Mês: setembro 2021

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É o título do livro lançado pelo Centro de Documentação e Memória Institucional (selo Geledés), em 31 de agosto, acompanhado de uma live que se encontra disponível no canal do Youtube do Geledés.  

O livro abarca o processo do Brasil rumo à  Conferência Mundial das Nações Unidas de 2001 contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, ocorrida de 31 de agosto e 8 de setembro, em Durban, na África do Sul. A obra traz uma série de documentos e entrevistas que enriquecem o entendimento do leitor quanto à importância da participação brasileira na conhecida como Conferência de Durban.  

 

 

 

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Reunião recomeça nesta quinta pela manhã. Deputados alertam que PEC não combate privilégios, fragiliza o servidor e beneficia o setor privado

Da Rede Brasil Atual

Com adiamentos, versões de relatórios e pedidos de retirada de pauta, o projeto de “reforma” administrativa terminou sem ser votado na reunião da comissão especial da Câmara de hoje (22). A sessão deverá ser retomada às 9h desta quinta-feira (23), segundo o presidente da comissão que analisa o parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, Fernando Monteiro (PP-PE), que encerrou a reunião às 23h19. Mais cedo, um pedido de retirada de pauta feito pela oposição foi derrotado por margem estreita: 22 a 19. Agitada, a sessão terminou de vez depois que uma nova versão do relatório foi apresentada. A oposição alegou quebra de acordo. Na foto abaixo, parlamentares da oposição que integram a comissão especial protestam.

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A quinta versão do relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) – em mais uma tentativa do governo de construir maioria para aprovar a reforma administrativa – foi imposta para votação na comissão especial da Câmara no início da noite desta quarta-feira, 22 – a intenção do governo é levar a PEC 32/2020 para aprovação em plenário já na quinta-feira, 23. 

Ao constatar o aumento da dissidência de sua base, o governo Bolsonaro resolveu atropelar. O presidente da comissão especial, Fernando Monteiro (PP-PE), no mesmo ritmo afirmou que se necessário atravessaria a madrugada para votar a PEC 32. 

Resistência avança 

Os partidos de oposição, por sua vez, entraram com pedido de retirada de pauta da proposta. “Os servidores estão mobilizados no país inteiro e essa comissão já recuou vária vezes. Essa PEC é intragável. Somos contra. E queremos sua retirada!”

A intensa e crescente pressão unificada de servidores municipais, estaduais e federais, partidos de oposição e todas as centrais sindicais em Brasília e pelo país afora para derrotar a proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro, a PEC 32/2020, conseguiu ainda uma importante vitória: a retirada do artigo 37-A, que permite a privatização dos serviços públicos e a ampliação da terceirização. 

“Tivemos uma vitória parcial. Conseguimos o recuo porque o governo não tem voto para aprovação da PEC no plenário e o movimento contrário cresce em todo o Brasil. Não podemos refluir”, declarou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) aos servidores em vigília em frente à Câmara dos Deputados. 

Ela ratificou que oito partidos firmaram posição contra a PEC 32 e manterão seu voto contrário na comissão especial e no plenário.

Ataques aos servidores são mantidos

O texto do relator deputado Arthur Maia, protocolado somente às 16h, mantém todos os demais ataques aos serviços públicos e aos servidores, como a extinção de uma série de benefícios, como a licença-prêmio e promoção por tempo de serviço para os futuros servidores. 

Maia retornou ainda com o dispositivo que permite a redução em 25% nos salários e nas jornadas de trabalho dos servidores, item que já não constava na versão anterior.  

“Fizemos uma série de ações, apresentamos emendas, fizemos obstrução e vamos votar contra. Tivemos uma vitória com a retirada do artigo 37-A. Se formos derrotados na comissão vamos para o plenário para derrotar a PEC 32. Não está fácil para eles terem os 308 votos. Parabéns a todos os servidores. Parabéns, porque estão defendendo o serviço público”, disse Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria na Câmara dos Deputados.

A luta de todos é pela derrubada da PEC 32. Servidores, representantes de sindicatos e centrais sindicais querem a derrubada completa da reforma. E chamam à luta.

“Demonstramos nossa capacidade de força e mobilização. Vamos continuar pressionando. Cada dia é uma batalha. Essa nossa guerra é contra Lira também!!! Queremos que retire a PEC porque ela acaba com o serviço público! Estamos retirando a granada que o ministro botou no bolso do servidor e estamos devolvendo a ele!”, afirmou o coordenador da Fasubra, Toninho.

“Essa mossa mobilização é que está fazendo com que o governo não consiga votos. E vai aumentar para que eles desistam desse projeto. É tão ruim que não existe apoio de toda a base do governo!”, declarou a representante do Fonasefe.

 

 

 

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Neste dia, em 1988, foi criado, no Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), fruto da luta dos movimentos sociais sanitaristas e da população brasileira por um sistema de saúde público e universal.

O SUS foi criado com a Constituição de 1988, que marcou a transição do regime ditatorial (1964-1988) para um regime democrático.

A construção do SUS significou, para a maioria absoluta dos brasileiros, uma ampliação da cidadania em sentido amplo, pois, até então, o acesso dos trabalhadores à saúde pública era mediado pela apresentação de uma carteira de trabalho, deixando à margem do sistema público trabalhadores informais, desempregados, camponeses, etc, que dependiam na maioria das vezes de instituições filantrópicas.

O SUS segue cinco princípios constitucionais: a universalidade, a integralidade, a equidade, a descentralização e a participação social, e, até hoje, figura como uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros em matéria de direitos sociais.

Com a pandemia da Covid-19, tem se enraizado em amplos setores da sociedade brasileira a defesa do SUS contra as aspirações privatistas que, desde a ascensão do capitalismo neoliberal, busca abalar os direitos dos trabalhadores brasileiros, inclusive com o sucateameto do SUS.

Em momentos como a pandemia mundial, fez-se visível a importância ímpar de um sistema de saúde que privilegia a vida ante o lucro.

Também em Portugal o processo de criação do SNS – Sistema Nacional de Saúde – foi muito similar. Este surgiu como bandeira dos trabalhadores logo após a revolução de 25 de abril de 1974 e foi finalmente conquistado em 1979, apesar da oposição da direita política (PSD e CDS-PP).

 

 

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Atividades de servidores técnico-administrativos em educação são retratadas em mais três depoimentos que assinalam a relevância desses trabalhadores na construção de uma universidade pública de excelência e voltada para a sociedade. Assista e compartilhe!

 

 

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Gravado em comunidades da península do litoral norte do RS, filme em fase de finalização registra os Ternos de Santos, festejo tradicional da região

FONTE: Por Isidoro B. Guggiana, enviado ao Portal Geledés – 22/9/2021

Comunidade Quilombola de Casca (Foto: Sérgio Guidoux)

Com imagens captadas nas comunidades quilombolas do Beco dos Colodianos, de Casca e dos Teixeiras, em Mostardas, na península do litoral norte do Rio Grande do Sul, o longa “Canto Aberto” (título de trabalho), faz um trabalho de registro da cultura local. Além das cantorias de Ternos de Santos Padroeiros, o filme também mostrará outros aspectos da cultura, como o plantio das sementes tradicionais de milho catete e feijão miúdo. O trio de diretores Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux acompanhou os habitantes da região, situada entre a Lagoa dos Patos e o oceano, durante os meses de maio e agosto de 2021.

A visita do Terno de Reis, um festejo de origem católica luso-açoriana ligado às comemorações do Natal, é o mais conhecido, mas as comunidades tradicionais realizam também ternos de Santo Antônio, São Pedro e São João, em seus respectivos dias. Os instrumentos característicos são gaita, violão, tambor e pandeiro. Na Comunidade da Casca, a única do município onde está viva essa tradição, canta-se inclusive o Terno de Santana, uma raridade em outras regiões do estado e do país.

A fazenda que ocupava a região da Casca pertencia à Quitéria Pereira do Nascimento, que, em 1825, deixou em seu testamento a doação das terras e a liberdade a pessoas escravizadas que ali trabalhavam. “Somente em 2010, as famílias remanescentes conquistaram a titularidade de uma parte dessas terras, constituindo a primeira comunidade quilombola rural a obter este reconhecimento no estado do RS”, explicam os cineastas. “Os Ternos de Santos resistem, assim como a comunidade, por anos, de geração a geração”, concluem.

O filme está em pós-produção e tem previsão de lançamento para 2022. A realização é do Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas (RS), com produção da Meio do Mundo Filmes de Porto Alegre. Projeto executado através do Edital Criação e Formação Diversidade das Culturas realizado com recursos da Fundação Marcopollo – Lei Aldir Blanc no 14.017/20.

Sobre o Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas

Integrante da Rede Cultura Viva desde 2014, o Ponto de Cultura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas (RS) trabalha para a promoção do modo de ser dos povos tradicionais de origem africana e açoriana em seus festejos, nas danças, nas músicas, na gastronomia e na agricultura. Instagram @strmostardas

Ficha técnica:

Direção e roteiro: Bruna Giuliatti, Jhonatan Gomes e Sérgio Guidoux

Produção: Bruna Giuliatti e Sérgio Guidoux

Produção Local: Tadeu Perciuncula

Direção de Fotografia: Ieve Holthausen e Sérgio Guidoux

Som Direto: Sérgio Guidoux e Tiziana Scur

Montagem: Isabel Cardoso e Sérgio Guidoux

Alimentação: Tatiane Mattos

 

 

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Além de organizar estrutura, reunião vai impulsionar grande ato de 02/10

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O Comitê UFRJ da Campanha Fora Bolsonaro, lançado no último dia 9 de setembro com presença expressiva de lideranças políticas e sociais, elevou o patamar de organização da luta na universidade. A plenária do próximo dia 23/09, marcada na reunião inaugural, deve organizar amplos segmentos da comunidade, reunindo trabalhadores e estudantes em um grande bloco contra o governo.

No Dia Internacional da Democracia (15/09), representantes de 9 parti- dos políticos – PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Rede, PV, Cidadania e  Solidariedade – se reuniram e anunciaram a mobilização unitária para o ato nacional da Campanha Fora Bolsonaro, no próximo dia 2 de outubro, conforme anunciado pela coordenação da campanha, composta também pela CUT, MST, MTST, Marcha Mundial das Mulheres, CMB, UNE, CTB e demais movimentos reunidos na Frente Brasil Popular e na Frente Povo Sem Medo.

A convocação acontece em um momento-chave: até agora, a adesão aos atos pelo impeachment possibilitou manifestações expressivas, enraizadas nacionalmente e com repercussão internacional. Mas é preciso ir além: a tarefa é colocar milhões de pessoas em movimento para interromper o governo da morte, da fome, do desemprego, do autoritarismo e da violência.

Bolsonaro colocou suas cartas na mesa no último dia 7, ao mobilizar sua base para atos de caráter fascista em várias capitais. No entanto, o desgaste e o isolamento do governo aumentaram, e a oposição democrática e popular acumulou forças com os atos realizados desde maio. A disputa permanece em aberto, e o ensaio fracassado de uma “mobilização neoliberal” protagonizado pelo MBL no último dia 12 mostrou que não existe mobilização pelo impeachment sem forte protagonismo dos movimentos populares.

A memória nos leva para outro momento histórico onde as universidades cumpriram papel decisivo na luta: o Fora Collor. Assim como em 1992, as condições objetivas estão postas. É preciso acender o pavio, animando a luta para derrotar Bolsonaro nas ruas e criar um ambiente de pressão que torne o impeachment um imperativo.

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Enquanto Bolsonaro despejava mentiras  em seu discurso na ONU, o presidente da Câmara dos Deputados, seu aliado Arthur Lira (PP-AL), sob a vigília de servidores, suava para conseguir apaziguar a base governista para tentar conseguir votos e aprovar a proposta de reforma administrativa. Mais uma vez deu com os burros n´água. Não conseguindo realizar reuniões para um “acordo” e viu-se obrigado a adiar novamente a votação da PEC 32/2020 na Comissão Especial.

Nesta quarta-feira, 22, Lira tenta novamente reduzir a resistência na base governista, com proposta de reunião às 15h30, mas está com dificuldades. A prova de que o governo Bolsonaro vem derretendo é o racha na sua base de apoio com a enorme pressão do funcionalismo e a crise institucional aberta por Bolsonaro. Isso fortalece a oposição e angaria simpatias de partidos alinhados ao governo contra PEC 32. 

A entrevista coletiva desta terça-feira, 21, que anunciou posição fechada dos partidos contrária a PEC 32 – além da esquerda PT, PDT, PSB, PSOL, PC do B, REDE – obteve adesão do Solidariedade e do PV que votam tradicionalmente mais com o governo. Estava lá todas as centrais sindicais, representantes de entidades e servidores com a palavra de ordem “se votar, não volta!”.

“Temos esses partidos com posição contrária fechada, mas avançamos em diversas conversas com outros líderes que têm o sentimento de que não há clima para votar a reforma”, afirmou Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

 “Estamos buscando outros partidos também. Não é o momento político, a proposta tem problemas de conteúdo e temos tido acenos do próprio Senado em dar sequência a PEC 32. As reuniões que foram canceladas mostram a dificuldade da Casa”, disse Rogério Correia (PT-MG).

“Vamos apresentar um pedido de retirada da PEC 32. Ela não tem serventia ao estado brasileiro. Se o governo tivesse os votos já tinha votado. Não vacila em impor o regimento e o rito sumário na Câmara. Ele não tem voto. O texto não agrada nem aos partidos de oposição, nem aos partidos de governo. Nem a esquerda, nem a direita e boa parte do centro, declarou Alice Portugal (PCdoB-BA).

“Essa PEC não pode ser aprovada e nós precisamos mobilizar ainda mais. Mostrar que quem vota nessa PEC não volta mais na eleição de 2022. É hora de mobilização total para impedirmos a votação em plenário até quinta-feira. Vamos juntos”, anunciou no twitter José Guimarães (PT-CE).

O descontentamento dos apoiadores é visível. “É a PEC da maldade”, resumiu o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP) ao justificar a adesão do partido. “Estamos a cada dia mais distantes do governo Bolsonaro”, afirmou.

Em texto de análise, o Diap sustenta que o governo patina no debate. “Depois de idas e vindas, com divergências na base do governo e com a oposição e a pressão dos líderes sindicais que comparecem à Câmara, a base do governo patina no debate. O que é positivo. Esses têm manifestado profundas divergências com a proposta do governo e em relação substitutivo do relator ainda não encontraram um texto para iniciar a discussão e votação da proposta”.

Pressão continua

A pressão de servidores municipais, estaduais, federais, centrais sindicais e suas entidades, têm sido fundamental nesta batalha contra a PEC 32. Ainda mais que Arthur Lira, não conformado com o insucesso na comissão especial, já pretende levar a PEC 32 a plenário, independente de votação na comissão especial.

Para se ter um exemplo da votação da bancada do Rio, cuja maioria é a favor da reforma, o deputado federal do Rio de Janeiro, Carlos Jordy (PSL), quando recepcionado no aeroporto pelos servidores ironizou no twitter. 

“Agradeço à homenagem dos sindicalistas manifestando contra a reforma administrativa no aeroporto de Brasília. Isso só motiva ainda mais meu trabalho rsrs”.

Mande sua mensagem

Para você acompanhar a tendência do voto dos deputados e poder pressioná-los através das redes sociais, o Sintufrj preparou esse painel reunindo os parlamentares federais do Estado do Rio de Janeiro. CONFIRA AQUI E COMPARTILHE: https://bit.ly/2XE2Ty5

Aproveite! Copie e cole essa frase:                     

“Parlamentar que votar a PEC 32 não terá meu voto em 2022. E ainda vou trabalhar para assegurar que não tenha voto de ninguém da minha família e dos meus amigos.”

 #VotaPEC32NãoVolta                       

 

 

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Discurso vergonhoso e mentiroso de Bolsonaro na ONU é mais um entre centenas de motivos para a população ir às ruas contra o presidente no dia 2 de outubro, diz secretário de Administração e Finanças da CUT

Publicado: 21 Setembro/2021. Escrito por: Rosely Rocha. CUT Nacional

EDSON RIMONATTO/CUT

A fala do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), na Organização das Nações Unidas (ONU), na manhã desta terça-feira (21) reforça a urgência em ocupar as ruas em todo o Brasil, no dia 2 de outubro para exigir o fim do governo. Entre os inúmeros motivos para o impeachment, o discurso mentiroso de Bolsonaro coloca o país em uma situação de vergonha mundial por ter o pior presidente de todos os tempos.

Aos líderes mundiais, o presidente mentiu descaradamente sobre os combates à pandemia, aos incêndios florestais e à crise econômica do país, com grande repercussão na imprensa internacional e nacional, que apontaram as suas falsas informações.

“Por suas mentiras, que estão levando o Brasil a atravessar um momento de deterioração nas suas questões políticas e econômicas, temos motivos suficientes para retirar Bolsonaro da presidência da República”, afirma o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo.

As manifestações que  já estão sendo organizadas pela CUT, demais centrais e Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, devem ocorrer em todos os estados brasileiros, a exemplo de protestos anteriores realizados desde maio deste ano e que já levaram milhões de brasileiros às ruas para deixar claro o “basta” deste governo e exigir que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) coloque em pauta um dos mais de 130 pedidos de impeachment já protocolados na casa.

O dia 2 de outubro é uma ação para pressionar o parlamento brasileiro a abrir o processo de impeachment. Não podemos esperar até outubro de 2022, nas próximas eleições para retirar Bolsonaro do poder. As pesquisas já demostram que a maioria da população não aguenta mais este governo

– Ariovaldo de Camargo

Para Ariovaldo, o governo não tem mais força e condições de melhorar a vida dos desempregados, das mulheres, dos estudantes e das futuras gerações. Ao contrário vive no passado dizendo, de forma mentirosa que o país em seus governos progressistas, vivia sob a “ameaça do socialismo”.

“Jair Bolsonaro não tem compromisso com a verdade. Ele não perde a oportunidade para falar aos seus apoiadores, sem se preocupar com o restante da população e mente sobre tudo”, diz Ariovaldo de Camargo.

O dirigente reforça ainda que se alguém tinha alguma esperança de um país melhor, ela foi sepultada com o discurso de Bolsonaro na ONU e com os comportamentos dos seus filhos.

Camargo se refere às vaias que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) recebeu num shopping, em Nova Iorque (EUA) e às ameaças que o filho mais novo do presidente, Renan, fez aos integrantes da CPI da Covid-19.

Em um vídeo publicado nessa segunda-feira (20), o filho 04 de Bolsonaro, Jair Renan, mostrou armas de fogo e escreveu “Alô, CPI”. A reação foi imediata dos senadores da Comissão, que ao abrirem a sessão desta terça, pediram que o ele seja investigado, por convocação ou encaminhamento do caso à Justiça, pelo crime de ameaça.

É um governo vexatório, que que está no fim e precisamos urgentemente colocá-lo para fora, para podermos construir um novo momento para o país. Vamos ocupar às ruas no 2 de outubro para pressionar o Parlamento contra este governo genocida

– Ariovaldo de Camargo                                                                                                        

*Edição: André Accarini