Em 2021, no dia 7 de setembro, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) completou o seu centésimo primeiro ano, tornando-se a primeira universidade do Brasil, instituída pelo Governo Federal. Neste percurso, tivemos docentes, estudantes e técnicos que produziram conhecimentos diversos e um saber que ressignificou as diversas inovações, trazendo a bagagem do reconhecimento através da excelência em ensino, pesquisa e extensão.
Enfatizando a importância de seu grupo de técnicos, temos de aprofundar à política de gestão de pessoal da Universidade, relembrando e focando nos 16 anos do PCCTAE, o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, que nos conduziu para novos caminhos profissionais numa grande evolução e permitindo que alcançássemos outros voos, nos alicerçando na área em que pertencemos, a Educação Superior.
O Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, instituído pela Lei 11.091/2005, trouxe em seu bojo a valorização do trabalho dos servidores técnicos administrativos, institucionalizando os seus processos de desenvolvimento na carreira, proporcionando ações que viabilizam a formação profissional no que tange a implantação de políticas de capacitação, com vistas à qualificação do servidor, como também, a avaliação de desempenho de forma de dar subsídios ao planejamento institucional.
Ao longo dos seus dezesseis anos, é oportuno trazer à tona o debate sobre a Carreira dos Técnicos Administrativos com um olhar para o que foi alcançado, quais lacunas ficaram em aberto e quais caminho a seguir.
A Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4) da UFRJ em conjunto com a Superintendência de Planejamento, por meio da Coordenação de Políticas de Pessoal e da cooperação e operacionalização da Assessoria de Projetos, consolidando esse espaço para a construção, reflexão e práticas das rotinas diárias e dos processos de trabalho que abarcam as múltiplas áreas, e como contribuição para o desenvolvimento e crescimento profissional dentro das universidades e dos institutos federais de ensino, público e gratuito.
O Seminário de Integração dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (SINTAE), na sua 9ª edição, através da Pró-Reitoria de Pessoal (PR4) e em comemoração ao Plano de Carreira dos Técnico Administrativos em Educação/PCCTAE, apresenta como tema central, XVI anos do PPCTAE: o que temos agora?
O IX SINTAE UFRJ receberá inscrições e submissão de trabalhos em nível nacional, com a finalidade de compartilhar o conhecimento técnico-científico e as experiências profissionais e sociais dos servidores técnicos das IFES e instituições públicas de ensino superior de todo o país. Sendo que, por conta da COVID 19, a PR4, manterá o evento de forma virtual, respeitando os protocolos determinados pelas autoridades em saúde pública.
Realização: 29/11 a 03/12/2021
Submissões de trabalhos e inscrições de autores: 27/09 até 15/10/2021
Análise dos pareceristas: 18/10 a 22/10/2021
Divulgação dos trabalhos aprovados: 25/10 a 19/11/2021
O Workshop dos Pós-Doutores foi idealizado em 2017 e anualmente reúne um público diverso com o objetivo de debater temas multidisciplinares. O evento é organizado por pós-doutores do IBCCF e esta é a razão de seu nome. Entretanto, o evento sempre foi voltado para toda a comunidade da UFRJ e para o público em geral.
Com remuneração de 60 mil reais, Oswaldo Ferreira integra uma casta de militares que exerce altos cargos no governo
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) – responsável pela gestão de 40 hospitais universitários – é presidida por um militar que auxiliou Bolsonaro desde 2018. Trata-se do General de Exército da reserva Oswaldo Ferreira.
Ferreira acumula remuneração recebida como integrante das Forças Armadas e como executivo da Ebserh: R$ 59.808. Nomeado logo no início do governo Bolsonaro, assumiu a presidência da empresa em 1 de janeiro de 2019.
Oswaldo Ferreira integra uma casta de altas patentes das Forças Armadas cooptadas por Bolsonaro para exercer cargos importantes na administração federal.
Além dos generais bolsonaristas que ocupam cargos com gabinetes no Palácio do Planalto, como o generais Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Luís Eduardo Ramos, na Secretaria-Geral da Presidência, Bolsonaro pôs no Ministério da Defesa uma espécie de cão de guarda, o general Braga Netto.
A presença militar no governo é substantiva e de peso. Para se ter uma ideia, 16 das principais empresas estatais são comandadas por militares das três forças.
Oswaldo Ferreira, da Ebserh, pertence a uma elite que recebe altas remunerações e que tem no seu cume o presidente da Petrobras, general de Exército da reserva, Joaquim da Silva Luna, com remuneração astronômica de R$ 260 mil (soma do salário das Forças Armadas e da companhia de petróleo).
Ebserh nesta hora?
A Ebserh retornou a pauta da UFRJ recentemente, depois que uma resistência da comunidade universitária em 2013 impediu que a empresa assumisse as unidades hospitalares da universidade.
Possibilidade de adesão à empresa nesse momento, num governo visivelmente hostil às universidades públicas e à ciência, traz preocupação a amplos setores da instituição.
A perda da autonomia universitária, os prejuízos que uma lógica mercantil que marca a Ebserh trará à formação acadêmica causa arrepios entre servidores técnicos e docentes e estudantes da área de saúde.
A comissão de mobilização do Comitê UFRJ da Campanha Fora Bolsonaro convocou 2 atividades de agitação e mobilização para o grande ato nacional do dia 2 de outubro, no próximo sábado.
Na próxima quinta, dia 30/09, o comitê marcou concentração às 9h, em frente ao HUCFF, para panfletar e conversar com os usuários do hospital e os trabalhadores da universidade; E na próxima sexta, dia 01/10, o comitê se reunirá às 12h, na Central do Brasil, fortalecendo a construção da luta pelo impeachment junto ao povo.
O Sintufrj convoca toda a categoria a se somar às atividades do Comitê UFRJ. Juntos somos mais fortes!
Fragilizado, à beira de um impeachment e despencando nas pesquisas, o governo Bolsonaro quer fazer da reforma administrativa um troféu para se manter no poder.
Após conseguir aprovar, através de golpes e manobras, o substitutivo da PEC 32/2020 na Comissão Especial — que está pior do que a proposta original apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes –, o governo abre agora temporada de caça aos 308 votos necessários para aprovar essa aberração no plenário da Câmara dos Deputados.
Nesta terça-feira, 28, o Sintufrj promoveu live especial sobre a proposta de reforma administrativa de Jair Bolsonaro, e os convidados foram o ex-diretor do Dieese e Diap, Vladimir Nepomuceno, e as deputadas federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Érika Kokay (PT-DF).
Confira a avaliação de Jandira Feghali, vice-líder da Minoria no Congresso Nacional, que reúne os partidos de oposição na Câmara dos Deputados.
“É uma reforma administrativa que atinge a maioria da população pobre no momento errado e na hora errada. Esse é o projeto Bolsonaro e Guedes de redução ao Estado mínimo do mínimo fazendo uma grande parceria com as grandes empresas, com a ganância sempre do capital financeiro”, definiu a parlamentar.
“E quando até o capitalismo mundial busca soerguer a economia a partir do Estado que aumenta recursos nas estruturas públicas para atender a população, o Brasil vai na total contramão fazendo com que o Estado fique cada vez menor”.
— Jandira Feghali
A deputada afirma que o governo vai transformar a reforma administrativa numa verdadeira colcha de retalhos para tentar ganhar deputados para aprová-la, pois ele está com dificuldades. E não levará ao plenário até que tenha a segurança de aprovação. Na avaliação de Jandira, a pressão deve principalmente se dar sobre os deputados da base do governo. Ela vislumbra resultados positivos na disputa em plenário: “Se não derrotarmos no todo, poderemos ainda suprimir núcleos importantes dessa proposta fazendo com que a eficácia dela seja mínima em relação aos direitos dos servidores e do povo brasileiro”.
Segundo a deputada, a oposição está numa resistência muito grande no Congresso tentando interferir nos partidos da base do governo, mapeando os parlamentares. Ela orienta para que o movimento dos servidores faça o mesmo com as bancadas de seus estados. Pelas suas contas, se toda a oposição votar contra, é preciso ainda do voto de 77 deputados de outro campo para garantir a não aprovação da PEC 32.
A hora é agora
“Essa é a luta que nós precisamos fazer agora. Esse mapeamento precisa ser feito e o movimento social, as entidades, precisam nos ajudar nisso. Porque a aprovação dessa reforma trará muitos prejuízos também para os atuais servidores. Tem uma quebra da estabilidade que não é dita aberta e diretamente. Se o cargo for considerado obsoleto, o cargo se extingue e o servidor é demitido. O processo de avaliação dos servidores é lei ordinária, não precisa transitar em julgado”, afirma Jandira.
Ela sente que a mobilização cresce e que vai atingindo os servidores diante da necessidade de defesa ante os ataques do governo Bolsonaro:
“Hoje estamos falando aqui com o público da UFRJ que sofre muito com essa reforma. As universidades brasileiras, aliás, já vem sofrendo muito com cortes orçamentários pesados. O governo tem atingido o serviço público na asfixia monetária, na tentativa de reduzir o papel da universidade a partir da sua essência que é o ensino, a pesquisa e a extensão. E nessa tentativa de asfixiar o papel da universidade é preciso aumentar a mobilização”.
Apoio popular
Além da pressão sobre o parlamento, Jandira ressalta a importância do apoio popular. Sugere a colocação de painéis em praças públicas com os nomes dos parlamentares e seu voto em relação à reforma administrativa e esclarecendo as consequências da reforma para a população. Segundo ela, o serviço público, a estabilidade, o concurso público e o próprio servidor vão sendo desconstruídos na proposta de reforma administrativa de Bolsonaro e Guedes.
“Tem muitas desinformações, contrainformação, muita Fake News sobre o servidor público. As entidades têm condições de pedir o apoio do povo explicando que a PEC 32 vai atingir o SUS, as escolas, as universidades e a segurança públicas. É preciso que o povo entenda que esse não é um problema só do servidor, mas é um problema dele. Da mãe que precisa do posto de saúde. É importante que essa pauta seja uma pauta popular. Não seja apenas uma visão corporativa, mas uma pauta da sociedade brasileira”.
— Jandira Feghali
Essa pressão, destaca a deputada, deve aumentar imediatamente para se evitar a vitória da PEC 32, “que delega e terceiriza ao setor privado o que hoje é papel do Estado”. E se passar na Câmara, ainda tem o Senado, onde a pressão tem mais efeito, lembra ela. “São três senadores por estado, isso facilita. E se não conseguirmos derrotar, pelo menos suprimir questões essenciais”.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), seção São Vicente do Sul, vai realizar um debate online com presença da nossa diretora Joana de Angelis. Ao vivo no YouTube da seção sindical. NÃO PERCA:
O povo brasileiro está com fome, desempregado, sem condições de comprar sequer alimentos por conta dos preços cada vez mais altos nos supermercados e nas feiras e não há esperança de que o incompetente Jair Bolsonaro (ex-PSL) resolva as crises econômica, social e política do país, prova disso é a popularidade do presidente e do seu governo que estão descendo a ladeira.
Essas são algumas das razões apontadas pelo presidente da CUT-Rio, Sandro Cezar, para convocar toda a sociedade carioca a participar do ato “Fora, Bolsonaro”, no sábado, 2 de outubro.
No município do Rio de Janeiro, a concentração começa às 10 horas na Candelária, com caminhada até a Cinelândia, no Centro da cidade, onde terá o palco da democracia e pela vida, a partir das 12 horas.
“A rejeição ao governo já chega a 64% de brasileiros e brasileiras que consideram a gestão de Bolsonaro ruim ou péssima”, diz o dirigente listando mais uma razão para participar da manifestação e enfatizando que a urgente tarefa de toda a sociedade se unir na luta pelo impeachment de Bolsonaro.
O presidente da CUT-Rio também ressalta os ataques do governo Bolsonaro contra toda a classe trabalhadora, movimentos sociais e à democracia como uma razão importante para tirá-lo definitivamente do Palácio do Planalto.
“A gente precisa ser incansável na resistência aos ataques que o presidente e seus aliados têm praticado contra os direitos da classe trabalhadora e as instituições democráticas”, afirma Sandro Cézar.
“É urgente ir para as ruas em defesa da vida, da democracia e da soberania nacional, do serviço público, das estatais, da vacina e do auxílio emergencial até o fim da pandemia”, conclui
Não faltam razões para protestar contra o governo e pedir a saída de Bolsonaro da presidência.
Confira mais algumas delas abaixo:
. O presidente e seus filhos são investigados por crimes de corrupção em diversos inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Ministério Público (MP).
. Nos dois anos e nove meses de governo, Bolsonaro bateu recordes de destruição do meio ambiente;
. Atacou publicamente a democracia e as instituições;
. Agiu contra os direitos sociais;
. Aprovou a reforma da Previdência com retirada de direitos;
. Deixou a população mergulhada em um caos político, econômico e social, com desemprego atingindo 14,8 milhões de pessoas, fome e inflação se aproximando dos dois dígitos.
Na área da saúde, a tragédia continua. O Brasil chegou à marca de 21 milhões de infectados por Covid-19 e quase 600 mil mortes causadas pela doença, que poderiam ter sido evitadas não fosse a gestão genocida do governo.
Mesmo assim, Bolsonaro continua defendendo tratamento sem eficácia contra o coronavírus e mantém seu discurso negacionista até mesmo diante da ONU, o maior organismo internacional, aprofundando o isolamento mundial do país com discurso vexatório e mentiroso na Assembleia Geral das Nações Unidas.
As manifestações estão sendo organizadas pela CUT, demais centrais sindicais e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que fazem parte da Frente Nacional ‘Fora, Bolsonaro’, e vão acontecer em todos os estados do país. A exemplo dos atos anteriores, a CUT faz um mapa com os locais e horários de manifestações por município. Participe e inclua o ato da sua cidade preenchendo os dados no formulário a seguir: https://bit.ly/Dia2ForaBolsonaro
*Edição: Marize Muniz
Presenças confirmadas no ato, na Cinelândia
Marcelo Freixo (PSB), João Paulo (MST), Ciro Gomes (PDT), Benedita da Silva (PT), Jandira Feghali (PCdoB), Molon (PSB), Luis Paulo Correa da Rocha (Cidadania), Taliria Petrone (PSOL), Roberto Rocco (presidente do PV RJ), Bruna Brellaz (UNE), Tarcisio (PSOL), Lindbergh (PT), Reimont (PT) Pajê (Associação Brasileira de Imprensa-ABI), Alvaro Quintão (OAB), Sandrão (CUT), Paulinho (CTB), Julio Condaque (CSP Conlutas), Paulinho Orozimbo (PSDB), Joao Pires (PSD Jovem), Gregório Duvivier ( Humorista), Henrique Vieira (Pastor), Chico Alencar (PSOL), Monica Benício (PSOL) e Taina de Paula (PT).
Dentro e fora do país, brasileiros e brasileiras estão organizados para ocupar as ruas de várias cidades, no próximo sábado, 2 de outubro, para exigir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Protestos já estão confirmados em quase 100 cidades do Brasil e do exterior. (Confira a lista das cidades no final)
De acordo com os organizadores – CUT, demais centrais, frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro – a data será mais um dia de manifestações de massa, a exemplo das anteriores, realizadas desde maio deste ano e que já levaram milhões de pessoas às ruas.
Motivos para o impeachment não faltam. O Brasil enfrenta crises econômica, sanitária e social e a população, em especial a mais pobre, é a que mais sente os efeitos da incompetência, do descaso com a pandemia do novo coronavírus, e do autoritarismo de Bolsonaro.
Ao contrário do ‘paraíso’ que Bolsonaro tentou, de forma mentirosa, mostrar em seu discurso na abertura da 76ª Conferência Internacional da Organização Nas Nações Unidas (ONU), o país tem hoje mais de 14,4 milhões de desempregados, a inflação na marca dos dígitos, como há muito não se via e mais de 20 milhões de pessoas passando fome. Com Bolsonaro, mais de dois milhões de famílias entraram em condição de extrema pobreza.
Os aumentos indiscriminados dos preços do alimentos, dos combustíveis e das contas de luz penalizam ainda mais os brasileiros, que sem dinheiro ou com baixa renda viram sua dignidade escoar nos últimos tempos.
Soma-se a isso o criminoso enfrentamento à pandemia por parto do governo que negligenciou a compra de vacinas, fez propaganda de medicamentos ineficazes e desdenhou da crise sanitária desde o início – fatores que, juntos, levaram à morte cerca de quase 600 mil pessoas no Brasil.
“Somente com a pressão das ruas e com atuação unitária pressionando o Congresso Nacional vamos conseguir impedir que mais medidas que destroem o Brasil – via ataques aos direitos, às liberdades, à democracia e à soberania – piorem ainda mais a já caótica situação do país”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
Engrossando o caldo
Com adesão cada vez maior de entidades representativas da sociedade civil, personalidades do meio artístico, acadêmico e partidos políticos, o #ForaBolsonaro é um movimento crescente que reflete os resultados de todas as pesquisas recentes que mostram a alta rejeição do presidente– o pior que o país já teve.
No meio político, vários partidos, entre eles o PT, Psol, PcdoB, PSB, PDT, Rede, Partido Verde, Cidadania, Solidariedade, PCB, UP, PCO e PSTU, já confirmaram participação nos atos.
Em São Paulo, onde o ato acontece em frente ao MASP, na Avenida Paulista, Fernando Haddad (PT), Luciana Santos (PC do B), Randolfe Rodrigues e Ciro Gomes (PDT) são algumas das personalidades já confirmadas.
De acordo com reportagem do Brasil de Fato, em Belo Horizonte, mais de 100 entidades já confirmaram participação no ato, que acontece na Praça da Liberdade. Além de movimentos populares, centrais sindicais e partidos políticos, até torcidas organizadas de futebol devem engrossar a manifestação.
Nas redes sociais, a mobilização já começou. Cards indicando locais, postagens e ações como tuitaços estão sendo realizados chamando para o dia 2.
No Paraná, a CUT e centrais sindicais fazem, nesta quarta-feira, uma live, às 18h30, reforçando os atos do dia 2 de outubro. “Esta live reforça a unidade das centrais sindicais na busca de um país democrático e inclusivo”, diz o presidente da CUT Paraná, Marcio Kieller.
Também como ‘esquenta’, para o dia 2, nesta quarta-feira (29), ações de rua serão realizadas em todo o país, com distribuição de panfletos e afixação de cartazes como forma de dialogar com a população sobre os motivos que tornam urgente a saída de Bolsonaro do poder.
Impeachment
“Ficar calado, aceitando tudo o que acontece, não pode ser o caminho de quem acredita em outro projeto para o país. Não pode ser o caminho de quem acredita no poder de mobilização da sociedade. Não pode ser o caminho de quem precisa sobreviver”, diz Carmen Foro, Secretária Geral da CUT.
Os atos têm como objetivo pressionar o parlamento para que paute um dos mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro, represados sob a tutela de Arthur Lira, (PP-AL), presidente da Casa.
“O dia 2 de outubro é uma ação para pressionar o Congresso brasileiro a abrir o processo de impeachment. Não podemos esperar até outubro de 2022, nas próximas eleições para retirar Bolsonaro do poder. As pesquisas já demostram que a maioria da população não aguenta mais este governo”, reforça o Secretário de Administração e Finanças da CUT, Ariovaldo de Camargo.
Confira onde já tem atos marcados
RJ – Rio de Janeiro – 10h – Candelária
RJ – Rio de Janeiro – Ato Palco da Democracia e pela Vida na Cinelândia | 12h
Alemanha – Freiburg – Passeata Praça Europa (Europaplatz) até Praça da antiga Sinagoga (Platz der alten Synagoge) no centro de Freiburg | 14h (horário local)
Argentina – Buenos Aires – (Aguardando Infos)
Canadá – Vancouver – (Aguardando Infos)
EUA – Sul da Flórida – (Aguardando Infos)
EUA – Nova York: Stop Bolsonaro/Fora Bolsonaro às 16h, hora local, na Washington Square , Manhattan (no final da Women’ s March)
A programação da 12ª edição da Bienal Sesc Dança, que acontece de2 a 10 de outubro em formato digital, está atenta à pluralidade dos novos formatos e a diversidade de corpos e vertentes da dança. A programação é gratuita no Sesc Ao Vivo (@SescAoVivo) e no canal do YouTube do Sesc São Paulo (Youtube.com/sescsp). Informações em sescsp.org.br/bienaldedanca
Um dos destaques fica por conta de trabalhos que dialogam com o universo afrodiaspórico e mostram os efeitos do racismo estrutural. Jaqueline Elesbão (Salvador) traz Despacho Deferido, onde a bailarina e ativista une capoeira, projeção, tradições culturais afro-brasileiras para escancarar o racismo estrutural e denunciar o sexismo. A premissa do feminismo negro impulsiona Na Fresta da Certeza, o Vermelho Escuro, de Luciane Ramos-Silva (São Paulo). IKU, do Núcleo Ajeum (São Paulo) faz uma reflexão sobre as mortes em tempos de pandemia e das vidas negras. O coletivo está sediado na periferia da zona sul de São Paulo, entre as regiões do Jardim São Luis, Campo Limpo e Capão Redondo.
Adnã Ionara (Campinas, São Paulo) estuda as relações entre música e dança e a afrodiáspora em Imalè Inú Ìyágba. Em Delirar o Racial, a dupla Davi Pontes e Wallace Ferreira (Rio de Janeiro) lidam com uma série de ações que envolvem a incerteza, a desordem e o provisório para pensar uma ética fora do tempo para vidas negras. O coreógrafo e bailarino paulistano Ismael Ivo, vítima da Covid-19, será homenageado com o lançamento do filme “Ismael Vivo”, produzido pela TV Cultura, além da exibição de outras obras coreografadas pelo artista.
Aprovada na Comissão Especial, agora o governo e a sua base aliada esforçam para que a proposta de reforma administrativa (PEC 32/2020) de Jair Bolsonaro vá para votação no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima semana.
Servidores federais, estaduais e municipais estão realizando mobilizações país afora pela retirada dessa PEC da pauta do Congresso Nacional, porque ela significa o fim dos serviços públicos essenciais à população, principalmente para os mais pobres, e também a cassação dos direitos conquistados pelos servidores das três esferas de poder.
O Fora Bolsonaro do dia 2 de outubro também faz parte da luta contra a PEC 32. Militares, juízes, promotores estão fora da reforma criminosa e antipovo desse governo genocida. Foram poupados por Bolsonaro.
Veja o que será votado:
– Redução de jornada com redução salarial de 25%. Os atuais e futuros servidores da União, estados e municípios poderão ter suas remunerações reduzidas, em caso de crise fiscal.
– Estabilidade condicionada a avaliação periódica de desempenho, incluindo a obrigatoriedade da participação do cidadão avaliar o serviço prestado que será medida pela plataforma Gov.br.
– Possibilidade de demissão do servidor estável em caso de cargo considerado desnecessário ou obsoleto, aplicável aos futuros servidores, e que poderá ser objeto de regulamentação por medida provisória.
– Demissão através de processo administrativo após duas avaliações insatisfatórias consecutivas ou três intercaladas no período de cinco anos.
– Regulamentação das normas gerais sobre pessoal por Medida Provisória do Executivo Federal. A União passará a ter competência para editar normas gerais sobre concursos, criação, extinção de cargos e salários, estruturação de carreiras e política remuneratória para todos os níveis de governo.
– Prazo de 10 anos para contratação temporária, sem proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, seguro-desemprego e garantia de salário inferior ao mínimo. Poderão ser contratados como temporários, por exemplo, os profissionais de saúde e de educação.
– Definição de carreiras exclusivas de estado, com manutenção da estabilidade e benefícios para uma pequena parcela. Servidores da educação e saúde estão fora.
– Terceirização irrestrita. Contratação de entidades privadas para prestação de serviços públicos, as quais poderão contratar pessoal, exceto para as atividades privativas de cargos exclusivos de Estado. É a volta da “porta escancarada” para a contratação de pessoal sem estabilidade, em caráter precário, para prestar serviços públicos por meio de OS, serviços sociais autônomos, ONGs e empresas privadas.
– Privatização. Possibilidade de se firmar acordos de cooperação da União, dos estados e municípios com empresas privadas para execução de serviços públicos, inclusive o compartilhamento de estrutura física e de recursos humanos. Repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para empresas da iniciativa privada.
– Fim dos benefícios próprios de servidores da administração pública direta e indireta, nos níveis federal, estadual e municipal. Manutenção de benefícios somente para juízes e promotores:
Férias superiores a 30 dias;
Adicionais por tempo de serviço;
Aumento de remuneração ou parcelas indenizatórias com efeitos retroativos;
Licença-prêmio, licença-assiduidade ou outra licença por tempo de serviço;
Aposentadoria compulsória como punição;
Adicional ou indenização por substituição;
Parcelas indenizatórias sem previsão de requisitos e critérios de cálculo definidos em lei;
Progressão ou promoção baseadas exclusivamente em tempo de serviço.
– Guardas municipais ganham caráter de órgão de natureza policial.
