda que o consumo interno foi prejudicado pela redução do poder de compra dos brasileiros desde o início da pandemia. Segundo ele, este é outro fator que eleva os preços, ou seja, com menos gente comprando, os preços também ficam mais altos.

A explosão dos preços coincide com o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), quando milhares de trabalhadores e trabalhadoras, em especial os mais pobres, foram demitidos ou tiveram a renda reduzida por causa das medidas para conter a expansão do vírus como o isolamento social. No caso dos informais que dependem das ruas para vender seus produtos, a renda foi zerada.

A manicure Lucineide e seu marido, que é pintor de paredes, tiveram uma redução enorme na renda familiar. Ela ficou sem trabalhar durante 4 meses sem renda alguma. Ele foi para casa com metade do salário. Ambos voltaram a trabalhar, mas tanto o salário quanto a oficina mecânica continuam vazios, e com o aumento dos preços os cortes na compra de alimentos continuaram, sem prazo para terminar.

Lucineide conseguiu receber o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional de R$ 600, o que ajudou um pouco, mas agora, depois que  Bolsonaro decidiu ampliar o pagamento do auxilio até dezembro, mas reduziu o valor para R$ 300,00, ela vai comprar cada vez menos porque enquanto a renda continua em queda, os preços aumentam sem parar, diz.

“Depois da pandemia, tive 80% de redução no que eu ganhava. Agora a água aumentou, a luz aumentou, o preço do gás é um absurdo e a gente vai no mercado e vê esses preços altos. Quem aguenta?”, questiona.

Eu avisei

Marcos Rochinski, Coordenador-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil), lembra que desde o início da pandemia, as entidades que representam os trabalhadores na agricultura familiar já alertavam para a alta nos preços nos alimentos.

“Já dizíamos ao governo que era necessário investir na produção e alimentos, que se não tivéssemos credito emergencial e comercialização para os agricultores familiares teríamos alta de preços, porque a partir do momento que não se estimula a produção, essas pessoas se desestimulam ou produzem apenas o necessário para o seu consumo e o que tem certeza de que vai  comercializar”.

 

 

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Além de reduzir o valor pela metade e tirar do programa 5,7 milhões de pessoas, governo Bolsonaro não vai pagar as quatro parcelas extras de R$ 300,00 para todos os trabalhadores e trabalhadoras

Matéria retirada do site da CUT. 

O pacote do ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PLS), acertou em cheio o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras mais pobres, que desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobrevivem praticamente com o que recebem do Auxílio Emergencial aprovado pelo Congresso Nacional, depois que o isolamento social para conter a disseminação do vírus entrou em vigor e milhões ficaram sem renda.

Além de reduzir pela metade – dos R$ 600,00, aprovado por deputados e senadores, para R$ 300,00 – o valor do Auxílio Emergencial pago a trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores individuais, o governo adotou novos critérios para concessão do benefício que, na prática, excluirão pelo menos 5,7 milhões  dos  atuais 67,2 milhões de beneficiários do programa, segundo dados oficiais.

Em julho, 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram apenas com a renda do auxílio emergencial, apontou estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Briga para aprovar o auxilio

O auxílio de R$ 600,00 começou a ser pago em abril, após negociação do PT e partidos de oposição e muita pressão da CUT e demais centrais sindicais, que defenderam um piso de R$ 1,2 mil. Bolsonaro e Guedes sustentaram enquanto puderam que R$ 200 eram suficientes. Depois, tentaram se apropriar indevidamente do crédito pela adoção do valor.

Pressão da CUT e centrais garante renda emergencial para trabalhadores informais

Tem trabalhador que vai receber apenas uma parcela extra

Outra perversidade da dupla Bolsonaro/Guedes é que nem todos os beneficiários receberão as quatro novas parcelas. O pretexto do desgoverno Bolsonaro é que a ampliação do benefício vai apenas até dezembro, portanto, apenas quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito a todas as cotas extras.

Os que começaram a receber entre maio e julho receberão uma parcela a menos, sucessivamente, até o pagamento, em dezembro, de apenas uma parcela aos que passaram a receber a partir de julho, quando se encerraram as inscrições no programa. A Medida Provisória anunciada por Bolsonaro na última quinta (3) ainda prevê que não ocorrerão novas inscrições para o recebimento do benefício.

Critérios mais rígidos

Além disso, o governo mudou as regras relacionadas a quantidade de cotas para cada família. Segundo a MP, o recebimento do auxílio emergencial residual será agora limitado a “duas cotas por família”. Na redação da lei do auxílio de R$ 600, o recebimento do benefício era limitado a “dois membros da mesma família”.

As mães solteiras continuam com direito a receber duas cotas. Mas na prática, caso outra pessoa elegível ao benefício seja da mesma família, ela não poderá mais receber, uma vez que o critério de duas cotas por família já terá sido satisfeito.

Quem está no cadastro do Programa Bolsa Família voltará a receber o que tem direito pelo programa. Caso esse valor seja menor que R$ 300,00 apenas a diferença é que será paga via auxílio. Nos cinco meses iniciais do programa, os beneficiários deixaram de receber o Bolsa Família e recebiam 100% do auxílio, que era de R$ 600,00.

O objetivo de Guedes ao “enxugar” o número de pessoas elegíveis e reduzir o valor do benefício foi rebaixar em 67% o custo mensal do auxílio, que cairá para R$ 16,9 bilhões no período de setembro a dezembro. De abril a agosto o custo, que o ex-presidente Lula sempre chamou de investimento quando se tratava de políticas sociais, foi de R$ 50,8 bilhões.

Segundo a equipe de Guedes, o custo total do programa de renda emergencial sairá a R$ 321,8 bilhões em 2020 – uma bagatela frente ao R$ 1,2 trilhão liberado para o sistema financeiro. A diferença obtida com as manobras para reduzir o custo mensal do auxílio, à custa do sofrimento de mais de um terço da população brasileira, deverá ter o mesmo destino.

Queda na pirâmide social

“Isso [a redução do auxílio] só vai aumentar as desigualdades. Enquanto aperta para o povo, este governo afrouxa para os bancos, que desde o início da pandemia já receberam mais de R$ 1,2 trilhão em recursos. Esse é o governo que prometeu cuidar do povo?”, questiona a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

A previsão da deputada é confirmada pelos pesquisadores. O resultado da manobra financista de Guedes e seu chefe, Bolsonaro, será o retorno de pelo menos 13,1 milhões de trabalhadores às faixas de renda D e E, formadas por famílias com renda mensal de até R$ 2,5 mil. Em julho, esse contingente havia saído do grupo das pessoas com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 552), movidas principalmente pelo auxílio de R$ 600.

“Como a mágica da melhora temporária na renda devido ao auxílio emergencial vai acabar, pelo menos 13 milhões de pessoas voltarão para as faixas mais pobres. Elas devem voltar para o estrato mais baixo já ao longo deste ano”, aposta o diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, ao ‘Correio Braziliense’.

Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, avalia que o processo deverá ser mais perceptível no Nordeste e no Sudeste. “O agravante da piora na distribuição de renda que ocorrerá em 2021 é a deterioração do mercado de trabalho, com o aumento da base de assistência social hoje concentrada no Bolsa Família”, projeta.

“O aumento da desigualdade, com mais pessoas perdendo renda e retornando para as camadas mais pobres, vai prejudicar a retomada em 2021, especialmente via consumo das famílias. Desigualdade maior não ajuda o crescimento, e o padrão de consumo será em produtos básicos. Não haverá o salto de consumo que poderia ocorrer via crédito, porque a renda das pessoas não vai crescer”, explica o economista.

Na segunda semana de agosto, 12,9 milhões de pessoas estavam desempregadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação subiu para 13,6% — bem acima dos 10,5% da primeira semana de maio, quando grande parte das pessoas ainda não saía de casa para procurar emprego.

A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria, prevê que o desemprego chegará a 15,7% em 2021, mesmo com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo 3%. “O mercado de trabalho não vai ser capaz de absorver todas as pessoas”, argumenta a economista, observando que as classes D e E já representam quase 60% da população. “Com as pessoas perdendo o emprego, pelo menos 3,8 milhões de domicílios devem ser adicionados às faixas mais pobres.”

Jefferson Nascimento, coordenador de pesquisa da Oxfam Brasil, nota que a desigualdade, medida pelo Índice de Gini, vinha caindo desde 2001, mas voltou a crescer a partir da recessão de 2015, apesar de apresentar pequena variação em 2019. “E, agora, possivelmente, tornará a aumentar”, diz.

Mais perdas para quem manteve o emprego

A perda brutal de renda também afetará os atingidos por outra Medida Provisória do desgoverno Bolsonaro. A MP 936, que permitiu a suspensão de contrato de trabalho e a redução de salário, incidirá diretamente sobre o cálculo do 13º salário a ser pago a trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que possuem carteira assinada, sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), podendo reduzi-lo pela metade.

No início, quando a MP foi lançada, ela só permitia suspensão de contrato por até dois meses. Mas na medida em que a pandemia seguia, o governo estendia esse período. Primeiro para quatro meses e agora, mais recentemente, para até seis meses de suspensão do contrato. Até 31 de agosto, mais de sete milhões de acordos de suspensão já haviam sido firmados, segundo o Ministério da Economia.

 

 

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O anúncio dos três trabalhos premiados entre os apresentados no 1º Fórum do TAE da UFRJ organizado pelo Sintufrj fechou mais uma etapa do evento realizado no início do mês. Os trabalhos serão publicados numa revista eletrônica. Os vencedores receberão notebooks.

Os trabalhos escolhidos, entre 27 apresentados, foram respectivamente: “O malabarismo impossível do trabalho remoto na maternidade” (1º) apresentado por Clara Saraiva e Maíra Alves; “O centenário da UFRJ (1920-2020) e a Memória Institucional” (2º), de Andrea Cristina de Barros Queiroz; e “Resistência e Reforma Administrativa por “conta gotas” na UFRJ” (3º), de Esteban Crescente.

“Resolvemos fazer essa premiação para dar mais incentivo. Mas todos os trabalhos estão de parabéns. Nossos sinceros agradecimentos a todos que se dedicaram e reservaram seu tempo para participar do nosso fórum. Para nós do Sintufrj é muito gratificante ter essa resposta dos companheiros que atenderam nosso chamado”, afirmou a coordenadora-geral do Sintufrj, Neuza Luzia.

A divulgação dos premiados foi transmitida online e a live foi finalizada com a alegria contagiante do bloco Minerva Assanhada que homenageou os 100 anos da UFRJ.

Intensidade
Foram três dias com ricos debates e apresentação de trabalhos de qualidade. “Nos deu muito orgulho ver o que nós trabalhadores técnico-administrativos em educação produzimos. A grande importância desse fórum é dar visibilidade ao nosso trabalho”, declarou com satisfação a coordenadora geral do Sintufrj, Neuza Luzia.

Vitor Matos, coordenador da banca examinadora, destacou a qualidade dos trabalhos. “Mostraram a força e a capacidade da categoria”.
Irís Guardatti ressaltou a participação: “Muito bom ver a categoria apresentando o seu fazer com tanto entusiasmo e orgulho. Isso fortalece nossa identidade como servidor técnico-administrativo em educação da universidade pública”.

A banca examinadora foi integrada também pelos técnico-administrativos Simone Silva, Marisa Gaspari e Rogério Cruz. Os critérios utilizados para a seleção foram o impacto na vida e ou no fazer do técnico-administrativo; clareza e conteúdo; e relevância do tema.

Os premiados
Os três primeiros lugares ganharão um notebook. E os trabalhos classificados serão publicados em uma revista eletrônica do Sintufrj. Veja um resumo dos trabalhos e conheça seus autores:

Primeiro lugar
“O malabarismo impossível do trabalho remoto na maternidade” apresentado por Clara Saraiva, auxiliar administrativa da Casa da Ciência, e Maíra Alves, editora de publicações da Editora da UFRJ, foi o primeiro colocado.

As profissionais falaram sobre a realidade enfrentada pelas mulheres nessa modalidade de trabalho que trouxe muitas questões ao colocar no mesmo espaço o trabalho profissional, o doméstico e o cuidado com os filhos.

Segundo lugar
“O centenário da UFRJ (1920-2020) e a Memória Institucional”, da historiadora Andrea Cristina de Barros Queiroz, da Divisão de Memória Institucional, ganhou a segunda colocação.

Ela apresentou a trajetória da primeira Universidade pública do país através de seus acervos e lugares de memória, analisando os sentidos da comemoração de seu centenário para a UFRJ e para a sociedade, relacionando os impactos de sua produção científica, cultural e política no país.

Terceiro lugar
O terceiro colocado foi o trabalho “Resistência e Reforma Administrativa por “conta gotas” na UFRJ”, do auxiliar administrativo do Instituto de Geociências, Esteban Crescente.

Ele tratou da Reforma Administrativa, resultante das reformas de Estado dos últimos anos, relatando as mudanças para pior no universo do serviço público com perdas de conquistas para seus servidores, e que culmina com a terceirização e o advento do trabalho remoto. Nesse contexto, apresentou a resistência dos técnico-administrativos em educação à intensificação da terceirização na UFRJ.

Samba com Minerva
A coordenadora do Sintufrj Noemi Andrade encerrou oficialmente o 1º Fórum Técnico Administrativo da UFRJ.

Ela afirmou que a escolha da Minerva Assanhada foi para mostrar a diversidade da universidade que reúne ciência, ensino, extensão, lazer e cultura.
“É com tudo isso que a universidade resiste a todos os ataques já sofridos há tantos”, observou.

“É importante que tenhamos a cultura e a arte como instrumento transformador e nos acalenta em momentos difíceis como esse. Por isso, nada melhor do que apresentar nossa Minerva Assanhada. Ela será sempre o símbolo da alegria da UFRJ que produz saber, cultura e interação social”, finalizou.

 

 

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O centenário da maior universidade federal do país, completados no dia 7 de setembro, foi comemorado com uma programação prá lá de especial, que incluiu música, documentário e depoimentos emocionantes. As festividades se prolongaram até a terça-feira, 8, com transmissão pelo canal do Fórum de Ciência e Cultura no YouTube.

A Orquestra Sinfônica da UFRJ abriu as celebrações com um concerto especial no fim da tarde da segunda-feira, apresentando peças de grandes compositores ligados à Escola de Música, como Villa Lobos e Pixinguinha, em seguida, a reitora Denise Pires de Carvalho deu início à cerimônia oficial, que contou com a participação de ilustres integrantes da comunidade universitária e convidados. A primeira técnica-administrativa emérita, Regina Loureiro, foi destaque no vídeo no qual servidores e seus filhos declararam seu amor à instituição.

Famílias Minerva

“A UFRJ é tudo na minha vida. Além do privilégio de ter sido sua aluna, sou técnica-administrativa em educação da instituição. Tenho uma grande gratidão e amor pela universidade”, falou emocionada a nossa Regininha, ao lado do filho Hugo Loureiro, doutor em Geografia pela instituição. Emocionado ele recordou do convívio em criança com os colegas da mãe no ambiente universitário. “(A UFRJ) tem um significado enorme na minha vida. Toda minha formação eu devo a ela, e as boas amizades também. Conhecer uma universidade como eu tive a oportunidade de conhecer na qualidade de filho de uma servidora, foi importante, porque aprendi a valorizar o fazer desses trabalhadores públicos setor por setor”, disse o jovem.

“A gente espera tê-la sempre viva, sempre pública e de qualidade”, concluiu Hugo. “E com mais 100 anos de muitas glórias”, complementou Regininha..

“Quem não está na UFRJ no dia a dia não sabe o que é defender o ensino público de qualidade”, afirmou Maria Eduarda Fernandes, estudante de graduação. Ela estava acompanhada do pai, o professor da Escola de Belas Artes há 40 anos, Amaury Fernandes. “Nossa família é Minerva”, brincou.

O vídeo é encerrado com uma declaração bem oportuna do pequeno Kavi Aquino, aluno do Colégio de Aplicação: “Quero que a universidade continue ótima e com mais colégios para mais crianças estudarem”.

História  

No documentário “Centenária: A Universidade do Brasil entre duas pandemias” historiadores e pesquisadores da instituição discorrem sobre a trajetória da instituição nos seus 100 anos de existência. Também lembra os momentos difíceis pelos quais a UFRJ passou por conta de intervenções e ações de governo que não respeitaram a sagrada autonomia universitária conquistada com muita luta. Entre os algozes de plantão no Planalto foi citado FHC, cuja intervenção institucional resultou no histórico movimento de ocupação da Reitoria por estudantes, técnicos-administrativos e docentes. Mas o vídeo mostra a construção de uma universidade inclusiva e democrática, fruto das  políticas públicas das últimas décadas. Assista em https://bit.ly/2DBezb5

Parabéns em grande estilo

Depois da apresentação do Hotsite criado pelo Fórum de Ciência e Cultura especialmente para o centenário ( https://100anos.ufrj.br), o evento de quatro horas culminou com o vídeo no qual artistas como Chico Chico, Jards Macalé, Martinho da Vila, Paulinho da Viola, Zeca Pagodinho entre tantos outras personalidades artísticas parabenizavam a instituição pelo seu centenário e a homenageavam com versos do samba antológica de Cartola e Carlos Cachaça “Ciência e Arte”: “Tu és meu Brasil em toda parte / Quer na ciência ou na arte / Portentoso e altaneiro / Os homens que escreveram tua história / Conquistaram tuas glórias / Epopeias triunfais”.

 

 

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A reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso é a ameaça mais radical ao serviço público e ao Estado brasileiro. Servidores federais, estaduais e municipais se uniram para organizar o combate a esse ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores e a prestação de serviços à população, principalmente a mais necessitada.

Plenárias estaduais estão sendo realizadas em todo país. No Rio de Janeiro, está marcada para quinta-feira, 17, a reunião dos servidores das três esferas de poder. Nesse dia também está prevista a realização da mobilização nacional da Educação contra os cortes no orçamento que inviabilizam instituições federais de ensino.

Retomar a luta

 Em 2019, milhares de estudantes e trabalhadores saíram às ruas nas principais capitais em grandes protestos chamando a atenção da sociedade para o projeto de Bolsonaro de destruição da educação pública e de qualidade. A mesma luta está sendo retomada agora e com muito mais vigor, porque o cerco à Educação pelo governo fascista de Jair Bolsonaro a cada dia piora. Além de novos e mais profundos cortes no orçamento da União para as instituições federais de ensino, o governo quer impor uma reforma administrativa com a intenção de destruir direitos de servidores e promover o desmonte do serviço público.

Não ter condições de prover a família é humilhante. E isso é o que o governo Bolsonaro está enfiando goela abaixo dos servidores ao decretar o congelamento de salários da categoria. Sua ira contra os serviços públicos e o povo pobre não tem limites. No dia 31 de agosto, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional  o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, que retira recursos de áreas essenciais como saúde, educação, ciência e tecnologia. Serão R$ 1,4 bilhão a menos, por exemplo, para as instituições federais de ensino, o que equivale a uma redução de 18,2% em relação a 2020.

No dia 3 de setembro, Bolsonaro encaminhou sua proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020), que irá promover a desestruturação de serviços públicos, principalmente aqueles que a população mais precisa. Sob o velho argumento de combater privilégios, a proposta traduz o ideário neoliberal e de privatização e foca apenas servidores do executivo dos três poderes, justo os que se dedicam a direitos como saúde e educação.

Todos juntos

Na primeira quinzena de setembro, os servidores federais, estaduais e municipais realizam plenárias virtuais em todos os estados com o objetivo de reagirem em conjunto contra os ataques de Bolsonaro: desmonte do Estado brasileiro e a Reforma Administrativa, além de construirrm o Dia Nacional de Lutas e a campanha unificada em defesa do funcionalismo público e dos serviços públicos.

A Fasubra Sindical orienta as entidades de base que fortaleçam os fóruns existentes e participem das plenárias estaduais. No Rio, a plenária será no dia 17, às 18h, em ambiente virtual. Nessa mesma data as entidades representativas dos trabalhadores da educação e estudantis promovem mobilizações em todo o país contra os cortes anunciados pelo governo na proposta de Orçamento de 2021. As frentes parlamentares em defesa da educação, Fasubra Sindical, Sinasefe, UNE, Andifes, SBPC, estarão juntas num grande ato nacional.

O ato será virtual com o lançamento de um manifesto conjunto, dando início a uma ampla campanha em defesa dos recursos para a educação.

A Fasubra reforçará essa luta. Nos dias 17 e 18 de agosto, a direção nacional da federação aprovou agenda e plano de lutas contra os ataques do governo à educação e ao serviço público. Além dos cortes, a Federação defende a imediata revogação da EC 95, a derrota da reforma administrativa e a luta contra o retorno ao trabalho presencial, sem segurança. Rodada de assembleias na discutirá os rumos da mobilização.