Para viabilizar o Sintufrj Itinerante, a direção sindical adaptou uma van antiga da frota da entidade transformando-a em unidade móvel para servir aos sindicalizados.
O Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF) foi escolhido para o início das atividades do Sintufrj Itinerante, na segunda-feira, 19 de outubro. A iniciativa na linha de atuação do “Sintufrj vai até você” tem o objetivo de aproximar a entidade do dia a dia do servidor nesses tempos de restrição à mobilidade por causa do coronavírus – embora o projeto seja anterior à pandemia.
“O atendimento na nossa unidade móvel será como se o servidor estivesse na sede e nas subsedes do Sindicato, em igual horário de atendimento”, explica Nilce Correa, coordenadora do Sintufrj.
No Sintufrj Itinerante o sindicalizado irá obter esclarecimentos sobre ações judiciais e outros temas relacionados ao jurídico da entidade, informações sobre planos de saúde e demais convênios, orientações sobre como participar das atividades oferecidas pelo Espaço Saúde, entre outras prestações de serviços da entidade aos trabalhadores e seus dependentes.
Essa ação de aproximação com a categoria abrirá mais espaço para sugestões, críticas, denúncias e o trabalho de mobilização nas iniciativas em defesa das trabalhadoras e trabalhadores da UFRJ. Sindicalizações e recadastramentos poderão ser feitos, claro, na unidade móvel do Sintufrj.
As atividades do Sintufrj Itinerante, neste momento, serão concentradas nas unidades de saúde da UFRJ, locais nos quais a atividade presencial são indispensáveis.
Nesta quinta-feira (15), data em que se celebra o dia dos professores e das professoras, a Secretaria Nacional de Formação da CUT realiza o seminário “Desafios da Educação Popular no Contexto das Tecnologias Digitais”, a partir das 14h, por meio da plataforma Zoom.
O evento se soma à luta em defesa da educação e do legado de Paulo Freire, considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial, tendo influenciado o movimento chamado pedagogia crítica. Autor do livro da “Pedagogia do Oprimido”, Freire defendia que as escolas precisavam ensinar o aluno a “ler o mundo” para poder transformar a sociedade em que vive.
A iniciativa do seminário, que será voltado às plataformas digitais devido a pandemia do novo coronavírus que já deixou mais de 151 mil brasileiros mortos desde o início do surto da doença no Brasil, é fruto das experiências que a secretaria desenvolve por meio da Rede Nacional de Formação cutista, que culminou com a criação do grupo de trabalhado “educação popular e tecnologias digitais“, tema do evento.
O objetivo do seminário é ainda promover debates em torno do desenvolvimento metodológico da formação sindical com a utilização das tecnologias digitais coerentes com a Educação Popular e Integral, e os princípios da Política Nacional de Formação da CUT, concepção essa que baliza nossa formação sindical historicamente.
Rosane Bertotti, secretária nacional de Formação da CUT, explica que o seminário abordará três eixos principais, que são: o avanço das novas tecnologias e as relações de trabalho, precarização das relações de trabalho e das novas categorias que surgem.
“O outro lado que a gente olha nas novas tecnologias é o que chamamos de estrutura de banco de dados e do acesso da inteligência artificial. Para nós, da formação, o que vamos debater é: como a nova tecnologia contribui para o processo formativo? Como amplia os horizontes? Como os trabalhadores e trabalhadoras podem se apropriar das novas tecnologias e pensar metodologias de formação?”, ressaltou a dirigente.
O seminário terá a presença de Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral do governo Lula, e da deputada federal pelo PT, Maria do Rosário.
Essa não é a primeira atividade de formação realizada por meio da plataforma digital que a secretaria desenvolve. No último dia 30, houve a cerimônia de formatura da 2ª turma do Curso em Plataforma Digital, voltado para dirigentes e assessores da base dos sindicatos da CUT. O curso contou com a participação de mais 70 pessoas, entre dirigentes sindicais, entre cursistas coordenadores de escola e secretários de Formação dos estados.
Para Bertotti, um dos objetivos centrais do seminário é apontar quais são os limites de pensar “numa formação através das tecnologias e de plataformas.
“Quais são os avanços que isso pode nos trazer? Esse é um pouco do desafio do seminário na rede de formação que faz parte da elaboração de um grupo de trabalho, criado pela Política Nacional de Formação, que faz uma elaboração sobre isso e, claro, é um tema que nos aperreia porque está na ordem do dia.
Participação de outros países
O evento também terá a participação de outros países, como Colômbia, educadores da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA) e da nossa rede nacional de formação, que é o principal ponto do debate da rede nacional de formação da CUT.
“Acredito que terá uma grande vontade de participação de várias organizações”, finaliza.
O presente formulário foi elaborado pela Comissão Especial para Acompanhamento das Atividades Não Presenciais (CEANP) e tem o intuito de dar voz ao corpo técnico-administrativo durante o processo do Período Letivo Excepcional em curso, de modo a contribuir para a construção de possibilidades para eventuais novos semestres letivos não presenciais, em função da continuidade da pandemia de COVID-19.
O Sintufrj considera esta iniciativa fundamental. A universidade precisa ter parâmetros robustos para a definição das suas políticas. Recentemente, o debate em torno do calendário acadêmico não levou em consideração a percepção e a vivência dos técnico-administrativos em educação, e o resultado foi bastante insatisfatório, gerando sobrecarga para as secretarias acadêmicas e coordenações de curso.
Recomendamos que a categoria responda ao formulário, colaborando com o levantamento proposto pela comissão do CEG e ajudando a construir estes parâmetros.
A realização do censo racial pela instituição para que se saiba onde estão, onde não estão e onde querem estar os negros na UFRJ foi defendida pela integrante da Câmara de Políticas Raciais e da Comissão de Heteroidentificação da universidade, Denise Góes, durante o debate on line “A questão de gênero, raça e LGBTQI nas universidades públicas”. O evento reuniu mais quatro debatedores técnicos-administrativos em educação.
“Racismo e machismo perpassam pelo movimento sindical e o combate a esses crimes é a nossa grande missão. As universidades públicas sempre foram espaços de privilegiados, mas as cotas garantiram 50% de pretos e pobres nos seus campi, e hoje quando essas instituições são ameaçadas de privatização por um governo fascista e racista é para atingir quem veio da classe média, os pobres”, afirmou Noemi Andrade, coordenadora do Sintufrj.
Captura de tela do momento de fala da dirigente Noemi de Andrade
Patrícia Santos, mestre e doutora em educação, servidora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS), compartilhou seus altos e baixos na sua trajetória na universidade iniciada aos 22 anos de idade. “A desvalorização do técnico em relação ao professor provem da ideia de que eles vêm de uma categoria superior. Precisamos desconstruir isso”, disse.
“Fui chefe num setor importante para a unidade e era a única mulher negra que não exercia a função de faxineira. A visão social naquele contexto era que eu não devia ocupar aquele cargo. Já tinha doutorado e dez anos de experiência profissional na universidade. Tenho 1,80 metro, cabelos crespos e falo muito. Não faço o estilo de resignada e isso gerou uma série de dissabores”, contou.
Mas, a gota d´água foi quando Patrícia recebeu um email de um docente a desqualificando. Ele reivindicava que o lugar deveria ser ocupado por quem tivesse escolaridade e capacidade. “Nunca desenvolvemos mais de quatro minutos de diálogo, então, o que ele viu na minha aparência para ter essa opinião?”, indagou. Ela trabalhava com outro jovem negro e o professor chegou a compará-los com o ex-funcionário que se aposentou e era branco.
Patrícia reagiu, mas como não foi amparada pela instituição, superou a humilhação buscando apoio nas companheiras militantes negras da universidade. A experiência a levou a concluir que o racismo não é estancado pela escolaridade ou a capacidade intelectual ou pelo cargo que o negro ou a negra ocupam. É estrutural e na UFRJ está presente até entre os professores: “no IFCS, dos 70 docentes apenas dois não negros”, informou.
Vitor Matos, 34 anos e 10 de UFRJ, também tem formação acadêmica completa e como militante do Movimento Negro Unificado (MNU) está atento ao racismo que se manifesta cotidianamente na universidade. “Se o corpo docente é todo branco, quem se interessa pela pauta racial? A solidão é muito grande. Quando eu erro, estou demolindo a imagem de todo o negro. Ninguém se lembra de erros dos brancos. Estamos sempre a nos perguntar: Será que vou exercer o cargo com eficiência? É preciso que a estrutura mude para a gente cessar com essa solidão”, afirmou.
Daniele Grazinoli, da Faculdade de Educação, foi taxativa: “As pessoas brancas têm que começar admitindo que são racistas. A gente precisa muito correr atrás do prejuízo. O primeiro racismo que a pessoa sofre é na escola e a UFRJ é racista, e só não é mais porque os movimentos negros não permitem. Tem gente de esquerda que é racista”. Ela, assim como Denise, Vitor e Noemi fazem parte da Comissão de Heteroidentificação da universidade. Patrícia já fez parte também, mas hoje não faz mais.
O debate foi mais uma aula do curso de extensão O Ser e o Fazer Técnico-Administrativo em Educação na Universidade Pública, que acontece todas às quartas-feiras, das 14h às 17h, pela plataforma AVA@UFRJ.
O Sintufrj protocolou requerimento na reitoria, bem como notificação extrajudicial, reivindicando providências para os encaminhamentos relacionados à contagem de tempo especial para servidores que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade.
Como se sabe, depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica, os trabalhadores conquistaram o direito com decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).
O sindicato fará reunião nesta sexta-feira, dia 16, com a PR-4, para discussão dos desdobramentos com a celeridade que a matéria exige.
Assim que forem definidos, orientações, procedimentos e modelos de requerimento para protocolo serão disponibilizadas no site e nos canais de comunicação da entidade.
O Sintufrj destinou três telefones para dúvidas e orientações preliminares sobre o tema: 96549-4112, 96549-3179 e 96549-3033.
Entenda o caso
No final de setembro, foi publicada decisão do STF reconhecendo direito de conversão do tempo especial de serviço em tempo comum. Ou seja, um tempo menor pode assim, se transformar num tempo maior. No caso das mulheres, em média 20% a mais e, no caso de homens, em média 40% a mais. Assim, se o servidor (que se enquadra neste caso) tem, por exemplo, 10 anos, poderá passar a ter 14 anos.
Com o aumento do tempo, pode haver casos em que a pessoa já pode se aposentar, outras, poderão ter direito ao abono de permanência e aposentadoria e/ou a revisão dos mesmos. Quem já é aposentado e se encaixe no direito reconhecido pelo STF pode pedir revisão de aposentadoria.
ATENÇÃO
O Sintufrj destinou três telefones para dúvidas e orientações preliminares sobre o tema: 96549-4112, 96549-3179 e 96549-3033.
Um outdoor exposto ao intenso movimento de quem passa diariamente pela Linha Vermelha – uma das principais vias de ligação da área metropolitana do Rio de Janeiro – é a nova peça da campanha iniciada pelo Sintufrj contra a reforma administrativa encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso. A imagem de alguém manejando uma máscara traduz a ideia força da campanha: “A reforma administrativa é uma farsa”. Na verdade, o projeto é uma espécie de contrarreforma, um retrocesso que quer desfigurar a estrutura do serviço público e aprofundar os ataques aos servidores e à população. No outdoor do Sintufrj, duas frases acompanham o slogan da campanha: “Destrói serviços públicos prestados à população” e “Demite quem trabalha muito e ganha pouco”. Há duas semanas o sindicato vem produzindo memes, gifes e vídeos combatendo a reforma de Bolsonaro, acatada por Rodrigo Maia.
A assembleia virtual do Sintufrj, nesta terça-feira, 13, aprovou por unanimidade, a representação da UFRJ para a plenária nacional da Fasubra nos dias 15 e 16 de outubro, on-line.
Por proposição da direção sindical foi formada uma chapa única com todas as forças políticas que militam no movimento sindical na universidade, mas reservando espaço para os independentes.
Estes são as companheiras e companheiros que defenderão as posições da categoria na UFRJ (que foram amplamente discutidas em assembleias) na plenária da Fasubra: Francisco de Paula, Milton Madeira, Marli Rodrigues, Rafael Raposo, Walmir Penedo, Gerly Micei, Jesse Moura e Fabrício Caseiro.
Pauta
A plenária discutirá os seguintes temas: IN 65, reforma administrativa, greve geral em conjunto com os servidores públicos ou, no mínimo, com o setor de educação superior e tecnológico, conjuntura, avaliação dos informes de base e encaminhamentos.
Captura de tela da plenária virtual desta terça-feira,13.
Ao contrário do que havia sido proposto pela bancada dos estudantes e dos técnicos-administrativos em educação, o Conselho Universitário (Consuni) da UFRJ aprovou, na sessão de quinta-feira, 9, a proposta apresentada pelo Conselho de Ensino e Graduação (CEG) que prevê recesso de apenas duas semanas entre os semestres programados para os períodos que terão 12 semanas letivas.
A proposta original apresentada pela representante da bancada dos técnicos e também coordenadora do Sintufrj era de que o intervalo entre os períodos fosse de quatro semanas. Mas em nome da unidade, a dirigente apelou aos conselheiros pela busca de consenso recomendando a proposta apresentada pelos estudantes que defenderam três semanas de recesso entre os períodos.
Votação
Foi à votação o parecer da Comissão de Ensino e Títulos (CET) do Conselho Universitário, que era favorável ao calendário acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino de Graduação (CEG).
Por 39 votos a 10 (esses 10 votos são das bancadas técnico-administrativa e dos estudantes) o parecer da CET foi aprovado.
Nem o destaque apresentado pelos estudantes para que o recesso fosse de três semanas em vez de duas foi aprovado: 21 conselheiros votaram a favor do destaque, 26 contra e três se abstiveram.
A votação vitoriosa no Consuni foi em oposição à proposta de parecer da representante da bancada estudantil, Júlia Vilhena, que na sessão anterior do órgão superior da universidade havia pedido vistas ao parecer co CET.
Crítica
Joana de Angelis na sua declaração de voto lamentou que o parecer dos estudantes apoiado pelos técnicos-administrativos não tenha sido aprovado. Segundo ela, a proposta da bancada estudantil permitia se buscar um consenso entre os segmentos da universidade. De acordo com a coordenadora do Sintufrj e conselheira técnico-administrativa, o parecer derrotado fazia um ajuste no calendário do CEG, propondo três semanas de recesso entre os períodos.
A proposta levada ao Consuni pelo Sintufrj era de quatro semanas de recesso entre os períodos do calendário acadêmico especial, visando maior tempo para que os profissionais, principalmente das secretarias e coordenações acadêmicas, realizassem seu trabalho de forma adequada e preservando a saúde física e mental.
Calendário do CEG aprovado no Consuni
Período 2020.1:
Para a graduação de uma forma geral: de 30 de novembro de 2020 a 6 de março de 2021.
Medicina, no Fundão – de 23 de novembro de 2020 a 23 de janeiro de 2021.
Medicina, no campus UFRJ-Macaé – de 23 de novembro de 2020 a 6 de fevereiro de 2021.
Período 2020.2:
Para a graduação de uma forma geral – de 22 de março de 2021 a 12 de junho de 2021.
Medicina, no Fundão – de 1 de fevereiro a 5 de junho de 2021.
Medicina, no campus UFRJ-Macaé – de 18 de fevereiro a 12 de junho de 2021.
2021
A CET recomendou também a aprovação das datas de início de 2021 deliberadas pelo CEG:
Graduação de uma forma geral – de 28 de junho de 2021.
Medicina, no Fundão e no campus UFR-Macaé Macaé – de 21 de junho de 2021.
Posição do Sintufrj
A representante técnico-administrativa no Consuni e coordenadora do Sintufrj, Joana de Angelis, defendeu a posição da categoria: “Não estamos rejeitando o calendário do CEG, mas propondo ajustes no sentido de atender a todas as demandas aqui trazidas de todos os segmentos da universidade. Este é um espaço democrático de discussão. Precisamos considerar que é fundamental para nós, técnicos-administrativos, em especial para os trabalhadores das secretarias acadêmicas e das coordenações de curso, que tenhamos um intervalo entre semestres de quatro semanas. Não para férias e, sim, para que consigam efetivar tudo que é necessário para a finalização de um semestre e início de outro. No entanto, na busca de construção de consenso, estamos reconsiderando essa nossa solicitação de quatro semanas (apresentada em sessão anterior do Consuni) e concordando com o parecer dos estudantes que pontua três semanas de intervalo entre um semestre e outro”.
Segundo a dirigente, “considerando que vivemos um período de excepcionalidade, o consenso para atender as necessidades de todos os segmentos é fundamental”, e fez um apelo: “Então, peço a todos que reconsiderem suas demandas e busquem rever algumas questões para que possamos, juntos, construir a unidade em torno do calendário acadêmico, que é tão importante para a continuidade do funcionamento da universidade e com a qualidade de sempre, mas também garantindo a saúde de todos os trabalhadores e trabalhadoras”.
Declarações de voto
A conselheira Joana foi a primeira a fazer declaração de voto:
“O meu voto inicial foi em favor do parecer apresentado pela conselheira discente Julia, atribuindo ao calendário aprovado pelo CEG um ajuste de duas semanas a mais de atividades acadêmicas e uma semana a mais de recesso entre os períodos, contemplando as preocupações apresentadas pelos técnicos-administrativos e pelos estudantes referentes à sobrecarga de trabalho nas secretarias acadêmicas e a possibilidade de prejuízo nas atividades de ensino. Uma vez derrotado o parecer da bancada estudantil, posicionei-me favoravelmente ao destaque apresentado para a inclusão de uma semana no período de recesso.
Manifesto nossa consternação pelo resultado. As contribuições apresentadas por dois dos três segmentos da comunidade acadêmica foram solenemente ignorados. Solidarizo-me em especial com as trabalhadoras e os trabalhadores das secretarias acadêmicas e coordenações de curso, pois o período de recesso será um período de trabalho: lançamento de notas, abertura e fechamento de disciplinas, tarefas essas que serão realizadas em tempo insuficiente e sob carga desproporcional de pressão, colocando em risco a saúde dessas trabalhadoras e trabalhadores.Vamos continuar na defesa de condições dignas de trabalho e de saúde da nossa categoria não só no Consuni, mas em todos os espaços que ocuparmos”.
Subrepresentação
Logo em seguida, Júlia Vilhena, representante da bancada estudantil, solicitou espaço para declaração de voto, sendo seguida por outros conselheiros discentes.
Ela lamentou que o colegiado “não tenha conseguido aprovar a proposta apresentada por representantes de dois terços das categorias presentes”, e alertou que, quando se fala que esses segmentos (estudantes e técnicos-administrativos) são subrepresentados no colegiado (a proporção é de 70% para docentes, 15% para estudantes e 15% para técnicos administrativos) muitos professores manifestam solidariedade mas, na prática, quando estudantes e técnicos se juntam para apresentar uma proposta são ignorados ou secundarizados.
Segundo Júlia, a posição da bancada era também em nome de “centenas de estudantes com quem debateu e construiu cotidianamente as propostas, como o parecer contrário à proposta do CEG”.
“Dois terços dos segmentos, a categoria técnico-administrativa e discentes tiveram sua opinião secundarizada. E fica o questionamento: se muitos acham que não faz diferença 12 ou 14 semanas, porque não votar a favor da proposta apresentada pelos técnicos-administrativos e estudantes:? Por que não estar ao lado das categorias subrepresentadas neste conselho? Deixo minha indignação por este calendário aprovado”, concluiu a conselheira discente.
ASSISTA A FALA DA CONSELHEIRA JOANA DEFENDENDO A PROPOSTA DOS ESTUDANTES:
Depois de mais de 30 anos de luta política e de 13 anos na esfera jurídica, os trabalhadores conquistaram o direito a contagem do tempo de serviço para aqueles que recebem adicionais de insalubridade e periculosidade.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficia de várias maneiras os servidores na ativa e os aposentados, e até quem está em abono de permanência. De bate pronto o reflexo dessa conquista repercute de imediato nos trabalhadores das oito unidades hospitalares da UFRJ.
Para que toda a categoria técnica-administrativa entendesse o alcance da decisão do STF, a direção do Sintufrj promoveu, na quinta-feira, 8, uma live com a Assessoria Jurídica do Escritório Cassel e Ruzzarin e o Departamento Jurídico Trabalhista da entidade. Mais de 140 companheiros participaram e tiraram dúvidas durante uma hora e meia de conversa virtual com os advogados .
“É uma grande vitória num momento de tantas perdas de direitos, que ainda poderá ser maior conforme propõe essa farsa de reforma administrativa, contra a qual estamos promovendo uma intensa campanha”, comemorou a coordenadora-geral do Sintufrj, Gerly Miceli.
“Buscaremos a via administrativa na UFRJ para colocar em prática esse direito conquistado depois de tantos anos de batalhas política e jurídica. Uma conquista justa que nos dará um fôlego para seguir lutando e o Sintufrj trabalhará muito para concretizá-la na prática”, antecipou Gerly.
Medidas
Explicações sobre os efeitos da decisão, a quem ela atinge, orientações, cálculos e procedimentos foram dados pelos advogados Rudi Cassel e Mara Vasquez. Saiba tudo sobre essa conquista e esclareça quaisquer dúvidas a respeito assistindo a live do Sintufrj pelo canal da entidade no YouTube e no Facebook.
A live também informa sobre as ações do Sintufrj para pôr em prática esse direito recém-conquistado. O primeiro passo da direção foi se reunir com a reitora Denise Pires.
E atenção: a partir da próxima semana os sindicalizados terão um canal específico no zap com orientações e esclarecimento de novas dúvidas. Além disso, o Sintufrj disponibilizará em seu site os modelos de requerimentos a serem preenchidos pela categoria, mas haverá atendimento presencial semanal via agendamento prévio.
Governo ainda não tem uma proposta consolidada para financiar o programa de distribuição de renda, somente estudos sobre medidas que tiram dinheiro do bolso dos trabalhadores mais pobres e isentam os mais ricos
De olho na reeleição em 2022, Jair Bolsonaro (ex-PSL) e sua equipe econômica atiram para todos os lados para obterem recursos para pagar o Renda Cidadã, programa que deverá substituir o Bolsa Família, criado por Lula.
As medidas até agora vazadas para a imprensa só afetam o bolso do trabalhador e da trabalhadora pobres, desmentindo o próprio presidente que disse que “não tiraria dos pobres para dar aos paupérrimos”.
Ainda sem uma proposta definitiva de como viabilizar economicamente o Renda Cidadã, o governo continua estudando possiblidades. Nenhuma delas mexe na renda dos mais ricos, na taxação de grandes fortunas e numa reforma tributária mais justa, fazendo quem ganha mais pagar mais, como defende a CUT.
O governo anunciou, entre outras medidas, que reduziria a faixa salarial do abono salarial, pago todos os anos a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090,00). A proposta é conceder o benefício somente para quem ganha até R$ 1.463,00.
Há ainda a possiblidade de aumentar o tempo mínimo de registro em carteira que o trabalhador precisa ter para receber o abono. Pela regra atual, o trabalhador tem direito a um valor proporcional a partir de um mês trabalhado, aumentando a proporcionalidade conforme o número de meses.
O governo quer elevar essa carência a um período mínimo de seis meses, o que significa deixar de destinar cerca R$ 12 bilhões de reais ao abono salarial.
De acordo com Adriana Marcolino, técnica da subsecção do Dieese na CUT, esse desconto, na declaração simplificada, beneficia quem tem menor renda. “Já os outros descontos são para quem paga plano de saúde, escola particular e, geralmente, esses contribuintes são aqueles que têm rendimento maior”, diz Adriana.
O jornal O Estado de São Paulo publicou que além de mexer no abono salarial do trabalhador, o governo estuda limitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos cuja renda familiar é de até R$ 280,00 por pessoa e sobre proibir acumulo de benefícios para quem recebe o Bolsa Família. Com essas duas medidas, a ‘economia’ seria de aproximadamente R$ 8,2 bilhões.
Ainda de acordo com o jornal, o governo Bolsonaro quer transferir a responsabilidade pelo pagamento do auxílio-doença ao empregador, que por sua vez abateria o valor da contribuição paga ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje o pagamento é feito pelo órgão quando o período de afastamento é superior a 15 dias.
Outras sugestões são a redução de “penduricalhos” e a regulamentação do teto remuneratório para servidores (com economia de R$ 2,2 bilhões), liberar recursos do FGTS em parcelas antes de o trabalhador demitido acessar o seguro-desemprego (impacto de R$ 3,1 bilhões) e revisão no seguro-defeso (economia de R$ 1,5 bilhão).
Pega mal
Em agosto, Bolsonaro havia proibido sua equipe de falar sobre programas de distribuição de renda por não haver uma ainda proposta concreta, elaborada e consolidada para um programa que substituísse o Bolsa Família. À época, as ‘possíveis medidas’ anunciadas pela equipe econômica causaram repercussão negativa e fizeram o governo recuar.
Entre elas, a redução em programas sociais como o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e até o congelamento de aposentadorias por dois anos, para turbinar o novo programa.
Ainda hoje, medidas em estudo para financiamento, divulgadas pela equipe periodicamente, não têm diálogo com a sociedade e continuam mirando nos trabalhadores de menor renda. “Da classe média baixa, inclusive”, aponta Adriana Marcolino.
Ela afirma que um programa de distribuição de renda, como Renda Cidadã, deveria ser “levado com mais seriedade”.
“Um governante e sua equipe ficarem durante tantos meses fazendo balões de ensaio é muito negativo. Toda semana sai uma matéria diferente sobre uma nova possiblidade de financiamento do programa”, diz Adriana, se referindo à falta de uma proposta concreta.
Para ela, o programa assim tem que ter caráter de redistribuição de renda. “De quem tem mais para quem tem menos”, ela diz e aponta uma reforma tributária justa, com taxação de grandes fortunas e atualização tabelas de Imposto de Renda(IR).
“O IR tem muitas distorções e a principal é a defasagem na atualização. O resultado é que um grupo de pessoas que deveria estar na faixa de isenção, hoje paga o imposto”, explica.
Ainda sobre a intenção de acabar com os descontos da declaração simplificada para bancar o Renda Cidadã, Adriana diz que, como caminho, “a tributação deveria ser sobre os super ricos e não sobre a classe média baixa que já está estrangulada por causa da crise econômica e dos orçamentos familiares que foram ainda mais prejudicados por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)”.
